3º Quadrimestre 2012

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
GABINETE DO SECRETÁRIO
Relatório Prestação de Contas
3º Quadrimestre/2012
Natal - 2012
1
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO
2
APRESENTAÇÃO
Este documento constitui a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde
Pública do RN (SESAP/RN) do 3º quadrimestre de 2012, atendendo as prerrogativas legais
editadas mediante os diversos atos normativos, descrevendo os recursos financeiros utilizados
para execução das atividades inerentes a esta pasta, tendo como fundamento o Relatório
Resumido da Execução Orçamentária – RREO, bem como as auditorias realizadas, a
produção dos serviços e demais ações concretizadas no período.
Esta análise tem como objetivo, apresentar elementos para a apreciação dos órgãos de
controle interno e externo, tendo como esteio as informações advindas dos Sistemas de
Informações Ambulatorial e Hospitalar (SIA /SIH), do Sistema Estadual de Auditoria (anexo
I) e demais informações emitidas pelos setores responsáveis na SESAP.
3
GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Para esse relatório optou-se pela demonstração dos recursos financeiros extraídos do
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO (5º e 6º bimestre/2013), bem como
dos relatórios emitidos pelo setor competente desta Secretaria para o 3º quadrimestre de 2012,
correspondendo a receita e despesas estaduais com saúde, equivalente a recursos próprios
advindos do tesouro estadual (ordinários e arrecadados) e transferidos pelo Fundo Nacional
de Saúde para o Fundo Estadual.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS
PRÓPRIAS COM SAÚDE - RREO Anexo XVI (ADCT, art. 77) – 5º Bimestre/2012
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Out 2012
(b)
%
(b/a)
RECEITAS LÍQUIDA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I )
5.844.587.750,00
5.844.587.750,00
4.712.258.609,94
80.63
Impostos
3.888.493.000,00
3.888.493.000,00
3.376.830.412,55
86.84
12.000.000,00
12.000.000,00
10.461.046,23
87.18
2.886.116.000,00
2.886.116.000,00
2.151.928.490,44
74.56
942.021.250,00
942.021.250,00
826.961.339,28
87.79
ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)
275.900.000,00
275.900.000,00
111.276.509,07
40.33
Da União para o Estado
269.200.000,00
269.200.000,00
110.758.022,39
41.14
Dos Municípios para o Estado
0,00
0,00
0,00
0.00
Demais Estados para o Estado
0,00
0,00
0,00
0.00
6.700.000,00
6.700.000,00
518.486,68
7.74
0,00
0,00
0,00
0.00
129.120.000,00
129.120.000,00
83.103.876,71
64.36
1.059.411.000,00
1.059.411.000,00
895.374.627,14
84.52
5.190.196.750,00
5.190.196.750,00
4.011.264.368,58
77.29
Multas Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
(-) Transferências Constitucionais
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
VINCULADAS À SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
4
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Grupo de Natureza da
DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA (c)
Despesa)
DESPESAS CORRENTES
Restos a
Pagar
Não
Processado
Out 2012
(d)
%
(d/c)
1.291.493.000,00
1.310.282.349,09
848.865.191,66
740.163.000,00
742.909.629,74
577.603.642,71
78.77
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0.00
Outras Despesas Correntes
551.330.000,00
567.372.719,35
271.261.548,95
DESPESAS DE CAPITAL
37.180.000,00
81.401.565,88
8.288.050,02
Investimentos
37.180.000,00
81.401.565,88
8.288.050,02
25.18
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0.00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0.00
1.328.673.000,00
1.391.683.914,97
857.153.241,68
Pessoal e Encargos Sociais
TOTAL (IV)
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
DESPESAS COM SAÚDE (V)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
1.328.673.000,00 1.391.683.914,97
(-) DESPESAS COM INATIVOS E
0,00
PENSIONISTAS
82.303.911,10
71.07
60.98
12.210.663,70
25.18
68.38
94.514.574,80
DESPESAS LIQUIDADAS
Restos a
%
Out 2012
Pagar
(e)
(e/V)
Não
Processado
857.153.241,68 94.514.574,80 100,00
0,00
0,00
0,00
0.00
65.575.515,48
23.09
0,00
15.70
0.00
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS
RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
405.020.000,00
441.682.319,64 154.165.114,65
Recursos de Transferências do - SUS
Recursos de Operações de Crédito
294.000.000,00
0,00
326.455.493,40
0,00
95.324.219,83
0,00
Outros Recursos
111.020.000,00
115.226.826,24
58.840.894,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
923.653.000,00
950.001.595,33
702.988.127,03
28.939.059,32
76.91
7.39
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
VINCULADAS DE RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
(VI)
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE (VII)
RESTOS A PAGAR
Exercícios Anteriores
20.551.399,08
Cancelados em 2012 (f)
11.090.313,59
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
15.30%
E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 12% [(VI - VII(f)) / I]
5
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS COM SAÚDE
(Por Subfunção)
DOTAÇÃO
INICIAL
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Restos a
Pagar
Não
Processado
Out 2012
(g)
%
(g/total)
30.591.000,00
43.511.431,28
19.889.216,01
2.92
1.257.386.000,00
1.312.264.483,69
823.241.096,57
95.36
23.860.000,00
16.374.000,00
9.865.357,69
1.22
0,00
0,00
0,00
0.00
521.000,00
2.021.000,00
0,00
0.00
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
0,00
0,00
0,00
0.00
16.315.000,00
17.513.000,00
4.157.571,41
0.50
1.328.673.000,00
1.391.683.914,97
857.153.241,68
Outras Subfunções
TOTAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
94.514.574,80
100,00
DEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS
PRÓPRIAS COM SAÚDE - RREO Anexo XVI (ADCT, art. 77) – 6º Bimestre/2012
RECEITAS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Dez 2012
(b)
%
(b/a)
RECEITAS LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)
5.844.587.750,00
5.844.587.750,00
5.863.079.475,50 100.32
Impostos
3.888.493.000,00
3.888.493.000,00
4.258.604.824,35 109.52
Multas Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos
12.000.000,00
12.000.000,00
13.805.531,76 115.05
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais
2.886.116.000,00
2.886.116.000,00
942.021.250,00
942.021.250,00
SAÚDE-SUS (II)
275.900.000,00
275.900.000,00
144.830.871,54
52.49
Da União para o Estado
269.200.000,00
269.200.000,00
144.312.384,86
53.61
Dos Municípios para o Estado
0,00
0,00
0,00
0.00
Demais Estados para o Estado
0,00
0,00
0,00
0.00
6.700.000,00
6.700.000,00
518.486,68
7.74
0,00
0,00
0,00
0.00
129.120.000,00
129.120.000,00
111.719.507,59
86.52
1.059.411.000,00
1.059.411.000,00
1.080.610.891,45 102.00
5.190.196.750,00
5.190.196.750,00
5.039.018.963,18
(-) Transferências Constitucionais
2.616.737.988,16
90.67
1.026.068.868,77 108.92
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
Outras Receitas do SUS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À
SAÚDE (III)
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB
TOTAL
6
97.09
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
(Por Grupo de Natureza da Despesa)
INICIAL
DOTAÇÃO
DESPESAS LIQUIDADAS
ATUALIZADA
Dez 2012
(d)
(c)
DESPESAS CORRENTES
1.291.493.000,00
1.301.555.419,18
1.116.712.801,58
Pessoal e Encargos Sociais
Restos a Pagar
Não Processado
%
(d/c)
12.095.601,68
86.73
740.163.000,00
736.533.006,42
722.063.352,33
99.03
Juros e Encargos da Dívida
0,00
0,00
0,00
0.00
Outras Despesas Correntes
551.330.000,00
565.022.412,76
394.649.449,25
70.69
DESPESAS DE CAPITAL
37.180.000,00
127.192.939,91
17.442.259,16
Investimentos
37.180.000,00
127.192.939,91
17.442.259,16
14.43
Inverções Financeiras
0,00
0,00
0,00
0.00
Amortização da Dívida
0,00
0,00
0,00
0.00
1.328.673.000,00
1.428.748.359,09
1.134.155.060,74
TOTAL (IV)
911.993,59
13.007.595,27
14.43
80.29
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS COM SAÚDE (V)
(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
Dez 2012 (e)
1.328.673.000,00 1.428.748.359,09 1.134.155.060,74
%
Restos a Pagar
Não
Processado (e/V)
13.007.595,27 100,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0.00
RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE
405.020.000,00
488.104.889,84
240.406.704,89
Recursos de Transferências do SUS
294.000.000,00
322.878.063,60
152.025.021,44
9.203.560,39 21.76
0,00 13.59
0,00
0,00
0,00
111.020.000,00
165.226.826,24
88.381.683,45
0,00 8.17
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
0,00
0,00
0,00
0.00
VINCULADAS DE RECURSOS PRÓPRIOS
0,00
0,00
0,00
0.00
923.653.000,00
940.643.469,25
893.748.355,85
(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
0,00
0.00
(-) RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES
E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ( VI )
3.804.034,88 78.24
7
RESTOS A PAGAR
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE
Exercícios Anteriores
Cancelados em 2012 (f)
20.551.399,08
10.962.400,31
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE (VII)
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA
RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS -
15,12%
LIMITE CONSTITUCIONAL 12% [( VI - VII(f)) / I ]
DESPESAS LIQUIDADAS
ESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Suporte Profilático e Terapêutico
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Alimentação e Nutrição
Outras Subfunções
TOTAL
Dez 2012 (g)
Restos a
Pagar
Não
Processado
%
(g/total)
30.591.000,00
43.319.350,73
25.854.996,45
2.46
1.257.386.000,00
1.349.932.297,02
1.088.319.509,29
95.72
23.860.000,00
16.059.374,59
12.758.322,39
1.19
0,00
0,00
0,00
0.00
521.000,00
2.010.000,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
16.315.000,00
17.427.336,75
7.222.232,61
0.63
1.328.673.000,00
1.428.748.359,09
1.134.155.060,74 13.007.595,27
100,0
Passaremos agora à análise dos recursos. Quanto à receita para o Estado, no período
em análise, verificou-se que foram oriundas de impostos, recursos ordinários, recursos
diversos e transferências constitucionais e legais, representando R$ 428.732.529,9, sendo os
valores efetivamente arrecadados equivalentes a 7,51%. Os recursos ordinários, oriundos da
fonte 100, representaram 75% do total da receita e aqueles transferidos da União equivaleram
a 17%.
8
Quadro 1. Gestão Dos Recursos Financeiros SESAP/RN– Receita –
3º Quadrimestre/2012
Fonte
Descrição
Totais
100
Recursos Ordinários
321.223.272,49
150
Recursos Diretamente Arrecadados
32.195.403,95
160
Recursos do SUS (Transferidos da União)
71.795.351,58
181
Recursos de Convênios com Órgãos Federais
190
Recursos Diversos
213.461,34
3.305.040,55
Totais
428.732.529,91
Fonte: COF/SESAP
Quanto à despesa, destaca-se que 54,5% dos recursos foram utilizados para custear o
gasto com pessoal, incluindo a folha e gratificação de produtividade.
Quadro 2. Gestão Dos Recursos Financeiros – SESAP/RN– Despesa –
3º Quadrimestre/2012
Despesas
Total
%
Pessoal
253.289.512,40
54,5
Outras Despesas
211.562.641,20
45,5
Total
464.852.153,60
100
Fonte: COF/SESAP
No quadro abaixo podemos verificar como se comportou as despesas no 3º
quadrimestre de 2012, de forma detalhada e por fonte.
Quadro 3. Detalhamento da Despesa – SESAP/RN – 3º Quadrimestre/2012
Despesa
Folha de
Pessoal
Prestadores
de Serviços
Loc. Mão
Obra
(higienização)
Material
Medico
Hospitalar
Ordinários (100)
Royalties
Diret. arrecad
(150)
SUS (160)
Convênios
(181)
Diversos (190)
Total
236.836.751,10
0,00
16.452.761,30
0,00
0,00
0,00
253.289.512,40
2.621.102,05
0,00
1.543.237,85
32.775.649,10
0,00
2.662.946,76
39.602.935,76
17.472.611,01
730.791,43
0,00
0,00
0,00
0,00
18.203.402,44
3.145.008,45
0,00
6.142.665,81
6.571.728,78
0,00
0,00
15.859.403,04
9
Medicamento
s da Rede
Hospitalar
Transf. ao
município de
Mossoró - 50
leitos de UTI
Transf. ao
município de
São José do
Mipibú - CIB
Transf. ao
município de
Macaíba CIB
Transf. ao
município de
Assu - CIB
Transf. ao
município de
Natal
Transf. ao
município de
São Tomé
Transf. ao
município de
Extremoz Rede
Urgencia
Transf. ao
município de
Caicó
Medicamento
Alto custo
Serviços
Médico
Terceirizados
(Cooperativas
)
Gêneros
Alimentícios
Transf.
SAMU Natal
Transf.
SAMU
Mossoró
Transf.
SAMU Natal
- Exercício
Anterior
Transf.
SAMU
Mossoró Exercício
Anterior
Locação de
M. Obra
(Vigilância)
Material de
Limpeza
Indenizações
Obras
Material de
Laboratório
Despesas de
Exercícios
Anteriores
6.757.766,53
0,00
2.683.460,94
2.701.231,80
0,00
0,00
12.142.459,27
2.065.856,08
2.065.856,08
125.925,00
125.925,00
75.575,00
75.575,00
275.820,00
275.820,00
10.324.595,00
10.324.595,00
150.000,00
150.000,00
679.133,32
679.133,32
286.075,83
286.075,83
3.012.532,20
199.659,60
0,00
6.552.666,04
0,00
0,00
9.764.857,84
5.495.120,96
0,00
0,00
1.102.105,51
0,00
2.910.035,26
9.507.261,73
2.023.583,51
0,00
3.570.146,55
2.126.807,68
0,00
0,00
7.720.537,74
749.000,00
749.000,00
71.500,00
71.500,00
2.568.000,00
2.568.000,00
250.250,00
250.250,00
6.212.504,85
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.212.504,85
334.400,19
0,00
3.998.869,47
1.590.838,68
0,00
0,00
5.924.108,34
3.545.028,48
232.673,15
2.323.787,42
0,00
0,00
10.970,00
0,00
464.731,72
0,00
0,00
6.547,68
3.935.305,36
5.875.363,58
4.643.680,23
688.314,27
0,00
3.404.105,05
403.192,08
0,00
0,00
4.495.611,40
2.375.556,96
120.177,34
694,96
1.612.238,14
0,00
0,00
4.108.667,40
10
Equipamento
e Material
Permanente
Transf. à
Instituições
privadas sem
fins lucrativos
Órtese e
Prótese
Outras
Locações de
Mão de Obra
(SAMU)
Transf. UPA
Natal
Transf. UPA
Mossoró
Transf. UPA
Natal Exercício
Anterior
Transf. UPA
Mossoró Exercício
Anterior
Outros
Materiais
Energia
Elétrica
Manutenção
de Aparelhos
Passagens
Restituições
(devolução de
recurso de
conv)
Outros
Serviços
Serviço de
Coleta e
Incineração
de resíduos
Diárias
Oxigênio
Hospitalar
Locação de
Equipamento
s
Fornecimento
de
Alimentação
Preparada
Material de
Lavanderia
Telefonia
Auxílio
Transporte
Locação de
veículos
Material
Descartável
Estudo e
Pesquisa
Peças para
veículos
1.210.117,55
0,00
820.212,76
1.841.520,00
0,00
46.736,56
3.918.586,87
2.057.000,00
0,00
0,00
278.000,00
0,00
1.250.000,00
3.585.000,00
258.049,00
0,00
0,00
3.250.060,10
0,00
0,00
3.508.109,10
2.663.411,85
0,00
0,00
647.867,94
0,00
0,00
3.311.279,79
494.500,00
118.000,00
612.500,00
412.500,00
1.429.084,95
412.500,00
145.915,05
1.575.000,00
687.500,00
687.500,00
1.256.002,24
0,00
906.833,81
856.475,18
0,00
0,00
3.019.311,23
2.724.736,35
0,00
0,00
22.494,98
0,00
0,00
2.747.231,33
1.582.023,86
0,00
757.311,82
25.021,41
0,00
0,00
2.364.357,09
2.757,21
0,00
0,00
1.662.844,87
5.367,66
162.722,62
1.833.692,36
416.234,84
0,00
0,00
0,00
1.024.546,34
0,00
1.440.781,18
712.326,27
0,00
117.730,38
436.626,54
0,00
78.710,00
1.345.393,19
1.314.900,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.314.900,77
80.795,00
0,00
0,00
785.235,00
2.925,00
184.990,00
1.053.945,00
895.806,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
895.806,90
694.665,10
0,00
66.540,00
0,00
0,00
0,00
761.205,10
105.673,03
0,00
45.000,00
583.030,04
9.912,40
3.260,00
746.875,47
0,00
0,00
456.388,50
221.812,00
0,00
0,00
678.200,50
304.330,57
0,00
355.021,22
14.394,11
0,00
0,00
673.745,90
633.045,02
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
633.045,02
266.160,92
0,00
117.981,00
220.015,00
0,00
0,00
604.156,92
463.520,03
0,00
2.681,39
53.372,50
0,00
0,00
519.573,92
1.074,00
0,00
0,00
2.390,00
0,00
455.255,03
458.719,03
118.564,49
0,00
36.350,23
290.723,03
0,00
0,00
445.637,75
11
Reparo e
Conservação
de Imóveis
Locação de
Imóveis
Água mineral
e Gás
Senteças
Judiciais
Bolsa para
treinamento
Manutenção
de Veículos
Diárias à
Pacientes do
TFD
Combustíveis
Diárias a
Colaboradore
s Eventuais
Material de
Processament
o de dados
Estagiários
Locação de
M. Obra
(ascensoristas
)
IPTU e
Limpeza
Pública
Tributos,
Taxas e Juros
INSS (Pessoa
Física)
Água e
Esgoto
Consultorias
Outros
Serviços de
Terceiros
Pessoa Física
Outros
Serviços
TOTAIS
43.127,35
0,00
32.805,36
279.052,51
54.229,65
0,00
409.214,87
297.872,90
0,00
0,00
99.350,00
0,00
0,00
397.222,90
101.215,72
0,00
291.768,00
920,00
0,00
0,00
393.903,72
281.122,58
0,00
0,00
0,00
0,00
11.840,00
292.962,58
257.186,60
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
257.186,60
79.828,85
0,00
16.955,00
111.024,50
0,00
0,00
207.808,35
0,00
0,00
0,00
151.373,26
0,00
0,00
151.373,26
69.019,54
0,00
40.528,14
6.865,20
0,00
0,00
116.412,88
0,00
0,00
0,00
112.375,00
0,00
0,00
112.375,00
11.944,06
0,00
82.013,38
6.981,12
120,00
0,00
101.058,56
99.520,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.520,00
67.699,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
67.699,90
55.608,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
55.608,93
256,37
0,00
0,00
36.539,73
0,00
0,00
36.796,10
30.862,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.862,53
3.866,51
0,00
26.400,00
0,00
0,00
0,00
30.266,51
0,00
0,00
0,00
11.500,00
0,00
0,00
11.500,00
528,00
0,00
1.440,00
0,00
5.400,00
0,00
7.368,00
360,00
0,00
22.210,00
6.800,00
0,00
0,00
29.370,00
R$ 327.695.204,58
R$ 3.638.330,84
R$ 42.289.158,75
R$ 69.072.306,87 R$ 1.102.501,05
R$ 13.130.099,27 R$ 456.927.601,36
Fonte: COF/SESAP
12
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
PRODUÇÃO AMBULATORIAL
O Sistema Único de Saúde – SUS tem como finalidade o atendimento integral,
universalizado e equânime da população. Dentre as modalidades de atenção ambulatorial e
hospitalar encontra-se o financiamento de média e alta complexidade – MAC, que tem o objetivo
de garantir a cobertura assistencial à população.
Ao Analisarmos a produção ambulatorial do período (Quadro 04), observamos que foram
executados R$ 61.000.508,14 procedimentos de média e alta complexidade, apresentando uma
cobertura de 103,46%, ou seja, ultrapassou a estimativa financeira programada.
Quando 04: Comparativo Programado x Executado - Serviço Ambulatorial (3º Quadrimestre)
5.694.404
Financeiro
(programado)
37.298.644,35
Financeiro
(executado)
42.112.607,51
3-Alta Complexidade
120.534
21.662.134,02
18.887.900,63
Total MAC
5.814.938
58.960.778,37
61.000.508,14
Especificação
2-Média Complexidade
Físico
Fonte: MS/Datasus/Sia/Sus
PPI/RN
PRODUÇÃO HOSPITALAR
De acordo com os dados do quadro 05, que reflete a produção hospitalar do Estado,
podemos observar que 1,63% da população realizaram procedimentos hospitalares no período,
sendo 3.698 em alta complexidade e 47.332, em média complexidade, correspondendo aos valores
financeiros de R$ 54.766.158,62.
Quadro 05: Comparativo Programado x Executado - Serviço Hospitalar (3º Quadrimestre)
Financeiro
Financeiro
Especificação
Físico
(programado)
(executado)
2-Média Complexidade
47.332
37.568.656,18
39.326.662,04
3-Alta Complexidade
3.698
11.742.721,42
15.439.496,58
Total MAC
51.030
49.311.377,60
54.766.158,62
Fonte: MS/Datasus/Sia/Sus
PPI/RN
13
PROGRAMA DE TELEMEDICINA
Após análise dos serviços executados no Estado do Rio Grande do Norte, destacamos no
Quadro 06 como se apresentou tal programa. Ressaltamos que o valor financeiro programado foi
de R$ 649.600,00, contudo o valor pago ainda não pode ser apurado devido ao lapso temporal (15/
08 a 11/11/2012) entre o término de um contrato e início do outro, valores esses que serão pagos
por via indenizatória.
Quadro 06: Demonstrativo do Programa de Telemedicina – 3º quadrimestre 2012
Físico
% Cobertura
Programado
Realizado
46.400
28.324
61%
Fonte: Brasil.telemedicina.com
ITMS- Brasil S/A
UNICAT
Ações Desenvolvidas
 Rede Hospitalar:
Distribuição de Medicamentos e Produtos para os hospitais da Rede Estadual de Saúde Pública
do RN, meta programada: atender 75% das solicitações – meta alcançada 70,35% das
solicitações dos hospitais.
 Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):
Dispensação de medicamentos padronizados na portaria 2.981/2009 e de acordo com os
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para os usuários, meta programada
dispensar 100% dos medicamentos – meta alcançada 88,7%.
14
COMPLEXO ESTADUAL DE REGULAÇÃO
Durante o período foram autorizados os seguintes procedimentos:
PROCEDIMENTOS AUTORIZADOS
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
TOTAL
12.974
RESSONANCIA MAGNÉTICA
3.717
DENSITOMETRIA ÓSSEA
4.334
CINTILOGRAFIA
3329
LITOTRIPSIA
ECOCARDIOGRAFIA TRANSESOFÁGICA
QUIMIOTERAPIA
CATETERISMO
RADIOTERAPIA
277
83
15.121(sessões)
214
1.178(sessões)
ATENÇÃO AOS TRANSPLANTES
96
TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA
FONTE: SESAP
6.151(sessões)
LEITOS DE UTI HABILITADOS EM 2012 SESAP RN
UNIDADE
DATA
CIDADE ADULTO NEONATAL PEDIÁTRICO
HOSPITALAR
PUBLICAÇÃO
Hospital Walfredo
PORT - 497 de
Natal
10
*
*
Gurgel
30/05/2012
Hospital Parteira
PORT- 1026 de
Mossoró
9
7
*
Maria Correia
26/9/2012
Hospital Infantil
PORT - 497 de
Natal
*
*
1
Varela Santiago
30/05/2012
Hospital Wilson
PORT - 1412 de
Mossoró
4
*
*
Rosado
18/12/2012
31 Leitos
TOTAL
23
7
1
Habilitados
NO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2012, FORAM HABIITADOS 16 LEITOS NO
HOSPITAL DA MULHER E 4 LEITOS NA WILSON ROSADO AMBOS EM
MOSSORÓ.
15
ATENÇÃO BÁSICA
AÇÕES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO
 100% do LACEN e regionais abastecidos com reagentes, kits para sorologia e insumos;
 Reclassificação de laboratório do nível I para o nível II
 Descentralização do LACEN às regionais das sorologias para leptospirose, leishmaniose
visceral canina e dengue atendida em 100%;
 Aquisição de equipamentos automatizados para microbiologia;
 Aquisição de Cromatógrafo de Alta resolução – HPLC, para atender às demandas da
SUVISA;
 Implantação de 100% de análise microbiológica de medicamentos;
 Habilitação do laboratório de Histocompatibilidade (HLA) do HEMOCENTRO, junto a
Ministério da Saúde;
 Apoiar os municípios na realização de ações para diminuição da taxa de transmissão vertical
da sífilis congênita, HIV e Hepatites Virais - foram capacitados profissionais das regiões de
saúde como multiplicadores para implantação da nova plataforma dos testes rápidos HIV
nas maternidades e serviços de referência, assim como UBS dos municípios no contexto da
Rede Cegonha;
 Garantir 100% das medicações para Infecções Oportunistas (IO) e DST pactuadas – 80%
dos medicamentos foram adquiridos;
 Aquisição de 100% dos Insumos de Prevenção (Gel Lubrificante e Preservativo masculino e
feminino) em cumprimento com o pactuação;
 Aquisição de fórmula infantil para 100% das crianças expostas ao HIV no RN
 Coordenação e Realização das atividades do “Plano Estadual de VISA para COPA 2014” 66,7% das ações foram realizadas;
 Monitoramento dos programas da área de alimentos, por meio de coletas de amostras,
pactuados com a ANVISA e demais Programas Estaduais - 288 amostras coletadas (26,3% );
 Monitoramento de Dietas Enterais, Água dos Serviços de Hemodiálise e Água para
Consumo Humano nos Hospitais Regionais, por meio de coleta de amostras - 26 amostras
coletadas (14,2%);
 Coordenação e realização de encontros regionais para pactuar estratégias de alcance da meta
do indicador Universal 26 a ser pactuado no COAP: Percentual de municípios das regiões
16
de saúde que executam as 07 ações básicas de VISA consideradas necessárias - Realização
de 50% dos encontros ( II, III, IV, VI URSAP);
 Realização do I Fórum sobre Leptospirose em Natal, com participação de 120 profissionais
de saúde;
 Realização de Campanha de Vacinação Antirrábica 2012, com cobertura de 81,2%;
 Monitoramento e avaliação nos 20 municípios endêmicos que desenvolve atividades do
Programa de Vigilância e controle da esquistossomose. – PCE;
 Realização de pesquisa malacológica nas 11 lagoas de importância epidemiológica e com
fluxo turístico;
 Realização de 01 curso de Controle e Manejo de Escorpiões para 32 Profissionais da
Vigilância em Saúde.
RECURSOS HUMANOS
Durante o período foram realizadas as posses efetivas do seguinte quantitativo de
profissionais:
•
12 Médicos;
•
15 Enfermeiros;
•
54 Técnicos em enfermagem;
•
01 Assistente Social;
•
01 Técnico em Nutrição e Dietética;
•
01 Técnico em Radiologia.
17
SISTEMA ESTADUAL DE AUDITORIA – SEA/SESAP/RN
AUDITORIAS REALIZADAS OU EM FASE DE EXECUÇÃO
Em consonância com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que
regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal e em seu Art. 36, determina quais
informações mínimas devem compor esta prestação de contas, sendo assim, encaminhamos
Relatório das auditorias realizadas pelo Sistema Estadual de Auditoria – SEA/SESAP/RN, no 3º
quadrimestre de 2012. (Anexo I).
18
ANEXO I
SISTEMA ESTADUAL DE AUDITORIA – SEDE CENTRAL
UF
Munic
RN
Natal
RN
Natal
Demandante
Responsável
Coordenação
SEA/SESAP
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
Nº
Auditoria
Parecer
Nº 141
Parecer
Nº 142
Finalidade
Unid Auditada
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
Auditoria nas Escalas e Livros de
Plantão
LRS Filho Hospitalar
– Prontoneuro;
Hospitais Regionais
GS/SEA/CPCI
Data de
Emissão do
Parecer
04/09/2012
CPCI/SESAP/RN
10/09/2012
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer - CECAN
Clínica Nuclear de
Natal
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer - CECAN
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer - CECAN
COOPMED - HMWG
GS/SEA/CPCI
14/09/2012
GS/SEA/CPCI
05/09/2012
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 143
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
RN
Natal
SEA/SESAP/RN
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
Parecer
Nº 144
Parecer
S/N
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
S/N
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
RN
Natal
SEA/SESAP/RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
Parecer
Nº 145
Parecer
Nº 146
Parecer
Nº 147
Parecer
Nº 148
Parecer
Nº 149
Parecer
Nº 150
Parecer
Nº 151
Serviços Médicos
RN
Coordenação
SEA/SESAP
CPCI/SESAP/
RN
CPCI/SESAP/
RN
COF/SESAP/
RN
CPCI/SESAP/
RN
CPCI/SESAP/
RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
Verificar funcionamento do Programa
de Telemedicina.
Prestação de Serviço Móvel nos
Hospitais da Rede Estadual.
Verificar Utilização de Material
Verificar Realização de Procedimentos
TRS
Verificar Utilização de Material
Verificar Realização de Procedimentos
de Alta Complexidade em TRS e Uso
de OPMs.
Associação
Médica
do RN
Unidade
Móvel
Nefrológica
Hospital
Médico
Cirúrgico S/A
Instituto do Rim S/C
Encaminhamentos
GS/SEA/CPCI
GS/SEA/CPCI
11/09/2012
14/09/2012
GS/SEA/CPCI
19/09/2012
COF/SESAP/RN
17/09/2012
CPCI/SESAP/RN
21/09/2012
Microserv
Prorim
Assistência
Nefrológica
Ltda.,
Laboclínica
Birem
Ltda., Nefron Clínica
S/C Ltda., Instituto do
25/09/2012
GS/SEA/CPCI
19
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Parecer
Nº 152
Parecer
Nº 153
Parecer
Nº 154
Parecer
Nº 155
Parecer
Nº 156
Parecer
Nº 157
Parecer
Nº 158
Parecer
Nº 159
Serviços Médicos - Ortopedia
Rim S/C Ltda. e
Centro de Nefrologia
de Natal.
COOPMED - HMWG
Serviços Médicos
CLINEURO
25/09/2012
Serviços Médicos Hospitalares
Promater
28/09/2012
Serviços Médicos Hospitalares
Promater
28/09/2012
Serviços de Lavanderia aos Hospitais
da Rede Estadual
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
Análise de Justificativas apresentadas
pelo Prestador
04/10/2012
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 160
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
Coordenação
SEA/SESAP
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 161
Parecer
Nº 162
Verificar Desabastecimento de insumos
e Medicamentos
Realização de Exames na Área de
Medicina Nuclear PET/CT
Coordenação
SEA/SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
Ouvidoria
/
SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 163
Parecer
Nº 164
Parecer
Nº 165
Parecer
Nº 166
Parecer
Nº 167
Serviços Médicos – Duplicidade de
Objeto
Verificar Realização de Procedimentos
de Alta Complexidade.(Oncologia)
Verificar Realização de Procedimentos
de Alta Complexidade.(Oncologia)
Verificar Serviços de Fisioterapia
Sol
Lavanderia
Hospitalar Ltda
LRS Filho Hospitalar
– Prontoneuro;
Centro de Diagnóstico
por Imagem - SIM
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer - CECAN
Hospital da Rede
Estadual
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer - CECAN
COOPMED - HMWG
Coordenação
SEA/SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
ASSEJUR/SE
SAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
COHUR/SESA
P
Coordenação
SEA/SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Natal
RN
Parnamir
im
Natal
RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/RN
Verificar Realização de Procedimentos
de Alta Complexidade em TRS e Uso
de OPMs.
Hospital
Infantil
Varela Santiago
Hospital
Infantil
Varela Santiago
Espaço Fisio
Prorim
Assistência
Nefrológica
Ltda.,
Laboclínica
Birem
GS/SEA/CPCI
01/10/2012
GS/SEA/CPCI
02/10/2012
02/10/2012
GS/SEA/CPCI
05/10/2012
24/10/20125
10/10/2012
17/10/2012
GS/SEA/CPCI
17/07/2012
GS/SEA/CPCI
17/08/2012
16/10/2012
20
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 168
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 169
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 170
RN
Natal
Ouvidoria/SES
AP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
SEA/SESAP/RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Nº 171
Parecer
Nº 172
Parecer
Nº 173
Parecer
Nº 174
Parecer
Nº 175
Parecer
Nº 176
Parecer
Nº 177
Parecer
Nº 178
Parecer
Verificar a Realização dos Serviços de
Oftalmologia
Ltda., Nefron Clínica
S/C Ltda., Instituto do
Rim S/C Ltda. e
Centro de Nefrologia
de Natal.
Nefron Clínica S/C
Ltda. E Instituto do
Rim S/C Ltda.
Nefron Clínica S/C
Ltda. E Instituto do
Rim S/C Ltda.
Liga
Norte
Riograndense Contra
o Câncer - CECAN
Hospital
Regional
Deoclécio
Marques
de Lucena
CDJ – Procedimentos
Cir
Realização de dos Procedimentos
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Fevereiro/2011
Realização de dos Procedimentos
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Março/2011
Realização de dos Procedimentos
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Abril/2011
Realização de dos Procedimentos
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Maio/2011
Realização de dos Procedimentos
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Julho/2011
Realização de dos Procedimentos
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Outubro/2011
Realização de dos Procedimentos
Centro de Saúde
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
Centro de Saúde
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
Centro de Saúde
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
Centro de Saúde
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
Centro de Saúde
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
Centro de Saúde
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
Centro de Saúde
Verificar Realização de Procedimentos
de Alta Complexidade em TRS –
Cessão de Crédito
Verificar Realização de Procedimentos
de Alta Complexidade em TRS –
Cessão de Crédito
Verificar Realização de Procedimentos
de Média Complexidade. (Imagens)
Verificar Divergência de Período de
Internação
18/10/2012
18/10/2012
GS/SEA/CPCI
27/09/2012
18/10/2012
19/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
CPCI/SESAP/RN
23/10/2012
21
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Nº 179
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
CPCS/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCS/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCS/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCS/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
GS/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 180
Parecer
Nº 181
Parecer
Nº 182
Parecer
Nº 183
Parecer
Nº 184
Parecer
Nº 185
Parecer
Nº 186
Parecer
Nº 187
Parecer
Nº 188
Parecer
Nº 189
referentes aos Serviços Ambulatoriais
Comp Dezembro/2011
Resposta ao Recurso de Glosa
apresentado pela CLINEURO com
referência
ao
Parecer
Técnico
n°153/2012
Auditoria
Compartilhada
SEA/SESAP/RN
e
DRAC/SMS/NATAL/RN
Realização de Procedimentos
Auditoria
Compartilhada
SEA/SESAP/RN
e
DRAC/SMS/NATAL/RN
Realização de Procedimentos
Auditoria
Compartilhada
SEA/SESAP/RN
e
DRAC/SMS/NATAL/RN
Realização de Procedimentos
Auditoria
Compartilhada
SEA/SESAP/RN
e
DRAC/SMS/NATAL/RN
Realização de Procedimentos
Auditoria em Escalas e Livros de
Ocorrências do Hospital Monsenhor
Walfredo
Gurgel
e
SAMU
Metropolitano/RN
Comp Março a Julho/2012
Auditoria para verificar realização de
procedimentos de Radioterapia
Comp. Setembro/2012
Auditoria para verificar realização de
Serviços de Imagens
Comp. Setembro/2012
Prestação de Serviço Móvel de
Hemodiálise
na
Rede
estadual
Hospitalar
Pagamento de Faturas de Serviços
Médicos Realizados no Hospital Mons
Walfredo Gurgel e no Hospital Tarcísio
Clóvis
Avelino
–
Afonso Bezerra/RN
CLINEURO
GS/SESAP/RN
25/10/2012
INCOR de Natal/RN
CPCS/SESAP/RN
26/10/2012
INCOR de Natal/RN
CPCS/SESAP/RN
26/10/2012
INCOR de Natal/RN
CPCS/SESAP/RN
26/10/2012
INCOR de Natal/RN
CPCS/SESAP/RN
08/11/2012
COOPMED/RN
CPCI/SESAP/RN
09/11/2012
CECAN/LIGA
Norteriograndense do
RN
CECAN/LIGA
Norteriograndense do
RN
Unidade
Móvel
Nefrológica Ltda –
SOS Diálise
CLINEURO – Clínica
de Neurocirurgiões do
RN Ltda.
31/10/2012
06/11/2012
06/11/2012
GS/SEAP/RN
13/11/2012
22
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
SUPCAH/CPC
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 190
Parecer
Nº 191
Parecer
Nº 192
Parecer
Nº 193
Parecer
Nº 194
Parecer
Nº 195
Parecer
Nº 196
Parecer
Nº 197
Parecer
Nº 198
Parecer
Nº 199
Parecer
Maia
Comp. Setembro/2012
Auditoria para verificar realização de
procedimentos de Quimioterapia
Comp. Setembro/2012
Finalização de Credenciamento para
Serviços na Rede de Oftalmologia Glaucoma
Demonstrativo
Mensal
de
Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos
em TRS
Auditoria Analítica nas escalas, Livro
de
registros
de
Plantões
Administrativos e Livro de Registro das
Ocorrências da COOPMED no Hospital
Deoclécio Marques
Período: 08 a 22/08/2012
Auditoria para Pagamento referente
aos Serviços Médicos realizados no
SAMU Metropolitano/RN
Comp. Setembro/2012
Auditoria para Pagamento referente
aos Serviços Médicos realizados no
SAMU Metropolitano/RN
Período 01 a 03/10/2012
Auditoria para verificar realização de
procedimentos de Radioterapia
Comp. Outubro/2012
Auditoria para verificar Serviços de
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria para verificar Serviços de
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria para verificar realização de
procedimentos de Quimioterapia
Comp. Outubro/2012
Credenciamento/Habilitação
para
CECAN/LIGA
Norteriograndense do
RN
Prontoclínica – Centro
Avançado
de
Oftalmologia – SMS
Goianinha/RN
PRORIM,
BIREM,
NEFROM, Instituto do
RIM, CNN
COOPMED
14/11/2012
CPCS/SESAP/RN
14/11/2012
20/11/2012
23/11/2012
COOPMED
26/11/2012
COOPMED
26/11/2012
CECAN
–
LIGA
Norteriograndense
28/11/2012
LRS Filho Hospitalar
Ltda
03/12/2012
CECAN
–
LIGA
Norteriograndense
03/12/2012
CECAN
–
LIGA
Norteriograndense
04/12/2012
Hospital Clínica Visão
10/12/2012
23
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
Natal
S/
SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
Nº 200
Serviços de Oftalmologia
Parecer
Auditoria para verificar Serviços de
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria para verificar Serviços de
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nas escalas, Livros
de
Registros
dos
Plantões
Administrativos e Livro de Ocorrência
da COOPANEST/RN No Hospital Mª
Alice Fernandes
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Livros de
Registros de Frequência dos Plantões
Extraordinários no Hospital Mª Alice
Fernandes
Comp. 25 a 31/10/2012
Auditoria Analítica na Escala e Cópias
do Livro de Ocorrências no Hospital
Deoclécio Marques de Lucena
Comp. 17 a 18/12/2012
Auditoria Analítica na Escala e Cópias
do Livro de Ocorrências no Hospital
Deoclécio Marques de Lucena
Comp. Setembro e Outubro/2012
Demonstrativo
Mensal
de
Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos
em TRS
Auditoria para verificar Realização dos
Serviços de TRS
Nº 201
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
CPCI/SESAP/
RN
SEA/SESAP/RN
SEA/SESAP/R
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 202
Parecer
Nº 203
Parecer
Nº 204
Parecer
Nº 205
Parecer
Nº 206
Parecer
Nº 207
Parecer
Nº 208
Parecer
Nº 209
Parecer
Auditoria Analítica nas Escalas de
Plantão e Livro de Ocorrência Médica
do SAMU Metropolitano
Comp. 04 a 31 de Outubro e
Novembro/2012
Auditoria para verificar realização de
Centro de Diagnóstico
por Imagem de Natal
Ltda - SIM
Clínica de Radiologia
e Ultrassonografia –
MEDIMAGEM
COOPANEST/RN
10/12/2012
COOPANEST/RN
17/12/2012
COOPANEST/RN
19/12/2012
COOPANEST/RN
19/12/2012
PRORIM,
BIREM,
NEFROM, Instituto do
RIM, CNN
Unidade
Móvel
Nefrológica – SOS
Diálise
COOPMED/RN
20/12/2012
CECAN
–
LIGA
10/12/2012
14/12/2012
21/12/2012
27/12/2012
26/12/2012
24
N
RN
RN
Natal
Natal
Nº 209
SEA/SESAP/R
N
SEA/SESAP/RN
ASSEJUR/SE
SAP/RN
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 210
Parecer
Nº 211
procedimentos de Radioterapia
Comp. Outubro/2012
Auditoria para verificar realização de
procedimentos de Quimioterapia
Comp. Novembro/2012
Auditoria para verificar Realização de
Procedimento Oftalmológico
Norteriograndense
Análise Referente às Glosas emitidas
pelo Parecer n° 152/2012
COOPMED - HMWG
14/12/2012
Análise referente às Glosas
COOPMED /RN
04/12/2012
Análise referente às Glosas emitidas
pelo Parecer Técnico n° 194/2012
COOPMED /RN
04/12/2012
Pagamento referente à produção da
Oncologia
Comp. Junho/2012
Realização de Angioplastias
LIGA
Norte
Riograndense contra
o Câncer
Instituto de Cirurgia
Vascular
e
Endovascular do RN
Instituto de Cirurgia
Vascular
e
Endovascular do RN
LIGA
Norte
Riograndense contra
o Câncer
30/07/2012
Clínica de Medicina
Nuclear
11/09/2012
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Análise
de
Justificati
va
do
Auditado
Análise
de
Justificati
va
do
Auditado
Análise
de
Justificati
va
do
Auditado
Relatório
de
Produção
Relatório
RN
Natal
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Relatório
Realização de Angioplastias
RN
Natal
47ª Promotoria
de Justiça de
Natal
SEA/SESAP/RN
Parecer
Técnico
S/N
RN
Mossoró
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Solicitação de esclarecimento do
tratamento de hormonioterapia para
adenocarcinoma de próstata com
estádio T1 e T2.
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Agosto/2012
Nº 57
CECAN
–
LIGA
Norteriograndense
26/12/2012
Visão
Oftalmíca
27/12/2012
Clínica
30/05/2012
08/05/2012
05/03/2012
25
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Assú
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Assú
Mossoró
Mossoró
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 58
Parecer
Nº 59
Parecer
Nº 60
Parecer
Nº 63
Parecer
Nº 64
Parecer
Nº 65
Parecer
Nº 66
Parecer
Nº 67
Parecer
Nº 68
Parecer
Nº 70
Parecer
Nº 71
Parecer
Nº 72
Parecer
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Agosto/2012
Pagamento de Serviços realizados
através de Plantões na especialidade
Clínica Médica
Comp. 05 a 31/08/2011
Pagamento de Serviços realizados
através de Plantões na especialidade
Clínica Médica
Comp. 05 a 31/08/2011
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Oncologia
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Oncologia
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Setembro/2012
Pagamento de Serviços realizados
Instituto de Neuro
Cardiologia
Wilson
Rosado
Clínica Oitava Rosado
10/09/2012
Instituto de Neuro
Cardiologia
Wilson
Rosado
Hospital
Regional
Tarcísio Maia
17/09/2012
Hospital
Regional
Tarcísio Maia
28/09/2012
Centro de Diálise do
Vale do Assú - CDA
18/09/2012
Hospital do RIM
25/09/2012
Centro de Diálise de
Mossoró - CDM
11/09/2012
Centro de Oncologia
e Hematologia de
Mossoró
Centro de Oncologia
e Hematologia de
Mossoró
Centro de Diálise do
Vale do Assú - CDA
24/09/2012
Centro
de
Denasiomentria
Óssea de Mossoró
Hospital
Regional
15/09/2012
10/09/2012
28/09/2012
22/10/2012
15/10/2012
20/10/2012
26
SEA/SESAP
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Assú
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Nº 73
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 74
Parecer
Nº 75
Parecer
Nº 75
Parecer
Nº 76
Parecer
Nº 78
Parecer
Nº 78
Parecer
Nº 79
Parecer
Nº 80
Parecer
Nº 81
Parecer
Nº 83
Parecer
Nº 84
Parecer
Nº 85
através de Plantões na especialidade
Clínica Médica
Comp. 05 a 31/08/2011
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Cateterismo
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
Oncologia
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Médicos Hospitalares
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Outubro/2012
Tarcísio Maia
Instituto de Neuro
Cardiologia
Wilson
Rosado
Centro de Diálise de
Mossoró - CDM
19/10/2012
Hospital do RIM
22/10/2012
Clínica Oitava Rosado
22/10/2012
Hospital
Rosado
Wilson
22/10/2012
Clínica de Medicina
Nuclear de Mossoró
22/10/2012
Hospital do RIM
19/11/2012
Clínica Oitava Rosado
19/11/2012
Centro de Diálise de
Assú – CDA
20/11/2012
Centro de Oncologia
e Hematologia de
Mossoró
Cardiodiagnóstico –
Hospital
Wilson
Rosado
Centro de Diálise de
Mossoró – CDM
22/11/2012
17/09/2012
27/11/2012
20/11/2012
27
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Mossoró
Assú
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Mossoró
Caicó
Caicó
Caicó
Caicó
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 85
Parecer
Nº 86
Parecer
Nº 87
Parecer
Nº 88
Parecer
Nº 89
Parecer
Nº 90
Parecer
Nº 91
Parecer
Nº 92
Parecer
Nº 93
Parecer
Nº 26
Parecer
Nº 27
Parecer
Nº 28
Parecer
Nº 29
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
TRS
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
TRS
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Oncologia
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
TRS
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Novembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
TRS
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Agosto/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Agosto/2012
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Agosto/2012
de
Clínica de Medicina
Nuclear
10/12/2012
de
Centro de Diálise de
Assú – CDA
15/11/2012
de
Instituto de Neuro
Cardiologia
Wilson
Rosado
Centro
de
Densiometria Óssea
Mossoró
Centro
de
Densiometria Óssea
Mossoró
Centro de Diálise de
Mossoró– CDM
17/11/2012
20/12/2012
de
Centro de Oncologia
e Hematologia de
Mossoró
Hospital do RIM
de
Clínica Oitava Rosado
20/12/2012
de
Clínica do RIM
28/09/2012
de
Instituto de Radiologia
de Caicó
28/09/2012
de
Clínica do Seridó
27/09/2012
do
Fundação Hospital Dr.
Carlindo
Dantas,
Centro
Regional
27/09/2012
de
de
de
de
26/11/2012
07/12/2012
17/12/2012
20/12/2012
28
RN
RN
RN
RN
RN
RN
RN
Caicó
Caicó
Caicó
Caicó
Caicó
Caicó
Frutuoso
Gomes
RN
Dr.
Severian
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Parecer
Nº 31
Parecer
Nº 32
Parecer
Nº 34
Parecer
Nº 35
Parecer
Nº 36
Parecer
Nº 37
Parecer
Nº 17
Parecer
Nº 18
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
TRS
Comp. Setembro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
Imagens
Comp. Outubro/2012
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Outubro/2012
de
Clínica do RIM
29/10/2012
de
Clínica do Seridó
19/11/2012
de
Instituto de Radiologia
de Caicó
20/11/2012
do
Fundação Hospital Dr.
Carlindo
Dantas,
Centro
Regional
Integrado de Saúde,
Centro Clínico Gerson
Feitosa e Hospital
Regional de Caicó
Clínica do RIM
20/11/2012
Hospital Maternidade
Severina Carlos de
Andrade – Frutuoso
Gomes/RN
Centro
de
Saúde
Francisco
Hildemar
Castro
–
Dr.
Severiano/RN
06/09/2012
Centro de Saúde de
Pau dos Ferros
06/09/2012
Clínica de Doenças
Renais e Hemodiálise
10/10/2012
do
o/RN
RN
Pau dos
Ferros
RN
Pau dos
Parecer
Nº 19
Parecer
25/10/2012
de
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Outubro/2012
Verificação do Funcionamento do
Projeto Telemedicina
Comp. Maio e Junho/2012
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Maio e Junho/2012
Integrado de Saúde,
Centro Clínico Gerson
Feitosa e Hospital
Regional de Caicó
Instituto de Radiologia
de Caicó
Verificação do Funcionamento do
Projeto Telemedicina
Comp. Maio e Junho/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
19/11/2012
06/09/2012
29
Ferros
RN
Paraná/R
N
RN
Rodolfo
Fernand
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Coordenação
SEA/SESAP
SEA/SESAP/RN
Nº 20
Comp. Agosto/2012
Parecer
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Julho e Agosto/2012
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Julho e Agosto/2012
do
Verificação do Funcionamento
Respiradores INTERMED
Comp. Janeiro a Março/2012
Auditoria Analítica nos Serviços
TRS
Comp. Setembro/2012
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Agosto e Setembro/2012
Verificação do Funcionamento
Projeto Telemedicina
Comp. Agosto e Setembro/2012
dos
Nº 21
Parecer
Nº 22
de Pau dos Ferros
do
es
RN
Pau dos
Ferros
RN
Pau dos
Ferros
RN
Taboleiro
Grande
RN
Luis
Gomes/R
Parecer
Nº 23
Parecer
Nº 24
Parecer
Nº 25
Parecer
Nº 26
de
do
do
Unidade Mista Mãe
Joaquina
–
Paraná/RN
Centro
de
Saúde
Antonio
Simão
–
Rodolfo
Fernandes/RN
10/10/2012
Hospital
Regional
Cleodon Carlos de
Andrade
Clínica de Doenças
Renais e Hemodiálise
de Pau dos Ferros
Hospital Maternidade
Raimunda Bessa Taboleiro Grande/RN
Hospital
Municipal
Ver. Antonio Linhares
– Luis Gomes/RN
18/10/2012
Clínica de Doenças
Renais e Hemodiálise
de Pau dos Ferros
Clínica de Doenças
Renais e Hemodiálise
de Pau dos Ferros
28/11/2013
10/10/2012
23/11/2012
23/11/2012
23/11/2012
N
RN
Pau dos
Ferros
RN
Pau dos
Ferros
Parecer
Nº 27
Parecer
Nº 28
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Outubro/2012
Auditoria Analítica nos Serviços de
TRS
Comp. Novembro/2012
28/12/2012
30