RESOLUTIVIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EMILIA DA SILVA ([email protected]) / Enfermagem/UNIFRA, Santa Maria - RS CARLA KOWALSKI MARZARI ([email protected]) / Enfermagem/UNIFRA, Santa Maria - RS Palavras-Chave: RESOLUTIVIDADE, SAÚDE, SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS INTRODUÇÃO: O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído pelas Leis Orgânicas 8080/90 e 8142/90, que fundamenta a saúde como um direito de todos e um dever do Estado, dispondo sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação da saúde e participação da comunidade nas ações de saúde, ressaltando os princípios da universalidade, equidade, integralidade e resolutividade. A resolutividade proposta pelo SUS faz inferência às possibilidades de resolução dos problemas de saúde dentro dos níveis de complexidade as quais foram detectadas. Nota-se uma tendência no Brasil, ainda que com pouca visibilidade de busca da qualidade dos serviços públicos de saúde, pois, à medida que os recursos para o setor tornam-se cada vez mais limitados e as desigualdades sociais aumentam, intensificam-se as necessidades de cuidado e atenção, sendo, assim, um desafio produzir qualidade nestas condições. Dentro deste contexto, se reconhece que a resolutividade é uma importante doutrina do SUS, pois, permite uma identificação e uma busca dos sujeitos com os serviços oferecidos, mesmo que essa, não seja alcançada em sua plenitude. A resolutividade tem sido debatida com diferentes abordagens e, portanto, pode-se dizer que ela depende de quem avalia e o que se avalia no momento. Reunindo-se diferentes aspectos é possível pronunciar que a resolutividade envolve aspectos inerentes à demanda, à satisfação do cliente, às tecnologias dos serviços de saúde, à existência de um sistema de referência preestabelecido, à acessibilidade dos serviços, à formação dos recursos humanos, às necessidades de saúde da população, à adesão ao tratamento, aos aspectos culturais e socioeconômicos da clientela, entre outros. Dentro dessa complexidade, emerge a atenção básica como umas das formas de atendimento do SUS, sendo essa reconhecida como porta de entrada do usuário ao sistema, a qual deve ser a prioridade na gestão, pois, ao funcionar adequadamente possibilitaria a resolutividade da maioria dos problemas de saúde, deixando os ambulatórios especializados e hospitais, exercer os seus verdadeiros propósitos, resultando assim, em maior satisfação dos usuários e na utilização consciente dos recursos existentes. A área da saúde refere-se a uma realidade complexa e de inúmeras causas, que necessitam, portanto, múltiplas respostas. Existe um limite na capacidade de resolver problemas. Isso ocorre devido a sua natureza, que exige intervenção de diferentes tipos, e também pela sua própria ineficácia relativa, constatada pelas avaliações científicas de que se tem conhecimento. Aspectos do processo saúde-doença conduzem a examinar a forma como se realiza o atendimento prestado na rede pública, ainda mais perante a uma Unidade Básica de Saúde (UBS), quando se busca a opinião dos usuários referente ao atendimento disponibilizado e se ele responde as suas necessidades de saúde com resolutividade. OBJETIVO: O presente estudo tem como objetivo, conhecer a percepção do usuário frente à resolutividade dos serviços prestados na Unidade Básica de Saúde Centro Social Urbano do município de Santa Maria - RS. METODOLOGIA: Trata-se de um estudo descritivo exploratório, de caráter qualitativo, que utilizará como instrumento de coleta de dados a entrevista semi-estruturada a qual auxiliará para responder o problema de pesquisa e alcançar o objetivo proposto. RESULTADOS: A capacidade resolutiva de um serviço de saúde supõe dois aspectos: a capacidade de absorver o número de assistência solicitada, e a capacidade de resolver os casos atendidos. É nesse contexto que o acesso da população à rede de atendimento teria que se dar através dos serviços de nível primário de atenção (unidade básica de saúde), que deveriam estar qualificados para atender e resolver cerca de 80% dos problemas de saúde dos usuários que a eles recorrem. Apenas os casos não resolvidos nas unidades básicas de saúde (em torno de 15%) é que seriam referenciados para o nível secundário (centros de especialidades), e apenas uma minoria de casos – por volta de 5% – atingiriam o nível terciário de atenção (hospitais), devido à sua maior complexidade tecnológica e capacidade para atender as questões não resolvidas nos primeiros níveis. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Embora, não tenhamos uma conclusão do referido trabalho, pois o mesmo encontra-se em andamento percebe-se que, do ponto de vista dos pacientes, a satisfação com o serviço de saúde está associada com a resolução do problema que motivou a consulta. A disponibilidade de medicamentos no próprio posto de saúde é o principal fator associado com a capacidade resolutiva do serviço. A satisfação do profissional em assistência primária à saúde está diretamente associada com a melhor qualidade da relação com o paciente e com uma expectativa prognostica mais favorável. REFERÊNCIAS: BORGES, Lívia de Oliveira; Os profissionais de saúde e se trabalho; São Paulo; UFRN; 2005. CAMPOS, F.E. ; Resolutividade: uma aproximação à avaliação qualitativa dos serviços de saúde; Tese de Doutorado - Escola Nacional de Saúde Pública/ FIOCRUZ; 0; 0; 1988. Conselho Nacional de Saúde; Legislação do SUS; http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=169; 05/2011. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica; Unidades da atenção básica; http://dtr2004.saude.gov.br/susdeaz/topicos/topico_det. php?co_topico=590&letra=; 05/2011. DEGANI, Vera Catarina; A Resolutividade dos problemas de Saúde: Opinião de usuários em uma Unidade Básica de Saúde; Dissertação do curso de Mestrado em Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFRGS; 0; 0; 2002.