Filosofia do Direito

Este Plano de Curso poderá
sofrer alterações a critério do
professor e/ou da Coordenação.
PLANO DE CURSO 2012/01
DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO
PROFESSOR: HUMBERTO RIBEIRO JÚNIOR
TURMA: 2º GM
TOTAL DE ENCONTROS PREVISTOS: 38 ENCONTROS ( 76 AULAS)
UNIDADES
1. FILOSOFIA E
FILOSOFIA DO
DIREITO:
INTRODUÇÃO GERAL
OBJETIVOS
CONTEÚDOS
1.Apresentar: (a) um panorama
dos
conteúdos
que
serão
trabalhados na disciplina; (b) a
metodologia de trabalho; (c) as
formas de avaliação.
1.
Apresentação
da
disciplina e do plano de
ensino.
2. Suscitar a reflexão sobre o
significado, a importância e os
objetivos da disciplina Filosofia do
Direito.
3.Apresentar os fundamentos da
filosofia
do
direito
contemporânea, em especial as
discussões sobre as teorias da
justiça.
1. Discutir a perspectiva do
liberalismo igualitário de John
Rawls a partir de seus dois
princípios de justiça.
2. JONH RAWLS: UMA
TEORIA DA JUSTIÇA
3. COMUNITARISMO E
MULTICULTURALISMO
obs. Esta é uma previsão que poderá ser alterada no decorrer do semestre para mais ou para menos.
ATIVIDADES
PRÁTICAS
INTERDISCIPLINARES
OUTRAS
3. A Filosofia política
GARGARELLA, Roberto. As teorias da
justiça depois de Rawls: um breve
manual de filosofia política. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2008.
6
FARIAS, José Fernando de Castro.
Ética, política e direito. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2004.
4. A Filosofia do Direito
como parte da Filosofia
Política
MORRISON, Wayne. Filosofia do
Direito:
dos
gregos
ao
pósmodernismo. São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
5. Filosofia do Direito e
Teorias da Justiça
6. Filosofia Crítica
1. A teoria da justiça de
John Ralws
KYMLICA, Will. Filosofia Política
contemporânea. São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
Aulas expositivodialogadas.
2. O liberalismo igualitário
15
1. A réplica comunitária e
os
críticos
do
individualismo.
INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA
COMPLEMENTAR
KYMLICA, Will. Filosofia Política
contemporânea. São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
Aulas expositivodialogadas.
2. O que é a Filosofia e a
Filosofia do Direito?
2. A oposição ao utilitarismo e o
contratualismo rawlsiano.
1.As críticas do comunitarismo ao
liberalismo.
AULAS
ESTRATÉGIAS
DE ENSINO
15
Cine-Fórum: Vidas no
lixo; À margem da
imagem
Aulas expositivodialogadas.
Atividade
prática:
GARGARELLA, Roberto. As teorias da
justiça depois de Rawls: um breve
manual de filosofia política. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2008.
FARIAS, José Fernando de Castro.
Ética, política e direito. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2004.
KYMLICA, Will. Filosofia Política
contemporânea. São Paulo: Martins
Fontes, 2006.
2. A perspectiva multicultural
2. Comunitarismo e justiça
3. Os direitos de minorias
3. Multiculturalismo
1. Compreender o conceito de
Biopolítica sua aplicação em meio
às
práticas
políticas
contemporâneas
Parecer ou projeto de
política pública
FARIAS, José Fernando de Castro.
Ética, política e direito. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2004.
ALVES, Alexandre. A genealogia da
Guerra das Raças e a origem do Estado
Moderno: Verdade e Poder no curso
“Em Defesa da Sociedade” de Foucault.
in: Cadernos de Ética e Filosofia
Política, São Paulo, n. 5, p. 9-27, 2002.
Aulas expositivodialogadas
1. Soberania, Disciplina e
Governamentalidade:
debates entre o poder
soberano e o Biopoder
2.Compreender os elementos da
biopolítica neoliberal expostos em
“Nascimento da Biopolítica”
GARGARELLA, Roberto. As teorias da
justiça depois de Rawls: um breve
manual de filosofia política. São Paulo:
WMF Martins Fontes, 2008.
Cine-fórum:
do choque
Doutrina
GOUREVITCH, Philip. Gostaríamos de
informá-lo que amanhã seremos
mortos com nossas famílias: Histórias
de Ruanda. São Paulo: Companhia das
Letras, 2006.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da
Sociedade. São Paulo: Martins Fontes,
2000.
6. MICHEL FOUCAULT
E O DIREITO
15
____. A governamentalidade. In:
Microfísica do Poder. Rio de Janeiro:
Graal, 2004. Cap. XVII
____. Nascimento da Biopolítica. São
Paulo: Martins Fontes, 2008.
LECHUGA, Graciela. Foucault. Cidade
do México: Universidad Autónoma
Metropolitana, 2007.
7. GIORGIO
AGAMBEN: A
EXCEÇÃO
PERMANENTE E O
HOMO SACER
1. Compreender o conceito de
homo
sacer
a
partir
do
pensamento de Giorgio Agamben
2. Discutir a idéia de campo de
concentração como o paradigma
biopolítico
da
política
1. Homo sacer: o poder
soberano e a vida nua
2.
O
campo
de
concentração e a política
contemporânea
Aulas expositivodialogadas
15
PELBART, Peter Pál. Biopolítica. In:
___. Vida Capital: ensaios de
biopolítica. São Paulo: Iluminuras, 2003.
AGAMBEN,
Giorgio.
Estado
de
Exceção.
São
Paulo:
Boitempo
editorial, 2005.
_______.Homo
Sacer:
O Poder
Soberano e a Vida Nua. Belo Horizonte:
Editora UFMG, 2004.
Cine-fórum: O suspeito
contemporânea
3. Analisar os conceitos de
Agamben aplicados à política
criminal e de segurança pública
Atividade
Análise
de
concretos
prática:
casos
ALVES, Alexandre. A genealogia da
Guerra das Raças e a origem do Estado
Moderno: Verdade e Poder no curso
“Em Defesa da Sociedade” de Foucault.
in: Cadernos de Ética e Filosofia
Política, São Paulo, n. 5, p. 9-27, 2002.
CHUEIRI, Vera Karam. Agamben e o
estado de exceção como zona de
indeterminação entre o político e o
jurídico. In: FONSECA, Ricardo Marcelo
(org.). Crítica
da
Modernidade:
diálogos com o direito. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2005.
KHAN, Mahvish Rukhsana. Diário de
Guantánamo: os detentos e as
histórias que eles me contaram. São
Paulo: Lorousse do Brasil, 2008.
PELBART, Peter Pál. Vida Nua. In: ___.
Vida Capital: ensaios de biopolítica.
São Paulo: Iluminuras, 2003.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
OBRA 1
KYMLICKA, Will. Filosofia Política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
OBRA 2
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
OBRA 3
MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
AVALIAÇÃO
1. Avaliação do primeiro bimestre:
1.1. Prova escrita (valor 9,0 pontos)
1.2. Trabalho (valor 1,0 ponto)
2. Avalição do segundo bimestre:
2.1. Prova escrita (valor 5,0 pontos)
2.2. Trabalho (valor 5,0 pontos)