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ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR
PÚBLICO
MÓDULO 5
NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO
SETOR PÚBLICO CONCEITO NOMINAL
(NFSP CN)
Índice
1. Necessidade de Financiamento do Setor Público conceito
nominal (NFSP cn) .....................................................3
2. Necessidade de Financiamento do Setor Público
Operacional (NFSP co)................................................3
3. Necessidade de Financiamento do Setor Público Primário
(NFSP cp) .................................................................4
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Economia e Gestão do Setor Público - Módulo 5: Necessidade de Financiamento do Setor
Público conceito nominal
1. NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO
CONCEITO NOMINAL (NFSP CN)
Com a inflação (π) controlada, temos despesas (G) menos receita (T),
como o resultado da NFSP cn, em que a taxa de juros nominal é a base de
remuneração do estoque da dívida pública.
NFSP cn = G – T + i B
Sendo:
G = gasto não-financeiro; T = arrecadação não-financeira; B = estoque
da dívida pública; i = taxa de juros nominal, que inclui a correção monetária.
Lembrete: a dívida é um conceito de estoque. Já o PIB é uma variável de
fluxo.
Quadro:
Conceito
Necessidade
de
Financiamento
do
Setor
Público —
nominal
Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Finanças Públicas (BCB
Boletim/F. Públ.). Unidade: R$ (milhões). Comentário: Quadro:
Necessidades de Financiamento do Setor Público – com desvalorização
cambial sobre estoque da dívida mobiliária interna. Atualizado em: 31 de
janeiro de 2008.
2. NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO
OPERACIONAL (NFSP CO)
Em um contexto com elevada inflação (π), o resultado nominal não
apresenta fundamentos, passando a ter a necessidade de eliminar a
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Público conceito nominal
inflação, isto é, trabalhar com a taxa de juros real, ou seja, subtraindo da
taxa de juros nominal a inflação, para chegar ao resultado operacional.
Observação: o que se deseja medir com o cálculo do resultado fiscal é o
seu impacto sobre a demanda agregada.
Lembrete: se do resultado nominal subtraímos o componente de
atualização monetária da dívida, chegamos ao resultado operacional, como
podemos ver abaixo.
Sendo: G = gasto não-financeiro; T = arrecadação não-financeira; B =
estoque da dívida pública; r = taxa de juros real, que exclui a inflação.
Quadro: Necessidades
Operacional
de
Financiamento
do
Setor
Público
Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Finanças Públicas (BCB
Boletim/F. Públ.). Periodicidade: anual. Unidade: R$ (milhões).
Comentário: Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público –
com desvalorização cambial sobre estoque da dívida mobiliária interna.
Atualizado em: 27 de fevereiro de 2008.
3. NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO
PRIMÁRIO (NFSP CP)
O conceito primário desconta a despesa com juros reais do valor das
necessidades operacionais de financiamento. Se essa subtração der um
resultado negativo, a explicação é que os juros reais são maiores que as
necessidades de financiamento no conceito operacional, ou seja, que, não
fosse o pagamento de juros, haveria um superávit operacional. Isso significa
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Economia e Gestão do Setor Público - Módulo 5: Necessidade de Financiamento do Setor
Público conceito nominal
que o resultado primário é superavitário, ou seja, que a receita é maior do
que as despesas não-financeiras. Durante parte dos anos 1980 e 1990, o
setor público gerou superávits primários inferiores, porém, à despesa de
juros, dando origem a déficits operacionais em quase todos os anos.
NFSP cp = G – T
Sendo: G = gasto não-financeiro; T = arrecadação não-financeira.
Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público Primário
Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Finanças Públicas (BCB
Boletim/F. Públ.). Periodicidade: anual. Unidade: R$ (milhões).
Comentário: Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público –
com desvalorização cambial sobre estoque da dívida mobiliária interna.
Atualizado em: 31 de janeiro de 2008.
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Público conceito nominal