Geral - BDJur

STJ00094315
Geral Prefácio (Da 20ª edição) .................... .........................................
S
Prefácio (Da 1ª edição) ............................................................... 7
INTRODUÇÃO
Teoria Geral do Estado: Noção, Objeto e Método
Ciência Política.............................................................................. 13
Capítulo I DA SOCIEDADE
Origem da Sociedade: Origem Natural da Sociedade. O Contra­
tualismo............................................................. ...............
A Sociedade e seus Elementos característicos...........................
Finalidade Social: O Determinismo. As Teorias Finalistas. O Bem Comum ....................................................................
21 31 33 Ordem Social e Ordem Jurídica: Direito, Moral e Convencio-
naZismos Sociais. A Realidade SociaL..............................
36 O Poder Social: Características do Poder Social. Teorias Anar-
quistas. Teorias do Poder Necessário ................................
44 As Sociedades Políticas: Diferenciação das Sociedades quan-
to aos Fins. Sociedades de Fins Políticos...........................
55 Capítulo rI DO ESTADO Origem e Formação do Estado: Origem Histórica do Estado. Causas da Formação de Estados......... .............................
S9 Evolução Histórica do Estado: Tipos de Estados. Estado Anti­
go. Estado Grego. Estado Romano. Estado Medieval. Es­
tado Moderno. Elementos Essenciais do Estado ...............
68 9
Soberania: Afirmação Histórica da Soberania. Noção e Ca­
racterísticas da Soberania. Conceito Político e Conceito
Jurídico de Soberania
H
.................................................... .
81
Território: Noção, Características, Funções e Limites do Terri­
tório ................................................................................. .
92
Povo: Evolução Histórica da Noção de Povo. Noção Jurídica
de Povo. A Cidadania ..................................................... ..
100
Finalidade e Funções do Estado: A Finalidade como Elemento
Essencial. Classificação dos Fins do Estado. O Bem
107
O Poder do Estado: Características do Poder do Estado. Po­
der Político e Poder Jurídico .............................................
ll3
Conceito de Estado: Críticas ao Conceito de Estado. A Varie­
119
Personalidade Jurídica do Estado: A Noção Jurídica do Esta­
123
128
133
Mudanças do Estado por Reforma e Revolução: O Estado como
Ordem DÍllâmica. Processos de Transformação do Es­
tado. A Revolução.............................................................
tação Proporcional. Sistema de ,,:••..:•.a
O Estado Constitucional: A ldeia de
Características do Constitucionalismo·1
Sentido Material e Formal. O Poder
As Declarações de Direitos e as Normas de
Estado e Nação: O Conceito de Nação. Sociedade e Comuni­
dade. Distinção entre Estado e Nação. Relações Estado
e Nação ............................................................................ .
damentos e Características da l]onrD.a
sional. Anarcossindicalismo, SinalCausw
Econômica. Fundamentos da Reprt>sentaJ
O Corporativismo na Teoria e na
da Representação Institucional.
presentação Institucional... ................
Sistemas Eleitorais: Representação Majo!
Estado, Direito e Política: Aspectos Social, Jurídico e Político
do Estado. As Relações do Estado com o Direito e com a
Política............................................................................. .
Representação Política: Os Partidos PoUti,
cas e Classificação dos Partidos. ":"A~'"
O Sufrágio: Natureza Jurídica do Sufrágio.
sal e Sufrágio Restrito. As Restrições
frágio ................................................. .
Capítulo III
ESTADO E DIREITO
do e sua Personalização. Consequências da Personali­
zação................................................................................ .
Mandato. Características do Mandato
RepresentaçãO Profissional, Corporativa e
Comum como Finalidade do Estado ............................... .
dade dos Conceitos. Proposição de um Conceito .............. .
Democracia Direta, Semidireta, Participativa
va: Práticas de Democracia Direta. A
Suíça. O "Referendum': O Plebiscito.
Veto popular. O" Recall". Represen
Antecedentes. As Declarações do
Rights". A Declaração do Século XX e
Humanos: Antecedentes, Significação
A Separação de Poderes e as Funções do
139
Capítulo IV
ESTADO E GOVERNO
Separação de Poderes. Poderes e
Prática da Separação de Poderes.
res ................................................... .
Formas de Governo: Forma de Governo
Estado Moderno e Democracia: A Aspiração à Democracia
no Estado Moderno. Origens do Ideal Democrático. Prin­
cípios Fundamentais do Estado Democrático ................. .
10
145
Classificação das Formas de (';l1l1t',....I
pública ........................ ·....·....··......·..
fistórica da Soberania. Noção e Ca­
Democracia Direta, Semidireta, Participativa e Representati­
)beranía. Conceito Político e Conceito
va: Práticas de Democracia Direta. A "Landsgemeinde"
'nia ...................................................... .
81
Sulça. O "Referendum:: O Plebiscito. A Iniciativa. O
terísticas, Funções e Limites do Terri­
Veto Popular. O "Recal/". Representação Política e
92
Mandato. Características do Mandato Político...............
152
a da Noçao de Povo. Noçao Jurídica
Representação Política: Os Partidos Políticos. Característi­
nia ....................................................... 100
cas e Classificação dos Partidos. Sistemas Partidários .....
162
Estado: A Finalidade como Elemento
Representação Profissional, Corporativa e Institucional: Fun­
'tcação dos Fins do Estado. O Bem
damentos e Caracteristicas da Representação Profis­
1lidade do Estado .............................. .. 107
sional. Anarcossindicalismo, Sindicalismo e Federação
lcteristicas do Poder do Estado. Po­
Econômica. Fundamentos da Representação Corporativa.
·Jurídico ............................................ .
113
O Corporativismo na Teoria e na Prática. Fundamentos
cas ao Conceito de Estado. A Varieda Representação Institucional. Experiência com a Re­
Proposição de um Conceito.............. . 119
presentação Institucional................................................. .
170
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Capítulo III
TADO E DIREITO
O Sufrágio: Natureza Jurídica do Sufrágio. Sufrágio Univer­
sal e Sufrágio Restrito. As Restrições ao Direito de Su­
frágio ............................................................................... .
183
Estado: A Noção Jurídica do Esta­
ação. Consequências da Personali­
Sistemas Eleitorais: Representação Majoritária. Represen­
123
tação Proporcional. Sistema de Distritos Eleitorais..........
190
O Estado Constitucional: A /deia de Constituição. Origens e
Características do Constitucionalismo. Constituição em
128
Sentido Material e Formal. O Poder Constituinte......... ..
'o de Nação. Sociedade e Comuni­
As Declarações de Direitos e as Normas de Direitos Humanos:
'e Estado e Nação. Relações Estado
Antecedentes. As Declarações do Século XVIII. O "Bill of
197
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 0'0 Aspectos Social, Jurídico e Político
ies do Estado com o Direito e com a
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133
Rights". A Declaração do Século XX eas Normas de Direitos
Jorma e Revolução: O Estado como
Humanos: Antecedentes, Significação e Eficácia ............. .
205
)rocessos de Transformação do Es­
A Separação de Poderes e as Funções do Estado: Objetivo da
....................................................... . 139
Separação de Poderes. Poderes e Funções. A Teoria e a
Capítulo IV
Prática da Separação de Poderes. Delegação de Pode­
\DO E GOVERNO
214
res .................................................................................... .
,
rada: A Aspiração à Democracia
Formas de Governo: Forma de Governo e Regime Político.
)rigens do Ideal Democrático. Prin­
Classificação das Formas de Governo. Monarquia e Re­
do Estado Democrático ................. .
pública ............................................................................. .
145
222
11
INTRODUÇÃO
TEORIA GERAL DO
o Parlamentarismo: Formação Histórica do Parlamentaris­
mo. Características do Parlamentarismo. Derivações do
Parlamentarismo ............................................................. .
229
o Presidencialismo: Formação Histórica do Presidencialis­
mo. Características do Presidencialismo. Derivações do
Presidencialismo...............................................................
237
Tendências do Governo no Estado Contemporâneo: Tentati­
vas de Classificação. Tendências já Identificáveis. Racio­
nalização do Governo. Fortalecimento Democrático do Go­
verno..................................................... ............................
244
O Estado Federal: Origem Moderna do Estado Federal. Carac­
terísticas do Estado Federal. Crítica do Estado Federal na
na Atualidade.................................................................. .
251
Capítulo V
PROBLEMAS DO ESTADO CONTEMPORÂNEO
O Estado na Ordem Internacional: Disciplina Jurídica das Rela­
ções entre Estados. Organizações Internacionais. A Socie­
dade das Nações. A Organização das Nações Unidas ......
259
Intervenção do Estado na Sociedade: O Estado Liberal Não
Intervencionista. "New Deal" e Neoliberalismo. O Novo
Intervencionismo. Globalização: Exagero e Realidade ....
271
Estado Socialista e Capitalismo de Estado: Origem Histórica
do Estado Socialista. O Estado Socialista Soviético. De­
mocracias Populares. Socialismo Asiático. Socialismo
Africano. Socialismo Americano. Capitalismo de Estado ..
280
Ideia Atual de Estado Democrático: Inadequação do Conceito
Tradicional de Democracia. Flexibilidade do Estado De­
mocrático. Supremacia da Vontade Popular. Liberdade e
Igualdade do Homem Social ............................................
299
1. Ao se iniciar o estudo de Teoria Geral do
pósito ressaltar a advertência de RALPH FUCHS,
DENHEIMER, a respeito da necessidade de preparar
para ser mais do que um manipulador de um
limitado a fins imediatos.
"O de que mais se precisa no preparo dos
conhecer bem as instituições e os problemas da
levando-os a compreender o papel que represeI
aprenderem as técnicas requeridas para a
_ acrescenta BODENHEIMER - certas tarefas a
a esse aprendizado terão de ser deixadas às
reira acadêmica do estudante de Direito"l.
Há, nessa referência, três pontos que dpve:ma
sário o conhecimento das instituições, pois
consciência de como ela está organizada e do
é mais do que um autômato, sem inteligência e
saber de que forma e através de que métodos
ser conhecidos e as soluções elaboradas, para
sim o erro de pretender o transplante, puro e
das, ou a aplicação simplista de ideias consag
ção às exigências e possibilidades da realidade
enquadra no âmbito das matérias estritamente
tos aspectos que irão influir na própria
------1. EDGAR BODENHEIMER, Ciência do Direito, pág.
12