documento - Instituto de Ciências Sociais da Universidade de

N°11
JANEIRO-DEZEMBRO 2008 - PUBLICAÇÃO ANUAL
25€
Aspectos da conjuntura internacional
História dos grandes tratados europeus
Governação, ciência e inovação
O QUE ESTÁ A MUDAR NO
IRABALHO HUMANO
SAL
UNIVERSIDADE
AUTONOMA
DE LISBOA
índice
Apresentação
Luís Moita e José Manuel Fernandes
1 .1
Um balanço da guerra do Iraque
José Alberto Loureiro dos Santos
10
1 .2
Números fatais: violência no Iraque 2003-2007
Sandro Mendonça e Luís Catela Nunes
12
1 .3
Um balanço da guerra do Afeganistão
José Alberto Loureiro dos Santos
14
1 .4
A guerra na Somália
Rita Duarte
16
1 .5
0 conflito no Darfur
Rita Duarte
18
1 .6
A questão curda recentra a Turquia no Médio Oriente
João Maria Mendes
20
1 .7
0 contributo do Islão para a promoção da paz
Faranaz Keshavjee
22
1 .8
0 novo Japão
Miguel Santos Neves
24
1 .9
A Índia e a iniciativa quatrilateral
Constantino Xavier
26
1 .10
A China na OMC: compromissos da adesão
Arnaldo Gonçalves
28
1 .11
A China na OMC: avaliação dos parceiros comerciais
Arnaldo Gonçalves
30
1 .12
Economia na zona euro
Pedro Pinto
32
1 .13
Indicadores da Economia Mundial
Manuel Farto e Henrique Morais
34
1 .14
AIs) economias) continua(m) fortels) .. .
Manuel Farto e Henrique Morais
36
1 .15
0 trabalho e o capital : uma reflexão inspirada na bolsa
Manuel Farto e Henrique Morais
38
1 .16
Sector financeiro: o Verão quente de 2007
Manuel Farto e Henrique Morais
40
1 .17
Portugal e o mercado imobiliário europeu
Sérgio Nunes
42
1 .18
0 mercado imobiliário português e o endividamento
Sérgio Nunes
44
1 .19
"Fim das cidades ou cidades sem fim?"
Carlos Vieira de Faria
46
2.1
0 Congresso de Vestfália
Hermínio Esteves e Nancy Gomes
50
2.2
A Europa moderna a Leste e as identidades políticas II)
Fernando Amorim
52
2.3
A Europa moderna a Leste e as identidades políticas (II)
Fernando Amorim
54
2.4
Os tratados de Utrecht e a nova ordem europeia
José Subtil
56
2.5
0 Congresso de Viena
Hermínio Esteves e Nancy Gomes
58
2 .6
A Europa dos nacionalismos imperiais : Berlim, 1885
Fernando Amorim
60
2 .7
0 Tratado de Versalhes (1919 )
1928 - Pacto Briand-Kellog : a Europa da utopia
Filipe Ribeiro de Meneses
62
2 .8
Paulo Jorge Fernandes
64
2 .9
0 Tratado de Bruxelas de 1948
José Cutileiro
66
2 .10
0 Tratado de Londres 11949) : o Conselho da Europa
Pedro Cantinho Pereira
68
2 .11
A Europa americana : Tratado de Washington 11949)
Fernando Amorim
70
2 .12
0 Tratado CECA : da exigência económica à visão política
José Paulouro das Neves
72
2 .13
Tratados de Roma : duas vias para a integração da Europa
Fernando Martins
74
2.14
A Conferência de Helsínquia
llago
2.15
De Maastricht a Amesterdão e Nice: um percurso imperfeito
José Paulouro das Neves
78
2.16
0 fim do projecto constitucional e a "pausa para reflexão"
Patricia Galvão Teles
80
JANUS 2008 anuário de relaçáes exteriores
Moreira de Sá
7
76
1928 - Pacto Briand-Kellog: a Europa da utopia
A
o aproximar-se o final da
viria a ser posteriormente assinado em
década de 1920, a generalidade
Londres, selou um compromisso envolven-
do continente europeu vivia
do a França, a Alemanha e a Bélgica, pelo
uma inebriante sensação de paz
qual os antigos adversários reconheciam
Sir Austen Chamberlain (1863-1937)
e prosperidade, A lembrança
formalmente as fronteiras mútuas . O acor-
da guerra não passava já de
do, garantido pela Grã-Bretanha e a Itália,
Figura de proa do Partido Conservador inglês. Ministro dos Negócios
Estrangeiros da Grã-Bretanha (1924-1929) . Um dos impulsionadores do
Pacto de Locarno (1925) . Vencedor do Prémio Nobel da Paz em simultâ
neo com o Vice-Presidente dos EUA, Charles Gates Dawes (1925) . Meio-
urna recordação longínqua, os trabalhos
simbolizava a passagem de uma situação
de reconstrução dos territórios devastados
de força, imposta pelos vencedores da
pelo conflito de 1914-1918 prosseguiam,
Grande Guerra, para um regime contratual
as economias nacionais recuperavam os
e incluiu, igualmente, a aceitação por parte
Gustav Stresemann (1878. 1929)
índices de produtividade e até as principais
dos alemães da desmilitarização perma-
diplomacias pareciam querer entender-se
nente da Renãnia, oferecendo ao governo
A visa
colhia
-irmão do primeiro-ministro Neville Chamberlain (1937-1940).
inimigos de ontem queriam esquecer essa
Por via do consenso, Locarno produziu um
Líder do Partido Liberal alemão . Fundador do Partido do Povo (1918).
Antigo Chanceler (1923) . Ministro dos Negócios Estrangeiros (1923,
-1929) . Um dos negociadores do Pacto de Locarno (1925) . Considerado
o principal mestre da política externa alemã desde Bismarck. Prémio No-
condição . A França, depois da vitória da
novo status quo diplomático na Europa
bel da Paz (1926) . Grande adversário do Partido Nazi.
esquerda socialista nas eleições de Maio
Ocidental, sendo universalmente abençoa-
de 1924, parecia querer entrar num tempo
do como a resolução quase milagrosa que
novo . 0 estrito cumprimento do Tratado
iria impedir, de futuro, a deflagração de
de Versalhes deixou de ser prioritário
qualquer conflito internacional . Tão ou mais
para os seus governantes . Por outro lado,
importante do que o texto do acordo era o
a segurança externa prescindiu de ficar
clima de cordialidade respeitado entre os
tão dependente do apoio das alianças
responsáveis europeus . Os oficiais alemães,
tradicionais como até então, investindo a
franceses e britânicos jantavam juntos e
Frank Billings Kellogg (1856-1937)
sua confiança no desempenho das insti-
até eram vistos em amigáveis cruzeiros no
Senador (1917-1923) . Embaixador dos Estados Unidos da América em
Londres (1923-1925) . Secretário de Estado dos EUA na presidência de
Calvin Coolidge (1925-1929) . Impulsionador do Pacto Briand-Kellogg
(1928) . Prémio Nobel da Paz (1929) . Serviu no Tribunal Permanente dc
os aspectos que até então as dividiam . Os
de Paris uma zona-tampão de segurança.
no seu
Aristide Briand (1862 . 1932)
que os
Co-fundador com Jean Jaurés do Partido Socialista francês . Ministro dos
Negócios Estrangeiros (1921-1922 e 1925-1932) . Várias vezes primeiroministro (1921-1929) . Artifice da reconciliação franco-alemã no periodo
entre guerras . Impulsionador do Pacto Briand-Kellogg (1928) . Pioneiro
que Gu
da construção da união europeia . Prémio Nobel da Paz (1926).
simple!
a inicias
todavia,
lacias d
aos alea
por pres
teve-se,
tuições internacionais, como a Sociedade
lago Maggiore. Locarno parecia ter afastado
das Nações, e no recurso aos processos de
definitivamente todos os riscos do ressurgi-
arbitragem enquanto forma de alcançar um
mento de uma guerra no continente. Tanta
desarmamento controlado e eficaz . A Mema-
boa vontade seria recompensada com a
nha também estava disposta, finalmente, ao
atribuição do Prémio Nobel da Paz de 1925
fim de seis anos, a reconhecer a perda da
a um dos principais artífices da concórdia,
intenções
Alsácia-Lorena para a França e das regiões
Sir Austen Chamberlain, o ministro dos
0 primeiri
Justiça Internacional (1930-1935).
Fonte totográfica: Fundaç5o Nobel, disponível em : http:llnobelprize .orglnobe~_prizeslpeace¡laureatesr
amplo si;
de modo
alcançado
o seu cep
Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha.
estes países considerassem que o acordo de
da Alemanha, o recém-eleito por sufrágio
realização
tsélgica em troca de algumas concessões
A proeza era, todavia, ilusória. O pacto não
segurança tivesse sido alcançado à sua custa.
universal marechal von Hindenburg, só
mútua con
como a promessa gaulesa da evacuação de
oferecia ainda uma garantia global para a
O Pacto de Locarno entraria em vigor quan-
por si valia como evocação do passado
quia, que
Colónia e a redução das forças de ocupação
manutenção da paz. As suas omissões se-
do a Alemanha fosse acolhida na Sociedade
imperial e das conquistas de 1870 . Por
militares as
no seu país.
riam, sob este ponto de vista, mais decisivas
das Nações, facto que viria a ocorrer apenas
outro lado, o líder da diplomacia, Gustav
pectivamen
do que o conteúdo. Os alemães tinham
em 10 de Setembro de 1926 . Este seria
Stresemann nunca disfarçou o seu desprezo
1926, firma
sido condescendentes no que dizia respeito
tteiriças de Malmédy e Eupen para a
um passo importante para o país deixar de
pela questão das fronteiras do Leste, onde
Roménia e,
à resolução dos problemas verificados a
ser considerado um Estado pária entre as
não estava disposto a abdicar de qualquer
propósito das fronteiras ocidentais, mas
nações, sendo admitida a participar em pé
porção de território . Os aliados não se
negociou ur
11ugoslávia.
Aproveitando o clima de aparente harmo-
recusavam-se a confirmar publicamente a
de igualdade com os seus antagonistas de
deixavam incomodar por tais assuntos . Para
belecer um
nia, os ministros dos Negócios Estrangeiros
inviolabilidade das linhas divisórias a leste
tempos recentes nas resoluções que diziam
todos os efeitos, os exércitos tinham sido
!Segurança
da França, Alemanha, Bélgica, Grã-Bretanha
com a Polónia e a Checoslováquia. Depois
respeito ao futuro diplomático dos países
remetidos para os quartéis e aí permane-
!Profundado
e Itália reuniram-se numa cidade suíça,
de verem resolvidos os motivos das suas
membros. A organização deixava de ser um
ciam, as dívidas de guerra entre Estados
económicas.
em Outubro de 1925, com o objectivo de
preocupações mais imediatas, Aristide
sindicato dos vencedores da guerra para
eram pagas dentro dos prazos, os níveis de
n esses países
produzir um entendimento que enterrasse
Briand, o responsável da diplomacia fran-
passar a ser uma efectiva Sociedade das Na-
produção económica e de emprego alcan-
compromisso
A diplomacia optimista : do Pacto de
Locarno ao Tratado de Paris.
OS CONSTRUTORES DA PAZ NA EUROPA ENTRE LOCARNO
E 0 PACTO BRIAND-KELLOGG
definitivamente as desconfianças sobre
cesa, e o Foreign Office pareciam concordar
ções com autoridade moral e política para
çavam valores próximos dos verificados eat
aiguma indep
as questões territoriais que sobravam do
com a busca de uma compensação para
fazer acatar as suas deliberações.
1914. A melhor imagem deste ambiente de
nações em reI
Tratado de Versalhes e que ainda pairavam
os alemães na Europa Oriental . Por esta
Mais uma vez, o momento de euforia que
reconciliação e sossego entre as nações foi
O ministro fra
Im 6 de Abril
como uma ameaça sobre as relações entre
razão, a Polónia, a Checoslováquia e a União
se viveu com o acontecimento não permitiu
mesmo dada por Aristide Briand por ocasião
as potências . O chamado Pacto de Locarno,
Soviética não participaram directamente nas
perceber alguns sinais emanados pela Re-
do discurso de recepção da Alemanha na
mensagem de
cuja discussão se iniciou então, mas que
discussões na Suíça, ficando-se a temer que
pública de Weimar. 0 novo chefe de Estado
SDN: "Abaixo as armas, as metralhadoras, os
no décimo ani
JANUS 2008anuário de relações exteriores
História dos grandes tratados europeus
Paulo Jorge Fernandes
I Guerra Mundial, propôs a assinatura de
Japão, Bélgica, Polónia, Canadá, Austrália,
nais mudara. Ao mesmo tempo que os dele-
mais uma aproximação bilateral, agora
Nova Zelândia, União Sul Africana, Irlanda,
gados da SDN, em Genebra, se preparavam
com os Estados Unidos através da qual se
Índia – sob mandato britânico – e Checoslo-
para discutir com fraco entusiasmo, diga-se,
negaria a guerra entre os dois países. A
váquia) . Pouco tempo depois, o documento
esta proposta, as eleições legislativas
E palavras representavam a esperança de
probabilidade da ocorrência de um conflito
seria aprovado por um total de cinquenta
alemães, realizadas a 14 de Setembro de
toda uma geração que tinha vivido a guerra
armado que opusesse os americanos aos
e sete Estados, dos quais 48 membros da
1930, transformaram o pequeno Partido
que agora se preparava para poder gozar
gauleses era praticamente nula, pelo que
SDN, entre os quais Portugal. A guerra havia
Nacional-Socialista na segunda maior força
us bencfldos da tranquilidade nas relações
o Departamento de Estado desconfiou das
sido colocada fora da lei . Exactamente uma
política do país, passando de 12 para 107
m ire as potências.
verdadeiras intenções de Briand : estabelecer
década após o final do conflito mundial, a
deputados . A proposta de Briand ficaria
uma relação privilegiada entre Washington
paz queria-se perpétua, ficando a Sociedade
arquivada numa comissão da SDN, sem mais
e Paris desenvolvendo um compromisso
das Nações com a responsabilidade de asse-
desenvolvimentos. Pelo seu lado, a invasão
que, em última análise, comprometesse os
gurar a resolução das disputas entre países.
japonesa da Manchúria, em 1931, liquidou
americanos a garantir a segurança da França
0 Pacto simbolizava o apogeu de uma vaga
as aspirações de afirmação da organização
A visão optimista de Aristide Briand não re-
na Europa . O secretário de Estado, Frank
pacifista.
sediada em Genebra e condenou o pacto
colhia o aplauso das correntes nacionalistas
no seu próprio país . Havia quem pensasse
Kellogg, recebeu com alguma frieza a mo-
Frustrado com o falhanço da sua tentativa
Briand-Kellogg ao insucesso das ideias
ção, mostrando não ter qualquer intenção
de arrastar os EUA para uma convenção que
utópicas.
que o ministro francês não passava de um
de se deixar envolverem semelhante teia.
garantisse a integridade das fronteiras da
A ocorrência destes factos, quase simultâ-
simples peão ao serviço do jogo perigoso
A administração republicana do presidente
França, Aristide Briand em breve desvenda-
neos, funcionou como um mau presságio
que Gustav Stresemann estaria disposto
a iniciar. Precavido, Briand revelou-se,
Calvin Coolidge representava desde 1924 o
ria o seu mais arrojado plano para manter a
para os anos seguintes . Em menos de uma
abandono das teses intervencionistas e da
segurança europeia. Novamente, na tribuna
década, o continente europeu seria sim
toda - 'tm político consciente das insuflci-
"New Diplomacy" de Woodrow Wilson e o
da SDN, a 5 de Setembro de 1929, o respon-
unificado, não pela força diplomática de
Locarno. Sabia que as concessões
regresso à tradicional política isolacionista
sável do Quai d'Orsay emitiu um apelo à
uma entidade construída acima dos Estados
aos alemães haviam sido em parte impostas
dos EUA.
criação de uma federação supranacional dos
como pretendia Aristide Briand, mas pela
por pressão de Austen Chamberlain. Entre-
Contudo, estas tendências não eram con-
Estados soberanos da Europa baseada nos
superioridade das armas da Wermacht.
teve-se, então, a desenhar um complexo e
sensuais na América . Uma corrente pacifista
princípios da solidariedade, da prosperi-
O plano viria a ser desenterrado por Jean
amplo sistema de tratados internacionais,
com força na opinião pública e em certos
dade económica e da cooperação política
Monnet, somente após a conclusão da II
de modo a completar o que havia sido
meios políticos via na proposta a oportuni-
e social, afirmando, que "entre os povos
Guerra Mundial . O conceito de constituir
alcançado na Suíça, revelando desta forma
dade correcta para se estabelecer uma paz
que estão geograficamente agrupados deve
uma união europeia com carácter preven-
o seu cepticismo em relação às verdadeiras
duradoura através de um acordo interna-
existir um vínculo federal ; estes povos
tivo contra o expansionismo germânico
cional, iniciando uma campanha a favor
devem ter a possibilidade de entrar em
e o esforço no sentido de assegurar um
0 primeiro passo seria dado através da
da aproximação entre os dois países, com
contacto, de discutir os seus interesses, de
compromisso americano que mantivesse a
realização de pactos bilaterais de assistência
o objectivo de forçar o Departamento de
adoptar resoluções comuns, de estabelecer
integridade europeia encontravam-se uma
mútua com a Polónia e a Checoslová-
Estado a responder afirmativamente à inicia-
um laço de solidariedade entre eles que
geração à frente do seu tempo . Apenas
quia, que vinham reforçar compromissos
tiva de Briand. Pressionado, Frank Kellog,
lhes permita fazer frente a circunstâncias
depois de 1945, os EUA começaram a olhar
militares assumidos já em 1921 e 1924, res-
em Dezembro de 1927, remeteu para Paris
graves. Evidentemente, esta associação terá
para a paz no Velho Continente como uma
pectivamente . Seguidamente, em Junho de
uma versão modificada da proposta inicial.
um efeito sobre todo o campo económico".
extensão da sua própria segurança e as
1926, firmou um acordo de amizade com a
Segundo o novo texto, o projecto de Briand
Para o ministro francês, o plano obedecia ao
nações da Europa Ocidental reconheceram
Roménia e, em Novembro do ano seguinte,
dava lugar a um pacto de renúncia universal
mesmo propósito que o havia conduzido à
as vantagens da integração económica e da
negociou um instrumento semelhante com
da guerra, que seria dado a assinar a todas
tentativa gorada de aproximação aos EUA:
cooperação política . n
a Jugoslavia . Aristide Briand pretendia esta-
as nações disponíveis . O ministro francês
construir um obstáculo que limitasse o ex-
bel
r', exclamou na altura com alguma
ohi,eS
tenuidade . "Preparem a conciliação, a
,.Miragem e a paz", proclamou na mesma
ocasUo com um entusiasmo quase histérico.
Adiplomacia utópica : da renúncia
da guerra à Europa federada.
ênci ..
intenções da Alemanha.
terá ficado desapontado depois de observar
pansionismo da Alemanha, diluindo a força
a segurança de Paris, regime esse que foi
aprofundado com um estreitar das relações
que o tratado bilateral ansiado cedia lugar a
do velho inimigo num Estado europeu su-
uma combinação multilateral que ilegalizava
pranacional, uma entidade economicamente
económicas. A França passou a investir
a guerra como meio de resolução dos confli-
integrada e politicamente interdependente.
RE.MOND, René –Introdução à História do nosso
Tempo. Do Antigo Regime aos nossos dias, Lisboa,
nesses países para fazer ressaltar o valor dos
co mpromissos diplomáticos e para garantir
tos internacionais, entendida como inócua
A proposta seria inicialmente bem recebida
Gradiva,1994.
pela ausência de mecanismos concretos
pelos responsáveis alemães e a própria SDN
DUROSELLE, Jean-Baptiste – Histoire Diplomatique
de 1919 à nos jours, 11.5 édition, Paris, Editions Dalloz,
alguma independência material dessas
para a sua observância e de compromissos
encarregou o autor da ideia de elaborar um
1993.
JOLL, James –A Europa desde 1870, Lisboa, Publicações
nações em relação à Alemanha.
precisos entre os signatários . A 27 de Agosto
esboço do projecto, que seria apresentado
Dom Quixote, 1982.
0 ministro francês não se ficaria por aqui.
de 1928, na capital francesa, os represen-
em 17 de Maio de 1930 com o título de
KEYLOR, valiam R. –História do Século XX Uma
síntese mundial, Mem Martins, Publicações Europa-
Em 6 de Abril de 1927, por ocasião da
tantes de quinze países assinavam o Tratado
"Memorando sobre a organização de um
América, 2001.
mensagem de gratidão ao povo americano,
de Paris ou Pacto Briand-Kellog (Alemanha,
sistema de União Federal Europeia".
STEINER, Zara – The lights that failed European International History 1919-1933, Oxford, Oxford University
no décimo aniversário da intervenção na
Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália,
Entretanto, o clima nas relações internacio-
Press, 2005.
n arco de alianças que garantisse
Referências
65