referências ético-políticas e norteadores técnicos

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI
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REFERÊNCIAS ÉTICO-POLÍTICAS E NORTEADORES TÉCNICOS QUE
ORIENTAM O PROJETO DA PROFISSÃO E FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO
BRASILEIRO.
Karlene Maria da Rocha Freitas (bolsista do ICV/CNPq), João Paulo Sales Macedo
(Orientador, Depto de Psicologia – UFPI)
Introdução: A pretensão desse trabalho é apreender alguns dos movimentos que produziram
a história da Psicologia no Brasil, em suas condições de emergência, consolidação, orientação
do projeto da profissão e da formação do psicólogo brasileiro, com ênfase em seus referencias
ético-políticos e norteadores técnicos. No tocante a este aspecto, situaremos a trajetória da
Psicologia até meados da década de 1970, sinalizando as mudanças significativas que o país
assume na década de 1980, com a formulação da Constituição Federal de 1988 e as
implicações que o modelo neoliberal assumido pelo país na década de 1990 produz sobre as
políticas de Bem-Estar e estas sobre a Psicologia e seu mercado de trabalho (Yamamoto e
Oliveira, 2010).Para tanto, foi feito umarevisão do estudo documental, encontrado na
sistematização teórica e conceitual presente no livro O Serviço Social e o Popular, coordenado
por Maria Ozanira da Silva e Silva (2011) que retrata o processo de institucionalização,
consolidação e construção do Projeto Ético-Político e de Ruptura da Profissão do Serviço
Social no Brasil.E a partir da contraposição da trajetória do Serviço Social, buscamos construir
linhas de investigações e marcadores que possibilitassem parâmetros para reflexão e
problematização acerca dos saberes e fazeres da Psicologia e da sua caminhada de
institucionalização em se construir e ser reconhecida como ciência e profissão no Brasil.
Metodologia: trata-se de um estudo exploratório com base no levantamento bibliográfico e
documental que trata sobre a formação e atuação do psicólogo no Brasil. Uma vez identificado
o material disponível que trata sobre o tema na literatura brasileira, procederemos na análise
do material tendo como base as dimensões ético-política e teórico-metodológica da profissão.
Resultados e discussões: Como análise e discussão dos resultados emergem queo Serviço
Social em sua vertente inicial se apresenta ancorado na Doutrina da Igreja como uma atividade
prioritariamente caritativa, de assistência a população mais necessitada principalmente dos
centros urbanos em desenvolvimento.Desvela-se que a atuação profissional esteve
subordinada aos interesses da classe dominante com caráter de coerção sobre a classe
proletariado, possuindo uma vinculação frágil com a sua clientela, cuja prática assumia uma
visão acrítica, aclassista e prioritariamente entendida como “neutra”.
De um modo geral,
entende-se historicamente a profissão do assistente social sob duas funções: 1) a de prestador
de serviços sociais vinculados às questões da pobreza e das políticas sociais; 2) educadororganizador nas ações de democratização e da politização diante as demandas sociais (Silva
2011).No tocante a Psicologia, destaca-seque como um campo de saber se constrói e
“confunde-se” com o próprio desenvolvimento capitalista presente na recente sociedade, onde
os conhecimentos psicológicos são desenvolvidos e aplicados ao mundo do trabalho, pois
partilham dessa ideologia nacional desenvolvimentista (Dantas, 2013). De modo queà medida
que foi desenvolvendo seu campo de fundamentação teórica, foi também se produzindo como
uma técnica e uma ciência que contribuiu para o país ao produzir saberes e práticas e aplicálas à nova ordem a partir: 1) dos princípios tayloristas de administração e racionalização do
trabalho, com enfoque para o Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT) em 1931
em São Paulo e o Instituto de Seleção e Orientação Profissional (ISOP) em 1947 no Rio de
Janeiro; 2) da psicometria; e 3) da articulação com os saberes médicos (Motta,2004). A esse
respeito, destaca-se que a prática da Psicologia no Brasil ainda permaneceu vinculada a esses
campos de saber por um longo tempo, até que em 27 de agosto de 1962, sob a Lei nº 4.119 é
regulamenta a profissão de psicólogo no Brasil (Rosas, Rosas e Xavier, 1988).Tais
desvelamentos e acordos nos possibilitaram compreender que a Psicologia prioritariamente se
desenvolveu e se consolidou no Brasil como uma profissão de identidade autônoma, liberal,
elitista e conservadora ancorada no modelo médico com atuação exclusiva nas grandes
cidades tendo como público alvo os trabalhadores urbanos e a população que podia pagar por
seus serviços.Ao se institucionalizar a Psicologia se torna uma profissão assalariada com a
entrada nas políticas sociais, em particular no Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Único
da Assistência Social (SUAS), passando a ocupar novas relações de poder em contextos de
realidades diversas, direcionando-se não apenas aos centros urbanos, mas atingindo também
as cidades de pequeno e médio porte, influenciada pelo processo de “interiorização da
Psicologia”, como forma de ampliar a clientela atendida pelos serviços psicológicos e como
uma renovação e alargamento do campo de atuação (Leite, Macedo, Dimenntein e Dantas,
2013).Nessaslinhas de investigação,verificamos que o Serviço Social, em 1980consolida o
movimento de construção de um projeto profissional caracterizado pela tentativa de
rompimento com os fundamentos funcionalista-positivista que orientavam a profissão e
passando a se associar a raiz marxista, procurando criar um vínculo orgânico com os
movimentos populares e suas lutas tendo como horizonte a transformação da sociedade,
entendendo-a como relações contraditórias, excludentes e antagônicas. Com isso, o Serviço
Social reflete e ressignifica suas bases teórica e metodológica (Silva, 2011).O Movimento de
Reconceituação do Serviço Socialnos possibilita refletir acerca da Psicologia. Podemos falarem
movimentos de reconceituação na Psicologia? Há tentativas de ruptura com as práticas
tradicionais e conservadoras? Essas problematizações nos levam a desembocar em uma
questão necessária e urgente: qual o compromisso ético e político que a Psicologia enquanto
ciência e profissão assumiu com a sociedade ao adentrar no campo do Bem-Estar social?Em
refletir a dimensão da “política da ação profissional” que a Psicologia tem (ou não)
fundamentado suas ações, pois “toda ação comporta uma dimensão política” pelo fato de que
na ação ou na ausência dela, esta circunscrita por relações, ideologias, interesses e jogos de
poder. Com isso o autor nos possibilita refletir as escolhas, acordos e interesses que produzem
saberes e poderes, seja para ratificar um modelo ideológico, ou para caminhar em busca de
mudança social, produzir rupturas e interferências sobre o instituído ao legitimar outros modos
de
subjetivação,
de
construção
de
saberes
e
prática
e
de
projetos
societários
alternativos(Yamamoto, 2012). Com essa discussão adentramos ao terreno da complexidade
presente no “alcance social” da profissão, que por décadas foi limitado pelo caráter elitista, se
expandindo com as políticas públicas.Junto as mudanças vem o desafio de se pensar em um
compromisso e um projeto ético-político da profissão de psicólogo para com as classes menos
favorecidas e as necessidades sociais, vislumbrando a mudança social (Yamamoto e Oliveira,
2010).
Conclusões: Entendemos que esse trabalho se aventurou a produzir movimentos, que
atravessados por todas as questões aqui refletidas e analisadas, seguiram em direção a
tentativa dehistoricizar a Psicologia, pois compreendemos que isso é uma das nuances
presentes no compromisso ético-estético-político. O que simboliza também instrumento para
(re)construção de nossos saberes e práticas. Cujo significado pode se expressar no caminho
de problematizar as vinculações, subordinações, exclusões, capturas, normatizações,
desigualdades, tradicionalismos e silenciamentos que hegemonicamente a Psicologia
(se)desenvolveu e os modelos que elegeu ao status de verdade sob o nome de científico.
Apoio: UFPI
Palavras-chave: Institucionalização da Psicologia. Políticas Públicas. Projeto Ético-Político.
Referências
DANTAS, C. M. B. A ação do Psicólogo na Assistência social: “interiorização da profissão” e
combate à pobreza. Natal, RN, 2013. Originalmente apresentada como tese de doutorado pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2013.
LEITE, J. F., MACEDO, J. P. S., DIMENSTEIN, M., DANTAS, C. A formação em Psicologia
para a atuação em contextos rurais. In LEITE, J. F., DIMENSTEIN, M. (org). Psicologia e
contextos rurais. EDUFRN: Natal, 2013.
MOTTA, J. M. C. Fragmentos da história e da memória da psicologia no mundo do
trabalho no Brasil: relações entre a Industrialização e a Psicologia. Campinas, SP, 2004.
Originalmente apresentada como tese de doutorado pela Universidade de Campinas, 2013.
ROSAS, P, ROSAS, A, XAVIER, I. B. Quantos e quem somos. Quem é o Psicólogo Brasileiro.
Conselho Federal de Psicologia. São Paulo: EDICON, 1988.
SILVA, M. O. e S. O Serviço Social e o popular: resgate teórico-metodológico do projeto
profissional de ruptura. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2001.
YAMAMOTO, O. H, OLIVEIRA, I. F. de. Política Social e Psicologia:Uma trajetória de 25 anos.
Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 26, n. especial, p. 9-24, 2010.
YAMAMOTO, O. H. 50 anos de profissão:responsabilidade social ou Projeto Ético-Político.
Psicologia Ciência e Profissão, v. 32, n. especial, p. 6-17, 2012.
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