ABEI1402 T27 30 Abril de 2015 Economia

Instituto de Educação Tecnológica
Pós-graduação
Engenharia Ambiental Integrada – ABEI1402 T27
30 Abril de 2015
Economia Verde:
Um desafio a ser enfrentado
Thamiris Gomes Belfi Tecnóloga
em Gestão Ambiental
[email protected]
Cliviany Borges da Silva
Bióloga
[email protected]
RESUMO
A Economia Verde teve seu conceito lançado na Conferência das Nações Unidas em
1992 no Rio de Janeiro e foi novamente reforçado em 2012 na RIO+20, pelo PNUMA que na
oportunidade apresentou o Relatório da Economia Verde (REV) com propostas e ações de um
novo programa de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza. O objetivo deste
estudo é mostrar o verdadeiro significado de economia verde e como sua prática é um desafio
para os gestores públicos municipais e estaduais de diferentes regiões. As ações de economia
verde que serão citadas nesse trabalho por intermédio de modelos e programas adotadas em
algumas regiões do Brasil e do mundo que buscam a integração e a construção de um espaço
socialmente justo e equilibrado economicamente e ambientalmente. Para o desenvolvimento
deste estudo foram utilizados diversos métodos para sua elaboração, como pesquisas em
revistas, artigos científicos. Foram feitos também acessos à internet e em sites de órgãos públicos
que proporcionaram maior embasamento técnico ao estudo. Ao final deste foi possível concluir
que o Brasil necessita passar por uma transição de modelo econômico. Contudo, a mudança
poderia servir como plataforma para erradicação da pobreza, algo que se faz extremamente
necessário em um país com distribuição de renda completamente desigual.
Palavras-chaves: Economia verde, social, econômico e ambiental.
INTRODUÇÃO
Atualmente, o desenvolvimento sustentável, é um conceito que está sendo amplamente
utilizado pelos órgãos públicos, empresas privadas, ONGs, entre outros ao qual busca-se
pressupor um modelo de desenvolvimento que estabeleça na prática os parâmetros de
sustentabilidade, o que tem conduzido a constantes desafios e questionamentos, alguns conceitos
que antes eram considerados antagônicos: Lucro, preservação do meio ambiente e bem estar
social, hoje estão sendo tratados de forma indissociáveis. No entanto a falta de entendimento
deste conceito tem levado a interpretação e adoção de posturas errôneas.
A questão da igualdade entre gerações sob o prisma da sustentabilidade significa que
cada geração deve ter o mesmo bem-estar, ou a mesma igualdade de oportunidades, que as
demais, seja em um país rico ou pobre. Em termos do meio ambiente, não deve haver uma
deterioração que impeça uma geração de alcançar o mesmo bem-estar que uma geração anterior.
Segundo Diniz e Bermann (2012) “Logo, a preservação do meio ambiente surge como uma forma
de evitar o aumento da desigualdade entre gerações.” Entretanto ninguém defende a preservação
a qualquer custo, mas é necessário que haja critérios que norteiem o uso racional dos recursos
naturais de modo sustentável, surgindo um novo paradigma que se baseia na economia verde.
Para o PMUMA, 2012 a Economia Verde está fundamentada na diminuição dos riscos ambientais
favorecendo a qualidade de vida humana e a igualdade social, para tanto deve-se ater aos
parâmetros que favoreçam tal desempenho como: baixa emissão de carbono, diminuição da
poluição e uso eficiente dos recursos energéticos.
A busca por programas de inclusão social e combate a fome em diferentes cidades do
mundo que visam a sustentabilidade foi reafirmado na Rio + 20 ao priorizar a economia verde
como fonte de gerenciamento do capital natural e humano em direção ao novo mundo.
O presente trabalho tem por objetivo relacionar os modelos e programas implantados em
algumas cidades que buscam a sustentabilidade por intermédio de um novo olhar verde, que
favorece o bem estar sócio ambiental e econômico.
REVISÃO DE LITERATURA
No contexto da evolução humana na busca pelo desenvolvimento e progresso da nação,
na década de 80 o homem começou a ser verdadeiramente despertado, em razão dos prejuízos e
do verdadeiro “custo” deste tão sonhado “progresso”, impulsionando o surgimento de novos
conceitos e indução de um novo modelo de desenvolvimento. A expressão: sustentabilidade
apareceu pela primeira vez em 1980, em um relatório da International Union for the Conservation
of Nature and Natural Resources (IUCN), World Conservation Strategy, que sugeria esse conceito
como uma aproximação estratégica à integração da conservação e do desenvolvimento coerente
com os objetivos de manutenção do ecossistema, preservação da diversidade genética e
utilização sustentável dos recursos.
O conceito de desenvolvimento sustentável foi mais tarde efetivamente consagrado no
relatório "O Nosso Futuro Comum", publicado em 1987 pela World Commission on Environment
and Development, uma comissão das Nações Unidas, chefiada pela então Primeira-Ministra da
Noruega, a Sr.ª Gro Harlem Brundtland, dando origem ao documento Relatório de Brundtland
como ficou mundialmente conhecido, definindo-se então: “Desenvolvimento Sustentável:
desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente, sem comprometer a capacidade das
gerações
vindouras
satisfazerem
as
suas
próprias
necessidades".
(RELATÓRIO
DE
BRUNDTLAND, 1987).
Em 1992, com a realização da Eco 92 no Brasil, novamente foram reafirmados os
compromissos do desenvolvimento sustentável , no entanto o ecodesenvolvimento cedeu lugar a
um novo paradigma conhecido por Economia Verde, cuja expressão de significados estava
relacionado à um conceito mais abrangente de desenvolvimento sustentável. Em 2012, o conceito
foi novamente retomado e alvo de diversas e polêmicas discussões na Rio+20, segundo o
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
“Economia verde é uma economia que resulta em melhoria do bem-estar
da humanidade e igualdade social, ao mesmo tempo em que reduz
significativamente riscos ambientais e escassez ecológica.” (PNUMA,
2011).
MATERIAL E MÉTODOS
Para o desenvolvimento deste estudo foram utilizados diversos métodos para sua
elaboração, como pesquisas em revistas e artigos científicos. Foram feitos também acessos à
internet e em sites de órgãos públicos, onde foram retiradas informações e dados buscando
melhor embasamento teórico e técnico ao trabalho e proporcionando um melhor entendimento
para uma visão crítica em relação ao assunto abordado.
Economia Verde: Ações propostas pelo PNUMA
A proposta lançada em 2008 pelo Programa da Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA) conceituada como Economia Verde em inglês GEI - Green ou IEV Economy Initative,
vislumbra um resultado de melhoria do bem estar humano e da igualdade social, e a minimização
de riscos ambientais e destruição ecológica. O documento traz argumentos que favorecem a
todas as economias, sejam elas controladas pelo estado ou pelo mercado, não sendo uma
substituição de um desenvolvimento sustentável, mas uma estratégia de melhoria para um mundo
onde a água potável e a terra produtiva estão acabando, devido ao cenário de mudanças
climáticas, eventos de condições extremas e o aumento da escassez de recursos naturais. Os
Objetivos do Milênio criado na Rio- 92 é hoje interligado a economia verde e favorece à inserção
da Agenda 21 de forma mais efetiva e vislumbra a prosperidade de 9 bilhões de habitantes até
2050.
O Relatório Rumo a Economia Verde publicado pelo PNUMA, traz os mitos e verdades de
um novo conceito econômico, social, político e ambiental que busca efetivamente trabalhar a
economia no cenário de desenvolvimento sustentável. A inversão de valores favorece mitos para
a tão idealizada economia verde, onde em primeira instância distancia o mercado verde da
possibilidade de riqueza, desfavorecendo as oportunidades de emprego e em segundo plano a
capacidade de apenas países ricos estarem preparados para tal mercado. Tais considerações são
inverdades que podem ser exemplificadas em diferentes áreas do mundo com estratégias
diversas. A expectativa é que o “esverdeamento” de mercado crie novas expectativas de
emprego, bem estar social, econômico e ambiental, com ações simples, como uma “moeda de
troca” já vivenciada no passado pela sociedade.
O relatório também busca desmistificar a ideia de que existe uma permuta inevitável entre
o desenvolvimento social, crescimento econômico e a sustentabilidade ambiental e desfazer a
concepção equivocada de que economia verde é um luxo apenas os países desenvolvidos podem
arcar. Segundo Pavesi (2011) a principal mensagem destacada pelo relatório é a de que: “Um
investimento de 2% do PIB global em dez setores chave pode combater a pobreza e gerar um
crescimento mais verde e eficiente”.
Contudo, o mercado econômico, atualmente vem sendo baseado na exploração dos
recursos naturais de forma desenfreada, fato que pode ser comprovado pelo crescimento quatro
vezes maior da economia mundial nos últimos 25 anos, que favoreceu a população, no entanto
causa uma redução dos produtos e serviços referentes ao ambiente natural.
Segundo o PNUMA (2012), apenas 20% das reservas populacionais de peixes
comerciais, em sua maioria de espécies de baixo preço, são sub exploradas; 52% são totalmente
exploradas sem mais espaço para expansão; cerca de 20% são sobre exploradas e 8% estão
esgotadas. A água está se tornando escassa e há previsão de que o estresse hídrico aumente
quando a distribuição de água satisfizer apenas 60% da demanda mundial em 20 anos. Estudos
mostram que setores como, agricultura, construção, pesca, silvicultura, abastecimento de energia,
indústria, turismo, transportes, manejo de resíduos e água, apresentam como fundamentais para
inverter o mercado econômico deixando a economia global mais verde.
Ações determinadas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
apresentadas em 2012, indicam que 10 setores são estratégicos para uma transição econômica,
ambiental e social. Para isso tornam-se necessários modelos públicos e privados de gestão nas
cidades, que favoreçam a preservação socioambiental e o fortalecimento econômico de forma a
reconstruir o capital natural, aprimorando a sustentabilidade no mundo, por intermédio da
economia verde.
O Atual Cenário Brasileiro
Segundo Brown (2001) apud Vieira (2015) a economia global atual não se formou pelos
princípios ecológicos e sim pela força de mercado e isso criou um cenário de economia distorcido,
fora de sincronia com os ecossistemas terrestres, destruindo seus sistemas naturais de suporte.
Cenário este totalmente aplicável ao contexto brasileiro. Vieira (2015) ainda afirma que “A questão
ambiental no Brasil revela os seguintes aspectos de mudança: a) de reestruturação do espaço
competitivo de mercado em função das transformações do setor produtivo sob o viés ambiental; b)
a ideia de sustentabilidade do negócio; c) a participação governamental, e, d) a participação das
instituições (fundações, ONG’s, privadas, etc) envolvidas com a questão ambiental.”.
De acordo com Vasconcelos (2012) nas últimas décadas o impacto das políticas
neoliberais no cenário nacional, vem configurando um quadro bastante sombrio no que diz
respeito á condições de vida e implicações sociais e psicossociais para os grupos sociais mais
pauperizados. Entretanto, sua compreensão, em toda a sua dimensão, requer anteriormente
traçar um quadro das principais tendências demográficas. Na avaliação do cenário brasileiro
recente, há também dimensões políticas fundamentais que vem gerando um processo maciço de
despolitização do debate político sobre as mudanças em curso e sobre a gestão governamental. A
isso se somam as perdas na dimensão ética na prática política. Tudo isso, está intimamente
ligado à estabilidade econômica do país e que refletem diretamente na ideia da economia verde e
da gestão política das cidades brasileiras.
Atualmente o Brasil encontra-se na lista entre os dez países com pior distribuição de
renda do planeta. A mudança para o esverdeamento da economia poderia, no entanto, servir
como base para erradicação da pobreza, algo que se faz extremamente necessário em um país
com distribuição de renda completamente desigual. Além disso, o Brasil é um país que possui
condições que viabilizam a adoção da política de economia verde em razão da sua riqueza e
diversidade de recursos naturais de biodiversidade, recursos hídricos, apesar do atual cenário de
crise hídrica ao qual estamos enfrentando, enfim, um verdadeiro tesouro natural como pode-se
dizer, ao qual mesmo ameaçado, ainda é extenso. Trabalhar a economia verde dentro de um
país, significa alterar a sua estrutura política e implementar um sistema inclusivo, que visem as
práticas sociais, ambientais e econômicas.
Ainda de acordo com o BNDES (2012) o país ainda precisa avançar muito em aspectos
básicos para a sociedade e a questão do saneamento ambiental, talvez seja um dos principais
desafios a ser superado, fator este apontado pela OMS em 2009 como a 11° causa de mortes no
mundo. Diante do exposto é necessário considerar a gravidade desta situação, algo que está
diretamente ligado a questão social, no que diz respeito à qualidade de vida da população e o
aumento da incidência de doenças, o cenário econômico que terá que disponibilizar infraestrutura
necessária para atender a demanda da população, principalmente para tratamento de doenças
causadas pela carência de saneamento adequado e a questão ambiental ocasionando a
degradação dos recursos naturais.
Segundo Irigaray (2011), o Brasil possui um marco regulatório sólido no que diz respeito
á questões jurídicas, mas que deve ser estruturada para que a economia verde seja realmente
aplicada dentro de um contexto de sustentabilidade. Para que haja uma transição é necessário
uma estruturação de ações nas políticas públicas, interligadas a instrumentos econômicos e
mecanismos de comando e controle que favoreça
a equidade intra e intergeracional e justiça
social. O reconhecimento do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,
associado ao dever do poder público e da coletividade de defender e preservar esse direito
fundamenta a gestão pública, no entanto as políticas efetuadas atuam vagarosamente em relação
à legislação, repercutindo timidamente para que a economia verde seja implantada no país.
A Economia Verde na prática
As estratégias apontadas pelo relatório Rumo a Economia Verde (2011), estão
embasadas em três questões: O “esverdeamento” da economia por intermédio de investimentos
em setores chave; a redução da pobreza e a Gestão ou políticas que favoreçam mudanças para
atingir a economia verde.
No Japão, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria (METI) promoveu o programa
de Eco-Cidade sendo a primeira experiência em Kitakyushu. O foco do projeto é promover uma
sociedade orientada para a reciclagem. Para isso, construiu-se um complexo industrial ambiental,
que permite que as empresas lidem com os materiais recicláveis gerados numa área ampla,
considerada como um Pólo, formando uma cadeia de reciclagem entre elas, em um ciclo de
diferentes materiais. O Projeto foi bem sucedido sendo que em 2003, já podiam ser encontradas
36 organizações no local onde, além do complexo industrial ambiental, existia uma área de prática
e pesquisa e uma área de reciclagem, “Hibiki” como é denominada, está localizada ao lado do
Complexo industrial Ambiental tem como objetivo apoiar as empresas de reciclagem de pequeno
e médio porte. A área de prática e pesquisa tem como objetivo promover a pesquisa e o
desenvolvimento de tecnologias ambientais de ponta. Durante a semana são oferecidos cursos
sobre reciclagem.
No ano de 2010, Kitakyushu se uniu com a Organização de Desenvolvimento Industrial
das Nações Unidas (UNIDO) para promover a indústria verde. Assim em 2013, este acordo de
cooperação foi renovado por um período de três anos em que serão realizados seminários anuais
para a formação de gestores de Eco-Cidades. A cada ano representantes de países em
desenvolvimento da Ásia e da África participam desses seminários e aprendem como replicar as
boas práticas de Kitakyushu.
A União Europeia, segundo European Environmental Agency (2013) propôs em seu
programa o qual vem sendo chamado de Estratégia “Europa 2020” a integração dos
desenvolvimentos inteligente, inclusivo e sustentável. Outra estratégia foi à criação do Livro Verde
sobre a energia, o qual busca desenvolver uma política energética que irá atingir o primeiro lugar
em gestão energética, que favoreçam a economia, o meio ambiente e a sociedade. Os objetivos
giram em torno da sustentabilidade, competitividade e segurança de aprovisionamento que
favorece a oferta e procura.
As estratégias e programas adotados globalmente por intermédio da economia verde
favorecem o mercado de trabalho e a esfera social diretamente, conhecidos como empregos
verdes, que por sua vez favorece a dinâmica ambiental nas áreas agrícolas, energética, móvel,
industrial entre outras. Segundo o relatório “Empregos Verdes” do PNUMA (2008), em
Bangladesh, uma iniciativa de empresários favoreceu de forma direta e indireta a inserção da
comunidade rural no mercado de trabalho ao investir em sistemas solares.
A organização não governamental South-South-North, também citada no relatório do
PNUMA (2008), criou o programa de Modernização de Habitações de Baixa Renda em Kuyasa,
na Cidade do Cabo, África do Sul. Implantado em 2008 o programa capacitou jovens e artesãos
para execução de serviços que favoreceram o aquecimento da água por intermédio de energia
solar, o isolamento térmico das residências e o uso de lâmpadas mais eficientes, o que favorece o
ambiente, melhora a qualidade de vida da população e a economia local.
A criação de um novo cenário de serviços já está sendo observado no mercado de
investimentos de fluxo de capital de riscos em países mais desenvolvidos como os Estados
Unidos, os investimentos em tecnologias limpas já se encontra em terceiro lugar, podendo criar
400 a 500 novos postos de emprego. Até 2020 conforme analisado pela empresa Roland Berger
Strategy Consultants (2008) apud PNUMA (2008), o mercado global nas áreas de eficiência
energética, meios de transporte, sistemas de abastecimento d’água, saneamento e gestão de
resíduos deve duplicar seus investimentos, favorecendo o mercado de trabalho.
No Brasil, na cidade de Curitiba, no Paraná foi criado programa Câmbio Verde. Segundo
a Prefeitura, este programa nasceu de uma “derivação do Programa Compra do Lixo e do
Programa Lixo que não é Lixo, criado na cidade. E consiste na troca de material reciclável por
produtos hortigranjeiros de época” (PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA (PR), 2013). A
razão da criação do programa se deve ao ano de 1991, quando houve uma super safra de
produtos hortigranjeiros na Região Metropolitana de Curitiba em face a grande quantidade de
produtos, os pequenos produtores encontraram dificuldades para a comercialização de suas
safras e muitos estavam transformando sua produção em adubo orgânico e alimento para
criações. Diante daquela realidade o poder público, resolveu auxiliar os pequenos produtores no
escoamento de suas safras. Para tanto, firmou convênio com a FEPAR - Federação Paranaense
das Associações dos Produtores Rurais, e passou adquirir o excedente da produção e repassar
estes produtos às famílias com renda salarial entre 0 a 3,5 salários mínimos. O Programa tem
como objetivo incentivar os moradores a separarem o Lixo orgânico do inorgânico e em contra
partida reforçar a alimentação de famílias carentes. No estudo "Rumo à Economia Verde:
Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável e a Erradicação da Pobreza", a capital do Paraná
é citada como referência de "cidade verde" pelo PNUMA.
Na região Sul do país em Santa Catarina o Projeto “Economia Verde e Solidária” foi
lançado pelo governo do estado em parceria com Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do
Estado de Santa Catarina (FAPESC), segundo a FAPESC (2014) o programa tem como objetivo
de ajudar empreendimentos produtivos coletivos catarinenses, como associações e cooperativas,
de baixa renda e sem fins lucrativos. A principal ideia lançada pelo programa é fortalecer esses
empreendimentos de economia solidária e que usam resíduos de outras cadeias produtivas para
criar uma economia forte e sustentável utilizando o que antes eram considerados lixo ou resíduos,
e transformando em matéria-prima para uma nova atividade econômica, capaz de gerar emprego
e renda para a população.
Outro exemplo é a Bunge Environmental Markets (BEM), uma organização que atua na
cadeia de alimentos, e exerce um trabalho global auxiliando as empresas a gerenciar suas
emissões de gases de efeito estufa e a desenvolver projetos de redução de emissões. Esses
projetos podem gerar créditos de carbono comercializáveis com outras empresas e governos,
criando incentivos econômicos para investimentos na chamada economia verde. Baseado em
Genebra, na Suíça, e com presença ativa no mercado de carbono desde 2004, o grupo
supervisiona serviços de redução de emissões a partir da subsidiária da Bunge Ecoinvest Carbon
S.A., Bunge Emissions Fund e Climate Change Capital.
No Brasil, em 2012, conforme o
programa Planeta Sustentável, da editora Abril (2012) foi implementado um projeto da BEM que
teve como objetivo gerar créditos de carbono no bioma amazônico em uma área de floresta
nativa, localizada em propriedade privada, trata-se da redução de emissões por desmatamento e
degradação, onde a renda do produtor tornou-se uma forma de viabilizar a preservação da
floresta. Anteriormente a adoção do programa a maior parte dos créditos de carbono florestais
eram provenientes das áreas públicas ou de florestas plantadas. Aplicou-se às emissões evitadas
pela manutenção da floresta nativa em pé, iniciando uma nova fase na geração de créditos de
carbono no país, com a valorização real da vegetação. Os créditos de carbono têm valor
comercial e podem gerar recursos financeiros significativos, representando um impulso na
Economia Verde.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A implantação efetiva da economia verde no Brasil pode beneficiá-lo em diversos
sentidos, pois esta economia exige uma maior igualdade social, o que é algo especialmente
necessário no país. Na economia verde, o “capital natural” como diz Young (2011) passa a ser
considerado como um elemento ativo, sendo considerado um diferencial competitivo no atual
cenário econômico que atualmente está em crise.
A implantação de políticas que favorecem e promovem o tão almejado desenvolvimento
sustentável e a erradicação da pobreza com efetividade é transmitida pelo PNUMA em seu
relatório que traduz a economia verde como sendo algo desejável e possível. O “esverdeamento
econômico” no Brasil favorece a geração de empregos, a renda das famílias, a saúde (por meio
das questões sanitárias) e o ambiente natural. Com vários requisitos, principalmente de sua
biodiversidade, o país pode ser não apenas palco de mudanças internas, mas exemplo de
autonomia de transição de mercado econômico para o mundo.
Nesse sentido a economia verde deve ser ampliada através de politicas públicas bem
elaboradas e aplicadas de forma que todos os setores, públicos, privados, coletivos ou individuais
atuem de forma a produzir um aumento contínuo no estoque de capital natural, não devendo ser
compreendida como um problema, mas, como uma solução, que possa ser fonte de benefícios
para o Brasil e o mundo, garantindo o bem estar humano a igualdade social, a minimização de
riscos ambientais e destruição ecológica.
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