A CRISE ECONOMICA DE 2008 E SEUS DESDOBRAMENTOS NA EUROPA1 Luana Shisley de Souza Soares2 Tatiane Alves Lomba3 Suiana Maria Martins4 Venício Gregório Ferreira5 Nara Simone Roehe6 Resumo: Este artigo tem como objetivo central compreender como a dinâmica do sistema financeiro pode impactar as economias dos Estados, além de balizar a atual ambiência geopolítica instaurada na Europa pela Crise norte-americana em 2008. Em razão do objetivo estabelecido, a presente pesquisa caracterizou-se como exploratória e bibliográfica. Foram utilizados traços de raciocínio indutivo, introduzindo-se um aparato acadêmico textual a partir da constatação de que as Crises sempre se fizeram presentes no Sistema Capitalista. Por fim sustentou-se a necessidade de se valorizar políticas econômicas mais responsáveis, ressaltando-se, assim, um maior comprometimento governamental. PALAVRAS-CHAVE: Crise de 2008; economia; Grécia; Sistema Financeiro. Abstract: This article aims to describe and understand the dynamics of the financial system can impact the economy of the country, besides gauge the current geopolitical ambience established in Europe by the American Crisis in 2008. Given the stated objective, the present research was 1 A FBMG propôs ao 1º período do curso de Direito, como temática central do trabalho interdisciplinar, as “Consequências da Crise de 2008”. Todavia, sob orientação da Profa. Dra. Nara Simone Roehe, a equipe redatora do presente artigo buscou enfatizar os reflexos da referida Crise na Europa, com especial atenção à Grécia. 2 Oficial da Polícia Militar de Minas Gerais. Aluna de Direito na FBMG. Belo Horizonte. 2014. Email: [email protected] 3 Aluna de Direito na FBMG. Belo Horizonte. 2014. Email: [email protected]. 4 Aluna de Direito na FBMG. Belo Horizonte. 2014. Email: [email protected]. 5 Aluno de Direito na FBMG. Belo Horizonte. 2014. Email: [email protected]. 6 Professora Doutora em História Econômica. Docente da FBMG e orientadora da pesquisa. Email: [email protected] characterized as exploratory and literature. Traits were used inductive reasoning, introducing a textual scholarly apparatus from the realization that crises have always been present in the Capitalist System. Finally sustained on the need to enhance economic policies more accountable, highlighting a government commitment. KEYWORDS: Crisis of 2008; economy; Greece; Financial System. 1. INTRODUÇÃO Esta pesquisa propõe-se a um breve estudo do cenário pós-Crise Financeira de 2008 e se justifica pela adoção de fontes primárias e secundárias. Sobre as fontes primárias, adotou-se como dimensão teórica o posicionamento do Prêmio Nobel de Economia Paul Krugman (2008). As fontes secundárias, fundamentadas em artigos científicos, pretendem refletir sobre a percepção de acadêmicos e economistas, na medida em que tais estudiosos e autoridades monetárias coexistem com o novo cenário geopolítico deflagrado pela referida Crise. Inicialmente a pesquisa apresenta um suscinto panorama que revela e caracteriza o nascedouro e os elementos da incipiente Crise de 2008, segundo o entendimento acadêmico de pesquisadores. Em seguida, verifica-se a partir do avanço da Crise de 2008 na Europa, como as novas necessidades humanas decorrentes da vida em sociedade necessitam de um sistema financeiro garantidor das condições mínimas para a coexistência pacífica entre os cidadãos. 2. A CRISE FINANCEIRA DE 2008 Dentre as várias mudanças decorrentes da dinâmica social, as Crises no Sistema Capitalista são acontecimentos que denotam repercussão de caráter global. Contudo, assim como as recessões e intervalos de crescimento, tais Crises são também sintomas normais do ciclo econômico, senão vejamos: Crises Financeiras, como a Crise Americana de 1929, derrocada com a quebra da bolsa de Nova Iorque; as Crises da década de 70, pós-choques do petróleo em 1974 e 1979; as Crises Financeiras da América Latina da década de 80, marcadas principalmente pela manutenção de elevadas taxas inflacionárias. A Crise do Capitalismo da década de 90, marcada notadamente pela Crise cambial mexicana de 1994, pelas Crises na Argentina, na Ásia, no Japão e no Brasil, e mesmo da última Crise do petróleo, em 2008, quando os preços subiram mais que o dobro no primeiro semestre. (CARRERAS & MEIRELES, 2009, p. 18) Neste sentido, se a presença de crises econômicas são comuns, corriqueiras e inerentes ao capitalismo, os governos devem vigiar os acontecimentos e o desenvolvimento econômicos mundiais, para que possam se precaver da forma mais eficiente possível dos malefícios do sistema financeiro global. Carreras e Meireles (2009) argumentam que a economia moderna é muito dinâmica é indissociável do sistema financeiro, o qual pode ser identificado por uma constante e infindável oscilação de valores monetários e de títulos de crédito: O sistema financeiro, marcado por transferências de montantes, que muitas vezes ainda nem existem, caracteriza-se por sua intangibilidade. A economia, em contraposição, identifica-se por uma indubitável tangibilidade, já que representa, de fato, a circulação e oferta de produtos e serviços, resultantes da conversão de valores transacionados eletronicamente em termos concretos e palpáveis, que se destinam a saciar os desejos e necessidades do homem (CARRERAS & MEIRELES, 2009, p.18). Krugman (2009) salienta que a quebra do Banco Americano, Lehman Brothers, afetou o sistema de crédito internacional de tal modo, que culminou numa Crise que se alastrou pela Europa na forma de uma súbita interrupção da concessão de crédito. Por outro lado, Rebêlo (2010) enaltece que o início da Crise de 2008, pode ser de tal forma explicada: [...] a Crise Financeira dos EUA teve início com a Crise do sistema imobiliário, que propagou pelo mundo “promessas de pagamentos”, muitos títulos sem valor nenhum, já que dependiam da honradez das obrigações contraídas pelos americanos. Assim, as especulações fervilharam e muitos temerosos, de perder ainda mais dinheiro, retiraram seus investimentos das principais bolsas de valores do mundo. Com isso bancos quebraram e economias entraram em recessão e algumas em depressão pelo mundo afora.com porte global, precipitando, assim, uma nova onda de consolidação no sistema financeiro do país. (Rebêlo, 2010) Em outras palavras, os alicerces da crise financeira ocorreram em face da inadimplência, denominada de Bolha Habitacional 7, por consequência do sistema dos empréstimos Subprime. 8 No entendimento de Krugman (2009), a Crise Financeira de 2008 teve origem no sistema bancário paralelo, tendo em vista que os empréstimos subprime não seriam concedidos por bancos, mas por agentes que repassavam esses empréstimos a instituições financeiras que, por sua vez, transformavam essas obrigações em títulos garantidos por dívidas. Neste sistema bancário paralelo, a atividade retratada na Crise era adotada pelo banco Lehman Brothers em 1984, como fonte de fundos para instituições. O aludido sistema pode ser explicado desta maneira: [...] mutuantes emprestavam dinheiro à instituição mutuária a longo prazo. Legalmente, o dinheiro poderia ficar comprometido por 30 anos. A intervalos frequentes, contudo, não raro uma vez por semana, a instituição realizava pequeno leilão em que novos investidores potenciais faziam ofertas pelo direito de substituir os investidores atuais que pretendessem sair. A taxa de juros determinada por esse processo de leilão se aplicava a todos os recursos investidos, até o leilão seguinte, e assim por diante. Se o leilão fracassasse – se não houvesse ofertantes suficientes para permitir a saída de todos os pretendentes – a taxa de juros subia para determinado nível punitivo, como 15%; o que não se esperava que ocorresse. A ideia básica de um ARS era reconciliar o desejo dos mutuários de financiamento seguro a longo prazo com o desejo dos mutuantes de contar com acesso imediato ao dinheiro. (KRUGMAN, op. cit., p. 167) Rebêlo (2010) argumenta que por óbvio, após esses eventos eclodiu a Crise, que arrastou o mundo inteiro ao buraco em que os Estados Unidos já se ambientavam, tendo-se como reflexo dessa situação, drásticas consequências. A partir desse entendimento foi possível constatar, através dos meios de comunicação, a imposição das seguintes conseqüências da Crise: 7 Alta dos imóveis nos Estados Unidos, que, mesmo chocando-se com taxas de juros convidativas e sem a necessidade do pagamento de entrada, levaram a alarmantes índices de inadimplência. 8 Taxas de juros variáveis (baixas no início e se elevando ao longo do tempo) que acabou resultando em um processo de estrangulamento financeiro do tomador de crédito. a) comprometimento de instituições financeiras tais quais Bear Stearns, Lehman Brothers, Merrill Lynch, Washington Mutual, Morgan Stanley e Golden Sachs, sem se esquecer da AIG, uma das maiores seguradoras do mundo; b) quedas recordes nas principais bolsas de valores, como Dow Jones e Nikkei (Japão). A Bovespa chegou a perder R$ 20 bilhões em capital externo; c) instituições financeiras sólidas passaram a sofrer com o mercado acionário. O Citigroup convive com quedas vertiginosas de suas ações, o que fez aumentar a participação do governo norte-americano na instituição ao patamar de 36% como forma de preservação; d) grandes montadoras passaram a ser afetadas de forma hercúlea, como a General Motors – a deterioração de sua vida financeira agravou-se pelo fato de realizar diversas operações envolvendo “derivativos podres” – e a Chrysler. As duas fecharam muitas fábricas no mundo, até serem alvo de um projeto de recuperação do governo norte-americano; e) maior recorde de desemprego nos Estados Unidos, ultrapassando os, 6% de setembro de 1992, chegando a 9,8%; f) mais tardiamente, notouse que o Risco Europa é maior que o do Brasil, graças aos grandes endividamentos dos países do grupo PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha) com a Crise financeira. (REBÊLO, 2010, p. 73). A Crise por sua vez, notabilizou-se pela violência da afetação de todo o sistema financeiro mundial mediante a quebra de empresas, fechamento de postos de trabalho, diminuição no consumo e retração das economias como principais caracteres dessa realidade. Para Dulci (2010), o absolutismo do capital financeiro foi posto em xeque, sendo esse um dos principais resultados da crise. O capitalismo como sistema não corre riscos, mas os bancos, as instituições de investimento, as agências de análise de risco e todo o aparato que se desenvolveu ao seu redor, tiveram e terão que recorrer à ajuda dos governos para enfrentar a crise, submetendose a certas condições políticas. Os governos, representando a opinião pública, pedem mais transparência e austeridade de gestão, diante das revelações dos enormes salários, mordomias e gratificações com que se locupletavam os administradores dos bancos e instituições à beira da insolvência. De fato, uma autêntica bolha salarial, desligada da realidade. E pior: desligada dos interesses das próprias firmas, que estavam pagando caríssimo a quem, por ganhos de curto prazo, as conduzia ao buraco. Nada mais distante da ética puritana de justificação do capitalismo. (DULCI, 2010) O Estado surge então como o socorro dos governos aos bancos e às indústrias em apuros. Desta feita, rompe-se o princípio da separação entre a economia e a política na dinâmica do mercado. Em outras palavras, Dulci (2010) afirma que os governos voltaram a participar diretamente do jogo, e em posição de força. Naquele cenário, foi então, o que aconteceu com o Estado vindo em socorro da economia. 3. OS REFLEXOS DA CRISE NA EUROPA Como dito alhures, um dos efeitos da crise se fez na produção e no comercio, atingindo aos poucos os países emergentes em duas extremidades: primeiro a do crédito, dificultando e paralisando o fluxo dos bancos para as empresas; segundo pela queda dos preços dos produtos básicos de exportação, matérias primas e alimentos. O preço do petróleo chegou às alturas, o álcool combustível se destacou como alternativa e provocou uma discussão global pelo seu impacto ambiental e pela pressão que os canaviais causariam sobre a oferta dos alimentos, afirma Dulci (2009). Países na Europa Central e Oriental se mostraram enfraquecidos com relação ao fluxo de recursos externos sem reação interna. Dessa forma, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que estava inoperante, reapareceu para impor sanções e tentar minimizar os efeitos da crise econômica sobre os países afetados. Desde o fim do ano de 2008, o FMI ofereceu empréstimos para países como Verânia, Bielo-Russia, Letônia, Hungria e Servia. Outros países da região talvez tivessem que fazer o mesmo, declarou Dulci (2009). Notou-se variações relevantes entre países referentes á margem de interferência estatal na economia e na provisão do bem estar social. Convém que tais variações sejam relacionadas aqui, pois muito dizem respeito ao que aconteceu depois e também com as perspectivas para o futuro. No aspecto econômico, Dulci (2009) destaca a importância do protecionismo como medida para enfrentar a crise econômica. Trata-se de não envolver um problema interno do país com o resto do mundo, com destaque para a proteção do produto nacional (buy American) no volumoso pacote de gastos públicos, a exemplo do governo Obama. Em conjunturas como as que o mundo atravessa, é grande a cobrança sobre os governos para agir rápida e decisivamente, olhando apenas para dentro. Mesmo assim, é importante assinalar que a melhor alternativa de superação da crise é representada por medidas de coordenação, no lugar do salve-se quem puder. Diferentemente de 1929, existe atualmente um embrião de governança mundial composto por entidades multilaterais e fóruns de governantes (o G-20, sobretudo) capazes de promover a busca de soluções em conjunto. Na medida em que os diversos interesses e necessidades sejam pautados, teremos a chance de avançar numa direção construtiva. Isso significa, entre outras coisas, jogar o foco na produção e no trabalho, mais que no capitalismo financeiro e no rentismo sem freios; valorizar as políticas sociais, incluindo as estratégias de transferência de renda; e abordar com seriedade os desafios ambientais do planeta. (DULCI, 2009) Em síntese, todos os países europeus experimentaram o aumento do desemprego em 2009 e em 2010. Também em 2009, os novos estados membros da União Europeia (Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, Romênia e Eslovênia) mostraram aumento maior nas taxas de suicídio masculino (13,3%) no continente. Foi possível observar na Europa algumas consequências políticas em um curto espaço de tempo: [...] perseguições raciais não podem ser descartadas. Elas já têm se manifestado em conflitos étnicos na Europa e outras partes, e podem se agravar em razão do desemprego gerado pela crise econômica. Barreiras à imigração serão, quase certamente, apertadas, e, de qualquer modo, o êxodo dos pobres em direção aos países ricos não é promissor nessa época de vacas magras. Se o fluxo se inverter, com a volta dos emigrantes para casa, como farão os seus países para reintegrá-los, e ainda perdendo as remessas que antes eles enviavam do exterior? (DULCI, 2009) Igualmente, Dulci (2009) acrescenta que a taxa de desemprego aumentou para o maior nível dos últimos 15 anos; a economia francesa não cresceu; a crise no Chipre trouxe o medo de um colapso do sistema bancário e de uma fuga generalizada de capitais; e o FMI sugeriu que o governo Alemão avançasse mais devagar do que outros na estabilização orçamentária, pois tal medida minimizaria os efeitos negativos sobre o avanço de vários países em crise. Com a taxa de juros e investimentos estagnados, o desemprego na zona do euro alcançou a marca de 20 milhões de pessoas em 2013: É previsto que o desemprego seja o mais alto e difícil de combater nas economias européias periféricas, com previsões de desemprego de 28% para a Grécia, 26% para Espanha e quase 17% para Portugal. Frente à desestruturação financeira, Dulci (2009) sugere que a chance da Europa progredir numa direção construtiva, ocorrerá na medida em que houver foco no trabalho e na produção, mais que no capitalismo financeiro e no rentismo sem freios; além de se elevar as políticas sociais, colocando as estratégias de transferências de renda; mencionando com seriedade as batalhas ambientais do planeta. 4. AS PARTICULARIDADES DA GRÉCIA O assassinato de um jovem, provocado pela polícia para criar um clima de terror e esvaziar a greve geral foi apenas o estopim da revolta dos gregos contra a crise econômica, que deflagrada no dia 6 de dezembro de 2008, ocasionou uma violenta rebelião popular que sacudiu as principais cidades da Grécia. De acordo com Lollo (2010), Este motim fez cair à máscara do governo conservador de Kostas Karamalis mostrando os elementos da grave crise econômica e financeira existente que, na realidade, era a ponta de um iceberg submerso pronto a emergir na área do Euro. Segundo os autores pesquisados, a União Europeia sabia perfeitamente que o governo Karamalis estava levando a Grécia para a falência. A fim de protestar contra a crise econômica, as privatizações e o aumento do desemprego, centrais sindicais e os partidos de esquerda programavam rebeliões. Lollo (2010), ao entrevistar Yannis Bournous, responsável pelas políticas européias, trouxe à tona a existência de estudos e análises advertindo que a crise econômica e financeira na União Europeia não ficaria limitada somente a um país e tampouco seria provocada por um acidente nas bolsas de valores. Outra advertência indicava que a crise era, também, resultado de políticas especulativas praticadas em certos países da União Europeia, por parte de bancos e instituições financeiras dos países ricos da mesma União, com a condescendência dos respectivos governos e do próprio Banco Central Europeu, além do mau funcionamento da estrutura financeira da União Europeia e seu processo centralizador gerenciado pela Alemanha. As previsões negativas para a saúde financeira da Grécia seriam, para Lollo (2010), absurdas no momento em que o déficit orçamentário do governo grego poderia chegar a até 10% do PIB e que, para este autor, acabou sendo esquecido; ressalta, também, que, oficialmente, a crise grega explodia nos mercados financeiros em oito (08) de dezembro de 2009, quando a agência de riscos Fitch´s rejeitava o grau de confiabilidade do governo e de cinco bancos da Grécia em pagar suas dívidas. Contudo, não houve manifestação dos ministros da União Européia, enquanto a imprensa alemã enaltecia a opção drástica do presidente do Banco Central Alemão, Alex Weber, segundo o qual uma intervenção europeia coordenada em favor da Grécia era inconstitucional e a ajuda do FMI não daria resultados sem a aplicação de regras rígidas e duradouras na economia da Grécia. Ainda, segundo Lollo (2010), faltou somente dizer que a Grécia devia sair da área do Euro para promover a operação default, a partir da qual optaria por uma maxi-desvalorização da dracma que transformaria o país em um estande de produtos para a exportação, tal como fizeram a Polônia, a Itália e a Espanha em 1992, antes da entrada em vigor do Euro. O autor italiano ainda denuncia que a União Européia teve que falsear seu deficit orçamentário, de 4,1% do para 2%, para poder ingressar, em 2001, no sistema de moeda europeia; consolidando, para o autor, uma mentira que se perpetuava em 2004 com a vitória eleitoral do conservador Karamallis, tanto que a porta-voz da União Européia, Amélia Torres, em Bruxelas, em 20 de março de 2005, oficializava a mentira ao dizer: "as autoridades gregas cobriram amplamente os buracos orçamentários e solucionaram as falhas do seu sistema estatístico. Por isso hoje, a situação da Grécia é notavelmente melhor". Os técnicos da Eurostat 9 rejeitaram as falsas informações do governo grego, mas tiveram de aceitá-las em função da denominada solidariedade neoliberal que havia tomado conta dos dezesseis governos da zona do Euro. A partir de então, para Lollo (2010), iniciou-se um complexo processo especulativo cujos principais beneficiários foram os bancos alemães, franceses e as seguradoras italianas. Por sua parte, os governos gregos fecharam os olhos. Isso no momento em que a sociedade estava empobrecida com os programas neoliberais e os únicos poupadores que podiam comprar os títulos da dívida pública eram quem lucrava com a corrupção, a fraude fiscal e a economia paralela, onde os corretores das máfias internacionais (italiana, russa, israelense) investiam nos bonds gregos para reciclar seus lucros ilegais. 9 O organismo de análise e estatísticas econômico-financeiras da União Europeia. Já para Krugman10, o esquema de poupança entrou em crise e o medo fez com que os poupadores retirassem dos bancos gregos seus títulos para negociá-los em dólares nas filiais dos bancos alemães e franceses, agenciando com eles a transferência para os paraísos fiscais europeus. Para Krugman, as falhas da Grécia podem ser assim definidas: a Grécia de fato tem muita corrupção e muita evasão fiscal, e o governo grego desenvolveu um hábito de viver além de seus meios. Para Krugman, a produtividade trabalhista grega é baixa para os padrões europeus – cerca de 25% abaixo da média da União Europeia. Mas, foi somente quando a insolvência dos títulos gregos começou a atingir a confiabilidade dos bancos alemães que a primeira-ministra alemã, Ângela Merkel, interveio pedindo ao parlamento alemão que votasse com urgência um pacote de ajuda financeira objetivando evitar que a Grécia declarasse default e abandonasse o sistema monetário europeu. Ademais, o governo, para garantir o pagamento aos bancos alemães, o Banco Central Europeu e o FMI aceitava a proposta de um maxi-refinanciamento da dívida grega que, segundo Krugman, alcançou o valor de 110 bilhões de euros. Portanto, uma ajuda financeira que, na realidade, servia apenas para evitar a bancarrota dos bancos alemães, franceses e seguradoras italianas que haviam especulado com os bonds gregos e para enquadrar o Estado grego, podendo finalmente intervir em sua economia, aplicando as receitas recessivas do FMI, cujo custo seria pago unicamente pelos trabalhadores gregos até 2020, finaliza Lollo (2010). 5. CONCLUSÃO Além das questões subjacentes à produção deste trabalho, ressalte-se a enriquecedora oportunidade para reflexão, análise crítica e interdisciplinar, embora incipiente acerca da Crise Financeira de 2008 e da ortodoxia da política econômica europeia. Após a análise da configuração dos temas deste trabalho, concluímos de forma sustentada, que a mobilidade do fator trabalho e a integração orçamentaria são pontos cruciais para o positivo funcionamento da economía; tais pontos dependem de políticas públicas e de relações comerciais 10 KRUGMAN, Paul. A Grécia como Vítima. Publicado em 19/06/2012 | THE NEW YORK TIMES. que se valham de diversas estratagemas com o intuito de conter a deflagração de uma possível crise nos países, decorrentes das práticas comerciais. Este trabalho não pretende romper de forma abrupta com as dogmáticas vigentes no que tange à dinâmica da economia, mas tão somente esforça-se por tentar adequá-las ao desenvolvimento da sociedade, a partir de ações que estejam modernamente cooptadas em estratégias de fiscalização e políticas econômicas de segurança regionalizadas. Quando os bancos deixam de oferecer crédito e as empresas abandonam negócios de risco, em busca de segurança, o dinheiro circula menos, pois caem o consumo e o faturamento das empresas. Visto dessa forma, podemos compreender que em situações como essa, a interferência do governo, salvando instituições financeiras com dinheiro público pode ser a única forma de se evitar maiores danos, na medida em que, o Estado regula o mercado, por colocar mais dinheiro em circulação. Além de reconhecer o surgimento de novos interesses sociais e a nova valoração de bens já existentes, é preciso sim, reconhecer a necessidade de se construir uma legislação coerente com o relevo material do equilíbrio entre liberalismo e intervencionismo na economia, que é um grande desafio. Parece-nos, portanto fundamental a necessidade de uma intervenção estatal mais freqüente e cautelosa a fim de auditar os rumos da economia dos países e mensurar, por meio de acordos e contratos, até que ponto o Estado deve aferir o tratamento dado à economia de mercado, seja essa atividade em monopólio ou em concorrência com a iniciativa privada. Por fim, conclui-se que a intervenção do Estado no domínio econômico, como algo previsto nas Constituições destes mesmos Estados, desempenha um papel normativo disciplinador da atividade econômica, atuando na fiscalização e planejamento dos setores que digam respeito ao interesse público, salvaguardando, a despeito das crises econômicas, os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. REFERÊNCIAS CARRERAS, Luana Maria Lyra; MEIRELES Elizângela Cabral de. A dinâmica do sistema financeiro global e suas repercussões na economia real: uma análise das consequências para o Brasil da Crise norte-americana pronunciada em 2008. 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