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54 CO ISSN 1677-7042 ME RC IA 1 LIZ Nº 27, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015 AÇ O MINISTRO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, na Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, alterada pela Lei nº 11.958, de junho de 2009, no Decreto nº 24.548, de 3 de julho de 1934, no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, no Decreto nº 7.024, de 7 de dezembro de 2009, no art. 93 da Instrução Normativa MPA nº de fevereiro de 2015, e o que consta do processo nº 00350.004278/2014-90, resolve: Art. 1º Definir, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço Veterinário Oficial (SVO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ÃO Lista de doenças de notificação obrigatória por grupo taxonômico HELDER BARBALHO PR ANEXO Família, gênero ou espécie OI Grupo Taxonômico Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Peixes Moluscos Moluscos Moluscos Moluscos Moluscos Moluscos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Salmo spp. (Truta) Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus híbridos) Oreochromis spp., Tilapia spp., Sarotherodon spp. e híbridos (Tilápia e seus híbridos) Carassius auratus (Peixe-japonês) Carassius auratus (Peixe-japonês) Carassius auratus (Peixe-japonês) Colisa lalia Cyprinus carpi (Carpa-comum) Cyprinus carpi (Carpa-comum) Danio rerio (Peixe-zebra) Helostoma temminkii (Beijador) Melanotaenia splendida Petrocephalus catostoma Scatophagus argus Scleropages jardinii Selenotoca multifasciata Toxotes chatareus Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Crassostrea gigas (Ostra do Pacífico) Crassostrea rhizophorae(Ostra do Mangue) Todos os gêneros da Família Pandalidae Todos os gêneros da Família Pandalidae Todos os gêneros da Família Crangonidae Todos os gêneros da Família Crangonidae Macrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outras espécies da Família Palaemonidae Macrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outras espécies da Família Palaemonidae Macrobrachium rosenbergii (Camarão Gigante da Malásia) e outras espécies da Família Palaemonidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Litopenaeus vannamei, penaeus spp. e outras espécies da Família Penaidae Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Crustáceos Anfíbios Anfíbios Litopenaeus vannamei, penaeus Litopenaeus vannamei, penaeus Litopenaeus vannamei, penaeus Litopenaeus vannamei, penaeus Litopenaeus vannamei, penaeus Litopenaeus vannamei, penaeus Rana catesbeiana (Rã-touro) Rana catesbeiana (Rã-touro) spp. spp. spp. spp. spp. spp. e e e e e e outras outras outras outras outras outras espécies espécies espécies espécies espécies espécies da da da da da da Família Família Família Família Família Família Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00012015020900054 Penaidae Penaidae Penaidae Penaidae Penaidae Penaidae BID A Doenças de Notificação Obrigatória Necrose hematopoiética epizoótica (EHN) Infecção por Gyrodactylus salaris Anemia infecciosa do salmão (ISA) Infecção por alphavirus salmonídeo (SA) Necrose hematopoiética infecciosa (IHN) Septicemia hemorrágica viral (VHS) Corinebacteriose (BKD) Septicemia entérica do Bagre (ESC) Necrose pancreática infecciosa (IPN) Infecção por Oncorhynchus masou Infecção por Piscirickettsia salmonis Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Infecção por Francisella noatunensis subsp. orientalis Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Viremia primaveral da carpa (SVC) Septicemia hemorrágica viral (VHS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Herpesvirus da carpa Koi (KHVD) Viremia primaveral da carpa (SVC) Septicemia hemorrágica viral (VHS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Síndrome ulcerante epizoótica (EUS) Infecção por Bonamia exitiosa Infecção por Perkinsus marinus Infecção por herpesvirus da ostra (OSHV-1) Infecção por Haplosporidium nelsoni Infecção por Mikrocytos mackini Infecção por Perkinsus marinus Doença da cabeça amarela (YHD) Doença das manchas brancas (WSD) Doença da cabeça amarela (YHD) Doença das manchas brancas (WSD) Doença da cabeça amarela (YHD) Doença das manchas brancas (WSD) Doença da cauda branca (WTD) Doença da cabeça amarela (YHD) Necrose hipodérmica hematopoiética infecciosa (IHHN) Mionecrose infecciosa (IMN) Hepatopancreatite necrosante (NHP) Síndrome de taura (TS) Doença das manchas brancas (WSD) Síndrome da mortalidade precoce (EMS) ou Síndrome aguda da necrose hepatopancreática (AHPNS) Vírus da necrose da glândula intestinal do tipo baculovírus (BMN) Parvovirose hepatopancreática (HPD) Infecção pelo vírus Mourilyan (MVD) "Vírus Spawner-isolado de mortalidade" (SMV) Baculovírus do tipo Penaeus monodon (BVM) Baculovírus penaei tetraédrico (TBP) Infecção por Batrachochytrium dendrobatidis Infecção por ranavírus PO RT ER CE IRO S Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
