Rio de Janeiro - Ministério da Justiça

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COAPE/CGRSE/DIRPP/DEPEN
PESQUISA SOBRE AÇÕES DE CULTURA NO SISTEMA PRISIONAL
UF: Rio de Janeiro
.
IDENTIFICAÇÃO E CONTATO DO GESTOR RESPONSÁVEL PELAS AÇÕES DE CULTURA NA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
Nome completo: PATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS
Cargo ou Função: COORDENADORA DE INSERÇÃO SOCIAL
Telefone(s): Fixo: (21) 2334-6267
E-mail(s): [email protected]
Celular: (21) 98596-8980
NORMATIVOS SOBRE ATIVIDADES CULTURAIS
Há alguma legislação local que trate sobre SIM. Portaria 772/2000 DESIPE; REGULAMENTO DO SISTEMA PENAL DO RIO DE JANEIRO (RPERJ) N°
o tema?
8897/1986
Há algum normativo da administração
SIM. RESOLUÇÃO SEAP N° 363/2010
prisional que trate sobre o tema?
AVALIAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
O BENEFÍCIO IMEDIATO NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, ALÉM DO APRIMORAMENTO
CULTURAL E A REDUÇÃO DO TEMPO OCIOSO, É A PERSPECTIVA DE GANHO EM TER BOM
De acordo com a experiência existente, COMPORTAMENTO, UMA VEZ QUE AS ATIVIDADES SÃO DIRECIONADAS PARA PRESOS E PRESAS
quais são os benefícios na execução de COMPROMETIDOS COM SUA PRÓPRIA RESSOCIALIZAÇÃO. AS ATIVIDADES DE MÚSICA, TEATRO,
atividades culturais?
PINTURA E LEITURA SÃO OFERECIDAS PARA AQUELES QUE MANTÊM ÍNDICES DE BOM
COMPORTAMENTO. MUITOS DIRETORES DE UNIDADES PRISIONAIS TAMBÉM RELATAM A MELHORA DO
CONVÍVIO ENTRE OS PRESOS E ATRIBUEM ESTE AVANÇO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS.
SIM. A PRIORIDADE É AMPLIAR, TANTO QUANTO FOR POSSÍVEL, A OFERTA DE ATIVIDADES CULTURAIS
JÁ EXISTENTES. PARA TANTO, ESTAMOS TRABALHANDO NA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE BIBLIOTECAS
Existe interesse da Administração Prisional EM UNIDADES PRISIONAIS E NA MELHORIA DAS JÁ EXISTENTES. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
em desenvolver ou ampliar as atividades PENITENCIÁRIA TRABALHA HOJE PARA IMPLANTAR A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA, QUE IRÁ
culturais? Indicar quais as prioridades.
AMPLIAR A OFERTA DE ATIVIDADE CULTURAL PARA OS INTERNOS. A COORDENAÇÃO DE INSERÇÃO
SOCIAL TAMBÉM ESTÁ ABERTA PARA INSTITUIÇÕES E EMPRESAS QUE QUEIRAM OFERECER
ATIVIDADES DE CULTURA AOS APENADOS DE NOSSO SISTEMA.
Existe interesse de órgãos ou instituições SIM. AMPLIAR AS ATIVIDADES COM: A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A SOCIEDADE BÍBLICA
parceiras em desenvolver ou ampliar as DO BRASIL, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A BIBLIOTECA PARQUE ESTADUAL, A UNIRIO, A EMPRESA MASAN, A
atividades culturais? Indicar quais.
FUNDAÇÃO BENÇÃO DO SENHOR E O SESC.
NÃO ESTÃO VINCULADAS ÀS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, PORÉM NECESSITAMOS DOS ESPAÇOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA DESENVOLVER MUITOS DOS PROJETOS, UMA VEZ QUE AS
As atividades culturais estão vinculadas às
UNIDADES PRISIONAIS EM SI NÃO DISPÕEM DE LOCAL ADEQUADO. MUITAS DAS ATIVIDADES
atividades educacionais?
CULTURAIS SÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO CURRÍCULO
ESCOLAR, NAS 29 ESCOLAS E 15 ANEXOS ESCOLARES ESPRAIADAS EM UNIDADES DO SISTEMA.
Caso existam, as atividades culturais são
O CURSO DE PINTURA EM TELA É DESENVOLVIDO COM RECURSOS DA PRÓPRIA SECRETARIA. TODOS
mantidas com recursos estaduais ou de
OS OUTROS SÃO FRUTO DA PARCERIA DA SEAP COM INSTITUIÇÕES PARCEIRAS.
instituições parceiras?
ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
Nome do Estabelecimento Penal*
Há
Atividade
cultural?
Indicar tipo (s) de atividade
(s) cultural (is)
Há estrutura
física
exclusiva?
Cadeia Pública Cotrin Neto – SEAPCN
Sim
( Rio de janeiro )
ARTESANATO E BIBLIOTECA
Não
Penitenciária Alfredo Trajan – SEAPAT Sim
ARTES
Não
Indicar tipo de
estrutura
necessária
CONSTRUÇÃO DE
SALA
Nº de presos
envolvidos nas
atividades?
56
200
ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
Há
Atividade
cultural?
Nome do Estabelecimento Penal*
Indicar tipo (s) de atividade
(s) cultural (is)
( Rio de janeiro )
Instituto Penal Coronel PM Francisco
Spargoli
Rocha
SEAPFS Não
( Niterói )
Cadeia Pública Jorge Santana - SEAPJS
Não
( Rio de janeiro )
Cadeia Pública José Frederico Marques Não
SEAPFM ( Rio de janeiro )
Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro Sim
SEAPDC (Campos dos Goytacazes)
Há estrutura
física
exclusiva?
Não
BIBLIOTECA E ARTESANATO
Cadeia Pública Franz
Holzwarth - SEAPFC
PROJETO CINEMA
Sim
Cadeia Pública Hélio Gomes - SEAPHG
Não
( Magé )
Cadeia Pública ISAP Tiago Teles de
Castro
Domingues
SEAPTD Sim
(São Gonçalo)
Cadeia Pública Milton Dias Moreira Não
SEAPMM (Japeri)
110
Não
Sim
Sim
SALA DE LEITURA
Não
BIBLIOTECA
Castro
Nº de presos
envolvidos nas
atividades?
Não
Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia
Sim
Acioli - SEAPJP (São Gonçalo)
de
Indicar tipo de
estrutura
necessária
REFORMAR A
QUADRA DE
ESPORTE E
AMPLIAR A
BIBLIOTECA
15
30
Não
MÚSICA
Não
Não
Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha Não
SEAPPR ( Rio de janeiro )
Não
Cadeia Pública Pedro Melo da Silva Sim
SEAPPM ( Rio de janeiro )
VIOLÃO, ARTESANATO
Não
Cadeia Pública Pedrolino Werling de
Sim
Oliveira - SEAPPO ( Rio de janeiro )
LEITURA E AUDIOVISUAL NA
SALA DE LEITURA CORA
CORALINA
Sim
Cadeia Pública Romeiro Neto – SEAPRN
Não
( Rio de janeiro )
SALA
APROPRIADA
30
Não
Casa do Albergado Crispim Ventino –
Não
SEAPAC ( Rio de janeiro )
Colônia Agrícola Marco Vergas Tavares
Não
de Mattos - SEAPAM ( Magé )
Não
Sim
CONSTRUÇÃO DE
SALAS
ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
Nome do Estabelecimento Penal*
Há
Atividade
cultural?
Hospital de Custódia e Trat. Psiquiátrico
Henrique
Roxo
SEAPHR Sim
( Niterói )
Hospital Dr. Hamilton Agostinho V. de
Não
Castro - SEAPHA ( Rio de janeiro )
Hospital Penal Psiquiátrico Roberto
Não
Medeiros - SEAPRM ( Rio de janeiro )
Instituto de Perícias Heitor Carrilho Não
SEAPHH ( Rio de janeiro )
Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho Não
SEAPBM ( Rio de janeiro )
Instituto Penal Cândito Mendes - SEAPCM Não
Indicar tipo (s) de atividade
(s) cultural (is)
EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE
ARTES PLÁSTICAS
Há estrutura
física
exclusiva?
Sim
Não
Não
Não
Não
Não
Indicar tipo de
estrutura
necessária
Nº de presos
envolvidos nas
atividades?
ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
Há
Atividade
cultural?
Nome do Estabelecimento Penal*
Indicar tipo (s) de atividade
(s) cultural (is)
Há estrutura
física
exclusiva?
Indicar tipo de
estrutura
necessária
Nº de presos
envolvidos nas
atividades?
( Rio de janeiro )
Instituto Penal Edgard Costa – SEAPEC
Não
( Niterói )
Sim
Instituto Penal Ismael Pereira Sirieiro –
Não
SEAPIS ( Niterói )
Não
Instituto Penal Oscar Stevenson Sim
SEAPOS ( Rio de janeiro )
Instituto Penal Plácido Sá Carvalho Não
SEAPPC ( Rio de janeiro )
Instituto Penal Vicente
SEAPVP ( Rio de janeiro )
Piragibe
–
Sim
CURSO DE PINTURA EM TELA,
CORAL EVANGÉLICO
( Rio de janeiro )
Sim
ARTES PLÁSTICAS, TEATRO E
LEITURA
12
35
PINTURA E ARTESANATO
35
Sim
Não
Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho Não
SEAPGC ( Rio de janeiro )
Penitenciária
Industrial
Esmeraldino
Sim
Bandeira - SEAPEB ( Rio de janeiro )
SALA
REFORMADA
Sim
Penitenciária Bandeira Stampa - SEAPBS
Não
( Rio de janeiro )
Penitenciária Dr. Serrano Neves – SEAPSN
Não
AUMENTO DO
NÚMERO DE
SALAS, REFORMA
DO AUDITÓRIO
EXISTENTE,
MONTAGEM DE
MOBILIÁRIO E
EQUIPAMENTO DE
AUDIOVISUAL,
BIBLIOTECA.
Não
SALA DE LEITURA
E DE
INFORMÁTICA
NÃO HÁ ESPAÇO
FÍSICO PARA TAL
ESTRUTURA
Não
GRUPO DE TEATRO UNIRIO
23
Sim
ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
Nome do Estabelecimento Penal*
Há
Atividade
cultural?
Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza Sim
SEAPJF ( Rio de janeiro )
Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho Não
SEAPJL ( Rio de janeiro )
Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino Não
SEAPLP ( Rio de janeiro )
Penitenciária Lemos Brito - SEAPLB
Sim
( Rio de janeiro )
Penitenciária Moniz Sodré – SEAPMS
Sim
( Rio de janeiro )
Penitenciária Talavera Bruce - SEAPTB (
Sim
Rio de janeiro )
Penitenciária Vieira Ferreira Neto Não
SEAPFN ( Niterói )
Indicar tipo (s) de atividade
(s) cultural (is)
CURSO DE PINTURA EM TELA
Há estrutura
física
exclusiva?
Indicar tipo de
estrutura
necessária
Nº de presos
envolvidos nas
atividades?
9
Sim
Não
Não
CAPOEIRA
Não
BIBLIOTECA, PROJETO DE
LEITURA, PROJETO DE
CINEMA, SALA DE OFICINA E
ARTESANATO
Sim
CINEMA (PROJETO COM
PARCERIA DA REDE GLOBO:
"PROGRAMÃO CARIOCA",
TEATRO (PROJETO EM
PARCERIA COM A UNIRIO),
LEITURA (APOIO DA UNIRIO)
Não
Não
SALA AMPLA
15
ESPAÇO
DESTINADO AOS
PROJETOS
ENCONTRA-SE
EM REFORMA.
QUADRA DE
ESPORTES
PRECISA SER
REFORMADA
300
ATIVIDADES CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS PENAIS
Há
Atividade
cultural?
Nome do Estabelecimento Penal*
Presídio Ary Franco
( Rio de janeiro )
–
SEAPAF
Indicar tipo (s) de atividade
(s) cultural (is)
Não
Presídio Carlos Tinoco da Fonseca Sim
SEAPCF (Campos dos Goytacazes)
Presídio Diomedes Vinhosa Muniz Sim
SEAPVM ( Itaperuna )
OFICINA DE ARTESANATO E
ATIVIDADES RELIGIOSAS,
COMO DISTRIBUIÇÃO DE
LIVROS E CULTOS MUSICAIS
Presídio João Carlos da Silva – SEAPJC
Presídio Nilza da Silva Santos - SEAPNS
Sim
( Rio de janeiro )
Sanatório
Penal
( Rio de janeiro )
–
SEAPSP
PALESTRAS, DEBATES
Hospital Penal de Niterói – SEAPHN
Não
( Niterói )
CONSTRUÇÃO DE
SALA
Não
Não
CRIAÇÃO DE
SALA
150
Não
Não
CORAL, CINEMA
UMA SALA
72
(Selecione)
MAQUIAGEM, DECOUPAGEM,
Sim
COMPOSTAGEM CASEIRA,
PINTURA, PINTURA DE TECIDO
Não
Unidade Materno Infantil ( Rio de janeiro ) Sim
Nº de presos
envolvidos nas
atividades?
Não
Não
( Rio de janeiro )
Presídio Nelson Hungria – SEAPNH
Sim
( Rio de janeiro )
Indicar tipo de
estrutura
necessária
(Selecione)
ARTESANATO, PROJETO
"RECONHECENDO-ME",
PROJETO "COOPERANDO" E
PROJETO "ABRINDO
HORIZONTES", TODOS DO
IBRADS. FESTA JUNINA
INTERNA, PROJETO DE
LEITURA DIRIGIDA SOBRE
ÉTICA, SEMANA DA CULTURA
AFRO, DISTRIBUIÇÃO DE
LIVROS RELIGIOSOS E
CULTOS MUSICAIS.
Presídio Elizabeth Sá Rego – SEAPSR
Não
( Rio de janeiro )
Presídio Evaristo de Moraes - SEAPEM
Sim
( Rio de janeiro )
Há estrutura
física
exclusiva?
DIVISÃO DAS
SALAS E
REFORMA DO
TELHADO DAS
SALAS DE AULA
50
SALAS
20
Não
OFICINA DE ARTESANATO,
OFICINAS TEMÁTICAS
Não
Não
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
(Selecione)
* Favor inserir as unidades prisionais que não estiverem relacionadas, ou desconsiderar aquelas que estejam
desativadas.