Corporalidade, Consumo, Mercado ST. 43 Martha Celia Ramírez

Corporalidade, Consumo, Mercado ST. 43
Martha Celia Ramírez-Gálvez
Unicamp
Palavras-chave: Reprodução Assistida, Adoção, Família
Deslocamentos, exclusões e consumo de tecnologias reprodutivas conceptivas
Contexto da pesquisa
A Reprodução Assistida (RA), termo sob o que se designam uma serie de métodos médicotecnológicos que possibilitam a realização de gestações que não aconteceriam espontaneamente,
isto é, que colocam a intervenção médico-tecnológica como condição para sua ocorrência, está-se
configurando como uma forma moderna e amplamente divulgada para resolver a ausência
involuntária de filhos. Em pesquisa anterior sobre a configuração e consolidação do campo da RA
no Brasil1, verifiquei o rápido crescimento do número de clínicas que proporcionam esses serviços
no Estado de São Paulo e o aumento progressivo do número de materiais publicadas na imprensa
sobre essa questão.
A RA é um tipo de intervenção médica relativamente recente no país, iniciada na década de
oitenta. Não sem disputas, dois grupos de São Paulo entraram na corrida por conseguir a gestação
do primeiro bebê proveta do país, processo no qual houve financiamento de empresas privadas,
entre elas, a principal emissora de televisão brasileira e a industria farmacêutica e de equipamentos
médicos. A emissora de TV pretendia ter os direitos exclusivos para transmitir ao vivo a primeira
fertilização in vitro do país2. Desde seu início, a RA tem contado com estratégias midiáticas, através
das quais são divulgados os avanços e sucessos das técnicas; clínicas e especialistas que oferecem
os serviços, assim como diversas campanhas que visam diminuir os custos desses procedimentos
para “popularizar o bebê de proveta”.
Os meios de comunicação de natureza diversa promovem a circulação de informação entre a
população em geral, permitindo uma ponte entre as descobertas do mundo científico e as/os
potenciais usuários/as. Além das matérias publicadas na imprensa escrita, essa temática tem sido
abordada de maneira central ou tangencial em telenovelas como Barriga de aluguel, Araponga, O
clone, Laços de Famílias, entre outras, ou é matéria de reportagens publicadas ou transmitidas,
principalmente, em datas comemorativas como o dia das mães ou dos pais. É importante lembrar o
papel estratégico atribuído à televisão na difusão, reiteração ou institucionalização de novos padrões
de comportamento e de novas atitudes. As telenovelas, particularmente, seriam exemplo de como
um gênero televisivo divulga informações que seus espectadores interpretariam como as novidades
do que poderia ser o Brasil moderno3.
A mídia joga um papel importante na difusão da RA como um bem de consumo moderno,
sofisticado e valorizado. Nesse processo, populariza-se a temática privilegiando os aspectos da RA
que mais combinam com os dramas de família e com os valores tradicionais a ela associados. É pelo
seu aspecto dramático que o tema aparece ligado aos sentimentos, o que supõe um impacto
considerável que transcende uma dimensão meramente informativa:
Além do papel da mídia – sem dúvida o mais decisivo nesse caso –, parece contribuir para
o interesse da população pela reprodução assistida a importância que o próprio tema da
“cura” da infertilidade tem em nosso país, mobilizando valores ligados à reprodução, à
paternidade, à maternidade, que sensibilizam bastante os indivíduos. O caso das novas
tecnologias reprodutivas parece ter essa particularidade, segundo a qual os tratamentos
propostos gozam de uma enorme relevância, sendo um fator capaz de antecipar-se a todos
os outros na construção dos problemas aos quais se dirigem.4
Na imprensa escrita, observou-se um crescimento progressivo das matérias sobre RA
publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, entre 1994 e 2001, especialmente das notícias produzidas
no país. Durante 1998, ano em que se iniciou a discussão sobre a clonagem humana, houve uma
consolidação na divulgação de técnicas e serviços de RA disponíveis no país. A análise sobre a
forma como essas noticias são veiculadas indica seu caráter sensacionalista e pouco crítico. As
técnicas são apresentadas de maneira esquemática, simplificada e banalizada, reforçando uma
propaganda indiscriminada dos sucessos da ciência nessa área. A despeito disso, o que interessa é
destacar o lugar desse tipo de reportagens nas transformações coletivas e na constituição dos
processos sociais.
A mídia reflete significados vigentes, como também contribui com o processo de inserção,
familiarização, suscitação de interesse e aceitação das novidades tecnológicas. Mídia e ciência
formariam um continuum que vai da divulgação de resultados científicos entre os pares até a
difusão entre o público geral5. A divulgação e a popularização de informação correspondem ao
processo de produção científica, visto que o conhecimento é constituído por transformações
coletivas e a simplificação do mesmo faz parte desse empreendimento. O crescimento do número de
matérias sobre RA, reflete também o crescimento desse tipo de serviços no país. Segundo o
Cadastro Nacional em Reprodução Humana Assistida, até o ano 2000 seriam 117 as clínicas que
ofereceriam serviços de RA no país, das quais 47% estão localizadas no Estado de São Paulo e 54%
destas concentram-se na capital do Estado6. No primeiro cadastro da Sociedade Brasileira de
Reprodução Humana, realizado em 1992, o Estado contava com 10 serviços de RA7, passando a 23
em 19948.
À vista desse panorama, muito mais complexo e extenso do que posso mostrar aqui, considero
conveniente colocar o campo da RA em diálogo com a adoção de crianças. Com o acelerado
2
desenvolvimento biotecnológico, a reprodução assistida médica e tecnologicamente é acompanhada
pelo interesse na qualidade do embrião, gerando um espiral de indagações tecnológicas e de
conseqüentes manipulações à procura da “perfeição biológica” ancorada numa extrema
racionalização da procriação9. Paralelamente, abriram-se outras possibilidades de reprodução, até
agora inéditas, apropriadas e submetidas à lógica do mercado, transformando o que “faz abater o
coração mais rápido” em commodities10.
O surgimento e a promoção de pesquisa e expansão da RA no contexto dos países ditos
desenvolvidos está associado à diminuição da taxa de fecundidade, promoção de serviços privados
de saúde, mas também a uma tradição de “importação” de crianças de países latino-americanos.
Mas, quais as implicações da expansão desse campo num país como o Brasil que, na década de 80,
era o quarto fornecedor de crianças para adoção internacional, depois de Coréia, Índia e
Colômbia11? Como indica Vieira12, se a escassez de crianças explicasse a preferência pelo uso da
RA, este não seria o caso do Brasil.
Uma possível hipótese a ser corroborada é que o crescimento e a consolidação desse campo no
país trazem um cenário no qual a adoção de crianças tende a ser cada vez mais protelada em
beneficio do uso de tecnologias reprodutivas. A adoção de crianças continua sendo colocada como
uma alternativa, no entanto, esta seria cada vez mais deslocada à medida que surge uma técnica
nova. Continua a ser um recurso para quem tentou, sem sucesso, várias técnicas, em várias ocasiões.
Entre as matérias publicadas na imprensa sobre RA há poucas referências à adoção de crianças
como uma possibilidade, também desejável, para driblar a ausência involuntária de filhos. Todavia,
os casais, cuja infertilidade a tecnologia ainda não poderia superar, são animados a continuar à
espera do acelerado desenvolvimento tecnológico que, teoricamente, superaria todas as formas de
infertilidade.
E, se o problema não for técnico e sim financeiro, também surgem alternativas esperançosas
como os planos de financiamento ou a venda de pacotes que visariam “popularizar o bebê de
proveta”. Para mulheres ou casais mais pobres são oferecidos programas como o da “doação
compartilhada de óvulos”, no qual mulheres mais pobres doam seus óvulos em troca de tratamento.
À biotecnologia é atribuída a virtude de realizar o sonho reprodutivo. Entretanto, a adoção é
vista como uma forma de aliviar “um pouco” a frustração de casais ou pessoas sem filhos, sem que
os satisfaça plenamente. O status conferido a cada uma destas formas de contornar a infertilidade
parece ser diferente. A adoção de crianças é uma espécie de interlocutor oculto na discussão sobre
RA, no entanto é ignorada na maioria das pesquisas desenvolvidas no país sobre esse assunto.
Parece que a omitimos nas análises da mesma forma que os especialistas em RA a ignoram como
alternativa desejável para contornar a infertilidade13.
3
Apresento uma análise, ainda pre-liminar, de narrativas produzidas sobre adoção com o intuito
de fazer o contraste pertinente com o campo da RA, e observar possíveis deslocamentos e mudanças
que poderiam estar acontecendo com o crescimento e popularização dos “bebês de proveta” no
Brasil, particularmente no Estado de São Paulo14.
Os dados são bastante diversificados e tomados de diversas fontes. Dados quantitativos acerca
dos candidatos/as habilitados/as para adoção no Fórum de Santo Amaro/SP são analisados e
complementados com a informação obtida na análise de 25 processos de adoção que correm no
mesmo Fórum. A informação também é complementada pela observação de três Grupos de Apoio à
Adoção; entrevistas com psicólogas e assistentes sociais das Varas da Infância e da Juventude de
Campinas, do Fórum Santo Amaro (SP) e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional
de São Paulo. Foram realizadas entrevistas com voluntárias/os dos grupos de apoio à adoção e com
casais que fizeram ou estão em processo de adotar. Também foram consideradas para a análise as
discussões observadas durante o 10o Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à
Adoção, realizado em Goiânia, em 2005.
Considerações gerais sobre adoção e reprodução assistida
Os especialistas em RA, especialmente dos serviços privados − entrevistados por ocasião da
pesquisa anterior15 afirmam que os casais sempre querem tentar, até último momento, ter o filho
deles, naturalizando o fato de recorrer à RA em várias ocasiões antes de optar pela adoção de
crianças. Para um destes profissionais, tal questão é colocada no plano dos direitos: as tecnologias
reprodutivas seriam uma opção e os casais teriam o direito de tentar um filho próprio, antes de
adotar o filho de outros.
No panorama das possibilidades oferecidas pelas tecnologias reprodutivas, passa-se a
considerar que, na adoção, a criança só é introduzida na nova família meses ou anos depois do seu
nascimento, sendo o casal privado de participar da gestação, dos cuidados pré-natais e do parto,
eventos considerados como dos mais gratificantes da vida reprodutiva. Desse modo, quando há
impossibilidade da fecundação se realizar com o material genético do casal, é oferecida a
possibilidade de adoção de gametas ou de embriões, que permitiria fazer a adoção numa fase
anterior ao nascimento e, supostamente, com mais opções de escolha das características desejadas.
Em função das inquietações acerca da possível relação entre RA e adoção de crianças,
procurei informação sobre as adoções legais no Estado de São Paulo encontrando uma diminuição
constante e progressiva no número de adoções concedidas legalmente entre 1994 e 2004. De 7.165
adoções autorizadas em 1994, passou-se para 3.339 em 2004, o que representa uma diminuição de
mais de 50%.
4
Não foi possível encontrar pesquisas que analisaram ou explicaram tal tendência. De
qualquer modo, esses dados têm que ser considerados com cautela e ponderados em função do
número de pretendentes e do número de crianças disponíveis para adoção. Além do que, é
necessário levar em consideração a queda da fecundidade no Brasil, uma maior aceitação social de
mães solteiras, maior acesso ao aborto seguro e a métodos contraceptivos, fatores estes que podem
criar condições favoráveis para a diminuição de crianças disponíveis para adoção. Também é
necessário levar em consideração as alterações resultantes da implementação do Estatuto da Criança
e Adolescente (ECA) que tornou o processo de adoção mais rigoroso.
Da análise das narrativas sobre adoção de crianças e das características dos pretendentes a
adoção e do perfil da criança desejada, pode se afimar que:
RA e adoção são duas formas de driblar a ausência involuntária de filhos, partir de duas
perspectivas diferentes: por um lado, a falta que estimula a produção de filhos por encomenda e,
por outro lado, a falta cujo olhar, através do trabalho dos Grupos de Apoio à Adoção (GAA), é
orientado para a distribuição das crianças que mais precisam ser acolhidas. Se a RA fomenta ou
permite a realização do sonho de ter um bebê Johnsons, a nova cultura da adoção procura incluir as
crianças excluídas bem distantes do padrão estético idealizado (bebês brancos e sadios).
Se na RA há a busca de soluções no plano privado que afetam o social, no plano da adoção
procura-se uma solução privada projetada no bem público. Não se trata aqui de legitimar uma opção
deslegitimando a outra. Nem de militar nas fileiras de um humanismo salvacionista mas sim de
politizar esse diálogo e de dirigir o olhar para o lado perverso e para as conseqüências da
radicalização da satisfação de um ideal, da afirmação e satisfação de um desejo individual em
detrimento do bem público, da exacerbação do desejo individual que abre espaço para todos os
gostos.
Uma das questões que chama a atenção, e é comum aos dois campos, é a tentativa de
aproximação da adoção ao modelo “biológico-natural” da reprodução. Isto é, apesar dos grupos de
apoio à adoção apostarem nos “filhos do coração” tentando se contrapor a uma naturalização do
amor materno/paterno, que resgata a idéia de um amor construído, que pode ser desenvolvido sem
uma vinculação biológica, encontra-se um apelo, por assim dizer, ao mimetismo ou aproximação a
ao desenrolar “natural” da reprodução. Isto se dá através da “biologização da adoção”, da procura
de uma semelhança entre o biótipo dos pais e o das crianças adotadas com as que, na maioria dos
casos, pretende- se encontrar alguma semelhança. Apesar do discurso da nova cultura da adoção
para estimular e priorizar adoções inter-raciais e de crianças mais velhas, torna-se um ideário pouco
corroborado nas fontes consultadas para esta pesquisa, que mostraram a vigência da procura por
bebês brancos ou, no máximo, pardos e de sexo feminino. A parecença se configura como um ideal
a ser atingido e é em certa medida, como indica Costa16, uma condição para que a adoção dê certo.
5
Isto é, a proximidade ao modelo biológico está colocada em outros termos ou, de outro modo, como
uma situação ideal a ser atingida ou a ser mimetizada.
Nos Grupos de Apoio à Adoção o domínio do campo se dá a partir da experiência individual,
das/os voluntárias/os e das/os freqüentadoras/es. As experiências vão se acumulando para fazer
delas um repertório que define as diretrizes que são passadas aos outros acerca do que fazer e de
como fazer. A presença, mais recente nestes grupos, de profissionais, principalmente psicólogas,
assistentes sociais e advogados traz um conhecimento mais técnico sobre o campo, uma análise
diferenciada que converge, em grande medida, para a promoção da nova cultura da adoção. No
entanto, o que se observa nestes grupos é o predomínio da experiência como foi vivida por cada um
dos participantes.
Em contraste, no campo da RA o predomínio é do discurso científico, dos experts, do jogo
das probabilidades. Se o campo da adoção se constitui a partir da tradição, da construção de um
conhecimento que passa por anos de experiência, na RA o campo é construído a partir da projeção
do futuro em alta velocidade, do que se poderá fazer com o desenvolvimento de novas tecnologias.
À maneira de exemplo, pode ser citado o congelamento de gametas, de fragmentos de tecido
ovariano ou das células de cordão umbilical. Ainda não está claro se esses tecidos terão utilidade
futura, se permitirão o nascimento de bebês produzidos com óvulos de mulheres jovens
implantados, muitos anos depois, em mulheres mais velhas ou se no tecido do cordão umbilical
estará o remédio para curar as doenças que algum dia possam surgir. Mas, perante a dúvida as
pessoas são instadas a investir no futuro.
O desejo de adotar preferencialmente meninas brancas pode ter como fundamento atributos
assinados a cada um dos sexos, concebidos corriqueiramente como tendências naturais. Como
colocam Nelkin e Lindee (1995), nos debates públicos sobre diferenças humanas, a genética é
estrategicamente empregada para demarcar limites, justificar direitos ou legitimar desigualdades e
pode ser utilizada de diversos modos. A genética determinaria diferenças corporais, mas estas são
historicamente específicas, escritas não no corpo mas na cultura que define que aspectos do corpo
são mais importantes. Estereótipos raciais e de gênero, supostamente enraizados nos cromossomos,
refletem e perpetuam atitudes populares. O discurso científico torna-se uma via para reforçar tais
estereótipos, pois ela é uma forma de conhecimento cultural que é evocado para representar uma
realidade tida como natural, objetiva e verdadeira.
Como foi colocado durante o 10º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à
Adoção (Goiânia, 2005), a crença na hereditariedade conduz ao medo frequentemente evocado por
parte de pais/mães adotivos/as acerca do que meninos e meninas poderiam herdar de ruim dos pais
biológicos. Sob os meninos pairariam dúvidas acerca da sua propensão ao uso de drogas e à
6
manifestação de comportamentos criminosos e sob as meninas exitiriam dúvidas quanto à lisura do
comportamento sexual.
Os resultados desta pesquisa, ainda preliminares, e os obtidos por outras autoras mostram que
a prática de adoção no país ainda está distante de atingir o ideário de uma nova cultura de adoção,
na qual se busca privilegiar as necessidades das crianças sob o desejo dos pais. A adoção continua a
ser, preferentemente, um jeito de driblar a ausência involuntária de filhos biológicos. Projeto cujo
sucesso parece estar associado a um determinismo que não sendo de sangue é do destino, mas que
vai além do controle humano. O que não está inscrito nos genes, parece estar escrito na estrelas.
Afinal, o que parece estar escrito ou inscrito em um o outro registro senão o ideal de família
naturalizado? O ideal de família como estrutural?
1
RAMÍREZ-GÁLVEZ, Martha Celia. Novas tecnologias reprodutivas conceptivas: fabricando a vida, fabricando o
futuro. Tese (Doutorado em Antropologia) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de
Campinas, 2003a.
2
CORRÊA, Marilena. Tecnologias reprodutivas. Limites da biologia ou biologia sem limites? Rio de Janeiro, Editora
da UERJ: 2001
3
ALMEIDA, Heloísa Buarque. Muitas mais coisas: telenovelas, consumo e gênero. Campinas, 2001. Tese (Doutorado
em Ciências Sociais) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas;
HAMBURGUER, Esther. Representações sobre reprodução em telenovelas brasileiras, 1970-1997. In: OLIVEIRA,
Maria Coleta; ROCHA, Maria Isabel (Orgs.) Saúde reprodutiva na esfera pública e política na América Latina.
Campinas, SP.: Editoria da Unicamp/Nepo, 2001; FARIA, Wilmar; POTTER, Joseph. Televisão, telenovelas e queda de
fecundidade no nordeste. Novos Estudos, n.62, março de 2002;
4
Corrêa (2001), op. Cit. p.141
5
CITELI, Maria Teresa. Saúde reprodutiva: mídia, ciência e humanidades. In: OLIVEIRA, Maria Coleta; ROCHA,
Maria Isabel (Orgs.) Saúde reprodutiva na esfera pública e política na América Latina. Campinas, SP.: Editoria da
Unicamp/Nepo, 2001
6
SOCIEDADE BRASILEIRA DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA. Programa de cadastro nacional e critérios
normativos em reprodução assistida. Disponível em: <http://nt2.hignet.com.br/sbranew/map.asp> Acesso em:
17/01/2001
7
BARBOSA, Rosana. Desejo de filhos e infertilidade: um estudo sobre a reprodução assistida no Brasil. São Paulo,
1999. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Universidade de São
Paulo
8
ARILHA, Margaret. Desejo de maternidade, tecnologias conceptivas e o Estado: rápidas considerações. In:
SCAVONE, Lucila (Org.) Tecnologias reprodutivas: gênero e ciência. São Paulo: Editora da Universidade Estadual
Paulista, 1996
9
ROTANIA, Alejandra. Entre o sangue o gesto. Reflexões sobre as NTRc e a adoção. Trabalho apresentado no
Congresso de bioética da América Latina e Caribe. São Paulo, outubro de 1995 (mimeo)
10
RAMÍREZ-GÁLVEZ (2003a)
11
FONSECA, Claudia. A circulação das crianças pobres no Brasil. Uma prática local em um mundo globalizado.
Cadernos Pagu, 2006. No prelo
12
VIEIRA, Joice. Os filhos que escolhemos: discursos e práticas da adoção em camadas médias. Dissertação (Mestrado
em Antropologia Social) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas. Campinas,
2004
13
RAMÍREZ, Martha. Questões e desafios decorrentes da fabricação de bebês. In: GROSSI, Miriam; PORTO, Rozeli;
TAMANINI, Marlene. Novas Tecnologias Reprodutivas Conceptivas: questões e desafios. Brasília: LetraLivres, 2003b
14
Trato, o tempo todo, da adoção plena que implica a cassação do pátrio poder dos pais biológicos. Outras questões
envolvidas na circulação de crianças (FONSECA, Claudia. Caminhos da adoção. São Paulo: Editora Cortez, 1995) e na
transferência de guarda para parentes e conhecidos (VIANNA, Adriana. Quem deve guardar as crianças? Dimensões
tutelares da gestão contemporânea da infância. In: LIMA, Antonio Carlos. (Org.) Gestar e gerir: estudos para uma
antropologia da administração pública no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará: Núcleo de Antropologia da
Política/UFRJ, 2002), que guardam alguma relação com a adoção, não são consideradas neste trabalho.
15
RAMÍREZ-GÁLVEZ (2003a), op. Cit,
16
COSTA, Maria Cecília. Os filos do coração: adoção em camadas médias brasileiras. Rio de Janeiro, 1988. Tese
(Doutorado) – PPGAS, Museu Nacional, UFRJ
7