A superexploração da força de trabalho feminina no Brasil

A SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO FEMININA NO
BRASIL
TAMARA SIEMANN LOPES (autora)1
CINTHIA DE SOUZA(coautora)2
Resumo: A inserção da mulher nas atividades econômicas passou a ser uma variável
relevante nos estudos sobre o comportamento do mercado de trabalho. Após as
transformações ocorridas no mundo do trabalho nas últimas décadas, observou-se uma
crescente participação feminina, principalmente nas ocupações formais de trabalho.
Essas mudanças estruturais afetaram quantitativa e qualitativamente a participação da
mulher no mercado de trabalho, uma vez que, mesmo verificando-se o aumento das
oportunidades de trabalho, paralelamente verifica-se que permanecem distorções
expressivas de gênero, com destaque para os diferenciais de salários. O Brasil, enquanto
país subdesenvolvido e dependente, pode ser considerado um exemplo onde as relações
de produção aprofundaram a superexploração da força de trabalho, em particular da
mulher. Este trabalho analisa, com base na categoria marxista da superexploração da
força de trabalho, a inserção da mulher no mercado de trabalho, utilizando dados e
informações relativas à remuneração média, número de trabalhadores e escolaridade. O
objetivo geral do estudo é demonstrar como o capitalismo dependente se apropria da
opressão de gênero no mercado de trabalho para efetivar a superexploração da força de
trabalho.
Palavras chaves: Superexploração, opressão de gênero, economia brasileira.
1
Acadêmica do curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal de Santa
Catarina
2
Acadêmica do curso de Ciências Econômicas na Universidade Federal de Santa
Catarina
CAPITAL E TRABALHO
Os autores clássicos da Economia Política buscavam compreender as leis de
funcionamento do capitalismo, mas foi somente com o legado de Marx que dirigia
justamente uma crítica à economia política que essas leis foram descobertas. Isso
somente se tornou possível porque sua investigação científica conseguiu adentrar na
essência das mercadorias – a célula da econômica da sociedade burguesa. Com isso,
Marx compreendeu que as mercadorias são produtos do trabalho humano concreto e
abstrato. O modo de produção capitalista diferencia-se dos demais por realizar a
separação do trabalhador e dos meios de produção, transformando com isso a força de
trabalho numa mercadoria e separando a sociedade em duas classes distintas: os
possuidores dos meios de produção (capitalistas) e os não-possuidores (trabalhadores).
Na esfera da produção, os detentores dos meios de produção compram a mercadoria
força de trabalho.
“Por força de trabalho ou capacidade de trabalho compreendemos o
conjunto das faculdades físicas e mentais existentes no corpo e na
personalidade viva de um ser humano, as quais ele põe em ação toda
vez que produz valores-de-uso de qualquer espécie.” MARX, 2009
A distinção entre a mercadoria força de trabalho e todas as demais reside no fato
dela gerar mais valor do que ela mesma vale. O valor da força de trabalho equivale ao
tempo de trabalho necessário para sua produção e manutenção. Entram aí questões
históricas e morais, mas, para um país determinado, num período determinado, é dada a
quantidade média dos meios de subsistência necessários para que o trabalhador possa se
reproduzir.
Os meios de subsistência que vão determinar o quanto o trabalhador precisa
receber em troca pela sua força de trabalho, mas mesmo que a parte necessária da sua
jornada de trabalho seja uma magnitude dada, isso não implica que seja ela mesma a
magnitude da própria jornada de trabalho.
“A jornada de trabalho não é uma grandeza constante, mas variável.
Uma das suas partes é determinada pelo tempo de trabalho necessário
à reprodução da força de trabalho do próprio trabalhador, mas sua
magnitude total varia com a duração do trabalho excedente. A jornada
de trabalho é, portanto, determinável, mas considerada em si mesma, é
indeterminada”. MARX, 2009
O trabalho necessário é, assim, parte da jornada de trabalho, paga sob a forma de
salário, e parte da jornada de trabalho forma o trabalho excedente, definido como maisvalia. A taxa de mais-valia é, portanto, a medida de exploração da força de trabalho, que
varia de acordo com a proporção de quantidade de horas trabalhadas apropriadas pelo
capitalista e os trabalhadores. A exploração da força de trabalho se encontra sob duas
formas: a mais-valia absoluta e a mais-valia relativa. A mais-valia absoluta advém da
apropriação do trabalho através do rebaixamento do seu preço, que pode se dar
rebaixando o salário ou prolongando a jornada de trabalho sem aumentar o salário. A
forma mais comum de extração de mais-valia se dá através da diminuição de horas
necessárias para a produção de mercadorias, realizando então a mais-valia relativa.
Dados estes pressupostos básicos da economia capitalista, é possível compreender
a oposição dada entre capital e trabalho: este primeiro comandando o segundo. O salário
e outras formas de apropriação do produto social por parte dos trabalhadores só podem
ser definidos, portanto, a partir da colisão de interesses contraditórios que pressionam o
preço da força de trabalho à elevação ou ao rebaixamento em relação ao seu valor. É a
partir da luta entre as classes sociais que se define a repartição do produto social, sendo
o valor da força de trabalho que delimita o campo de atuação nesta disputa. Segundo
Osorio, “En definitiva, no es la lucha de clases la que determina el valor, sino que es
éste el que define el eje en torno al cual se desarrollará la lucha de clases.” (OSORIO,
2004)
SUPEREXPLORAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
A categoria da superexploração foi desenvolvida pela Teoria Marxista da
Dependência, expressando na esfera da produção uma compensação à situação que a
América Latina vive na esfera da circulação, realizando a transferência de mais-valia
aos países centrais através do intercâmbio desigual de mercadorias. Segundo Marini:
“o problema colocado pela troca desigual para a América Latina não é
precisamente o de se contrapor à transferência de valor que implica,
mas compensar a perda de mais-valia, [...] incapaz de impedi-la no
nível das relações de mercado, a reação da economia dependente é
compensá-la no plano da produção interna.” (MARINI, 2005).
Por esse motivo, os capitalistas latino-americanos recorrem ao mecanismo da
superexploração para auferir taxas de lucro compensando a perda de mais-valia que
ocorre na esfera da circulação de mercadorias, com isso garantindo ainda a estrutura
dominante que permite a acumulação de capital. Com isso, os trabalhadores da periferia
do capitalismo são atingidos através de efeitos como o aumento da jornada de trabalho,
rebaixamento dos salários, informalidade, ampliação do exército de reserva e
precarização das condições de trabalho. Algumas confusões teóricas são frequentemente
feitas quando se trabalha com o conceito da superexploração em contraposição ao
conceito de exploração. Um bom exemplo é dado por Costa (2013), para demonstrar
que superexploração não significa “mais explorado”:
“É possível demonstrar que o trabalhador pode ser menos explorado e,
ao mesmo tempo, superexplorado a partir de um exemplo simples.
Pressupondo que: a) Em determinado período histórico, no país A
sejam necessárias 2 horas para a produção de todos os valores-de-uso
necessários ao trabalhador e este seja exatamente o salário; b) Em um
país B sejam necessárias 4 horas e o salário corresponda a 3; c) a
jornada de trabalho nos dois países corresponda a 8 horas; d) O
adiantamento do capital constante seja equivalente a 2 horas nos dois
países. A taxa de exploração (Mv/Cv) no país A é maior (4/2) do que
em B (3/3), mas é apenas em B que há superexploração.” (COSTA,
2013, pg 30).
Portanto, define-se como superexploração o pagamento da força de trabalho
abaixo do necessário. Contudo, uma lacuna teórica se impõe neste trabalho: a análise a
partir da Teoria Marxista da Dependência da superexploração da força de trabalho
feminina. Esta lacuna teórica se expressa não apenas nos estudos dos teóricos
dependentistas, mas principalmente dentro da tradição marxista ao abordar questões
relativas às opressões na tentativa de compreender o desenvolvimento capitalista. Este
trabalho, portanto, vem no sentido de ensaiar uma tentativa de abordar esta temática,
num contexto em que as questões de gênero tomam espaço na agenda de debates e onde
o marxismo tem papel fundamental, principalmente ao desfazer teses reducionistas que
separam a luta de classes da luta pela igualdade de gênero.
A partir dos dados que serão apresentados é possível comprovar a discrepância
entre homens e mulheres no mercado de trabalho brasileiro, mas não existem fontes
teóricas que procurem explicar dentro do desenvolvimento da economia capitalista
latino-americana como essas discrepâncias se deram.
A escolha metodológica que pareceu mais acertada, dada esta lacuna, foi de
apresentar a opressão de gênero como um fenômeno anterior ao capitalismo, e a partir
disso como na atualidade as mulheres permanecem como força de trabalho explorada
quantitativamente mais do que os homens.
INSERÇÃO FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO CAPITALISTA
A opressão de gênero é um fenômeno anterior ao modo de produção capitalista,
com sua origem no fim do modo de produção comunal, que inaugurou a sociedade de
classes. Conforme analisa Engels em sua obra “Origem da família, da propriedade
privada e do Estado”, a ausência de instituições classistas nos primórdios da
humanidade conferiam às mulheres papel relevante na sociedade, o que desfaz teses que
naturalizavam a opressão sofrida pelas mulheres, por se tratarem de indivíduos
inferiores, que deveriam cumprir determinado papel na sociedade enquanto na condição
de mãe e cuidadora do lar, imposta pela sociedade patriarcal.
Conforme o modo de produção capitalista consolidou-se na Inglaterra, as
mulheres foram mais fortemente incorporadas ao mercado de trabalho capitalista, assim
como crianças. Marx afirma que com a economia de esforços musculares, tornou-se
possível empregar trabalhadores que não tivessem força muscular nem o pleno
desenvolvimento físico, mas que possuíssem membros mais flexíveis. Por isso, a
primeira preocupação do capitalista, ao empregar a maquinaria, foi a de utilizar o
trabalho das mulheres e crianças. Isto se deu, contudo, sem realizar uma substituição de
trabalhadores, mas sim pela ampliação dos limites do comando do capital ao empregar
toda a família do trabalhador, sem distinção de sexo e de idade. Com isso, o processo de
desvalorização da força de trabalho se intensifica, pois anteriormente o seu valor era
medido pelos meios de subsistência para manter vivo o trabalhador e sua família. Com o
emprego de todos os membros da família, este valor é repartido entre todos os que
trabalham, desvalorizando assim a força de trabalho do adulto. “Desse modo, a
máquina, ao aumentar o campo específico de exploração do capital, o material humano,
amplia, ao mesmo tempo, o grau de exploração.” (MARX, 2009).
Neste sentido, é importante pontuar que o desenvolvimento das forças
produtivas possibilitou a inserção da mulher no mercado de trabalho, o que não fez
cessar, contudo, as desigualdades de gêneros presentes na sociedade capitalista. Isto
ocorre pela própria característica do comando do capital sob o trabalho: a extração de
mais-valor e rebaixamento do preço da força de trabalho até o seu limite, apropriando-se
assim de todas as condições sociais que encontra para que se efetive a exploração.
No Brasil, a mulher passa a se integrar mais fortemente ao mercado de trabalho a
partir da década de 70, período em que o Brasil viveu uma intensa expansão da sua
economia e foi o auge do processo de industrialização e urbanização que se iniciou na
década de 40. Apesar do baixo crescimento econômico das décadas de 80 e 90,
intensificou-se o processo de inserção feminina no mercado de trabalho. A seguir serão
apresentados alguns dados que comprovam que a característica fundamental desta
inserção continua sendo a desigualdade.
A tabela abaixo apresenta a evolução do número de trabalhadores formalizados
entre 2002 e 2011 e a respectiva participação por gênero em relação ao ano de
referência. O expressivo aumento do número de postos de trabalho regularmente
registrados no Ministério do Trabalho e Emprego trouxe consigo uma elevação da
participação da mulher no mercado de trabalho, porém de forma ainda bastante modesta
quando comparada com a inserção masculina. Em 2002 existiam 28.683.913 ocupações
formais, das quais 39,81% se destinavam às mulheres. Entre 2002 e 2011 houve
expressivo aumento no número de ocupações formais, se elevando a 61%, enquanto a
participação das mulheres teve aumento de aproximadamente 2%.
Número de trabalhadores formalizados por sexo e taxa de participação
Ano Masculino
% do Total
Feminino
% do Total Total
17.265.351
60,19%
11.418.562
39,81%
28.683.913
2002
17.740.944
60,05%
11.803.983
39,95%
29.544.927
2003
18.845.717
60,00%
12.561.859
40,00%
31.407.576
2004
19.832.111
59,67%
13.406.506
40,33%
33.238.617
2005
20.865.545
59,35%
14.289.704
40,65%
35.155.249
2006
22.246.439
59,15%
15.360.991
40,85%
37.607.430
2007
23.234.981
58,91%
16.206.585
41,09%
39.441.566
2008
24.135.025
58,57%
17.072.521
41,43%
41.207.546
2009
25.752.758
58,44%
18.315.597
41,56%
44.068.355
2010
26.908.359
58,10%
19.402.272
41,90%
46.310.631
2011
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego
Elaboração: Própria
Os dados relativos à remuneração média comprovam que se por um lado os
trabalhadores tem alcançado remunerações mais elevadas no decorrer dos anos, este
avanço não se aplica quando observamos a disparidade de renda entre homens e
mulheres. Durante a série histórica (2002-2011) é possível verificar que não existe uma
tendência à queda destas disparidades.
Remuneração média real dos trabalhadores
formalizados a preços de 2011
Ano
Masculino Feminino Diferença Total
1.871,94 1.540,81 17,69% 1.733,21
2011
1.826,93 1.509,89 17,35% 1.588,42
2010
1.788,61 1.488,95 16,75% 1.461,21
2009
1.725,74 1.421,43 17,63% 1.357,33
2008
1.686,15 1.397,86 17,10% 1.240,62
2007
1.666,51 1.378,55 17,28% 1.169,58
2006
1.583,46 1.293,16 18,33% 1.078,92
2005
1.555,78 1.267,98 18,50% 1.004,51
2004
1.517,72 1.232,15 18,82% 925,09
2003
1.559,74 1.281,65 17,83% 846,95
2002
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego
Elaboração: Própria
Um dos argumentos mais frequentes para justificar a disparidade salarial entre
homens e mulheres é a baixa qualificação profissional, apontando que este motivo é a
causa das mulheres ocuparem postos de trabalho que exigem menor qualificação e que,
portanto tem remunerações inferiores. O mito da baixa qualificação é facilmente
rebatido quando analisamos os dados referentes à escolaridade dos trabalhadores
formalizados. Entre trabalhadores analfabetos a diferença encontra-se no patamar de
16,67%, e conforme os trabalhadores adquirem maior grau de escolaridade, a
discrepância salarial também aumenta, atingindo o teto de 40,31% de diferença para
trabalhadores com ensino superior completo, e diminuindo a partir do mestrado e
doutorado.
Remuneração Média dos trabalhadores formalizados por grau de
escolaridade e gênero (2011)
Escolaridade
Analfabeto
Até 5ª Incompleto
5ª Completo Fundamental
6ª a 9ª Fundamental
Fundamental Completo
Médio Incompleto
Médio Completo
Superior Incompleto
Superior Completo
Mestrado
Doutorado
Total
Masculino Feminino Diferença
Total
830,08
691,74
16,67% 813,41
1.047,89
773,26
26,21% 986,43
1.164,19
793,98
31,80% 1.064,45
1.172,97
795,39
32,19% 1.067,09
1.242,24
852,73
31,36% 1.119,53
1.148,93
842,32
26,69% 1.042,66
1.555,35 1.085,89
30,18% 1.347,06
2.423,44 1.626,27
32,89% 2.008,77
5.236,53 3.125,46
40,31% 3.997,05
6.097,67 4.104,12
32,69% 5.000,56
8.578,20 6.855,79
20,08% 7.805,15
1.871,94 1.540,81
17,69% 1.733,21
Fonte: RAIS/Ministério do Trabalho e Emprego
Elaboração: Própria
Com relação à jornada de trabalho, este trabalho assumiu que o dispêndio com
atividades de cunho doméstico se incorporam à jornada de trabalho. Embora a lacuna
teórica já mencionada nos traga mais dúvidas do que explicações dos fenômenos, é
possível constatar que as mulheres tem jornadas de trabalho no mercado de trabalho
(formal e informal) inferiores às dos homens, mas que no âmbito doméstico a diferença
não apenas compensa, mas ocupa mais espaço da vida de uma trabalhadora.
Por fim, é importante destacar o contingente de trabalhadores desempregados
que compõe o exército industrial de reserva. Em 2011, ele era formado por 59% de
mulheres, o que mostra que a maior participação feminina no mercado de trabalho vem
acompanhada de uma expansão na proporção que elas representam no volume de
desempregados. Enquanto a taxa de desemprego total em 2011 foi de 6,7%, entre os
homens esta taxa era de 4,9%, já entre as mulheres, de 9,1%. Comparando com 2009,
houve redução na taxa de desemprego total, mas entre os homens ficou no patamar de 22,27%, já entre as mulheres o decréscimo foi de 18,00%.
CONCLUSÕES PRELIMINARES
A característica fundamental da inserção feminina no mercado de trabalho
continua sendo a disparidade em relação à condição masculina, isto se dá não apenas no
Brasil ou na América Latina. Por esse motivo, não existem ilusões de que o
desenvolvimento capitalista traga consigo a justiça social, mas pelo contrário, as
discrepâncias só se aprofundam. É através da Teoria Marxista da Dependência que se
torna possível entender o atraso e a miséria dos países latino-americanos, mas uma
lacuna ainda existe quando tratamos da questão de gênero. Nesse sentido, se é a luta de
classes que determina a divisão do produto social do trabalho, a luta por equidade entre
gêneros se apresenta como um desafio prático aos trabalhadores. Este artigo procurou
demonstrar a apropriação da opressão de gênero como um fenômeno presente no
capitalismo dependente, e mais do que trazer notas conclusivas, instigar o debate sobre
o tema.
REFERÊNCIAS
COSTA, Arland Tássio de Bruchard. A Superexploração da Força de Trabalho
no Brasil (2003-2013). Florianópolis, SC, 2013. Trabalho de Conclusão de Curso Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Ciências
Econômicas.
ENGELS, Friedrich. A origem da familia da propriedade privada e do estado. 3.
ed. Lisboa: Presença: 1976.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, livro I: O processo de
produção do capital. São Paulo: Civilização Brasileira, 2009. v. 1.
MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, livro I: O processo de
produção do capital. São Paulo: Civilização Brasileira, 2009. v. 2.
MARINI, Ruy Mauro. Dialética da Dependência. In: TRASPADINI, R.;
STÉDILE, J.P. (Orgs.) Ruy Mauro Marini: Vida e Obra. São Paulo: Expressão Popular,
2005.
OSORIO, Jaime. Crítica de la economía vulgar: Reproducción del capital y
dependencia. Ciudad de México: UNAM, 2004.