ECONOMIA E GESTÃO DO SETOR PÚBLICO MÓDULO 5 NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO CONCEITO NOMINAL (NFSP CN) Índice 1. Necessidade de Financiamento do Setor Público conceito nominal (NFSP cn) .................................................... 3 2. Necessidade de Financiamento do Setor Público Operacional (NFSP co) .............................................. 3 3. Necessidade de Financiamento do Setor Público Primário (NFSP cp)................................................................ 4 2 Economia e Gestão do Setor Público - Módulo 5: Necessidade de Financiamento do Setor Público conceito nominal 1. NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO CONCEITO NOMINAL (NFSP CN) Com a inflação (π) controlada, temos despesas (G) menos receita (T), como o resultado da NFSP cn, em que a taxa de juros nominal é a base de remuneração do estoque da dívida pública. NFSP cn = G – T + i B Sendo: G = gasto não-financeiro; T = arrecadação não-financeira; B = estoque da dívida pública; i = taxa de juros nominal, que inclui a correção monetária. Lembrete: a dívida é um conceito de estoque. Já o PIB é uma variável de fluxo. Quadro: Necessidade de Financiamento do Setor Público — Conceito nominal Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Finanças Públicas (BCB Boletim/F. Públ.). Unidade: R$ (milhões). Comentário: Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público – com desvalorização cambial sobre estoque da dívida mobiliária interna. Atualizado em: 31 de janeiro de 2008. 2. NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO OPERACIONAL (NFSP CO) Em um contexto com elevada inflação (π), o resultado nominal não apresenta fundamentos, passando a ter a necessidade de eliminar a 3 Economia e Gestão do Setor Público - Módulo 5: Necessidade de Financiamento do Setor Público conceito nominal inflação, isto é, trabalhar com a taxa de juros real, ou seja, subtraindo da taxa de juros nominal a inflação, para chegar ao resultado operacional. Observação: o que se deseja medir com o cálculo do resultado fiscal é o seu impacto sobre a demanda agregada. Lembrete: se do resultado nominal subtraímos o componente de atualização monetária da dívida, chegamos ao resultado operacional, como podemos ver abaixo. Sendo: G = gasto não-financeiro; T = arrecadação não-financeira; B = estoque da dívida pública; r = taxa de juros real, que exclui a inflação. Quadro: Necessidades Operacional de Financiamento do Setor Público Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Finanças Públicas (BCB Boletim/F. Públ.). Periodicidade: anual. Unidade: R$ (milhões). Comentário: Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público – com desvalorização cambial sobre estoque da dívida mobiliária interna. Atualizado em: 27 de fevereiro de 2008. 3. NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO DO SETOR PÚBLICO PRIMÁRIO (NFSP CP) O conceito primário desconta a despesa com juros reais do valor das necessidades operacionais de financiamento. Se essa subtração der um resultado negativo, a explicação é que os juros reais são maiores que as necessidades de financiamento no conceito operacional, ou seja, que, não fosse o pagamento de juros, haveria um superávit operacional. Isso significa 4 Economia e Gestão do Setor Público - Módulo 5: Necessidade de Financiamento do Setor Público conceito nominal que o resultado primário é superavitário, ou seja, que a receita é maior do que as despesas não-financeiras. Durante parte dos anos 1980 e 1990, o setor público gerou superávits primários inferiores, porém, à despesa de juros, dando origem a déficits operacionais em quase todos os anos. NFSP cp = G – T Sendo: G = gasto não-financeiro; T = arrecadação não-financeira. Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público Primário Fonte: Banco Central do Brasil, Boletim, Seção Finanças Públicas (BCB Boletim/F. Públ.). Periodicidade: anual. Unidade: R$ (milhões). Comentário: Quadro: Necessidades de Financiamento do Setor Público – com desvalorização cambial sobre estoque da dívida mobiliária interna. Atualizado em: 31 de janeiro de 2008. 5 Economia e Gestão do Setor Público - Módulo 5: Necessidade de Financiamento do Setor Público conceito nominal