Termo de Referência - Teatro Oficina

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
GRUPO DE PROJETOS E OBRAS
TERMO DE REFERÊNCIA
TEATRO OFICINA
GRUPO UZYNA UZONA
Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados de arquitetura e
engenharia,
objetivando
o
desenvolvimento
Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura,
Restauro e Complementares garantindo o pleno
desenvolvimento das atividades deste equipamento
cultural, objetivando restaurar e requalificar o
patrimônio histórico-cultural, localizado na Rua
Jaceguai nº 520 – Bela Vista – São Paulo/SP.
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ÍNDICE
1. APRESENTAÇÃO......................................................................................................................................... 3
1.1. HISTÓRICO........................................................................................................................................... 3
1.2. LOCALIZAÇÃO........................................................................................................................................ 8
2. OBJETIVO GERAL ...................................................................................................................................... 8
2.1. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA ..................................................................................................................... 9
3. ESCOPO DOS SERVIÇOS ............................................................................................................................ 11
3.1. PROJETO DE ARQUITETURA A SER APRESENTADO NO PROJETO EXECUTIVO ............................................... 12
3.1.1. Estudo Preliminar ....................................................................................................................... 12
3.1.2. Anteprojeto ............................................................................................................................... 13
3.1.3. Projetos Legais .......................................................................................................................... 14
3.1.4. Projeto Básico ............................................................................................................................ 14
3.1.5. Projeto Executivo ....................................................................................................................... 14
3.2. PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO A SEREM
APRESENTADOS NO PROJETO EXECUTIVO .................................................................................................... 15
3.2.1. Identificação e Conhecimento do Bem ......................................................................................... 16
3.2.2. Diagnóstico ............................................................................................................................... 24
3.2.3. Proposta de Intervenção ............................................................................................................ 25
3.3. PROJETOS COMPLEMENTARES A SEREM APRESENTADOS NO PROJETO EXECUTIVO ...................................... 32
3.3.1. Fundações e Estruturas .............................................................................................................. 32
3.3.2. Instalações Hidráulicas e Sanitárias ............................................................................................. 35
3.3.3. Instalações Elétricas e Eletrônicas ............................................................................................... 40
3.3.4. Instalações Mecânicas ................................................................................................................ 51
3.3.5. Instalações de Prevenção e Combate a Incêndios ........................................................................ 53
3.3.6. Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida .............................................. 55
3.3.7. Paisagismo ................................................................................................................................ 58
4. PRAZOS DE EXECUÇÃO ............................................................................................................................ 60
5. DESPESAS .............................................................................................................................................. 61
6. DISPOSIÇÕES GERAIS.............................................................................................................................. 61
ANEXO I - FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS .................................................................................... 63
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1. APRESENTAÇÃO ____________________________________________________
1.1. HISTÓRICO
O Teatro Oficina é considerado, pelo Estado, pela classe artística e pelo público de teatro,
um patrimônio cultural Brasileiro, por sua capacidade de autotransformação e resistência às
constantes mudanças sociocultural e política deste país.
Foi em São Paulo, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, que o Grupo Oficina se
organizou, em 1958, com o objetivo de fomento às artes de uma forma geral, tendo, atualmente, um
vasto currículo com trabalhos de teatro, cinema, televisão, música, cursos, seminários, debates,
festas, comerciais, jornais, livros, comícios e passeatas.
O Teatro Oficina sempre buscou assumir uma postura crítica diante dos fatos da realidade e,
até o seu surgimento, a referência de produção teatral naquele momento, era o “TBC – Teatro
Brasileiro de Comédia”, que, diferentemente do Teatro Oficina, não possuía a prática de utilizar
autores e encenadores nacionais.
Em 1961, quando o grupo Oficina se profissionalizou, foi se transformando numa companhia
teatral de renome nacional e internacional, o que provocou a necessidade de ter a estrutura do teatro
profissional, mas à sua maneira, ou seja, sempre buscando alternativas de trabalho baseado na
produção coletiva.
Fonte: Condephaat – Bens Tombados
http://www.cultura.sp.gov.br/ - Acessado em 27/06/12
A partir de 1961, vivenciando várias fases, alcançou o fim da década de 60 acrescentando ao
currículo diversas encenações que revolucionaram a moderna dramaturgia brasileira como “Pequenos
Burgueses”, de Gorki e “O Rei da Vela”, de Oswald de Andrade.
Contam que, em 3 de abril de 1964, três dias após o golpe militar, já não foi possível fazer Os
pequenos burgueses: o espetáculo foi suspenso pela censura quase na hora ir à cena. A todo o
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momento chegavam notícias alarmantes de perseguições e prisões de artistas e intelectuais. Como Zé
Celso, Renato e Fernando Peixoto estariam numa lista de perseguidos, o grupo optou por escondê-los
no sítio da família da atriz Célia Helena, entre São Paulo e Rio.
A solução para que o Oficina não parasse de funcionar foi montar uma comédia e não deixar o
teatro desativado por um minuto sequer, a fim de impedir uma possível invasão do prédio pela polícia
política. Isso foi resolvido com os cursos de interpretação dados pelo ator russo naturalizado
brasileiro, Eugênio Kusnet, que ocupava o teatro durante o dia e com os ensaios da comédia à noite.
A trajetória do Teatro Oficina é marcada por importantes resistências, como por exemplo, em
1966, quando o prédio original, que passou por adaptações para exercer sua função teatral,
conforme projeto do Arq. Joaquim Guedes, foi totalmente destruído por um incêndio e, mesmo assim,
o grupo decide manter suas atividades.
O incêndio foi no dia 31 de maio de 1966, e destruiu, quase que por completo, as instalações
do Oficina. O laudo do incêndio dizia que um pedaço de madeira em chamas atravessou o forro do
teatro e caiu na platéia. Rapidamente tudo foi destruído. Mas isso não desanimou o pessoal do
Oficina, que saiu em busca de empréstimos e depois de um ano e meio, reinaugurou a sede
reformada.
Durante o período das obras, o Oficina se apresentou em outras casas e viajou pelo Brasil
com remontagens.
Após o incêndio, um novo e moderno projeto foi elaborado pelos arquitetos Flávio Império e
Rodrigo Lefévre, que introduziram paredes de tijolos e concreto sem revestimento e urdimento à
mostra. Depois desse episódio o espaço cênico mudou. Antes era chamado de Sanduíche, um palco,
com plateia de um lado e do outro. Depois torna-se um palco italiano, com uma roda giratória
grande. Seu formato foi finalmente transformado na década de 1990 onde foi transformado em um
espaço passagem, como se fosse uma rua com a plateia dos dois lados, em duas fileiras de cadeiras,
em andares.
Em 29 de setembro de 1967, O rei da vela, de Oswald de Andrade, reinaugurou, ao som de
Yes, nós temos bananas, de Lamartine Babo, cheio de deboche e irreverência, o Oficina. A peça,
escrita em 1933, ainda não havia sido encenada por ninguém.
“O Rei da Vela”, de Oswald de Andrade foi montado pelo Teatro Oficina, com direção de José
Celso Martinez Corrêa trinta e três anos depois de escrito e ainda assim revelou traços de vanguarda.
Tinha por objetivo destruir a equivocada concepção do “Brasil exótico”, do “país tropical produtor de
bananas”. Com essa montagem histórica o Oficina alcança grande notoriedade, lançando o
tropicalismo, que aglutina setores da música, do cinema e das artes plásticas, dando impulso a um
movimento estético coeso e de abrangência nacional.
O espetáculo rendeu muitos telefonemas de ameaças, mas foi sucesso absoluto de público,
com uma receptividade maravilhosa da platéia, que aplaudia em cena aberta.
Outra resistência foi continuar trabalhando após promulgação do Ato Institucional nº 05 (AI5), que devastou a vida cultural e econômica do país. Ao retomar as atividades após o incêndio, a
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razão social do grupo passa a ser “Sociedade Civil Cultural Teatro Oficina”, tendo como associados
Fernando Peixoto, José Celso, Renato Borghi, Etty Fraser, e Ítala Nandi.
Já outra resistência marcante, foi continuar com suas atividades no exílio1, quando, durante
os anos de chumbo da ditadura militar, entre 1974 e 1979, continuou trabalhando em Portugal,
Moçambique, França e Inglaterra, produzindo obras cinematográficas como o “25”, que narra a
libertação de país africano, e “O Parto”, sobre a Revolução dos Cravos.
Desde seu surgimento, o Teatro Oficina contribui para o panorama cultural brasileiro e, com
essa intenção, preocupa-se com estudos diversos, uso de técnicas diferentes, remontagens e
releituras de Constantin Stanislavski, Bertolt Brecht, Jerzy Grotowsky, e Antonin Artoud, entre outros
teóricos e autores de diferentes épocas e nacionalidades, incluindo os brasileiros.
Outros importantes grupos de teatro seguiam paralelo à trajetória do Teatro Oficina com
propostas parecidas, em todo o Brasil, como: o Teatro de Arena, em São Paulo; o Grupo Opinião, no
Rio de Janeiro; o Teatro Popular do Nordeste, em Recife; o Teatro de Equipe, em Porto Alegre; o
Centro Popular de Cultura da UNE e seus co-ligados em todo o país, entre outros.
A partir da abertura lenta e gradual brasileira, durante o período pós-ditadura militar, o grupo
voltou a se reunir em São Paulo e, durante dez anos, trabalhou para levantar o novo teatro, com
projeto arquitetônico de Lina Bo Bardi, com o qual o teatro passaria a ter uma fonte, um jardim,
transformando-o em um teatro-pista (uma pista ladeada de arquibancadas), com parede de vidro em
um dos lados, teto retrátil, que se abre para o céu de São Paulo, sendo sua arquitetura vencedora da
Bienal de Praga em 1999.
Concepção de Lina Bo Bardi para o Teatro Oficina
http://topicos.estadao.com.br/fotos-sobre-teatro-oficina/concepcao-de-lina-bo-bardi-para-o-teatro-oficina-em-sao-paulo,B592D9E0-3E3C-4A5C-9487-CC6497E53475
Finalmente reaberto em 1993, marcando uma nova fase, em que obras clássicas da
dramaturgia, como “Hamlet”, de William Shakespeare, e “Bacantes”, tragédia grega de Eurípedes,
foram realizadas à moda de Óperas de Carnaval Eletrocandombláicas, modernos musicais brasileiros,
1 Resultado no Ato Institucional nº 05 (AI-5), que devastou a vida cultural e econômica do país. Com esse ato o Executivo ampliava seus poderes sobre o Legislativo,
outorgando-se o direito de fechar o Congresso Nacional, as assembléias legislativas e as câmaras de vereadores, de cassar mandatos parlamentares e direitos políticos e de
legislar sobre qualquer matéria. (COSTA e MELLO, 1999) Com isso, a atividade dos oposicionistas ficaram ainda mais restritas e arriscadas, resultando, na História do Brasil,
um dos mais violentos momentos. Caracterizava-se assim o governo militar como censurador, torturador e aprisionador.
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com elenco coral numeroso e banda ao vivo, conquistando o público jovem, em São Paulo e pelo
Brasil.
Em 1982, o prédio do Teatro Oficina teve sua importância arquitetônica, histórica e cultural
reconhecida, com o tombado pelo CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico, conforme Resolução nº 6, de 10/02/1983.
Atualmente, o espaço do Teatro Oficina é administrado pela Associação Teatro Oficina Uzyna
Uzona, que recebeu do governo estadual a permissão de uso, a título precário e por prazo
indeterminado, conforme Decreto nº 50.957, de 14 de julho de 2006.
No início do século XXI, o Oficina deu nova virada com o trabalho de transversão de “Os
Sertões”, a obra vingadora de Euclides da Cunha, para o teatro e cinema. A trajetória dessa obra
incluiu apresentações pelo Brasil e na Alemanha, abrindo a temporada de outono do Volksbuhne em
Berlim, no ano de 2005.
De 2000 a 2007, o Oficina abriu-se ainda mais para o social e às questões de educação,
urbanismo e comunicação, questões da cultura tratada como infraestrutura, passaram a ser
trabalhadas com vigor e profundidade pelos atuadores do grupo.
Nasceu nessa época, em 2002, o Movimento Bexigão, trabalhos artísticos realizados com as
crianças e jovens em situação de risco social no bairro do Bexiga, onde situa-se o Oficina.
Em 2008, o Oficina chegou a seu jubileu de ouro, completando 50 anos, celebrados com
vitalidade, gerando quatro novas montagens: “Os Bandidos”, de Schiller, “Cypriano e Chan-ta-lan”, de
Luis Martinez Correa e Analu Prestes, “Taniko”, de Zen Chiku, e “Vento Forte para um Papagaio
Subir”, de José Celso (diretor da Companhia).
Desde então foram diversas obras de relevância: “O Banquete”, de Platão, e “Estrela
Brazyleira a Vagar – Cacilda!!”, 2ª parte da narrativa sobre a vida da atriz brasileira Cacilda Becker,
em 2009; “Dionisíacas em Viagem”, patrocinadas pelo Ministério da Cultura através de convênio de
co-produção, em 2010; “Macumba Antropófaga”, transcriação do Manifesto Antropófago, de Oswald
de Andrade, parte do projeto de realizar as “Dionisíacas Antropófagas Urbanas”, patrocinadas pela
Petrobras, em 2011; etc.
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Fonte: Condephaat – Bens Tombados
http://www.cultura.sp.gov.br/ - Acessado em 27/06/12
Fontes:
Texto do Prof. Lindomar – “Teatro Oficina” – acessado em 27/06/12 - http://www.infoescola.com/teatro/teatro-oficina/
Condephaat – Bens Tombados – 27/06/12 - http://www.cultura.sp.gov.br/
Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona – 27/06/12 - http://teatroficina.uol.com.br/home
PEIXOTO, Fernando. Teatro Oficina: Trajetória de uma Rebeldia Cultural. São Paulo: Brasiliense, 1982.
http://www.teatroficina.com.br
Balbi, Marilia. Depoimento: Fernando Peixoto: Em Cena Aberta. Imprensa Oficial São Paulo cópia gratuita
Guerra, Marco Antonio. Carlos Queiroz Telles. História e Dramaturgia em Cena. São Paulo: Anna Blume, 2004.
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1.2. LOCALIZAÇÃO
Situado a Rua Jaceguai nº 520 – Bela Vista – São Paulo/SP.
N
Fonte: Google Earth – 27/06/2012
2. OBJETIVO GERAL ___________________________________________________
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e
engenharia, objetivando o desenvolvimento Projetos Básicos e Executivos de Arquitetura,
Restauro e Complementares para Reforma e Requalificação do Edifício do Teatro Oficina,
garantindo o pleno desenvolvimento das atividades deste equipamento cultural, localizado na Rua
Jaceguai nº 520 – Bela Vista – São Paulo/SP.
Este bem imóvel está protegido pelo órgão estadual, Conselho de Defesa do Patrimônio
Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo - Condephaat, através
da denominação “Teatro Oficina”, Localização: Rua Jaceguai nº 520, Processo: 22368/82;
Resolução de Tombamento: Resolução nº SC 06/83 de 11/02/1983; Livro do Tombo Histórico:
Inscrição nº 226, pg. 62, em 19/01/1987.
Este bem imóvel está protegido pelo órgão federal, Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - Iphan, através da denominação “Teatro Oficina”, Localização: Rua Jaceguai
nº 520 – Bela Vista – São Paulo/SP, Processo: 1.515-T-04; Resolução de Tombamento: Portaria nº 62
de 15/07/2011; conforme publicação no DOU – Seção 1 – pg. 13, de 18/07/2011.
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2.1. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Cultura,
pretende recuperar, restaurar, conservar e requalificar completamente as áreas do patrimônio
arquitetônico histórico cultural do Teatro Oficina, localizado no bairro da bela Vista do Município de
São Paulo/SP, objetivando o pleno desenvolvimento das atividades do Teatro Oficina, administrado
pela Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona - ATOUU.
A justificativa é que após 18 anos da reinauguração, o edifício apresenta diversos sinais de
deteriorações devido ao seu uso ininterrupto e intenso. Sendo assim, há a necessidade de reforma
total, restauração, adaptação e manutenção preventiva de vários sistemas que o compõem para
garantir sua vida útil e a segurança de seus usuários.
Atualmente, o edifício apresenta diversos problemas, segundo relatos e informações da
Associação e de sua Arqª. Carila Matzenbacher, que listou todos os itens que, no uso cotidiano do
teatro, necessitam de manutenção, e indicou melhorias e adaptações das instalações, para pleno
funcionamento do edifício teatral. Relatório que transcrevemos a seguir:
“No telhado existem várias goteiras. Devem ser trocados todo o madeiramento,
telhas e sistema de exaustão, uma vez que a maioria das goteiras identificadas chega pelo
sistema de exaustão. Algumas inclusive estão situadas sobre equipamentos de iluminação
cênica.
O teto móvel, presente no meio do telhado necessita de manutenção preventiva,
revisão de seu sistema elétrico de movimentação e de sua estrutura metálica.
O teto zenital que completa o conjunto da grande janela na fachada lateral
também deve receber manutenção com a troca das esquadrias e dos vidros quebrados.
Devido ao ressecamento das borrachas das esquadrias os vidros da janela zenital
escorregaram abrindo vãos no teto do teatro, fonte de mais goteiras.
Precisamos de um acesso ao telhado da fachada para troca dos banners
informativos das atividades da Cia Teatro Oficina.
Também o suporte do banner precisa ser melhorado, atualmente ele é
simplesmente um quadro metálico, fato que dificulta muito a troca dos cartazes anunciando
a programação da casa.
Pensando em melhorias e seguindo indicações futuras que a própria arquiteta Lina
Bo Bardi fez para o projeto sentimos a necessidades de instalação de dois decks sobre os
telhados norte e sul do teatro.
Todas as estruturas metálicas do edifício, estruturais e das arquibancadas,
necessitam de manutenção com a revisão de suas vigas e tubos e mais pintura de toda parte
metálica. As chapas dobradas que estruturam a grande janela da fachada oeste do teatro
externamente apresentam grandes áreas de corrosão.
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Alguns vidros dessa janela estão quebrados. Ainda nas estruturas metálicas deverá
ser feita uma revisão das passarelas cênicas existentes no janelão, com revisão de solda e
troca da grade do piso.
Notamos que algumas arquibancadas tipo andaime estão com sua base
corroída, algumas inclusive perderam sua função estrutural devido ao acelerado processo de
corrosão, alguns pilares já não encostam ao chão. É necessária a revisão de todas as
amarrações dessa arquibancada/andaime. Literalmente, um apertar geral de parafusos e
complementação das garras faltantes. Fazem partes da arquibancada e precisam de
manutenção o conjunto de estrutura I que vence o vão livre sob a fonte e todo o conjunto
de escadas, para acesso às arquibancadas. Algumas possuem pontos de soldas soltos e pisos
de madeira quebrados.
Para completar o item arquibancada deve ser feita a revisão, substituição e
complementação dos forros, tanto em sua parte elétrica quanto estética.
O sistema hidráulico completo carece de manutenção: encanamento, sistema de
bombas, caixas d’água, fonte, lavanderia e banheiros. Sugerimos a melhora no projeto dos
banheiros e lavanderia com o acréscimo de uma cozinha e de um tanque.
Dentro do sistema hidráulico todo o sistema de combate a incêndio do teatro
está paralisado, estagnado, não funciona. É urgente a revisão e manutenção dos detectores
de fumaça, sprinklers, reservatórios de água, bombas, alarme e iluminação de emergência.
Saída de Emergência: baseado nas normas de segurança, é indispensável
pensarmos e executarmos a saída Norte de fuga (ao fundo do Teatro). Agora com os dois
arcos da parede abertos temos que realizar a rampa de saída e definir a rota de fuga.
Todo o sistema elétrico precisa ser adaptado às novas finalidades tecnológicas de
som, luz, vídeo, internet, maquinária teatral, que o Oficina explora nas montagens de suas
peças. Aqui a melhoria dos suportes técnicos desses equipamentos deve ser pensada, bem
como a instalação de passarelas técnicas que possibilitem o acesso seguro a esses
equipamentos. Sugerimos ainda a instalação das cortinas blackout elétricas no janelão, para
atender especificidades das montagens artísticas.
Todo o mobiliário criado por Lina Bo Bardi, bancos, cadeiras, camarins e piso de
madeira da pista devem ser restaurados. O piso de madeira encontra-se numa situação
preocupante, pois está em estado avançado de infestação por cupins.
Sobre o piso, além da madeira, o concreto da pista recebeu perfurações com o
intuito de instalar iluminação e nunca foi concluído, por isso hoje existem buracos nessa
estrutura de concreto que constantemente abrem, nosso zelador mensalmente tenta fechar
esses buracos com cimento, mas sem êxito, precisamos terminar esse sistema de
iluminação.
Ainda no piso existe uma escada metálica que dá acesso ao fosso do teatro. Esta
escada precisa ser trocada, ela também apresenta avançados sinais de deterioração.
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As paredes de alvenaria do teatro encontram-se em geral em bom estado.
Apenas algumas rachaduras na parede Oeste (do Janelão) foram notadas. Rachaduras que,
conforme conversa com o Engenheiro Angelo, da SECULt, e com o engenheiro estrutural
Roberto Rochelits, que calculou para Lina Bo Bardi o teatro, não são estruturais e necessitam
apenas de fechamento. Novamente pensando nas idéias iniciais de Lina Bardi toda a parede
norte seria uma extensão do janelão. Para essa extensão pensamos em abrir toda vedação
de alvenaria da parede do camarins norte e continuar o janelão, integrando ainda mais a
cidade ao teatro.
Outro elemento fundamental da arquitetura do Teatro Oficina e que necessita de
cuidado imediato é a árvore sagrada, uma cesalpina plantada pela própria Lina que nasce
dentro do espaço, no jardim, atravessa a grande janela e se transforma no elemento
fundamental da fachada lateral do teatro. Hoje a cesalpina encontra-se estrangulada pela
própria estrutura do edifício e para sua salvação uma obra de reforma nessa estrutura é
necessária. Para esta obra consultamos engenheiros agrônomos e estruturais os quais
propõem uma alteração na fachada lateral (Esta obra já conta com aprovação do Iphan).
Para salvar a árvore, profissionais consultados indicam três ações imediatas: 1. Poda; 2.
Estruturação da árvore no solo através de muletas que a ajudarão a sustentar seu próprio
peso; e 3. Desestrangulamento da árvore com a eliminação do muro de alvenaria que a
sufoca e no lugar do muro a continuação da janela de vidro que se transformará numa
parede de vidro. Pensando que ao redor do tronco da árvore deverá existir uma folga para
seu livre crescimento.
E por fim, para sua completa manutenção preventiva, há a necessidade de pintura
interna e externa de todo o teatro”.
Além disso, a Arqª Carila Matzenbacher nos informa “o teatro não é acessível para deficiente
físico, não temos banheiros adaptados e nem acesso aos andares superiores das galerias. A
instalação de um elevador e a adaptabilidade de um banheiro deve constar no projeto de
reforma”.
Almeja-se com estes serviços, quando prontos, permitir o pleno funcionamento deste edifício
tombado como equipamento cultural, proporcionando uma alternativa agradável e segura à
população do Município de São Paulo.
3. ESCOPO DOS SERVIÇOS _______________________________________________
Todo o processo de desenvolvimento dos Projetos de Arquitetura, de Restauro e
Complementares deverá ser analisado e aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura, através do
Grupo de Projetos e Obras e da Unidade de Fomento e Difusão da Produção Cultural - UFDPC.
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3.1. PROJETO DE ARQUITETURA A SER APRESENTADO NO PROJETO EXECUTIVO
Este projeto compreenderá o conjunto de documentos técnicos, representados graficamente
com todos os seus detalhes, informações, especificações, memoriais e planilhas quantitativas,
necessário para perfeita execução das planilhas orçamentárias e materiais para concorrência da obra.
O Projeto será desenvolvido em etapas, possibilitando o acompanhamento, avaliações e
orientações por parte dos órgãos competentes, no que diz respeito às suas atribuições. Sabe-se que
estas etapas são complementares e interdependentes e, a qualquer momento da elaboração do
Projeto, poderão ser revisadas.
3.1.1. Estudo Preliminar
Concepção geral do projeto de arquitetura e da solução a ser adotada. Nesta fase devem ser
avaliadas e analisadas todas as informações recebidas com o objetivo de definir a edificação a partir
dos dados apresentados, tais como: localização, área do terreno, legislação e Uso e Ocupação do
Solo Urbano, entorno, bem como os parâmetros técnicos das normas técnicas Brasileiras aplicadas
aos serviços e/ou projetos específicos.
Tem como objetivo a aprovação do partido arquitetônico proposto.
Esta fase engloba os seguintes procedimentos:

Vistoria do terreno;

Encontro in loco com usuários e representantes da CONTRATANTE, para apresentação
do edifício, troca de informações e para maior conhecimento das necessidades de
restauro, reforma e melhorias;

Levantamento dos serviços públicos existentes (infra-estrutura) e análise do sistema
viário do entorno;

Levantamento fotográfico do terreno e entorno;

Consulta à legislação pertinente aos órgãos públicos envolvidos na aprovação do
projeto;
Compõem essa fase os seguintes produtos:

Memorial – Justificativa da solução proposta relacionando a legislação, terreno,
entorno, programa de necessidades e outros fatores determinantes na definição do
partido arquitetônico adotados;

Quadro de áreas;

Planta de situação e implantação geral, indicação do terreno e seu entorno, e demais
elementos construtivos importantes;
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
Plantas dos principais níveis da edificação, como indicação do uso, localização e
dimensionamento dos ambientes;

Cortes longitudinais e transversais esquemáticos da edificação, com indicação do perfil
natural do terreno e dos níveis de implantação.
3.1.2. Anteprojeto
Apresentação da solução arquitetônica definitiva a partir do estudo preliminar aprovado,
considerando-se as alterações e complementações solicitadas pelo CONTRATANTE feitas durante a
análise do estudo preliminar apresentado.
O anteprojeto deve conter um conjunto de informações técnicas que permitam o interrelacionamento com os projetos complementares.
Nesta fase deve ser dada a aprovação final da CONTRATANTE.
Compõem essa fase os seguintes produtos:

Planta de situação contendo: denominação de ruas e/ou praças limítrofes, orientação,
implantação com afastamento das divisas, demais recuos obrigatórios e níveis gerais
do terreno, áreas de circulação, estacionamentos e jardins, tabela com área de
construção por pavimentos, totais de construção, projetos e terreno;

Plantas de cada pavimento com indicação de elementos estruturais, cortes, níveis dos
pisos, localização dos principais equipamentos, denominação de cada ambiente,
orientação e outros elementos complementares;

Planta de cobertura com indicação de material (laje impermeabilizada, tipo de telhas,
etc.), caimentos, calhas, coletores de água pluvial;

Cortes longitudinais e transversais da edificação, com indicação de altura do piso a
piso, pés-direitos, forros, pré-dimensionamento de lajes e demais elementos
estruturais;

Fachadas com indicação de esquadrias, brises, materiais de revestimento e outros
elementos;

Tabela / memoriais: quadro de áreas por pavimento e geral, definição dos principais
materiais de acabamentos e itens estruturais (lajes, pilares, vigas, etc.);

Quantificação dos principais itens da obra;

Perspectivas da edificação – 1 (uma) interna e 2 (duas) externas.
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3.1.3. Projetos Legais
Elaboração do projeto para obtenção das licenças e alvarás, conforme exigências vigentes
para a aprovação legal pelas autoridades competentes (municipal, estadual e federal), incluindo-se os
órgãos de preservação do patrimônio histórico.
O projeto deve atender às normas de apresentação e representação gráfica estabelecidas
pelos órgãos técnicos públicos competentes.
3.1.4. Projeto Básico
O projeto básico é a solução desenvolvida do anteprojeto, já compatibilizada com todas as
interferências dos projetos complementares, apresentado na escala 1:100.
Constitui-se no conjunto de elementos que define a obra, possibilitando a estimativa de seu
custo e prazo de execução.
Nesta fase devem ser apresentados desenhos e demais informações que permitam qualificar e
quantificar (orçar) a obra:

Implantação e locação;

Plantas de todos os pavimentos, inclusive cobertura;

Cortes;

Secções;

Fachadas;

Ampliações de áreas molhadas, das escadas e rampas;

Esquemas de esquadrias e forros;

Memorial descritivo e especificações;

Estimativa de custo;
Os desenhos deverão conter: eixos e sistemas de coordenadas; indicação dos elementos
estruturais; localização de prumadas, dutos, shafts, etc.; identificação e cotas de todos os ambientes
e níveis; dimensionamento de vão e aberturas, indicação do sentido de abertura de esquadrias;
localização de equipamentos sanitários e equipamentos específicos; indicação dos principais
acabamentos.
3.1.5. Projeto Executivo
Consiste no desenvolvimento e detalhamento das informações prestadas na etapa de Projeto
Básico, revisadas, complementadas, acrescidas de todos os detalhes construtivos e indicações
necessárias à perfeita compreensão dos serviços, técnicas e materiais empregados, com vistas à
execução da intervenção, definição de orçamento e fixação de prazo.
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Recomenda-se que esta etapa final do Projeto seja desenvolvida após aprovação preliminar do
Projeto Básico junto às instituições de preservação, quando for o caso, aos órgãos públicos, em
especial a Prefeitura Municipal, concessionárias de serviços públicos, Corpo de Bombeiros e outros.
Os produtos desta parte deverão ser apresentados na forma de:
I. Memorial Descritivo - Consistem na revisão e complementação de todos os componentes da
memória descritiva relacionados na etapa de Projeto Básico, elaborado em forma definitiva;
II. Peças Gráficas - Consiste no detalhamento de todos os elementos relacionados na etapa de
Projeto Básico, revisados, complementados e em forma definitiva;
III. Planilha Orçamentária - Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a
quantificação de materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de
custos e o cronograma físico-financeiro.
IV. Projetos Complementares - Conforme descrito no item 3.3 desse Termo de Referência.
3.2. PROJETOS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO
EDIFICADO A SEREM APRESENTADOS NO PROJETO EXECUTIVO
Este projeto arquitetônico de restauração, conservação e requalificação de áreas deverá
seguir orientações das Cartas de Restauro e as diretrizes dos órgãos de preservação pertinentes,
tendo em observância às prescrições estabelecidas em Códigos, Leis ou Normas, nas três esferas de
governo, pertinentes ao assunto e vigentes, no local da intervenção
O autor do projeto deverá considerar a prescrição mais exigente dentre as prescrições
relativas à preservação do patrimônio histórico estabelecidas pelas três esferas de governo,
compatibilizando-as conforme as exigências de cada órgão.
Deverão ser consideradas ainda, na elaboração dos Projetos, as Normas da Associação
Brasileira de Normas Técnicas - ABNT e as disposições vigentes relativas à acessibilidade de pessoas
com deficiência e mobilidade reduzida, à arqueologia e ao meio ambiente, conforme legislação
específica para cada caso.
A aprovação dos órgãos de preservação em quaisquer esferas não substitui, nem exclui a
aprovação do Projeto pela Prefeitura Municipal, concessionárias de serviços públicos, Corpo de
Bombeiros, demais órgãos e entidades públicos, no que lhes compete.
O Projeto Executivo deverá apresentar o conjunto de elementos necessários e suficientes para
execução das ações destinadas a prolongar o tempo de vida da edificação denominada Teatro
Oficina, englobando os conceitos de restauração, conservação e requalificação.
O Projeto será desenvolvido em etapas, possibilitando o acompanhamento, avaliações e
orientações por parte dos órgãos competentes, no que diz respeito às suas atribuições. Sabe-se que
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estas etapas são complementares e interdependentes e, a qualquer momento da elaboração do
Projeto, poderão ser revisadas e são as descritas a seguir:
1ª Identificação e Conhecimento do Bem;
2ª Diagnóstico;
3ª Proposta de Intervenção, contendo:

Estudo Preliminar;

Projeto Básico;

Projeto Executivo.
3.2.1. Identificação e Conhecimento do Bem
Esta etapa tem o objetivo de conhecer e analisar a edificação sob os aspectos históricos,
estéticos, artísticos, formais e técnicos. Objetiva também compreender o seu significado atual e ao
longo do tempo, conhecer a sua evolução e, principalmente, os valores pelos quais foi reconhecida
como patrimônio cultural. São atividades componentes desta etapa:
3.2.1.1. Pesquisa Histórica
A Pesquisa Histórica sistematizará as informações, obtidas por meio de pesquisas arquivística,
bibliográfica e de fontes orais, objetivando conhecer e situar a edificação no tempo, identificando sua
origem e o seu percurso histórico. Deverão ser buscados nas pesquisas aspectos políticos,
socioeconômicos, técnicos e artísticos que direta ou indiretamente possam estar relacionados com a
vida pregressa do Bem.
Terá também o propósito de aferir a autenticidade dos elementos, identificando alterações,
avaliando qualitativamente a ambiência da edificação, subsidiando, portanto, decisões projetuais.
Serão úteis, também, para definições de caráter técnico, os estudos das tipologias regionais, das
fotos e dos desenhos antigos, prospecções, descrições, plantas, cortes e demais documentações
relativas ao Bem.
Os levantamentos dos dados históricos devem ser suficientemente rigorosos de modo a evitar
falsas interpretações, comprometendo a autenticidade das informações, ou a necessidade de novas
pesquisas.
Constituem usualmente fontes de pesquisa:

Os arquivos dos órgãos de preservações Federal, Estadual e Municipal, das instituições
de pesquisa federais, Estaduais e Municipais, da Cúria Metropolitana e Arquidioceses
correspondentes, Irmandades, Cartórios, Museus, entre outros;

As fontes bibliográficas: livros existentes a respeito do assunto e publicações como
anuários, revistas, jornais, e outros;
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
Banco de dados informatizados de cunho artístico e histórico;

As fontes orais: depoimentos de moradores antigos da região, do local ou da família
proprietária ou residente na edificação e outros.
A Pesquisa Histórica resultará nos seguintes produtos:
I. Relatório – contendo:
a) Descrição sumária do contexto histórico no qual a edificação foi construída;
b) Data e informação sobre o período da construção e das intervenções posteriores;
c) Identificação da função primitiva e das posteriores, até os dias atuais;
d) Autor do projeto, construtores, escultores, pintores, proprietários;
e) Outras informações que venham elucidar as transformações ocorridas.
II. Documentação Pesquisada:
a) Reproduções da documentação gráfica, iconográfica e fotográfica existente em arquivos
públicos ou particulares;
b) Reproduções de manuscritos ou documentos antigos: escrituras, contratos, atos
administrativos, entre outros;
c) Reprodução da documentação de propriedade atual do imóvel.
III. Cronologia Construtiva da Edificação
a) Reprodução de plantas, cortes, elevações, memoriais e demais peças gráficas do projeto
original e, quando for o caso, das alterações posteriores;
b) Demonstrativo da cronologia da edificação, apresentando os seus diversos momentos em
conjuntos esquemáticos de plantas, cortes e fachadas.
IV. Relação dos Elementos Artísticos Móveis e Integrados
Relação dos elementos artísticos móveis e integrados da edificação, tais como: mobiliário,
alfaias, imaginária, talhas, retábulos, forros, pinturas parietais e painéis de azulejos, etc. A relação
será elaborada conforme orientação da Unidade Regional do IPHAN.
3.2.1.2. Levantamento Físico
Compreende as atividades de leitura e conhecimento da forma da edificação, obtidos por meio
de vistorias e levantamentos, representados gráfica e fotograficamente.
Os produtos desta atividade são:
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3.2.1.2.1. Levantamento Cadastral
Compreenderá a rigorosa e detalhada representação gráfica das características físicas e
geométricas da edificação, do terreno e dos demais elementos físicos presentes na área a ser
levantada, indicando:
a) Planta de Situação - Representará a implantação da edificação e seu terreno na malha urbana.
Deve ser apresentada na escala de 1:500 ou 1:1000, de esquemática indicando vias de acesso,
orientação, edifícios de interesse histórico ou artístico da área, e outros.
b) Planta de Locação - Representará a implantação da edificação no terreno e vizinhança, em
escala de 1:200 ou 1:100, conforme as dimensões do monumento, contendo:

Endereço da edificação, largura e denominação de ruas e praças, passeios públicos;

Área do terreno, área construída e projeção da edificação;

Amarração da edificação em relação ao terreno, devidamente cotada;

Ângulos do terreno ou triangulação;

Orientação magnética;

Indicação do sistema de drenagem de águas pluviais existente;

Locação de arrimos, muros, cercas, grades e portões existentes, com dimensões e
especificações;

Locação da entrada padrão de energia elétrica, água, telefone e outras, de caixas de
saída de esgoto e de águas pluviais;

Locação de rede pública de água, esgoto, energia elétrica, telefone e águas pluviais;

Perfis do terreno;

Representação de passarelas, pátios, passeios de proteção, escadas externas, com
indicação da declividade, dimensões, amarrações e respectivas especificações;

Representação de jardins, gramados, arborização com especificação das espécies;

Indicação dos pontos de referência das fotografias.
c) Plantas Baixas - Representarão, no plano horizontal, a compartimentação interna da edificação,
em escala de 1:50 ou, excepcionalmente, em 1:100, contendo:

Denominação e numeração de todos os ambientes, circulações e acessos;

Cotas de nível nos diversos cômodos, relacionadas à RN (Referência de nível);

Dimensões externas: medidas em série e totais;

Dimensões internas: medidas de lado e diagonais dos cômodos, espessura das paredes
e amarração dos vãos;
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
Codificação e especificação de todos os detalhes construtivos, tais como: janelas e
vãos, seteiras, gradis, sacadas, óculos, altares, púlpitos, balaustradas, etc., com
legenda na mesma prancha;

Representação de escadas internas e de acesso com numeração dos degraus e
dimensões;

Representação de soleiras, passeios de proteção, e outros devidamente cotados e
especificados;

Área de cada cômodo e do pavimento;

Representação e identificação dos elementos estruturais, alvenarias, materiais
construtivos, revestimentos e demais elementos por meio de convenções;

Indicação, em convenção, do sentido do tabuado do piso e forro dos cômodos. Em
caso de complexidade destes elementos, representar em plantas específicas;

Projeção de clarabóia, coro, caixa d’água, beirais e outros elementos situados acima da
seção convencional das plantas;

Indicação de pontos de luz e força, tomadas e interruptores, fiação ou tubulação
aparente e outros;

Indicação de pontos de água e esgoto, registros, tubulação aparente, ralos, aparelhos
sanitários e outros.
d) Fachadas - Representação de todos os planos verticais externos da edificação, em escala de
1:50, excepcionalmente 1:100, contendo:

Indicação e representação de todos os elementos: acessos, estrutura, alvenarias,
revestimentos, esquadrias (com sistema de abertura) e, conforme o caso, muros,
grades, telhados, marquises, toldos, letreiros e outros componentes arquitetônicos;

Caimento de ruas e/ou terreno;

Especificação do tipo de pintura e cor das alvenarias e esquadrias, bem como dos
demais materiais de acabamento.
e) Cortes - Representarão, no plano vertical, a compartimentação interna da edificação, em escala
de 1:50, em número necessário para o perfeito entendimento da edificação, deverão conter:

Indicação e representação da estrutura, alvenarias, tetos, revestimentos, esquadrias,
telhados, lanternins, “sheds”, domos, calhas, caixas d’água, equipamentos fixos e
outros, no que couber;

Caimento de ruas e/ou terreno;

Cotas de pés direitos;

Cotas de nível de pisos, escadas e patamares;
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
Cotas de piso a piso, espelhos e rebaixos;

Altura de vergas, vãos e peitoris;

Dimensões de beirais e demais elementos em balanço;

Altura de cimalhas, platibandas, rodapés, barras e outros elementos;

Dimensões de peças do telhado, inclinação da cobertura, altura de pontaletes, apoios e
representação exata da armação das tesouras e demais peças;

Indicação de todos os elementos da instalação elétrica cotados em relação ao piso;

Representação dos elementos da instalação hidráulica cotados em relação ao piso;

Indicação do tipo e cor da pintura das alvenarias, esquadrias, entre outros.
f) Plantas de Cobertura - Representam a forma e o sistema construtivo da cobertura, em escalas
de 1:100, 1:50 ou 1:20, por meio de:

Diagrama - descrição da cobertura, relacionando-a com o perímetro da edificação,
contendo:
- limite do prédio, em tracejado;
- limite da cobertura, em linha cheia;
- sentido das declividades;
- dimensões dos beirais;
- ângulo de inclinação, porcentagens ou pontos de cada água;
- representação de calhas, condutores, rufos, rincões, chaminés, e outros.

Engradamento - Representação de todo o sistema estrutural da cobertura, por meio
de:
- identificação e representação em planta de tesouras, terças, caibros, ripas,
forros, cambotas, guarda-pós, cachorros, beirais, caixas d’água;
- dimensões das peças;
- detalhes da armação das tesouras com representação de ferragens e
sambladuras, entre outros;
- detalhes de elementos isolados, beirais, ornatos como lambrequins, outros;
- à parte, quando necessário, planta de forros, sua estrutura (cambotas,
barrotes, etc.) e seus detalhes notáveis.

Detalhes - Apresentados, preferencialmente, nas escalas 1:20, 1:10 ou 1:5, devem
adotar a mesma codificação de elementos construtivos adotada em plantas. Todos os
detalhes devem estar cotados e especificados quanto ao material, revestimento ou
pintura (tipo e cor). São exemplos:
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- seteiras, óculos e vãos;
- elevações, cortes e dimensões das esquadrias e representação sumária das
ferragens devidamente especificadas;
- guarda-corpos de sacadas e janelas rasgadas, balaustradas ou painéis especiais
(treliçados, gradeados, etc.);
- cunhais, arco de pedra, madeira, etc.;
- forros com detalhes especiais, clarabóia, etc.;
- bacias de sacadas, sobrevergas, suporte de luminárias, etc.;
- escadas, armários, etc.;
- coruchéus, sineiras, gradis, etc.;
- outros detalhes especiais.
3.2.1.2.2. Topografia do Terreno
Representação gráfica do levantamento planialtimétrico do terreno, em escala mínima de
1:100, contendo ângulos, pontos, distâncias, referências de níveis, curvas de nível e perfis
longitudinais e transversais, conforme especificado pelo contratante.
3.2.1.2.3. Documentação Fotográfica
Visa complementar a compreensão da edificação e registrar o seu estado anterior à
intervenção. Deverão ser apresentadas em fichas individuais, em formato A4, nas dimensões 10 x 15
cm, em impressões de fotos digitais. Deverão conter ainda a planta esquemática do pavimento com a
indicação do ponto de tomada e ângulo da foto; número de ordem e número total das fotos, autor,
número da pose e negativo, data, nome e endereço da edificação. O seu conteúdo deve abranger:
a) Fotos Externas

Entorno: vistas do conjunto em que se insere a edificação, ruas, praças, jardins,
muros;

Grades, portões, quintais;

Fachadas, cobertura, detalhes, etc.
b) Fotos Internas

Vista geral do interior;

Cômodos que apresentem alterações, áreas lesionadas ou soluções especiais;

Detalhes: elementos decorativos e outros que apresentem interesse especial.
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3.2.1.2.4. Elementos Artísticos Integrados
A depender da especificidade do acervo da edificação o levantamento, o diagnóstico do estado
de conservação e o projeto dos elementos artísticos integrados deverão ser objetos de tratamento
específico.
No entanto, deverá ser componente do Projeto, as especificações e os detalhes necessários à
execução das proteções do acervo durante a intervenção.
3.2.1.3. Análise Tipológica, Identificação de Materiais e Sistema Construtivo
Esta atividade consolidará criticamente o conjunto de informações obtido na pesquisa histórica,
levantamento cadastral e prospecções, analisando de forma pormenorizada a tipologia arquitetônica,
os materiais empregados, o sistema construtivo da edificação e o contexto no qual está inserida.
O produto desta atividade consiste, basicamente, em Relatório conclusivo, referenciando as
demais conclusões das atividades citadas anteriormente, devendo no mínimo conter:
a) descrição das características arquitetônicas da edificação: partido de composição, proporções
volumétricas, estilo ou influência artística, aparência atual e outras características;
b) avaliação da autenticidade do conjunto e de suas partes, com indicação do grau de
integração ou interferência dos elementos que foram acrescentados ao conjunto original;
c) indicação, em planta e elevações, dos elementos que foram suprimidos ou alterados e suas
características originais básicas;
d) caracterização dos acréscimos meramente utilitários cuja inclusão não tenha obedecido a
razões arquitetônicas;
e) análises e considerações da relação da edificação com seu entorno, qualificando as
interferências do espaço externo: edificações vizinhas, iluminação (luminárias, postes, fiação,
etc.), calçamento, mobiliário urbano, tráfego e comunicação visual.
3.2.1.4. Prospecções
As Prospecções objetivarão fornecer informações complementares à pesquisa histórica e
levantamento cadastral, possibilitando análises e deduções de hipóteses de diagnóstico, alternativas
de soluções de projeto.
3.2.1.4.1. Arquitetônica
Com vistas à identificação de materiais, do sistema construtivo, estado de conservação e
alterações do partido arquitetônico, deverão ser considerados para a realização da prospecção
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arquitetônica, os seguintes aspectos: vãos que tenham sido fechados; vedos suprimidos; estrutura da
cobertura; alteração dimensional dos vãos; alteração dimensional de elementos construtivos;
materiais de construção utilizados; estado de conservação; cor e pintura original das paredes, portas,
janelas e elementos decorativos; pintura decorativa dos forros, paredes e outros.
A definição e a escolha dos pontos iniciais de prospecção são embasadas no conhecimento da
edificação obtido nas pesquisas realizadas, vistorias e hipóteses levantadas sobre possíveis alterações
na mesma.
3.2.1.4.2. Estrutural e do Sistema Construtivo
Basicamente estas prospecções consistem na abertura de valas, trincheiras ou poços de
inspeção (escavações), remoções de revestimentos, pisos, forros, peças de madeira, coberturas,
aterros, entulhos, etc. E, tem por objetivo vistoriar, realizar testes e ensaios expeditos, retirar
amostras e levantar informações sobre materiais e sistemas construtivos, com base em vestígios e
demais marcas e sinais da “vida pregressa” da edificação que está sendo prospectada.
As prospecções deverão ser realizadas, nos locais com indicação de vestígios e sinais, como são
os casos de áreas ou elementos lesionados, dos quais constituem exemplos as vistorias e verificação
do estado de conservação de pés-de-esteio e outras peças de madeira, embutidas ou encobertas;
fundações, paredes e elementos estruturais com recalques, deformações, deslocamentos, rotações,
fissuras, manchas de umidade, eflorescências, etc.
3.2.1.4.3. Arqueológica
A pesquisa arqueológica é definida após a Avaliação do Potencial Arqueológico, etapa inicial do
trabalho de Arqueologia Histórica no patrimônio edificado, que se insere na coleta prévia de dados
para a elaboração do projeto de intervenção.
Se a avaliação do potencial arqueológico indicar a necessidade da pesquisa arqueológica,
deverão ser observadas as orientações contidas nas legislações que dispõem sobre os monumentos
arqueológicos e pré-históricos.
Todos os produtos da atividade Prospecção deverão ser apresentados nas formas de:
I. Mapeamento dos resultados obtidos: Em plantas e elevações, deverão ser reunidas as
informações coletadas, expostas por meio de legenda gráfica ou em cores, e os pontos prospectados
devidamente indicados. Estas informações podem ser apresentadas nos produtos de outras
atividades, a exemplo das plantas faladas do levantamento cadastral e na cronologia construtiva da
pesquisa histórica, inclusive no mapeamento de danos do diagnóstico.
II. Documentação fotográfica: Apresentar conjunto de fotografias, referenciando-as ao
mapeamento dos pontos prospectados;
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III. Relatório: Deverá conter as principais conclusões dos trabalhos, indicando as descobertas
significativas, comprovação ou eliminação de hipóteses, relacionando aos demais elementos da
pesquisa histórica e indícios visuais e cadastrais.
3.2.2. Diagnóstico
Será a etapa de consolidação dos estudos e pesquisas anteriormente realizados, na medida em
que complementa o conhecimento do objeto, analisando de forma pormenorizada determinados
problemas ou interesses específicos de utilização do Bem.
A análise integrada das informações obtidas anteriormente com aquelas produzidas nesta etapa
será sintetizada no diagnóstico propriamente dito.
São atividades componentes desta etapa:
3.2.2.1. Mapeamento de Danos
Objetiva a representação gráfica do levantamento de todos os danos existentes e identificados
na edificação, relacionando-os aos seus agentes e causas.
São considerados danos todos os tipos de lesões e perdas materiais e estruturais, tais como:
fissuras, degradações por umidade e ataque de xilófagos, abatimentos, deformações, destacamento
de argamassas, corrosão e outros.
3.2.2.2. Análises do Estado de Conservação
Após o levantamento das patologias da edificação, procederão às análises do estado de
conservação, considerando as informações coligidas na etapa de Identificação e Conhecimento do
Bem: pesquisa histórica, levantamento físico, análise tipológica e identificação de materiais e do
sistema construtivo e nas prospecções.
Assim, deverão estar claramente identificados os seguintes componentes:
I. Avaliação do Estado de Conservação dos Materiais - Deverão ser feitas considerações sobre
as patologias dos materiais da edificação, localizando-as nas alvenarias, revestimentos, pisos, forros,
cobertura, esquadrias e ferragens, pintura e outros detalhes.
II. Avaliação do Estado de Conservação do Sistema Estrutural - Deverá ser verificado o
comportamento estrutural da edificação, nos seus diversos componentes: fundação, pilares, vigas,
paredes, sistema de contraventamento, vínculos, sistema de cobertura e outros.
III. Identificação dos Agentes Degradadores - Deverão ser identificados todos os agentes de
degradação, quais sejam: agentes externos – fenômenos físicos, químicos, biológicos e humanos;
agentes inerentes à edificação – decorrentes do projeto e da sua execução; e os decorrentes do uso
e da manutenção.
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IV. Caracterização dos Danos de Fundação e Danos Estruturais - Deverão ser verificados os
danos de fundação e estruturais, observando-se os esforços e cargas a que estão submetidos,
identificando os problemas de estabilidade e suas causas determinantes.
3.2.2.3. Estudos Geotécnicos
A necessidade dos estudos geotécnicos é decorrente das análises preliminares e das hipóteses
levantadas nesta etapa de diagnóstico e objetiva fornecer elementos precisos para identificação das
causas dos danos verificados da edificação.
Verificada a necessidade dos estudos geotécnicos, a execução dos mesmos deverá ser ajustada
junto com o contratante.
3.2.2.4. Ensaios e Testes
Esta atividade do trabalho consiste basicamente na análise dos materiais existentes na
edificação, por meio de ensaios e testes requeridos pelas necessidades do projeto, tanto para
compreender os danos dos materiais, como para definir a intervenção, a exemplo de: limpeza de
pedras, definição do traço de argamassas.
Os produtos da etapa “Diagnóstico” deverão ser apresentados nas formas de:
I. Relatório - Em folha A4, podendo contar com fotos, gráficos, croquis e outros que se fizerem
necessários para o perfeito entendimento do produto;
II. Peças Gráficas - Em plantas baixas e elevações deverão ser indicados os danos, relacionando as
causas e agentes, convencionados em legenda gráfica ou em cores. Recomenda-se, também, que
cada cômodo seja representado isoladamente, com todas as suas elevações rebatidas, para melhor
compreensão das causas e extensão dos danos;
III. Fichas - Poderão ser apresentadas fichas complementares, tais como: quadro de esquadrias,
elementos decorativos, ferragens, etc.;
IV. Documentação Fotográfica - Poderá ser complementada a documentação fotográfica
apresentada no levantamento cadastral, dando enfoque a determinados detalhes.
As fotos poderão ser apresentadas no corpo do texto, relacionadas a algum comentário ou
análise, ou na forma anteriormente convencionada. De toda forma, faz-se necessário relacionar o
número da ficha fotográfica ao aspecto que se quer destacar na análise.
3.2.3. Proposta de Intervenção
Compreende o conjunto de ações necessárias para caracterizar a intervenção, determinando
soluções, definindo usos e procedimentos de execução, abordados técnica e conceitualmente.
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Para efeito de melhor desenvolvimento das propostas, verificação de hipóteses, permitir o
melhor acompanhamento, avaliação e orientação pelos órgãos competentes, viabilizar a discussão
com os diversos técnicos e setores envolvidos no processo.
A etapa Proposta de Intervenção subdivide-se em três partes interdependentes, a saber:

Estudo Preliminar;

Projeto Básico;

Projeto Executivo.
Considerar, no entanto, para elaboração da proposta, todos os estudos desenvolvidos nas
etapas anteriores, Identificação e Conhecimento do Bem e Diagnóstico, sem os quais se torna
inviável a concretização da mesma.
3.2.3.1. Estudo Preliminar
Consiste na apresentação do conceito e fundamentos da Proposta de Intervenção, com
indicativos de soluções para os problemas e questões levantadas no diagnóstico e no programa de
uso para a edificação. Tem também o propósito de subsidiar a consulta prévia.
Os produtos desta parte deverão ser apresentados na forma de:
I. Memorial Descritivo - Contendo justificativa do partido adotado e sua coerência com o uso
destinado à edificação, soluções técnicas indicadas e justificadas para as alternativas propostas;
II. Especificações Preliminares de Materiais e Serviços;
III. Estimativas de Custos;
IV. Peças Gráficas - Representação gráfica da proposta conceitual destina-se à compreensão do
partido adotado, da viabilidade técnica das propostas e à verificação da qualidade e do grau das
interferências na edificação, por meio de:
a) Plantas gerais - plantas dos diversos pavimentos da edificação, plantas de locação e
situação, em escala que permita o perfeito entendimento da proposta. Pode-se adotar o recurso
das plantas faladas para melhor elucidar os propósitos técnicos e conceituais;
b) Cortes e elevações esquemáticos - representações esquemáticas, no plano vertical, das
alternativas e modificações propostas para a edificação;
c) Perspectivas, outros - todo e qualquer material necessário ao perfeito entendimento da
proposta (ex.: perspectivas, maquete, modelos virtuais), nos casos ajustados com o
contratante.
3.2.3.2. Projeto Básico
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Nesta etapa deverão ser desenvolvidos todos os elementos e informações necessários para
definir a intervenção proposta, nos seus aspectos técnicos, conceituais, quantitativos e executivos,
com vistas à execução.
É resultante da Identificação e Conhecimento do Bem, das análises processadas no Diagnóstico
- quando alternativas começam a ser sinalizadas - das alternativas técnicas e de materiais
disponíveis, das condições de prazo e outros.
Os produtos desta parte deverão ser apresentados na forma de:
3.2.3.2.1. Memorial Descritivo
Consiste no detalhamento da Proposta de Intervenção, com as devidas justificativas
conceituais, das soluções técnicas adotadas, dos usos definidos e das especificações de materiais.
Deve ser apresentado em textos no formato A4, contendo:
a) Conceituação - constitui a essência do Projeto visto que representa a definição daquilo que se
pretende fazer e das razões pelas quais se optou por determinadas soluções, definindo assim, os
níveis da intervenção. Tem como ponto de partida, a avaliação da unidade possível da edificação em
função do seu aspecto atual e estado de conservação. Na conceituação se explica qual é a unidade
que se pretende recuperar, justificando de forma teórica a maneira pela qual as soluções adotadas
objetivam a preservação dos valores artísticos e históricos envolvidos e, ao mesmo tempo, garantem
a integridade física da edificação;
b) Definição de Uso - consiste na proposta de reutilização, mudança de uso ou ainda, na
manutenção do existente. É a premissa de qualquer Proposta de Intervenção, devendo-se para isto
observar a vocação da edificação, buscando a melhor adequação às novas necessidades. Aqui,
deverá ser detalhado o programa de uso, compatibilizando-o aos espaços da edificação, e
representado graficamente para compreensão do funcionamento proposto;
c) Viabilidade Técnica - consiste na apresentação e justificação das soluções e alternativas técnicas
propostas, confrontando-as com os preceitos que fundamentam a Proposta de Intervenção.
Complementa e elucida as informações contidas no material gráfico. Recomenda-se que se
destaquem as intervenções por áreas da edificação, pavimentos ou cômodos, de acordo com a
complexidade do projeto;
d) Especificações de Materiais e Serviços - definem os materiais e acabamentos a serem
utilizados, em especial revestimentos de fachadas e pisos, paredes e tetos de todos os ambientes,
assim como a indicação dos procedimentos de execução. Nesta fase, as especificações podem ser
complementadas nos próprios desenhos (plantas, cortes e fachadas).
3.2.3.2.2. Planilha Orçamentária
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Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais e
serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma físicofinanceiro.
3.2.3.2.3. Peças Gráficas
Consistem na representação gráfica da proposta adotada, contendo as dimensões e
especificações dos materiais e serviços necessários. Nesta apresentação, podem ser dispensados os
desenhos que por não acrescentarem informação, se mantenham idênticos aos do levantamento
cadastral. Compreendem:
a) Planta de Situação - representa a implantação da edificação e seu terreno na malha urbana,
apresentada na escala de 1:500 ou 1:1000, indicando vias de acesso, orientação, edifícios de
interesse histórico ou artístico da área, etc.;
b) Planta de Locação - representa a edificação em relação ao lote e vizinhança, em escala 1/200
ou 1/100, contendo:

Indicação de ruas, com denominação, praças e passeios;

Amarração da edificação em relação ao terreno, devidamente cotada;

Orientação magnética;

Áreas do terreno e da edificação (em projeção e construída);

Referências de nível nos diversos pisos e passeios;

Representação dos elementos a serem construídos, introduzidos ou alterados, com as
respectivas dimensões, convenções, amarrações, especificações e dimensões, tais
como: muros, grades, portões, passarelas, escadas, sistema de drenagem de águas
pluviais, talude de corte e aterros, etc.; e,

Representação da arborização, jardins e gramados inseridos ou alterados, com a
locação e identificação das espécies, quando for o caso.
c) Plantas Baixas, “faladas” - representam a edificação no plano horizontal, nos diferentes níveis,
indicando as intervenções propostas, com o maior número de informações possíveis à compreensão
do projeto. Em escalas de 1:50, excepcionalmente 1:100, compreendem:

Indicação dos elementos a construir, a demolir e a manter, em planta específica, se
houver prejuízo ao entendimento do projeto;

Denominação dos cômodos segundo o código adotado no levantamento cadastral ou
de acordo com o novo uso;

Cotas de nível nos diversos cômodos, tomadas em relação à RN (referência de nível)
estabelecida;
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
Dimensões externas detalhadas, quando de alterações em relação ao existente,
sumárias, em caso contrário;

Dimensões internas dos cômodos, espessura de paredes e amarrações de vãos,
detalhadas quando houver intervenção, sumárias, em caso contrário;

Codificação dos detalhes construtivos, tais como: portas, janelas, vãos, seteiras,
óculos, altares, balaustradas, púlpitos, gradis, sacadas e outros, com legenda na
mesma prancha;

Representação de escadas internas e de acesso ao monumento, com numeração,
sentido de desenvolvimento dos degraus e dimensionamento;

Área de cada cômodo e de cada pavimento;

Projeção de clarabóia, sacadas, coro e outros elementos situados acima da seção
convencional das plantas;

Indicação, em convenção, do sentido do tabuado do piso e forro dos cômodos;

Quadro de esquadrias, por pavimento, contendo dimensões, quantidade, tipo e
materiais dos componentes, tais como: enquadramento (pedra, madeira, massa),
vedação (vidro, madeira, ferro, etc.), pintura (tipo e cor), ferragens e observações
gerais;

Quadro de especificações de acabamentos por cômodos e pavimentos, contendo tipo,
natureza dos materiais e cores dos componentes: piso, rodapé, revestimento, pintura,
forro, cimalha, etc.;

Layout, quando for o caso;

Outras indicações, julgadas pertinentes pelo projetista.
d) Fachadas - Representação dos planos verticais externos da edificação, em escala 1:50,
excepcionalmente 1:100, compreendendo:

Indicação e representação de todos os elementos: acessos, estrutura, alvenarias,
revestimentos, esquadrias (com sistema de abertura) e conforme o caso, muros,
grades, telhados, marquises e outros componentes arquitetônicos significativos;

Caimento de ruas e/ou terreno; e,

Especificação do tipo de pintura e cor das alvenarias e esquadrias, bem como dos
demais materiais de acabamento.
e) Cortes - Representam a edificação em planos verticais - transversais e longitudinais em
quantidade necessária a fornecer o maior número possível de informações a respeito da intervenção.
Em escala de 1:50, em número necessário ao perfeito entendimento do projeto, devem conter:

Caimento de ruas e/ou terreno;

Cotas de pés direitos;
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
Cotas de nível de pisos, escadas e patamares;

Cotas de piso a piso, espelhos e rebaixos;

Altura de vergas, vãos e peitoris;

Dimensões de beirais e demais elementos em balanço;

Altura de cimalhas, platibandas, rodapés, barras e outros elementos;

Dimensões de peças do telhado, inclinação da cobertura, altura de pontaletes, apoios e
representação exata da armação das tesouras e demais peças;

Indicação de todos os elementos da instalação elétrica cotados em relação ao piso;

Representação dos elementos da instalação hidráulica;

Indicação do tipo e cor da pintura das alvenarias, esquadrias, etc.; e,

Especificações de materiais e elementos inseridos ou modificados no desenho.
f) Cobertura - Representam a forma e o sistema construtivo da cobertura, indicando as inserções e
alterações. Em escala de 1:100, 1:50 ou 1:20, por meio de:

Diagrama - descrição da cobertura, quando diferenciar do levantamento cadastral,
relacionando-a com o perímetro da edificação, contendo:
- limite do prédio, em tracejado;
- limite da cobertura, em linha cheia;
- sentido das declividades;
- dimensões dos beirais;
- ângulo de inclinação, porcentagens ou pontos de cada água;
- representação de calhas, condutores, rufos, rincões, chaminés, etc.;

Engradamento - representação de todo o sistema estrutural da cobertura, quando
diferenciar do levantamento cadastral. Deve conter:
- projeto estrutural próprio, a depender do nível de intervenção na cobertura;
- identificação e representação em planta de tesouras, terças, caibros, ripas,
forros, cambotas, guarda-pós, cachorros, beirais, caixas d’água;
- dimensões das peças;
- detalhes da armação das tesouras com representação de ferragens e
sambladuras, etc.;
- detalhes de elementos isolados, beirais, ornatos como lambrequins, outros;
- à parte, quando necessário, planta de forros, sua estrutura (cambotas,
barrotes, etc.) e seus detalhes notáveis.
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
Detalhes Gerais - o conjunto deve abranger o detalhamento, nas escalas de 1:20, 1:10
ou 1:5, dos elementos a serem inseridos, modificados ou reproduzidos, devidamente
cotados e especificados quanto aos materiais, acabamentos e cores, tais como:
- elevações, cortes esquemáticos das esquadrias e representação sumária das
ferragens;
- escadas, forros, cimalhas, etc.;
- portões, grades, muros, etc.;
- banheiros, cozinhas, lavanderias, etc.;
- canaletas para águas pluviais, rufos, calhas e condutores; e,
- proteção dos elementos artísticos e integrados.
3.2.3.2.4. Projetos Complementares
Conforme item 3.3 deste Termo de Referência.
3.2.3.3. Projeto Executivo
Consiste no desenvolvimento e detalhamento das informações prestadas na etapa de Projeto
Básico, revisadas, complementadas, acrescidas de todos os detalhes construtivos e indicações
necessárias à perfeita compreensão dos serviços, técnicas e materiais empregados, com vistas à
execução da intervenção, definição de orçamento e fixação de prazo.
Recomenda-se que esta etapa final do Projeto seja desenvolvida após aprovação preliminar do
Projeto Básico junto às instituições de preservação, quando for o caso, aos órgãos públicos, em
especial a Prefeitura Municipal, concessionárias de serviços públicos, Corpo de Bombeiros e outros.
Os produtos desta parte deverão ser apresentados na forma de:
I. Memorial Descritivo - Consistem na revisão e complementação de todos os componentes da
memória descritiva relacionados na etapa de Projeto Básico, elaborado em forma definitiva;
II. Peças Gráficas - Consiste no detalhamento de todos os elementos relacionados na etapa de
Projeto Básico, revisados, complementados e em forma definitiva;
III. Planilha Orçamentária - Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a
quantificação de materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de
custos e o cronograma físico-financeiro.
IV. Projetos Complementares - Conforme descrito no item 3.3 desse Termo de Referência.
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3.3. PROJETOS COMPLEMENTARES A SEREM APRESENTADOS NO PROJETO EXECUTIVO
A elaboração destes projetos deverá fundamentar-se nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção escolhida. Deverão atender as prescrições
das leis, códigos, normas e demais instrumentos vigentes estabelecidos, quer da esfera municipal,
estadual ou federal. O autor de cada projeto deverá considerar a prescrição mais exigente, que
eventualmente pode não ser a do órgão ou instituição de hierarquia superior.
Todos projetos complementares deverão ser desenvolvidos, basicamente, em três etapas:
1ª Estudo Preliminar;
2ª Projeto Básico;
3ª Projeto Executivo.
3.3.1. Fundações e Estruturas
3.3.1.1. Fundações
O conjunto de condições e de necessidades indicadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto a ser
elaborado. O Projeto, conforme cada caso, engloba reforços, estabilizações, consolidações ou
complementações das fundações existentes ou novas fundações.
O Projeto consiste no conjunto de peças gráficas (desenhos), em escalas apropriadas,
memoriais, especificações e relatórios, que visam definir e disciplinar a execução do sistema que
transmite ao terreno as cargas da edificação existente ou projetada. O mesmo será desenvolvido,
basicamente, em três etapas:
3.3.1.1.1. Estudo Preliminar
Consiste no equacionamento das informações básicas que subsidiarão a solução das fundações.
Tais informações, produzidas nas etapas anteriores ou requeridas para este caso, compreendem:
a) Resultado das investigações geotécnicas;
b) Resultado das prospecções, vistorias, mapeamento das lesões, cadastro métrico,
condições de estabilidade e outros estudos requeridos conforme cada caso;
c) Cadastro das edificações, redes de serviços públicos e outros elementos vizinhos, que
possam influenciar nas fundações;
d) Conjunto das cargas atuantes previstas para as fundações;
e) Topografia da área;
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f) Levantamento cadastral métrico-arquitetônico, indicando o sistema construtivo, as
características das fundações existentes, as lesões e deformações identificadas na edificação
objeto da intervenção;
Os produtos desta etapa consistem em:
I. Relatório conclusivo indicativo das alternativas de soluções viáveis,
conforme o caso;
II. Especificações de materiais e serviços;
III. Estimativa de custo.
3.3.1.1.2. Projeto Básico
Consiste na análise técnico-econômica das soluções viáveis e no relatório conclusivo, elaborado
a partir dos dados coligidos, de definição das fundações.
O produto desta etapa deverá ser apresentado na forma de relatório conclusivo contendo:
a) Descrição da solução escolhida;
b) Justificativa detalhada da solução adotada;
c) Características da solução escolhida e critérios para orientar o projeto de
estrutura, de reforços, de estabilizações ou de consolidações das estruturas
existentes;
d) Memorial de cálculo indicando as tensões admissíveis nos elementos das
fundações;
e) Planta de locação e cargas previstas das estruturas existentes ou projetadas,
preferencialmente na escala de 1:50;
f) Planta de locação dos elementos de fundação com os detalhes construtivos da
solução adotada, preferencialmente na escala de 1:50;
g) Formas e armações dos elementos da fundação, quando se tratar de concreto
armado;
h) Considerações sobre riscos de danos em edificações, logradouros públicos ou
outros elementos vizinhos.
i) Especificações detalhadas de materiais e serviços;
j) Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro. CPOS
3.3.1.1.3. Projeto Executivo
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Consiste na elaboração do relatório conclusivo e definitivo das fundações, elaborado a partir da
análise global de todas as informações das etapas anteriores. Este relatório conterá a documentação
do projeto básico, mais os detalhamentos e memoriais necessários à perfeita execução das
fundações.
3.3.1.2. Estruturas
O conjunto de condições e de necessidades apontadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que subsidiaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o Projeto de estrutura a
ser elaborado. O Projeto, conforme cada caso, compreende reforços, substituição de peças ou
componentes degradados, estabilizações, consolidações ou complementações dos sistemas
estruturais existentes ou a elaboração de novas estruturas.
O Projeto consiste no conjunto de peças gráficas (desenhos), em escalas apropriadas,
memoriais, especificações e relatórios, que visam definir e disciplinar a execução do sistema
estrutural proposto. O mesmo será desenvolvido, basicamente, em três etapas:
3.3.1.2.1. Estudo Preliminar
Consiste no equacionamento das informações básicas para definição e solução estrutural,
compreendendo os seguintes produtos:
I. Desenho de todos os componentes projetados indicando as dimensões e características das
peças estruturais e suas interferências com a edificação existente ou o projeto básico de arquitetura;
II. Indicação e detalhes executivos iniciais dos reforços, estabilizações ou consolidações
previstas para o sistema estrutural existente;
III. Relatório técnico apresentando estudo comparativo das opções estruturais, justificativa técnica
e econômica da proposta da alternativa escolhida;
IV. Especificações de materiais e serviços;
V. Estimativa de custo.
3.3.1.2.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento e especificações preliminares das peças do sistema estrutural,
possibilitando o levantamento dos quantitativos e seus custos de execução. Deverá possibilitar
também a compreensão de todos os serviços necessários à execução do sistema estrutural.
Compreende os seguintes produtos:
I. Plantas, nas escalas apropriadas, de todas as peças e componentes envolvidos, incluindo
dimensões, locações, níveis e contraflechas;
II. Cortes e detalhes, onde se fez necessários ao correto entendimento da estrutura;
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III. Indicação do esquema executivo obrigatório, quando assim o sugerir o esquema
estrutural;
IV. Memoriais dos cálculos;
V. Tabelas, quadros e resumos dos materiais por folha de desenho e consolidados;
VI. Relatório técnico conclusivo consolidando todas as informações desta e das etapas
anteriores.
VII. Especificações detalhadas de materiais e serviços;
VIII. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro.
3.3.1.2.3. Projeto Executivo
Consiste no detalhamento completo da estrutura concebida e dimensionada nas etapas
anteriores. Deverá conter de forma clara e precisa todos os detalhes construtivos necessários à
perfeita compreensão e execução da estrutura, incluindo sua interferência com a edificação existente,
quando for o caso. Compreende todos os produtos da etapa anterior, mais os detalhamentos exigidos
para a elaboração de orçamento analítico, compreensão e execução do sistema estrutural projetado.
3.3.2. Instalações Hidráulicas e Sanitárias
3.3.2.1. Água Fria e Água Quente
O conjunto de condições e necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto a ser
elaborado de água fria e/ou de água quente.
O projeto expressa o conjunto de peças gráficas, em escala apropriada, memoriais e
especificações, que visa disciplinar e definir a instalação de sistema de recebimento, reservação e
distribuição de água fria. O mesmo será desenvolvido, basicamente, em três etapas:
3.3.2.1.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de água fria e/ou água quente a ser adotada
e seu pré-dimensionamento, compreendendo os seguintes produtos:
I. Planta de situação da edificação, no nível da rua ou logradouro público, em escala adequada,
indicando as canalizações externas e o alimentador, este desde a rede da concessionária local até o
reservatório;
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II. Planta geral de cada nível da edificação, em escala adequada, contendo o caminhamento
das canalizações, horizontal e vertical, bem como a localização dos componentes do sistema
alimentador, reservatórios, instalações elevatórias, pontos de consumo e outros;
III. Relatório técnico contendo o memorial descritivo e justificativo da solução adotada, sua
descrição e características principais, as demandas que serão atendidas e o pré-dimensionamento do
sistema.
IV. Especificações de materiais e serviços.
V. Estimativa de custo.
3.3.2.1.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento e localização precisa de todos os componentes do sistema
adotado e nas especificações de materiais e serviços. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos:
I. Planta de situação no nível da rua ou logradouro público, em escala mínima de 1:500, indicando
todas as canalizações externas e as redes existentes das concessionárias e demais equipamentos tais
como: dispositivos para hidrômetros e outros;
II. Planta (desenho) de cada nível da edificação, em escala de 1:50, indicando as canalizações e
seus comprimentos, materiais, diâmetros e elevações – quer horizontal ou vertical; a localização
precisa dos pontos de consumos e dos aparelhos sanitários, reservatórios, poços, bombas, outros
equipamentos, dispositivos redutores de pressão; os elementos de suporte, fixação e apoio de
tubulações, furos na estrutura e outros;
III. Desenho da instalação em representação isométrica indicando a rede geral, o conjunto de
aparelhos e grupos de sanitários, os comprimentos e diâmetros das tubulações, vazões, pressão nos
principais pontos, cotas, conexões, registros, válvulas e outros componentes;
IV. Relatório técnico complementando o estudo preliminar com os dados do Projeto Básico;
V. Especificações detalhadas de materiais e serviços;
VI. Estimativa de custo.
3.3.2.1.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes dos
componentes das instalações. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Plantas e demais desenhos do Projeto Básico com as indicações de ampliações, cortes e
detalhes;
II. Plantas e demais desenhos dos conjuntos de sanitários, cozinhas, áreas de serviços, lavanderias
e outros ambientes com consumo de água, em escala de 1:20 com o detalhamento das instalações;
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III. Desenhos de detalhes de todos os furos e passagens nos elementos estruturais e nas
interferências com os ambientes e elementos arquitetônicos, objeto de preservação;
IV. Relatório técnico complementando o do Projeto Básico com todos os dados e produtos do
Projeto Executivo;
V. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços da instalação;
VI. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais
e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma
físico-financeiro.
3.3.2.2. Drenagem de Águas Pluviais
O conjunto de condições e necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto a ser
elaborado. Este projeto, de acordo com cada caso, poderá ser de revisão, substituição parcial ou
total, complementação ou novo.
O Projeto consiste no conjunto de elementos gráficos (desenho), memoriais, especificações e
relatórios, que visa definir e disciplinar a instalação de sistema de captação, condução e afastamento
das águas de superfície e de infiltração. O mesmo será desenvolvido, basicamente, em três etapas:
3.3.2.2.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de águas pluviais a ser adotado e seu prédimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação da edificação, no nível da rua ou logradouro público, em escala mínima de
1:500, com os traçados dos ramais coletores externos e caracterização de elementos como: caixas de
areia, drenos, caixas coletoras, conjunto de bombeamento e outras;
II. Plantas gerais de coberturas e demais níveis da edificação indicando todas as áreas de
contribuição, em escala adequada, contendo os caimentos e pontos baixos das superfícies, pontos e
elementos de coleta, como: calhas, canaletas, receptáculos e outros e a localização de condutores
verticais e horizontais.
III. Desenho do esquema isométrico da instalação.
IV. Relatório técnico contendo os memoriais, descritivo e justificativo, da solução adotada,
descrição e características principais, as demandas que serão atendidas e o pré-dimensionamento do
sistema;
V. Especificações de materiais e serviços;
VI. Estimativa de custo.
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3.3.2.2.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento e localização precisa de todos os componentes do sistema
adotado e nas especificações dos materiais e serviços. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos:
I. Planta de situação no nível da rua ou logradouro público, em escala mínima de 1:500, indicando
a localização de todas as redes e ramais externos, inclusive redes da concessionária, posição dos
elementos de coleta e características das respectivas áreas de contribuição, com dimensões, limites,
cotas, inclinações, sentido de escoamento, permeabilidade e outros;
II. Planta de cobertura e demais áreas de contribuição, em escala de 1:50, contendo a localização
de todos os componentes descritos no estudo preliminar e dimensões declividades, materiais e
demais características de condutores, calhas, rufos e canaletas;
III. Cortes em escala 1:50 indicando o posicionamento definitivo dos condutores verticais;
IV. Detalhes (desenhos), em escalas adequadas, onde constem o posicionamento, dimensões
físicas e características de instalações de bombeamento, drenos, caixas de inspeção, de areia e
coletora;
V. Isométrico da instalação (desenho), indicando os diversos componentes do sistema;
VI. Relatório técnico, complementando o do estudo preliminar, com os dados do projeto básico;
VII. Especificações detalhadas de materiais e serviços;
VIII. Estimativa de custo.
3.3.2.2.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes da instalação,
incluindo componentes, dispositivos de apoio e fixação dos condutores e demais equipamentos.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Plantas de situação, cortes e detalhes conforme Projeto Básico, indicando as áreas a serem
ampliadas e detalhadas;
II. Detalhes (desenho), em escala adequada, de todas as ampliações ou detalhes, de caixas de
inspeção, coletoras e de areia, canaletas, de ralos ou grelhas, de conjunto moto-bombas, de
equipamentos, de suportes, de fixação e outros;
III. Desenho do esquema geral da instalação;
IV. Relatório técnico conclusivo e final contendo os elementos do Projeto Básico, revisados,
complementados e em forma definitiva;
V. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços da instalação;
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VI. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais
e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma
físico-financeiro.
3.3.2.3. Esgotos Sanitários
O conjunto de condições e necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto a ser
elaborado. Este projeto, de acordo com cada caso, poderá ser de revisão, de substituição parcial ou
total, de complementação ou novo.
O Projeto consiste no conjunto de elementos gráficos (desenhos), memoriais, especificações e
relatórios, que visam definir e disciplinar a instalação de sistemas de coleta, condução e afastamento
dos despejos de esgotos sanitários. O mesmo será desenvolvido, basicamente, em três etapas:
3.3.2.3.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de esgotos sanitários a ser adotado e seu
pré-dimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação da edificação, no nível da rua ou logradouro público, em escala adequada,
indicando as canalizações externas e as redes existentes das concessionárias, outro sistema receptor
ou fossa sépticas, conforme o caso;
II. Planta geral de cada nível da edificação, em escala adequada, contendo o caminhamento
das canalizações e a localização dos demais componentes do sistema;
III. Desenho com a representação isométrica esquemática da instalação;
IV. Relatório técnico contendo os memoriais, descritivo e justificativo, da solução adotada,
descrição e características principais, as demandas que serão atendidas e o pré-dimensionamento do
sistema;
V. Especificações de materiais e serviços;
VI. Estimativa de Custo.
3.3.2.3.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento e localização precisa de todos os componentes do sistema
adotado e nas especificações dos materiais e serviços. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos:
I. Planta de situação ao nível da rua ou logradouro público, em escala mínima de 1:500,
indicando a localização de canalizações externas e as redes das concessionárias e demais
equipamentos de interesse do projeto, com indicação de cortes e detalhes;
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II. Planta de cada nível da edificação, em escala 1:50, contendo indicação das canalizações –
seus comprimentos, materiais, diâmetros e elevações, localização precisa dos aparelhos sanitários,
ralos, caixas sifonadas e de inspeção, tubos de ventilação, caixas coletoras ou separadoras,
instalações de bombeamento, quando houver, peças e demais componentes;
III. Desenho de representação isométrica com indicação da rede geral, dos diâmetros e
comprimento dos tubos, ramais, coletores e subcoletores;
IV. Relatório técnico do estudo preliminar complementado com os dados do projeto básico.
V. Especificações detalhadas de materiais e serviços;
VI. Estimativa de Custo.
3.3.2.3.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do projeto básico, apresentando todos os detalhes dos
componentes da instalação, inclusive os dispositivos de suporte, fixação, apoio de tubulações, furos
em elementos estruturais e outros. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação e de cada nível da edificação, conforme projeto básico, com a indicação
de cortes e detalhes;
II. Plantas dos conjuntos de sanitários ou ambientes com despejos de água, em escala de 1:20,
com o detalhamento das instalações;
III. Desenhos dos detalhes de todas as caixas, peças de inspeção, instalações de
bombeamento, equipamento e outros que se fizerem necessários à execução;
IV. Desenhos dos detalhes de todos os furos e passagens necessários nos elementos estruturais
e de vedação e de todas as peças a serem embutidas para passagens e suporte das instalações;
V. Relatório técnico conclusivo e final contendo todos os elementos do Projeto Básico, revisados,
complementados e em forma definitiva;
VI. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços da instalação;
VII. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro.
3.3.3. Instalações Elétricas e Eletrônicas
3.3.3.1. Instalações Elétricas Civil e Cênica
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O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto de instalações
elétricas a ser elaborado.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas (desenhos), memoriais, especificações e
relatórios, que visam definir e disciplinar a instalação de sistemas de recebimento, distribuição e
utilização de energia elétrica em edificações. O mesmo será desenvolvido, basicamente, em três
etapas:
3.3.3.1.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema das instalações elétricas a ser adotado e seu
pré-dimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Plantas esquemáticas dos diferentes níveis da edificação e das áreas externas, em escalas
adequadas, contendo o sistema de distribuição a ser adotado;
II. Relatório técnico que contenha memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados, as demandas que serão atendidas e o
pré-dimensionamento do sistema. Deverão ser indicados o levantamento das cargas, cálculo de
iluminação, quantidades e potências de motores, e as características de outras cargas com sua
localização;
III. Especificações de materiais e serviços;
3.3.3.1.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento do sistema elétrico adotado, apresentando a localização precisa e
os detalhes dos principais componentes, inclusive dispositivos de suporte, fixação, apoio de
tubulação, furos e passagens nos elementos estruturais e outros. Deverão ser apresentados os
seguintes produtos:
I. Planta de situação geral de implantação da edificação, em escala mínima de 1:500, indicando:
a) Localização do ponto de entrega de energia elétrica, do ponto de medição e da subestação,
quando houver, com suas características principais;
b) Outros elementos da instalação.
II. Plantas de todos os níveis (pavimentos) de edificação, em escala de 1:50 indicando:
a) Localização dos pontos de consumo com a respectiva carga, seus comandos e indicações dos
circuitos pelos quais são alimentados;
b) Localização e detalhes dos quadros de distribuição com as respectivas cargas;
c) Trajeto dos eletrodutos ou calhas e dos condutores, localização de caixas e suas dimensões;
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d) Traçado e dimensionamento dos circuitos de distribuição, dos circuitos terminais e
dispositivos de manobra e proteção;
e) Tipos de aparelhos de iluminação e outros equipamentos, com todas suas características
como: cargas, capacidades e outras;
f) Sistema de proteção contra descargas atmosféricas, localização e trajeto dos condutores,
aterramento, dimensionamento e características principais;
g) Sistema de aterramento, dimensionamento, localização, trajeto dos condutores e
características principais.
III. Diagramas unifilares da instalação de cada quadro;
IV. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do sistema e de seus componentes e o
memorial de cálculo onde deverão ser apresentados a metodologia básica utilizada e o
dimensionamento dos componentes;
V. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços que integram a instalação;
VI. Estimativa de Custo.
3.3.3.1.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes, memoriais,
especificações da instalação. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação conforme Projeto Básico;
II. Planta e detalhes da entrada e medidores de acordo com as especificações da concessionária
local, inclusive escalas;
III. Planta, corte, elevação da subestação, parte civil e parte elétrica, em escala de 1:50,
quando houver;
IV. Planta de todos os níveis, em escala de 1:50, e das áreas externas, em escala mínima de
1:500, indicando:
a) Localização dos pontos de consumo de energia elétrica com respectiva carga, seus comandos
e identificação dos circuitos;
b) Detalhes dos quadros de distribuição e dos quadros gerais de entrada com as respectivas
cargas;
c) Trajeto dos eletrodutos ou calhas e dos condutores, localização e dimensões das caixas;
d) Código de identificação de enfiação e tubulação que não permita dúvidas na fase de
execução, adotando critérios e seqüências uniformes;
e) Desenho indicativo da divisão dos circuitos;
f) Definição de utilização dos aparelhos e respectivas cargas;
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g) Previsão da carga dos circuitos para instalações especiais;
h)Sistema de proteção contra descargas atmosféricas com detalhamento completo;
i) Sistema de aterramento da instalação com detalhamento completo;
j) Detalhes típicos e específicos das ligações, de motores, luminárias, quadros e equipamentos
elétricos e outros;
k) Legenda das convenções usadas;
V. Diagrama unifilar geral de toda a instalação e de cada quadro.
VI. Lista de equipamentos e materiais previstos para a instalação;
VII. Detalhes de todos os furos e passagens das peças a serem embutidas ou fixadas necessários
nos elementos estruturais, ambientes e elementos com preservação assegurada pelo projeto, deverão
ser previamente elaborados e aprovados;
VIII. Relatório técnico do projeto básico complementado com as informações do projeto
executivo;
IX. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços da instalação;
X. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais
e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma
físico-financeiro.
3.3.3.2. Telefonia e Rede Lógica
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto de telefonia e
rede lógica a ser elaborado.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas (desenhos), memoriais, especificações e
relatórios que visam definir e disciplinar a instalação de central privada de comutação telefônica,
redes de tubulação e cabos, de modo a suprir as necessidades de comunicação telefônica e de rede
lógica de cada área da edificação. O mesmo será desenvolvido, basicamente, em três etapas:
3.3.3.2.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de telefonia a ser adotado e seu prédimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta geral de cada nível da edificação, em escala adequada, com indicação dos pontos
telefônicos e de rede lógica, tipo de distribuição da rede secundária, locação das caixas de
distribuição e de saídas, prumadas, tipo e local da entrada;
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II. Relatório técnico que contenha memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados, as demandas que serão atendidas e o
pré-dimensionamento do sistema;
III. Especificações de materiais e serviços;
IV. Estimativa de Custo.
3.3.3.2.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento e localização precisa de todos os componentes do sistema
adotado e nas especificações dos materiais e serviços. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos.
I. Planta de cada nível da edificação, em escala de 1:50, com a locação das caixas de saída, de
distribuição de área e geral, prumadas e toda a rede de tubulação secundária e de entrada e a rede
de cabos e fios correspondentes;
II. Detalhe (layout) preliminar da central de comutação com as características do local de sua
instalação, quando for o caso;
III. Relatório técnico do estudo preliminar complementado com os dados do projeto básico;
IV. Especificações detalhadas de materiais, equipamentos e serviços;
V. Estimativa de Custo.
3.3.3.2.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do projeto básico apresentando todos os detalhes de execução,
montagem e instalação dos componentes do sistema. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos:
I. Planta de cada nível da edificação, conforme projeto básico, com indicação de todos os
detalhes do trajeto, quantidade, distribuição e comprimento dos cabos e fios utilizados;
II. Corte das prumadas e tubulações de entrada e corte vertical contendo a rede primária
(tubulações, cabos e fios) mostrando de forma esquemática as tubulações e a rede de cabos e fios ao
lado das mesmas. Este esquema deverá apresentar a configuração da rede, a posição das emendas,
as capacidades, diâmetros dos condutores e distribuição dos cabos da rede interna, os comprimentos
desses cabos, a quantidade, localização e distribuição dos blocos terminais internos, as cargas de
cada caixa de distribuição, as cargas acumuladas e o número ideal de pares terminais em cada
trecho;
III. Corte esquemático detalhado do distribuidor geral da edificação, mostrando a
disposição dos blocos da rede interna e do lado da rede externa;
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IV. Detalhes gerais da caixa subterrânea de entrada ou entrada aérea, poços de elevação,
cubículos de distribuição;
V. Detalhe (layout) final da central privada de comutação telefônica, quando for o caso;
VI. Detalhes de todos os furos e passagens e das peças embutidas ou fixadas, necessários nos
elementos estruturais, ambientes e elementos com preservação assegurada pelo projeto;
VII. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do sistema de telefonia e de seus
componentes e o memorial de cálculo. Neste deverão ser apresentados a metodologia básica utilizada
no dimensionamento do sistema e seus componentes;
VIII. Especificações detalhadas de materiais, equipamentos e serviços que integram a
instalação;
IX. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais
e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma
físico-financeiro.
3.3.3.3. Detecção e Alarme de Incêndio
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta da intervenção, deverá caracterizar o projeto do sistema de
Detecção e Alarme de Incêndio.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas, memoriais, especificações e relatórios, que
visam definir e disciplinar a instalação de dispositivos de detecção e alarme de incêndio. O mesmo
será desenvolvido, basicamente, em três etapas.
3.3.3.3.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de detecção e alarme de incêndio e seu prédimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos.
I. Planta geral de cada nível da edificação, em escala adequada, contendo a demonstração das
áreas de risco, tipo e quantidade de detectores por área de risco, localização dos alarmes manuais,
do painel central e dos eventuais repetidores, a abrangência dos ramais e o caminhamento
preferencial da rede de dutos e fios;
II. Relatório técnico que contenha o memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados, as demandas que serão atendidas e o
pré-dimensionamento;
III. Especificações de materiais e serviços;
IV. Estimativa de Custo.
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3.3.3.3.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento do sistema adotado, na localização precisa de seus componentes
e na apresentação dos principais detalhes de execução, fixação e montagem. Deverão ser
apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de todas as áreas que possuam instalações de detecção e alarme de incêndio, em escala
de 1:50, contendo a caracterização precisa de todos os componentes, quanto ao posicionamento, tipo
de equipamento, dimensões e demais características;
II. Cortes gerais indicando o posicionamento dos componentes do sistema, em escala mínima de
1:50;
III. Detalhe (layout) do painel central e dos painéis repetidores, em escala mínima de 1:50;
IV. Relatório técnico contendo memorial descritivo do sistema e de seus componentes e o
memorial de cálculo onde deverá ser apresentada a metodologia básica utilizada no dimensionamento
dos componentes da instalação;
V. Especificação detalhada dos materiais, equipamentos e serviços que integram a instalação;
VI. Estimativa de Custo.
3.3.3.3.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico apresentando todos os detalhes executivos, os
memoriais e as especificações da instalação. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de todas as áreas que possuam instalação de detecção e alarme de incêndio, conforme
projeto básico, acrescentando os detectores, redes de dutos, locação de dutos, redes de fios, ramais,
locação dos alarmes manuais, painel central e painéis repetidores;
II. Cortes gerais, conforme projeto básico;
III. Detalhes (layout), conforme projeto básico;
IV. Detalhes de instalação dos detectores e dos painéis;
V. Diagrama de ligações;
VI. Esquema elétrico da fonte de alimentação;
VII. Detalhes de furos, passagens, peças embutidas ou fixadas nos elementos estruturais,
ambientes e elementos de preservação assegurada pelo projeto, deverão ser previamente elaborados
e aprovados;
VIII. Relatório técnico do projeto básico, revisado, complementado e em forma definitiva;
IX. Especificações detalhadas dos materiais, equipamentos e serviços que integram a
instalação;
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X. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro.
3.3.3.4. Instalações Luminotécnicas Internas e Externas
A CONTRATADA deverá elaborar um projeto de lighting design para o conjunto arquitetônico,
com o objetivo de conferir-lhe identidade própria, dentro de uma linguagem contemporânea,
tomando como referência o partido adotado no projeto de arquitetura.
O projeto deverá contemplar as áreas internas, áreas externas e as fachadas.
Atender aos requisitos luminotécnicos necessários a cada área, proporcionando a seus usuários
as condições ideais de conforto e acuidade visual.
Respeitar estritamente critérios de ordem econômica, em particular, de otimização das
despesas referentes à energia consumida e à reposição das lâmpadas.
Estudar efeitos de iluminação especiais onde houver interesse específico.
Utilizar de maneira racional as tecnologias disponíveis, bem como respeitar os conceitos
internacionalmente estabelecidos no campo da luminotécnica, atendendo às recomendações da NBR
5.413/1992 e do IES-NA (Illuminating Engineering Society of North America).
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta da intervenção, deverá caracterizar o sistema das
instalações luminotécnicas internas e externas.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas, memoriais, especificações e relatórios, que
visam definir e disciplinar a instalação dos dispositivos luminotécnicos. O mesmo será desenvolvido,
basicamente, em três etapas:
3.3.3.4.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema das instalações luminotécnicas a ser adotado
e seu pré-dimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Plantas esquemáticas dos diferentes níveis da edificação e das áreas externas, em escalas
adequadas, contendo o sistema de distribuição a ser adotado;
II. Fachadas e Cortes contendo os pontos luminotécnicos e suas características;
III. Relatório técnico que contenha memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados, as demandas que serão atendidas e o
pré-dimensionamento do sistema. Deverão ser indicados o levantamento das cargas, cálculo de
iluminação, quantidades e potências, e as características de outras cargas com sua localização;
IV. Especificações de materiais e serviços;
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3.3.3.4.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento do sistema das instalações luminotécnicas adotado,
apresentando a localização precisa e os detalhes dos principais componentes, inclusive dispositivos de
suporte, fixação, apoio de tubulação, furos e passagens nos elementos estruturais e outros. Deverão
ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação geral de implantação da edificação, em escala mínima de 1:500, indicando:
a) Localização do ponto de entrega de energia elétrica, do ponto de medição e da subestação,
quando houver, com suas características principais;
b) Outros elementos da instalação.
II. Plantas de todos os níveis (pavimentos) de edificação, em escala de 1:100 indicando:
a) Localização dos pontos luminotécnicos com a respectiva carga, seus comandos, direções,
indicações pertinentes e outras;
b) Localização dos quadros de distribuição;
c) Trajeto dos eletrodutos ou calhas e dos condutores, localização de caixas;
III. Fachadas e Cortes necessários ao pleno entendimento do projeto luminotécnico, contendo os
pontos luminotécnicos e suas características;
IV. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do sistema e de seus componentes e o
memorial de cálculo onde deverão ser apresentados a metodologia básica utilizada e o
dimensionamento dos componentes;
V. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços que integram a instalação;
VI. Estimativa de Custo.
3.3.3.4.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes, memoriais,
especificações do projeto luminotécnico. Terá a definição e o completo detalhamento, com os níveis
de iluminação, necessários a execução dos sistemas de:

Iluminação interior (ambiental, de destaque local, de serviço e de emergência)

Iluminação exterior (de segurança, de serviço de destaque e de emergência)
Será desenvolvido e composto por:
I. Peças Gráficas, representadas por:
a) Plantas;
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b) Cortes;
c) Fachadas;
d) Detalhes;
e) Diagramas;
f) Ampliações;
g) Detalhamentos executivos.
II. Memorial Descritivo, com especificações técnicas completas;
III. Memorial Quantitativo / Lista de Materiais;
IV. Orçamento, bem como relação de fornecedores.
Tais documentos técnicos permitirão a perfeita caracterização de todas as luminárias, lâmpadas
e órgãos acessórios a serem empregados, bem como seus respectivos posicionamentos para fins de
instalação e correspondente operação, em função das exigências especificas de cada ambiente ou
área, alem da identificação dos equipamentos de controle e da forma de operação propriamente dita.
3.3.3.5. Projeto de Segurança Eletrônica contra Intrusão (CFTV)
A CONTRATADA deve considerar que este projeto de segurança será específico para este local,
variando em função da área protegida, do nível de proteção desejado, da integração com outros
sistemas, da forma de controle dos sistemas, condições do local, como temperatura e luminosidade
entre outras.
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos, que embasaram a proposta de intervenção e uso da edificação, deverá caracterizar o
projeto de segurança eletrônica contra intrusão – CFTV (circuito fechado de TV).
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas (desenho), memoriais, especificações,
relatórios e planilhas orçamentárias, que visam definir e disciplinar a instalação de sistema de
segurança eletrônica contra intrusão (CFTV) das edificações. O mesmo será desenvolvido,
basicamente, em três etapas.
3.3.3.5.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de segurança eletrônica contra intrusão –
CFTV – a ser adotado e seu pré-dimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Plantas esquemáticas dos diferentes níveis da edificação e das áreas externas, em escalas
adequadas, contendo o sistema de distribuição das câmeras, dos sensores de alarme, etc.;
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II. Fachadas e Cortes com a localização das câmeras e sensores de alarme, com as respectivas
características;
III. Relatório técnico que contenha memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados e o pré-dimensionamento do sistema.
Deverão ser indicados os ângulos visuais de cada câmera e o campo sensitivo de cada sensor de
alarme, quantidades e demais características;
IV. Especificações de materiais e serviços;
3.3.3.5.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento do sistema de segurança eletrônica contra intrusão – CFTV
adotado, apresentando a localização precisa e os detalhes dos principais componentes, inclusive
dispositivos de suporte, fixação, apoio de tubulação, furos e passagens nos elementos estruturais e
outros. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação geral de implantação da edificação, em escala mínima de 1:500, indicando:
a) Localização indicativa das câmeras e sensores de alarme, com suas características principais;
b) Outros elementos da instalação.
II. Plantas de todos os níveis (pavimentos) de edificação, em escala de 1:100 indicando:
a) Localização das câmeras e sensores de alarme;
b) Trajeto dos eletrodutos ou calhas e dos condutores, localização de caixas, necessários a este
sistema de segurança;
III. Fachadas e Cortes com a localização das câmeras e sensores de alarme, com as respectivas
características;
IV. Especificação detalhada de materiais, equipamentos e serviços que integram a instalação;
V. Estimativa de Custo.
3.3.3.5.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes, memoriais,
especificações do sistema de segurança eletrônica contra intrusão – CFTV adotado.
Terá a definição e o completo detalhamento, apresentando a localização precisa e os detalhes
dos principais componentes, inclusive dispositivos de suporte, fixação, apoio de tubulação, furos e
passagens nos elementos estruturais e outros.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Peças Gráficas, representadas por:
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a) Plantas (de situação e de todos os níveis da edificação);
b) Cortes;
c) Fachadas;
d) Detalhes;
e) Ampliações;
f) Detalhamentos executivos.
II. Memorial Descritivo, com especificações técnicas completas;
III. Memorial Quantitativo / Lista de Materiais;
IV. Orçamento, bem como relação de fornecedores.
Tais documentos técnicos permitirão a perfeita caracterização de todas as câmeras, sensores de
alarme, monitores e demais componentes a serem empregados, bem como seus respectivos
posicionamentos para fins de instalação e correspondente operação, em função das exigências
especificas de cada ambiente ou área, alem da identificação dos equipamentos de controle e da
forma de operação propriamente dita.
3.3.4. Instalações Mecânicas
3.3.4.1. Ar Condicionado Central
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o projeto de instalação
do sistema de ar condicionado central a ser elaborado para a edificação.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas (desenhos), memoriais, especificações e
relatórios que visam definir e disciplinar a instalação de sistema de captação, tratamento e
distribuição de ar condicionado em ambientes fechados da edificação. Será desenvolvido,
basicamente, em três etapas:
3.3.4.1.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de ar condicionado a ser adotado e seu prédimensionamento. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta geral de cada nível da edificação, em escala adequada, contendo o caminhamento dos
dutos de ar; a indicação das entradas e saídas de ar; pontos de alimentação de energia elétrica, água
e vapor, quando existentes, com os respectivos consumos e pontos de dreno; localização dos
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componentes do sistema, como: casa de máquinas e equipamentos condicionadores e torre de
resfriamento, com os respectivos pesos e outros elementos;
II. Desenho, em escala de 1:50, com representação isométrica esquemática da rede hidráulica e
equipamentos interligados;
III. Detalhes executivos e de interferências com outros projetos e com ambientes e elementos a
serem preservados, deverão ser analisados e aprovados nesta etapa;
IV. Relatório técnico que contenha memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados, as demandas que serão atendidas e o
pré-dimensionamento do sistema;
V. Estimativa de Custo.
3.2.4.1.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento do sistema adotado, apresentando os detalhes principais de
execução, montagem e instalação dos componentes do sistema, inclusive a localização precisa de
cada componente. Estes detalhes deverão indicar também os elementos de suporte, fixação e apoio
de dutos, tubulações, isolamento e outros. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de cada nível da edificação e cortes, em escala de 1:50, contendo indicação dos dutos
de insuflamento e retorno de ar, canalizações de água gelada e condensação, quanto a materiais,
comprimentos e dimensões, com elevações, bocas de insuflamento e retorno; localização precisa dos
equipamentos, aberturas para tomadas e saídas de ar, pontos de consumo e outros elementos;
II. Detalhes com desenhos, em escala mínima de 1:50, de representação isométrica, com
indicação de dimensões, diâmetros e comprimentos dos dutos e canalizações, vazões, pressões nos
pontos principais ou críticos, cotas, conexões, registros, válvulas e outros elementos;
III. Detalhes, em escala mínima de 1:50, das salas para condicionadores e outros elementos;
IV. Detalhes, em escala mínima de 1:50, de todos os furos, dos elementos de fixação e suporte,
dos elementos embutidos e suas interferências com componentes estruturais e ambientes de
preservação. Estes detalhes deverão ser aprovados na etapa do estudo preliminar;
V. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do sistema e de seus componentes e o
memorial de cálculo, onde deverão ser apresentados a metodologia básica utilizada e o
dimensionamento definitivo dos componentes da instalação;
VI. Especificações definitivas dos materiais, equipamentos e serviços;
VII. Estimativa de Custo.
3.3.4.1.3. Projeto Executivo
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Consiste na complementação do Projeto Básico apresentando todos os detalhes de execução,
montagem e instalação dos componentes do sistema. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos:
I. Planta de cada nível da edificação, conforme Projeto Básico, com ampliações, cortes e
detalhes, indicação de tipos, modelos e fabricantes de todos os dispositivos, suportes e acessórios;
II. Detalhes da instalação de todos os equipamentos, com indicação dos modelos, capacidade
e fabricantes;
III. Relatório técnico, conforme Projeto Básico, complementado, revisado e em forma definitiva;
IV. Especificações detalhadas dos materiais, equipamentos e serviços;
V. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais
e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma
físico-financeiro.
3.3.5. Instalações de Prevenção e Combate a Incêndios
3.3.5.1. Prevenção e Combate a Incêndios
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverá caracterizar o Projeto de Instalações
de Prevenção e combate a incêndios a ser elaborado.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas, memoriais, especificações e relatórios, que
visam definir e disciplinar a instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio, de modo a
assegurar à edificação condições dentro dos limites mínimos de segurança compatíveis com as
características da edificação, estimativa de custos, quando ajustada com o contratante, e as
atividades de uso para ela previsto. Será desenvolvido, basicamente, em três etapas.
3.3.5.1.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de prevenção e combate a incêndios a ser
adotado e seu pré-dimensionamento. Sistema este elaborado a partir dos critérios e parâmetros
estabelecidos pelos órgãos regulamentadores. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta geral, em escala adequada, para cada nível da edificação, inclusive o da rua ou logradouro
público, e das coberturas com indicação dos componentes do sistema, tais como canalizações
(horizontais ou verticais), locação dos hidrantes (internos e externos), extintores, bombas,
reservatórios, registros de bloqueio e de recalque, válvulas de retenção e outros;
II. Detalhes executivos e de interferências com outros projetos e com ambientes e elementos a
serem preservados, deverão ser analisados e aprovados nesta etapa;
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III. Relatório técnico contendo memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, os critérios e parâmetros utilizados, as demandas que serão atendidas e o
pré-dimensionamento do sistema;
IV. Especificações de materiais e serviços;
V. Estimativa de Custos.
3.3.5.1.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento do sistema adotado, apresentando a localização precisa e os
detalhes dos principais componentes da instalação. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. A documentação específica necessária à aprovação do projeto pelo Corpo de Bombeiros local
ou que atenda a cidade, conforme o caso;
II. Planta de situação, escala mínima de 1:500, com indicação das canalizações externas, inclusive
redes existentes das concessionárias e outras de interesse do projeto, dos detalhes dos principais
dispositivos, suportes e acessórios;
III. Planta geral para cada nível da edificação, em escala de 1:50, contendo indicação das
canalizações, comprimentos, vazões, diâmetros, pressões nos pontos críticos, cotas de elevação,
registros, válvulas, extintores, especificações dos materiais e equipamentos e outros;
IV. Detalhes de execução ou instalação dos hidrantes, extintores, sinalizações, sala de bombas,
reservatórios, abrigos e outros;
V. Detalhes de todos os furos necessários nos elementos estruturais, dos suportes e dispositivos
de apoio da instalação, e das peças embutidas. Estes detalhes deverão ser aprovados na etapa do
estudo preliminar;
VI. Desenho com representação isométrica, em escala mínima de 1:50, do sistema de hidrantes
ou mangotinho, com indicação dos diâmetros, comprimentos dos tubos e das mangueiras, vazões nos
pontos principais, cotas de elevação e outros;
VII. Especificações detalhadas de materiais, equipamentos e serviços que integram a instalação;
VIII. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do sistema e de seus componentes e o
memorial de cálculo, onde deverão ser apresentados a metodologia básica utilizada e o
dimensionamento dos componentes da instalação;
IX. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de materiais
e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o cronograma
físico-financeiro.
3.3.5.1.3. Projeto Executivo
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Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes de execução,
fixação e montagem dos componentes da instalação. Deverão ser apresentados os seguintes
produtos:
I. Documentação específica aprovada pelo Corpo de Bombeiros, conforme projeto básico;
II. Plantas de situação e de cada nível da edificação, conforme projeto básico, com indicação
dos detalhes de todos os dispositivos, suportes e acessórios;
III. Detalhes, conforme projeto básico;
IV. Especificações e orçamento, conforme Projeto Básico;
V. Relatório técnico, conclusivo e final conforme Projeto Básico, complementado, revisado e em
forma definitiva.
3.3.6. Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverão caracterizar também o Projeto de
Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida a ser elaborado.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas, memoriais, especificações, relatórios e
planilhas orçamentárias, que visam definir e atender a todas as questões relativas à acessibilidade
universal, de modo a assegurar que o Centro Cultural e Museu da Polícia Militar proporcione à maior
quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade
ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário,
equipamentos urbanos e elementos, considerando a estimativa de custos, quando ajustada com o
contratante, e as atividades de uso para ele previsto.
O projeto deverá obedecer ao Decreto Federal nº 5.296, de 2004, que regulamentou a Lei nº
10.098, de 2000, bem como a Norma ABNT NBR 9050:2004 – Acessibilidade a Edificações, Mobiliário,
Espaços e Equipamentos Urbanos, a Lei nº 10.048:2000 e a Norma ABNT NBR 13.994:2000 –
Elevadores de passageiros - Elevadores para transporte de pessoa portadora de deficiência.
Para o perfeito funcionamento das instalações acessíveis, todas as medidas e dimensões
descritas no projeto deverão estar de acordo com o Projeto Básico e demais projetos
complementares.
3.3.6.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do projeto de acessibilidade a ser adotado. Projeto este
elaborado a partir dos critérios e parâmetros estabelecidos pelos órgãos, normas e legislações
regulamentadores. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta geral, em escala adequada, para cada nível da edificação, inclusive o da rua ou logradouro
público;
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II. Detalhes executivos e de interferências com outros projetos e com ambientes e elementos a
serem preservados, deverão ser analisados e aprovados nesta etapa;
III. Relatório técnico contendo memorial justificativo das soluções escolhidas, sua descrição e
características principais;
IV. Especificações de materiais e serviços;
V. Estimativa de Custos.
3.3.6.2. Projeto Básico
Consiste no desenvolvimento e dimensionamento do projeto idealizado, apresentando as
localizações precisas, os detalhes dos principais componentes e demais informações pertinentes.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. A documentação específica necessária à aprovação do projeto pelo órgão responsável,
conforme o caso;
II. Planta de situação, escala mínima de 1:250, com indicação dos acessos para pedestres e
veículos;
III. Planta geral para cada nível da edificação, em escala de 1:100, contendo indicação de
pisos táteis, alerta e/ou direcional, rampas, elevadores, etc.;
IV. Detalhes de execução;
V. Detalhamento de todos os sanitários disponíveis a pessoas portadores de deficiência e
mobilidade reduzida;
VI. Especificações detalhadas de materiais e equipamentos;
VII. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do projeto e de seus elementos;
VIII. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro.
3.3.6.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes, memoriais,
especificações do projeto luminotécnico. Terá a definição e o completo dimensionamento, com as
localizações precisas, os detalhes dos principais componentes e demais informações pertinentes.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta de situação, em escala de 1:100, com indicação dos acessos para pedestres e veículos;
II. Planta geral para cada nível da edificação, em escala de 1:100, contendo indicação de pisos
táteis, alerta e/ou direcional, rampas, elevadores, etc.;
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III. Detalhes de execução;
IV. Detalhamento de todos os sanitários disponíveis a pessoas portadores de deficiência e
mobilidade reduzida, em escala de 1:50;
V. Especificações detalhadas de materiais e equipamentos;
VI. Relatório técnico contendo o memorial descritivo do projeto e de seus elementos;
VII. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro.
3.3.6.2. Elevadores
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos, que embasaram a proposta de intervenção e uso da edificação, deverá caracterizar o
projeto do sistema de elevadores.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas (desenho), memoriais, especificações e
relatórios que visam definir e disciplinar a instalação de sistema mecânico de elevadores, para o
transporte de pessoas, materiais e cargas em geral na edificação. O mesmo será desenvolvido,
basicamente, em três etapas.
3.3.6.2.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do sistema de elevadores a ser adotado e seu prédimensionamento. Devido à interferência desta instalação com os demais projetos, notadamente nos
casos de edificações tombadas isoladamente, a etapa do estudo preliminar deve verificar a sua
viabilidade técnica. Deverão ser apresentados os seguintes produtos.
I. Detalhes e desenhos esquemáticos de plantas e cortes da edificação, com a indicação dos
elevadores, suas dimensões e características principais, eventuais interferências com elementos e
ambientes a serem preservados e as propostas de integração;
II. Relatório técnico que contenha memorial justificativo da solução escolhida, sua descrição e
características principais, as demandas que serão atendidas e o pré-dimensionamento do sistema;
III. Especificações de materiais e serviços;
3.3.6.2.2. Projeto Básico
Consiste no dimensionamento, especificação, principais detalhes dos componentes, inclusive
dispositivos de suporte, fixação e apoio. Recomenda-se que esta etapa seja desenvolvida após
aprovação da viabilidade técnica pelo IPHAN. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
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I. Detalhes (desenhos), em escala mínima de 1:50 dos elevadores, com indicação das dimensões
principais, espaços mínimos para os equipamentos e outros dados da instalação;
II. Planta e cortes, em escala de 1:50 da caixa do elevador e da casa de máquinas;
III. Detalhes em escala adequada dos elementos de integração, quando for o caso;
IV. Especificações técnicas necessárias e suficientes para a aquisição dos equipamentos;
V. Relatório técnico complementando o do estudo preliminar com os dados desta etapa;
3.3.6.2.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes dos
componentes da instalação integrados à edificação. A parte do Projeto relativa aos equipamentos e
componentes do elevador propriamente dito, será elaborada pela empresa contratada para o
fornecimento e montagem da instalação. Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Os produtos do Projeto Básico mais os desenhos de detalhes, em escala adequada, de
montagem, fixação, suportes e apoios dos elevadores e equipamentos, preferencialmente com
indicação dos fabricantes;
II. Relatório técnico complementando o da etapa anterior, que contenha as versões preliminares
dos manuais de operação e manutenção do sistema.
III. Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro com a quantificação de
materiais e serviços e o orçamento analítico, incluindo as composições unitárias de custos e o
cronograma físico-financeiro.
3.3.7. Paisagismo
O conjunto de condições e de necessidades elencadas nos estudos, levantamentos, pesquisas e
diagnósticos que embasaram a proposta de intervenção, deverão caracterizar também o Projeto de
Paisagismo a ser elaborado.
O Projeto compreende o conjunto de peças gráficas, memoriais, especificações, relatórios e
planilhas orçamentárias, que visam definir todas as questões relativas ao paisagismo, de modo a
melhorar as condições de conforto ambiental, proteger o solo contra a erosão, organizar e estruturar
os espaços livres, com a finalidade de criar condições para a sua apropriação pelos usuários, por meio
do lazer e da socialização.
Interferindo e alterando a paisagem, o Projeto de Paisagismo deverá amenizar a ação da
natureza e as condições criadas pelo ambiente construído, tais como a insolação excessiva, os ventos
fortes, as enchentes, a erosão, os ruídos, contudo, é obrigatório manter a vegetação existente,
prevendo apenas tratamento fitossanitário, podas e demais cuidados com as espécies existentes.
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3.3.7.1. Estudo Preliminar
Consiste na proposição e apresentação do projeto paisagístico a ser adotado. Projeto este
elaborado a partir das necessidades e cultura dos usuários, do levantamento das áreas verdes, da
legislação da região e dos equipamentos existentes.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Análise de solo;
II. Levantamento topográfico do local quando em terreno acidentado;
III. Planta de situação, em escala compatível de 1:250, com a localização das áreas verdes e das
espécies existente, postes de iluminação, pontos de irrigação, escoamento das águas pluviais, etc.);
IV. Definição dos locais para a criação de áreas verdes, em escala de 1:500;
V. Plano de massas, em escala de 1:250, com a proposta paisagística, propriamente dita,
paginações, localização, volumetria da vegetação em sua fase adulta;
VI. Memorial descritivo, identificando espécies e materiais.
3.3.7.2. Projeto Básico
Nesta etapa o projeto deverá conter a delimitação dos pisos e definição das espécies vegetais,
mobiliário urbano, pontos de água e de luz.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
I. Planta geral com indicações das áreas verdes, em escala de 1:200;
II. Planta de locação dos pisos e obras civis, com indicação dos níveis dos patamares e as
diretrizes de escoamento superficial das águas pluviais;
III. Implantação da vegetação, com a respectiva tabela das espécies (mostrando a localização e
entorno, dimensões, cotas e curvas de nível, cercamento projetado, etc.);
IV. Memorial Descritivo (apresentando o modelo de plantio adotado, procedimentos para o plantio
e sua manutenção, especificação, qualificação e quantificação das espécies, dimensão da área de
intervenção, indicação e quantificação dos insumos utilizados e o cronograma de plantio);
V. Planilha de Quantidades.
3.3.7.3. Projeto Executivo
Consiste na complementação do Projeto Básico, apresentando todos os detalhes, memoriais e
especificações do projeto de paisagismo. Terá a definição e o completo dimensionamento, com as
localizações precisas, os detalhes dos principais componentes e demais informações pertinentes.
Deverão ser apresentados os seguintes produtos:
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I. Detalhamento de todo componente proposto para o projeto, em escala de 1:100;
II. Planta de Locação, em escala de 1:100;
III. Memorial Descritivo de Plantio e de Manutenção;
IV. Planta com locação e identificação do tipo de vegetação;
V. Planilha Quantitativa e Qualitativa, indicando os itens a seguir:
1. Nome vulgar da espécie vegetal;
2. Nome científico;
3. Espaçamento de plantio;
4. Porte da muda a ser adquirida;
5. Dimensão da cova;
6. Substrato;
10. Quantidade das forrações em m2;
11. Quantidade das plantas ornamentais, arbustos e árvores em unidades;
12. Observações gerais;
VI. Orçamento
4. PRAZOS DE EXECUÇÃO _______________________________________________
Projeto de Restauro
 Identificação, Conhecimento do Bem e Diagnóstico
20 dias corridos
 Proposta de Intervenção
30 dias corridos
Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares
 Estudo Preliminar
20 dias corridos
 Anteprojeto
20 dias corridos
 Projetos Legais
20 dias corridos
 Projeto Básico, incluindo complementares
30 dias corridos
 Projeto Executivo, incluindo complementares
40 dias corridos
Total =
180 dias = 06 meses
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Não consta neste cronograma o prazo para análises e deliberações dos órgãos de preservação
pertinentes, municipais e concessionárias, assim como desta Secretaria. Ressaltamos que os Projetos
Executivos, incluindo complementares, só poderão ser iniciados após pareceres conclusivos favoráveis
dos referidos órgãos.
Cada etapa descrita estará subordinada à análise e aprovação da SECRETARIA DE ESTADO
DA CULTURA, por intermédio do Grupo de Projetos e Obras, que deverá ser feita por escrito,
para conseqüente liberação da etapa seguinte.
5. DESPESAS ______________________ _________________________________
Não é de responsabilidade da SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA:
 As despesas com cópias heliográficas e xerográficas dos elementos gráficos e descritivos
dos estudos do projeto;
 Despesas relativas a fotografias, ampliações fotográficas, perspectivas especiais,
montagens, apresentações especiais;
 Despesas de viagens e estadias para São Paulo, bem como para fora do Município.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS______________ __________________________________
 É obrigatória a observância das normas contidas no Decreto Estadual nº 53.047, de 2-22008, em especial no §1º do art. 8º da citada norma que diz: “O Projeto Básico e o Projeto Executivo
de obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de madeira deverão ser expressos a
respeito do tipo de madeira que será utilizada na obra”;
 No que tange à detecção e alarme de incêndio (item 3.3.3., fls. 93 vº) e projeto de
segurança eletrônica contra intrusão (CFTV – item 3.3.3.5, fls. 95 vº), as instalações a serem
executadas devem possibilitar, no futuro, a forma de contratação indicada no caderno 13 do
CADTERC, que trata de instalação e locação deste tipo de equipamento e que se encontra no portal
www.cadterc.sp.gov.br.
 Conforme diretriz estabelecida no Anexo II do Decreto Estadual nº 56.565/2010:
“O orçamento deverá ser elaborado considerando os serviços presentes no memorial
descritivo e quantidades correspondentes, com sua apropriação de custo estimada em Tabelas
de Custo de preços unitários referenciais e oficiais.
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Para itens não constantes dessas Tabelas, o cálculo do custo unitário de cada serviço deverá
ser elaborado através de composição de preço, considerando insumos de material, mão-de-obra
e equipamentos. Os insumos que integram as composições de preços que tenham valores
definidos em Tabelas poderão ser adotados. Nos demais casos deverão ser obtidos por
pesquisa de mercado, com no mínimo três propostas válidas de empresas instituídas e em
situação regular.
O valor total do orçamento será resultado da somatória das quantidades multiplicadas pelos
custos unitários dos itens da planilha orçamentária acrescidos do BDI - Bonificação e Despesas
Indiretas, calculadas conforme o tipo do empreendimento Não será admitido orçamento de
nenhum item de serviço sem detalhamento suficiente, a título de reserva de recursos.
Cada item constante da Planilha deverá ter o critério de medição que deve estabelecer a
forma de quantificação do serviço realizado e como ele é remunerado.”
 Todos os materiais e serviços a serem especificados devem atender ao contido no art. 7º,
§5º c/c art. 15, §7º da Lei federal nº 8.666/93;
São Paulo, 25 de setembro de 2013.
________________________________
Arqª Tatiane Felix
Grupo de Projetos e Obras
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ANEXO I
FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS
TEATRO OFICINA
GRUPO UZYNA UZONA
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FORMA DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS ___________________________________
 Definição para Arquivos
 Os arquivos de desenho deverão ser no formato .dwg para AutoCAD versão mais atual e
deverá ser fornecida MAQUETE, QUADROS E MÍDIA para apresentação do Anteprojeto;
 Em prédios com mais de 1 (um) pavimento, cada pavimento deverá estar em um arquivo
separado;
 Os desenhos deverão ser entregues em discos CD ou DVD – em caso de necessidade de
compactação, deverá ser usado o software WINZIP;
 No(s) disco(s) deverá haver uma etiqueta com o nome, título do projeto, especialidade do
projeto, nome da empresa contratada e nome dos arquivos contidos na mídia;
 Além do(s) disco(s), deverá ser entregue 3 (três) cópias impressas do projeto, plotada,
em papel sulfite, assinada pelo responsável pelo projeto, além das cópias que serão
encaminhadas aos órgãos públicos para aprovação (quantidade de acordo com o
solicitado em cada órgão);
 As plantas em papel sulfite, assim como as discriminações técnicas, deverão ser
entregues em uma pasta plastificada com identificação do nome do(s) projeto(s),
especialidade(s) do projeto(s) e nome da empresa contratada;
 Os arquivos de memoriais, planilhas quantitativas e outros relatórios deverão ser no
formato .doc e .xls, para Office 2010, e no formato .pdf;
 Além do(s) discos(s), deverão ser entregues 2 (duas) cópias impressas em papel sulfite
dos memoriais, planilhas quantitativas e outros relatórios, com assinatura do responsável
pelo projeto na última folha.
Todos os projetos apresentados devem:
- Ser estudados de maneira que não agrida o meio ambiente em que será inserido, ou seja,
aproveitar recursos naturais, como iluminação, reaproveitamento de água, inclusive atendendo
Protocolo de Cooperação;
- Inclusão de ART, Memoriais, Especificações Técnicas, Quantitativos, inclusive com suas
devidas Aprovações Legais.
 Definições para desenhos

A unidade do desenho será metro (m);
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
Carimbo deverá ser o da contratada, com 18,5cm de largura, e deverá conter, no
mínimo, as seguintes informações:
- Nome do cliente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA;
- Título do Projeto: TEATRO OFICINA;
- Assunto da prancha (Pav. Térreo – Planta Baixa);
- Endereço do Imóvel (rua, número e cidade);
- Nome / CREA do(s) projetista(s) (com endereço e telefone);
- Campos para assinaturas do proprietário e responsável técnico;
- Número da prancha e quantidade de pranchas (01/05);
- Escala de plotagem do desenho (1:100, 1:50, 1:20, etc.);
- Data de conclusão do projeto (mês/ano).
 Deverá ser registrado, no rodapé do quadro de cada prancha, o respectivo nome do
arquivo;
 Deverão ter uma dimensão de acordo com as Normas da ABNT (A0, A1, A2, A3) e a outra
dimensão a largura padrão do “plotter” (900mm), para conter o desenho;
 Os arquivos de plotagens deverão ser programados de tal forma que duas ou mais
pranchas sejam distribuídas para preencher os vazios da largura padrão do “plotter”.
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