economia relativamente -"a sociedade"

1
Anderson Gauza Caciano, Graduando em Ciências Contábeis pelo instituto
Federal do Paraná, técnico em administração de empresas.
A Política Fiscal
INTRODUÇÃO
Obedecendo as necessidades que se emergem em cada período da
história, a economia se adéqua para atender estas novas exigências. Alterna
entre momentos de ideias liberais, que acredita no livre jogo das forças do
mercado como instrumento para situar a economia próxima do pleno emprego
(liberalismo - defendida pelos monetaristas) e ideias que defendem a
intervenção estatal na economia diante das crises ( keynesianos).
Depois da crise de 1929, vários países, antes adeptos do liberalismo,
começaram a ver com bons olhos a intervenção estatal diante da recessão
iminente ou de fato.
Na contemporaneidade é de responsabilidade das entidades vinculadas
ao setor público tanto a programação econômica como o papel dominante nas
atividades de caráter social. Em alguns países, o setor público tem atuado
como promotor direto de grandes empresas industriais e se responsabilizado
igualmente pela criação de organizações financeiras importantes.
2 MARCO INICIAL: A CRISE DE 1929
2
Em outubro de 1929, as ações começaram a cair, e acumular
sucessivas quedas. Até 1932. As ações no mercado americano perderam mais
90% de seu valor, mais de 15 milhões de pessoas ficaram desempregados. Foi
a maior crise financeira da história dos EUA e até nos dias de hoje grandes
economistas fazem um analise a respeito das reais causas crise e da quebra
da bolsa de valores, no Brasil houve a queda do preço do café, o café era um
dos produtos mais exportados na época.
2.1 CRISE IMOBILIARIA DE 2008 NOS EUA
A crise que afeta o mercado financeiro nos Estados Unidos, e arrasta os
negócios do mundo teve sua origem nas hipotecas americanas. Com os baixos
juros e boas condições de financiamento, muitas pessoas compraram imóveis
e se endividaram. O juro subiu e a economia desaqueceu e a inadimplência
aumentou entre os americanos. Os bancos quebraram e os preços dos imóveis
caíram. Pagando uma prestação mais alta e com o valor do bem menor, os
americanos reduziram o consumo. Ás portas da recessão, os EUA anunciaram
a maior reforma no sistema de regulamentação financeira desde 1929. Essa
nova forma regulamenta milhares de negócios do governo.
A Crise de 1929 foi um grande colapso ocorrido em 24 de Outubro de
1929, nesse dia a Bolsa de valores caiu, fazendo que o mundo inteiro
perdessem milhões de dólares. Os Impactos foram severos, o Brasil era o
grande exportador de café para os EUA, pararam de comprar café, com isso
prejudicou a republica velha e ajudou a ascensão de Getúlio Vargas.
3 A INTERVENÇÃO DO ESTADO E SEUS OBJETIVOS
3
Ao longo dos tempos a intensidade da intervenção do estado na
economia varia muito, no ano de 1929 quando ocorreu a grande crise, nos
países ocidentais ocorreu uma enorme recessão caracterizado por enorme
aumento no desemprego e ocorreu a quebra de muitas empresas, com isto o
medo de novas recessões fez com que o governo aumentasse intervenção na
atividade econômica.
Atualmente correspondem a entidades vinculadas ao setor publico tanto
as funções básicas na programação econômica como papel dominante nas
atividades de caráter social. Em muitos países, o setor público tem atuado
como promotor direto de grandes empresas industriais e se responsabilizando
igualmente pela criação de organizações financeiras importantes.
As principais funções do setor público são as seguintes: fiscalizadora,
reguladora, provedora de bens e serviços redistributiva e estabilizadora.
Fiscalizadora tem como função estabelecer e cobrar os impostos;reguladora
tem como função regular as atividades econômicas mediantes leis e
disposições administrativas. E desta forma é muito frequente estabelecer
controle de preços a algumas industrias, regular os monopoliose proteger os
consumidores em relação a publicidade,saúde e contaminação; Provedora de
bens e serviços tem como função mediante as empresas de propriedade do
Estado facilitar o acesso a bens e serviços públicos ( defesa, educação e
transporte) produzir bens de consumo ou produção( automóveis, água ou
energia). Assim o Estado pode pagar pensões e seguros sociais e promover o
investimento em setores atrasados; Redistributivas tem como função modificar
a distribuição da renda ou da riqueza entre as pessoas, região ou grupos,
procurando tornar mais igualitários. Para isto utiliza normas (por exemplo lei do
salário mínimo) e também receitas e gastos públicos e estabilizadoras tem
como função controlar os grandes
agregados econômicos, evitando
excessivas flutuações e procurando diminuir os efeitos das quedas da atividade
produtiva.
Os objetivos do setor público é o progresso econômico e social do pais e
para conseguir alcançar estes objetivos o governo busca objetivos econômicos
4
como o maior nível possível de emprego;a estabilidade de preços e o
crescimento econômico. Também procura alcançar outros objetivos como uma
distribuição econômica equitativa e o equilíbrio da intercambio comercial com o
resto do mundo.
4 A POLITICA FISCAL
A política fiscal é constituída basicamente das decisões do governo que
se referem ao gasto publico e aos impostos, pois encontra se relacionado com
a compra e venda de bens e serviços,
gastos e de transferências e a
quantidade e o tipo de imposto.
Os impostos pagos ao governo são consideradas receitas, publicas, e
foram criadas por lei e são de cumprimento obrigatório para todo e qualquer
individuo que for contemplado por estes impostos. Se o nível de atividade
econômica é relativamente baixo e existe um volume considerável de
desemprego o governo pode reduzir os impostos com o objetivo de impulsionar
a demanda de consumo, inversamente se a demanda agregada esta superior a
capacidade produtiva do país poderá levar a elevação dos impostos.
As atitudes do setor publico em relação aos gastos públicos e aos
impostos estão espelhadas no orçamento que se caracteriza como a descrição
dos planos de gastos e financiamentos do setor publico,o orçamento constitui
as receitas publicas diminuído os gastos públicos restando o orçamento do
setor publico. Se as receitas publicas superam os gastos públicos haverá um
superávit orçamentário ou seja o setor publico gastou menos ficando com saldo
positivo. Caso as receitas publicas forem inferiores aos gastos públicos ocorre
o déficit orçamentário ou seja ocorre a falta de receita para cobrir os
gastos.porem se as receitas publicas
forem igual aos gastos públicos
o
orçamento publico estará equilibrado.
O caráter automático da política fiscal. No mundo real os impostos
podem variar com o produto nacional, geralmente os impostos são de natureza
5
proporcional sendo assim produzem receitas que supõem uma determinada
porcentagem do produto nacional.
A visão da política fiscal como um instrumento estabilizador da atividade
econômica pode dar a ideia de que apenas ajuda a controlar a economia se
adotarem políticas fiscais que exigem medidas explicitas, pois dependem da
decisão dos condutores da política fiscal, porem o sistema impositivo tem
alguns efeitos automáticos sobre a evolução da atividade economia sobre a
expansão e as depressões (período prolongado de baixa atividade econômica
e elevado desemprego).
Quando os impostos são proporcional isto também resulta numa
alteração automática da forma de arrecadação, aumentando a medida que se
aumenta o produto nacional com isto reduz a força de expansão e dando lugar
a recessão, portanto com isto os impostos proporcionais cumprem o papel de
estabilizadores automáticos da atividades econômicas pois não necessita de
medidas explicitas para reduzir mecanicamente as forças de recessão ou
expansão da demanda.
Durante as fases de recessão aumenta o desemprego e os subsídios
aos empregados, nos anos de forte crescimento quando reduz o desemprego
esses pagamentos de subsídios diminuem aumentando gradativamente os
fundos de arrecadação do seguro social em forma de cotas tanto do
empregado quanto do empregador, desta forma o segura desemprego também
exerce uma pressão estabilizadora contribuindo para a redução da demanda
quando ela é excessiva ou colaborando para manter o nível de consumo se a
atividade esta descendente.
Portanto nem todos os estabilizadores originam se pela atuação do setor
publico, com isto mesmo que o papel desempenhado pelos estabilizadores
automáticos seja importante eles somente não são o suficiente para estabilizar
a atividade econômica, por estes reduzirem parte da flutuação na economia,
porem não eliminam completamente.
6
5 LIMITAÇÕES NO EMPREGO DE POLITICAS FISCAIS DISCRICIONARIAS
As políticas discricionárias empregadas são: os programas de obras
publicas e outros gastos;os projetos públicos de emprego;os programas de
transferências e a alteração dos imposto.
Os programas de obras publicas se constituí na forma mais frequente de
se enfrentar a depressão pois tinham como principal objetivo dar trabalho aos
desempregados porem em muitas ocasiões o estudo prévio era insuficiente e
em outras estas obras eram de escassa utilidade publica já que se concebiam
basicamente para criar emprego e não como instrumento de luta anticíclica.
Como e necessário muito tempo para executar certas obras, antes de
iniciar qualquer tipo de construção é necessário vários estudos sobre a
viabilidade das obras, e é necessário chegar a um consenso político sobre
quais projetos são prioridades e só posteriormente iniciar os atos legais para
expropriar ou compra o terreno e em seguida iniciar a construção da nova
estrutura. Como leva certo tempo para iniciar as obras que pode variar de 2 a 3
anos dependendo do processo, os projetos de obras planejados para combater
a recessão começa na realidade a exercer seus efeitos expansivos sobre a
demanda agregada quando a economia já superou a recessão e esta em fase
de retomada, na realidade contribui para acelerar a retomada.
Porem é muito importante o desenvolvimento das obras para que se
tenha uma infraestrutura para que a economia melhor se desenvolva, com tudo
e necessário que seja realizada a cargo do orçamento publico.
Os projetos públicos de emprego podem ser patrocinados pelo governo
federal, estadual, municipal e também por organizações autônomas. Tem como
objetivo contratar trabalhadores por períodos curtos de tempo, e sua principal
característica que o diferencia dos programas de obras publicas é que podem
ser iniciados e abandonados rapidamente. Sua limitação esta em ser de
importância secundaria, alem disso a mudança de um tipo de trabalho para
7
outro de forma regular é difícil, já que ocupar um deste trabalho não aumente a
possibilidade de conseguir um emprego fixo.
Os programas de transferências enfrentam grandes dificuldades, pois
uma vez estabelecidos fica rigorosamente difícil diminuir ou eliminar
completamente, pois é considerada uma via de mão única e por isso é
oferecido para certos grupos marginais do mercado de trabalho, grupos que
são especialmente afetados pelo desemprego como ocorre muito no nordeste
brasileiro.
As alterações dos tipos de impostos é utilizada quando se da inicio uma
recessão econômica que acredita que é passageira e geralmente se reduz
alguns tipos de impostos como estratégia para evitar os efeitos da recessão
econômica, e desta forma quando ocorre uma redução no imposto da pessoa
física é para impedir o decréscimo da renda disponível e do consumo.
As vantagens na alteração dos tipos de impostos é que quando reduzem
os impostos isto se difunde rapidamente sobre toda a população estimulando
ao gasto.
Porem a modificação dos impostos apresenta sérios inconvenientes,
pois ocorre um longo tempo entre a decisão de o ministério da fazenda propor
uma mudança nos impostos e o congresso aprovar, outra limitação encontrada
é o fato de uma vez retomado o crescimento da economia é difícil e impopular
elevar os impostos.
Por fim em relação as possibilidades e limitações da política fiscal pode
se notar que ambas tem um papel secundário nas políticas estabilizadoras. Na
maioria dos países é a política monetária que tem o papel mais importante
nessa área.
No ponto de vista clássico a economia tem mecanismos autocorretores
que eliminam os desajustes e tornam desnecessária a intervenção dos setores
públicos. Em curto prazo podem apresentar flutuações na atividade econômica,
8
porem em longo prazo sua economia tende ao pleno emprego dos recursos
produtivos. Para eles o gasto deveria limitar o máximo possível e o orçamento
se manter equilibrado o ano todo.
Para Keynes não existe um mecanismo automático que faça a economia
tender ao pleno emprego dos recursos. Alem disso os preços e os salários não
são tão flexíveis como defendiam os clássicos.
Com essas circunstancias e com uma recessão motivada por uma
demanda agregada insuficiente, o setor público deve intervir manipulando os
gastos e os impostos, e para combater as flutuações defende se o argumento
de que o orçamento deve equilibrar se ciclicamente de modo que durante as
recessões possa incorrer em déficits temporais.
Quando ocorre o déficit é necessário o seu financiamento e para realizar
conta co três procedimentos: impostos; criação de dinheiro; emissão de divida
publica. Ainda que os impostos apareçam como uma forma de se financiar os
gastos públicos, uma serie de limitações faz com que isso não seja possível,
pois quando existe déficit os impostos foram insuficientes para atender os
gastos, e durante uma recessão não pode aumentar os impostos para não
agravar ainda mais a recessão.
A criação de dinheiro seria outra forma de enfrentar o déficit porem isso
pode ter efeitos contraprudentes sobre a economia, pois aumentaria a pressão
inflacionaria e ocorreria a perda do valor do dinheiro.
Uma terceira possibilidade para financiar o déficit consiste em emitir
divida publica, isto é o Estado por a venda títulos de renda fixa ( letras do
tesouro nacional),porem isto também tem implicações monetária, uma vez que
os fundos financeiros não são ilimitados e que a emissão de divida publica
pode reduzir as possibilidades do financiamento da iniciativa privada, assim
como contribuir para aumentar a taxa de juros. Estes fenômenos e chamado
efeito deslocamento da atividade econômica pois o déficit orçamentário ou a
divida do Estado reduzem a quantidade de investimento das empresas.
9
6 ARRECADAÇÃO GOVERNAMENTAL
No ano de 2011 a arrecadação do governo bateu seu recorde, a
arrecadação chegou a R$ 960 bilhões. O governo diz que isso é resultado do
aumento da renda, que a economia está crescendo e estamos comprando
mais, por isso pagamos mais impostos.
Em relação ao ano de 2012 as medidas adotadas pelo governo federal
para estimular o crescimento econômico ainda não trouxeram os resultados
esperados e a arrecadação de impostos e tributos apresentou em setembro a
quarta queda real consecutiva. No mês passado, a Receita Federal do Brasil
recolheu R$ 78,215 bilhões em impostos, uma redução real (corrigida pelo
IPCA) de 1,08% em relação a setembro de 2011. No acumulado do ano, a
arrecadação somou R$ 751,791 bilhões, uma expansão real de 1,19% ante
mesmo período de 2011.
O desempenho abaixo das expectativas levanta dúvidas sobre o
cumprimento da meta de superávit primário, não só para este ano como
também para 2013, porque os gastos do governo federal não param de
crescer. O Banco Central, assim como o Ministério da Fazenda, acreditam
numa recuperação da economia e, consequentemente, da arrecadação em
2013. A grande discussão, no entanto, é a política fiscal. Se ela se mantiver
frouxa, segundo uma fonte de mercado, deve pressionar a inflação e,
consequentemente, a taxa básica de juros (Selic), atualmente de 7,25% ao
ano, que consequências em relação a esta taxa a inflação acarretara.
Segundo dados da Receita, a desoneração da folha de pagamento
provocou uma baixa na arrecadação de R$ 1,7 bilhão entre janeiro e setembro
na comparação com 2011. O maior impacto, de R$ 600 milhões, foi justamente
nas contas de setembro, quando mais 11 setores foram beneficiados. Agora
são 15. Em 2013, essa pressão continuará, pois mais 25 setores serão
beneficiados.
10
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre
automóveis somou R$ 3,343 bilhões no acumulado de janeiro a setembro, o
que representa queda real de 41,45% ante igual período de 2011. O resultado
é justificado pela redução do IPI de carros, adotada pelo Ministério da Fazenda
em maio para estimular as vendas. Na semana passada, a presidente Dilma
Rousseff anunciou a segunda prorrogação do benefício, agora válida até 31 de
dezembro.
Neste ano, segundo relatos, a desaceleração econômica, que reduziu a
lucratividade das empresas, e as desonerações feitas pelo governo foi
responsável pela baixa da arrecadação. Ainda estimam que o crescimento real
de arrecadação será de apenas 1,5% em 2012.
7 CONCLUSÃO
Conclui se que a política fiscal teve inicio no Brasil depois da crise de
1929, e a política fiscal é a forma que o governo busca para aplicar as
arrecadações
de
impostos
da
melhor
forma
possível,
sendo
essas
arrecadações efetuadas para o bem da população como, por exemplo, saúde
educação segurança com isto busca um crescimento econômico sustentável.
Também que a política fiscal é uma das melhores formas do governo intervi na
economia para recuperar de uma inflação, e que o grande crescimento da
arrecadação é pelo motivo do aumento da renda da família brasileira e desta
forma ocorre maior gasto.
11
REFERÊNCIAS
ARRUDA, José Jobson. A crise do capitalismo liberal. In O século XX – O
tempo das crises – Revoluções, fascismos e guerras. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira, 3ª ed., 2005.
JORNAL DA GLOBO. As Arrecadações em 2011 Batem Recorde. Disponível
em:< http://glo.bo/wYntkC>
Acesso em: 23/Nov/2012
PANDOLFI, Dulce. Os anos 1930: as incertezas do regime. In O Brasil
republicano. O tempo do nacional-estatismo – do início da década de 1930 ao
apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
SIMÃO, Edina e MARCHESINE, Lucas: Arrecadação cai e ameaça
cumprimento
de
meta
fiscal.
Disponível
<http://www.fenafisco.org.br/VerNoticia.aspx?IDNoticia=19679>
23/Nov/2012.
acesso
em:
em: