Cajazeiras, 03 de Novembro de 2016 Dados do requerente - obrigatórios Nome: Luciana Medeiro de Araújo CPF: 488.596.804 -68 Endereço físico: Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Exatas e da Natureza/Geociências Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG/UFPB) Cidade: João Pessoa Estado: Paraíba Endereço eletrônico (e-mail): [email protected] Dados do requerente – não obrigatórios ATENÇÃO: Os dados não obrigatórios serão utilizados apenas de forma agregada e para fins estatísticos. Telefone (DDD + número): (83) 98755-3135 (83) 99613-7172 Endereço eletrônico (e-mail): [email protected] Sexo: Masculino Feminino X Data de nascimento: _____/_____/____ Escolaridade (completa) Sem instrução formal Ensino superior Ensino fundamental Pós-graduação Ensino Médio X Mestrado/Doutorado Ocupação principal Empregado - setor privado Jornalista Estudante Membro de partido político Representante de sindicato Outras Profis. Liberal/autônomo Empresário/empreendedor X Pesquisador X Servidor público federal X Professor Servidor público estadual Membro de ONG nacional Servidor público municipal Membro de ONG internacional Nenhuma Especificação do pedido de acesso à informação Órgão/Entidade Destinatário(a) do Pedido: Ministério das Cidades – Setor de Habitação Forma preferencial de recebimento da resposta: X Correspondência eletrônica (email) Correspondência física (com custo) Buscar/Consultar pessoalmente Especificação do pedido: Dados referentes: a) Quantitativo de operações contratas de financiamento de pessoas físicas, para compra e construção de imóveis, especificado por modalidade do programa (PMCMV F1, F2, F3; PróCotistas, Pró-Moradia, etc) e a origem dos recursos para o financiamento (FAR, FGTS, SBPE, etc), por ano (de 2008 a 2015), no Estado da Paraíba, por municípios ou apenas nos municípios de Cajazeiras e Patos. b) Efetivo, em moeda corrente, de recursos transacionados para o financiamento de imóveis por ano (de 2008 a 2015), no Estado da Paraíba, por municípios ou apenas nos municípios de Cajazeiras e Patos. c) Quantitativo de contratos firmados, pessoas jurídicas, empresas, para construção de imóveis, aberturas de loteamentos, etc, por ano (de 2008 a 2015), no Estado da Paraíba, por municípios ou apenas nos municípios de Cajazeiras e Patos. Observações: 1. Não é de nosso interesse a identidade do contratante, pessoa física, porém, caso seja possível, gostaria de obter a relação das empresas contratantes, conforme o item C. 2. Para efeito de análise e comparação, é de suma importância que as informações requeridas sejam compiladas por ano, para o Estado (o total), e por unidade municipal, ou destacando-se apenas as cidades de Patos e Cajazeiras. 3. Caso haja disponibilidade de outros dados sistematizados (ou a ser sistematizados por unidade municipal), referentes a operações diversas relativas ao setor imobiliário e à habitação, gostaria de ter acesso. Finalidade da solicitação: Os dados solicitados têm finalidade exclusivamente acadêmica e serão utilizados para subsidiar pesquisa doutoral, desenvolvida pela requerente junto ao Programa de Pós-Graduação em Geografia, pela Universidade Federal da Paraíba. A referida pesquisa analisa e compara a produção imobiliária e a expansão urbana das cidades de Patos e de Cajazeiras, entre os anos de 2008 e 2015. Nestes termos, e em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, aguardo deferimento dessa solicitação. Atenciosamente, Profª Ms. Luciana Medeiros de Araújo (UNAGEO/CFP/UFCG) SIAPE 161162-7 Mat.2013110694/PPGG-UFPB Contatos para esclarecimento: (83) 99613-7172 ou 98755-3135 E-mail: [email protected] LEI FEDERAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LEI Nº 12.527/11 Disponível em: http://www.acessoainformacao.gov.br/