Documentos Citados

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UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
"JUL~;ODE MESQUITA FILMO"
Reitoria
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P A R A HOMOLOGACAO QO C.O.
W , S P , através do Instituto Geociências e Ciências Exatas
do Carnpus de Rio Clam e a Clniversidnde dos estudos dc
"Iùrirn - Ithlia.
Tem par objetive criar o acordo preliminar de um programa
de intercámbio de docentes e pesquimdores para atividades
científicas e diditicas.
Cooperaçilo assinado pelo Reitor com
base no inciso XI c10 attigo 24 do Regimento Geral da
CoIegidos.
UNESP, "ad refemndum" dos
Convênio Especifico de
Asses-
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-
-
de Relaçiks Externas Rua Quklno de Andrade, 2 15 - Ou OT 049-010 - S4o Paulo - SP
Tel: (011) 5827 0344 - Fax: (01'i)5827 0134
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CONV~NIOESPEC(FIC~DE C O O P E R A ~E/OU
~ O PROTOCOLO ADJUNTIVO A UM CON&NIO
DE CDOPERAÇÃO
(versõo portuguesa)
0 presente modelo, aprovado pelo Senado Acad&rnfco em 04 de junho de 2002, deveri ser
subscrito pelo Magnifico Reitor, cem prkvia ddiberaç3o favorável do Conselho da estrutura
proponente e controle prévio das conformidade5 por parte da Seção de Relaçbes
Internacionais.
Circular nQ141 de 24/07/2002
(ou simplesmente PROTOCOLO ADIWNTIVO)
ENTRE
-
A UNIVERSIDADE DE TURIM UNITO -
(FACULDADE DE CIENCIAS MFN /DEPARTAMENTO DE ÇI~NCIAS
DA TERRA)
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIODE MESQUITA FILHO" - UNESP
(INSTITUTO DE GEOCII?NCIAS
-
E ÇI~NÇIAS
EXATd5 / DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA /
PROGRAMA DE P~S-GRADUAÇÃOEM GEOGRAFIA)
A UNIVERSIDADE DOS ESTUDOS DE TURIM (UNITO), representada pelo Reitor, Prof. Dr. Etio
Pelizzetti, de uma parte
A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIODE MESQUITA FILHO" (UNESP), representada
pelo Reitor, Prof. Dr. Julio Cezar Dun'gan, da outra parte
Tendo em vista o ConvBnio assinado em
(se existente)
No intuito de promover e manter rela~bescientíficas e diditicaç entre as duas instituições, e
criar o acordo preliminar de um programa de intercâmbio entre docentes e pesquisadores
para atividades cientificas e diditicas estabelecem o que segue:
A UNIVERSIDADE DOS ESTUDOS DE TURIM (UNITO)
r
/
Faculdade de Ciências MFN/
Departamento de Ggncias da Terra
A UNiVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "ldh10 DE MESQUITA FILHO" (UNESP) J Instituto de
GeoçiEncias e Ciencias E ~ a t a s/ Departamento de Geografia / Programa de P6s-graduação em
Geografia, denominadas pelo presente convênio "Instituições" concordam em colaborar nos
seguirrt~ctemas:
3. Hidrologia
Sob a responsabilidade científica da Profa Dr"imona
Fratianni, pela parte italiana e do Prof.
Dr. João Afonso Zavattlni, pela parte brasileira.
Com este objetiva as Instituiçaeçse associam para aprofundar suas cooperações nas seguintes
modalidades:
- realizar pesquisas em comum,
- realizar intercjrnbio de pesquisadores, docentes, pessoal teçniço-administrativo, outros
especialistas, estudantes,
- usar livremente as bibliotecas c! as estruturas existentes nas respectivas instituições,
- participar de conferências, simpbsioç, congressos com comunimçries científicas,
- intercambiar inforrnaçdes e material científico conforme os çonv&nios,
/'
- publicar as resultados obtidos nos trabalhos em cooperação,
- cooperar de todas os modos Uteis passivds para que os objetivos comuns sejam alcançados.
Em anos futuros o programa poderi desenvolver-se e/ou modificar-se conforme as exigençias
reciprocaq ou as necessidades intrínsecas desse mesmo programa.
No caso especifico do int~rcâmbiode estudantes, as modalidades de atuação dever30 ser
detalhadas em protocolos espedficos adjuntivos.
Para
alcançar os objetivos acima mencionados, as duas Instituiçaes se empenham em obter os
meios necessdrioç, respeitando as normas da Eepislaçfio vigente nos respectivos países.
C
O ónus da despesa, identificada de comum acordo, desde que n30 haja fundo apropriado,
mesmo que de outra procedência (Ministérios Públicos, I'nstitui~õesSupranacionais, Entidades
Nacionais PiSblicas e Privadas, etc.), incidirá sobre ambas as estruturas universitdrias
diretamente envolvidas na iniciativa.
As partes concordam em fornecer suporte logistico aos respectivos hospedes.
Cada sujeito envolvldo nas atividades previstas pelo presente convenio deve possuir seguro de
vida e saúde com cobertura idenea, a cargo das Instituições As quais pertençam.
Aos professores, pesquisadores e estudantes que se beneficiarem do presente conv8nio será
assegurada assistemia medlca, dentro dos limites existentes nos acordos relativos A recíproca
garantia e assistência entre os dois países.
ArtS
r
Os resultadas técnico-científicos obtidos no Arnibito do programa de cooperação pertencem,
salvo diferente acordo, As duas Universidades, co-proprietãrias que se empenham em protege-
Iss e a vatorizá-los, conforme as normas de direito industrial dos respectivos Orgsos
competentes, Cada uma das Universidades se empenha, albm disso, em precaver-se de
qualquer pretensão que possa surgir de eventuais direitos reivindicados pelo pessoal que os
obteve, ou por sujeitos com os quais tenham mantido cantato, a fim de que seja ágil a
negociação dos resultados obtidos.
O presente convênio terá uma duraç%ade cinco anos, a partir da data da última assinatura por
parte dos Reitores das duas Universidades.
Toda e qualquer modifiçaç5o do presente eanvknio requer a aprovação escrita das duas
Universidades.
O
pn~qentecanvênio poder3
ser renovado somente com a aprovaçao escrita dos Orgãos
academicos competentes.
Caso n%ohaja renwaq3o do convênio, os intercâmbioz efetuados no Ultimo ano deverão ser
capazes de equilibrar os que ocorreram durante toda a duração do convènio,
O presente convênio, redigido em língua Italiana e portuguesa, vai assinado em quatro c6pias
originais, duas das quais serão conseniadas junto a cada Instituiç30 Acadêmica.
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12011
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0 5 JUL 2011
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os de Turim (UNITU)
Universidade Estadual Paulista "Jijlio
de Mesquita Filho" (UNESP)
O Reitor
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-.
r/Pmf.C
Dr.Julio Cezar Durigan