vamento da crise europeia, se a Grécia sai da

20880 Quinta-feira 24 DIÁRIO DO SENADO FEDERAL vamento da crise europeia, se a Grécia sai da zona
do euro, o impacto no nosso PIB pode ser de até 1%.
Eu, sinceramente, acho que nós temos que pensar, com o agravamento dessa crise econômica, numa
discussão sobre a questão fiscal. Acho que vamos ter
que ver como utilizarmos os instrumentos fiscais – e o
que eu falo claramente – ligados a investimento. Ninguém aqui quer aumentar custeio. Ninguém aqui quer
aumentar despesas. Ninguém aqui quer aumentar gastos com pessoal. Mas a discussão de como fazermos
um maior esforço fiscal para aumentarmos investimentos vai ser colocado na ordem do dia.
Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nós estamos
para ter um dos menores déficits nominais do mundo
este ano. Ano passado, nosso déficit nominal foi de
2,5%. Pois bem, vejo muita gente aqui nos debates
dizendo que devemos aproveitar uma parte desses
recursos que vamos economizar no pagamento da dívida para fazer investimentos. Mas, olha, é preciso que
se explique: o impacto dessa economia no pagamento
de juros cai sobre o déficit nominal. Então, o que está
acontecendo hoje aqui no Brasil é que nós vamos cair
de um déficit nominal de 2,5% para 1,2%.
A minha proposta, o que eu acho que o Governo
deve fazer com o agravamento dessa crise, é ter uma
trajetória declinante em relação ao déficit nominal, mas
não precisamos cair de 2,5% para 1,2% num momento
de retração econômica mundial. Temos que aproveitar
uma parte desses recursos para desoneração, para
diminuir a carga tributária, mas outra parte importante
desses recursos para investimentos.
Aqui eu entro em outra discordância com o jornal
Folha de S.Paulo, uma discordância benéfica, porque
estamos discutindo rumos, o que ser feito. E acho este
debate aqui extremamente válido. Há um momento em
que o jornal diz:
Não é a primeira vez que o Governo desperdiça uma oportunidade de melhorar a política de gastos e tributos. O grande aumento de
arrecadação proporcionado pela formalização
de emprego e pela aceleração de crescimento
terminou convertido em novas despesas.
E saiu falando sobre esse ponto.
É constante a gente escutar aqui desta tribuna,
no plenário deste Senado, críticas ao Governo Lula,
dizendo que aumentamos as despesas, os nossos
gastos. Pois bem, eu trago aqui um número oficial do
Ministério da Fazenda: os nossos gastos com pessoal
e encargos em relação ao PIB, em 2002, era de 4,8%
do PIB. Caiu para 4,3%. Caiu para 4,3%! O que aumentou foram os gastos com custeio de saúde e educação, de 1,7% para 2%. Mas por que aumentamos o
Maio de 2012
custeio da saúde e educação? Por um processo muito
claro: houve ampliação das universidades federais, de
45 para 59; aumentamos 144 novos campi; as escolas
técnicas federais, de 140 para 354!
Então, é preciso que se diga: há investimentos
que trazem aumento de custeio, mas que são, na verdade, investimentos. E isso foi o que houve em relação à saúde e à educação em nosso País. Mas volto
a dizer: as despesas com pessoal em relação ao PIB
tiveram decréscimo nesse último período.
Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, acabo
contestando, para finalizar, a crítica do editorial de
que devemos rever a política do salário mínimo. O que
o nosso Presidente Lula fez neste País talvez – para
concluir, minha Presidente – pouca gente entenda: nós
mudamos a estrutura da economia brasileira, criando
um grande mercado de consumo de massas. Às vezes, os economistas, quando fazem os seus debates,
esquecem-se do povo, esquecem-se de olhar para a
vida real das pessoas. E aqui nós mudamos a vida
real das pessoas. Quarenta milhões de brasileiros....
(Interrupção do som.)
O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT – RJ) –
Desculpe, e muito obrigado pela tolerância.
Quarenta milhões de brasileiros foram à classe
média! Vinte e oito milhões de brasileiros deixaram a
pobreza extrema! E o papel da recuperação do salário
mínimo foi gigante nesse processo, principalmente por
meio da Previdência, esse recurso da Previdência que
é distribuído às pessoas mais idosas do nosso País.
O Presidente Lula mudou a estrutura da nossa
economia. Acho que a Presidente Dilma tem tido firmeza. E volto a dizer: não é falta de ousadia fazer o que
ela fez em relação aos juros, ao debate da poupança,
ao debate dos spreads bancários. Sabemos que temos
longo caminho pela frente. Esta crise atinge todo mundo. Mas eu tenho pelo menos uma certeza: aqui não
falta rumo, e o rumo não é aquele das velhas políticas
de austeridade que estão afundando a Europa; nosso
rumo é crescimento com inclusão social.
Muito obrigado, Srª Presidente. Desculpe o avançar do tempo.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT –
SP) – Obrigada, Senador Lindbergh.
A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT –
SP) – Comunicado da instalação da Comissão Mista
destinada a apreciar a Medida Provisória 568, adotada em 11 de maio de 2012, publicada no dia 14 do
mesmo mês e ano, em reunião realizada nesta data,
com o seguinte resultado: Presidente, Deputado Claudio
Puty; Vice-Presidente, Senador Anibal Diniz; Relator,