EMENTÁRIO Curso: Direito Disciplina: FILOSOFIA DO

EMENTÁRIO
Curso: Direito
Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO
Período: 5° Período
Carga Horária: 36H/a:
EMENTA
Filosofia e Filosofia do Direito. Evolução histórica. Conteúdo e definições. Ontologia
Jurídica. Ontologia e retórica. Epistemologia jurídica. Gnoseologia Jurídica. Axiologia
jurídica. Idealismo. Positivismo. Pluralismo Jurídico.
OBJETIVO GERAL
Proporcionar uma visão panorâmica dos principais problemas filosóficos enfrentados
pela doutrina jurídica em seu desenvolvimento histórico.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
•
Oferecer uma investigação focada em três momentos específicos: pré-modernidade,
modernidade e pós-modernidade, ressaltando a produção teórica de doze filósofos
do direito.
•
Desenvolver uma atitude racional e crítica perante as questões essenciais
trabalhadas.
•
Inspirar uma postura acadêmica e profissional, humanamente contextualizada e
eticamente tolerante, como uma via de superação às problemáticas sócioambientais vigentes.
METODOLOGIA
A disciplina será ministrada com aulas expositivas, com a participação dos alunos em
sala de aula. Serão realizados exercícios e debates em sala de aula com relação aos
assuntos ministrados pelo professor.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação será realizado de forma contínua e cumulativa, levando em
consideração a participação em sala de aula dos alunos, os trabalhos realizados e a
avaliação escrita.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Pré-modernidade – Direito enquanto problema de justiça:
1. Aristóteles e a teoria da justiça como correção;
2. Cícero e a teoria da justiça como ordenação;
3. Aquino e a teoria da justiça como distribuição;
4. Kant a teoria da justiça como submissão;
Modernidade – Direito enquanto problema de conhecimento:
1. Austin e a teoria utilitarista do direito;
2. Kelsen e a teoria pura do direito;
3. Hart e a teoria sistemática do direito;
4. Rawls e a teoria eqüitativa do direito;
Pós-modernidade – Direito enquanto problema de linguagem:
1. Wittgenstein e a teoria dos jogos de linguagem;
2. Viehweg e a teoria da nova tópica;
3. Perelman e a teoria da nova retórica;
4. Boaventura e a teoria utópico-pragmática
BIBLIOGRAFIA
Básica
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na
ciência. São Paulo: Saraiva. 1996
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas. 2008
SALDANHA, Nelson. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Renovar. 2007
Complementar
POSNER, Richard A. Problemas de filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes.
2007
MORRISON, Wayne. Filosofia do direito: dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo:
Martins Fontes. 2007
MAFFETTONE, Sebastião / VECA, Salvatore (orgs.) A idéia de justiça de Platão a
Rawls. São Paulo: Martins Fontes. 2007
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Estudos de filosofia do direito. São Paulo: Atlas,
2009.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito. Martins, 2008.