A questão social

Unidade II
SUPERVISÃO DO ESTÁGIO
ACADÊMICO
C
CO
Prof. José Junior
A questão social
ƒ Netto (2005, p. 17), baseado em
Cerqueira Filho (1982), sustenta que a
questão social significa “[...] o conjunto
de problemas políticos, sociais e
econômicos que o surgimento da classe
operária
á i iimpôs
ô no curso da
d constituição
tit i ã
da sociedade capitalista.”
ƒ O autor, ancorado na perspectiva
marxista de compreensão da realidade,
entende que a questão social é inerente
ao capitalismo,
capitalismo ou seja,
seja é uma condição
para que o capitalismo possa se
sustentar como modo de produção.
A questão social
ƒ De acordo com Netto (2005), supõe-se
que o termo “questão social” surgiu há
mais ou menos 150 anos como
explicação do fenômeno do pauperismo,
relacionado ao primeiro ciclo de
i d t i li
industrialização.
ã
A questão social
ƒ Antigamente, a pobreza estava
relacionada à escassez de alimentos,
causada por colheitas reduzidas em
função de intempéries e guerras, mas,
com o advento do capitalismo, não é
i
isso
que tem
t
ocorrido.
id A produção
d ã d
da
penúria está relacionada ao aumento da
produção.
A questão social
ƒ É com o empreendimento teórico de Karl
Marx que houve um avanço nessa
compreensão, especialmente com a
publicação do primeiro volume de “O
capital”, em 1867. Ao verificar como o
capital
it l se produz,
d
Marx
M
nos esclarece
l
a
dinâmica da questão social.
(NETTO, 2005).
Questão social como objeto de
trabalho do serviço social
ƒ O serviço social, profissão inserida na
divisão sociotécnica do trabalho,
desenvolve uma tarefa que tem como
objeto específico as múltiplas
expressões da questão social. É sobre
esse foco
f
que iincide
id sua
ação/intervenção, a qual implica a
apropriação de meios e instrumentos de
trabalho para efetivar sua ação
profissional e tem como fim o produto
desse trabalho.
trabalho
A questão social e o serviço social
nas décadas de 1960 e 1970
ƒ A década de 1960 é de extrema
importância para o serviço social, pois
ocorreu o Movimento de
Reconceituação, que questiona as
influências externas na profissão. Seu
objetivo
bj ti consistia
i ti em construir
t i um
serviço social adequado à realidade
latino-americana.
ƒ O processo de renovação do serviço
social deflagrado pela Reconceituação
se faz em meio à autocracia burguesa
burguesa,
ou seja, o governo da burguesia
brasileira representado pelos militares.
A questão social e o serviço social
na década de 1980
ƒ No projeto de formação profissional de
1982, a direção social da profissão já
está relacionada aos interesses da
classe trabalhadora. Nesse contexto,
houve a necessidade da elaboração de
um novo Código
Códi d
de Éti
Ética, o d
de 1986
1986.
Nesse projeto, é dada uma centralidade à
profissão nos seguintes termos: a
profissão é analisada em sua
historicidade e em sua relação com o
capitalismo.
capitalismo
A questão social e o serviço social
na década de 1980
ƒ Embora a profissão, em sua produção
teórica, aproxime-se da questão social
no início da década de 1980, é somente
na década de 1990, com o projeto
profissional de 1996, que o serviço social
t
trouxe
a questão
tã social
i l para o centro
t de
d
suas discussões.
Interatividade
A questão social na contemporaneidade
refere-se à relação entre:
a) Educação e política.
b) Trabalho e salário.
c) Empresariado e capital
capital.
d) Capital e trabalho.
e) Família e comunidade.
A década de 1990
ƒ A própria Constituição estabeleceu a
criação de órgãos colegiados, e havia
participações, no orçamento, que eram
utilizadas como instrumentos de gestão
em vários governos.
ƒ No contexto histórico que estamos
estudando, verificamos a chegada de
novas formas de representação popular,
embora as formas antigas não tenham
desaparecido. Na análise de Gohn (1998),
o Brasil teve um período curto de
vivência da prática democrática, e esse
período se inicia com a queda do regime
militar.
A década de 1990
ƒ Os anos de 1990 trazem mudanças na
estrutura da produção (reestruturação
produtiva), e elas causaram impacto na
subjetividade da classe trabalhadora.
ƒ O serviço social entra nessa década com
grandes expectativas e tarefas. Após a
promulgação da Constituição, faz-se
necessária a regulamentação de direitos
por meio de legislação específica.
A década de 1990
ƒ Esse contexto traz uma semiparalisação
dos movimentos populares urbanos,
pois a atuação dos movimentos se
restringia à resistência contra as
medidas que extinguem ou alteram as
conquistas
i t obtidas
btid com a C
Constituição.
tit i ã
De acordo com Gohn (idem), “eles [os
trabalhadores] não tiveram tempo, fôlego
e nitidez para se reestruturar e assumir o
novo papel que lhes é cobrado, de serem
agente propositivo.
propositivo ”
A questão social e o
serviço social na década de 1990
ƒ A conjuntura da década de 1990 exige
que o serviço social sintonize o projeto
profissional com as novas expressões
da questão social.
A questão social e o
serviço social na década de 1990
ƒ O serviço social encerra a década de
1990 e entra no século XXI com o
seguinte desafio: construir estratégias
de enfrentamento das novas expressões
da questão social, desencadeadas pela
reestruturação
t t
ã produtiva,
d ti
que afetam
f t
a
população e o assistente social como
trabalhador assalariado.
Interatividade
A Lei nº 8.742 refere-se ao/a:
a) Planos de Benefícios da Previdência
Social.
b) Sistema Único de Saúde.
c) Lei Orgânica da Assistência Social
Social.
d) Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
e) Política Nacional do Idoso.
Construção e desconstrução do
objeto do serviço social
ƒ A construção do objeto significa a
compreensão das mais variadas
expressões cotidianas que os sujeitos
vivenciam e que os assistentes sociais
trabalham direta ou indiretamente.
Formas de enfrentamento da
questão social
A seguir, relacionaremos os agentes
responsáveis pelo desencadeamento das
ações de intervenção na questão social:
ƒ Estado - nas políticas públicas;
ƒ empresariado - por meio de políticas
sociais empresariais para a reprodução e
gestão da força de trabalho;
Formas de enfrentamento da
questão social
ƒ outros segmentos da sociedade civil por meio de organizações não
governamentais que têm atuado no
campo das políticas sociais;
ƒ classes subalternas: são formas de
organização e de sobrevivência
acionadas por estas classes como meio
de fazer frente às condições crescentes
de exclusão social a que são
submetidas.
Formas de enfrentamento da
questão social
ƒ Em muitas situações, nossa intervenção
pode ir além de um simples
encaminhamento para serviços
especializados. Sabemos que as
condições de trabalho variam de local
para local.
l
l
ƒ Em determinada instituição, você poderá
ter recursos materiais e humanos para
planejar, desenvolver e avaliar ações
interventivas. Em outros locais, você
deverá buscar estratégias e meios
alternativos para desenvolver ações
interventivas, apesar das dificuldades
institucionais.
Demanda profissional: aumento da
seletividade no âmbito das políticas
sociais
ƒ Diante das demandas existentes, é
notória a procura por serviços sociais.
Entretanto, é preciso ressaltar o aumento
da seletividade no âmbito das políticas
sociais, a diminuição de recursos, a
redução
d ã dos
d salários
lá i e a iimposição
i ã d
de
critérios cada vez mais restritivos à
população para ter acesso aos direitos
sociais públicos.
Reordenamento dos serviços
sociais
ƒ A categoria profissional vem discutindo
um reordenamento de sua prática, tanto
na defesa de direitos como na prestação
de serviços que antes eram executados
predominantemente pelo Estado e que
agora são
ã ttransferidos,
f id
em etapas,
t
por
meio de parcerias, convênios etc. para
outros setores da sociedade civil
(principalmente para organizações não
governamentais).
ƒ Os serviços têm caráter voluntário ou
não. Caracterizam-se por ações
fragmentadas, isoladas, paliativas e de
cunho individualista.
Terceirização da gestão
da questão social
ƒ O desrespeito à institucionalização da
questão social ocorre quando o Estado
deixa de oferecer serviços básicos e a
garantia dos direitos fica à mercê de
organizações não governamentais com
critérios
ité i próprios;
ó i
isso,
i
muitas
it vezes,
acaba reforçando exclusões.
ƒ Os critérios de acesso aos serviços são
excludentes, uma vez que não são
universais, e os sujeitos que os solicitam
precisam se “enquadrar” em
determinados perfis.
Terceirização da gestão
da questão social
ƒ O Estado, ao terceirizar a gestão da
questão social, promove a distribuição
de verbas públicas para entidades
privadas exercerem ações de caráter
público. Esse orçamento efetiva-se por
meio
i de
d convênios,
ê i
contratos,
t t
parcerias,
i
prestação de serviços, subvenções
temporárias ou periódicas etc.
Matrizes do processo de
trabalho do assistente social
ƒ O processo de trabalho do serviço social
constitui-se no espaço em que os
conhecimentos são processados e ele se
reconstrói a partir da análise da questão
social e do conhecimento produzido pelo
serviço
i social.
i l
ƒ Embora o assistente social esteja sujeito
às alterações do mercado de trabalho,
ele deve estabelecer um distanciamento
crítico disso, no sentido de apreender a
dinâmica da sociedade
sociedade. Essa mediação é
determinante para a sobrevivência do
serviço social.
Matrizes do processo de
trabalho do assistente social
ƒ A globalização e o desenvolvimento
tecnológico, a transferência de serviços
do Estado para ONGs e instituições
privadas, entre outras mudanças em
curso, são movimentos contraditórios que
geram conflitos,
flit
d
desigualdades,
i
ld d
exclusões, lutas e resistências. Essas
mudanças incidem nas instituições
prestadoras de serviços sociais e no
cotidiano da profissão, e sua dinâmica se
configura a partir de enfrentamentos de
questões como: contradições da
realidade, conjuntura social, política,
ideológica, econômica e
cultural.
Interatividade
Subalternidade se refere:
a) À ausência de protagonismo.
b) À igualdade entre as pessoas.
c) Ao empresariado.
d) A expressar a exploração e a dominação.
e) As alternativas “a” e “d” estão corretas.
Os desafios para a
atuação profissional
ƒ Atualmente, há um processo de
minimização das funções sociais do
Estado, mediante a privatização dos
serviços públicos básicos, a
desregulamentação e flexibilização das
relações
l õ d
de ttrabalho,
b lh o aumento
t dos
d
níveis de exploração e desemprego; isso
gera instabilidade profissional. Por sua
vez, os assistentes sociais também
sofrem com essas transformações
societárias pois fazem parte do mercado
societárias,
de trabalho em sua divisão sociotécnica.
Os desafios para a
atuação profissional
ƒ Se os campos tradicionais passam por
transformações, os indivíduos (usuários)
também mudam seu perfil. Os usuários
tradicionais, como idosos, crianças,
famílias, entre outros, passaram a
constituir
tit i grupos e segmentos
t
organizados bem específicos para
defender seus interesses individuais (da
sua categoria).
Os desafios para a
atuação profissional
ƒ Enquanto há uma retração por parte do
Estado na prestação de serviços básicos
devido ao enxugamento de suas
responsabilidades por medidas
neoliberais, por outro lado, há uma
expansão
ã d
do terceiro
t
i setor
t por meio
i d
de
organizações não governamentais.
Assim, acaba assumindo papéis do
Estado, em oposição ou à margem dele,
na prestação de serviços e na garantia
de direitos
direitos.
Os desafios para a
atuação profissional
ƒ Alguns dos mais nítidos empecilhos para
o assistente social são: a falta de
conhecimentos de informática, a
carência de boa redação, além do óbvio,
a falta de leituras para apreensão do real.
D t
Destaca-se,
ainda,
i d a habilidade
h bilid d
relacional, um aspecto de suma
importância em qualquer profissão.
Os desafios para a
atuação profissional
ƒ O grande desafio do serviço social está
em fazer que seus profissionais atinjam
a consciência necessária ao exercício
ético, crítico, propositivo e
comprometido da profissão. Para tanto, é
necessário
á i que tal
t l profissional
fi i
l seja
j
intelectual ou operativo para romper com
alguns vícios que perseguem a profissão
há muito tempo, como a acomodação, o
paternalismo, o desconhecimento do que
é a própria profissão
profissão, entre tantos
outros.
O objeto
ƒ O serviço social tem como objeto ou
matéria-prima de trabalho as expressões
da questão social, um conjunto de
problemas políticos, sociais e
econômicos decorrentes das
d i
desigualdades
ld d produzidas
d id pelo
l sistema
i t
capitalista.
Os instrumentos ou os meios
ƒ O assistente social é capacitado do
ponto de vista teórico-metodológico,
ético-político e técnico-operativo, ou
seja, possuidor de instrumentos/meios.
Esses mecanismos do assistente social
não
ã se reduzem
d
a um conjunto
j t de
d
técnicas; nele, há o conhecimento da
realidade fundamentado na concepção
teórica como um instrumento de
trabalho. Sem essa fundamentação, o
assistente social não consegue realizar
sua atividade.
Os instrumentos ou os meios
ƒ O trabalho do assistente social não tem
receitas, modelos, cartilhas. Ele é
construído a partir do ponto de vista
teórico-metodológico, ético-político e
técnico-operativo.
ƒ Conhecimento e outras habilidades são
necessários para que esse profissional
possa intervir/atuar. O conhecimento é
adquirido ao longo do processo
formativo e do processo de trabalho
como assistente social
social.
Interatividade
O processo de minimização das funções
sociais do Estado é dado também por/pela:
a) Cargos comissionados.
b) Política Pública.
c) Constituição Federal
Federal.
d) Privatização.
e) NDA.
ATÉ A PRÓXIMA!