Inteligencia

Inteligência Territorial e
Gerenciamento Costeiro
Claudio Antonio G. Egler
Professor Sênior UFRJ/UFGD
Pesquisador do CNPq e da Geoeconomica Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade
[email protected]
Proposta
 Apresentar a inteligência territorial como um
instrumento de promoção do desenvolvimento
sustentável;
 Avaliar sua aplicação ao Gerenciamento Costeiro no
Brasil, considerando os desafios metodológicos e
institucionais para sua execução e implementação.
Roteiro
 Inteligência territorial, o que é?;
 Organização, Ordenamento e Gestão do Território,
quais as diferenças?;
 Escalas de Gestão: supranacional, nacional, regional
e local, como articulá-las?
 Gerenciamento Costeiro: aspectos ambientais, sociais
e institucionais, o que aprendemos;
 Utilização de Metodologias de avaliação e
prospectiva territoriais, onde podemos avançar?;
 Sistema de Inteligência Territorial para Gestão
Costeira – SITMAR, quais as vantagens?
Inteligência territorial
 Conhecimento multidisciplinar sobre os territórios e
sua dinâmica;
 Fortalecimento da coesão territorial, estimulando a
participação das comunidades no seu
desenvolvimento, de forma justa e sustentável;
 Disseminação da informação territorial e difusão de
seus métodos de análise, graças às geotecnologias;
 Promoção da governança territorial, com base na
transparência e no consenso negociado entre atores
e agentes sociais.
Organização, Ordenamento
e Gestão do Território
 A organização do território é um processo social de
longa duração em que a sociedade interage
permanentemente com o meio natural;
 O ordenamento do território é o conjunto de normas
que regula o seu uso e apropriação, no sentido de
garantir a função social da propriedade e a
preservação do patrimônio natural e cultural;
 A gestão do território é a aplicação da metodologia
técnico-científica na avaliação ambiental dos
planos, programas e projetos e na promoção dos
meios institucionais para o desenvolvimento
sustentável.
Gerenciamento Costeiro: desafios segundo
o Macrodiagnóstico I
1996
 1. a diversidade físico-biótica e a fragilidade intrínseca dos ecossistemas requerem a
extensão dos mecanismos legais de proteção ambiental, especialmente para áreas
de alta relevância ecológica e submetidas a vetores de ocupação e exploração;
 2. é fundamental apoiar os municípios a fim de que implantem localmente seus
respectivos planos de gestão ambiental e apliquem a normatizacão disponível
naUnião e nos estados;
 3. é fundamental que a gestão ambiental da União internalize as práticas de
planejamento estratégico, isto é, que seja capaz de incluir análises de tendências e
cenários e definir metas de longo prazo na formulação de seus planos de gestão
para a zona costeira do País;
 4. é necessário concentrar esforços visando à realização do zoneamento ecológicoeconômico para toda a zona costeira brasileira.
Gerenciamento Costeiro:
conquistas segundo o II
Macrodiagnóstico
 O grande incremento na participação dos municípios litorâneos, a partir de 2001, com a criação do Projeto de
Gestão Integrada da Orla (Projeto Orla), com mais de 60 Planos de Gestão já elaborados, bem como o
estreitamento dos laços com a Secretaria do Patrimônio da União para a condução desses processos;
 a regulamentação da Lei do Gerenciamento Costeiro (Lei nº 7.661/1988) através do Decreto nº 5.300/2004;
 os esforços de integração entre a gestão da zona costeira e dos recursos hídricos, especialmente através de
instâncias de discussão específicas (i.e., Câmara Técnica de Gestão Integrada de Bacias Hidrográficas, Sistemas
Estuarinos e Zona Costeira – (CTCOST), no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, a partir de
2005, com proposta de integração territorial, instrumental e institucional da gestão dos dois sistemas;
 a Agenda Ambiental Portuária e seus desdobramentos, como o Programa Nacional de Capacitação Ambiental
Portuária, que atua no desenvolvimento de agendas locais visando à inserção da variável ambiental na gestão
portuária, estimulando o aprimoramento de mecanismos específicos de gerenciamento ambiental para o setor e
o fortalecimento da interface porto-cidades;
 o continuidade no fortalecimento e desenvolvimento institucional das coordenações estaduais de gerenciamento
costeiro, mediante o suporte gerencial, técnico e financeiro de projetos específicos;
 a intensa participação brasileira em fóruns internacionais relativos à gestão costeira e marinha.
Estrutura do Macrodiagnóstico da Zona Costeira e Marinha
Avaliação e Prospectiva
Territoriais

Do ponto de vista da inteligência territorial, destacam-se cinco metodologias
que têm sido desenvolvidas e aplicadas no Brasil.

Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), cuja aplicação tem sido enfatizada
nas políticas públicas e constitui uma exigência para o licenciamento ambiental.

Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), cuja utilização é recente no Brasil e
destaca-se por ser realizada "ex ante" e integrando Política, Planos e Projetos
(PPP)

Avaliação de Sustentabilidade (AS) . Avaliação dos impactos dos grandes
projetos utilizando metodologias para medir a sustentabilidade dos investimentos.
Geralmente avalia os impactos setoriais.

Avaliação de Impactos Territoriais (AIT) tem sido bastante difundida na Europa,
principalmente para a avaliação de impactos cumulativos de grandes projetos
de transporte e energia transfronteiriços.

Prospectiva Territorial constitui uma metodologia que objetiva construir, com
participação social, visões de futuro sobre o território. Para a construção dos
cenários há diversas metodologias, como a utilização de sistemas complexos
para construir modelos de simulação e o método Delphi, baseado em perguntas
a especialistas, construindo uma visão prospectiva que ajuda a compreender os
efeitos das políticas públicas sobre o território.
Sistema de Inteligência Territorial
para Gestão Costeira - SITMAR

A Zona Costeira Brasileira como um ambiente de grande importância natural e econômica, porém de
alta vulnerabilidade e sujeito a conflitos pelo seu uso e ocupação. O conhecimento de sua dinâmica
complexa, resultante da interação de forças originárias do mar, da terra e do ar, assim como do
intrincado marco regulatório a que está submetida, impõem a necessidade de um sistema de
inteligência territorial capaz de não apenas integrar e qualificar a massa de informações disponíveis,
como também analisar suas tendências e simular alternativas para a sua gestão sustentável.
 Módulo gestor público, destinado a órgãos públicos nos distintos escalões federal, estadual e municipal,
sendo passível de utilização por diversas instâncias institucionais, como se ministérios, secretarias,
autarquias e fundações afeitas a gestão costeira.
 Módulo empreendedor, voltado para empresas organizações da sociedade civil que atuam ou tenham
interesse em atuar na Zona Costeira com avaliação de oportunidades, assim como as restrições legais e
ambientais presentes em diversos instrumentos legais, como os planos diretores municipais, por exemplo;
 Módulo cidadão, destinado a pessoas e famílias que residem, trabalham ou utilizam o litoral para seu
lazer e que necessitam de informações atualizadas em tempo real, sistematizadas de várias fontes.