A MODERNIZAÇÃO NO CAMPO DURANTE O PERÍODO MILITAR NO BRASIL1 Apolônio F. Filho Acadêmico do Curso de Licenciatura em Geografia Universidade Estadual de Goiás/Unidade de Goiás [email protected] Dienison B. Oliveira Acadêmico do Curso de Licenciatura em Geografia Universidade Estadual de Goiás/Unidade de Goiás [email protected] Rafael F. Godói Acadêmico do Curso de Licenciatura em Geografia Universidade Estadual de Goiás/Unidade de Goiás [email protected] Introdução A palavra “modernização” pode ser interpretada de forma diferente, conforme a leitura teórica ou o contexto histórico, político e econômico vivenciado. Alguns autores defendem a modernização na perspectiva pura da técnica, enquanto outros a entendem como um fator de produção que extrapola a questão técnica, tendo elementos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais envolvidos. A modernização agrícola que ocorreu no Brasil, no período do governo militar, foi pautada pela técnica puramente. A intenção era transformar, com base inserção de novas tecnologias produtivas, o espaço agrário brasileiro em um Celeiro Mundial de produção de grãos. O aumento da produção e produtividade de grãos de fato ocorreu. Por outro lado, os custos sociais e ambientais deste processo também foram relevantes. Milhares de agricultores camponeses deixaram o campo para se amontoarem nas periferias das cidades, houve perda de solos agricultáveis, desmatamento, entre vários outros impactos. Nessa perspectiva, a modernização da agricultura brasileira, sob comando militar, seguiu padrões ditados pelo sistema capitalista, tendo como foco a multiplicação de lucros de empresas nacionais e estrangeiras. Assim foi desenvolvida uma “Modernização Conservadora” (GRAZIANO DA SILVA, 1998), pois transformou a base técnica da agricultura, mas conservou uma estrutura fundiária concentrada e excludente. 1 O presente texto é resultado de reflexões realizadas na disciplina de Geografia Agrária, no Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Estadual de Goiás/Unidade de Goiás, sob orientação do Professor Murilo Mendonça Oliveira de Souza. Anais - Goiás, v.1, n.1, p.30-34, ano 2013.. 30 O presente artigo tem como objetivo discutir o caráter da modernização da agricultura no Brasil durante o regime militar deflagrado em 1964, buscando identificar os impactos de tal processo para o campo brasileiro. Metodologicamente, o texto foi desenvolvido a partir de reflexões teóricas realizadas na disciplina de Geografia Agrária, tendo como base autores/referências que fizeram a análise da militarização do campo brasileiro. A Modernização Militar no Campo Brasileiro Quando algum autor apresenta a modernização do campo como “industrialização da agricultura” é porque entende que a agricultura tem um objetivo central, que é atender as indústrias e, portanto, as demandas do sistema capitalista, com a exportação de seus produtos. Esta análise, muitas vezes, está relacionada à compreensão de que a modernização reflete estritamente a transformação da agricultura nos moldes capitalistas. Para Graziano Neto (1982, p. 27): 31 [...] a chamada modernização da agricultura não é outra coisa, para ser mais correto, que o processo de transformação capitalista da agricultura, que ocorre vinculado ás transformações gerais da economia brasileira recente. Com as novas tecnologias na sociedade atual o campo também se moderniza. Mas, as desigualdades causadas por esta modernização na cidade ocorrem também no campo. Enquanto um grupo social, uma área da economia, se desenvolve rapidamente, outros grupos (a maioria) permanecem sendo explorada. Este foi o caráter geral da modernização agrícola brasileira, destacadamente, no período militar, que guiou com mãos de ferro tal processo. No regime militar a intervenção do Estado nas políticas direcionadas ao campo foi muito grande. A entrada de novas tecnologias e a chamada modernização do campo foi algo que ocorreu em função do incentivo governamental a esta forma de desenvolvimento, tendo como base o capitalismo e a indústria como modelo para o desenvolvimento do campo. E isto gerou intensa transformação. No campo, o avanço do capitalismo fez aumentar a miséria, a acumulação da riqueza. Esse processo transformou o meio rural com o mecanicismo e a industrialização, simultaneamente com a modernização tecnológica de alguns setores da agricultura. Também expropriou da terra trabalhadores rurais, causando o crescimento do trabalho assalariado e produzindo novo personagem da luta da terra e na luta pela reforma agrária: o boia fria. (FERNANDES, 2001, não paginado). A maior inserção de novas tecnologias e a entrada de multinacionais fez com que, cada vez mais, capital internacional tomasse controle, levando a grande marginalização dos pequenos Anais - Goiás, v.1, n.1, p.30-34, ano 2013.. agricultores. Isto produziu um amplo êxodo rural, causando um inchaço de pessoas nas cidades que ainda passavam por processo de urbanização. De acordo com Teixeira (2005, p. 29): Os trabalhadores que são “expulsos” do campo formam uma imensa massa de sem terras, que aos poucos, se movimentam para as áreas urbanas ou para outras regiões, principalmente para áreas de expansão da fronteira agrícola. Os incentivos para a imigração em direção a essas áreas ao norte do Brasil são imensos, constituído a tão famosa “macha para o oeste”. Parte dos trabalhadores sem-terras que permanecem na cidade formam uma gama de trabalhadores volantes, os chamados “bóias-frias”, que vendem suas forças de trabalho no campo, mas residem nas cidades. Este direcionamento ao processo de transformação das relações de produção no campo brasileiro foi dado pelo governo militar. Esta intervenção militar significou um aumento ainda maior na desigualdade social no campo. Pois os benefícios da modernização militarizada do campo foram claramente direcionados aos grandes latifundiários, elevando o acúmulo de riquezas nas mãos de poucos. Como diz Fernandes (2001, não paginado), sobre a política agrícola dos militares: “Suas políticas aumentaram a concentração de renda, conduziram a imensa maioria da população à miséria, intensificando a concentração fundiária e promovendo o maior êxodo rural da história do Brasil”. Ocorre no Brasil, com a entrada do pacote tecnológico da Revolução Verde, promovido pelos militares, uma intensificação das desigualdades consolidando de um lado as grandes empresas e latifundiários (transformando o campo em uma “indústria”) e de outro lado uma massa camponesa novamente violentada que permanece na luta por um pedaço de terra para plantar e colher. Luta que, largamente em função da modernização dos militares, continua em luta até os dias de hoje. Em resumo, o governo militar conseguiu, com suas políticas, dar aos empresários, à burguesia agrária, um poder amplo sobre as relações produtivas no campo. Com a abertura do país para a entrada de capital estrangeiro, consolidou um Complexo Agroindustrial de alto rendimento, mas consolidou ao mesmo tempo a exclusão do agricultor camponês brasileiro. A violência no campo, especialmente, marcou o período de “modernização” militar do campo. Como o avanço da agricultura modernizada para o Centro-Sul do país, muitos camponeses migraram para regiões de fronteira. Além da principal região de fronteira no país, também o nordeste foi palco privilegiado na violência contra os trabalhadores rurais. Nas regiões Norte e Nordeste do país foram muitos confrontos entre a polícia e os camponeses que lutavam pela terra, além dos jagunços em sua maioria a serviço de grandes proprietários de terras, que mandavam matar essas pessoas. No período entre 1964 e 1971, a maior parte das mortes ocorreram na região Nordeste, na intenção dos latifundiários de frear, pela violência, os ideais semeados pelas Anais - Goiás, v.1, n.1, p.30-34, ano 2013.. 32 Ligas Camponesas. A partir de 1972 foi na Amazônia que se concentrou o maior número de assassinatos no campo, embora continuassem presentes também no Nordeste e no CentroSudeste. A década de 70 foi marcada, sobretudo pela luta dos posseiros na Amazônia. O governo militar com sua política territorial voltada para os incentivos fiscais aos empresários, de um lado, e de outro fomentando, também na Amazônia, a colonização como alternativa à Reforma Agrária nas regiões de ocupação antiga (NE, SE e S), criou o cenário para a violência. (OLIVEIRA, 2001, p. 5-6). Devemos ter consciência de que os grandes problemas da terra no Brasil têm origem em passado recente e que a escolha de uma forma política e o planejamento da terra faz uma grande diferença. Em função do modelo de ocupação do campo estabelecido pelos militares, até nos dias de hoje, muitos problemas são sentidos. Uma reforma agrária que não saiu do papel, enquanto os grandes latifúndios, modernizados durante o regime militar, continuam “firmes e fortes”, gerando muito dinheiro para empresários e grandes conglomerados do agronegócio. As políticas implantadas para desenvolvimento da agricultura brasileira no período militar (1964-1985) só reforçaram sua subordinação ao sistema urbano-industrial, visto que, o processo de planejamento era todo fomentado pelos grupos de maior poder, representados no Estado. Não resultou, portanto, no desenvolvimento igualitário para o campo e na democratização da terra em território brasileiro. A modernização militar da agricultura não somente manteve como aumentou a concentração de terra e as injustiças sociais no campo. Considerações Finais A modernização da agricultura brasileira teve a base no simples aumento na utilização de novas técnicas e tecnologias, não mudando concretamente o cenário de atraso na democratização da terra que caracterizou historicamente o campo no país. Este processo ocorreu, basicamente, no período militar (1964-1985) e teve nas parcerias com o capital internacional seu ponto de partida. Esta proposta, com influência definitiva do pacote da Revolução Verde, trouxe um relativo aumento na produtividade de grãos, mas, por outro lado, causou impactos socioambientais irreversíveis para o campo brasileiro. Promoveu a expropriação de milhares de camponeses que se acumularam nas cidades, levou à violência que matou centenas de agricultores familiares brasileiros e, ao mesmo tempo, degradou os diferentes Biomas do país, com destaque para o Cerrado. As bases de desenvolvimento do campo lançadas pelos militares, portanto, gestaram um projeto de campo excludente que hoje se consolidou na imagem do agronegócio. Anais - Goiás, v.1, n.1, p.30-34, ano 2013.. 33 Referências FERNANDES, B. M. Brasil: 500 anos de Luta pela Terra. Revista Cultura Vozes, 2001. Disponível em:<http://www.economia.esalq.usp.br/intranet/uploadfiles/1291.pdf>. Acesso em: 10 de nov. 2013. GRAZIANO NETO, Francisco. Questão agrária e ecologia: crítica da moderna agricultura. São Paulo: Brasiliense, 1982. GRAZIANO DA SILVA, J. O que é questão agrária. São Paulo: Brasiliense, 1998. OLIVEIRA, A. U. A longa macha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Revista Estudos Avançados, v. 15, n. 43. São Paulo-SP, set./dez. de 2001. 34 TEIXEIRA, J. C. Modernização da agricultura no Brasil: impactos econômicos, sociais e ambientais. Revista Eletrônica da Associação dos Geógrafos Brasileiros, ano 2, n. 2, Três Lagoas-MS, set. 2005. Anais - Goiás, v.1, n.1, p.30-34, ano 2013..