o discurso do indígena sobre o ensino - Sistema de Eventos

O DISCURSO DO INDÍGENA SOBRE O ENSINO
DO “NÃO-INDÍGENA”
Marília Simplício Mairins1
Resumo:
Este artigo apresenta uma reflexão do funcionamento de enunciação e da cena enunciativa sobre a
constituição da designação no acontecimento enunciativo. Para o desenvolvimento das análises
desses textos lançamos mão do aparato teórico que tratam da colonização no Brasil e do processo da
educação brasileira para o indígena. Uma vez que, é um direito assegurado com princípio da
Constituição Federal de 1988, assim observando mudança fundamental na história do Brasil não nos
aspectos sociais, político, religioso e econômico, mas na construção do sentido pelo acontecimento
que constitui o lugar do sujeito em analise. Fazendo relação com os lugares de produção de sentido
através da Semântica do Acontecimento pela linguagem em sua temporalidade memorável da
história, desde a imposição européia de civilizar o índio.
Palavras – chaves: Espaço de enunciação; índio; civilização; ensino.
Abstract:
This article presents and reflects of the functioning of enunciation and the denunciative scene, upon
the constitution of the designation in the denunciation event. For development of analysis of theses
texts we launched hold of the theoretical apparatus of the describing actions of Portuguese
colonization in Brazil the Brazilian education process for indigenous.
Since it is a right guaranteed as principle of the 1988 Federal Constitution, thus observing
fundamental changes in Brazil history not on aspect social, political, religious and economic, but in
the construction of sense through the event for constitutes social places of subject analysis. Making
relationship with the production of meaning through places of the event by the language in his
memorable temporality of history, from the European imposition of civilizer the Indian to the.
Key-words: Space of enunciation; Indian; Education and; Civilization.
1
Mestranda no Mestrado Acadêmico em Letras na (UEMS 2016). Especialista em Educação Infantil pelo
(Castelo Branco). Graduada História (UCDB) e em Pedagogia (UNIMES ). Professora da Rede Estadual e Municipal de
Ensino em Campo Grande - MS.
VI Seminário Internacional AMÉRICA PLATINA (VI SIAP) e I Colóquio Unbral de Estudos Fronteiriços
TEMA: “América Platina: alargando passagens e desvendando os labirintos da integração”
Campo Grande, 16,17 e 18 de novembro de 2016
UEMS (Unidade Universitária de Campo Grande)
ISBN: 978-85-99540-21-3
Introdução
O objetivo deste artigo é analisar o funcionamento da linguagem no acontecimento da
enunciação, procurando mostra de que forma os sentido se constroem e se reproduzem.
Estabelecendo relação na composição fundamental do exercício enunciativo e no desenvolvimento
da semântica da enunciação.
Tendo como objeto de reflexão a construção do sentido de “educação” e “civilização” no
Brasil, considerando a questão política tomado no lugar de domínio semântico. Compreender como
se constitui no processo histórico em dois aspectos: de linguagem na relação com o sujeito e na
construção enunciativo do sentido pelo o memorável.
Uma das possibilidades encontrada pelos portugueses para exploração das riquezas e de
alienação do sujeito como objeto seria o povoamento do território brasileiro, assim o continente
passaria ser visto de outra forma pelos europeus. Esse desenvolvimento de colonização, civilização
e exploração acontecem em torno do sistema educacional.
Analisar o processo da enunciação pela linguagem, dentro de uma perspectiva de relação
do acontecimento se entrelaçando pelo memorável histórico. Entretanto a nomeação da palavra
“ensino” no funcionamento semântico, na relação tomada pela história e sua temporalidade. Nesse
sentido, o texto é compreendido, tal como conceituado por Guimarães (2005, p. 12), “não é o
sujeito que temporaliza, é o acontecimento”, mas a relação se da pela linguagem na construção de
sentido que “o sujeito é tomado na temporalidade do acontecimento” (idem). Conforme esse autor a
relação de integração é constituída na enunciação, acontecimento de linguagem, que significa o
modo de presença do falante/locutor nos elementos lingüísticos dos enunciados.
1. Discussão: A designação da educação indígena
Segundo o IBGE, o Estado do Mato Grosso do Sul tem aproximadamente 73.295 índios,
correspondendo à segunda população indígena do Brasil e conta hoje com nove etnias indígenas:
Terena, Gurani-Nhandeva, Guarani-Kaiwá, Guató, Kadwéu, Ofaié e Kinikinawa. A grande maioria,
ou seja, 58.838 mil índios, ainda encontram-se nas áreas rurais e distribuídos pelas áreas urbanas
estão 14.457 mil índios, Apenas 5.227 mil estão fixados em Campo Grande de Mato Grosso do Sul.
Assim, o ensino de sua língua materna é assegurado pela Constituição Brasileira em seu artigo 231,
parágrafo 2º quando garante que:
“O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às
comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios
de aprendizagem”.
A questão é que há uma defasagem em relação ao conhecimento e funcionamento da
língua sobre o indígena pelos professores não - indígena isto reflete nos anos iniciais até a
graduação em problemas dentre eles: a reprovação, evasão e etc. Isto porque quando os índios,
ainda crianças, chegam à escola, falam sua língua materna (guarani). Entretanto, o professor dos
anos iniciais fala a língua portuguesa. Justamente aí, reside um problema dos índios não dominando
adequadamente a língua estrangeira (a língua portuguesa) não conseguem acompanhar o conteúdo
acadêmico ministrado na escola.
Entretanto, percebe-se presente no discurso políticos a ênfase na garantia dos direitos do
indígena e que evidenciavam a concretização da democracia. Sendo também assegurado pela
Constituição Federal de 1988.
No artigo 205 – que ressalta “a educação direito de todos e dever do Estado”; No artigo 206
- O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - Igualdade de condições
para o acesso e permanência na escola. II - A educação direito de todos e dever do Estado.
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Mesmo com os avanços legais no que diz respeito ao indígena, na Constituição Brasileira,
ainda apresenta uma complexidade interpretativa que sobrepõe o valor da autoridade de poder e
sustenta o lugar institucional do dever. Desse modo, interessou-me analisar o discurso dos
acadêmicos indígena nos cursos de graduação na Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul,
sobre o ensino do não-indígena lhe ofertado. Observando na argumentação a relação do indígena e
não – indígena na construção de sentidos.
Os índios que ocupavam o território brasileiro, nas palavras de Pero Magalhães Gandavo,
“não tinham as letras ‘F, nem L, nem R’, não possuindo ‘Fé, nem Lei, nem Rei’ e vivendo
‘desordenadamente’. Essa suposição de uma ausência lingüística e de ‘ordem’ revela um
tanto avant la lettre, o ideal de colonização trazido pelas autoridades portuguesas: superar a
‘ordem’, fazendo obedecer a um Rei, difundindo uma Fé e fixando uma Lei. 2
Fé
Rei
Lei
├
┤ colonização
ordem ┤índio ┤ desordenadamente
Assim o sentido de “colonização” determina “Lei” que determina a “ordem” , a cena
enunciativa observada nesses acontecimentos apresenta entre Locutor que argumentam para
diferentes alocutários - x em uma só direção: “civilizar”. Constituir o percurso enunciativo do
sentido na semântica em uma linguagem geral e histórica é uma concepção que não pode deixar de
ser vista como decisiva de “intersubjetividade” portanto para as colocações enunciativas de
Benveniste. 3
A Semântica é o estudo da linguagem considerando a significação da palavra em suas
relações com outras palavras, no conjunto do léxico, nas frases em que aparece preocupado com os
sentidos adquiridos pelas palavras. Estas considerações sobre a linguagem no caráter semântico a
respeito do sentido vem se constituindo em várias obras sendo analisadas as questões de
significação que não pode ser tratadas pela vias etimológicas, mas pela consideração de seu
emprego. Dando sentido às palavras a partir de sua relação uma com as outras ou do contexto em
que se inserem.
1.1 breve retrospecto da história da educação
No Brasil, a educação escolar foi empregada como um recurso, quase sempre eficaz, de
aniquilação da diversidade. Inúmeras iniciativas de civilização e integração à sociedade nacional de
forma implementada pela Coroa Portuguesa, pelo império e pela república. Do século XVI até a
última década do século XX, a oferta de educação escolar às comunidades indígenas esteve
orientada pela catequização, pela civilização e pela integração forçada dos índios à nacionalidade
em vários campos, principalmente estrangeira. Dos missionários jesuítas aos funcionários da
agência indígenista do “Estado”, do ensino em escolas rurais à alfabetização em língua indígena,
levada o efeito por missionários. Todos os esforços da instituição escolar para os povos indígenas
apontavam a anulação da identidade étnica como sujeito.
2
Esse recorte foi retirado de um texto sobre: História da Educação no Brasil, VILLALTA Apud, 2002, p.332.
Significado de intersubjetividade é a relação entre sujeito e/ou sujeito e objeto. Citação do livro Os limites do
sentido p.12 de GUIMARÃES Eduardo.
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3
Analisando o processo de alfabetização pelos jesuíticos percebe-se o interesse da
reprodução da classe dominante da época em produzir instrumentos de produção. Assim o
“Aparelho Ideológico do Estado” materializa no processo de construção do sujeito alienando pelo
sistema educacional, embora, o ensino fosse ministrado na língua nativa, havia uma imposição para
a conversão a uma cultura branca, cristã, européia e dominante.
Observando o recorte da Constituição Brasileira em seu artigo 231, parágrafo 2º . Podemos analisar
que a designação do idioma brasileiro pode ser:
“O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, assegurada às
comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas e processos próprios
de aprendizagem”.
Língua portuguesa ├ língua brasileira
____________________________________
Tupi
┤ língua do povo indígena
Ou seja, a “Língua Portuguesa” determinada à língua do povo brasileiro que determina a
língua do povo indígena. Assim o sinônimo é um fator fundamental que opera atribuído na língua
do povo brasileiro a “Língua Portuguesa” que funciona diretamente a “Tupi”, que é determinado
por língua terminado por língua do povo indígena. Que automaticamente a exclusão na designação
de “povo brasileiro”.
Pode-se observar na construção do sujeito subordinado através dos interesses da classe
dominante, concretiza na prática social de educá-lo, visando sua integração na sociedade nacional e
a assimilação de outra cultura pelos indígenas, por meio da educação formal, tinha como finalidade
não somente para “civilizá-los”, mas, também para discipliná-los e reduzi-los a condição de
dominados. A política educacional brasileira carece de transformações constantes possibilitando o
acesso permanente do índio nas instituições de ensino. Compreendendo, com clareza como foi
organizada a sociedade e as características que foram atribuídas ao índio, suas semelhanças negativa
de deteriozação enquanto sujeito pensante, capaz e com suas especificidades. Essa construção de
civilização trouxe consequências constatada até nos dias atuais para esse povo sendo a exclusão
social a principal.
“mais rapidamente quanto constituía um vocábulo sintético para uma conceito preexistente,
formulado anteriormente de maneira múltipla e variada abrandamento dos costumes,
educação dos espíritos, desenvolvimento da polidez, cultura das artes e das ciências,
crescimento do comércio e da indústria, aquisição das comodidade inteira, ela designa em
primeiro lugar o processo que faz deles civilizados termo preexistente), e depois o resultado
cumulativo desse processo (STAROBINSKI, 2001, P. 14)”.
O autor enfatiza que a concepção desse processo civilizatório surge acompanhada de outra
ideia, fundamental para os últimos séculos e de “progresso” com o qual manteria as relações mais
estreitas, em especial no contexto das teorias históricas teleológicas que tomam os povos europeus
como modelo a ser imitado. Igualmente o termo “polidez” viu-se associado à civilização,
contrapondo-se a noção como as de “barbárie” e “grosseria”. Se os dois primeiros diziam respeito
àqueles aspectos positivos da formação humana mencionados acima, seus antônimos representavam
condições desvalorizadas por serem vistas como ameaças ao convívio social. Então os não
portadores de civilização poderiam ser tanto os “selvagens” do Novo Mundo quanto as crianças não
educadas ou gente das províncias (camponeses), que deveriam ser “polidos” para adquiri as mesmas
características das pessoas civilizadas.
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É no processo de colonização do Brasil que possibilita dizer que os “selvagens” precisam inseridos
no mundo “civilizados”, “educados”, e, por outro lado aniquilação de sua identidade é o modo de
significá-los como argumento de realização da dominação .
Assim teríamos:
progresso
┴
educação
┤ civilização ┤ selvagem
Então, “progresso” sustenta e determina “educação” determina “civilização” que determina
“selvagem”. Considerando o sentido de progresso constituído pelo passado próprio do
acontecimento e aceito no sentido de civilização sobrepôs ao índio. O que nos possibilita dizer que
o selvagem foi o responsável pela exploração das riquezas do Brasil, sob a submissão de violências
que favoreceu ao acumulo de riquezas do “civilizado”.
Conforme Guimarães (2011), esta analise nos impulsiona para considerar o sentido de
“civilização” na lingüística brasileira do século XX, enquanto fato da história brasileira, em que a
ignorância e o selvagem (primitivo) são uma questão no Brasil enquanto lugar de litígio entre a
civilização (educada) e a ignorância dos povos originários do Brasil. Desse modo, neste
acontecimento que estamos analisando, esse lugar de litígio é reafirmado ao ser marcado a oposição
entre o “selvagem” aquele que sem “incivilizados”, e o “civilizado”. Isso nos remete ao memorável
da colonização, evidenciando que aquele que se localizou no litoral é o português, o europeu, sendo
que “a civilização é o que identifica o Brasil e sua língua por serem ambos determinados pela
Europa, pela colonização” (GUIMARÃES, 2011). Portanto para concretizar o progresso fomentado
pelos portugueses ocorrerá com a aniquilação da cultura do selvagem brasileiro e sua inserção na
nova civilização.
Na analise é preciso estabelecer relação do que a palavra civilização designa para alguns
autores. A designação é um nome deve ser observando o seu funcionamento mediante o enunciado
em que se encontra, conforme Guimarães (2005, p. 9) e que “a significação enquanto algo próprio
das relações de linguagem”, interpelado com o sujeito – objeto. Pensar na palavra civilização
enquanto uma relação simbólica, exposta ao real e tomada na história, “a linguagem, faculdade
humana, característica universal e imutável do homem, não é a mesma coisa que as línguas, sempre
particulares e variáveis, nas quais se realiza”. BENVENISTE (1976, p. 20), sendo aparato no
conjunto como a ciência da linguagem trata o fenômeno lingüístico.
1. 2 Semântica: o estudo do sentido na linguagem
A Semântica é uma disciplina lingüística que estuda a significação, o sentido na
linguagem, desde a antiguidade vem sendo realizado estudo sobre a significação da linguagem. Não
a linguagem como língua, mas na relação com o sujeito, a filosofia e a retórica, Bréal, em seu artigo
Leis intelectuais da linguagem: fragmento de semântica, publicado em 1883, que o termo semântica
é empregado pela primeira vez. Esse tem sido tomado como um dos marcos da constituição da
semântica como disciplina linguística. Conforme Guimarães (in Bréal, 2008) é necessário esclarecer
que a importância desse autor não se restringe ao fato de ter sido ele o primeiro a empregar o termo
semântica, tampouco ele foi considerado o fundador desta área por esta razão. É preciso ressaltar
que o que o torna digno de ser considerado um dos fundadores da semântica é a qualidade das
teorizações desenvolvidas por esse autor. A divisão no estudo da linguagem surgiu no século XIX,
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pois até esse período, os estudos de compreensão lingüística só ocorriam sob a égide das distinções
vocabulares de maneira dispersa, a partir do processo diacrônico. A grande mudança ocorreu com
os estudos dicotômicos de Ferdinand de Saussure (1857 - 1913), lingüista suíço, cujas ideias
estruturalistas influenciariam para o desenvolvimento da teoria lingüística trabalhou com filologia,
antropologia, histórico e de crítica literária.
No Brasil por Guimarães nas obras Semântica do Acontecimento e Civilização Lingüística
Brasileira no Século XX, como recurso teórico-metodológico nos auxiliará para desenvolver as
análises que propostas.
Considerações finais
Que o percurso desenvolvido no presente trabalho proporcione uma reflexão na
significação ensino brasileiro do não-indígena e o aprendizagem do indígena. De modo que nos
permita considerar que as divisões do espaço lingüístico são políticas, por isso a apenas alguns é
permitido ocupar determinadas posições, por isso faz necessário estabelecer relação entre as
palavras e o acontecimento memorável.
É preciso considerar a descrição que proporciona novas condições de produção e
reprodução para o indígena de expor o sentido do “ensino” brasileiro. Sendo que a maneira de
adquirir o conhecimento não é unificada, o indígena adquire aprendizado com a prática realizando
de suas atividades cotidianas, enquanto o não-indígena aprende com mais facilidade através da
teoria, sendo acessível e facilitado esse contato.
A cena enunciativa mostra que mesmo com as dificuldades encontradas pelos indígenas
concluírem seus estudos em data prevista. A presença deles em vários cursos torna visível que é
preciso fazermos uma reflexão sobre seu modo de pensar a respeito do ensino do não-indígena, que
lhes é oferecido como forma de interação social.
Porém, a argumentação permanece pelo estranhamento da universidade com o modo de ser
e de compreender as forças dos saberes tradicionais na educação indígena, o excesso do
academicismo e muitas vezes a distância de alguns conteúdos com a vida dos povos em suas
comunidades ainda geram conflitos a serem superados nas mesas de negociações que seguem.
Que este trabalho contribua como recurso de estudo e pesquisa para analisar a construção
do sentido pelo acontecimento em que são enunciados. Observando - o como instrumento de
reflexão nos embasamentos da proposta política pedagógica do Brasil. Um dos aspectos crucial a
ser analisado na elaboração de uma política de ensino visando tornar mais justa a educação formal
dos indígenas, uma vez que o ensino em sua língua materna lhes é garantido por lei e evitar a
exclusão dos excluídos.
Referência Bibliográfica
ALTHUSSER. L. Aparelhos Ideológicos de Estado. Rio de Janeiro: Graal, 1983.
BENVENISTE, Émíle. Problemas de linguística geral. São Paulo-SP,1976 .
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de educação Básica. Diretrizes e Bases da Educação
Nacional. 5. ed. Brasília, 1996.
______. [Lei Darcy Ribeiro (1996)], LDB: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: lei n.
9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 5. ed.
Brasília: Câmara dos Deputados, edições Câmara, 2010ª.
______. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. CNE/CBE, Brasília:
MEC/SEB, 2012.
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ISBN: 978-85-99540-21-3
GUIMARÃE, Eduardo. Semântica do Acontecimento: um estudo enunciativo da designação.
Campinas, SP: Pontes, 2002.
______. Os Limites do sentido: um estudo histórico enunciativo da linguagem. 3. ed. Campinas, SP:
Pontes, 2005.
______.Análise de texto: procedimentos, análises, ensino. Campinas, SP, Editora RG, 2011.
JÚNIOR. Caio Prado. Formação do Brasil Contemporâneo. São Paulo: São Paulo, 1987.
ORLANDI, E. P. Discurso em Análise: Sujeito, Sentido, Ideologia. São Paulo: Campinas, 2012.
STAROBINSKI, Jean. As máscaras da civilização. Trad. Maria Lúcia Machado. São Paulo:
Companhia das Letras, 2001.
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