Agenda com SOF - Ministério do Planejamento

Agenda com SOF – Gestão da Dívida, Aspectos
Orçamentários e Execução Financeira
Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública – CODIV
Abril/2017
2
Agenda
1
2
3
Gestão da Dívida Pública Federal
Emissões Diretas
Orçamento da DPF: Elaboração e Execução
Dívida Pública
Dívida Pública e seus Efeitos Econômicos
Fontes de Financiamento do Estado
Três fontes de financiamento do Estado
Dívida Pública
Dívida Mobiliária
(títulos)
Dívida
Contratual
Tributação
Emissão monetária
Impactos sobre a Gestão da Dívida Pública
Cenário de Incerteza como consequência do baixo crescimento e das perspectivas para a inflação
» Fatores de influência:
Menor
Crescimento
» Alta correlação das receitas com o
crescimento econômico, associada à forte
rigidez das despesas, afeta o tamanho dos
Menos
Investimentos
Maior
Dificuldade Fiscal
superávits.
» Incertezas quanto à convergência da
inflação à meta, levando a taxas de juros
mais elevadas.
Maiores
Custos de
Captação
» Impactos Possíveis:
Incerteza
» Maior probabilidade de elevação do
endividamento em relação ao PIB.
» Maiores custos de captação
4
Dívida Pública
Dívida Pública no Brasil
Dívida Líquida do Setor Público - DLSP
» Obrigações do setor público, deduzidas do montante de seus créditos financeiros, ambos junto ao sistema financeiro
(público e privado), setor privado não financeiro e resto do mundo;
» Abrange o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS), as empresas estatais não financeiras (exceto
Petrobrás e Eletrobrás), os estados e os municípios.
Dívida Bruta do Governo Geral - DBGG
» Passivos dos governos estaduais e municipais, perante o setor privado, as empresas estatais dependentes, o BC, o setor
público financeiro e o resto do mundo. É a dívida mais usada como referência pelas agências de classificação de risco
(uniformidade entre países). Não inclui passivos não financeiros, como precatórios e restos a pagar.
Dívida Pública Federal (DPF) = DPMFi + DPFe
» Dívida Pública Federal Mobiliária Interna – DPMFi.
RESPONSABILIDADE DO TN
» Dívida Pública Federal Externa – DPFe
6
Plano Anual
de Financiamento
Macroeconômico
1 Cenário
Objetivo da Gestão da Dívida Pública Federal
O objetivo da gestão da Dívida Pública Federal é suprir de forma eficiente as necessidades de financiamento do governo
federal, ao menor custo no longo prazo, respeitando-se a manutenção de níveis prudentes de risco e, adicionalmente,
buscando contribuir para o bom funcionamento do mercado brasileiro de títulos públicos.
Diretrizes da Gestão da Dívida Pública Federal
•
Substituição gradual dos títulos remunerados por taxas de •
juros flutuantes por títulos com rentabilidade prefixada e
títulos remunerados por índices de preços
•
Manutenção da atual participação dos títulos vinculados à
taxa de câmbio, em consonância com os seus limites de
•
longo prazo
Desenvolvimento da estrutura a termo de taxas de juros
nos mercados interno e externo
•
Suavização da estrutura de vencimentos, com especial •
atenção para a dívida que vence no curto prazo;
•
Aumento do prazo médio do estoque
Aperfeiçoamento do perfil da Dívida Pública Federal externa
(DPFe), por meio de emissões de títulos com prazos de
referência (benchmark), do programa de resgate antecipado
e de operações estruturadas
•
Aumento da liquidez dos títulos públicos federais no
mercado secundário
Ampliação da base de investidores
Planejamento Estratégico da DPF
Objetivos e Diretrizes da Gestão da Dívida Pública Federal
Processo de Planejamento Estratégico
7
Planejamento Estratégico da DPF
Definição da estrutura de dívida desejada no longo prazo
Composição Ótima da Dívida Pública Federal
32
30
» Seleção da Composição Ótima:
D
A
28
26
B
Custo
24
» Fronteira Eficiente de Financiamento
22
C
20
Fronteira
Eficiente
18
» Modelo avalia ganhos e perdas de
16
cada composição
14
12
9
11
13
Risco
15
17
19
21
» Uma composição é eficiente quando ela tem o menor custo para um determinado nível de risco.
O conjunto de todas as composições que atendem a essa condição define a fronteira eficiente.
» A escolha da composição ótima leva em consideração o apetite do governo (em última instância,
dos contribuintes) por riscos
8
9
Vencimentos da Dívida Externa - DPFe (R$ 16,8 bilhões)
Vencimentos da Dívida Interna - DPMFi (R$ 528,4 bilhões)
46%
Indicadores
2017
DPFe
Dívida Mobiliária
Real
Dólar
Euro
Dívida Contratual
Valor Financeiro (R$ bilhões)
Principal
Juros
Total
9,3
7,6
6,6
1,1
1,7
7,4
7,0
1,0
5,7
0,2
0,4
16,8
14,6
1,0
12,3
1,3
2,2
Vencimentos da Dívida Interna - DPMFi (R$ 613,2 bilhões)
Valor Financeiro (R$ bilhões)
51%
Principal
2016
DPFe
Dívida Mobiliária
Real
Dólar
Euro
Dívida Contratual
6,6
3,0
2,9
0,1
3,7
Juros
Total
9,5
8,7
1,2
7,2
0,3
0,8
16,1
11,7
4,1
7,3
0,3
4,5
10
Necessidade de Financiamento do Governo Federal em 2017
Vencimentos DPF
R$ 594,7 bilhões
Dívida Externa
R$ 16,8 bilhões
+
Dívida Interna em
Mercado
R$ 528,4 bilhões
+
Outras Despesas**
R$ 113,1 bilhões
+
Encargos no Banco
Central*
R$ 49,5 bilhões
-
Recursos
Orçamentários***
R$ 52,9 bilhões
=
Necessidade Líquida
de Financiamento
R$ 654,9 bilhões
545,2 bilhões
* Os encargos dos títulos do Tesouro Nacional na carteira do Banco Central, por força do artigo 39 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº101, de 4 de maio
de 2000), não podem ser refinanciados junto ao Banco Central, devendo ser pagos com recursos orçamentários oriundos de outras fontes, inclusive da emissão de títulos em
mercado.
** Outras despesas correspondem à utilização de fontes de emissão de títulos para pagamentos que não são da Dívida Pública Federal e previstos na Lei Orçamentária Anual
de 2017 (LOA 2017).
*** Os recursos orçamentários não incluem previsão de receitas associadas com o resultado positivo do balanço patrimonial do Banco Central (fonte 152), cujo valor preliminar
está estimado em R$ 215,02 bilhões.
Fonte: Tesouro Nacional. Posição em 31/12/2016.
11
Resultados Esperados
Indicadores
2016
Limites para 2017
Mínimo
Máximo
3.112,9
3.450,0
3.650,0
Prefixados
35,7
32,0
Índices de Preços
31,8
Taxa Flutuante
Câmbio
Limites de Longo Prazo
Referência
Intervalo
36,0
40,0
+/- 2,0
29,0
33,0
35,0
+/- 2,0
28,2
29,0
33,0
20,0
+/- 2,0
4,2
3,0
7,0
5,0
+/- 2,0
% Vincendo em 12 meses
16,8
16,0
19,0
20,0
+/- 2,0
% de Amortização em 12 meses*
13,4
_
_
_
_
Prazo Médio (anos)
4,5
4,2
4,4
5,5 anos
+/- 0,5
Vida Média (anos)*
6,4
_
_
Estoque (R$ bilhões)
DPF
Composição (%)
Estrutura de vencimentos
* O Tesouro Nacional divulga a estatística “vida média” exclusivamente para fins de comparabilidade internacional, uma vez que as metas são estabelecidas apenas para o
indicador “prazo médio”, que entendemos ser o mais correto do ponto de vista de gerenciamento de risco de refinanciamento. O % de Amortização em 12 meses é apresentado
em consonância à definição de vida média, tanto por não considerar os cupons intermediários de juros quanto pelo fato de os fluxos de principal não serem trazidos a valor
presente.
Fonte: Tesouro Nacional
12
2.
2 Indicativos para a composição da DPF no Médio Prazo
2020
2022
2024
2026
2020
2022
2024
2026
2018
2016
2014
2012
2010
2006
2018
2016
2014
2012
2008
2006
2004
2026
2024
2022
2020
0
2018
0
2016
10
2014
10
2012
20
2010
20
2008
30
2006
30
2004
Câmbio (% DPF)
40
2010
Índice de Preços (% DPF)
2004
2026
2024
2022
0
2020
0
2018
10
2016
10
2014
20
2012
20
2010
30
2008
30
2006
40
2004
40
40
Taxa Flutuante (% DPF)
50
2008
Prefixados (% DPF)
50
» No primeiros anos das projeções ocorre um aumento na proporção dos títulos flutuantes na DPF, acompanhado de redução dos
prefixados e da parcela remunerada por índices de preços
» Passado esse período inicial, as trajetórias voltam a projetar convergência para a estrutura desejada no longo prazo
Fonte: Tesouro Nacional.
13
2.
2 Indicativos para a estrutura de vencimentos da DPF no Médio Prazo
» Expectativa de Avanços na Estrutura de Vencimentos da DPF:
» % vincendo em 12 meses deve situar-se abaixo de 20% da DPF (abaixo de 10% do PIB) nos primeiros anos do horizonte
avaliado, com crescimento em 2021 devido aos vencimentos de LFT
» o prazo médio da DPF tende a diminuir no curto prazo, após ter alcançado o máximo da séria histórica em 2015
DPF Vincendo em 12 Meses
Prazo Médio e Vida Média da DPF
Setor público precisa de
incentivos para aumentar sua
* Comparação Internacional. produtividade.
Fonte: Tesouro Nacional.
14
a Composição da DPF - Substituição dos títulos com taxa flutuante por índices de preços e prefixados
Cenário Macroeconômico
1 Aperfeiçoando
100%
Câmbio
90%
33,5%
80%
63,0%
Taxa Flutuante
70%
60%
Índice de preços
50%
40%
66,5
%
30%
20%
Prefixados
Prefixados
Indices de Preços
Taxa Flutuante
Câmbio
Fonte: Tesouro Nacional
Nota 1: Dívida Pública Federal, que inclui passivos domésticos e externo.
Nota 2: As estatísticas da DPF podem ser acessadas em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/relatorio-mensal-dadivida
jan/17
jun/16
nov/15
abr/15
set/14
fev/14
jul/13
dez/12
mai/12
out/11
mar/11
ago/10
jan/10
jun/09
nov/08
abr/08
set/07
fev/07
0%
jul/06
10%
dez/05
37,0%
15
Aperfeiçoamento
do perfil de vencimentos da DPF
Macroeconômico
1 Cenário
6,6
6,6
6,4
6,3
6,5
6,0
5,6
5,5
5,5
5,7
5,3
4,4
4,6
4,5
4,7
4,2
4,0
3,6
3,5
3,5
3,5
30,2%
27,3%
24,8%
24,6%
22,3%
25,0%
25,5%
24,6%
22,2%
17,0%
15,7%
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
jan-17
3,3
Venc.12 meses/DPF
Prazo Médio (anos)
Vida Média (anos)
Fonte: Tesouro Nacional
Nota 1: Dívida Pública Federal, que inclui passivos domésticos e externo.
Nota 2: As estatísticas da DPF podem ser acessadas em https://www.tesouro.fazenda.gov.br/relatorio-mensal-dadivida
16
Indicadores
da Estrutura de Vencimentos da DPF no Médio Prazo
Macroeconômico
1 Cenário
DPF Vincendo em 12 Meses
Fonte: Tesouro Nacional – PAF 2017
Prazo Médio e Vida Média da DPF
17
Agenda
1
Gestão da Dívida Pública Federal
2
Emissões Diretas
3
Orçamento da DPF: Elaboração e Execução
1. O que são emissões diretas
2. Modalidades
3. Resumo de algumas emissões
4. Registros em sistemas de Custódia e Interno
18
GT Dívida
2016
I.
Emissões Competitivas
1.
Oferta, Troca, Tesouro Direto
II. Emissões Diretas
Relatório Final
GRUPO DE
TRABALHO DA
DÍVIDA PÚBLICA
Instituído pela Portaria STN nº 38, de
22/01/2016
CONTEÚDO
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
PROEX
FIES
PROIES
PND
IECP/IHCD
CARTEIRA BACEN
TDA
FCVS
OUTRAS SECURITIZAÇÕES
EMISSÕES PARA FUNDOS
III. Outras Operações
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
FUNAD
TÍTULOS VENCIDOS E COM BLOQUEIO LEGAL
PGTO DE ITR COM TDA
RECEBIMENTO DE DIVIDENDOS COM TÍTULOS
PGTO, CANCELAMENTOS E RESGATES ANTECIPADOS
EMISSÕES EXTERNAS E OP.ESTRUTURADAS
PGTO DÍVIDA EXTERNA COM LIQ.FUTURA
IV. Decisões e Recomendações
V. Conclusões
Subsecretaria da Dívida Pública – SUDIP
19
Emissões Diretas
Além dos tradicionais leilões de títulos públicos e da venda pela internet
(Tesouro Direto), o Tesouro Nacional também realiza emissões diretas de
títulos com características e propósitos específicos (Art. 3º da Lei
10.179/2001).
As emissões diretas são realizadas para atender a destinações específicas,
de acordo com legislação própria, não havendo competição por preço,
nem por quantidade. Pode haver emissões diretas de títulos competitivos,
negociados em mercado, iguais aos oferecidos nas emissões competitivas
(leilões), e de títulos específicos, criados para atender a programas
governamentais. Os títulos específicos têm baixa liquidez no mercado
secundário e, em alguns casos, são inegociáveis.
20
Modalidade de Emissões Diretas
I – Operações Estruturadas
São emissões eventuais para a capitalização de outros órgãos, entidades
ou empresas. Envolvem alguma negociação do Tesouro para definir a cesta
de títulos a ser emitida e são realizadas com títulos competitivos.
São exemplos de operações estruturadas:
 Aporte ao Banco Central (BC) para composição de sua carteira livre;
Cobertura de resultado negativo do BC;
 Operações de crédito com bancos públicos;
 Aportes de capital a empresas públicas; e
 Instrumentos Elegíveis de Capital Próprio - IECP.
21
Modalidade de Emissões Diretas
II - Emissões de programas de governo
São emissões que o TN tem pouca ou nenhuma margem de negociação,
atuando apenas como emissor do título, em obediência ao desenho
financeiro do programa, definido em legislação específica. Para cada
programa são emitidos títulos específicos e seu mercado secundário é
mais restrito e até mesmo inexistente em alguns casos.
São exemplos dessas emissões:





Aquisição de terras para fins de Reforma Agrária;
Programa de Estímulo às Exportações - PROEX;
Programa de Financiamento Estudantil - FIES;
Programa de Reestruturação das Instituições de Ensino Superior PROIES; e
Emissões para o Fundo de Compensação de Variações Salariais – FCVS.
22
Modalidade de Emissões Diretas
III - Securitizações
Nas securitizações, operações em que há assunção pela União de
obrigações de empresas ou entidades extintas ou dissolvidas, são
emitidos títulos competitivos ou títulos CVS (quando se trata de
dívidas do Fundo de Compensação das Variações Salariais – FCVS).
23
Resumo de Algumas Emissões Diretas
Reforma Agrária
O processo de desapropriação ou de compra de terras para fins de Reforma
Agrária é de responsabilidade do INCRA, o qual estipula o valor da terra e define
os títulos a serem emitidos para a indenização ou aquisição do imóvel rural. A
emissão de TDA tem previsão no art. 184 da CF-88 e são regulamentadas pelo
Decreto nº 578/92. As emissões para fins de reforma agrária tem previsão
orçamentária e estão sob a responsabilidade do Incra.
PROEX
O PROEX objetiva proporcionar às exportações brasileiras condições de
financiamento equivalentes às do mercado internacional, tornando os produtos
de origem nacional mais competitivos no exterior, em sua fase de
comercialização. O Programa é regido pela Lei nº 10.184/01. Os recursos
provêm do Tesouro Nacional e são previstos anualmente no Orçamento Geral
da União.
24
Resumo de Algumas Emissões Diretas
FIES
O Fies é destinado à concessão de financiamento a estudantes
regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com
avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação,
conforme estipulado na Lei nº 10.260/01. Trata-se de operação com
previsão orçamentária operacionalizada pelo FNDE.
PROIES
O Proies é um programa de recuperação tributária e da concessão de
moratória de dívidas tributárias federais de entidades mantenedoras de
instituições de ensino superior federal, conforme previsão na Lei nº
12.688/12. O Programa é operacionalizado pelo FNDE e não conta com
previsão orçamentária.
25
Resumo de Algumas Emissões Diretas
EMISSÕES PARA O FCVS
Emissões para cobrir saldos devedores remanescentes do encerramento
de contratos de financiamento habitacional, com cláusula de cobertura do
FCVS, celebrados com mutuários finais do Sistema Financeiro da
Habitação (SFH). Este crédito é reconhecido pela UNIÃO, em
conformidade com a Lei 10.150/00, e é securitizado pelo Tesouro Nacional
por meio de emissões de títulos denominados CVS. As emissões de CVS
contam com previsão orçamentária.
26
Registro em Centrais de Custódia e Sistemas Internos
Centrais de Custódia
Em relação ao registro dos títulos, a CETIP é responsável pela custódia da
maior parte dos títulos específicos, como CVS, TDA e Certificados do
Tesouro (CFT-E e CFT-B). Já o SELIC é responsável pela custódia de todas as
Notas e Letras do Tesouro, o que inclui alguns títulos específicos, como
NTN-I e NTN-P.
Sistemas Internos
Atualmente, o Sistema Integrado de Controle da Dívida Pública (SID) faz o
controle individualizado de todas as operações de emissão e resgate,
diretas e competitivas, com títulos específicos ou competitivos, exercendo
papel essencial no registro e na consolidação dos fluxos das operações.
27
28
Agenda
1
Gestão da Dívida Pública Federal
2
Emissões Diretas
3
Orçamento da DPF: Elaboração e Execução
Orçamento da União
Orçamento da União para 2017: R$ 3,505 trilhões (Lei N° 13.414)
Orçamento da DPF para 2017: R$ 1,701 trilhão
Orçamento da DPF proveniente de fontes de emissão (143 e 144): 84%
Orçamento da DPF proveniente de fontes de não emissão: 16%
30
Componentes do Orçamento da DPF
•Dívida Pública Mobiliária Federal
Interna - DPMFI
•Dívida Pública Mobiliária Federal
•Honra de Avais (Externos e Internos)
Externa - DPMFE
•Dívida Contratual Externa
•Títulos da Dívida Agrária - TDA
•Resultado Negativo do BACEN
•Operações Especiais
•
•
Despesas com Novas Emissões
Externas
•
Recompras Externas (Buyback)
Novos Contratos de Dívida Externa
•
Despesas Administrativas
Relacionamentos Internos e Externos
Contexto Externo
Contexto Interno
COAFI
COGEP
SPOA
COPEC
CODIV
COPAR
CODIV
CODIP
BACEN
SOF
Orçamento da DPF no Sistema Integrado da Dívida - SID – Fluxo de Trabalho
• SOF
• Fontes de não emissão
• Anexo II
PLDO, inciso
XXII a
4
• Cenário
1
•SID
Macroeconômico
• Estratégia de
• Proposta preliminar da
DPF
2
Emissões de Títulos
•Operações Especiais
(Despesas sem fluxo)
5
3
Base de dados e
fluxo de
vencimentos
0
6
• Proposta final da DPF
atualizada com Fontes de
não emissão e Relatórios.
Estrutura atual do orçamento da DPF – Exercício de 2017
UO
AÇÃO
25101
20Z6
0425
DESCRIÇÃO da AÇÃO
Gestão de Políticas
Econômicas e Fiscais
Serviços da Dívida Pública
Federal Externa
NATUREZA da DESPESA
329021
ELEMENTO DE DESPESA
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
25101 Total:
Juros sobre a Dívida por Contrato
329022
Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
329023
Juros, Deságios e Descontos da Dívida
Mobiliária
329024
Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
339039
0669
Cobertura do Resultado
Negativo Apurado no Balanço
do BACEN
75101
0365
186.548.450
Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
232.868.159.698
469077
Principal Corrigido da Dívida Contratual
Refinanciado
950.882.292
329021
Juros sobre a Dívida por Contrato
469071
Principal da Dívida Contratual Resgatado
71101 Total:
0243
12.784.344.892
469072
329023
0455
80.462.428
307.055.546.238
329021
Serviços da Dívida Pública
Federal Interna
8.831.370
8.831.370
1.030.614.929
Principal Corrigido da Dívida Contratual
Refinanciado
Juros sobre a Dívida por Contrato
Juros, Deságios e Descontos da Dívida
Mobiliária
469077
71101
TOTAL
Refinanciamento da Dívida
Pública Mobiliária Federal
Externa (DPMFE)
469076
Refinanciamento da Dívida
Pública Mobiliária Federal
Interna (DPMFI)
469076
Principal Corrigido da Dívida Mobiliária
Refinanciado
Principal Corrigido da Dívida Mobiliária
Refinanciado
75101 Total:
1.913.659.519
973.794.144
16.500.000.000
202.000.000.000
776.344.012.590
39.461.357.947
885.623.111.050
925.084.468.997
Total Geral: 1.701.437.312.957
Execução – Pontos Principais
Créditos Adicionais: Suplementares ou Especiais
 Variação de Indexadores
 Honras de Avais Concedidos
 Superávit Financeiro do Exercício Anterior e Excesso de Arrecadação
 Resultado Negativo do BACEN
Execução – Pontos Adicionais
 Artigo a ser incluído na LDO autorizando o remanejamento de fontes de recursos
no âmbito da DPF.
 Nova classificação orçamentária da DPF. Prazo para implementação e extensão
das alterações que serão propostas pela SOF.
 Naturezas das despesas para Honra de Aval e Resultado Negativo do Banco
Central.
 Regra de Ouro.
Para mais informações acesse o site do Tesouro Nacional:
www.tesouro.fazenda.gov.br
Ou entre em contato com a Gerência de Relacionamento Institucional:
[email protected]
Invista no Tesouro Direto
www.tesourodireto.gov.br