87 EXCLUSÃO ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO EM ESCOLA

REVISTA ACADÊMICA EDUCAÇÃO E CULTURA EM DEBATE
EXCLUSÃO ESCOLAR: UM ESTUDO DE CASO EM ESCOLA PÚBLICA DE
APARECIDA DE GOIÂNIA – GOIÁS
Esmael Rodrigues de Souza*
RESUMO
No intuito de compreender os motivos que levam a evasão escolar, nos
deparamos com a exclusão escolar, uma parte da exclusão social que faz com
que a trajetória escolar de jovens seja interrompida. Analisar essas exclusões
escolares foi o objetivo principal desse artigo e para isso utilizou-se escolas
campo municipais na cidade de Aparecida de Goiânia em Goiás e a partir de
entrevistas com alunos, ex alunos, professores e administradores escolares, foi
possível um estudo de caso mais completo sobre essa temática aqui proposta.
PALAVRAS-CHAVE: Exclusão escolar. Evasão escolar. Escolas públicas.
ABSTRACT
In order to understand the reasons that lead to truancy, faced with school
exclusion, a part of the social exclusion that makes the school career of young
people is stopped. Analyze these school exclusions was the main objective of
this paper and for this we used municipal field schools in the city of Aparecida
de Goiânia in Goiás and from interviews with students, former students,
teachers and school administrators, a case study was possible more full on this
theme proposed here.
KEYWORDS: School exclusion. Truancy. Public schools.
1. INTRODUÇÃO
A exclusão social é um tema da atualidade usado com predominância
nas diferentes esferas do conhecimento, mas pouco preciso e dúbio do ponto
de vista ideológico. Ao analisar com mais profundidade o conceito de exclusão,
foi possível ver a possibilidade de implantar as análises de desigualdade social,
apenas uma característica em detrimento das demais, que abordam a exclusão
como sinônimo de pobreza, e as centradas no social, que privilegiam o
conceito de discriminação, minimizando o escopo analítico fundamental da
exclusão, que é o da injustiça social.
É um processo sócio-histórico que se configura pela recusa em todas as
esferas da vida social, vivido como necessidade de significados e ações.
*
Graduando do curso de Geografia da Faculdade Alfredo Nasser. TCC orientado pela prof.(a):
Dra. Maria Elisabeth Alves Mesquita Soares.
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Dilema, a visão social, o objetivo é compreender as configurações das
diferentes qualidades e dimensões da exclusão, demonstrando-a como objetiva
da desigualdade social, ética da injustiça e subjetiva do sofrimento.
Portanto, em lugar da exclusão o que se tem é a dicotomia entre
exclusão e inclusão, introduzindo a ética e a subjetividade na análise
sociológica da desigualdade, ampliando as interpretações legalistas e
minimalistas de inclusão como as baseadas em justiça social e restritas a crise
do Estado e do sistema de empregabilidade, dessa forma a exclusão passa a
ser entendida como falta de compromisso político com o sofrimento do outro.
Explicita a relação da subjetividade e legitimação social e revela o
processo que liga o excluído ao resto da sociedade no processo da
manutenção da ordem social. Em síntese, a exclusão é um processo complexo,
uma configuração de dimensões materiais, políticas, relacionais e subjetivas.
Não é uma coisa ou um estado, é um processo que envolve o homem por
inteiro e as suas relações com os outros, não possui uma única forma devendo
ser combatida como algo que perturba a ordem social.
Nessa análise, devemos buscar caminhos para atingir a inclusão social
plena, ser otimista e acreditar no potencial do sujeito de lutar contra esta
condição social e humana.
Importante para começarmos a discussão sobre definições de exclusão
social é a verificação da abrangência deste para a vida social. Hoje é um tema
presente no discurso político nos planos e programas governamentais, a noção
de exclusão social tornou-se familiar no cotidiano das mais diferentes
sociedades. Não é apenas um fenômeno que atinge os países pobres. Ao
contrário, o destino excludente de parcelas majoritárias da população mundial,
seja pelas restrições impostas pelas transformações do mundo do trabalho,
seja por situações decorrentes de modelos e estruturas econômicas que geram
desigualdades absurdas na qualidade de vida.
Dentre suas causas destacava o rápido e desordenado processo de
urbanização, a falta de adaptação e uniformização do sistema escolar, o
enraizamento causado pela mobilidade profissional, as desigualdades de renda
e de acesso aos serviços. Acrescenta-se, ainda que não se tratam de um
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fenômeno marginal, mas de um processo em curso que atinge cada vez mais
todas as camadas sociais.
A concepção de exclusão continua ainda fluida como categoria analítica,
difusa, apesar dos estudos existentes, e provocador de intensos debates.
Muitas situações são descritas como de exclusão, que representam as mais
variadas formas e sentidos advindos da relação inclusão/exclusão. Sob esse
rótulo estão contidos inúmeros processos e categorias, uma série de
manifestações que aparecem como fraturas e rupturas do vínculo social
(pessoas idosas, deficientes, desadaptados sociais; minoria étnica e de cor;
desempregados de longa duração, jovens impossibilitados de aceder ao
mercado de trabalho, etc.).
A noção de exclusão está tendo destino da maior parte dos termos
consagrados atualmente pela mediocridade das modas intelectuais e
universitárias. Alguns consideram que está saturada de sentido, de
“non-sens” e de contrassenso; A leitura da imprensa é
particularmente instrutiva desse ponto de vista, pois, ela é mais do
que o espelho de nossa sociedade. (BOURDIEU, 2000, p. 34).
Assim mesmo os estudiosos da questão concluem que do ponto de vista
do conhecimento, o fenômeno da exclusão é tão vasto que é quase impossível
delimitá-lo. Na verdade, existem valores e representações do mundo que
acabam por excluir pessoas. Os excluídos não são simplesmente rejeitados,
física, geográfica ou materialmente, não apenas do mercado e de suas trocas,
mas de todas as riquezas, seus valores não são reconhecido, ou seja, há
também uma exclusão cultural.
Do ponto de vista da situação global internacional, observa-se o
esgotamento de duas figuras: a problemática da evolução do século XX; se o
socialismo morreu, como querem muitos e o estado tem prolongado a crise.
É necessário que se renovem as análises, pois, com o desenvolvimento
da globalização, novas relações entre economia, política, sociedade estão
sendo estabelecidas. Vivemos ao mesmo tempo o esgotamento de um modelo
e o fim de uma forma de inteligibilidade do mundo, a chamada “invenção
social”, que constitui a grande virada do século XIX. Estes porém, se
encontram abalados pela internacionalização da economia e pela crise do
Estado, representada pela crise da solidariedade e do vínculo social ampliada
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pela transformação das relações entre economia e sociedade (a crise do
trabalho) e dos modos de constituição das identidades individuais e coletivas (a
crise do sujeito).
Observa-se, porém, uma espécie de impotência do Estado no controle
da exclusão social. Os problemas sociais se acumulam, no seio das
sociedades, categorias sociais com renda elevada ou relativamente elevada ao
lado de categorias sociais excluídas do mercado e por vezes da sociedade. O
caso brasileiro é exemplar dessa dramática situação, onde o conceito de
apartação social torna-se cada vez mais concreto e visível.
Ao se tratar concretamente do tema da exclusão é necessário precisar o
espaço de referência que provoca a rejeição. Se considerarmos como espaço
de análise da exclusão os países ditos de primeiro mundo, necessariamente se
tem que tomar esse acirramento da crise do Estado, nos anos 80, as
transformações em curso no mundo do trabalho - que estão na origem da crise
da sociedade salarial, com a emergência do desemprego e da precarização
das relações de trabalho – como problemas centrais dessas sociedades.
Surge então, um novo conceito de precariedade e de pobreza, o de nova
pobreza, para designar os desempregados de longa duração que vão sendo
expulsos do mercado produtivo e os jovens que não conseguem nele entrar,
impedidos do acesso ao “primeiro emprego”. Ou seja, são camadas da
população consideradas aptas ao trabalho e adaptadas à sociedade moderna,
porém, vítimas da conjuntura econômica e da crise de emprego. Assim, os
excluídos são o que sobram, nem temporários, mas contingentes populacionais
crescentes que não encontram lugar no mercado.
No campo internacional, a passagem do predomínio do termo
pobreza para exclusão significou, em grande parte, o fim da ilusão de
que as desigualdades sociais eram temporárias. A exclusão emerge,
assim, no campo internacional, como um sinal de que as tendências
do desenvolvimento econômico se converteram. Agora é
significativamente, no momento em que o neoliberalismo se torna
vitorioso por toda parte, as desigualdades aumentam e parecem
permanecer (NASCIMENTO, 1995, p. 24).
Embora possamos aplicar esta mesma análise para países como o
Brasil, que está inserido, ainda que com características específicas, na
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globalização, é necessário ressaltar que existem em nossos pais diferentes
causas de pobreza e de exclusão social. A matriz escravista brasileira, além de
perturbar o nosso passado, está presente no cotidiano de nossa sociedade, em
manifestações das mais variadas. As noções de pobre e pobreza, figuram no
histórico da sociedade brasileira e são explicativas das formas como o cenário
público brasileiro tratou a questão social.
É preciso ressaltar, no entanto, que pobreza e exclusão não podem ser
consideradas simplesmente como sinônimos de uma mesma situação, porém
está articulado, o que demonstrarei na análise a seguir.
A desigualdade social, econômica e política na sociedade brasileira
chegaram a tal grau que se tona incompatível com a democratização
da sociedade. Por decorrência, tem se falado na existência da
apartação social. No Brasil, a discriminação é econômica, cultura e
política, além de étnica. Este processo deve ser entendido como
exclusão, isto é uma impossibilidade de poder partilhar o que leva à
vivência da privação, da recusa, do abandono e da expulsão,
inclusive, com violência, de um conjunto significativo da população,
por isso, uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de um
processo individual, embora atinja pessoas, mas de uma lógica que
está presente nas várias formas de relações econômicas, sociais,
culturais e políticas da sociedade brasileira. Esta situação de privação
coletiva é que se está entendendo por exclusão social. Ela inclui a
pobreza, discriminação, subalternidade, não equidade, não
acessibilidade, não representação pública. (SPOSSATTI, 1996, p.
48).
Ao se buscar conhecer os estados de despossuir, são elaboradas
análises setoriais, descontinuas e, consequentemente são construídas políticas
que não consideram a relação entre a lógica econômica e a coesão social,
anteriores às relações de ruptura representadas pela exclusão.
Um pouco mais de rigor se impõe, portanto, ao uso da noção de
exclusão, uma vez que parte das situações classificadas como tal, resulta das
vulnerabilidades decorrentes das transformações que se operam no mundo do
trabalho, degradando as relações de trabalho e os sistemas de proteções
correlatos, ou seja, da situação de crise da sociedade salarial. Pode-se, assim,
falar com mais propriedade de noções como vulnerabilidades, precarização,
marginalização, procedendo-se a uma distinção cuidadosa dos processos de
exclusão daqueles outros componentes constituintes da questão social
contemporânea, na sua globalidade.
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Embora não se constituindo em sinônimos de uma mesma situação de
ruptura, de carência, de precariedade, pode-se afirmar que toda situação de
pobreza leva a formas de ruptura do vínculo social e representa, na maioria das
vezes, um acúmulo de déficit e precariedades. No entanto, a pobreza não
significa necessariamente exclusão, ainda que a ela conduzir.
O conceito de exclusão social enquadra algumas das dimensões
retratadas na evolução do conceito de pobreza. A pobreza contemporânea tem
sido percebida como um fenômeno multidimensional atingindo tanto os
clássicos pobres (indígenas, subnutridos, analfabetos) quanto a outros
segmentos da população pela precária inserção no mercado de trabalho.
Não é resultado apenas da ausência de renda; incluem-se aí outros
fatores como o precário acesso aos serviços públicos e, especialmente, a
ausência de poder. Nesta direção, o novo conceito de pobreza se associa a
privação de poder de ação e representação e, nesse sentido, exclusão social
tem que ser pensada também a partir da questão da democracia.
Nesta perspectiva de que o vínculo dominante de inserção na sociedade
moderna continua a ser a integração pelo trabalho, a transformação produtiva
adquire preponderância nas trajetórias de exclusão social. No entanto, a
exclusão social como já tem afirmado, é um fenômeno multidimensional que
superpõe uma multiplicidade de trajetórias de desvinculação.
Estas trajetórias de desvinculação podem percorrer diversos âmbitos.
Castel (1997) reflete a partir dos eixos integração e não integração do mundo
do trabalho e do mundo das relações sociais. A precariedade e instabilidade
dos
vínculos
do
mundo
de
trabalho
formal
produzem
contingentes
populacionais desnecessários. No mundo das relações sociais a fragilização
dos vínculos (família, vizinhança, comunidade, instituições), pode produzir
rupturas que conduzem ao ponto de que alguns deles que antes eram
pensados como de desigualdade, hoje se misturam com a exclusão.
A naturalização do fenômeno da exclusão e o papel do estigma servem
para explicitar, especificamente no caso da sociedade brasileira, a natureza da
incidência dos mecanismos que promovem o ciclo de reprodução da exclusão,
representados pela aceitação tanto ao nível social, como do próprio excluído,
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expressa em afirmações como “isso é assim e não há nada para fazer”. Por
outro lado, revela também uma fragilização do vínculo social. Tanto a
atmosfera social de conformismo, como a compreensão da condição da
exclusão social como fatalidade é reveladora de processos nos quais os
vínculos sociais estão no mínimo fragilizados.
Este caráter natural do fenômeno vem contribuir com o denominado
ciclo de exclusão, no sentido de reforçá-lo e reproduzi-lo. O estigma que é
definido como cicatriz, como aquilo que marca, denota claramente o processo
de qualificação e desqualificação do individuo na lógica da exclusão. Nesta
direção Telles (1990, p. 118) afirma que “a estigmatizarão da pobreza funciona
através da lógica que faz os direitos serem transformados em ajuda, em
favores”.
A transmutação do direito social em favor reforça o processo de
exclusão: “A cultura da tutela e do apadrinhamento, tão enraizada no cenário
brasileiro, nada mais é que a ratificação da exclusão e da subalternização dos
chamados beneficiários das políticas públicas”. (CARVALHO, 1995, p. 23).
Parece assim, não haver dúvida de que a exclusão pode ser tomada em
nossas sociedades contemporâneas como uma nova manifestação da questão
social. A exclusão contemporânea é diferente das formas existentes
anteriormente de discriminação ou mesmo de segregação, uma vez que tende
a criar, indivíduos inteiramente desnecessários ao universo produtivo, para os
quais parece não haver mais possibilidades de inserção.
No caso do Brasil, consideradas as particularidades socioeconômicas,
ideo-políticas e culturais, poder-ser-ia dizer que estão sendo forjados, entre
nós, personagens que são incômodos politicamente a eles atribuídos os males
de nossa política, os descamisados de Collor, por exemplo.; ameaçadores
socialmente (são perigosos, pois não são simplesmente pobres, mas bandidos
potenciais - a representação do pobre está se modificando entre nós: a sua
identidade está cada vez mais relacionada à do bandido marginal). Aparece,
assim, a marginalidade como consequência de um modelo de desenvolvimento
(e subdesenvolvimento) e que tem como característica básica a exclusão de
vastos setores da população de seu aparato produtivo principal. (PERLAN,
1997).
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Assim, pobreza e exclusão no Brasil são faces de uma mesma moeda.
As altas taxas de concentração de renda e de desigualdade – persistentes em
nosso país – convivem com os efeitos perversos do fenômeno do desemprego
estrutural. Se, de um lado, cresce cada vez mais a distância entre “os
excluídos” e os “incluídos”, de outro, essa distância nunca foi tão pequena, uma
vez que os incluídos estão ameaçados de perder direitos adquiridos.
Acrescenta-se a isso tudo, a tendência política neoliberal de diminuição da
ação social do Estado. Cada homem vale pelo lugar onde está. O seu valor
como produtor, consumidor, cidadão depende de sua localização no território.
(SANTOS, 1997, p. 81).
O objetivo de trabalho de combate à exclusão tem, ainda, que prover
níveis de proteção que garantam o exercício da cidadania, possibilitando a
autonomia da vida dos cidadãos. Neste sentido, romper a relação entre a
subordinação, à discriminação e a subalternidade, em nosso país, é um dos
muitos desafios colocados, onde a tônica dominante é a exclusão de grande
parcela da população dos benefícios urbanos. (JACOBI, 1982, p. 53).
2. OS LUGARES DA EXCLUSÃO ESCOLAR
Lugar é um espaço natural de ocupação, da espécie humana. Todos
necessitam tê-lo. Abrir mão, não é o que se deseja, pois seria renunciar a si
próprio. No mundo atual, está é uma questão fomentada pelos processos de
existência da vida humana. Definições que sempre estiveram no prisma do
debate geográfico, filosófico e social na atualidade, encontram-se na égide de
nossa problemática geo-humana.
Partindo de uma abordagem epistemológica pela análise dos topos
geográficos e em diálogo com outras formas de matrizes do pensamento e da
pesquisa nesse campo de investigação cientifica que busca determinar as vias
de acessos a horizontes alternativos e ampliados para compreensão do ser
humano, focalizando sua perspectiva o seu contexto geográfico e social.
Existe uma dimensão fundamentalmente política no “descarte” de
parcela significativa da população brasileira, seria esta uma escolha, uma
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opção de classe, opção que não é nem nova, nem recente na história deste
país, chegamos a uma nova discussão, aquela que relaciona desigualdade e
direitos.
A recusa de incorporação de parcela significativa dos grupos populares
passa, fundamentalmente, pela recusa de reconhecimento desses grupos
como parte integrante da sociedade do país, está recusa é encarada como a
recusa de sua cidadania.
Telles (1999) aborda a questão tratando-a pelo prisma de nossa peculiar
capacidade de aprofundar as desigualdades em relação ao acesso e ao uso
dos direitos sociais no processo mesmo de implementação e realização desses
direitos. Para esta autora, é impossível compreendermos a profundidade do
problema da desigualdade de direitos no Brasil, sem compreendermos que tal
desigualdade está garantida na forma e na lógica da configuração dos direitos
sociais, que estão referidos a uma sociedade que não sofreu a revolução
igualitária de que falava Tocqueville, em que as leis, ao contrário dos modelos
clássicos, não foram feitas para dissolver, mas para cimentar os privilégios dos
“donos do poder”.
Um dos elementos de nossa “modernidade” se esconde no fato de
tratarmos a pobreza como marca de inferioridade. Nesse processo de
“naturalização”, a pobreza aparece despojada de sua dimensão ética, e o
debate sobre ela mantém-se dissociado da questão da igualdade e da justiça.
Nessa perspectiva, entende-se como “legítima” a configuração da pobreza
como pobreza de assistência ou de ajuda, mas nunca como pobreza de
direitos.
É exatamente esse “escanteamento” da perspectiva igualitária que lança
os fundamentos para o movimento de reposição das desigualdades sociais na
formulação e na realização de nossos direitos.
Para entendermos, recorremos à noção igualitária de cidadania
regulada, de Santos (1979), que recupera, na Revolução de 1930, as origens
desse modelo de cidadania que, separado de um código universal de valores
políticos, é vinculado à figura das corporações e, circunscreve a essa condição,
a condição para existência cívica.
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“Fora dessa condição vigora o estado de natureza no qual são
submergidos todos os que têm uma existência percebida como impermeável à
regulamentação estatal” (TELLES, 1990, p. 90). Assim aponta-se o tipo de
vínculo entre sociedade e Estado que os direitos sociais definem: uma relação
vertical com o Estado, que é retribuída na medida da contribuição de cada um.
É um marco de desigualdades que permite a distinção entre cidadãos e
não cidadãos, mas ao mesmo tempo permite a distinção de “categorias” de
cidadania, produzindo assim, no mundo público, uma matriz privada, na qual as
garantias de cada um dependem das possibilidades individuais de conquista de
um lugar no mercado de trabalho. Aqui, quanto mais “baixo” o lugar, menores
as garantias.
Isso não pode ser definido como direito social, mas sim como um
contrato de serviços com o Estado. E mais: se a definição corporativa da
cidadania é coisa do passado, a verdade é que essas marcas de origem
revelam seus efeitos na cultura política do país e na configuração institucional
dos direitos sociais. E esta se revela na percepção que se tem dos direitos
como doação de um Estado protetor. Percepção que se revelaria inexplicável
sem essa singular experiência de cidadania dissociada da liberdade política
que se construiu no país.
Com a recusa de lugar, os grupos populares colocam em discussão, a
entrada, a inclusão das classes populares, entre o final da década de 1970 e
início da década de 1980 no Brasil. Na análise de Sader (1995), fica claro o
que parecia oculto: a recusa, por parte dos pobres, do lugar de objetos de
tutela e assistência do Estado, em sua luta não só por direitos, mas também
pela redefinição da própria ideia de justiça.
Ao fazê-lo, questionaram aquilo que se constitui em tabu nas relações
entre classes no Brasil: o conflito. Sendo a noção de direitos construída no
Brasil, como já vimos, não a partir do pressuposto de uma relação entre iguais,
mas entre desiguais, o conflito entre classes acaba assumindo, para nós os
contornos de uma relação impossível, autoridade, obediência, fidelidade são as
relações possíveis entre os desiguais, não conflito.
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Essa relação democrática, a que estabelece a possibilidade do conflito
político entre as classes, foi algo que veio à tona na inclusão das classes
populares como sujeitos de direitos. Nela se conquistou reconhecimento e
legitimidade, evidencia-se a cidadania apontada para a universalização. Nela
os direitos sociais, encontraram condições de enraizamento.
Para serem nomeados como tais, esses direitos devem definir “os
termos da reciprocidade entre as classes e entre essas e o Estado, a
partir das regras de julgamento que problematizam circunstâncias da
vida e do trabalho, tipificando a ordem de suas causalidades e
responsabilidades”. (TELLES, 1999, p. 94).
Como se sabe, a inclusão mudou muito da década de 1980, até hoje. E
se os sujeitos dos processos de democratização das práticas sociais e
políticas, não ocupam mais a mesma posição de interrogação legítima da
medida do justo e do injusto nessa sociedade, condenados que foram à
ilegitimidade ou, em muitos casos, à ilegalidade, eles não desapareceram por
completo, apenas, talvez passassem a desempenhar novos papéis.
O objetivo de trabalho de combate à exclusão tem, ainda, que prover
níveis de proteção que garantam o exercício da cidadania, possibilitando a
autonomia da vida dos cidadãos. Neste sentido, romper a relação entre a
subordinação, à discriminação e a subalternidade, em nosso país, é um dos
muitos desafios colocados, onde a tônica dominante é a exclusão de grande
parcela da população dos benefícios urbanos. (JACOBI, 1982).
O objetivo neste momento é realizar uma espécie de análise para
aferição de instrumentos analíticos, colocando em tensão a noção de exclusão.
Porque, entendermos, para aqueles que buscam compreender as formas
particulares do processo contingentes de crianças e jovens das classes
populares para as margens da sociedade, com a mediação da escola, que
acabam intermediando qualquer possibilidade digna de integração nos âmbitos
econômicos, social ou político do país.
O enfrentamento da discussão da noção de exclusão, como ela se
apresenta hoje, é de fundamental importância. É nestes tempos de crises
múltiplas que vemos se repetir de maneira reiterada o termo “exclusão”, nas
mais diversas situações, a expressão aparece, em alguns momentos
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descrevendo processos de degradação: de relações sociais de maneira ampla,
de relações referentes ao mundo do trabalho, de direitos sociais.
Outras vezes, o termo descreve os problemas decorrentes de
insuficiente oferta de serviços pelo Estado, como educação, saúde, transporte,
saneamento básico e outros, reafirmando a desigualdade implícita na
distribuição dos serviços públicos. Outras vezes, ainda a “exclusão” está
intimamente ligada à retração de números de postos de trabalho, produzido
pelo mercado de acúmulo de capital.
De qualquer forma, nos exemplos aqui citados, a exclusão é um termo
amplo o suficiente para descrever variados processos que abrangem, desde a
degradação das relações sociais, às desigualdades múltiplas postas em ação
pela forma de acumulação capitalista em nosso país.
Em outras situações, a referência é posta não nas situações ou
processos, mas nos próprios personagens sociais, sendo assim descritos como
os “excluídos”. Quem são os excluídos?
“Excluídos” são os que fracassam na escola, os que não são atendidos
nos postos de saúde e hospitais, os analfabetos, os desempregados, os jovens
que, ao saírem da escola, não conseguem inserção no mercado de trabalho, os
grupos socialmente discriminados, homossexuais, negros, mulheres, favelados,
assim como todos aqueles que vivem em situações-limite: os sem teto, os semterra, os flagelados da seca, os imigrantes recém-chegados às cidades,
partindo desse contexto, a lista é interminável.
Ocorre que, é um termo aplicado a tal variedade de situações e usos,
descrevendo tantos processos quanto sujeitos, tanto estados quanto situações,
tanto contingências quanto estruturas históricas, um termo utilizado como
categoria sociológica ou como denúncia de situações vividas, como manchetes
de jornal ou como justificativa para a configuração de políticas públicas, um
termo que abrange tão variados tipos de situações e possibilidades, arriscando
a não definir coisa alguma, pela sua infinidade.
“Falar em termos de exclusão é rotular com uma qualificação puramente
negativa que designa a falta sem dizer no que ela consiste nem de onde
provém” (CASTEL, 1997, p. 19). O que desejamos definir, é que o termo
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exclusão, vem sendo usado hoje, tanto como termo-denúncia, posto a sua
eficácia, quanto como categoria sociológica, na medida em que vem entrando
no campo daquilo que Bourdieu nomeia como um “objeto pré-construído”.
O pré-construído está em toda a parte. O sociólogo está literalmente
cercado por ele, como o está qualquer pessoa. O sociólogo tem um
objeto a conhecer, o mundo social, de que ele próprio é produto e,
deste modo, há todas as probabilidades de os problemas que põe a si
mesmo acerca desse mundo, os conceitos [...] sejam produto deste
mesmo objeto. Ora, isto contribui para lhes conferir uma evidência - a
que resulta coincidência entre as estruturas objetivas e as estruturas
subjetivas – que as põe a coberto de serem postas em causa.
(BOURDIEU, 2000, p. 34).
A confusão entre a exclusão como questão social emergente e a
exclusão como questão sociológica a ser construída, fazendo com tenhamos
uma percepção, que na verdade está em produção no campo do debate
acadêmico.
É importante ressaltar que a necessidade de questionarmos a exclusão
como categoria analítica não significa de forma alguma, negarmos a existência
de múltiplos processos de eliminação, degradação ou marginalização, ou das
múltiplas formas de inclusão subordinadas e precárias, que emergem em todo
o Brasil, fazendo emergir também problemas sociais de nova qualidade e ainda
tornando mais intensamente dramáticas as desigualdades existentes.
Muito menos pretendemos negar as incontáveis denúncias de situações
de vida e mesmo de condições permanentes de existência nos limites da
humanidade.
Não se trata de recusar teoricamente as tendências de descarte de
considerável proporção da população do planeta, e muito menos questionar ao
drama das condições de existência pela nova configuração da teoria da
acumulação capitalista no mundo.
Trata-se, isso sim, de uma primeira aproximação crítica com o tema da
exclusão, com o intuito de, ainda que de maneira preliminar, levantar alguns
problemas, cuidados e impasses, buscando elencar alguns elementos que
possibilitem a problemática da exclusão como categoria explicativa das
relações econômicas, políticas e sociais no mundo atual.
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Num primeiro momento, procuraremos problematizar o próprio uso do
termo, levando alguns elementos de seu uso que permitem sua apropriação
pelo
discurso
social.
Em
um
segundo momento,
identificaremos as
possibilidades enquanto categoria analítica das relações sociais da atualidade.
3. O ESTUDO DE CASO EM APARECIDA DE GOIÂNIA - GO
A principal unidade escolar pesquisada foi o Colégio Estadual Pedro
Neca, localizado na região oeste de Aparecida de Goiânia, no Bairro
Independência Mansões, está em funcionamento desde janeiro de 1997.
Foram entrevistados, diretor da escola, professores e alunos, afim de
compreender como a exclusão social, se transforma em exclusão escolar, e os
alunos que sofrem isso, reproduzem em evasão escolar.
Com um Turno
Diurno de 806 alunos e Noturno de 197 alunos, desde o 6º ano (Ensino
Fundamental) até a 3ª série (Ensino Médio), os alunos do noturno possuem a
maior faixa etária, o maior número de repetição e a maior quantidade de faltas.
A principal questão para a direção escolar e professores foi entorno das
faltas, que é um indicio de que o aluno vai evadir, e obtivemos a seguinte
resposta:
Existe um controle de faltas, onde o aluno que tiver cinco faltas
consecutivas, a escola liga para os pais, para descobrir o motivo da
ausência, deste aluno na escola e se mesmo assim não resolver, a
escola faz uma visita à residência do aluno. Com isso, constata-se
que a desistência do aluno é motivada por seu envolvimento com
drogas, trabalho ou desestrutura familiar (brigas conjugais, separação
dos pais etc.). Também ocorre, a mudança de endereço da família e
não se preocupa, em entrar em contato com a escola, ou também em
alguns casos, a família muda-se às pressas por motivo de ameaças
de traficantes, por envolvimento dos filhos com drogas. (Direção
Escolar)
Os discursos apresentados a seguir, são de alunos, esses que sofrem
exclusão escolar:
“Já estudei em duas escolas, só gosto das aulas de ciências, e meus
pais mudam muito por isso estou atrasada, tenho 14 anos e faço o 8º ano”
(Entrevistado 01).
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“Já estudei em três escolas, gosto das aulas de português e matemática, venho
por causa das amizades, estou atrasada por que engravidei e ficou muito difícil
continuar a frequentar as aulas, tenho 16 anos e faço o 9º ano” (Entrevistado
02).
“Não estudo, mas já passei por três escolas, gostava das aulas de
geografia e história, como só mora eu e minha mãe, então tive que parar pra
trabalhar e ajudar em casa, tenho 19 anos e estava na 1ª série” (Entrevistado
03)
“Já passei por duas escolas, ia mesmo pelo lanche e pelos amigos, não
tenho explicação do motivo de ter saído da escola, só não tinha vontade de ir,
tenho 17 anos e faço o 9º ano” (Entrevistado 04).
“Essa é a terceira escola que estudo, não gosto das aulas, só as de
matemática, meus pais separaram e minha mãe teve que mudar muito, então
estou atrasada, tenho 14 anos e faço o 8º ano” (Entrevistado 05).
“Não mudei muito de escola, gosto das aulas e venho por que quero
uma vida melhor, tenho 17 anos e estou na 3ª série” (Entrevistado 06).
A partir dessas vozes foi possível compreender que os alunos são
excluídos socialmente, e as exclusões que cada um sofre, é refletida em sua
vida estudantil, é nítido que a escola os exclui também, não possui aulas
atrativas, projetos ou ações que trazem a vontade de ir para a escola, o lanche
e as amizades falam mais alto.
Ao questionar os professores sobre esses discursos ouvimos o seguinte:
Na disciplina de Geografia, fazemos uso da música, vídeo e livros
didáticos. Utilizamos ainda, trabalho e recursos audiovisuais, aulas de
campo e metodologias diversas. O trabalho com leitura, é diário,
insistente e, com diferentes dinâmicas, porque a partir do momento
que o aluno é um bom leitor, também se tornará, um bom escritor e
conseguirá melhor desempenho nas tarefas de interpretação de
textos. Percebemos um interesse maior do aluno, eles gostam do
novo, dedicam-se quando se trata de recursos audiovisuais, sala de
informática para pesquisas, trabalhos em grupos, conseguimos um
resultado satisfatório quando inserimos o novo as aulas. Esse
trabalho é feito com vídeos, pesquisas em sala de aula, estudos com
apostilas, livros didáticos e, atividades recreativas, no intuito de
despertar no aluno a sociabilidade. Percebe-se que, recuperar a
história da implementação de tais projetos educativos e
metodológicos na escola pode fornecer algumas pistas que
certamente nos ajudarão a balizar nossa compreensão sobre os tais
“modos” de escolarização diversos para os jovens alunos da escola.
(Entrevistados 07, 08 e 09)
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As ações desses professores são quase despercebidas no contexto
maior de exclusão, as diferentes faixas etárias dentro de uma única sala é um
grave problema, e ver essa exclusão se repetindo ano após ano e algo
preocupante.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Como já foi dito, o país que se julga democrático deve buscar o exercício
de seus direitos fundamentais com a participação política, além da garantia de
condições mínimas de vida a seus cidadãos. A medida que na sociedade
predomina o binômio superincluídos e excluídos, ocorra não somente a
deslegitimação do Estado, mas especialmente de seu caráter democrático e o
enfraquecimento da sociedade.
Isso porque a exclusão social, como lembra Muller (1997), exclusão diz
apenas respeito à pobreza ou marginalização, mas à conhecida e fatal reação
em cadeia, da exclusão que se estende para a exclusão econômica, financeira,
jurídica e até a negação da proteção do estado, aos direitos humanos mínimos,
passando ainda, pela exclusão social, sociocultural e política.
Caso uma democracia queira ser viva, deve abranger todo o povo,
sendo este considerado na concepção de que compreende todas as camadas
da população, o que significa que o estado tem a missão de oferecer condições
mínimas de sobrevivência para as classes menos favorecida, não aceitando
índices de exclusão social, elevados como os do nosso país.
Resta claro que, a perpetuação da miséria, com a ausência de ações
proativas no sentido de modificação do status vigente, representa um grande
perigo ao desenvolvimento do nosso país.
O tema exclusão social, predomina no Brasil, desde o Império, sendo
agravado durante o período da ditadura militar, infelizmente, processos sociais
excludentes estão presentes em nossa história.
Contudo, o debate sobre o conceito de exclusão social, vem ganhando
novos contornos na etapa contemporânea em que o dito pensamento
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sociológico passam a conhecer mais de perto a realidade das famílias
brasileiras.
Com isso, o termo exclusão acabou por ser algo duplamente
interpretado, de um lado, o conceito tão amplo, que abriga vários significados
para reunir pessoas e grupos que são abandonados, desafiliados, deixados de
lado, desqualificados, quer do mercado de trabalho, quer das políticas sociais,
etc. De outro ângulo, é um conceito equivocado, atrasado, desnecessários. Já
é inequívoco que os processos de globalização em curso, afetaram
sensivelmente a todos os países, em especial o quadro social, daqueles do
chamado terceiro mundo, particularmente, a urbanização capitalista vem
provocando uma esteira de problemas sociais bastante conhecidos.
As discussões acerca da marginalização social nos anos sessenta e
setenta são hoje retomadas, acrescidas de novos componentes. Antes vista
como pobreza, uma consequência da migração rural para as cidades.
Entendiam-se, à época, que os problemas urbanos de moradia, mendincância,
delinquência, poderiam ter suas raizes nesses processos migratórios.
Partindo de outro ponto de vista, as décadas de 60 e 70 apresentam
também outro debate, no Brasil, enraizando a pobreza (a exclusão social), as
contradições do modo de produção capitalista, fazendo parte de um sistemas.
Alguns intelectuais, assumindo o preconceito contra as classes
perigosas, viam os pobres como “populações marginais” ou atrasadas, que
poderiam integrar-se ao novo mundo urbano e moderno. Assim, as teorias de
modernização,
tiveram
sua
grande
influência
sobre
o
processo
do
subdesenvolvimento e da industrialização.
Como crítica a concepção de exclusão, desconfia da exclusão tanto pela
heterogeneidade de usos que o conceito permite quanto pelo perigo que
representa na autonomização de situações que só têm sentido quando
colocadas dentro de um processo. Ao se buscar, conhecer, os estados de
despossuir, são elaboradas análises setoriais, descontínuas e deslocadas dos
processos mais abrangentes da sociedade atual, e consequentemente são
construídas políticas que não consideram a relação entre a lógica econômica e
a coesão social, anteriores às situações classificadas como tal, resultam das
vulnerabilidades decorrentes das transformações que se operam no mundo do
trabalho, degradando as relações de trabalho e os sistemas de proteção
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correlatos, ou seja, da situação de crise da sociedade salarial. Pode-se assim,
falar com mais propriedade de noções como vulnerabilização, precarização,
marginalização, procedendo-se a uma distinção cuidadosa dos processos de
exclusão daqueles outros componentes da questão social contemporânea, na
sua globalidade.
E por fim qual é o lugar desses alunos excluídos? Eles estão tentando
se encontrar em vários espaços, e nessa busca incessante, perdem anos
escolares.
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