TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 7 ed. Rio de Janeiro

Prâksis - Revista do ICHLA
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. 7 ed. Rio de Janeiro: UFRJ, 2007.
Patrícia Fontes Marçal1
Dinora Tereza Zucchetti2
Anísio Teixeira, em seu livro ‘Educação não é Privilégio’, publicado no ano de 1957 e tendo sua 7ª
edição em 2007, merece ser objeto de releitura. Importante intelectual brasileiro, o autor elaborou, na
época, uma análise da escola brasileira, identificando-a como medieval, aristocrática e que servia somente
aos interesses das elites. A partir daquele modelo de escola, buscava compreender as aspirações modernas
da escola universal para todos, proclamada na Convenção Revolucionária Francesa como um novo estágio
da humanidade.
Diante do exposto, objetiva-se, com esta resenha, uma reaproximação com os estudos de Anísio
Teixeira3, especialmente, procurando verificar as condições em que a escola para todos tem sido possível
no nosso país nos dias de hoje. Busca-se, também, resgatar o pensamento de um grande jurista e pedagogo,
pouco divulgado nos meios acadêmicos e educacionais atuais. Comprometido com a inovação da educação
no Brasil e por discordar de um modelo educacional autoritário e inoperante, em determinada época da
história brasileira, sofreu com as intransigências da ditadura brasileira. Grande idealizador das mudanças
ocorridas na educação no século XX, implantou escolas públicas e gratuitas para todos, experiência
realizada em Salvador, denominada de Escola Parque, que persiste como uma aposta na educação integral
até os dias de hoje.
De início, em sua obra, admite que, antes da Convenção Revolucionária Francesa, toda a escola
brasileira consistia na especialização de alguém, cuja (con)formação já havia sido feita pela sociedade,
Professora. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília e Doutoranda do Programa de Pós-graduação em
Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale, Novo Hamburgo, RS. E-mail: [email protected].
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Professora do Programa de Pós-graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale.
Pesquisadora do Cnpq. E-mail: [email protected].
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Anísio Teixeira nasceu em 12 de julho de 1900, em Caetité (BA); cursou Direito no Rio de Janeiro. Diplomou-se
em 1922 e, em 1924, já era inspetor-geral do Ensino na Bahia. Viajando pela Europa, em 1925, observou os sistemas
de ensino da Espanha, Bélgica, Itália e França e, com o mesmo objetivo, fez duas viagens aos Estados Unidos entre
1927 e 1929. De volta ao Brasil, foi nomeado diretor de Instrução Pública do Rio de Janeiro, onde criou, entre 1931
e 1935, uma rede municipal de ensino que ia da escola primária à universidade. Perseguido pela ditadura Vargas,
demitiu-se do cargo em 1936 e regressou à Bahia – onde assumiu a pasta da Educação em 1947. Sua atuação à frente
do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos a partir de 1952 valorizou a pesquisa educacional no País. Com a
instauração do governo militar em 1964, deixou o instituto – que hoje leva seu nome – e foi lecionar em universidades
americanas, de onde voltou em 1965 para continuar atuando como membro do Conselho Federal de Educação. Morreu
no Rio de Janeiro em março de 1971. Disponível em: <http://educarparacrescer.abril.com.br/aprendizagem/anisioteixeira-306977.shtml>. Acesso em: 30 ago. 2014.
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a rigor, pela “classe” à qual pertencia. Nesse sentido, Teixeira equipara as “classes” a castas, em que
a educação era devida na medida de suas “linhagens”, em que a religião e a família eram instituições
modeladoras de práticas pedagógicas e formavam o homem para o trabalho, ou seja, moldavam o homo
fabris. Também não existia uma política de universalização das escolas existentes, muito pelo contrário, os
interesses determinavam a função da instituição escolar.
O autor, na sua obra, reafirma o propósito da Convenção Revolucionária Francesa que se formulou
embasado em um ideal de educação escolar voltada para todos os cidadãos, cuja influência pretendia
romper com a concepção de uma sociedade em que os privilégios, o dinheiro e a herança não existissem e
o indivíduo pudesse buscar na escola a sua posição na vida social. “A escola viria a dar a cada indivíduo a
oportunidade de ser na sociedade aquilo que seus dotes inatos, devidamente desenvolvidos, determinassem”
(TEIXEIRA, 2007, p. 44).
Ainda sobre a realidade francesa pós-convenção, Teixeira salientou que esses novos conceitos não
se concretizariam imediatamente. Mas, que, lentamente, a escola comum se emanciparia dos modelos
intelectualistas para dar lugar à escola moderna, prática e eficiente, com um programa de atividades, e não
de matérias/disciplinas. Uma escola iniciadora das artes e do pensamento reflexivo, ensinando o aluno
a viver inteligentemente e a participar responsavelmente da sua sociedade, formava os pressupostos que
estimulavam o pensamento na construção de uma nova escola, de comum acesso.
Para Teixeira, a escola era a oficina do conhecimento racional que não estava mais bastando ao novo
programa de mundo que surgia. Os velhos métodos da escola medieval necessitavam ser superados,
porque se mostravam inadequados. Crítico, buscou pensar um novo modelo para superar a escola arcaica,
tradicional. Em uma de suas citações, Teixeira afirmou:
Em face da aspiração de educação para todos e dessa profunda alteração da natureza do conhecimento
e do saber (que deixou de ser a atividade de alguns para tornar-se, em suas aplicações, a necessidade de
todos), a escola não mais poderia ser a instituição segregada e especializada de preparo de intelectuais
ou “escolásticos”, mas deveria transformar-se na agência de educação dos trabalhadores comuns,
dos trabalhadores qualificados, dos trabalhadores especializados em técnicas de toda ordem e dos
trabalhadores das ciências nos seus aspectos de pesquisa, teoria e tecnologia (TEIXEIRA, 2007, p. 49).
Grande idealizador da Escola Nova, Teixeira amalgamou ciência teórica com empirismo, crendo
que somente uma teoria nova do saber poderia produzir a escola brasileira. Intransigente, afirmou que as
escolas não foram criadas para renovar a sociedade, mas para perpetuá-las e, portanto, a sua relação com
as estruturas sociais de classe teria de ser mais estrita. Ou seja, em seu pensamento no que diz respeito
ao desenvolvimento da sociedade, afirmou que esta foi formada através de uma escola rígida, formadora
também de pessoas rígidas, com conceitos tradicionais, e que esse modelo educacional impactava a ideia
da Revolução Francesa, que tendia a uma escola comum ou pública, ou seja, de forma igual e para todos.
Para Teixeira, sobrepor à educação o conceito de classe seria a maior revolução de todos os tempos.
Prover uma educação destinada a todos os indivíduos sem a intenção ou o propósito de distinguir as
pessoas constituía um grande ideário. Criticou, em sua obra, que o projeto consolidado na Revolução
Francesa consistia em uma educação que permitia ao “pobre” poder participar da elite, entretanto:
Ora, a ideia de ‘educação comum’, da escola pública americana ou da école unique francesa, não era
nada disso. Não se cogitava dar ao pobre a educação conveniente ao rico, mas antes, de dar ao rico
a educação conveniente ao pobre, pois a nova sociedade democrática não deveria distinguir, entre os
indivíduos, os que precisavam dos que não precisavam trabalhar, mas a todos queria educar para o
trabalho, distribuindo-os pelas ocupações, conforme o mérito de cada um e não segundo a sua posição
social ou riqueza (TEIXEIRA, 2007, p. 60).
Teixeira, no seu livro, trouxe também dados estatísticos demonstrando a incompetência do modelo
educacional arcaico que se instalava no País. Anexou à obra o plano Nacional de Educação da época e
finalizou questionando como restaurar o sentido democrático da expansão educacional brasileira.
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A aceleração do processo histórico sob o impacto do progresso material, ignorância generalizada
em virtude das deficiências e perversões do processo educativo e clima de conservadorismo, se não
reacionarismo social, estão, assim a criar no País condições particularmente difíceis à nossa ordenada
evolução educacional (TEIXEIRA, 2007, p. 99).
De forma geral, é possível afirmar que, para Teixeira, a escola pública tinha também como função
a aproximação social e a destruição de preconceitos, prevenindo toda a ordem de exclusão. Segundo ao
autor, a escola pública, sem ser uma invenção socialista nem comunista, necessitava traduzir os singelos
e esquecidos postulados da sociedade capitalista e democrática do século XIX (TEIXEIRA, 2007, p. 103).
Nesse diapasão, segundo Teixeira, a escola brasileira deveria promover um novo modelo de instituição
que fortalecesse o desejo de oportunidades educacionais a todos, libertando-se das rígidas prisões legais em
que se encontrava e que convidavam à fraude escolar. Estimular iniciativas honestas e sérias e um modelo
de escola embasada na eficiência do ensino e numa pedagogia que estabelecesse ampla equivalência entre
os diversos tipos de escola, não mais uma escola de “classes”, e que medisse sua qualidade embasada
no número de anos de estudo do aluno, nos resultados obtidos e na eficiência demonstrada compunha o
ideário de escola que se distanciava dos modelos uniformes e rígidos. Teixeira aduzia, ainda, que diretores,
professores e alunos ajustariam as escolas às condições locais, produzindo uma administração mais
eficiente, com flexibilidade no processo educacional. Esse era o projeto inicial de Teixeira para o campo
da educação brasileira.
É certo que houve uma delonga na implantação das ideias de Teixeira, quiçá elas sequer se concretizem.
Também, porque, ao longo da história brasileira, tivemos o governo autoritário de Getúlio Vargas e, mais
tarde, uma longa ditadura de 25 anos que impactou na forma de retrocesso à execução das propostas do
pensador. Daí que, atualmente, resgatar as ideias de Anísio Teixeira é levar adiante o legado de um grande
brasileiro que tinha como pretensão a melhoria e a igualdade no ensino, buscando, com isso, contribuir para
minimizar as desigualdades de um país que manteve sempre seus olhos voltados para a elite, esquecendose dos menos favorecidos. O tempo está propício para esta releitura; não há dúvida de que vivemos uma
época em que o Estado e a sociedade brasileira demonstram querer recuperar experiências de educação
que produzam efetividade social. A Educação Integral, bandeira de Anísio Teixeira, é uma delas.
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