Bélgica-Bruxelas: Prestação de serviços de médico
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JO/S S81 25/04/2015 142305-2015-PT Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 1/6 O presente anúncio no sítio web do TED: http://ted.europa.eu/udl?uri=TED:NOTICE:142305-2015:TEXT:PT:HTML Bélgica-Bruxelas: Prestação de serviços de médico-assistente junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais — EEAS-425-DIVC5-SER-FWC 2015/S 081-142305 Anúncio de concurso Serviços Directiva 2004/18/CE Secção I: Autoridade adjudicante I.1) Nome, endereços e ponto(s) de contacto Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), Divisão MDR.C.5 Edifício do SEAE, rond-point Schuman 9A Ponto(s) de contacto: Divisão MDR.C.5 À atenção de: chefe de Divisão 1000 Bruxelas BÉLGICA Correio electrónico: [email protected] Endereço(s) internet: Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.eeas.europa.eu/ Endereço do perfil do adquirente: http://eeas.europa.eu/business-tenders/index_en.htm Para obter mais informações, consultar: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando: O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), Divisão MDR.C.5 avenue du Bourget 1 Ponto(s) de contacto: Divisão MDR.C.5 À atenção de: chefe de Divisão 1140 Bruxelas (Evere) BÉLGICA Correio electrónico: [email protected] Endereço internet: http://www.eeas.europa.eu/ I.2) Tipo de autoridade adjudicante Instituição/Agência europeia ou organização internacional I.3) Actividade principal I.4) O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não Secção II: Objecto do contrato II.1) Descrição II.1.1) Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante: 25/04/2015 S81 http://ted.europa.eu/TED Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 1/6 JO/S S81 25/04/2015 142305-2015-PT Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 2/6 Prestação de serviços de médico-assistente junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais — EEAS-425-DIVC5-SER-FWC. II.1.2) Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços Serviços Categoria de serviços n.º 25: Serviços de saúde e serviços sociais Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Bruxelas. Código NUTS BE100 II.1.3) Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD) O anúncio implica a celebração de um acordo-quadro II.1.4) Informação sobre o acordo-quadro Acordo-quadro com um único operador Duração do acordo-quadro Duração em meses: 48 Valor total estimado das aquisições para toda a duração do acordo-quadro Valor estimado, sem IVA: Intervalo: entre 200 000 e 340 000 EUR II.1.5) Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões) O contrato visa a prestação de serviços de 2 médicos-assistentes junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais. Será executado um contrato-quadro com uma duração máxima de 4 anos através de contratos específicos. II.1.6) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) 85121100 II.1.7) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) Contrato abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP): sim II.1.8) Lotes Contrato dividido em lotes: sim Podem ser apresentadas propostas para apenas um lote II.1.9) Informação sobre as variantes São aceites variantes: não II.2) Quantidade ou âmbito do contrato II.2.1) Quantidade total ou âmbito: O volume anual dos serviços a prestar é fornecido a título meramente indicativo e sem qualquer compromisso por parte do SEAE. Consiste em 600 a 1 000 horas por ano (12 a 20 horas por semana). Valor estimado, sem IVA: Intervalo: entre 200 000 e 340 000 EUR II.2.2) Informação sobre as opções Opções: não II.2.3) Informação sobre as reconduções O contrato é passível de recondução: não II.3) Duração do contrato ou prazo de execução Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação) Informação sobre os lotes Lote n.º: 1 25/04/2015 S81 http://ted.europa.eu/TED Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 2/6 JO/S S81 25/04/2015 142305-2015-PT Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 3/6 Título: Prestação de serviços de médico-assistente junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais — EEAS-425-DIVC5-SER-FWC 1) Descrição resumida O contrato visa a prestação de serviços de médico-assistente junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais. Será executado um contrato-quadro com uma duração máxima de 4 anos através de contratos específicos. 2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) 85121100 3) Quantidade ou âmbito Valor estimado, sem IVA: Intervalo: entre 100 000 e 170 000 EUR 4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação) 5) Informação complementar sobre os lotes Lote n.º: 2 Título: Prestação de serviços de médico-assistente junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais — EEAS-425-DIVC5-SER-FWC 1) Descrição resumida O contrato visa a prestação de serviços de médico-assistente junto do regime complementar de seguro de doença dos agentes locais. Será executado um contrato-quadro com uma duração máxima de 4 anos através de contratos específicos. 2) Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV) 85121100 3) Quantidade ou âmbito Valor estimado, sem IVA: Intervalo: entre 100 000 e 170 000 EUR 4) Indicação das diferentes datas quanto à duração ou início/conclusão do contrato Duração em meses: 48 (a contar da data de adjudicação) 5) Informação complementar sobre os lotes Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico III.1) Condições relativas ao contrato III.1.1) Cauções e garantias exigidas: III.1.2) Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam: Pagamentos mensais após receção de uma fatura exigível. III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato: Ver caderno de encargos. III.1.4) Outras condições especiais A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não III.2) Condições de participação 25/04/2015 S81 http://ted.europa.eu/TED Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 3/6 JO/S S81 25/04/2015 142305-2015-PT Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 4/6 III.2.1) Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: ver caderno de encargos. III.2.2) Capacidade económica e financeira Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: ver caderno de encargos. III.2.3) Capacidade técnica Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: Ver caderno de encargos. III.2.4) Informação sobre contratos reservados III.3) Condições específicas para os contratos de serviços III.3.1) Informação sobre uma profissão específica A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: sim Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: a prestação dos serviços está reservada aos médicos, detentores de um diploma universitário em Medicina ou equivalente, em conformidade com a legislação nacional aplicável, e certificado, se for o caso, em conformidade com a legislação comunitária. III.3.2) Pessoal responsável pela execução do serviço As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim Secção IV: Procedimento IV.1) Tipo de procedimento IV.1.1) Tipo de procedimento Concurso público IV.1.2) Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar IV.1.3) Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo IV.2) Critérios de adjudicação IV.2.1) Critérios de adjudicação Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os critérios enunciados no caderno de encargos, no convite à apresentação de propostas ou à negociação ou na memória descritiva IV.2.2) Informação acerca do leilão electrónico Vai ser efectuado um leilão electrónico: não IV.3) Informação administrativa IV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante: EEAS-425-DIVC5-SER-FWC. IV.3.2) Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato não IV.3.3) Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva Documentos a título oneroso: não IV.3.4) Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação 25/04/2015 S81 http://ted.europa.eu/TED Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 4/6 JO/S S81 25/04/2015 142305-2015-PT Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 5/6 12.6.2015 IV.3.5) Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados IV.3.6) Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos Qualquer uma das línguas oficiais da UE Outra: qualquer outro documento enviado juntamente com a proposta que seja apresentado numa língua diferente das línguas oficiais da UE não será considerado para avaliação, salvo se estiver acompanhado de uma tradução numa língua oficial da UE. IV.3.7) Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para recepção das propostas) IV.3.8) Condições de abertura das propostas Data: 24.6.2015 - 10:00 Local: Edifício do SEAE, rond-point Schuman 9A, 1000 Bruxelas, BÉLGICA. Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim Informação complementar sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: no máximo 1 representante devidamente autorizado por escrito pelo proponente poderá assistir à abertura das propostas. É favor enviar, o mais tardar em 5.6.2015, uma mensagem para o endereço eletrónico indicado no ponto I.1 a confirmar a participação. Secção VI: Informação complementar VI.1) Informação sobre o carácter recorrente Contrato recorrente: sim Calendário previsto para a publicação de anúncios ulteriores: todos os 4 anos. VI.2) Informação sobre os fundos da União Europeia Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não VI.3) Informação complementar A documentação do concurso pode ser descarregada no endereço Internet do perfil de adquirente mencionado no ponto I.1. O sítio Internet será atualizado regularmente; assim, é da responsabilidade dos proponentes manterem-se informados sobre qualquer atualização e alteração ao longo do processo. A entidade adjudicante o o poderá recorrer a um procedimento por negociação, em conformidade com o artigo 134. , n. 1, alínea f), das normas de execução do Regulamento Financeiro. VI.4) Procedimentos de recurso VI.4.1) Organismo responsável pelos procedimentos de recurso Tribunal Geral rue du Fort Niedergrünewald 2925 Luxemburgo LUXEMBURGO Correio electrónico: [email protected] Telefone: +352 4303-1 Endereço internet: http://curia.europa.eu Fax: +352 4303-2100 VI.4.2) Interposição de recursos 25/04/2015 S81 http://ted.europa.eu/TED Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 5/6 JO/S S81 25/04/2015 142305-2015-PT Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 6/6 Informação precisa sobre o(s) prazo(s) para interposição de recursos: no prazo de 2 meses a contar da notificação ao requerente ou, na sua falta, do dia em que este tomou conhecimento da mesma. A apresentação de uma queixa ao Provedor de Justiça Europeu não tem por efeito a suspensão do prazo em questão, nem a abertura de um novo prazo para a interposição de recursos. VI.4.3) Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos Tribunal Geral rue du Fort Niedergrünewald 2925 Luxemburgo LUXEMBURGO Correio electrónico: [email protected] Telefone: +352 4303-1 Endereço internet: http://curia.europa.eu Fax: +352 4303-2100 VI.5) Data de envio do presente anúncio: 15.4.2015 25/04/2015 S81 http://ted.europa.eu/TED Conselho - Contrato de prestação de serviços - Anúncio de concurso - Concurso público Suplemento do Jornal Oficial da União Europeia 6/6
