O Senhor Deputado Federal LINCOLN PORTELA (PLMG) pronuncia o seguinte discurso: Excelentíssimo Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, demais senhoras e senhores aqui presentes e os que sintonizam a Rádio ou TV Câmara, É sabido por todos que a superlotação da população carcerária, aliada à ociosidade, têm sido causas dos baixíssimos índices de recuperação e inserção social dos presidiários brasileiros. Para o primeiro problema, uma das soluções tem sido a construção de novas penitenciárias. Para atacar o problema da ociosidade, as penitenciárias adotam alguns programas que tem mantido ocupados os presos, aumentando-lhes a auto-estima e, alguns casos, até lhes proporcionando uma fonte de renda. 2 Senhores Parlamentares, outra ação que vem rendendo bons resultados na recuperação de detentos e, mais do que isso, formando cidadãos conscientes de seus direitos e deveres para com a sociedade é o que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro por meio dos projetos "Teatro do Oprimido nas Prisões" e "Teatro Legislativo". O projeto "Teatro do Oprimido nas Prisões" tem por objetivo estimular a participação das camadas oprimidas da sociedade para a transformação da realidade a partir do diálogo. Em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, tem sido desenvolvido em sistemas penitenciários de várias unidades federadas. Já o projeto "Teatro Legislativo" foi criado em 1993. Por meio de grupos populares de Teatro do 3 Oprimido, são produzidos espetáculos sobre temas do cotidiano, nos mais diversos espaços públicos, para estimular a discussão e recolher sugestões da platéia para a elaboração de propostas legislativas. As sugestões, após serem analisadas e sistematizadas, são novamente encaminhadas à platéia para discussão e votação. Segundo a entidade, no estado do Rio de Janeiro já foram produzidas 12 leis municipais, um decreto legislativo, uma resolução plenária, duas leis estaduais e dois projetos de lei em tramitação a partir da iniciativa. Esses resultados demonstram a viabilidade da democratização da política por meio do teatro, de forma a estimular o exercício da democracia direta e participativa. Senhor Presidente, quero louvar aqui o trabalho do criador do Centro do Teatro do Oprimido, 4 o teatrólogo carioca Augusto Boal, um dos mais respeitados em todo o mundo. Atuando há mais de 5 décadas, com representações de sua autoria nos cinco continentes, sua maior obra é justamente o Teatro do Oprimido, que transforma o espectador em elemento ativo, protagonista do espetáculo. Uma forma de terapia social. Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados, demais senhoras e senhores, parabenizo a iniciativa do teatrólogo Augusto Boal ao possibilitar que, por meio da representação teatral nos presídios e da participação da platéia, novas soluções estejam sendo criadas para o retorno ao convívio social dos detentos brasileiros. Muito obrigado!