Cidade capitalista e políticas urbanas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
DISCIPLINA: Cidade capitalista e políticas urbanas
Profª. Dra. Joana Valente Santana
Carga Horária: 60 horas
PLANO DE CURSO
EMENTA:
Debate clássico e contemporâneo sobre a produção e apropriação da cidade capitalista.
Processo de urbanização no Brasil e na Amazônia. Concepções de planejamento e
gestão urbana. Políticas Urbanas e Movimentos Sociais, com ênfase na Política
Habitacional, no contexto brasileiro recente. Intervenção(ões) do trabalhador social em
espaços urbanos, com ênfase na temática da participação social.
OBJETIVOS:
 Apresentar as discussões teórico-conceituais acerca da produção da cidade
capitalista;
 Identificar o movimento recente de produção da(s) cidade(s) no contexto
brasileiro e amazônico;
 Debater vertentes teóricas concernentes ao planejamento e à gestão urbana;
 Identificar no Brasil os avanços na proposição de políticas urbanas relacionados
às lutas dos movimentos sociais e o retrocesso (contra-reforma) na lógica das
políticas urbanas recentes, examinando os projetos urbanísticos em Belém.
 Examinar demandas sócio-profissionais para o Serviço Social pela questão
urbana, enfatizando o tema da participação social.
 Contribuir para uma leitura crítica a respeito da produção e apropriação da
cidade capitalista, tendo como princípio a socialização da riqueza e o direito à
cidade.
 Contribuir com a elaboração dos trabalhos acadêmicos (projeto de pesquisa) dos
discentes
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1)
2)
3)
4)
Produção da cidade capitalista.
Cidade(s) no contexto brasileiro e amazônico.
Planejamento e gestão urbana na contemporaneidade.
Políticas Urbanas e Movimentos Sociais: avanços e retrocessos, com ênfase em
projetos urbanísticos em Belém.
5) Demandas sócio-profissionais da questão urbana para o Serviço Social: enfoque
na participação social.
BIBLIOGRAFIA POR AULAS
Leitura crítica sobre a produção da cidade capitalista: pensadores clássicos e
contemporâneos
Leitura Obrigatória:
LOKJINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997.
Ver: Capítulo II – Da política estatal à política urbana – O papel do Estado na urbanização
capitalista (Ver: pp. 143-196).
Leitura crítica sobre a produção da cidade capitalista: pensadores clássicos e
contemporâneos.
Leitura Obrigatória:
LOKJINE, Jean. O Estado capitalista e a questão urbana. São Paulo: Martins Fontes, 1997. Ver:
Capítulo II – Da política estatal à política urbana – O papel do Estado na urbanização capitalista
(Ver: pp. 143-196).
LEFEBVRE, Henri. A cidade do capital. Rio de Janeiro: DP&A, 1999.
Leitura crítica sobre a produção da cidade capitalista: pensadores clássicos e
contemporâneos.
Leitura Obrigatória:
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Porto: Afrontamento,
1975 (pp. 135-177)
A produção e reprodução da cidade capitalista: urbanização recente
Leitura Obrigatória:
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. (cap. 05, p.
129-162).
SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
Leitura Complementar:
DAVIS, Mike. Planeta favela. Trad. Beatriz Medina. São Paulo: Boitempo, 2006. (cap. 1 p. 1329)
DINIZ, Clélio Campolina. Impactos territoriais da reestruturação produtiva. In: RIBEIRO, Luiz
César de Queiroz (Org.). O futuro das metrópoles: desigualdades e governabilidade. Rio de
Janeiro: Revan; FASE, 2000.
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HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Edições Loyola, 1992.
MANDEL, Ernest. A crise do capital – os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo:
Ensaio; Campinas: Unicamp, 1990.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis, RJ: Vozes,
2001. (cap. 1 p. 15-46)
RATTNER, Henrique. Prefácio. In: ACSELRAD, Henri (org.). A duração das cidades:
sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
RIBEIRO, A.C.T. Tecnologias de informação e comunicação, saúde e vida metropolitana.
Revista Interface (comunicação, saúde e comunicação). v. 2, n.. 2, 1998.
______; SILVA, Cátia Antonia da. Tendências da metropolização brasileira: ação e território.
Rio Urbano (Revista da Região Metropolitana do Rio de Janeiro). v. 2. n.. 11, 2003.
TASCHNER, Suzana Pasternak. O Brasil e suas favelas. In: ABRAMO, Pedro (Org.) A cidade
da informalidade - o desafio das cidades latino-americanas. Rio de Janeiro: Livraria Sette
Letras, FAPERJ, 2003.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século
XXI. 5. ed. Rio de Janeiro: Record, 2003. (Parte I cap. 01 e 02, p. 19 -53; cap. 5, p. 105-141).
Vertentes teóricas concernentes ao planejamento e gestão urbana: A concepção de cidades
formatada e disseminada a partir da lógica do pensamento neoliberal
Leitura Obrigatória:
SÁNCHEZ, Fernanda. A (in)sustentabilidade das cidades-vitrine. In: ACSELRAD, Henri (org.).
A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A,
2001.
VAINER, Carlos B. Pátria, empresa e mercadoria. Notas sobre a estratégia discursiva do
planejamento estratégico Urbano. In: ARANTES, Otília et al. A cidade do pensamento único:
Desmanchando consensos. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
Leitura Complementar:
ACSELRAD, Henri. Sentidos da sustentabilidade urbana. In: ______. (org.). A duração das
cidades: sustentabilidade e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
CHOSSUDOVSKY, Michel. A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e do
Banco Mundial. Tradução: Marylene Pinto Michael. São Paulo: Moderna, 1999.
COMPANS, Rose. Cidades sustentáveis, cidades globais: antagonismo ou complementaridade?
In: ACSELRAD, Henri (org.). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas
urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
FERNANDES, Marlene. Agenda Habitat para municípios. Rio de Janeiro: IBAM, 2003.
GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques. Política de habitação e sustentabilidade urbana. In:
GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques e PELEGRINO, Ana Izabel de Carvalho (Orgs.).
Política de habitação popular e trabalho social. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
HARVEY, David. Do gerenciamento ao empresariamento: a transformação da administração
urbana no capitalismo tardio. Tradução Luís Octávio da Silva e Micaela Krumholz. Espaço e
Debates: revista de estudos regionais e urbanos, ano 16, n. 39, 1996.
OLIVEIRA, Fabrício Leal. Sustentabilidade e competitividade: a agenda hegemônica para as
cidades do século XXI. In: ACSELRAD, Henri (org.). A duração das cidades: sustentabilidade
e risco nas políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.
RIBEIRO, Ana Clara torres; SILVA, Cátia Antonia da. Impulsos globais e espaço urbano: sobre
o novo economicismo. In: ______. (comp.). O rosto urbano da América Latina. Buenos
Aires: Clacso, 2004.
RIBEIRO, Luiz César de Queiroz. A metrópole: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação e
o conflito. In: _______. et al (orgs.). Metrópoles: entre a coesão e a fragmentação, a cooperação
e o conflito. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo; Rio de Janeiro: FASE, 2004.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal.
10. ed., Rio de Janeiro: Record, 2003.
Planejamento e gestão com ênfase na participação: o debate sobre a Reforma Urbana e
gestão democrática da cidade
Leitura Obrigatória:
COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. São
Paulo: Cortez, 2000.
SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Reforma Urbana: por um novo modelo de
planejamento e gestão das cidades. Rio de Janeiro: FASE / UFRJ-IPPUR, 1995 (Série: Teses,
Dissertações e Monografias; n. 1).
Leitura Complementar:
CARDOSO, Adauto Lúcio. A cidade e seu estatuto: uma avaliação urbanística do Estatuto da
Cidade. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz e CARDOSO, Adauto Lúcio (orgs.). Reforma
urbana e gestão democrática: promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro:
REVAN: FASE, 2003.
DE GRAZIA, Grazia. Reforma urbana e estatuto da cidade. In: RIBEIRO, Luiz César de
Queiroz e CARDOSO, Adauto Lúcio (orgs.). Reforma urbana e gestão democrática:
promessas e desafios do Estatuto da Cidade. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2003.
SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos. Democracia e governo local: dilemas da reforma
municipal no Brasil. Rio de Janeiro: Revan; FASE, 2001.
______; WAHL, Joachim (orgs.). Cidade, democracia e justiça social. Rio de Janeiro: FASE:
Rosa Luxemburg Foundation, 2004.
RAUTA RAMOS, Maria Helena; BARBOSA, Maria José. Gestão de políticas urbanas e
mecanismos de democracia direta. In: RAUTA RAMOS, Maria Helena (org.). Metamorfoses
sociais e políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
SOARES, José Arlindo; GONDIM, Linda. Novos modelos de gestão: lições que vêm do poder
local. In: SOARES, José Arlindo e CACCIA-BAVA, Silvio (orgs.). Os desafios da gestão
municipal democrática. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2002.
A cidade no contexto amazônico
Leitura Obrigatória:
RODRIGUES, Edmilson Brito. Aventura urbana: urbanização, trabalho e meio-ambiente em
Belém. Belém: NAEA-UFPA/FCAP, 1996. (p. 21 – 52)
TRINDADE JR. Saint-Clair Cordeiro da; PEREIRA, José Carlos Matos. Reestruturação da rede
urbana e importância das cidades médias na Amazônia Oriental. In: SPOSITO, Maria
Encarnação Beltrão (org.). Cidades Médias: espaços em transição. 1ª edição. São Paulo:
Expressão Popular, 2007.(p. 313-342).
CARVALHO, Guilherme. As grandes obras de infraestrutura e a questão do desenvolvimento na
Amazônia. Revista Proposta. Ano 35. N. 124 (pp. 35-38).
Leitura Complementar:
CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia do Desenvolvimento - Brasil: JK –JQ. 2. ed. Rio de
Janeiro: Paz e Terra, 1978.
CARMO, Eunápio Dutra do. Gestão do trabalho na indústria de alumínio Albrás: noção de
qualidade e seus interlocutores. Belém, UFPA, NAEA, 2000.
PEREIRA, José Carlos Matos. A urbanização da Amazônia e o papel das cidades médias na rede
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diferentes olhares em perspectivas. Belém: Editora Universitária, 2006.
PICOLI, Fiorelo. O capital e a devastação da Amazônia. São Paulo: Expressão Popular: 2006.
PINTO, Lúcio Flávio. A Amazônia entre estruturas desfavoráveis. In: D’INCAO, Maria Ângela
e SILVEIRA, Isolda Maciel. A Amazônia e a crise da modernização. Belém: Museu Paraense
Emílio Goeldi, 1994. (p. 111-117)
A cidade de Belém nos séculos XIX e XX
Leitura Obrigatória:
ABELÉM, Auriléa Gomes. Urbanização e remoção: por que e para quem? Belém: Centro de
Filosofia e Ciências Humanas/NAEA/UFPA, 1988.
SANTANA, Joana Valente. Banco Interamericano de Desenvolvimento e Política Urbana
no município de Belém: tensões e compatibilidades no modelo de gestão de cidades e no
discurso da participação social. 2006. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço
Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2006. (Cap. 1, p. 201-214)
Leitura Complementar:
BORGES, Maria Vitória Paracampo. Cidadania e direito de morar: a prática de ocupações
coletivas e o movimento de posseiros de “Jaderlândia” - Ananindeua - Pará. Belém, 1992.
Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, Universidade Federal do Pará, 1992.
PINHEIRO, Andrea et al. A questão habitacional na Região Metropolitana de Belém. In:
CARDOSO, Adauto (Org.). Habitação Social nas metrópoles brasileiras: uma avaliação das
políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São
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HTTP://habitare. Infohab.org.br/pdf/publicações/arquivos/colecao7/capas.pdf
RODRIGUES, Eliene Jaques. Banidos da cidade unidos na condição: o Conjunto Cidade
Nova como um espelho da segregação social em Belém. Belém, 1988. Dissertação (Mestrado
em Planejamento do Desenvolvimento) - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade
Federal do Pará, 1988.
RODRIGUES, Edmilson. Aventura urbana: Urbanização, trabalho e meio ambiente em
Belém. Belém: PLADES/NAEA/UFPA/FCAP, 1996.
SARGES, Maria de Nazaré. Belém: Riquezas produzindo a Belle-Époque (1870-1912). Belém:
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_____. Memórias do Velho Intendente Antonio Lemos. Belém: Pakatatu, 2002.
TRINDADE JR. Saint. Clair. Produção do espaço e uso do solo urbano em Belém. Belém:
UFPA/NAEA/PLADES, 1997.
VALENTE, Edilson. Cultura, civilização e “modernização”: os processos urbanísticos na
Amazônia e suas contradições na virada do século XIX para o XX. mimeo, 2000.
Políticas Urbanas e Movimentos Sociais: avanços e retrocessos em projetos urbanísticos
em Belém/PA, com ênfase na participação popular.
Leitura Obrigatória:
GAYOSO, Solange. Desenvolvimento e gestão democrática em Belém: experiência do Plano de
Desenvolvimento Local da Bacia do Tucunduba. In: NEVES, Rosa Helena Nascimento;
QUINTELA, Rosângela da Silva; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro (orgs.). A reinvenção do
social: poder local e a política de assistência social em Belém (1997-2004). Belém: Paka-Tatu,
2004.
SANTANA, Joana Valente et al. Projeto participativo: inflexões na lógica das políticas urbanas.
In: CBAS, 2010: XII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, 2, 2010. Brasília. Anais...
Brasília, 2010 [CD
Leitura Complementar:
BOLETIM INFORMATIVO NOVA CARTOGRAFIA SOCIAL DA AMAZÔNIA - Nossas
vidas, nossos direitos: portal da Amazônia. Ano 2, n (ago. 200). Projeto Nova Cartografia
Social da Amazônia, Coordenação Alfredo Wagner Berno de Almeida [et all]. Manaus: UEA
Edições /PPGAS-UFAM, 2009
SANTANA, Joana Valente; SÁ, Maria Elvira Rocha de; CRUZ, Sandra Helena Ribeiro;
CARDOSO, Welson de Sousa. Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e participação
popular: novo discurso e velhas práticas na política habitacional em Belém/PA. In:
GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques; BARBOSA, Maria José de Souza. Cidade e
sustentabilidade: mecanismos de controle e resistência. Rio de Janeiro: Terra Vermelha,
2010.
Demandas sócio-profissionais da questão urbana para o Serviço Social na Amazônia.
Leitura Obrigatória:
GOMES, Maria de Fátima Cabral Marques. Políticas Urbanas e Serviço Social. Conferência
proferida para o Concurso público para professor titular, Edital nº 16 de 04 de abril de 2006,
Diário oficial nº 67. Universidade Federal do Rio de Janeiro/ Centro de Filosofia e Ciências
Humanas / Escola de Serviço Social, Rio de Janeiro, julho de 2006.
TEIXEIRA, Joaquina Barata. As tendências sócio-ocupacionais das(os) Assistentes Sociais
no contexto amazônico. Semana do Assistente Social. Manaus, 2004, mimeo.
Leitura Complementar:
AMMANN, Safira Bezerra. Ideologia do Desenvolvimento de Comunidade no Brasil. São
Paulo: Cortez, 1991.
IAMAMOTO, Marilda & CARVALHO, Raul de. Relações sociais e serviço social no Brasil.
São Paulo: Cortez; [Lima, Peru]: CELATS, 1988.
NETTO, José Paulo. Capitalismo monopolista e serviço social. São Paulo: Cortez Editora,
1996.
_____. A construção do projeto ético-político do Serviço Social frente à crise contemporânea.
Capacitação em Serviço Social e política social: Módulo 1 – Crise contemporânea e questão
social, Brasília: CEAD, 1999.
_____. Ditadura e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2001.
TOPALOV, Cristian. Da questão social aos problemas urbanos: os reformadores e a população
das metrópoles em princípios do século XX. In: RIBEIRO, Luiz César de Queiroz; PECHMAN,
Robert (Orgs.). Cidade, povo e nação: gênese do urbanismo moderno. Rio de Janeiro:
civilização Brasileira, 1996.