Boletim de Conjuntura Econômica (PDF Available)

Boletim de Conjuntura
Econômica e Social
Número 1, setembro de 2015
Centro de Análise de Conjuntura
Econômica e Social - CACES1
Apresentação
Esse primeiro boletim de conjuntura econômica é resultado
do projeto de extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).
O objetivo deste boletim é trazer informações e análises da
conjuntura econômica e social dos municípios de Ilhéus e de
Itabuna, visando proporcionar às entidades públicas e privadas,
assim como à comunidade regional, informações trimestrais e
semestrais – através de dados e índices - sobre o comportamento
econômico e social no que diz respeito ao PIB (Produto Interno
Bruto), ao mercado de trabalho, às finanças públicas, ao comércio exterior e às transferências de renda dos programas sociais
neste primeiro boletim. A proposta do projeto e do boletim é
trazer informações e dados das atividades econômicas setoriais
(indústria, comércio, serviços, agropecuária, finanças públicas,
comércio exterior), do mercado de trabalho e da área social (a
exemplo dos programas sociais de transferência de renda) que
possam informar e contribuir sobre as decisões e planejamento
destas entidades no que diz respeito aos investimentos, às políticas públicas e, enfim, ao desenvolvimento destes municípios
e à melhoria das condições de vida da população.
Antes dos dados e da análise da conjuntura dos municípios,
traremos inicialmente, considerações gerais sobre o comportamento econômico da economia brasileira e baiana, para que
assim possamos embasar comparativamente o comportamento
econômico dos respectivos municípios.
Esperamos que essa iniciativa possa alcançar a finalidade a
que se propôs.
Agradecemos o apoio do Departamento de Economia
(DCEC) através de seu diretor Pedro Lopes Marinho. Ao diagramador Marcos Mauricio, Edvaldo Oliveira (Editor) e Laíse
Galvão (distribuição), na Assessoria de Comunicação Social da
Uesc (ASCOM) e ao gerente da Imprensa Universitária, Luiz
Farias.
Agradecemos também às pessoas que indiretamente – embora não citadas – se empenharam na confecção deste boletim.
Este boletim estará disponível em versão digital na página
da Uesc, no endereço (www.uesc.br/dcec/index.php).
Projeto de Extensão do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz - DCEC/UESC.
1
2
Metodologia
A avaliação da conjuntura econômica e social será trimestral, semestral e
anual, conforme a natureza e disponibilidade de dados de cada setor de atividade.
Analisamos neste boletim os dados relativos aos meses de abril, maio e junho (2º
trimestre), incluindo os dados de julho, lançados recentemente sobre mercado de
trabalho e sobre o PIB; no próximo boletim (3º trimestre) analisaremos os dados
de julho, agosto e setembro, fechando o ano com a análise dos dados e informações referentes ao 4º trimestre, o segundo semestre e o ano de 2015.
As informações mais atualizadas do comportamento da produção e do
PIB (indústria, comércio e serviços, agropecuária) para os municípios terão
por base o indicador do consumo de energia - pois não há dados secundários
atualizados do PIB disponíveis para municípios no IBGE. Assim mesmo, trouxemos a evolução do PIB de 1999 a 2012 para Ilhéus e Itabuna, pois, embora
desatualizado, permite que possamos ter compreensão do comportamento da
economia desses dois municípios.
Na análise do mercado de trabalho (evolução do emprego) fizemos uma
análise do 2º trimestre (abril-maio-junho) de 2015 comparativamente ao mesmo trimestre de 2014 para observarmos como vem se comportando o emprego
neste ano de crise econômica. Ainda fizemos uma avaliação de janeiro a julho
de 2015, assim como sobre a evolução do emprego por setores econômicos.
Economia Brasileira
A crise na economia brasileira e as incertezas em relação à política econômica no país estão gerando expressivos impactos na economia e na sociedade. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)3 , do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Brasil registrou
saldo líquido negativo de 389.533 empregos formais no primeiro semestre
de 2015 (ANEXOS, Tabela 1), em comparação com o número de empregos
formais de 1º Janeiro de 2015 que foi de 41.205.485 postos de trabalhos.
Para o segundo trimestre deste ano foram desativados 324.626 empregos, enquanto para o mesmo trimestre de 2014 foram incorporadas 189.583
pessoas em empregos formais (carteira assinada). No acumulado do ano, de
janeiro a julho, houve saldo negativo de 494.386 postos de trabalho.
Estes dados demonstram o cenário desalentador neste ano e as perspectivas sombrias para o conjunto da economia brasileira.
Economia baiana
A economia baiana, em termos gerais, vem acompanhando a economia brasileira em relação ao comportamento do PIB e do mercado de trabalho. Com relação ao PIB, a economia baiana teve retração
3
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED é um registro Administrativo instituído pela Lei n° 4923 em dezembro de 1965. A informação aqui selecionada é a “Flutuação do Emprego Formal”, que se refere
ao comportamento do emprego, ou seja, quantos trabalhadores assalariados
foram admitidos e quantos foram desligados, sendo que o saldo é o resultado
dos admitidos menos os desligados.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
de 0,5% nesse segundo trimestre em relação ao primeiro trimestre de
2015; comparado com o segundo trimestre de 2014, a economia da
Bahia teve recuo de 1,9%. A situação do PIB reflete diretamente sobre
o mercado de trabalho.
Quanto à evolução do emprego no estado da Bahia, o segundo trimestre de 2015 apresentou retração de 17.436 postos de trabalho, enquanto o
2º trimestre de 2014 apresentou saldo positivo de 6.523 postos de trabalho; no acumulado do primeiro semestre, a retração foi de 28.275 empregos para um número total de empregos formais de 1º Janeiro de 2015 que
foi de 1.832.137 postos de trabalhos; em termos relativos, a redução foi
de -1,54%. No acumulado de janeiro a julho de 2015, o estado da Bahia
perdeu 36.482 empregos (MTE/CAGED, 2015).
Fonte: SEI-BAHIA, 2015.
Ilhéus
Evolução do PIB
O PIB de Ilhéus, entre 1999 e 2012 (Gráfico 14) manteve-se estável,
apresentando leve queda em meados da década de 2000, voltando a recuperar-se a partir de 2007, embora este crescimento tenha se dado a taxas
decrescentes se comparado ao crescimento do PIB da Bahia. Em 1999, a
participação do PIB de Ilhéus no PIB da Bahia era de 2,02% e em 2012
cai para 1,45%, o que é considerável (ver gráfico 14).
Analisando a evolução dos setores econômicos do PIB para o período 1999-2012 (Gráfico 1 e ANEXOS, Tabela 3), os serviços tiveram uma
retração entre 1999 e 2004, voltando a recuperar-se a partir de 2005; a
indústria teve maior crescimento entre 2002 e 2006 e 2009 e 2010, caindo nos últimos anos (2011∕2012); o comportamento da agropecuária tem
sido, de certa forma, instável; os impostos apresentaram crescimento até
2004, acompanhado de queda brusca a partir de 2005, quando comparado
a 2004. A dinâmica da economia do município tem sido o setor de serviços,
respondendo – com exceção de 2002 a 2004 – com mais de 50% do PIB.
Evolução do Emprego
Para o segundo trimestre de 2015, o emprego tem apresentado saldo
negativo de 297 postos de trabalho, com 144 em abril, 112 em maio e
41 em junho. Nesse segundo trimestre os setores que mais empregaram
foram em ordem decrescente: serviços (701), comércio (470), construção civil (331), indústria de transformação (160) e agropecuária (90).
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
3
Gráfico 1: Valor Adicionado Bruto por atividade econômica no PIB Ilhéus
Fonte: Atualização do VAB por município e setor de atividade: serviços, administração pública, indústria, valor impostos e agropecuária em 2012.URL: ftp://ftp.ibge.
gov.br/Pib_Municipios/2012/base/base_1999_2012_xlsx.zip. Disponível em IBGE, acessado em 15/04/2015.
Em relação ao mesmo período do ano passado, enquanto o segundo trimestre de 2014 apresentou saldo positivo de 79 empregos, no segundo
trimestre deste ano foram eliminados 297 empregos. No gráfico abaixo
visualiza-se que – com exceção de abril – o saldo de empregos foi positivo em 2014, enquanto no segundo trimestre deste ano manteve-se
negativo, embora em sua evolução, tenha melhorado.
Gráfico 2: Evolução do emprego no segundo trimestre em Ilhéus - 2014∕2015
Fonte: MTE∕CAGED, 2015.
No acumulado de janeiro a julho de 2015 (Gráfico 3), em relação
à 2014, nota-se saldo negativo no emprego apenas com exceção em
março. Mas, mesmo em 2014, a situação do emprego não foi favorável
para Ilhéus, pois em julho o emprego foi nulo, sendo negativo em abril,
com leve melhora em maio e junho.
Os setores que mais desempregaram foram, por ordem: serviços
(793), comércio (492), indústria de transformação (426), construção civil (335) e agropecuária (106). No cruzamento entre admissões e desligamentos o saldo tem sido negativo para todos os setores. O saldo mais
Gráfico 3: Evolução do emprego em Ilhéus no acumulado do ano – janeiro a julho - 2014∕2015
Fonte: MTE∕CAGED, 2015.
negativo foi da indústria de transformação, com 266 desligamentos.
Para o primeiro semestre de 2015 a evolução do emprego também
foi negativa, eliminando 390 empregos; o primeiro semestre de 2014
também apresentou saldo negativo, embora com menos 91 empregos.
Tendo-se que o número de empregos formais em 1º Janeiro de 2015
era de 25.715 postos de trabalhos, em termos relativos houve redução de -2,12% no semestre. Os setores com mais admissões foram:
serviços (1.576), comércio (935), construção civil (787), indústria de
transformação (433) e agropecuária (285). Os setores que tiveram mais
desligamentos foram: serviços (1.873), comércio (1.157), indústria de
transformação (726), construção civil (677) e agropecuária (224).
4
O saldo positivo para o emprego, no cômputo geral, para o semestre
ficou por conta da construção civil, com 110 novos empregos, administração pública direta e autárquica com adição de 99 postos de trabalho e
agricultura, silvicultura, criação de animais, extrativismo vegetal, com
61 empregos gerados (ANEXOS, Tabela 1).
Ainda conforme o CAGED, na análise dos subsetores do setor de
serviços, os que mais eliminaram postos de trabalhos foram: comércio
e administração de imóveis, valores mobiliários, serviço técnico (-205)
e transportes e comunicações (-147). Já no caso do comércio, este subdivide-se em comércio de varejo e atacadista: o primeiro acompanhou
o cenário nacional e baiano reduzindo 236 postos de trabalho; o segundo teve padrão atípico em relação à Bahia e ao Brasil apresentando
saldo positivo de 14 (ANEXOS, Tabela 1).
No que tange à indústria de transformação, os subsetores de pior
desempenho foram: indústria mecânica (-123), indústria de material
elétrico e de comunicações (-97), indústria de produtos alimentícios,
bebidas e álcool etílico (-30), indústria metalúrgica (-15), indústria
química de produtos farmacêuticos, veterinários, perfumaria (-12), indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, indústrias diversas
(-10) (ANEXOS, Tabela 1).
No comportamento geral, observa-se que no segundo trimestre deste ano comparado ao mesmo em 2014, a performance do emprego em
Ilhéus vem acompanhando o cenário baiano e nacional, ou seja, com
saldo negativo de emprego, embora comparando abril a junho deste
ano, os desligamentos tenham sido atenuados. Para o semestre, o quadro de desligamentos foi bem pior que o primeiro semestre de 2014
(ANEXOS, Tabela 2).
Finanças Municipais
A arrecadação tributária do setor público do município de Ilhéus
(Gráfico 4) apresentou um crescimento real no primeiro semestre de
2015 em comparação com o mesmo período de 2014, chegando a
79,95%, medido em valores corrigidos pelo IGP-DI da FGV como foi
também o caso de Itabuna. A arrecadação de IPTU teve um destacado
desempenho nesse resultado embora aqui não tenha sido considerado esse tipo de imposto. Em relação ao ISS (Imposto sobre Serviços) e ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), tiveram
crescimento real de 30,21% e 363,12% em termos reais em relação
ao mesmo período de 2014, corrigidos pelo IGP-DI Índice Geral de
Preços-Divisão Industrial). O número extraordinário que apresenta
a variação do ITBI tem que ser atribuído ao fato de que nos meses
de janeiro e março de 2014 não foram computados valores de arrecadação desse imposto favorecendo o período atual na comparação
realizada. Pode ser visto a seguir os gráficos que apresentam essas
variações:
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
Gráfico 4 Evolução e comparação receita tributária total de Ilhéus, jan-jun 2014
e 2015, em valores constantes
Fonte: Relatórios resumidos da execução orçamentária, Secretaria da Fazenda de Ilhéus.
Nota: valores atualizados pelo IGP-DI/FGV, preços constantes de julho de 2015.
Gráfico 5 Receita tributária de Ilhéus, ISS e ITBI, 2015. (R$1,00)
Fonte: Relatórios resumidos da execução orçamentária, Secretaria da Fazenda de Ilhéus.
Nota: Valores atualizados pelo IGP-DI/FGV, preços constantes de julho de 2015.
Em termos nominais, em relação aos impostos municipais, quer dizer cuja
arrecadação fica integralmente no governo da prefeitura de Ilhéus, ISS e ITBI,
ambos apresentam bom desempenho tanto em 2014 como no mesmo período
janeiro-julho 2015 se descolando em praticamente todo o período da crise econômica em andamento, embora de maio para junho o ISS tenha tido queda de
19,85% nominal o que leva a colocar mais atenção no comportamento desse
imposto, no próximo período em que sejam levantados os dados. De fato, o
ISS é também uma boa proxy da atividade econômica de um município, assim
como é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em relação aos impostos estaduais que são arrecadados no município de
Ilhéus, o ICMS apresentou na comparação com o primeiro semestre de 2014,
crescimento real de 3,2% , o que é um bom desempenho diante da crise econômica que vive o Brasil e que está espalhada por todo o território nacional,
incluindo o Estado da Bahia e seus municípios. De fato, a arrecadação federal teve quedas durante o semestre de 2015, levando a reduzir as expectativas
de possibilidade de retomada do crescimento no país no futuro imediato e
aprofundando a recessão econômica que é também alimentada pela instabilidade política, embora fatores estruturais vinculados ao sistema capitalista e,
não apenas, elementos conjunturais, devam ser considerados para entender
5
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
de ICMS; a queda na venda de carros no país, que também aconteceu
em Ilhéus, torna esse resultado da arrecadação do IPVA bem surpreendente.
Itabuna
Evolução do PIB
Gráfico 6 Arrecadação ICMS e IPVA Ilhéus (Jan 2014 – Julho 2015; R$1,00)
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
a crise atual. Em termos reais a arrecadação apresentou crescimento apenas
de janeiro a fevereiro de 2014, tendo se estabilizado até junho do mesmo ano, quando inicia um processo de diminuição da arrecadação até
julho, quando voltou a quase o mesmo montante de janeiro do citado
ano, quando ainda não havia, praticamente, manifestação da grave crise
econômica que hoje vive o Brasil. Em termos nominais, em janeiro de
2015, o ICMS teve um crescimento nominal de quase 50% em relação
a janeiro de 2014, mas iniciando em fevereiro um processo de queda
que o fez voltar, em março de 2015, ao montante de janeiro de 2014,
tendo sido uma queda tão acentuada que anulou o inicial acréscimo
de janeiro de 2015. Já em abril do mesmo ano, o ICMS se recupera
novamente, crescendo quase em 45% nominal. Entre maio e junho sofre nova queda nominal acentuada de 40,45%. Finalmente, de junho a
julho, se recupera a arrecadação de ICMS nominal, atingindo 53,53%
de crescimento, alcançando o valor de R$ 9.688.691,65. Esse desempenho é surpreendente em função da grave crise que vive o Brasil e que
também se reflete na perda de emprego na Microrregião Ilhéus-Itabuna.
O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) teve
crescimento real de 26,72% na comparação entre ambos semestres (10
semestre de 2014 e 2015), portanto, bem melhor do que a arrecadação
O PIB de Itabuna (Gráfico 7) teve uma favorável evolução entre 2004 e 2012,
quase alcançando a cifra de 3 milhões de reais. Itabuna teve nesse intervalo de
13 anos um crescimento geográfico, principalmente a partir da segunda metade
de 2000, quando o PIB entre 2005 e 2008 cresce aproximadamente 50% e, mais
ainda, se considerarmos o período 2008 a 2012, quando, em termos absolutos aumentou em um milhão (crescimento também de 50%). Importante ressaltar que
o PIB de Itabuna cresceu sua participação no PIB do Estado, passando de 1,71%
em 1999 (abaixo do de Ilhéus) para 1,86% em 2012 (acima do PIB de Ilhéus).
Com relação à importância por setores de atividade, os serviços despontam – com significativa distância em relação aos demais setores -, chegando
a alcançar em determinados períodos 70% do PIB do município. A indústria teve leve retração em 2006∕2007, recuperando-se e tendo leve aumento
nos anos seguintes. A agropecuária manteve-se estável. Os impostos tiveram
queda na segunda metade da década e assim se mantendo até 2012.
Evolução do Emprego
A economia de Itabuna está fortemente ancorada no setor de serviços e
no comércio, os quais, devido à crise econômica, sofreram fortes impactos
nesse primeiro semestre de 2015, como veremos abaixo.
Para o segundo trimestre de 2015, o emprego tem apresentado saldo negativo de 260 postos de trabalho, com retração de 62 em abril, aumento de 30 em
Gráfico 7: Valor Adicionado Bruto por atividade econômica no PIB de Itabuna
Fonte: Atualização do VAB por município e setor de atividade: serviços, administração pública, indústria, valor impostos e agropecuária em 2012 URL: ftp://ftp.ibge.gov.
br/Pib_Municipios/2012/base/base_1999_2012_xlsx.zip. Disponível em IBGE, acessado em 15/04/2015.
6
maio e retração de 228 em junho. Ainda nesse segundo trimestre os setores que
mais empregaram foram: serviços (1.030), comércio (809), construção civil
(524), indústria de transformação (276) e agropecuária (125). Em comparação,
o segundo trimestre de 2014, para todos os setores, apresentou saldo positivo
Gráfico 8: Evolução do emprego no segundo trimestre em Itabuna - 2014∕2015
Fonte: MTE∕CAGED, 2015.
de 432 empregos. Observa-se no gráfico abaixo que ainda em 2014 o emprego
vem caindo, embora a taxas positivas. Em 2015, para o 2º trimestre, o saldo de
empregos é negativo em abril e junho, com queda considerável neste último
mês, embora em maio tenha sido positivo.
No acumulado do ano, comparando a evolução do emprego em 2014 e
Gráfico 9: Evolução do emprego em Itabuna no acumulado do ano – janeiro a
julho - 2014∕2015
Fonte: MTE∕CAGED, 2015.
2015, no gráfico abaixo, nota-se claramente o efeito da crise neste ano, com
saldo negativo durante, praticamente, todo o período. Observa-se em junho-julho de 2014 uma expansão do emprego, enquanto no mesmo período de 2015,
o que houve foi apenas um amortecimento do saldo negativo de emprego.
Os setores que mais desligamentos (ANEXOS, Tabela 1) foram, por ordem: serviços (1.010), comércio (906), construção civil (565), indústria de
transformação (431), e agropecuária (120). No cruzamento entre admissões
e desligamentos para o trimestre, o saldo foi levemente negativo para a indústria de transformação, construção civil e comércio, e também com leve
saldo positivo para serviços e agropecuária.
Para o primeiro semestre de 2015, o saldo também foi negativo, eliminando 387 postos de trabalho formais. Para o mesmo período do ano passa-
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
do, teve-se saldo positivo de 361 empregos. Em comparação com o número
de empregos formais de todos os setores em 1º janeiro de 2015, num total de
42.201 postos de trabalhos, a redução foi de 0,92%. Em termos de volume absoluto de admissões e desligamentos, os setores que mais tiveram admissões
foram: serviços (2.100), comércio (1.626), construção civil (937), indústria
de transformação (276) e agropecuária (125). Os setores que apresentaram
mais desligamentos foram: serviços (1.948), comércio (1.881), construção
civil (565), indústria de transformação (431), e agropecuária (236).
O saldo positivo para o emprego, no cômputo geral, para o semestre ficou
por conta dos serviços, com 152 novos empregos, administração pública direta e autárquica, com adição de 10.
Ainda conforme o CAGED, na análise dos subsetores do comércio, estes
se subdividem em comércio de varejo, que teve saldo negativo de 175 postos
de trabalho, e atacadista, que teve redução de 80 empregos, seguindo o padrão da Bahia e do Brasil no semestre.
O setor serviços que apresentou saldo positivo no seu cômputo geral, em
termos de subsetores, a contribuição positiva foi do comércio e administração
de imóveis, valores mobiliários, serviços técnicos (230), ensino (43) e serviços médicos, odontológicos e veterinários (11). Contudo, teve subsetores
com saldo negativo como serviços de alojamento, alimentação, reparação,
manutenção, etc. (-82) e transportes e comunicações (-43) (ANEXOS, Tabela 1).
Já a indústria de transformação, após o comércio, que foi o segundo setor
produtivo mais afetado pelos desligamentos em Itabuna, tendo como subsetores
de pior desempenho: indústria têxtil do vestuário e artefatos de tecidos (-269),
indústria de produtos alimentícios, bebidas e álcool etílico (-27), indústria metalúrgica (-10) e indústria de produtos minerais não metálicos (-7). O saldo positivo
ficou por conta do subsetor de indústria da borracha, fumo, couros, peles, similares, indústrias diversas (113) e do subsetor de indústria química de produtos
farmacêuticos, veterinários, perfumaria (17) (ANEXOS, Tabela 1).
A análise geral do emprego aponta para Itabuna, tanto para o segundo trimestre como para o primeiro semestre de 2015 em relação ao mesmo período
de 2014, uma situação desfavorável, resultante do desaquecimento da economia do município, principalmente nos serviços, comércio e construção civil.
De certa forma, a situação favorável da economia e do mercado de trabalho no
primeiro semestre de 2014 foi anulada pela conjuntura desfavorável no mesmo período em 2015. Basta esperar como ficará os dois últimos trimestres e o
segundo semestre do ano para vermos o resultado do ano de 2015.
Finanças Municipais
A arrecadação tributária do setor público do município de Itabuna apresentou crescimento real de 14,93% no primeiro semestre de 2015 em comparação ao mesmo período de 2014, com base em valores corrigidos pelo
Índice Geral de Preços (Disponibilidade Interna) calculado pela Fundação
Getulio Vargas desde 1944. Isso significa que em meio da grave crise econômica que atribula ao país, Itabuna manteve uma tendência de crescimento de
suas receitas tributarias, principalmente o Imposto sobre Transação Intervivos de Bens Imóveis – ITBI (crescimento real de 12,13%), o Imposto sobre
Serviços (ISS) (crescimento real de 9,91%): pago por empresas e profissio-
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
Gráfico 10: Evolução e comparação receita tributária total de Itabuna, jan-jun 2014
e 2015, em valores constantes.
Fonte: Relatórios resumidos da execução orçamentária, Secretaria da Fazenda de Itabuna.
Nota: valores atualizados pelo IGP-DI/FGV, preços constantes de julho de 2015.
nais liberais (médicos, advogados, engenheiros) que têm base no município,
em função do que recebem de seus clientes por serviços prestados. Outros
impostos importantes que fazem parte da Receita Tributária de Itabuna são:
IPTU, IRRF e “Outras receitas tributárias”.
Em relação a impostos que são de competência estadual, mas, cuja arrecadação acontece nos municípios, destaca-se o Imposto sobre a Propriedade de
Veículos Automotores (IPVA), que apresentou crescimento real de 21,73% no
primeiro semestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014.
Já o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) apresentou
crescimento real de 8,17%; embora com menor crescimento do que os outros
impostos, o ICMS representou o maior montante de arrecadação do Estado
e de Itabuna, correspondendo a mais de 75 milhões no primeiro semestre de
2015 (R$ 75.136.244,39).
Esses quatro impostos são importantes também para verificar o desempenho da atividade econômica, pois, é consenso entre os economistas que o comportamento da arrecadação do ICMS, por exemplo, funciona como uma proxy
da atividade econômica (quer dizer é uma variável que mede indiretamente o
que se pretende medir).
Os valores do ICMS e IPVA, que são de competência estadual, foram
incluídos aqui por tratar-se da parcela da arrecadação total efetivamente
gerada com base nas atividades econômicas dos municípios, porém não
significa que esses valores arrecadados em Ilhéus e Itabuna foram repassados integralmente aos mesmos. O critério de distribuição é a cota-parte
referente a 25% do ICMS recolhido.
Mesmo com o saldo negativo do emprego em Itabuna no primeiro semestre de 2015, que indicaria uma retração na atividade econômica, a arrecadação
do ICMS teve um crescimento de 45,65 % de janeiro para fevereiro, em termos
nominais. Porém esse desempenho positivo não se sustentou como mostram
os dados de fevereiro para março que apresentaram uma queda de 40,83%
no ICMS gerado em Itabuna. De março para abril houve, novamente, uma
recuperação da arrecadação nominal de ICMS de 13,78%, e nova queda, de
9,65% em maio, e de 5,11% em junho.
No caso do estado da Bahia, o ICMS teve um desempenho ruim no primeiro
trimestre de 2015, se recuperando em abril, com uma variação de 22,8% em termos nominais (aumento de 18,2% em termos reais), em relação ao mês anterior
(Ver Boletim de Conjuntura Econômica da Bahia em http://www.sei.ba.gov.br/
7
Gráfico 11 Receita tributária de Itabuna, ISS e ITBI, 2015. (R$1,00)
Fonte: Relatórios resumidos da execução orçamentária, Secretaria da Fazenda de
Itabuna.
Nota: valores atualizados pelo IGP-DI/FGV, preços constantes de julho de 2015.
images/releases_mensais/pdf/bceb/bceb_jul_2015.pdf). Os gráficos a seguir per-
Gráfico 12 Arrecadação ICMS e IPVA Itabuna (Jan 2014 – Julho 2015) Valores nominais (R$1,00)
Fonte: Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
mitem verificar a variação da receita real do ITBI e ISS, no primeiro semestre de
2015, assim como a arrecadação do ICMS e IPVA em termos nominais.
Balanço do Comportamento dos Setores Econômicos para os municípios de Ilhéus e de Itabuna
O objetivo desta seção é fazer uma análise conjunta e comparativa
do comportamento dos dois municípios.
Iniciando com a evolução do emprego, nota-se no gráfico abaixo que Ilhéus
e Itabuna iniciaram 2015 com saldo negativo no emprego, recuperando-se em
fevereiro e continuando negativo nos meses subsequentes. O saldo negativo
atingiu mais fortemente Itabuna, pois neste município é mais forte o setor de
Gráfico 13 Evolução do emprego para Ilhéus e Itabuna – janeiro a julho de 2015
Fonte: MTE∕CAGED, 2015.
8
serviços e comércio. Comparando-se com o mesmo período de 2015, tivemos
em 2014, de janeiro a julho, saldo positivo no emprego em Ilhéus e em Itabuna.
Do ponto de vista da produção, observa-se que – a preços constantes
(reais), o PIB de Itabuna vivenciou uma trajetória de crescimento, principalmente a partir de 2009, se comparado ao PIB de Ilhéus. Importante
Gráfico 14 Evolução do PIB de Ilhéus e de Itabuna a preços constantes, 1999-2012
Fonte: IBGE, 2015.
ressaltar que a partir de 2005 o PIB de Itabuna não só ultrapassa o PIB
de Ilhéus, como começou a manter certo distanciamento.
O PIB per capita dos dois municípios acompanha a evolução do
PIB absoluto. Mas, praticamente para todo o período de análise entre
2000 e 2012, o PIB per capita de Itabuna manteve-se à frente do de
Ilhéus, mantendo nos dois últimos anos (2011-2012) uma relativa distância. Para uma análise mais detalhada é necessário investigar como
se deu a evolução da população nos dois municípios, assim como a
PEA (População Economicamente Ativa) dos mesmos.
Como não se dispõe de dados atualizados do PIB para municípios, a
análise dos setores da indústria, do comércio (incluindo serviços) e da agropecuária foi feita com base no consumo de energia, de modo que, a depender do comportamento deste consumo, pudemos inferir, aproximadamente,
observações sobre os mesmos para os dois trimestres e o semestre de 2015,
comparando com o mesmo período de 2014, expostos nos gráficos abaixo.
Observa-se no Gráfico 15, para Ilhéus, uma estabilização do consumo de energia para o conjunto das atividades econômicas, enquanto para Itabuna houve queda no 2º trimestre de 2015. Possivelmente,
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
esta queda deva ser atribuída à crise econômica. Mas, mesmo assim,
o consumo de energia em Itabuna manteve-se à frente do de Ilhéus.
Quando se analisa agora o primeiro semestre - janeiro-junho – (Gráfico
16), o comportamento se repete para os dois municípios, mantendo Itabuna
Gráfico 16 Comportamento do consumo de energia (KW∕h) em Ilhéus e em Itabuna, janeiro a julho - 2014-2015.
Fonte: COELBA, 2015.
queda em 2015. É de se supor que o PIB de Itabuna venha se mantendo
acima do de Ilhéus.
Com relação aos setores da economia (ver Gráfico 17), para o segundo trimestre de 2015, o consumo de energia do setor industrial
em Itabuna e Ilhéus está acima do consumo nos demais setores, sendo acompanhado de perto pelos setores de comércio e serviços, de
modo que os três setores (indústria, comércio e serviços) respondem
por 98,21% do total do consumo de energia no semestre, excluindo o
consumo doméstico. O setor dinâmico da economia na indústria – em
termos de consumo de energia - ficou por conta da indústria de confecções (Itabuna) e da indústria de transformação de alimentos (Ilhéus).
Em relação a 2014, ainda para Itabuna, a indústria, no primeiro trimestre deste ano apresentou leve queda no consumo de energia, de
2,17 %; no segundo trimestre, queda maior de 10,2% e, para o semestre, queda de 6,25%. Para o comércio e serviços, juntos, comparando
com 2014, houve saldo positivo nos dois trimestres e, também, para o
Gráfico 15 Comportamento do consumo de energia (KW∕h) no conjunto dos seto- Gráfico 17 Comportamento do consumo de energia (KW∕h) no segundo trimestre
por setores de atividade em Ilhéus e em Itabuna, 2014-2015.
res em Ilhéus e em Itabuna, 2º Trimestre - 2014-2015.
Fonte:
COELBA, 2015.
Fonte: COELBA, 2015.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
semestre. O setor rural também apresentou consumo positivo, embora
muito abaixo dos setores de comércio e serviços.
Como o setor industrial é mais sensível ao comportamento do consumo
de energia – de maneira que o comércio, devido à sua peculiaridade, mesmo
sem vendas, mantém o consumo de energia -, observa-se que, possivelmente, houve retração da atividade industrial em 2015 comparado a 2014.
Em relação à Ilhéus, para os dois trimestres e para o semestre de
2015, o consumo de energia da indústria esteve acima em relação ao
consumo total, acompanhado do comércio e dos serviços e a agricultura, mantendo-se estável no crescimento em 2015 para 2014 (Gráfico
17). O setor dinâmico da indústria em termos de consumo de energia foi
o de transformação de alimentos, respondendo com 83,15%. Já para o
setor de serviços, o dinamismo ficou por conta do turismo e alimentos
(lanchonetes e restaurantes), acompanhado pelo comércio atacadista. Na
agropecuária, foi dominante o consumo de energia para a produção de
cereais em geral.
No acumulado da insdústria no ano (janeiro a julho), no Gráfico 18,
o consumo de energia manteve-se estável para Ilhéus em 2014 e 2015,
enquanto em Itabuna houve uma leve queda. Já para comércio e serviços
há crescimento significativo para os dois municípios, enquanto na agropecuária manteve-se estável.
Do ponto de vista geral e da indústria, observa-se que o consumo
de energia apresentou queda em 2015 (comparado a 2014) em Itabuna,
mantendo-se estável em Ilhéus, enquanto no comércio e serviços apresentou crescimento para o mesmo período nos dois municípios. Isso pode
significar um arrefecimento da economia de Itabuna, mas que não tenha
comprometido o PIB, pois, embora com queda, em termos absolutos, o
Gráfico 18 Comportamento do consumo de energia (KW∕h) por setores de atividade em Ilhéus e em Itabuna, 2014-2015.
Fonte: COELBA, 2015.
9
Tabela 2 Evolução do comércio exterior entre Ilhéus e Itabuna para o primeiro
semestre - 2014∕2015
Elaboração própria a partir de dados de Aliceweb 2.0
Fonte: exterior de Ilhéus e Itabuna, municípios de maior destaque econômico
da região Sul baiana.
A Tabela 2 reúne informações pertinentes aos totais exportados por
Ilhéus e Itabuna, sendo os dados apresentados por meio da variação
percentual das exportações e importações de produtos do primeiro semestre de 2015 em relação ao de 2014.
Para ambos os municípios percebe-se uma elevação da quantidade exportada, com destaque para Itabuna, que apresentou incremento de aproximadamente 55% nos produtos exportados no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2014. Observa-se ainda que o volume monetário das
exportações ilheenses é mais vultoso, atingindo US$ 93,67 mi. Isso se deve à
existência de outros modais de transporte e distribuição de mercadorias que
não se verificam na cidade vizinha de Itabuna: porto e aeroporto.
Os principais mercados de destino das exportações da região são Argentina, Estados Unidos e Chile.
As importações, por seu turno, apresentam redução significativa, com
destaque para a cidade de Ilhéus: redução de, praticamente, 53% dos valores
importados. O município teve suas importações reduzidas em US$ 100 mi.
Esses dados mostram que a economia da região está seguindo proximamente
a nacional: com a situação econômica do país, a partir de indicadores macroeconômicos, deteriorando-se (aumento do desemprego, queda na demanda,
disparada inflacionária, desvalorização cambial forte, redução da credibilidade
do setor público frente à política econômica e dificuldade de acesso ao crédito),
as importações apresentam queda devido ao recrudescimento do consumo (demanda) dos agentes econômicos por bens transacionáveis oriundos do exterior.
Em se tratando de balança comercial, a situação do saldo dos municípios
encontra-se no patamar demonstrado a seguir: comparando-se o primeiro semestre de 2015 com o mesmo período de 2014, Ilhéus apresenta superávit
comercial, ante déficit da ordem de US$ 100 mi no primeiro semestre do ano
anterior, e Itabuna reduz seu déficit comercial para o saldo negativo em torno
de US$ 4,05 mi (Tabela 3). Novamente, a economia municipal acompanha o
movimento da economia nacional.
consumo manteve-se mais alto que o de Ilhéus (Gráfico 18).
Comércio Exterior em Ilhéus e Itabuna
A seguir são apresentados dados sobre movimentação de comércio
Tabela 3 Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna para os primeiros
semestres de 2015 e 2014
Fonte: Elaboração própria a partir de dados de Aliceweb 2.0, 2015.
10
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
Gráfico 19 Exportação, importação e saldo comercial para o município de Ilhéus,
primeiro semestre de 2015.
Fonte: Elaboração própria a partir de dados de Aliceweb 2.0, 2015.
Tabela 4
Fonte: Gráfico 20 Exportação, importação e saldo comercial para o município de Itabuna, primeiro semestre de 2015.
Os principais mercados fornecedores de produtos para a região são China,
Gana e Taiwan (Formosa).
A análise das exportações ilheenses auxilia na definição da especialização do comércio exterior do município: voltada à tradicional
cultura e produção cacaueira e a alguns artigos utilizados em máquinas e dispositivos de informática, em telefonia e outras tecnologias
integrantes das tecnologias da informação e comunicação (TIC’s).
Do total de exportações, a maioria se relaciona com a cacauicultura: 99,16% das exportações concentram-se em três classes, todas
relacionadas ao beneficiamento do cacau para obtenção de derivados.
Os demais produtos, manufaturados com maior valor agregado, respondem pelos outros 0,84% restantes. Mas, deve-se ressaltar que em
termos de participação no PIB de Ilhéus, o setor industrial está muito
à frente, com maior contribuição das indústrias de estética e eletro-eletrônicos.
Para o comércio exterior itabunense, a situação praticamente não
Exportação FOB em US$, por classe de produto, de acordo com a
Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), para Ilhéus e Itabuna no
primeiro semestre de 2015
Elaboração própria a partir de dados de Aliceweb 2.0, 2015.
se altera: 96,61% das exportações estão concentradas nas mesmas
classes do município vizinho.
Programas Sociais de Transferência de
Renda para Ilhéus e Itabuna
O Benefício de Prestação Continuada
(BPC)
Em relação ao BPC (Gráfico 21), no período entre 2004 e 2015
(acumulado até o mês de julho), observou-se que os maiores volumes monetários nominais transferidos estavam atrelados ao público idoso, bem como esta população representa a maior parcela
de beneficiários do Programa, segundo análise pelo município
pagador do benefício. Os gráficos evidenciam essa evolução no
número de benefício de Ilhéus (a) e Itabuna (b), além da evolução
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
11
gador, embora o mesmo esteja em processo de extinção, ao longo do tempo,
apresenta um comportamento diferente do BPC (que é o benefício substitutivo
do RMV) ao ter seu maior número de benefícios voltados não ao idoso, mas
ao portador de deficiência (PCD). O comportamento de transferência de renda
via esse benefício, de 2009 até o mês de julho de 2015, apresentou maior frequência em Itabuna que em Ilhéus. Assim, o gráfico abaixo resume o comportamento evolutivo (decrescente) do número de benefícios em Ilhéus (a) e Itabuna
(b), além da evolução monetária nominal dessas transferências para Ilhéus (c)
e Itabuna (d). É válido destacar que observou-se, para o município de Ilhéus,
Gráfico 21 Evolução quantitativa e monetária (nominal) dos benefícios do BPC
entre 2004 e julho de 2015
Fonte: MIV, 2015.
dos valores monetários nominais transferidos (repassados) para
Ilhéus (c) e Itabuna (d).
Em atenção a RMV (Renda Mensal Vitalícia), segundo o município pa-
Gráfico 22 Evolução quantitativa e monetária (nominal) dos benefícios da RMV
entre 2009 e julho de 2015.
Fonte: MIV, 2015.
12
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
uma redução em menor velocidade dos benefícios para pessoas com deficiência do que em Itabuna e que para os idosos no próprio município de Ilhéus.
O Programa Bolsa Família
Em relação aos municípios de Ilhéus e Itabuna para o Programa
Bolsa Família, o que se observa na tabela abaixo é um aumento nominal dos valores transferidos entre 2004 e o primeiro semestre de 2015,
conforme tabela 5:
Quando comparado com o número de beneficiários do mesmo (Tabela
6), para o período de 2004 a 2014, observa-se a mesma tendência de crescimento apresentada pelos valores transferidos, o que sugere que não apenas
os valores vêm aumentando, dados os reajustes das bolsas, mas a quantidade
de beneficiários, também (com exceção de 2014 e levando em consideração
as projeções para o primeiro semestre de 2015). Conforme a tabela 6.
É valido salientar, nessa análise, que o aumento no número de benefícios,
bem como dos valores nominais transferidos não representa um aumento no
número famílias pobres ou em extrema pobreza, mas, sim, no aumento de
famílias assistidas pelo Programa e ao aumento nas dotações orçamentárias
destinadas ao programa (que compõe seu financiamento).
Dado importante a ser destacado, também, é o número de penalidades/
suspensão/cancelamentos de benefícios por descumprimento das condicionalidades do Programa, principalmente no município de Itabuna, que
concentra 73% das repercussões por descumprimentos das condicionalidades no Litoral Sul da Bahia. Dentre estas repercussões, o município
é responsável, ainda, pelo maior número de suspensão dos benefícios na
região (56,25%), enquanto Ilhéus representou, respectivamente, 6,25% e
18,75% dessas situações, em 2015. As repercussões se atrelam ao descumprimento das condicionalidades e se relacionam com a advertência
(sem efeito no benefício); o bloqueio (durante 1 mês); a suspensão (durante 2 meses) e o cancelamento (quando a família beneficiada incorre
Tabela 5: Evolução das transferências de renda via PBF, 2004-2015 (valores nominais)
Fonte: Portal da Transparência (setembro/2015); MIV (2015).
* acumulado até o mês de julho.
Tabela 6
Fonte: Evolução do número benefícios do PBF, 2004-2014
Portal da Transparência (setembro/2015); MIVetor/MDS, 2015
13
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
ANEXOS
Tabela 1
Saldos de empregos formais por município e região (janeiro-junho) - 2015
14
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
Tabela 3 Participação das atividades econômicas no PIB de Ilhéus
Fonte: IBGE/ 2015
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
Tabela 4 Participação das atividades econômicas no PIB de Itabuna
Fonte: IBGE/ 2015
15
16
Equipe de Trabalho
Prof. Msc. Carlos Eduardo Ribeiro Santos
Prof. Msc. Marcelo dos Santos da Silva
Prof. Dr. Ricardo Candea Sá Barreto
Prof. Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador)
Prof. Dr. Sócrates Moquete Jacobo Guzmán
Colaboradores Externos
COELBA
Sr. Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna
Sra. Rejane Azevedo Deiró da Silva – Salvador
Sr. Rafael Cezar Sardeiro - Salvador
Boletim de Conjuntura Econômica e Social
FIEB
Sr. Antônio Ricardo Alvarez Alban - Presidente
Sra. Giselda Federico
SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL – ILHÉUS
Sr. José Antônio
Sr. Rui Alves de Amorim
JUCEB
Sr. Antônio Carlos Marcial Tramm - Presidente
Sr. João Carlos de Oliveira - Vice Presidente
Sra. Juliana da Silva Heeger
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
Sr. Roberto Garcia - Secretário
Ricardo Cerqueira dos Santos – Coordenador de Projetos
SUDIC - ILHÉUS
Sr. João Fortunato
Sra. Railda