Dívida Pública

Exercício de
Dívida Pública
2015
Dívida pública é o montante levantado pelo governo junto ao setor privado ou às agências multilaterais, para financiar
suas ações. Para tanto, o governo assume contratos de empréstimos e financiamentos e emite títulos que variam na
maturidade, no modo como são vendidos e na forma como seus pagamentos são estruturados.
A mensuração da dívida pública restringe-se ao setor público não financeiro e sua compilação varia de acordo com
a metodologia empregada, os entes da Federação abrangidos, a perspectiva bruta ou líquida e a exclusão ou não de
algumas empresas, a exemplo da Petrobras e da Eletrobras na União.
O gráfico a seguir aponta o comportamento das dívidas bruta e líquida do Governo Central (DBGC e DLGC) no período
de 2002 a 2015, em valores correntes e em percentual do PIB.
Dívidas Bruta e Líquida do Governo Central
4.000
100
3.600
90
3.200
80
2.800
70
2.400
60
2.000
50
1.600
40
1.200
30
800
20
400
10
0
2002
2003
2004
DBGC em R$ Bilhões
2005
2006
2007
2008
DBGC em % do PIB
2009
2010
2011
2012
DLGC em R$ Bilhões
2013
2014
2015
0
DLGC em % do PIB
Fonte: Bacen.
Os indicadores de estoque da dívida oficialmente divulgados pelo governo federal são:
a. Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG): publicada pelo Banco Central do Brasil (Bacen), abrange União, estados,
Distrito Federal e municípios. A DBGG aumentou R$ 675,1 bilhões em 2015 e chegou a R$ 3.927,5 bilhões, ou 66,5%
do PIB;
b. Dívida Líquida do Setor Público (DLSP): publicada pelo Bacen, cresceu R$ 253,7 bilhões em 2015 e atingiu
R$ 2.136,9 bilhões, ou 36,2% do PIB. A DLSP abrange o endividamento líquido do setor público não financeiro e
do Bacen junto ao sistema financeiro (público e privado), ao setor privado não financeiro e ao resto do mundo. Ela
inclui os governos federal, distrital, estaduais e municipais, o Bacen, a Previdência Social e as empresas estatais, com
exclusão da Petrobras e da Eletrobras;
c. Dívida Consolidada (DC) da União: publicada no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Poder Executivo Federal,
observados os critérios estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Aumentou R$ 621,4 bilhões desde 2014,
alcançando o montante de R$ 4.073,9 bilhões em 2015;
d. Dívida Consolidada Líquida (DCL) da União: também publicada no RGF do Poder Executivo Federal. Em virtude
do incremento do saldo da dívida consolidada em R$ 621,4 bilhões e do saldo dos ativos da União no valor de
R$ 250,3 bilhões, a DCL ampliou-se em R$ 371,1 bilhões, totalizando R$ 1.730,6 bilhões ao final de 2015.
Outras variáveis importantes para o endividamento são os juros nominais, que ampliaram a dívida em R$ 501,8 bilhões
(8,5% do PIB) em 2015, e o resultado primário, cujo déficit no exercício acarretou aumento na dívida de R$ 111,3 bilhões
(1,9% do PIB). A combinação de juros elevados e déficit primário resulta em expansão continuada da dívida bruta e da
dívida líquida.
Evolução da taxa Selic e da taxa implícita da DLSP
O aumento da intervenção da União na atividade econômica por meio da acumulação de ativos e passivos mantém a
DLSP sob controle. No entanto, carrega para o Tesouro Nacional a carga fiscal representada pela diferença entre a taxa
pela qual a União vende seus títulos (Selic) e a taxa que a União recebe das instituições financeiras oficiais e de outros
programas de fomento (Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP).
Dados do Bacen mostram que, entre 2002 e 2015, a taxa Selic recuou 5,9 pontos percentuais (de 19,2% para 13,3%),
enquanto a taxa implícita da DLSP aumentou 14,1 pontos percentuais (de 15,6% para 29,7%). Ou seja, o custo fiscal
dessas operações de fomento, representado pelo diferencial de taxas, expande-se continuamente, conforme se visualiza
no gráfico seguinte. Adicionalmente, a apropriação dos juros nominais alcançou 8,5% do PIB em 2015.
Evolução da Taxa Selic (%), da Taxa Implícita da DLSP (%) e dos Juros Nominais (% do PIB)
300
29,7
250
Em % do PIB
25
23,3
19,2
200
17,5
150
19
16,2
15,1
17,2
15,6
15,1
11,8
7,7
50
2002
2003
6,6
2004
14,6
14,4
7,4
2005
Taxa Selic (%)
6,8
2006
9,9
6,1
5,5
5,4
2007
2008
2009
11,6
2010
Taxa Implicita (%)
16,9
15,0
16,9
13,3
10
8,5
5,7
2011
4,9
15
10,9
8,2
9,8
5,3
20
19,3
14,9
12,3
100
0
16,3
14,4
8,5
30
8,5
5,2
2012
5,5
2013
2014
2015
5
0
Juros Nominais
Fonte: Bacen.
Acesse o conteúdo na íntegra no capítulo 2 do Relatório, disponível em www.tcu.gov.br/contasdogoverno
Exercício de
2015