ata da sessão do pregão

Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
ATA DE SESSÃO PÚBLICA Nº 03
Pregão Nº: PR-58/2014
Processo: 4340-5/2014
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para implantação do programa mais educação da merenda escolar, conforme
especificações do edital.
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PREÂMBULO
No dia 19 de Agosto de 2014, às 14h30min., reuniram-se na sala de licitações, situada a Rua Humberto Pescarini, 301 – Fundos – Centro –
Vinhedo/SP, o (a) Pregoeiro(a) GABRIELA REIS PONSANCINI e a Equipe de Apoio CARLOS ROBERTO SACHETO e JULIANA MERE
PINTÃO LEITE, designados pela Portaria nº 602/2014 constantes dos autos do Processo nº 4340-5/2014, para a Sessão Pública do Pregão
em epígrafe.
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REGISTRO DO PREGÃO
Após o término do prazo concedido às empresas para entrega das amostras, conforme solicitado na Ata de Sessão Pública nº 02, segue
abaixo relatório apresentado pela nutricionista da Secretaria de Educação, pertinentes aos itens abaixo:
Para o item 04 - BISCOITO SABOR LEITE, SEM RECHEIO, isento de gorduras trans. Pacotes de 150g. Caixas com no máximo 08 kg.
Umidade máxima de 14%, a empresa SABOR E SAUDE IND E COM DE FORMULADOS LTDA., apresentou a amostra, porem foi realizada
a análise das amostras e análises de fichas técnicas, estando incoerentes às exigências solicitadas em edital, quando o produto não
apresenta as especificações solicitadas, portanto REPROVADA;
Para o item 09 - COMPOSTO LÁCTEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, SABOR COCO, ABACAXI, LEITE
CONDENSADO E HORTELÃ, a empresa ALNUTRI ALIMENTOS LTDA., apresentou a amostra, a qual foi realizada sua análise, inclusive da
ficha técnica, estando coerente a exigência solicitada no edital, portanto APROVADA;
Para o item 10 - COMPOSTO LÁCTEO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E SAIS MINERAIS, TIPO “MILK SHAKE”, SABOR MORANGO,
a empresa ALNUTRI ALIMENTOS LTDA., apresentou a amostra, a qual foi realizada sua análise, inclusive da ficha técnica, estando coerente
a exigência solicitada no edital, portanto APROVADA;
Para o item 11 - COMPOSTO LÁCTEO TIPO “MILK SHAKE” sabor chocolate, vitaminas, ferro e zinco, a empresa ALNUTRI
ALIMENTOS LTDA., apresentou a amostra, a qual foi realizada sua análise, inclusive da ficha técnica, estando coerente a exigência solicitada
no edital, portanto APROVADA;
Para o item 15 - MISTURA PARA PREPARO DE BOLO sabor bombocado enriquecido de minerais, composto dos ingredientes:
açúcar, farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, zinco, coco ralado, ovo em pó, a empresa SABOR E SAUDE IND E COM
DE FORMULADOS LTDA., não apresentou a amostra e ficha técnica do produto, portanto REPROVADA;
Para o item 16 - MISTURA PARA PREPARO DE BOLO, SABOR CHOCOLATE, a empresa SABOR E SAUDE IND E COM DE
FORMULADOS LTDA., não apresentou a amostra e ficha técnica do produto, portanto REPROVADA;
Para o item 17 - MISTURA PARA PREPARO DE BOLO, SABOR ABACAXI COM COCO, a empresa SABOR E SAUDE IND E COM DE
FORMULADOS LTDA., não apresentou a amostra e ficha técnica do produto, portanto REPROVADA;
Para o item 18 - PÓ P/ PREPARO DE BOLO SALGADO, a empresa SABOR E SAUDE IND E COM DE FORMULADOS LTDA., não
apresentou a amostra e ficha técnica do produto, portanto REPROVADA;
Para o item 19 - PÓ P/ PREPARO DE IOGURTE SABOR MORANGO, ENRIQUECIDO C/ VITAMINAS E MINERAIS, a empresa SABOR E
SAUDE IND E COM DE FORMULADOS LTDA., apresentou a amostra e ficha técnica, porem a ficha técnica está de acordo às exigências do
edital, mas a amostra não foi aprovada tendo em vista que foi seguido exatamente o modo de preparo da embalagem, tendo como análise
final de todos os avaliadores envolvidos a não aprovação quanto à consistência do produto final, portanto REPROVADA;
Para o item 20 - PÓ PARA PREPARO DE CURAL COM LEITE, colorido artificialmente, a empresa CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA., não apresentou a ficha técnica do produto, porem apresentou a amostra a qual foi realizada sua análise, e foi verificado
que a embalagem não se apresenta coerente com a legislação vigente, quando não possui validade do produto após aberto, sendo
informação obrigatória, inclusive para garantir o controle de qualidade, portanto REPROVADA;
Tendo em vista as informações acima, a pregoeira ADJUDICOU os itens 09, 10 e 11, do objeto deste Pregão aos licitantes vencedores,
conforme resultado acima especificados.
A pregoeira convoca os 3º (terceiros) e 4º (quartos) colocados das empresas participantes para negociação dos itens em questão:
Item 04 - BISCOITO SABOR LEITE, SEM RECHEIO, isento de gorduras trans. Pacotes de 150g. Caixas com no máximo 08 kg.
Umidade máxima de 14%, convoco a empresa CASA DA MERENDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., terceira colocada já habilitada
no valor de R$ 11,70 (onze reais e setenta centavos), tendo em vista que seu valor de referencia está dentro da nossa média apurada;
Prefeitura Municipal de Vinhedo
Estado de São Paulo
Item 15 - MISTURA PARA PREPARO DE BOLO sabor bombocado enriquecido de minerais, composto dos ingredientes: açúcar,
farinha de trigo enriquecida com ácido fólico e ferro, zinco, coco ralado, ovo em pó, convoco a empresa FBS ALIMENTOS EIRELI EPP, quarta colocada, porem o valor ofertado pela empresa é de R$ 15,98, sendo que nosso valor de referência é de R$ 13,35 (treze reais e
trinta e cinco centavos).
Item 16 - MISTURA PARA PREPARO DE BOLO, SABOR CHOCOLATE, convoco a empresa FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP, quarta
colocada, porem o valor ofertado pela empresa é de R$ 15,98, sendo que nosso valor de referência é de R$ 11,60 (onze reais e sessenta
centavos).
Item 17 - MISTURA PARA PREPARO DE BOLO, SABOR ABACAXI COM COCO, convoco a empresa FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP,
quarta colocada, porem o valor ofertado pela empresa é de R$ 15,98, sendo que nosso valor de referência é de R$ 12,30 (doze reais e trinta
centavos).
Item 18 - PÓ P/ PREPARO DE BOLO SALGADO, convoco a empresa FBS ALIMENTOS EIRELI - EPP, quarta colocada, porem o valor
ofertado pela empresa é de R$ 19,98, sendo que nosso valor de referência é de R$ 16,85 (dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).
Item 19 - PÓ P/ PREPARO DE IOGURTE SABOR MORANGO, ENRIQUECIDO C/ VITAMINAS E MINERAIS, convoco a empresa FBS
ALIMENTOS EIRELI - EPP, quarta colocada, porem o valor ofertado pela empresa é de R$ 21,20, sendo que nosso valor de referência é de
R$ 20,62 (vinte reais e sessenta e dois centavos).
Item 20 - PÓ PARA PREPARO DE CURAL COM LEITE, colorido artificialmente, convoco a empresa SABOR E SAÚDE IND. E COM. DE
FORMULADOS LTDA., terceira colocada, já habilitada no valor de R$ 13,80 (treze reais e oitenta centavos), tendo em vista que seu valor de
referencia está dentro da nossa média apurada.
Após negociação realizada com a empresa FBS ALIMENTOS EIRELI – EPP., conforme documentos juntados aos autos, neste momento foi
realizado a abertura do Envelope nº 02 – Documentos de Habilitação da empresa FBS ALIMENTOS EIRELI – EPP, sendo a mesma
considerada HABILITADA.
Portanto, fica concedido o prazo de 03 dias úteis para apresentação da amostra em questão, encerrando-se no dia 22/08/2014 até às
16 horas, as quais deverão ser entregues no endereço sito na Rua Alfredo Acchar, nº 970, Bloco 10, Cond. Viva, Bairro Nova Vinhedo em
Vinhedo/SP. Telefone: (19) 3886-2400, para análise técnica, ficando designada a funcionária da secretaria requisitante, Sra. Fernanda Gomes
Pellegrini, Nutricionista, para análise das mesmas.
Por fim, concede-se o prazo de 03 (três) dias para as demais empresas participantes manifestarem interesse em interposição de RECURSO
dos itens ADJUDICADOS, juntamente com suas razões quanto ao parecer acima especificado, encerrando-se no dia 22/08/2014 até às
16h00min., ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar as contrarrazões em igual número de dias, que começarão a
correr do término do prazo do recorrente, de acordo com a Lei nº 10.520 / 2002 – Art. 4º - XVIII.
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ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja Ata vai assinada pela Pregoeira e pelos demais membros da Equipe de Apoio.
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ASSINAM
GABRIELA REIS PONSANCINI
Pregoeira
CARLOS ROBERTO SACHETO
Equipe de Apoio
JULIANA MERE PINTÃO LEITE
Equipe de Apoio