Setembro
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Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa Pró-Reitoria de Graduação Pró-Reitoria de Extensão Carta Econômica Informativo do Curso de Ciências Econômicas SEÇÕES Inflação Mercado de trabalho 5 Finanças públicas 6 Ano XVII, no 3 - setembro de 2011 Comércio exterior 7 Mercado financeiro Análise dos impactos da oferta de TV a cabo sobre a penetração de Banda Larga nos municípios brasileiros1 Atualmente, pouco mais de 270 dos mais de 5.500 municípios brasileiros contam com ofertas de serviços de TV a cabo. Esta baixa oferta do serviço está diretamente relacionada com as condições legais e regulatórias para a entrada neste mercado. Carlos Manuel Baigorri* Thiago Cardoso H. Botelho* Alexandre L. Henriksen** A Portaria no 399/1997, conhecida como Planejamento de Outorgas de TV a Cabo (TVC) e Serviço de Distribuição de Sinal Multiponto Multicanais (MMDS), define as condições para a oferta de outorgas de TV a cabo, prevendo um limite para o número de prestadoras em cada município, bem como estabelecendo o processo licitatório como forma de adjudicação dessas outorgas. Banda Larga por meio da tecnologia de cable modem, que cresce à taxa média anual de 44%. Além disso, pode-se observar que a tecnologia de cable modem é a segunda tecnologia em termos de quantidade de assinantes de Banda Larga2. Do ponto de vista econômico, o previsto no referido planejamento estabelece uma barreira à entrada ao mercado, associada ao limite de ofertantes. Por outro lado, a venda de outorgas em leilões (licitações) tem efeitos positivos do ponto de vista de arrecadação tributária. Assim, a questão básica que se apresenta é se os ganhos decorrentes do fim do limite de outorgas, que chamaremos de “abertura” do mercado, compensam a perda de arrecadação obtida por meio da licitação dessas outorgas. Nesse contexto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificou a limitação da oferta de serviços de TV a cabo como um fator que restringia os investimentos em redes de cabo, que podem ser utilizadas para ofertar serviços de acesso à internet em Banda Larga. Assim, iniciou-se, no âmbito da Anatel, uma série de medidas com o objetivo de acabar com as limitações impostas pelo Planejamento de Outorgas de TV a Cabo e pelo MMDS, tendo em vista que uma expansão do serviço de TV a cabo facilita o acesso à internet, aumentando a penetração da Banda Larga nos domicílios brasileiros. Nos últimos anos, o Brasil tem observado um crescimento da participação do acesso à internet em banda larga na vida dos seus cidadãos. Apesar do vigoroso crescimento do acesso à internet, por meio de Banda Larga nos últimos anos, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada pelo IBGE, indicam que, em 2008, apenas 23,8% dos domicílios brasileiros possuíam acesso à internet. Conforme é possível verificar no Gráfico 1, a partir de 2005 observamos um crescimento acentuado da base de assinantes de 1 Gráfico 1 – Evolução dos assinantes da Banda Larga Fonte: Anatel O Gráfico 2 apresenta a penetração domiciliar da Banda Larga nos municípios com e sem outorga de TV a cabo. Destaque-se que a penetração alcança mais que o dobro nas cidades com TVC. Conforme se observa no Gráfico 2, a penetração domiciliar de banda larga é de 48% nos municípios em que há outorga de TV a cabo. Já nos municípios em que há oferta de banda larga, mas não há outorga de TV a cabo, a penetração domiciliar é de apenas 19%. Além disso, analisando as tecnologias que concorrem na oferta de banda larga, conforme apresentado no Gráfico 3, percebe-se que, nos municípios em que há outorga de TVC, a tecnologia de acesso do cable modem representa mais de 26% dos acessos em banda larga, o que significa que é o segundo meio mais utilizado. Gráfico 2 – Penetração domiciliar da Banda Larga nos municípios com e sem outorga de cabo Este artigo contém as principais análises apuradas no documento ‘Radar: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior’, no 15”, publicado pelo IPEA. As opiniões emitidas nesta publicação são de exclusiva e de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não exprimindo, necessariamente, o ponto de vista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, da Agência Nacional de Telecomunicações ou do Ministério da Justiça. * Alunos do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Católica de Brasília e Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel. ** Aluno do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade de Brasília e CoordenadorGeral de Análise Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – SDE/ MJ. 2 Para cômputo da evolução dos assinantes de banda larga, consideramos tanto os usuários de SCM quanto os assinantes de Serviços de Valor Adicionado (SVA), associados ao Serviço de TV a Cabo. Fonte: Anatel 2 h�p://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br Gráfico 3 – Tecnologias de acesso utilizadas nos municípios com outorga de cabo e tamanho do mercado (consumo autônomo). Já do lado dos consumidores, a decisão de consumo é feita essencialmente com base no preço do serviço e na renda do consumidor. Pode-se ainda afirmar que o preço de equilíbrio resultante das decisões individuais de empresas e de consumidores está associado ao número de empresas atuantes no mercado. Assim, utilizou-se um modelo para estimar os impactos de cada uma dessas variáveis sobre a quantidade de clientes de Banda Larga em cada município brasileiro. Especificamente, foram considerados os custos de produção, o tamanho do mercado, a renda do consumidor e a existência de oferta de TV a cabo. Fonte: Anatel Os gráficos de 1 a 3 indicam que a presença de outorga de TVC em um município está intimamente relacionada ao número de acessos em Banda Larga, uma vez que a tecnologia do cable modem representa um eficaz concorrente da tecnologia xDSL. Objetivando avaliar os impactos da “abertura” do mercado de TV a cabo sobre o mercado de acesso à internet em Banda Larga, aplicou-se um modelo econométrico que utiliza dados socioeconômicos e de infraestrutura de telecomunicações referentes a 411 municípios brasileiros. Diante disso, é necessário analisar os fatores que afetam a quantidade de domicílios que utilizam o serviço de acesso à internet em Banda Larga. Evidentemente, a quantidade de clientes dessa modalidade de serviço em um município é basicamente o resultado da interação entre a oferta e a demanda por esse serviço. Do lado das empresas, temos que a curva de oferta é afetada por variáveis relacionadas ao custo de produção, preço de venda INFLAÇÃO Os resultados econométricos indicam que a presença de um prestador de serviços de outorga de TV a cabo aumenta em 35% a base de clientes em Banda Larga. Diante desses resultados, crê-se que haja evidências suficientes quanto à razoabilidade e à conveniência das medidas regulatórias tomadas pela Anatel para permitir uma maior abertura do mercado de TV a cabo. Assim, fica evidente que o movimento de abertura do mercado de TV a cabo está diretamente relacionado com os objetivos estipulados no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A evidência da aderência da atuação regulatória da Anatel aos objetivos do governo federal pode ser observada claramente do ponto de vista da penetração domiciliar do acesso à internet em Banda Larga nos municípios em que há um prestador de TV a cabo, quando comparados com os municípios em que não há outorga para prestação de tal serviço. Entretanto, tal constatação não é suficiente para avaliar os efeitos econômicos e sociais decorrentes da abertura desse mercado, principalmente quando se considera a perda de arrecadação decorrente do fim do processo licitatório de adjudicação de outorgas. Diego Cezar Gomes Magalhães*1 Lucikelly dos Santos Lima*1 Carta Econômica – Ano XVII, nº 3 – Setembro de 2011 Após sete anos, inflação escapa ao controle do Banco Central O Banco Central surpreendeu o mercado ao reduzir a meta anual da taxa Selic em 0,5%, na reunião do COPOM em 31 de agosto. Por que houve essa surpresa? Pois a taxa Selic é a principal ferramenta do Banco Central para controlar a inflação e, de acordo com o Gráfico 1, a inflação acumulada em 2011 tem se revelado a maior dos últimos sete anos, ultrapassando o teto da meta, ou seja, o valor máximo de 6,5%. A última vez que a inflação ultrapassou esse limite foi em 2004. As instituições financeiras elevaram a previsão da inflação para este e o próximo ano, segundo o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central no final do mês de setembro. A escalada da inflação ocorre num momento em que também caem as expectativas de crescimento econômico, colocando a autoridade monetária num impasse entre sua responsabilidade para com o controle da inflação e as pressões do governo federal para buscar taxas de crescimento maiores. De acordo com o IBGE, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado até agosto de 2011 indica uma inflação de 4,42% no acumulado do ano, o maior valor dos últimos sete anos, com exceção de 2008 (Gráfico 2), que foi o ano de maior intensidade da crise financeira. A aceleração inflacionária fica evidente ao se analisar o IPCA acumulado em 12 meses, que chega a 7,23% em agosto, desafiando o Banco Central a cumprir com sua meta de inflação definida em 4,5%, com tolerância de 2 pontos percentuais (Gráfico 1). Gráfico 1 – Inflação de 12 meses nos últimos 7 anos contra a meta inflacionária do Banco Central Fonte: IBGE (elaboração própria) Gráfico 2 – IPCA acumulado no ano (2005 – 2011) Em relação às principais cidades brasileiras (Gráfico 3), a inflação acumulada mais alta foi na cidade de Curitiba, onde, a partir de fevereiro de 2011, aumentou consideravelmente. É importante observar que a inflação de Curitiba está bem maior que aquela registrada nacionalmente, em julho de 2011 – 8,26% e 6,87%, respectivamente. As menores taxas, em certos períodos, pertencem às cidades de Recife, Salvador e Belém, enquanto Brasília está na média, registrando 7,44% em agosto. * Graduandos do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. 1 Os autores agradecem ao Prof. José Angelo C. do Amor Divino pela leitura crítica do texto e sugestões. Fonte: IBGE (elaboração própria) h�p://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br Gráfico 3 – IPCA acumulado em 12 meses nas principais cidades do Brasil 3 Gráfico 4 – Cesta básica (R$) nas principais cidades brasileiras, em agosto de 2011 Fonte: IBGE (elaboração própria) Fonte: IBGE (elaboração própria) O custo de vida mais alto foi registrado em Porto Alegre (R$ 271,25), contra Aracaju (R$ 187,73) – o mais baixo, segundo o cálculo da cesta básica feito pelo Dieese no mês de agosto. Isso significa que a cesta básica em Porto Alegre é R$ 83,52 mais cara que em Aracaju. O custo de vida em Brasília (R$ 244,24) está R$ 10,67 acima da média (R$ 233,57). Reduzir a taxa de juros pode ser uma atitude compreensível na atual conjuntura, considerando as fracas perspectivas de crescimento da economia brasileira para 2011 e 2012, bem como o risco de contágio pela crise que se desenha no cenário externo. No entanto, é difícil justificar a medida adotada pelo Bacen, em um regime de metas de inflação, quando a economia brasileira sofre o processo inflacionário mais intenso dos últimos anos, tendose em conta que o objetivo da autoridade monetária, em tese, é proteger o poder de compra da moeda nacional. Falhar com este compromisso coloca em dúvida a credibilidade do Banco Central. Referências BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN). Disponível em: <http:// www.bcb.gov.br/> . Acesso em: 28 set. 2011. DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS – Disponível em: <http://www.dieese.org. br/>. Acesso em: 28 set. 2011. Mercado de Trabalho Cristiano Nascimento Pombo da Paz* Gilson Geraldino Silva Jr.** Falta de mão de obra qualificada no Brasil e suas oportunidades A economia do Brasil está crescendo e o país vem ganhando destaque no cenário internacional principalmente nos últimos oito anos, após seu ingresso no grupo de países com economias emergentes, o BRIC. Apesar de os dados apresentados em setembro de 2011, pelo FMI e pelo BACEN, terem apontado uma redução das projeções do crescimento econômico brasileiro para 3,8% e 3,52%, respectivamente, o valor se mantém superior à previsão de 1,6% para as economias avançadas. Gráfico 1 – Número de trabalhadores empregados nas Regiões Metropolitanas (RMs)¹ pesquisadas A economia brasileira está aquecida e isto tem refletido nas condições de emprego, conforme mostra o Gráfico 1 do Ipea, que apresenta dados de 2002 a 2011 referentes à população ocupada nas regiões metropolitanas¹ pesquisadas, onde o Brasil manteve o crescimento ao longo das crises dos Estados Unidos e da Grécia. Em contrapartida, as potências econômicas mundiais tiveram índices históricos de desemprego, como os EUA, cuja média de demissão foi de meio milhão de trabalhadores por mês no final de 2008, conforme dados do U.S. Department of Labor (Departamento de Trabalho dos Estados Unidos). Tabela 1 – Estimativa do total da demanda e da oferta de trabalho, com qualificação e experiência profissional em 2011 Regiões Norte Demanda Oferta 1.019.676 Nordeste 2.878.626 3.283.674 Centro-Oeste 1.689.159 1.837.799 11.245.225 11.573.758 4.299.323 4.354.734 21.020.861 22.069.641 Sudeste Sul Total Fonte: Ipea (elaboração própria) Fonte: Ipea (elaboração própria) ¹ Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. * Graduando do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. Professor do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. ** Apesar desses dados positivos, há ainda um problema a ser resolvido que é a falta de mão de obra qualificada no país. Em um comunicado divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, em 28 de abril de 2011, sobre as projeções para a oferta e a demanda de mão de obra no Brasil neste ano, esta evidência ficou clara. Como se vê a seguir, na Tabela 1, haverá em 2011 no Brasil um excedente de mão de obra com algum tipo de qualificação e experiência profissional, o que pode não ser suficiente para sanar as necessidades específicas do mercado. Carta Econômica – Ano XVII, nº 3 – Setembro de 2011 908.528 4 h�p://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br Conforme dito pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann, em coletiva de imprensa no lançamento do comunicado no dia 28 de abril de 2011, apesar do excedente supracitado, a falta de mão de obra qualificada e especializada ainda é sentida em diversos setores no Brasil, tais como na siderurgia, construção naval, construção civil, tecnologia da informação, nuclear, automação, agronegócios, petróleo e gás, entre outros. O principal motivo para este problema é a divergência entre a qualificação dos trabalhadores brasileiros e a qualificação exigida pelos empregadores, que têm dificuldades em contratar profissionais especializados, em face das tecnologias empregadas para a modernização da grande maioria dos setores da economia. Em um artigo divulgado pela revista The Economist, sob o título The Global Talent Index Report: The Outlook to 2015 (Relatório do Índice Global de Talentos: as perspectivas para 2015), que qualifica 60 países em um ranking mundial de formadores de talentos humanos e faz também uma perspectiva para 2015, o Brasil foi avaliado em 2011 e classificado na 42ª posição, atrás de países como Argentina, Malásia, Venezuela e Colômbia. Na projeção para 2015, o Brasil subiu quatro posições, como pode ser observado na Tabela 2, passando a ocupar então a 38ª colocação, embora muito aquém de uma economia emergente que busca figurar entre as grandes potências do mundo. Tabela 2 – Índice de talentos globais 2011/2015 RANKING 2015 VARIAÇÃO PAÍS SCORE/ 100 2011-2015 SCORE RANKING 2015 1 - Estados Unidos 74.5 +0.3 31 2 - Dinamarca 65.4 +0.7 3 - Finlândia 64.2 +1.0 4 +3 Suécia 63.4 VARIAÇÃO PAÍS SCORE/ 100 2011-2015 SCORE +2 China 46.3 +5.2 32 -4 Argentina 46.2 +1.6 33 -10 Grécia 45.7 -1.0 +3.9 34 - Rússia 43.1 +2.3 5 -1 Noruega 62.3 +0.4 =35 - Índia 42.2 +1.7 =6 - Austrália 61.9 +1.8 =35 +3 México 42.2 +2.5 =6 -1 Cingapura 61.9 +1.7 37 -1 Romênia 41.8 +1.7 8 +6 Canadá 61.3 +3.5 38 +4 Brasil 41.7 +3.5 9 - Suíça 60.9 +2.4 10 -2 Hong Kong 60.8 +1.7 58 -2 Argélia 28.0 +1.0 =11 +2 Alemanha 59.9 +2.0 59 +1 Nigéria 27.7 +4.6 60 -6 Azerbaijão 26.3 -3.5 ... ... Fonte: Economist Intelligence Unit, 2011 Em uma análise da situação dos países emergentes membros do atual BRICS, o Brasil foi o pior colocado, ainda que tenha, em uma projeção futura de quatro anos, uma perspectiva de crescimento inferior somente à China e à frente de Rússia, Índia e África do Sul (Gráfico 2). Gráfico 2 – Índice de Talentos Globais dos países do BRIC 2011/2015 Outra prática comumente adotada por grandes empresas é a garimpagem de funcionários no mercado ainda jovens. Com processos seletivos longos e concorridos, as empresas contratam tais jovens como estagiários ou trainees, de acordo com o perfil desejado pela empresa, oferecendo-lhes diversos treinamentos, qualificações, plano de carreira por metas e muitas vantagens competitivas em comparação às outras empresas de menor expressão. O objetivo é manter o jovem promissor motivado para que continue na empresa por longos períodos, garantindo, assim, no futuro, um profissional com qualificação e experiência necessárias para assumir cargos de liderança dentro da empresa. Esta vem sendo uma prática cada vez mais comum em multinacionais. No entanto, não é das tarefas mais fáceis ingressar nesse mercado de trabalho. A alta concorrência e o perfil específico exigido dos jovens dificultam na hora da seleção. A KPMG, multinacional de auditoria, contratou, no ano de 2011 no Brasil, o número recorde para a empresa de 683 novos profissionais para participar do programa de trainee, número 47% superior aos 466 contratados em 2010. O processo de seleção teve início com um total de 38 mil inscritos, sendo convocados 22 mil profissionais para participar do processo de seleção após teste on-line. Carta Econômica – Ano XVII, nº 3 – Setembro de 2011 Fonte: Economist Intelligence Unit, 2011 (elaboração própria) Gráfico 3 – Relação entre salário e formação linguística em cargos de liderança É inconcebível que um país da magnitude do Brasil seja um formador tão tímido de talentos. O mercado nacional está aquecido e demanda pessoal capacitado. O Brasil não está suprindo essa necessidade. A grande dificuldade em alguns setores da economia em encontrar mão de obra especializada no curto prazo tem feito as empresas se movimentarem. Em determinados setores, a formação de um profissional capacitado demanda, pelo menos, seis anos de estudos e experiência profissional, prejudicando as necessidades imediatas do setor. Empresas como a Petrobrás investem em parcerias com grandes universidades do Brasil criando laboratórios de pesquisas, contribuindo não só para a formação de recursos humanos na universidade, como também para treinamento de profissionais da Petrobrás. Atualmente a empresa conta com laboratórios em convênio com a UFRJ de Engenharia, Aplicação e Desenvolvimento em Instrumentação, Automação e Biologia. Fonte: Catho Online (elaboração própria) h�p://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br Na seleção são analisadas principalmente características intrínsecas ao jovem, tais como criatividade, proatividade, boa comunicação e outras como aptidão para trabalho em equipe, visão de negócio global, foco na entrega de resultados com qualidade e no autodesenvolvimento e habilidade para lidar com o cliente, entre outras. As línguas estrangeiras continuam sendo um diferencial, não só para jovens trainees mas para todo o mercado de trabalho, constituindo-se, cada vez mais, em exigência ao contratar um profissional, principalmente para cargos de liderança. Um levantamento da empresa de consultoria Bernt Entschev Human Capital mostrou que mais de 64% das contratações em níveis gerenciais, feitas no primeiro trimestre do ano de 2010 na região sul do país, exigiram do contratado o domínio da língua inglesa. que o combate a esse déficit passa por grandes investimentos em formação universitária e ensino profissionalizante. A falta de mão de obra qualificada é um efeito colateral do crescimento econômico rápido do Brasil e do elevado grau de inovação tecnológica que permeia as economias modernas, o que requer atenção e medidas urgentes para sanar o problema a médio e longo prazos, haja vista que ajustes de curto prazo não têm efeito estrutural. Referências ADMINISTRADORES. Disponível em: <www.administradores.com. br>. Acesso em: 22 set. 2011. BANCO CENTRAL. Disponível em: < http://www.bcb.gov.br/>. Acesso em: 21 set. 2011. De acordo com uma pesquisa realizada, em junho de 2010, pela empresa Catho Online, maior classificado online de currículos da América do Sul, considerado-se apenas cargos de liderança, como diretor, gerente, coordenador, supervisor ou chefe, profissionais que falam inglês e espanhol, estes chegam a ganhar até 21,78% a mais que os demais trabalhadores, conforme mostrado no Gráfico 3. CATHO ONLINE. Disponível em: <http://blog.catho.com.br/>. Acesso em: 22 set. 2011. O Brasil vive um período de carência de mão de obra qualificada, o que é visto como oportunidade para muitos. Há setores da economia com falta de pessoal em todos os níveis da cadeia produtiva, já outros necessitam principalmente de profissionais especializados. INTERNATIONAL MONETERY FUND. Disponível em: <http://www. imf.org/external/index.htm>. Acesso em: 21 set. 2011. O governo brasileiro já acenou que está atento ao problema da falta de mão de obra qualificada no país. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que está em fase de preparação um programa de formação de profissional e que o governo entende Finanças Públicas 5 HEIDRICK & STRUGGLES. The Economist – Economist Intelligence Unit - The Global Talent Index Report: The Outlook to 2015. INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS AVANÇADAS. Disponível em: < http://www.ipeadata.gov.br/>. Acesso em: 21 set. 2011 IPEA. Comunicado nº 89 – Emprego e oferta qualificada de mão de obra no Brasil: projeções para 2011. 28 abr. 2011. KMPG. Disponível em: <www.kpmg.com/br>. Acesso em: 21 de set. de 2011. UNITED STATES DEPARTMENT OF LABOR. ����������������������� Disponível em: <http:// www.dol.gov/>. Acesso em: 21 set. 2011. Sandro Soares de Souza* Evolução das despesas de comunicação do governo do Distrito Federal no período 2005-2010 Segundo Joseph Stiglitz (1986), o gasto do governo afeta uma gama diversa de atividades, algumas das quais, em algum momento, provavelmente tiveram, têm ou terão algo a ver com a vida de cada um de nós. Justamente por essa influência em nosso cotidiano, a eficiência do gasto público sempre é questionada, tornando senso comum reclamar dos gastos públicos, em especial as despesas que não estão relacionadas à prestação de serviços públicos, tais como as relacionadas à educação, saúde, segurança e justiça. Hugo Borsani, citado por Biderman e Arvate (2004), defende que as decisões políticas e econômicas dos governos democráticos dependem das instituições políticas existentes e das decisões dos agentes ou atores políticos, econômicos e sociais que intervêm nessas decisões. Dessa forma, as decisões sobre o quê e como gastar são totalmente influenciadas pela estrutura política dos governos. Essa decisão sobre o gasto está intimamente ligada à questão de manutenção de estruturas de poder. Segundo Nordhaus, conforme os citados autores (2004, p. 121-122), atingir o poder (ou permanecer nele) é o único objetivo dos partidos políticos. Essa perspectiva é conhecida como modelo de “ciclos eleitorais oportunistas”, que utiliza como pressuposto que os partidos políticos não ganham eleições para formular políticas, mas formulam políticas para ganhar eleições. * Graduando do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. Um bom exemplo dessa situação pode ser dado por intermédio da análise das despesas de comunicação do Governo do Distrito Federal – GDF, no período 2005 a 2010 (Tabela 1). Segundo dados disponibilizados pela Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central – CODEPLAN, os gastos com a Secretaria de Estado de Comunicação Social, transformada em 2007 em Agência de Comunicação, saiu de um patamar de R$ 5,2 milhões em 2005 para inacreditáveis R$ 188,6 milhões em 2009, ou seja, uma variação de 3.526%. Ao se analisar também os dados fornecidos pelo Portal da Transparência do GDF, que contém informações um pouco mais detalhadas sobre esse tipo de despesa, percebeu-se que o GDF liquidou, em 2010, R$ 114,3 milhões em despesas com comunicação. Desse total, 59,9% correspondem a despesas contabilizadas na rubrica “Publicidade Institucional”, ou seja, sem a devida discriminação da destinação dos recursos, o que dificulta uma análise mais apurada desse item de despesa. Entretanto, é possível mesmo assim inferir sobre o desinteresse dos nossos governantes pelos gastos nas rubricas consideradas de utilidade pública, especialmente quando identificamos que apenas 3,2% foram destinados a campanhas de utilidade de trânsito, 1,1% em promoção do turismo, 0,1% para a Agência de Fiscalização, 0,2% em campanhas de doação de sangue (Fundação Hemocentro), entre outras divulgações de interesse da sociedade. Com base nessa perspectiva, nota-se que a comunicação do governo é mais utilizada como um instrumento de promoção dos governantes e dos políticos do que para mostrar suas ações com caráter de utilidade pública. Essa situação demonstra, claramente, uma ineficiência na utilização dos gastos públicos no setor de comunicação do GDF. Conforme defende Hugo Borsani, nos processos de decisão coletiva das democracias, produzem-se determinadas “ineficiências” ou “custos” para o conjunto da sociedade. Essas ineficiências deveriam servir como alerta para a sociedade, no sentido de exigir dos seus governantes maior comprometimento, visando à Carta Econômica – Ano XVII, nº 3 – Setembro de 2011 Por essa perspectiva, os gastos com comunicação são muito importantes no sentido de aumentar a visibilidade dos governos, contribuindo assim para a perpetuação dos políticos no poder. Em tese, a comunicação do governo deveria ser utilizada como instrumento de utilidade pública, especialmente na disseminação de informações de interesse público, tais como as relacionadas à prevenção de epidemias, acesso a serviços públicos, estímulo à cidadania, entre outros assuntos de interesse coletivo. Todavia, é interessante notar que qualquer tipo de governo eleito, seja ele com orientação de esquerda ou de direita, nunca abre mão desse importante instrumento que, muitas vezes, é utilizado na promoção dos políticos, em vez de serem utilizados aos fins que se destinam. Evidências empíricas demonstram a preocupação dos governantes muito mais com a divulgação e a promoção das suas realizações de governo do que com a divulgação de informações de interesse público. 6 h�p://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br otimização no uso dos escassos recursos públicos, de maneira a beneficiar os membros dessa mesma sociedade. Além disso, uma melhor transparência na divulgação desse tipo de despesa, com detalhamento da alocação desses recursos, também ajudaria no processo de melhoria contínua da utilidade do gasto público. Tabela 1 – Despesas com Comunicação do Governo do Distrito Federal. 2005-2009 (Em R$1,00) Órgão 2005 Secretaria de Comunicação Social 5.268.449,75 Agência de Comunicação 2006 2007 6.849.117,21 - - 341.077,15 72.871.341,36 2008 2009 - - 144.101.661,31 188.672.515,82 Fonte: Codeplan Referências BIDERMAN, Ciro; ARVATE, Paulo (Orgs.). Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. CODEPLAN – Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central. Anuário Estatístico do DF - 2010. Disponível em: <http://www. codeplan.df.gov.br/>. Acesso em: 13 set. 2011. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FISCAL DO GDF. Disponível em: <http://www.transparencia.df.gov.br/SIREP/VPaginas/PortaL. aspx>. Acesso em: 13 set. 2011. STIGLITZ, Joseph. Economics of the public sector. ��������� Londres: Norton&Company, 1986. COMÉRCIO EXTERIOR Bruno de Paula Moraes*1 Protecionismo: aumento de IPI afeta automóveis importados O governo brasileiro anunciou no dia 15 de setembro um aumento de IPI em cerca de 30 pontos percentuais sobre os automóveis comercializados no país. Porém, os veículos que possuírem no mínimo 65% de componentes nacionais, que cumprirem pelo menos 6 de 11 processos de produção no Brasil além de investirem 0,5% do faturamento bruto em ciência e tecnologia estarão isentos desse novo aumento de imposto. Com validade até dezembro de 2012, essa medida aparentemente parece difícil de ser cumprida, porém as montadoras instaladas no Brasil há mais tempo, principalmente a GM, Fiat, Volkswagen e Ford, preenchem perfeitamente os requisitos para a isenção do aumento do imposto, ficando claro que a medida visa atingir os veículos importados, excluindo os provenientes de países membros do MERCOSUL e México que também possuem a isenção desse aumento de IPI. Tabela 1 – Alíquotas de IPI para automóveis Veículos Até 1.0 Flex Gasolina Até 1.0 Gasolina De 1.0 até 2.0 Flex De 1.0 até 2.0 Gasolina Acima de 2.0 Flex Acima de 2.0 Gasolina O governo não esconde que esse aumento de IPI foi direcionado aos carros importados, ainda afirmando que a medida foi emergencial e tem como objetivo proteger a indústria nacional e os empregos dos brasileiros. O Ministro da fazenda Guido Mantega e o Ministro do desenvolvimento Fernando Pimentel se mostraram preocupados com o aumento das importações brasileiras de automóveis. As importações de automóveis realmente estão crescendo em ritmo acelerado nos últimos anos, principalmente os originários da Ásia, como os chineses, cuja importação cresceu 683% nos oito primeiros meses de 2011, em relação ao mesmo período de 2010. As importações totais de veículos cresceram cerca de 45,2% nesse mesmo período. Gráfico 2 – Taxa de crescimento da importação de veículos no Brasil (agosto 2011) Pré-requisito para desconto Se enquadra Não se enquadra 7% 37% 7% 37% 11% 41% 13% 43% 18% 48% 25% 55% Fonte: Revista Autoesporte Carta Econômica – Ano XVII, nº 3 – Setembro de 2011 Gráfico 1 – Importação de automóveis no Brasil Fonte: Secex/MDIC Fonte: Secex/MDIC Graduando do Curso de Ciências Econômicas da da Universidade Católica de Brasília. O autor agradece ao Prof. Tito Belchior S. Moreira pela leitura crítica do texto e sugestões. * 1 Apesar da alta taxa de crescimento, mostrada pela China, e da aparente “invasão” de veículos asiáticos no Brasil, a grande maioria dos automóveis importados ainda vem dos países do MERCOSUL (principalmente Argentina) e do México. Considere-se que eles possuem acordos comerciais com o Brasil, a partir do que é eliminada a alta taxa de importação que incide sobre veículos, 35%. No período de janeiro a agosto de 2011, a participação dos automóveis importados do MERCOSUL/México ultrapassou os 50% do total de veículos importados. Já os países asiáticos (China, Coréia e Japão) registraram uma participação de aproximadamente 30%, enquanto os veículos originários de outros países somaram cerca de 18% do total importado. h�p://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br Gráfico 3 – Importações de veículos no Brasil por origem Fonte: Secex/MDIC Outro dado importante, esse divulgado pela Associação Brasileira das Empresas importadoras de Veículos Automotores – ABEIVA, mostra que a participação dos carros importados fora do MERCOSUL/ México no mercado brasileiro ainda é muito pequena em relação aos veículos nacionais e importados do MERCOSUL/México. De janeiro a agosto de 2011, a participação dos importados extra MERCOSUL/México foi de 5,9% do total de emplacamentos feitos no Brasil, durante esse período. A relevância desses automóveis no mercado nacional ainda é muito pequena. O Gráfico 4 mostra que não haveria nenhuma necessidade de uma medida emergencial. Gráfico 4 – Participação no total de emplacamentos (jun-ago 2011) Fonte: ABEIVA Realmente há uma pressão das montadoras externas sobre o mercado nacional. O grande aumento das importações, principalmente dos asiáticos, não nos deixa dúvidas de que, a longo prazo, esses veículos tendem a dominar o mercado doméstico. Porém, na atual conjuntura, uma medida protecionista como essa não pode ser justificada como medida emergencial para proteger a indústria nacional. A medida apresentada pelo governo, a curto prazo, será bastante eficaz para interromper o grande crescimento das importações de veículos extra MERCOSUL/México. Contudo, essa atrapalhada medida traz consigo diversas consequências que poderão afetar o desenvolvimento de tecnologia e inovação na indústria brasileira, a criação de novos postos de trabalho, os investimentos futuros no país, não só no setor automobilístico, mas também os investimentos em geral e, principalmente, os consumidores brasileiros. Com esse aumento de IPI, a comercialização dos automóveis que vem de fora do eixo MERCOSUL/México, principalmente os originários da China, que entraram no país visando ao mercado de veículos populares, poderá ficar inviável. Um exemplo é o carro J3 Turin da JAC Motors que, antes do aumento de IPI, era vendido MERCADO FINANCEIRO por R$39.900. Com o aumento, o mesmo veículo passaria a ser vendido por mais de R$ 51.000. Ou seja, um carro de nível popular será vendido por um preço de um carro de uma categoria superior, tornando o negócio inviável. Como consequência, as montadoras há mais tempo instaladas no país não terão concorrência, logo, além de poder aumentar os preços, não haverá incentivo para que haja desenvolvimento tecnológico no setor, fazendo com que a indústria se acomode e continue vendendo automóveis de baixíssima qualidade a preços absurdos. Outro ponto a ser discutido é o de investimento no país. As duas principais montadoras chinesas que entraram no mercado brasileiro, Chery e JAC Motors, possuem planos já em níveis avançados de investimentos em construções de novas fábricas no Brasil. Essa nova medida pode espantar os investidores. O próprio ex-Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, afirmou que essa medida é estranha e desnecessária, podendo afetar as montadoras que planejavam investir no Brasil. O Jornal O Estado de São Paulo publicou, em sua edição do dia 17 de setembro, uma entrevista com o ex-Ministro, em que ele afirma: “Acredito que a indústria brasileira não precisa disso. A parcela dos veículos importados nas vendas no País é pequena”; e completou: “Isso vai desestimular a entrada de novas fábricas no Brasil. Eu, se fosse presidente de uma montadora que estava para entrar no País, reveria minha posição”. Considere-se que são prejudicados não só os investimentos no setor automobilístico, a medida acaba espantando também os investimentos em outros setores da economia. Que investidor colocaria seu dinheiro em um país cujo governo pode mudar a legislação a qualquer momento prejudicando assim seu negócio? Além de todas essas consequências negativas, essa medida ainda fere diretamente uma regra básica da Organização Mundial do Comércio – OMC, segundo a qual não pode haver um tratamento diferenciado entre produtos importados e nacionais, após o pagamento do imposto de importação, cuja alíquota já é a máxima permitida pela organização. Uma medida de incentivo à indústria nacional deveria sim ter sido utilizada, porém com mais estratégia de longo prazo, podendo, assim, trazer benefícios para a economia brasileira. Uma medida que aumentasse a competitividade da indústria mantendo a concorrência de montadoras do exterior, por exemplo, uma diminuição na carga tributária das empresas instaladas no país. Com um maior nível de competitividade e com a concorrência externa pressionando, haveria incentivos naturais para a inovação industrial, o desenvolvimento de novas tecnologias, a instalação de novas fábricas por outras montadoras além dos preços que iriam ser puxados para baixo. O protecionismo não é a melhor solução. Referências Associação Brasileira de Empresas Importadoras de Veículos Automotores. Disponível em: <www.abeiva.com.br>. Acesso em: 23 set. 2011. Brasil Econômico. Disponível em: <www.brasileconomico.com.br> . Acesso em: 23 set. 2011. Folha de São Paulo. Disponível em: <www.folha.uol.com.br>. Acesso em: 23 set. 2011. Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio exterior. Disponível em: <www.mdic.gov.br> . Acesso em: 20 set. 2011. O Estado de São Paulo. Disponível em: <www.estado.com.br>. Acesso em: 23 set. 2011. Revista Autoesporte. Disponível em: <revistaautoesporte.globo.com>. Acesso em: 24 set. 2011. Valor Econômico. Disponível em: <www.valor.com.br>. Acesso em: 23 set. 2011. Clarissa Medeiros Borges* Rogério Boueri Miranda** * Graduanda do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. Professor do Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília. ** guerra entre o presidente Barack Obama e o Congresso estadunidense para aumentar o teto da dívida pública americana. Depois de uma negociação longa e desgastante, os partidos republicano e democrata deixaram para o último dia a aprovação do aumento do limite de endividamento do país, que foi elevado em US$ 2,1 trilhões, seguido de um corte de gastos no valor de US$ 2,4 trilhões. Essas medidas, porém, não foram suficientes para camuflar os sinais de que a economia da maior potência do mundo não estava muito bem. Os altos índices de desemprego, os claros indícios de desaceleração do crescimento do país e uma nítida crise política entre o presidente e o congresso foram mais do que suficientes para a agência de rating S&P surpreender o mercado financeiro, rebaixando a nota americana. Segundo a agência, o plano de consolidação fiscal americano não atinge o que seria necessário para estabilizar a dinâmica da dívida no médio prazo. A Europa também não vem passando por bons momentos. Carta Econômica – Ano XVII, nº 3 – Setembro de 2011 Efeitos remanescentes da crise de 2008 voltam a ser sentidos pela economia global Quando já não se acreditava que ainda caberiam mais protagonistas para o ano de 2011, além das catástrofes naturais ocorridas no Japão e da primavera árabe ocorrida no mundo islâmico, a agência de rating Standard & Poor’s rebaixa, pela primeira vez na história, o rating dos Estados Unidos de AAA para AA+. Além dos EUA, a Europa também passa por um momento delicado, com diversas incertezas por conta da dívida fiscal de alguns países como Grécia, Espanha, Irlanda e Itália, e, caso se concretizem, podem afetar drasticamente a zona do euro. Ainda afetados por reflexos da crise de 2008, os Estados Unidos têm enfrentado sérios problemas de ordem econômica e política ao longo deste ano. Claros sinais desses problemas foram explicitados na 7 8 http://www.ucb.br/economia – www.economia.ucb.br A formação de uma instabilidade na zona do euro surgiu devido a problemas de ordem fiscal. Países como Grécia, Espanha, Irlanda e Itália gastaram, nos últimos anos, mais dinheiro do que conseguiram arrecadar por meio de impostos para financiar esses gastos e passaram a acumular dívidas. Dessa forma, a relação endividamento/PIB de muitos países do continente europeu ultrapassou significativamente o limite de 60% estabelecido no Tratado de Maastricht, de 1992, que criou a zona do euro. Com relação à Grécia, que vive atualmente a situação mais grave, a razão dívida/PIB é mais do que o dobro daquele limite. A desconfiança da capacidade desses países europeus de honrarem suas dívidas fez com que os investidores passassem a temer possuir ações, bem como títulos públicos e privados europeus. Essa desconfiança, somada à crise vivida pelos Estados Unidos, derrubou as bolsas no mundo inteiro. Mas, apesar de as bolsas acumularem queda maior nos EUA, as perdas, de modo geral, são menores que aquelas verificadas no mercado brasileiro. Isso se dá porque os investidores retiram dinheiro da bolsa brasileira, durante o período de instabilidade, aplicando-o em renda fixa, já que o Brasil possui uma das maiores taxas de juros do mundo. Somente neste ano, embora a redução na última reunião do COPOM, a Selic subiu 1,25 ponto percentual. No cenário nacional, não se pode negar que o Brasil esteja mais preparado para enfrentar as turbulências do que esteve em 2008. Ressalte-se que em agosto de 2008, pouco antes do pedido de concordata, feito pelo grupo Lehman Brothers, o Banco Central brasileiro possuía um pouco mais que US$ 205 bilhões em reservas cambiais (Tabela 1). Hoje, o país conta com a robustez representada por um nível maior de reservas e esta, apesar de não se constituir em blindagem para nenhuma crise – afinal o mundo está demasiadamente globalizado – oferece mais segurança para o enfrentamento de momentos mais delicados na economia. Tabela 1 – Evolução das reservas cambiais brasileiras, em US$ milhões Agosto/ 2008 Agosto/2009 Agosto/2010 Agosto/2011 205.116 215.744 261.320 353.397 Fonte: BACEN (elaboração própria) Em meio a tanta apreensão dos mercados, em função da instabilidade na economia dos EUA e da Europa, o Ibovespa tem tido um desempenho pior que as demais bolsas, sofrendo quedas constantemente, desde o início de 2011 (Gráfico 1). O ano começou de forma conturbada, com as ações da Petrobrás (que detém a segunda maior participação no Ibovespa), bastante penalizadas por conta de dúvidas em relação ao processo de capitalização da Companhia. O Ibovespa também sofreu com a segunda maior empresa de peso no índice, a Vale, que também acabou afetando o índice de uma forma geral. A saída de Roger Agnelli (antigo presidente) fez o mercado penalizar as ações da empresa com fortes baixas. Dessa forma, o Índice Bovespa começou o ano em desvantagem, e, quando a crise mundial se deflagrou, a bolsa brasileira sofreu quedas ainda maiores. Gráfico 1 – Desempenho do Ibovespa nos últimos 12 meses Fonte: ADVFN Gráfico 2 – Comportamento do dólar em um ano Fonte: ADVFN Devido a esse movimento de forte valorização da moeda norteamericana frente ao real, chegando a bater a casa dos 13,34% de alta acumulada, muitos bancos e consultorias revisam suas previsões e acreditam que, caso o dólar continue nesse nível, é inevitável que ele ultrapasse a meta de inflação para este ano, que deveria ser de 4,5%. Em suma, o sistema financeiro brasileiro está sólido; e a situação fiscal, longe de estar tão desajustada quanto a dos países que desencadearam a atual crise. A instabilidade econômica externa não está sendo sentida em grande escala por aqui, pois grande parte das exportações de commodities do Brasil é voltada para China, que está em franco crescimento. Entretanto, essa situação pode não se manter tão estável, uma vez que a China possui uma relação comercial forte com os Estados Unidos. Para tanto, uma possível desaceleração da economia estadunidense pode afetar a China e, em um efeito dominó, pode também afetar o Brasil. Portanto, é preciso ficar atento às novas movimentações da economia global para evitar ou, quem sabe, amenizar efeitos em cadeia. Referências ADVFN. Disponível em: <http://br.advfn.com>. Acesso em: 28 set. 2011. Banco Central do Brasil. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br> Acesso em: 28 set. 2011. BM&FBovespa. Disponível em: <http://www.bmfbovespa.com.br> Acesso em: 28 set. 2011. Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br> Acesso em: 28 set. 2011. G1 Economia. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia> Acesso em: 25 set. 2011. Infomoney. Disponível em: <http://www.infomoney.com.br>. Acesso em: 26 set. 2011. O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br> Acesso em: 24 set. 2011. O Globo. Disponível em: <http://oglobo.globo.com> Acesso em: 27 set. 2011. Portal Exame. Disponível em: <http://www.exame.abril.com.br>. Acesso em: 26 set. 2011. UOL Economia. Disponível em: <http://economia.uol.com.br> Acesso em: 27 set. 2011. Valor Econômico. Disponível em: <http://www.valor.com.br>. Acesso em: 28 set. 2011. A Carta econômica é um boletim trimestral com tiragem de quinhentos exemplares, produzido pelo Curso de Ciências Econômicas (graduação, mestrado e doutorado em Economia de Empresas). Ano XVII, no 3 – setembro de 2011 Prof. MSc. Amairte Benevenuto ([email protected]) Editor da Carta econômica do DF Coordenador da Seção de Finanças Públicas Prof. Dr. Gilson Geraldino Silva Jr. ([email protected]) Coordenador da Seção do Mercado de Trabalho Prof. Dr. José Angelo C. do Amor Divino ([email protected]) Coordenador da Seção de Inflação Prof. Dr. Tito Belchior S. Moreira ([email protected]) Coordenador da Seção de Comércio Exterior DF Prof. Dr. Rogério Boueri Miranda ([email protected]) Coordenador da Seção de Mercado Financeiro Diagramação: Francisco Claudimar Bezerra Sousa/Editora Universa – UCB Revisão: Margarida Drumond de Assis/Editora Universa – UCB Curso de Ciências Econômicas da Universidade Católica de Brasília – UCB Para mais informações, acesse a home page do curso: www.economia.ucb.br Endereço: Campus I – QS 7 lote 1 EPCT CEP 91.966-700 – Águas Claras – Taguatinga – DF Fone: (61) 3356-9185 Fax: (61) 3356-3010 Mestrado e doutorado em Economia de Empresas da Universidade Católica de Brasília Para mais informações, acesse a home page do curso www.ucb.br/economia. Endereço: Campus II – SGAN 916, Módulo B, Asa Norte CEP 70.790-160 – Brasília – DF Fone: (61) 3448-7127 Fax: (61) 3347-4797 EXPEDIENTE CARTA ECONÔMICA – Ano XVII, nº 3 – setembro de 2011 Não podemos deixar de observar um fato que ocorreu nos últimos dois meses (agosto e setembro): a repentina alta do dólar, que saiu de R$1,59, no fim de agosto, para em média R$ 1,84 em setembro, chegando a atingir a casa de R$ 1,91 (Gráfico 2), assustando a indústria. Enquanto os exportadores nacionais comemoram a desvalorização do real, muitas indústrias estão preocupadas com seus caixas, pois, nos últimos anos, as companhias se endividaram em dólar e desenvolveram uma extensa rede de fornecedores no exterior. Se a reviravolta do mercado de câmbio não for um ponto fora da curva, como na crise de 2008, as empresas vão sofrer com a alta dos insumos importados e das despesas financeiras em dólar. Companhias relatam que os custos já estão subindo à medida que faturam os insumos nos portos. Até agora, as companhias optaram por absorver a alta dos custos com redução do lucro, mas, se o real ficar acima de R$ 1,80, os reajustes serão incontornáveis, com reflexos nos índices inflacionários.
