Comunicação da Gerência Social-Província Marista Brasil Centro-Norte - PMBCN Brasília/DF, 12 de novembro de 2012 Volume 4, edição 68 CRC Recife é empossado no CEAS/PE EXPEDIENTE No dia 08 de novembro, o Centro de Recondicionamento de Computadores - CRC Recife tomou posse no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, assumindo uma das 6 (seis) vagas reservadas às Entidades da Sociedade Civil. Gerente Social Cláudia Laureth Coordenador Administrativo Social Sérgio Oliveira Analistas Sociais Bianca Oliveira Eulália Sombra Mirtes Santos Sandra Constâncio Valéria Palheiros Assistente Técnica Vanessa Fonseca Projeto Gráfico Jeferson Sarmento Jornalista Responsável Fernanda Carmo - IMAS Colabore com nosso Boletim. Envie notícias para: [email protected]/ [email protected] A cerimônia, que foi realizada no auditório da Secretaria de Defesa Social, foi presidida pela secretária da SEDSDH, Laura Gomes. Os novos conselheiros fazem parte de organismos governamentais, como as secretarias de Saúde, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação, e não governamentais, como conselhos de classe, entidades socioassistenciais, entre outros. As principais atribuições dos novos integrantes são regular a prestação de serviços de natureza pública e privada no campo da Assistência Social; apreciar e aprovar a proposta orçamentária de Assistência Social; estabelecer diretrizes, aprovar os programas anuais e plurianuais do Fundo Estadual de Assistência Social; aprovar critérios de transferência de recursos para os municípios; além de convocar a cada dois anos a Conferência Estadual de Assistência Social. Durante a cerimônia de posse, a secretária Laura Gomes destacou que o conselho tem um papel fundamental na efetivação das políticas públicas da Assistência Social em Pernambuco. “Se estamos aqui hoje é porque temos um único objetivo. E esse objetivo é mudar a realidade social de muitos pernambucanos e pernambucanas. Não podemos deixar de lado esse compromisso, porque a missão é árdua, mas gratificante”, disse. A gestora ainda permanece como conselheira do órgão. O evento foi acompanhado por profissionais de diversas áreas, gestores da SEDSDH e presidentes de conselhos. www.marista.edu.br/social www.marista.edu.br/social Página 2 Volume 4, edição 68 Formação Casa da Acolhida realiza formação com a presença do Grupo do Movimento Champagnat Família Marista A Casa da Acolhida Marista de Uberaba realizou uma formação na Unidade com o grupo do movimento Champagnat Família Marista e equipe da Casa. A atividade contou com a presença dos Irmãos Bruno e Batista, formador da Unidade e Ir. Joarês que veio de Montes Claros/MG especialmente para trabalhar na Casa a "R.A. Relação de Ajuda". O Modelo de Ajuda é uma ferramenta que possibilita perceber os processos vividos, aprender com as experiências dos colegas e com todos com quem convivemos. Muitos dos presentes estão envolvidos na Animação Vocacional nas Paróquias da Arquidiocese de Uberaba, por isso esta formação foi uma abertura para compreender melhor de si e do outro, fortalecendo relacionamentos mais leves e ajudando realmente quem caminha ao nosso lado. Esporte e Saúde Escola Marista Champagnat de Varginha promove 1º JIM Com a finalidade de promover a integração dos(as) educandos(as), no mês de outubro a “Escola Marista Champagnat de Varginha” realizou o 1º JIM – Jogos Internos Maristas. Com o tema: Saúde em primeiro lugar, atrelado à Campanha da Fraternidade, as turmas foram divididas em duas equipes: a +VIDA (turno da manhã) e a +SAÚDE (turno da tarde) que foram representadas pelas cores azul e laranja, respectivamente. A solenidade de abertura aconteceu na quadra do bairro, com todos os educadores e educandos dos turnos da manhã, tarde e seus familiares. Entre as modalidades e atividades esportivas de destaque estão: Futsal, Vôlei Bolão, Queimada, Cabo de Guerra, Dama, Corrida do saco e Bandeirinha estourada. Toda energia de nossas crianças se concentraram nestes cinco dias que, além do esporte, promoveu emoção, cuidado, amizade, saúde e solidariedade. Aproveitamos a proximidade da data e comemoramos a semana da criança com brincadeiras recreativas como Futebol de Sabão, Escorregador Inflável e ainda, atividades lúdicas, promovidas pelas professoras regentes. A cerimônia de encerramento do JIM aconteceu no dia 11 de outubro de 2012 (sexta-feira). A semana foi tomada pelo clima de entusiasmo e ao final, todos os atletas exibiram felizes suas medalhas de participação. Página 3 Volume 4, edição 68 Marco Regulatório PMBCN no Seminário Relação Estado e Sociedade A Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN), por meio das analistas da Gerência Social, Sandra Constâncio e Mirtes Santos juntamente com representantes do Grupo Marista e União Marista do Brasil (UMBRASIL) participaram nos dias 05 e 06 de novembro do Seminário Relação Estado e Sociedade, no Centro Cultura de Brasília (CCB). O ponto alto das discussões foi a elaboração de propostas para a construção de um novo Marco Regulatório direcionado às Organizações da Sociedade Civil (OSC). O objetivo do Seminário foi sugerir melhorias no ambiente regulatório das OSC, como o acesso aos recursos públicos, o regime tributário e o aperfeiçoamento de incentivos fiscais para a doação de pessoas físicas e jurídicas – temas que já estão em discussão, desde 2010, na esfera da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil: www.plataforma.org.br. Todo o debate acerca do tema foi realizado dentro do governo federal por um Grupo de Trabalho (GT) organizado e conduzido pela a Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR) e por um GT coordenado pela a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Propostas Elaboradas As instituições presentes reuniram-se em grupos de trabalho e elaboraram cerca de 20 propostas para o Novo Marco Regulatório, dentre elas: trabalhar a forma de lidar com a diferenciação de tratamento existente entre as empresas privadas e as organizações da sociedade civil; modificar o SICONV (Sistema de Convênio), facilitando o acesso e a sua utilização; discutir previamente com a sociedade civil os Projetos de Lei (PL) que são encaminhados no âmbito dos ministérios que dizem respeito à atuação das entidades. Após deliberação, o material foi entregue ao ministro da SGPR, Gilberto Carvalho. Vale ressaltar que a UMBRASIL é uma das parceiras do GT da CNBB, que conta com a representação direta de Arlete Dias do Grupo Marista. Página 4 Volume 4, edição 68 Marco Regulatório IMAS participa do V Congresso Mundial por los Derechos de la Infancia y la Adolescencia Com a participação de representantes de 38 países do mundo, a cidade de San Juan na Argentina sediou entre os dias 15 a 19 de outubro de 2012, do V Congresso Mundial por los Derechos de la Infancia y la Adolescencia, com o tema “Infância, Adolescência e Transformação Social”, visando aprofundar a reflexão acerca das práticas estratégicas que ultrapassem o papel escrito da garantia dos direitos, atuando por uma participação mais ativa na promoção e proteção da Infância e da Adolescência, incorporando sua dimensão social e política e o investimento de recursos econômicos. A Província Marista Brasil Centro-Norte (PMBCN), por meio do Instituto Marista de Assistência Social (IMAS), participou dos debates que contou ainda com a presença de 1000 crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos argentinos. Durante o Congresso, foram realizadas 14 conferências, 18 painéis (com 65 panelistas – 27 estrangeiros) e 22 fóruns de discussões com a apresentação de 161 trabalhos dos mais distintos lugares. O tema “A infância, Adolescência e Subjetividade, Identidade e Pertinência Social”, foi foco da apresentação do Sr. Manuel Sarmento, da Universidad de Minho, de Portugal, que mencionou o paradoxo entre a condição social da infância e sua institucionalização num contexto de muitas dificuldades. A globalização opera sob diferentes formas e níveis, resultando em maiores níveis de desigualdades sociais. Em sua opinião, apesar da Convenção Internacional dos Direitos da Criança resultar de um acordo entre os países, apresenta contradições em relação à difusão das normas inerentes ao interesse superior da criança. A indústria para elas (as crianças) -jogos, roupas, filmes, alimentos, acessórios, materiais de esportes- é uma característica essencial, pois visa transformar as crianças em consumidores, o que representa a subjetividade. Liberdade de Expressão- “A Liberdade de Expressão” foi o tema da apresentação do Sr Frank La Rue, da Guatemala, que evidenciou dois princípios básicos: recebimento de todas as informações de maneira transparente e o direito de expressar-se de qualquer forma e em todos os meios. A liberdade de expressão pode ser exercida individual ou coletivamente e está relacionada à paz. O silêncio não se caracteriza pela disciplina e sim pela ausência de participação, o que gera a violência. A participação das crianças e adolescentes, em sua visão, é a liberdade de expressão que vai desde a família e a escola até a participação política e na sociedade. A tecnologia da informação é um direito de todos e de responsabilidade mundial a garantia do exercício desse direito. A internet é um meio de comunicação que traz riscos, porém a orientação é para que a sua utilização seja ensinada em prol da proteção da infância e não é para que seu uso seja proibido. A proteção da infância implica, em especial, na intervenção do Estado no que tange a punição dos agentes que atentarem contra os direitos das crianças e adolescentes. O grande desafio da difusão da informação está em garantir a participação da criança e adolescente nos meios de comunicação. Nesse ponto destaca a importância de que não haja nenhuma criança passando fome ou sem acesso à educação, porém ressalta que também é importante que não tenha nenhuma criança silenciada no mundo. Para isso, é necessário que se tenha políticas públicas que estejam relacionadas à liberdade de expressão das crianças e adolescentes. Desafio da Identidade na Infância e Adolescência - “A Infância, Adolescência e o Desafio da Identidade” foi o tema abordado pelo Sr Alberto Minujin, argentino, atualmente trabalhando na Universidade New School de Nova Iorque, que mencionou a transformação social com infância enquanto parte construtiva da sociedade e a possibilidade da garantia de direitos a esses atores. A atual expansão dos direitos das crianças e adolescentes também tem trazido o aumento das diferenças. A iniquidade pode ser classificada de duas maneiras, a primeira é a vertical que implica na diferença entre pobres e rico (de caráter financeiro) e a horizontal que resulta na desigualdade social (de caráter cultural). Porém, a sociedade deve continuar lutando pela igualdade, utilizando-se de ações Página 5 Volume 4, edição 68 positivas a partir do fracionamento das políticas públicas para cada situação específica. O Sr. Jens Ovortrup, da Dinamarca, mencionou as crianças e adolescentes como partes integradas à sociedade com transformações que ocorrem da mesma forma, porém, com impactos diferentes. O enfoque atual da infância está nos parâmetros sociais e a tendência é a de proteger as crianças e as famílias das realidades críticas da sociedade, maximizando as individualidades e minimizando as universalidades. Para Sandro Delgado, da Bolívia, a participação das crianças e adolescentes na perspectiva de construção de políticas públicas deve ser com as crianças e adolescentes e não para eles. Na Bolívia as crianças e adolescentes estão participando dos Conselhos e foi criado um Parlamento Infantil para que eles possam incidir efetivamente nas deliberações, prestando assistência técnica aos parlamentares para que legislem a favor dos seus direitos. Informação e Indicadores - A discussão do tema “Infância: Indicadores e Informação” com enfoque nos direitos tende a explicitar as dificuldades de acesso aos Direitos Humanos. Porém, há uma tendência em evidenciar os dados que expressam situações de pobreza e não focar no acesso aos direitos. O enfoque nos direitos permite o norteamento das políticas públicas, com a fragmentação em situações pontuais com melhor adequação a especificidade do direito. Vale ressaltar que os indicadores de melhoria econômica nem sempre estão ligados a um maior acesso aos direitos. Dá a necessidade do estabelecimento de sistema s de monitoramento de direitos. Porém em algumas áreas os indicadores são de difícil acesso ou inexistentes, o que dificulta este monitoramento. Direitos Humanos em Pauta - Edição outubro Chá com Prosa reúne adolescente para discutir Protagonismo Infanto-Juvenil A edição de outubro do Chá com Prosa: Direitos Humanos em Pauta, ação promovida mensalmente pelo Instituto Marista de Solidariedade (IMS) e Instituto Marista de Assistência Social (IMAS) reuniu cerca de 60 adolescentes Maristas e do Centro Salesiano do Menor (Cesam) no Centro Marista Circuito Jovem de Ceilândia (CMCJ/DF) para fazer valer a temática do mês: exercer com domínio o seu protagonismo. A atividade recebeu ainda pais de educandos e educandas da Unidade Social. A educanda do CMCJ/DF Vitória Nara abriu os trabalhos explicando a origem da palavra “protagonismo” e, posteriormente, abordou sobre a incidência política social. “Temos em nossas mãos a possibilidade de mudança. Somos responsáveis pelo meio que nos cerca e falo isso citando como exemplo nossas famílias. É a mudança do pensamento da família a base para a emancipação”, afirmou. Na sequência, a educadora do Cesam, Thallita Oliveira, que também representou os jovens de Brasília nas últimas Conferências Distrital e Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, provocou os participantes a responderem sobre o que é participação e o que é o protagonismo. Motivados pelo debate, os adolescentes foram respondendo e complementando as acepções que surgiam. Em seguida, a educadora tratou, também, sobre a alienação gerada pelo consumo, que atinge, principalmente, os jovens. “Geralmente percebemos que quem fala melhor é o protagonista. Protagonismo não é só isso, pois protagonismo vai além, sendo que muitos se expressam de outras maneiras. A transformação é todo dia e deve estar em nosso cotidiano”, explicou. A Irmã Francisca Maria Rodrigues, do Centro de Formação Madre Bernarda, apresentou um vídeo motivacional para os jovens e as falas encerraram-se com a participação de Roni Cézar que apresentou as propostas do Governo do Distrito Federal que visam fomentar a criação de Conselhos de Juventude locais em todas as cidades do DF. Página 6 mil palavras Galeria Social Volume 4, edição 68 Imagens que valem por mil palavras Galeria Social Imagens que valem por mil palavras A Galeria Social desta edição mostra toda a alegria dos(as) educandos(as) da Escola Marista Champagnat ginha, durante o 1º JIM. Gal de Var-