Programas de Sanidade Animal do Ministério da Agricultura

Programas de Sanidade
Animal do Ministério da
Agricultura
Eduardo Batista Borges - Médico Veterinário
Fiscal Federal Agropecuário
Chefe do SISA/DDA/SFA/RJ
ORGANOGRAMA
Wagner Gonçalves Rossi
ORGANOGRAMA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETÁRIO
Francisco Sérgio
Ferreira Jardim
Diretor de Programa
Gabinete
Controle de
Resíduos e
Contaminantes
VIGIAGRO
Biossegurança
Apoio
Laboratorial
Administração e
Apoio Operacional
Departamento de
Saúde Animal
Departamento de
Fiscalização de
Insumos Pecuários
Departamento de
Inspeção de Produtos
de Origem Animal
Departamento de
Sanidade Vegetal
Departamento de
Fiscalização de
Insumos Agrícolas
Departamento de
Inspeção de
Produtos de Origem
Vegetal
ORGANOGRAMA
Portaria nº 428, de 09 de junho de 2010
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SFA-RJ
Superintendente
Pedro Cabral
Seção de
Planejamento e Acompanhamento
SePA
Divisão de Política, Produção e
Desenvolvimento Agropecuário
DPDAG
Seção de Suporte
Agropecuário
SeSAG
Serviço de
Vigilância
Agropecuária
no AIRJ
SVA-AIRJ
Seção de
Apoio Operacional e Divulgação
SAOD
Divisão de
Defesa Agropecuária
DDA
Serviço de
Vigilância
Agropecuária
no Porto
SVA-PRJ
Serviço de
Gestão de
Pessoas
SGP
Serviço de
Inspeção
e Sanidade
Vegetal
SISV
Seção de
Atividades
Gerais
SAG
Setor de
Manutenção
Predial
SMAP
Divisão de
Apoio Administrativo
DAD
Serviço de
Inspeção
e Saúde Animal
SISA
Serviço de
Fiscalização de
Insumos
Agropecuários
SEFAG
Serviço de
Execução
Orçamentária e
Financeira
SEOF
Setor de
Protocolo
SPR
Setor de
Compras e
Contratos
SCC
Setor de
Material e
Patrimônio
SMP
Setor de
Transporte
STR
Serviço de Inspeção e Saúde Animal
SISA
Sanidade Animal
PNSE
PNSA
PNSS
PNSAA
PNCBT
Inspeção de Produtos de
Origem Animal
PNSCO
PNCRH
PNEFA
PNSAp
Controle sanitário oficial
- doenças com grande poder de difusão
- doenças que impõem restrições ao comércio de
animais e produtos
- doenças que causam prejuízos à saúde pública,
ao meio ambiente e à economia do Estado
Critérios para a inclusão de doenças na lista da Organização Mundial de Saúde Animal
- OIE
PROPAGAÇÃO INTERNACIONAL
EMERGENTE
SIM
NÃO
NÃO
ZOONOSE
SIM
NÃO
ALTA
MORBIDADE/MORTALIDADE
SIM
NÃO
FORMAS DE INTERVENÇÃO NO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
PRODUTOR
ESTADO
Defesa Sanitária
Extensão Rural
Assistência Técnica
Doenças de Notificação
Doenças de Manejo
Decisão de Estado
Decisão individual
Fluxo de informações da ocorrência de doenças
Divisão de
Epidemiologia
DSA
SEDESA/SFA
suspeita de
doença na
propriedade
emergencial
UNIDADE
CENTRAL
Serviço Estadual
OIE
OPAS/CPFA
BLOCOS
COMERCIAIS
EMBAIXADAS
UNIDADE
LOCAL
Laboratório da rede oficial
CGAL/SDA/MAPA e Laboratórios credenciados
Legislação de Defesa Sanitária Animal
Decreto n° 24.548, de 3 de julho de 1934: Aprova o Regulamento do
Serviço de Defesa Sanitária Animal.
Decreto n° 5.741, de 30 de março de 2006: Organiza o Sistema Unificado
de Atenção a Sanidade Agropecuária.
Programas de Sanidade Animal
. Visam o fortalecimento da agropecuária nacional, por
meio de ações de vigilância e defesa sanitária animal;
. As ações previstas nos Programas são coordenadas
pelo MAPA (Instância Central e Superior do SUASA);
. Executadas, em cada Unidade da Federação (UF),
pelos órgãos de Defesa Sanitária Animal (Instâncias
Intermediárias).
Programa Nacional de Sanidade
de Equídeos
Estratégias do PNSE
Prevenir, controlar ou erradicar doenças dos equídeos e promover as
seguintes atividades:
I - educação sanitária;
II - estudos epidemiológicos;
III - fiscalização e controle do trânsito de equídeos;
IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária de estabelecimentos;
V - intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de
notificação obrigatória.
Doenças de Notificação Obrigatória
· Anemia infecciosa equina
· Artrite viral equina
· Durina
· Encefalomielite equina (do Leste)
· Encefalomielite equina (do Oeste)
· Encefalomielite equina venezuelana
· Influenza equina
· Metritie contagiosa equina
· Mormo
· Peste equina
· Piroplasmose equina
· Rinopneumonía equina
· Surra (Trypanosoma evansi)
. Raiva
. Estomatite Vesicular
Equino com AIE
Mormo
Programa Nacional de Sanidade
Avícola
. Criado pela Portaria Ministerial Nº 193 de 19/09/1994;
ESTRATÉGIAS DO PNSA
. Desenvolver programas sanitários para as principais doenças de
notificação obrigatória à OIE.
. Promover Vigilância epidemiológica e sanitária das principais doenças
aviárias destacando-se as doenças de notificação à OIE.
. Promover a profilaxia, o controle e a erradicação dessas doenças.
Doenças de Notificação Obrigatória
· Bronquite infecciosa aviária
· Bursite infecciosa (doença de Gumboro)
· Clamidiose aviária
· Cólera aviária
· Marek
· Doença de Newcastle
· Hepatite viral do pato
· Influenza aviária altamente patogênica e influenza aviária levemente
patogênica ( Exótica no Brasil ).
· Laringotraqueíte infecciosa aviária
· Micoplasmose aviar (M. gallisepticum)
· Micoplasmose aviar (M. synoviae)
· Pulorose
· Rinotraqueíte do pavão
· Salmonelose
* Apresentam programas sanitários específicos desenvolvidos pelo
MAPA.
Programa Nacional de
Sanidade dos Suídeos
. O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos
(PNSS), aprovado pela Instrução Normativa nº 47, de 18/6/2004
ESTRATÉGIAS DO PNSS
. Impedir a introdução de doenças exóticas e controlar ou erradicar aquelas
já existentes no Brasil.
. Promover o controle sanitário oficial a ser realizado nos estabelecimentos
de criação de suídeos que desenvolvam atividades relacionadas à
produção, reprodução, comercialização, distribuição de suídeos e material
de multiplicação de origem suídea.
Doenças de Notificação Obrigatória
· Cisticercose suína
· Encefalomielite por vírus Nipah
· Doença vesicular suína
. Doença de Aujeszky
· Gastroenterite transmisível
· Peste suína africana
· Peste suína clássica
· Síndrome reprodutiva e respiratória suína
. Brucelose
. Estomatite Vesicular
. Raiva
. Febre Aftosa
. Leptospirose
. Hidatidose
. Encefalite Japonesa
Doença de Aujeszky
Instrução Normativa nº 8, de 3 de abril de 2007.
Aprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky
(DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território
nacional.
Peste Suína Clássica
- Instrução Normativa nº 6, de 22 de fevereiro de 2010.
Declara os Estados que compõem a zona livre de peste suína clássica
e aprova as normas para o ingresso de suídeos, de seus produtos e
subprodutos e de material de risco biológico na zona livre de PSC.
Peste Suína Clássica
Peste Suína Clássica
Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e da
Tuberculose
Objetivos Específicos:
. Baixar a prevalência e a incidência de casos de brucelose e de
tuberculose;
. Criar um número significativo de propriedades certificadas que
ofereçam ao consumidor produtos de baixo risco sanitário.
Programa Nacional de Controle e
Erradicação da Brucelose e da
Tuberculose
Estratégias do PNCEBT
. Certificação de propriedades livres e monitoradas;
. Medidas sanitárias compulsórias, como vacinação de bezerras de
3-8 meses e controle do trânsito de animais de reprodução;
. Credenciamento de Médicos Veterinários e Laboratórios para
garantir a viabilidade técnica.
Programa Nacional de Sanidade
dos Caprinos e Ovinos
. O Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos caprinos
e Ovinos (PNSCO), aprovado pela Instrução Normativa nº 87, de
10/12/2004
Estratégias do PNSCO
Para prevenir, controlar ou erradicar doenças que possam comprometer o
rebanho caprino e ovino nacional, o PNSCO promoverá as seguintes
atividades:
I - educação sanitária;
II - estudos epidemiológicos;
III - fiscalização e controle do trânsito de caprinos e ovinos;
IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária de
estabelecimentos; e
V - intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de
notificação obrigatória.
Doenças de Notificação Obrigatória
· Aborto enzoótico das ovelhas (clamidiose ovina)
· Agalaxia contagiosa
· Artrite/encefalite caprina
· Doença de Nairobi
· Epididimite ovina (Brucella ovis)
· Maedi-visna
· Peste dos pequenos ruminantes
· Pleuroneumonia contagiosa caprina
· Prurido lombar ( Scrapie )
· Salmonelose (S. abortusovis)
· Varíola ovina e varíola caprina
Programa Nacional de Controle da
Raiva dos Herbívoros
Instrução Normativa nº 05, de 02/03/2002
. Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros
domésticos;
. Incorporação da encefalopatia espongiforme bovina, da paraplexia
enzoótica dos ovinos (scrapie) e outras doenças com sintomatologia
nervosa de caráter progressivo no sistema de vigilância da raiva dos
herbívoros domésticos.
Programa Nacional de Controle da
Raiva dos Herbívoros
Estratégias do PNCRH
. Controle da doença e não o convívio com a mesma;
. Controle populacional de seu principal transmissor, o Desmodus
rotundus;
. Adoção da vacinação dos herbívoros domésticos (em áreas de risco);
. Associados a outras medidas profiláticas e de vigilância adotados na
defesa sanitária animal.
Desmodus rotundus
Programa Nacional de Controle da
Raiva dos Herbívoros
Instrução Normativa MAPA nº41, de 08 de outubro de 2009: Aprova os
procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de
ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos
ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de
origem animal proibidos na sua alimentação.
Programa Nacional de Sanidade
Apícola
. Criado pela Instrução Normativa Nº 16 de 08/05/2008;
ESTRATÉGIAS DO PNSAp
. Para prevenir, controlar ou erradicar doenças das abelhas, o PNSAp
promoverá as seguintes atividades:
I - educação sanitária;
II - estudos epidemiológicos;
III - fiscalização e controle do trânsito de abelhas e produtos apícolas;
IV - cadastramento, fiscalização e certificação sanitária de
estabelecimentos; e
V - intervenção imediata quando da suspeita ou ocorrência de doença de
notificação obrigatória.
Doenças de Notificação Obrigatória
· Acariose ( Acarapis woodi)
· Infestação por ácaro (Tropilaelaps clareae e T. koenigerum)
· Infestação pelo Pequeno Besouro das colméias (Aethina tumida )
· Loque americana ( cria pútrida americana )
· Loque européia ( cria pútrida européia )
· Varroatose ( Varroa destuctor )
Programa Nacional de Erradicação
e Prevenção da Febre Aftosa
Instrução Normativa nº 44, de 02/10/2007
. Aprovar as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da
Febre Aftosa,a serem observados em todo o Território Nacional;
. Implementação do Programa Nacional de Erradicação e
Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA), conforme o estabelecido pelo
Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária ( SUASA).
Lesões de Febre Aftosa
Teta
Mucosa Oral
Cascos
Obrigado pela atenção
Superintendência Federal de Agricultura no Rio de Janeiro –SFA/RJ
Serviço de Inspeção e Saúde Animal – SISA /RJ
Eduardo Batista Borges
[email protected] / (21) 2291-4141 R. 1703