Mercado Financeiro e de Capitais Professor conteudista: Roberto Cruz Sumário Mercado Financeiro e de Capitais Unidade I 1 MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS.....................................................................................................1 1.1 Conceitos básicos do mercado financeiro.....................................................................................1 1.1.1 Mercado monetário e de crédito.........................................................................................................1 1.1.2 Mercado cambial........................................................................................................................................2 1.1.3 Mercado de capitais..................................................................................................................................2 1.2 Noções de ciência econômica ............................................................................................................3 1.2.1 Escassez..........................................................................................................................................................3 1.2.2 Custos .............................................................................................................................................................4 1.2.3 Conceito marginal .....................................................................................................................................4 1.3 Conceitos básicos de renda, investimento e poupança...........................................................6 1.3.1 Renda ..............................................................................................................................................................6 1.3.2 Investimento ................................................................................................................................................6 1.3.3 Poupança.......................................................................................................................................................7 1.4 Desenvolvimento econômico e intermediação financeira .....................................................7 Unidade II 2 MOEDA: CONCEITOS E FUNÇÕES .................................................................................................................9 2.1 Funções da moeda ............................................................................................................................... 10 2.2 Meios de pagamento ...........................................................................................................................11 3 POLÍTICAS ECONÔMICAS DE GOVERNO................................................................................................. 12 3.1 Política monetária ................................................................................................................................ 13 3.1.1 Emissão de moeda ................................................................................................................................ 14 3.1.2 Reservas compulsórias ........................................................................................................................ 15 3.1.3 Redesconto bancário ........................................................................................................................... 15 3.1.4 Operações no mercado aberto ......................................................................................................... 16 3.1.5 Formação do preço do dinheiro (taxa de juros) ........................................................................ 17 3.2 Política fiscal .......................................................................................................................................... 18 3.2.1 Dívida pública ........................................................................................................................................... 19 3.3 Política cambial ..................................................................................................................................... 20 3.3.1 Taxa de câmbio fixa ............................................................................................................................... 21 3.3.2 Taxa de câmbio flutuante .................................................................................................................... 21 3.3.3 Padrão currency board ........................................................................................................................ 21 3.4 Política de rendas ................................................................................................................................. 22 4 BALANÇO DE PAGAMENTOS ....................................................................................................................... 22 5 TAXA DE JUROS E RETORNO EXIGIDO..................................................................................................... 24 Unidade III 6 O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL ........................................................................................................ 25 6.1 Estrutura institucional ....................................................................................................................... 26 6.1.1 Instituições financeiras......................................................................................................................... 26 6.1.2 Bolsa de valores ....................................................................................................................................... 27 6.1.3 Conselho Monetário Nacional – CMN ........................................................................................... 28 6.1.4 Banco Central do Brasil – Bacen ..................................................................................................... 28 6.1.5 Comissão de Valores Mobiliários – CVM ....................................................................................... 29 6.1.6 Banco do Brasil – BB ............................................................................................................................. 30 6.1.7 Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES ................................ 30 6.2 Sistema de pagamentos brasileiro ................................................................................................ 30 Unidade IV 7 MERCADOS FINANCEIROS ........................................................................................................................... 31 7.1 Mercado monetário ............................................................................................................................. 31 7.2 Mercado de crédito ............................................................................................................................. 34 7.3 Mercado de câmbio ............................................................................................................................. 36 7.4 Mercado de capitais ............................................................................................................................ 36 7.4.1 Subscrição de ações ............................................................................................................................... 38 7.4.2 Emissão e subscrição de ações .......................................................................................................... 39 MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS Unidade I 1 MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS O mercado financeiro e de capitais está permanentemente em constantes mudanças, pois depende da política econômica de um país – à qual influencia -, o que afeta, direta e indiretamente, a vida das pessoas. Por esse motivo, o estudo 5 dos conceitos básicos e o entendimento de como acontecem os fluxos de recursos nesse mercado é imprescindível para o estudante de graduação, independentemente da especialização escolhida. É importante que as pessoas, profissionais, gestores e empresários, entre outros, saibam 10 como o sistema financeiro pode maximizar os ganhos de seus investimentos. 1.1 Conceitos básicos do mercado financeiro O mercado financeiro, também chamado de sistema financeiro ou bancário, forma o conjunto de instituições e operações que promovem o fluxo de recursos entre os agentes 15 financeiros. É o mercado de demandantes e de fornecedores de fundos, em que os ganhos dos fornecedores são os juros pagos pelos demandantes. Os mercados financeiros básicos são: mercado monetário e de crédito, mercado cambial e mercado de capitais. Agentes financeiros: são instituições, como bancos de investimentos, estabelecimentos comerciais e, corretoras de valores, entre outros, que realizam transações financeiras. Demandantes: são os tomadores de recursos, os que os captam no mercado financeiro. Fornecedores: são investidores ou poupadores de recursos. 1.1.1 Mercado monetário e de crédito 20 Envolve principalmente as transações com instrumentos de dívida ou de títulos negociáveis de curto e médio prazos. 1 Unidade I As transações que promovem o fluxo de recursos de curto prazo acontecem quando pessoas, empresas, governos ou instituições financeiras possuem disponibilidade de recursos para aplicação por curtos períodos, geralmente um ano. Ao mesmo 5 tempo existem pessoas, empresas, governos ou instituições financeiras que agem em sentido contrário, ou seja, necessitam de recursos para cobrir alguma necessidade temporária. Portanto, o fluxo de recursos acontece por meio das transações entre as instituições financeiras e seus clientes. Estes 10 depositam recursos e fazem aplicações financeiras de curto prazo, enquanto outros captam empréstimos pelo mesmo período de tempo. Essas transações são conhecidas como empréstimo de capital de giro, desconto de duplicatas, entre outros. 1.1.2 Mercado cambial Inclui operações de conversão de moeda de um país pela moeda 15 de outro, principalmente por causa de transações comerciais. Ou seja, quando acontecem importações, o fornecedor deve ser pago na moeda do país de origem. Por exemplo, um importador fornece o valor da aquisição em reais à instituição financeira, e esta,por meio do Banco Central, faz a conversão desse valor para 20 a moeda do país que enviou a mercadoria. Outro exemplo é a troca de moeda que as pessoas fazem quando viajam ou quando enviam recursos para o exterior. 1.1.3 Mercado de capitais As transações de longo prazo usualmente são realizadas pelo mercado de capitais, que transaciona títulos de dívidas ou de 25 ações relativos a empreendimentos. Nesse mercado estão inclusos a emissão de títulos de empresas e de órgãos governamentais, os títulos de participação acionária ou de propriedade de empresas e títulos de dívida de longo prazo. Exemplo comum é a emissão de ações por empresas para negociação em bolsa de valores. 30 Essas são as chamadas empresas de capital aberto. 2 Instrumentos de dívida: correspondem aos contratos e transações de empréstimos. Títulos negociáveis: duplicatas, letras de câmbio e notas promissórias, entre outros. MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS Para estudar o mercado financeiro é necessário compreender alguns aspectos básicos da ciência econômica e a relação existente entre os agregados e os agentes econômicos, em especial os intermediários financeiros e o fluxo dos ativos financeiros, tais 5 como poupança e investimentos, entre outros. 1.2 Noções de ciência econômica A ciência econômica é a ciência social que estuda como a sociedade age para alcançar seus ideais utilizando-se de recursos escassos. Ela está dividida em macroeconomia e microeconomia. 10 A microeconomia corresponde ao estudo do comportamento de consumidores e produtores e do mercado no qual interagem. Preocupa-se com a determinação dos preços e as quantidades em mercados específicos. A macroeconomia estuda o comportamento do sistema 15 econômico, o que envolve ações para grandes agregados, consumo nacional, investimento agregado, exportação, nível geral dos preços, entre outros. Seu objetivo é delinear uma política econômica e entre suas preocupações está a resolução de questões como inflação e desemprego. A ciência econômica procura entender como as pessoas utilizam os recursos produtivos escassos – terra, capital e trabalho – para realizar as transações de troca, inclusive de moeda, para atingir seus objetivos. Para tanto, utiliza-se de três elementos básicos: a escassez de recursos, os custos e o conceito 25 marginal. 20 1.2.1 Escassez Corresponde à falta dos fatores de produção, como mão de obra, capital, terra e matéria-prima, entre outros. A escassez é gerada porque as necessidades humanas são ilimitadas e a 3 Unidade I disponibilidade de recursos é limitada. Um exemplo disso, amplamente discutido atualmente, é a falta de água potável no mundo, pois com a poluição dos rios e das fontes naturais, esse recurso fundamental para sobrevivência da humanidade 5 está comprometido. Nesse sentido, a ciência econômica estuda os caminhos a serem seguidos para a manutenção dos recursos escassos, conservando-se elevada a satisfação da sociedade. 1.2.2 Custos Usualmente correspondem ao valor pago por algo que adquirimos, sejam produtos, mercadorias, serviços ou outros. 10 Para as ciências econômica e financeira, custos correspondem não apenas ao valor pago por uma mercadoria, também aos custos de oportunidade, que equivalem, em última instância, ao “sacrifício” que se faz ao deixar de adquirir ou produzir um produto para obter outro. Custo de oportunidade corresponde a tudo aquilo de que se abre mão para obter algo. Por exemplo, quando uma pessoa deixa de comprar café para adquirir pão. No mercado financeiro corresponde principalmente aos ganhos que se deixa de obter em um determinado investimento para poder investir em outra opção. 1.2.3 Conceito marginal Consiste na produção ou nos ganhos adicionais conseguidos em virtude de uma unidade adicional de produção. Por exemplo, em uma empresa, um funcionário tem capacidade diária de produzir 10 unidades de um determinado produto e assim o faz. Se em algum período ele conseguir produzir uma unidade sem 20 gerar custos adicionais, diremos que ele conseguiu uma unidade marginal de produção. 15 Oferta: quantidade de bens ou serviços disponíveis no mercado para aquisição do consumidor. Considerando os elementos básicos de estudo da ciência econômica e o objetivo de encontrar os caminhos corretos para o bem-estar social, três problemas econômicos fundamentais 25 devem ser resolvidos em uma economia, seja esta desenvolvida ou não: a. o que e quanto produzir: consiste em definir o produto e a quantidade em que será fabricado em razão da demanda das pessoas; 4 Demanda: quantidade de bens ou serviços que o consumidor quer adquirir. MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS b. como produzir: refere-se a identificar o processo de produção que proporcionará a melhor produtividade; e 5 c. para quem produzir: diz respeito à distribuição do produto, isto é, a determinar onde será vendido em razão da renda dos consumidores. Das relações de troca entre os agentes econômicos, sejam mercadorias ou recursos monetários, nascem as leis da oferta e da demanda. Oferta corresponde à quantidade de bens ou serviços que 10 os produtores estão dispostos a colocar no mercado em razão da quantidade que as pessoas estão dispostas a adquirir, dos custos de produção e da capacidade de produção desses bens ou serviços. Demanda é a quantidade de bens e serviços que as 15 pessoas estão dispostas a adquirir, com base em sua renda, gosto, disponibilidade e importância do bem para sua satisfação. Renda interna = produto interno = produto gerado no país a valores de mercado. A combinação da oferta e da demanda determina os preços e o tamanho do mercado. Renda nacional = produto nacional = produto gerado no país mais as entradas por transferência. 20 Os modelos de formação de preços têm como base a análise dos equilíbrios parcial ou geral, que dependem também da renda dos consumidores, do investimento que os investidores estão dispostos a realizar e da poupança economizada pelos agentes econômicos. A procura do equilíbrio dos preços, por causada demanda e da oferta, aliada à procura da formação de riqueza, promove o fluxo de recursos da sociedade, em todos os níveis e setores –, o que gera renda, investimentos e poupança. Surgem, assim, os mercados financeiros e de capitais, que envolvem a compra e a 30 venda de “papéis”. 25 5 Unidade I 1.3 Conceitos básicos de renda, investimento e poupança 1.3.1 Renda Corresponde, essencialmente, à receita em dinheiro auferida pelos agentes que participam do processo produtivo de uma economia e equivale à remuneração dos serviços prestados ou dos investimentos realizados, como: salários, juros, lucro, entre 5 outros. A soma de todos os salários, juros, lucro, entre outros, pagos em um determinado país, corresponde à renda deste e equivale a dizer que corresponde ao total de produtos gerados pelo país. Os tipos de renda de um país são: a renda 10 interna ou produto interno e a renda nacional ou produto nacional. 1.3.1.1 A primeira corresponde ao total de renda gerada ou produto produzido em um país. É o total de salários, juros, aluguéis, lucros, entre outros, pagos pelos agentes econômicos, 15 em um país, em um determinado período de tempo. 1.3.1.2 A segunda, além do total de salários, juros, aluguéis, lucros, entre outros, pagos em um país, inclui os valores internalizados em função das transferências realizadas entre pessoas e/ou instituições de um país para outro. Em resumo, 20 corresponde a toda renda pertencente ao país e não só à produzida nele. 1.3.2 Investimento A ciência econômica conceitua investimento como sendo os recursos destinados à criação de riqueza em razão das alternativas que promovem o aumento efetivo 25 da capacidade produtiva de um país, tanto de bens como de serviços. Os investimentos podem ser efetuados em 6 Oferta: quantidade de bens ou serviços disponíveis no mercado para aquisição do consumidor. MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS estoques de produtos ou mercadorias ou em bens de capital, que correspondem às máquinas, equipamentos e outros. Poupança: valor não gasto na aquisição de bens e serviços. Os investimentos em estoques de produtos e mercadorias visam às transações comerciais entre os agentes econômicos, 5 com o objetivo de promover lucros para os investidores. Os investimentos em máquinas e equipamentos visam à produção de novos bens e serviços, possibilitando não só a geração de lucro, mas também de riqueza. 1.3.3 Poupança A poupança é a parcela da renda não consumida pelos 10 agentes econômicos na aquisição de bens e serviços. Ela realimenta todo o processo produtivo por meio dos diversos instrumentos de intermediação do mercado financeiro, que captam a poupança disponível e a reconduzem ao sistema produtivo por meio das diversas formas de crédito. 15 A avaliação da atividade de uma economia é feita por meio de variáveis macroeconômicas identificadas essencialmente no produto interno. Como já vimos, essas variáveis correspondem aos valores, a preço de mercado, dos bens e serviços finais produzidos e realizados no ambiente interno do país. PIB: produto gerado no país a valor de mercado. PIL: produto gerado no país a valor de mercado (-) depreciação. Depreciação: valoração dos desgastes das máquinas e equipamentos utilizados na produção. O produto interno é definido como bruto e denominado Produto Interno Bruto (PIB) quando não for descontada a depreciação dos bens utilizados na produção. Quando se subtrai o valor da depreciação, que corresponde ao desgaste dos bens utilizados na produção dos produtos, tem-se o Produto Interno 25 Líquido (PIL). 20 1.4 Desenvolvimento econômico e intermediação financeira O desenvolvimento econômico é um conceito amplo e engloba não só as variáveis de crescimento econômico – que 7 Unidade I envolve a expansão quantitativa da capacidade produtiva –, mas também o bem-estar social geral das pessoas, isto é, “a elevação das condições de vida da população de um país”. Dito de outra forma, uma economia desenvolvida apresenta 5 elevada produtividade e também condições favoráveis de saúde, educação, lazer e renda, entre outras, para a população. Nesse contexto, a intermediação financeira tem papel importante, pois direciona recursos de unidades superavitárias para (financiar) unidades com carência de capital para 10 investimento. Assim promove a transferência e a circulação de moeda. Conforme já citado no início deste capítulo, as transferências acontecem quando as pessoas, empresas e governo, por causa da não utilização total da renda, promovem a poupança 15 (superavitários) desses recursos, auferindo juros. Por sua vez, as instituições financeiras realimentam o sistema, repassando essas poupanças para os tomadores necessitados de recursos (deficitários), que captam recursos pagando juros. Quando a interação entre poupadores e tomadores de 20 recursos é eficiente, as intermediações financeiras ajudam a promover o crescimento econômico. 8