pedro santana lopes

Revista de Imprensa
Quinta-feira, 12 de Junho de 2014
ÍNDICE
Título
Fonte
Estranhezas diversas em assuntos sérios
Jornal Negócios
Data
12/6/2014
Pág/Hora
34
Jornal Negócios
12-06-2014
Periodicidade:
Diário
Temática:
ec
Classe:
Economia/Negócios
Dimensão:
si
Âmbito:
Economia/Negócios
Imagem:
Tiragem:
Economia/Negócios
Pagina(s):
34
RATING DA REPÚBLICA
Estranhezas diversas em assuntos sérios
1. Quando os juros da dívida de países periféricos, como Espanha e Irlanda, estão mais baixos do que aqueles
que são praticados, por exemplo, em relação à dívida dos EUA, e do Reino Unido, é sinal de que não é só por
cá que o mundo está estranho. De qualquer modo é, obviamente, para Portugal, de ir aproveitando.
2. Aliás, os juros da dívida portuguesa têm caindo em mínimos históricos, cerca de 3,25%. Lembre-se esta
semana foi recordado que, no séc. XX, os juros da nossa dívida só tiveram abaixo de 4% nos primeiros anos e
entre a década de 30 e a década de 60 desse século. Naturalmente que a situação da economia europeia e a
política do Banco Central Europeu em relação às dívidas soberanas dos países em dificuldades, mas também
em relação às taxas de juro, ajudam a explicar aquilo que alguns já consideram configurar-se como uma
possível "bolha" de dívida originária desses países.
3. Portugal, como já sabíamos e um estudo do European University Institute (EUI) vem agora confirmar, é o país
que tem de longe mais legislação chumbada num tribunal constitucional ou órgão equivalente. Nos outros países
sujeitos a resgate, ou não aconteceu de todo, como na Irlanda, ou quase não aconteceu, como na Grécia. Em
Portugal é o que se tem visto. Na Alemanha, o TC manifesta-se para pôr em causa o que sejam normas que
impliquem esforço financeiro dos cidadãos desse país por causa do apoio a outros Estados-membros da União
Europeia. Neste ponto, é só por cá que as coisas são estranhas, porque o resto da Europa vive na normalidade
institucional.
4. Quantos tribunais constitucionais - nos países em que eles existem - terão já apreciado a conformidade das
normas constantes do Tratado Orçamental da União Europeia com as constituições dos respetivos países? E
poderão fazê-lo? E, à luz do artigo 8.º da Constituição, se o TC declarasse alguma dessas normas desconforme
com a nossa lei fundamental, que significado e implicações isso teria? Tudo isto é estranho e nada disto é fado.
5. Os chefes do Governo da Alemanha, do Reino Unido, da Suécia e da Holanda encontraram-se naquele país
escandinavo para falarem, essencialmente, da escolha, para este mandato, dos presidentes dos órgãos
políticos da UE. Naturalmente assume particular relevo a escolha do candidato a presidente da Comissão
Europeia. Nas eleições de 25 de maio foi dito aos eleitores que, no caso do PPE ganhar, o candidato a propor
seria/será Jean Claude Juncker. O Reino Unido diz que não aceita e quer fazer com que o Partido Popular
Europeu falte à palavra dada e fique mal perante tudo e todos. Vá lá, a senhora Merkel fez um esforço
assinalável para se manter fie) ao compromisso assumido e deixou cair outras hipóteses cuja autoria lhe era
atribuída. Lembre-se que foi a primeira vez que as diferentes forças políticas anunciaram os seus candidatos a
presidente da Comissão antes dos eleitores irem votar. E estranho que isso possa ser esquecido e que não se
lembre a quem de direito, a importância do respeito pela palavra dada.
Jornal Negócios
12-06-2014
Periodicidade:
Diário
Temática:
ec
Classe:
Economia/Negócios
Dimensão:
si
Âmbito:
Economia/Negócios
Imagem:
Tiragem:
Economia/Negócios
Pagina(s):
34
6. Estranheza das estranhezas: a reação de que me pude aperceber face à indisposição de que o Presidente da
República sentiu e que o obrigou a interromper o seu discurso no 10 de junho durante meia hora. A percepção é
minha e, até ao momento em que escrevo estas palavras, não a vi expressa por mais ninguém. Mas foi mesmo
aquilo que recolhi das imagens que ia vendo, das palavras que ia ouvindo e dos silêncios que fui registando.
Não é por causa dos protestos que isso já é normal em quase todas as cerimónias públicas, e quase sempre
com as mesmas caras a comandar. Nada disso! Mas senti nas reações, dos espectadores, da imprensa, das
pessoas que estavam na tribuna, no tipo, no modo, na intensidade das reações, senti mesmo que o país está
verdadeiramente perturbado. Aliás, se se compararem as imagens da indisposição que Cavaco Silva também
sentiu, em 1995, na posse do Governo de António Guterres, perceber-se-á um pouco melhor o que quero dizer.
As expressões, os gestos, a rapidez das atitudes, o conteúdo das palavras ditas, foi bem diferente. Na Guarda,
os militares, a começar pelo Chefe do Estado- Maior-General das Forças Armadas, General Pinto Monteiro,
foram diferentes. As suas reações e as suas palavras foram, segundo diferentes perspectivas, nomeadamente
a velocidade e a sensatez, com o sangue frio, mas também com a determinação próprios de um militar. Apesar
de tudo, apesar da crise, eles mostraram, ali, que estão mesmo preparados para reagir em situações difíceis e
que, sendo militares, estão sempre prontos para o fazer quer haja crise social profunda, quer haja crescimento
económico e prosperidade.
7. Todos os temas referidos anteriormente são temas sérios. Mas em Portugal e noutros países, há outros,
quase anedóticos, e que várias vezes têm a ver com o futebol, seja na FIFA, seja noutras organizações. Mas
mantenhamo-nos, com a devida vénia, como os militares: sempre prontos a distinguir o que é importante do que
não merece tempo nem espaço. Que vergonha! Chegou o bom tempo, está a chegar o verão, começaram as
festas dos Santos populares, vem aí o mundial e o Ronaldo pode jogar.
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Este artigo está em conformidade com o novo Acordo Ortográfico.
PEDRO SANTANA LOPES Advogado