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Número 15 – Janeiro / Junho – 2005 - ISSN 2179 5215
ÁREAS SUBNORMAIS EM ANÁPOLIS: UM ESTUDO DA FAVELA NO BAIRRO
ANÁPOLIS CITY – ANÁPOLIS/GO
COSMELITO MORAIS DA SILVA1
GIOVANA GALVÃO TAVARES2
ROGÉRIO SEABRA MONTEIRO3
SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS4
Resumo
Nossa comunicação busca apresentar a proposta e o andamento do projeto de iniciação
de pesquisa científica (PBIC/ Centro Universitário – UniEvangélica) intitulado:
“Urbanização e Áreas Subnormais – um estudo de caso da qualidade de vida da favela
localizada no bairro Anápolis City –Anápolis/GO”. O referido projeto encontra-se em
desenvolvimento e tem como propostas mensurar qualidade de vida da população da
área citada e investigar a degradação ambiental que a população da área subnormal
enfrenta em seu cotidiano.
Urbanização e Áreas Subnormais
Ao longo de seu processo de urbanização a cidade de Anápolis cresceu de forma
desordenada e acelerada. Podemos estabelecer tempos e fatores distintos que impulsam
esse fato, a saber: a ferrovia (década de 1930), surgimento de Brasília, crescimento de
Goiânia e implantação da Belém-Brasília (décadas de 1950-1970), implantação da Base
Aérea de Anápolis – norte, instalação do DAIA – ao sul, e pavimentação da BR153 - à
leste (décadas de 1970-1990), atualmente, como planos de metas do governo federal
para a instalação de corredores de exportação para o MERCOSUL cria-se o Porto Seco
no DAIA e a consolidação da cidade universitária.
Os fatores acima mencionados provocaram um crescimento espraiado na cidade
de Anápolis. Evidentemente, esses fatores foram acompanhados pela gestão das
políticas públicas da cidade que são evidenciadas em relatório produzido em 1985 pelo
então prefeito Anapolino Silvério de Faria aponta o desmande das gestões
administrativas da década de 1970 e inicio de 1980 como as principais responsáveis,
pois nesse período a cidade foi entregue aos agentes imobiliários. Fato que ainda é
bastante presente, basta percebermos os novos loteamentos que surgem na cidade,
caracterizados pela falta de infra-estrutura básica e sem respeitar a legislação ambiental
contribuindo para a formação de áreas de risco.
1
Bolsista do PIBC/Centro Universitário - UniEvangélica
Professora Orientadora do projeto de iniciação a pesquisa científica.
3
Aluno voluntário do projeto de iniciação a pesquisa científica.
4
Bolsista Voluntário do Projeto de Iniciação Científica
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Como exemplo citamos o Bairro Parque dos Pireneus, criando em 1995 que por
falta de infra-estrutura já coloca em risco o córrego Correrinha e sua mata ciliar,
provocando processos de assoreamentos e ravinamentos.
Segundo dados do Censo Demográfico de 2000, produzido pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Anápolis concentra cerca de 283.395
habitantes, sendo aproximadamente 275.602 (97%) habitantes na área urbana e 7.793
(3%) na área rural, tendo ocorrido uma taxa geométrica de crescimento ao índice de
2,10% de 1991 a 2000 e uma densidade demográfica de 256, 73 hab/km2. (Cf. IBGE,
2000).
A população urbana, dentro de um quadro geral de infra-estrutura, segundo
informações da Prefeitura Municipal de Anápolis, da Saneago e da rede de transporte
coletivo de Anápolis, possui o seguintes atendimentos, a saber:
Quadro Geral de Infra-Estrutura
Pavimento
70% da população é atendida
Esgoto Sanitário
48% da população é atendida
Tratamento do Esgoto Coletado
100% da população é atendida
Água Potável
90% da população é atendida
Energia Elétrica
100% da população é atendida
Coleta de Lixo
100% da população é atendida
Varrição
70% da população é atendida
Contudo, esse quadro é contestado quando nos referimos ao atendimento de
infra-estrutura destinada a todos os habitantes do espaço urbano de Anápolis. Parte
desse espaço concentram-se
áreas subnormais, que são também conhecidas como
favelas, cortiços entre outros tipos de habitações inadequada para moradia. As áreas
subnormais em Anápolis, segundo informações da Secretaria de Planejamento do
município – SEPLAN (2000) concentram cerca 3432 moradias.
Em pesquisas realizadas nessas áreas percebemos uma média de 6 habitantes por
moradias, totalizando cerca de 20.592 habitantes, visto que é comum a convivência de
2 (duas) famílias ou mais por moradias. Isso significa aproximadamente 9% da
população da cidade de Anápolis.
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Essas moradias estão subdivididas, segundo informações da SEPLAN –
Anápolis, nas seguintes áreas: assentamento subnormal em áreas publicas municipais
escriturados – totalizando 03 locais (setor Industrial Munir Calixto, Jardim Alexandrina
e Residencial Jandaia) com 432 moradias; assentamento subnormal em área pública não
escriturados – totalizando 14 locais (Jardim Santa Cecília, Parque das Nações, Santos
Dumont, Jardim das Américas 3º etapa, Polocentro, Victor Braga, Pq. das Primaveras,
Santo André, Adriana Parque, Vila Corumbá, Anápolis City, Vila Brasil, Vivian Park 1º
Etapa e Jardim Progresso) com 1200 moradias; e assentamentos subnormais em áreas
particulares – totalizando 03 locais (Jd. Esperança, Novo Paraíso (Morro do Cachimbo),
Leito da Antiga Ferroviária (envolvendo os bairros Arco Verde, St. Sul, São João) com
1800 moradias.
A soma de todas as moradias até 2002, como já foi mencionada, era de 3432
moradias. Isto pode significar que no ano atual, 2004, esse quadro pode ter tido
alterações para mais ou para menos. Contudo, não acreditamos em um decréscimo
desses números, pelo contrário.
Em estudos bibliográficos e de campo percebemos uma expressiva quantidade
de risco ambientais que acompanham as
áreas subnormais, tanto de origem
físico/biológico quanto de processo provocados pela ocupação. Esses riscos ambientais
são expressos pelas moradias localizadas nas margens menor dos corpos d’água, como é
o caso da área subnormal contida no Bairro de Anápolis City (as margens do Córrego
Água Fria), nosso objeto de pesquisa, na qual as residências estão sendo destruídas
parcial ou totalmente pela instabilidade da área; nas moradias localizadas as margens de
processos de boçorocamento, como é o caso no bairro Juscelino Kubistschek (J.K.), na
área central da cidade – Av. Getulino Artiaga, na Vila Santa Maria, no Bairro São
Carlos.
Os fatores acima mencionados agravam-se com a inexistência de uma política
habitacional, haja vista os raros investimentos em moradias de natureza social, ou
habitação popular. Para investigarmos nosso objeto de estudo, a área de habitação
subnormal contida no Bairro de Anápolis City, optamos por investigá-la descrevendo
seus aspectos físicos, isto é, dando ênfase na degradação ambiental ali contida e
analisando a qualidade de vida dos seus moradores.
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Para tanto, elegemos a metodologia adotada por Herculano. Para essa autora o
conceito de qualidade de vida (QV) seria “seria o fundamento desse conjunto de
indicadores [bem-estar individual, o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento
econômico], aqui entendido enquanto um direito a cidadania” (p.77) A idéia de QV.
tem como premissa dois elementos: a) a questão política da possibilidade de influenciar
nas decisões que dizem respeito à coletividade e de participar na vida comunitária; b)
ser beneficiado com as ações passadas e presentes da coletividade.
Por meio desses elementos propõem-se indicadores que “constituem
informações condensadas, simplificadas, quantificadas, que facilitam a comunicação,
comparações e o processo de decisão. Os indicadores sociais propõem-se, ainda, a ser
um incentivo para a mobilização da sociedade a fim de pressionar os que tomam as
decisões” (p.87).
A autora ainda sugere indicadores a serem utilizados como índices de
mensuração de qualidade de vida, a saber: 1) qualidade habitacional; 2) qualidade
educacional; 3) qualidade de saúde; 4) condições de trabalho; 5) diversidade e
horizontalidade na comunicação social: 6) qualidade do transporte coletivo; 7)
qualidade ambiental urbana; 8) qualidade ambiental não urbana.
Com base nos indicadores acima construímos um questionário para ser aplicado
aos moradores da áreas em questão. Nossa pesquisa encontra-se na fase de aplicação
dos questionários e tabulação dos mesmo.
Referências Bibliográficas
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favelas – o caso do município do Rio de Janeiro. Revista Brasileira. Rio de Janeiro, v.58, n. ¼
p.25-36, jan/dez, 1996.
HECULANO, Selene. A qualidade de vida e seus indicadores. Ambiente e Sociedade. Ano I n.
02, p. 77-100, 1º semestre de 1998
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Sociedade e Educação (prelo).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Diagnóstico Preliminar do PEMA – fevereiro
de 2002. Anápolis: Secretaria de Planejamento e Coordenação, 2002 (mimeografado)
RIBEIRO, Luiz C. de Q. LAGO, Luciana C. do. A oposição favela-bairro no espaço social do
Rio de Janeiro. São Paulo Perspectiva. v. 15, n. 01. São Paulo, jan/mar, 2001.
SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.
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