A política econômica da Dilma no primeiro mandato foi certíssima

A política econômica da Dilma no primeiro mandato foi certíssima
Dilma conduziu com maestria a política econômica até agora. É óbvio que os
resultados sociais melhoram significativamente em termos de emprego,
salários, assistência social e melhorias de serviços públicos, educação e
saúde. Se fizermos uma comparação internacional para o mesmo período e os
obstáculos políticos e econômicos que foram impostos ao Brasil e à Presidenta,
os resultados brasileiros merecem medalha de ouro. A capitã de nossa nau fez
uma travessia muito exitosa em meio a tormentas.
Essas não são informações novas. O debate eleitoral deixou isso muito claro.
O que considero novo é a conclusão de que a baixa taxa de crescimento média
do mandato não mancha o fato de que a estratégia geral da política econômica
foi muito inteligente e estava no caminho correto.
Para chegarmos a essa conclusão herege, precisamos compreender que o
condicionante principal da política econômica, o Tripé, é uma camisa de força
que só pode levar a 3 resultados: crescimento muito baixo, apreciação cambial,
que leva à desindustrialização, ou o estouro de alguma de suas metas.
Nenhum outro resultado é possível.
Podemos dividir o Tripé em 4 fases, FHC, Lula 1, Lula 2 e Dilma. Na fase FHC,
tivemos crescimento baixo, estouro da meta de inflação e estouro da meta de
superávit primário. No período Lula 1, tivemos forte apreciação cambial, que só
não levou à desindustrialização, porque o câmbio começou em um patamar
muito elevado. No período Lula 2, houve apreciação cambial com
desindustrialização acelerada, que continuou no período Dilma em razão do
efeito retardado do câmbio sobre a indústria. No período Dilma, tivemos
crescimento baixo e estouro da meta de superávit primário.
Obviamente é um modelo que tem péssimos resultados para exibir. Abre
parêntese. Talvez por isso precise de um apoio histérico por meio dos órgãos
de imprensa, oposição, e sistema financeiro. Ora, se a oposição radicalizada
de certos partidos e os órgãos de imprensa exigem que o governo mantenha o
Tripé, será que estão querendo o bem ou na popularidade do governo? Por
que os candidatos da oposição, nessa eleição, se esforçaram mais em
defender o Tripé do que suas próprias qualidades? Fecha parêntese.
Os resultados sistematicamente ruins do Tripé decorrem do fato de que ele foi
concebido com o objetivo de tornar a política econômica o mais pró-cíclica
possível para um governo democrático. Ou seja, o objetivo é impedir que o
governo tenha capacidade manter, pelo tempo que julgar necessário, uma alta
taxa de crescimento caso deseje e, assim, se tornar politicamente
independente dos humores, expectativas e “confiança” do setor financeiro e
grande empresariado. A razão porque isso é desejado e como isso feito em
sociedades democráticas foi bem exposta pelo economista polonês, Michael
Kalecki, no clássico artigo: “Aspectos Políticos do Pleno Emprego”. De fato, um
governo que pode sempre impedir que a economia entre em recessão, poderá
eleger seus sucessores de forma quase indefinida. Isso não é desejado pelos
donos do poder financeiro por várias razões e que vão muito além de não
poderem condicionar quem poderá ser o chefe de governo de um país. Um
chefe de governo muito popular e cuja popularidade não pode ser facialmente
derrubada, não é chantageável, e pode agir de forma bastante autônoma em
relação ao poder do dinheiro. Pode inclusive aumentar muito a tributação sobre
grandes fortunas, sem que isso lhe prejudique a governabilidade.
O Tripé obriga o governo a ser pró-cíclico. Isso significa que não lhe permite
agir contra a recessão ou estagnação econômica. O Tripé impede o governo de
fazer política econômica de forma independente dos humores e da “confiança”
do mercado financeiro nacional e internacional. Através dele, a política fiscal é
constrangida pela meta de superávit primário. A política monetária é
completamente atrelada à corrida atrás da meta de inflação. E essas metas são
cuidadosamente definidas, por pressão do setor financeiro, para que o governo
tenha pouca margem de manobra.
Quando o humor do setor financeiro nacional ou internacional piora, ou é hostil
ao governo, esse é obrigado a aumentar os juros para conter o câmbio, ou
cortar planos de investimentos públicos para fazer com que o crescimento dos
gastos acompanhem o baixo crescimento da arrecadação. O Tripé é um
arcabouçou criado e cultivado para que o governo fique refém do “mercado”
financeiro.
Por isso, em situações normais, o Tripé produz um governo medíocre em
crescimento, ou um governo que não cumpre as metas. Foi assim com FHC e
com Dilma. A grande diferença foi a forma como a imprensa tratou ambos.
Lula deu sorte de poder manter a taxa de câmbio em permanente valorização
e, só por isso, pôde cumprir as metas de inflação e superávit sem ter um
crescimento médio muito baixo. Felizmente, o Presidente Lula é um estadista
que sabe utilizar a sorte. Sua sorte foi começar o governo com o dólar muito
desvalorizado, e quando não podia mais contar com isso, foi beneficiado pelo
boom das commodities. As exportações cresceram a taxas muito altas em todo
seu governo. Por essa razão, a permanente valorização cambial não levou a
um ataque especulativo sobre o câmbio.
Dilma, não pôde contar nem com o câmbio competitivo e nem com
commodities ou exportações crescentes. Para manter os salários e empregos
em crescimento, teve elaborar um plano muito engenhoso que se precisou
trabalhar no limite das metas e conter as tarifas de serviços públicos.
A política de contenção de tarifas foi correta e essencial para que a Dilma
pudesse dar continuidade às grandes conquistas da era Lula. Mas não apenas
isso. Essa política permitiu que fosse parcialmente corrigido o maior erro da era
Lula, a valorização cambial e a desindustrialização. Isso foi uma grande
realização conduzida eficazmente pelo Guido Mantega com essencial
colaboração do Tombini e do Nelson Barbosa na primeira metade do governo.
Desvalorizar o câmbio, aumentar salários, emprego, serviços públicos e ainda
garantir o cumprimento uma meta de inflação apertada é uma obra incrível.
Dilma conseguiu também estacar o processo de desindustrialização como se
pode ver no gráfico abaixo.
É preciso ter claro que o aumento dos salários, a desvalorização cambial e
ainda elevada indexação obrigam a inflação a ter um nível mínimo
relativamente elevado pelos padrões dos países já desenvolvidos.
Para atingir essa proeza, foi importante a contenção das tarifas, mas também a
política de competitividade empreendida pelo Pimentel com a importante
formulação do Mauro Borges na ABDI. Uma das políticas mais geniais e mal
compreendidas do governo foi a desoneração da folha de pagamentos. É muito
raro um técnico ou intelectual, que não trabalha na indústria, defendê-la. Na
Receita Federal muitos acham que isso gerou um aumento da complexidade
tributária. Muitos economistas temem pelo financiamento da previdência,
apesar de sabermos que, no mundo inteiro, o déficit na previdência é sempre
financiado pelo Tesouro, e que essa é uma forma de financiamento
socialmente mais justo, porque acaba sendo financiado por impostos sobre a
renda, o patrimônio ou o consumo e, assim, atinge relativamente menos os
trabalhadores do que diretamente sobre a folha de pagamentos. O MDIC com
contribuição do BNDES e da Fazenda concebeu também o Reintegra, o Inovarauto e diversas outras políticas dentro do guarda-chuva do Plano Brasil Maior,
que tiveram um impacto importante sobre a competitividade da indústria
brasileira. Não há dúvidas de que a Dilma empreendeu a política industrial mais
ativa em um presidente eleito desde JK.
Os resultados podem não ter sido considerados tão evidentes em razão do
câmbio ainda estar fortemente valorizado, da crise internacional, da feroz
guerra cambial e competitiva que está sendo travada no mundo e o acelerado
desenvolvimento de novas tecnologias cujas cadeias produtivas o Brasil ainda
não participa de forma tão ativa, apesar do governo ter investido pesadamente
em inovação e educação, os resultados demoram anos para terem efeito.
Esses fatores, combinados com a camisa de força do Tripé, tornaram a gestão
econômica uma tarefa hercúlea no primeiro mandado da Dilma.
As políticas pró-competividade tem baixo impacto em estimular a demanda. A
crise internacional permanente, os juros ainda elevados, apesar da tentativa
audaciosa de reduzi-los, e o esgotamento de vários ciclos, como da construção
civil e do endividamento para consumo de bens duráveis implicavam em
demanda decrescente e tendendo à recessão.
O único erro da política econômica da Dilma foi o exagero no corte de gastos e
aumento dos juros nos primeiros 6 meses de governo. Isso comprometeu todo
o mandato, porque não pudemos contar com um cenário externo favorável e o
Tripé é uma camisa de força que obriga o governo a ter uma política
econômica pró-cíclica, a menos que adote instrumentos considerados
“heterodoxos”.
A queda demanda e a política de estímulo à competitividade reduziram a taxa
de crescimento da arrecadação. Assim, ao invés de cortar investimentos e
gastos sociais, Mantega e Arno Augustin optaram, sabiamente, por buscar
receitas extraordinárias e reduções efetivas na meta de superávit que não
comprometessem a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que é muito diferente de
“manobras contábeis”, como foram acusados. Graças a isso, pudemos
continuar avançando nos programas sociais, os investimentos e estimular a
indústria. E sem grandes problemas, apesar da histeria dos financistas. Ao
contrário do que os jornais falaram, as chamadas “manobras” foram legítimas e
o impacto delas sobre a economia foi positiva. Essas políticas ajudaram a
impedir uma recessão e a paralisação do governo para cumprir de forma rígida
uma meta, que nenhum outro país soberano tem. Não há nenhuma razão
econômica para achar que a meta deve ser cumprida todo ano de forma rígida,
mesmo porque o Brasil tem um endividamento público líquido baixo e
decrescente ou estável e um dos endividamentos bruto que menos cresceram
no mundo nos últimos 6 anos. Outros países que não são tão criticados por
terem déficits e dívidas muito maiores do que os nossos.
Depois que percebeu que precisaria estimular a demanda, o governo optou
corretamente que não poderia mais ter uma economia puxada pelo consumo,
em razão dos elevados déficits no comércio de manufaturas e em conta
corrente. Dilma optou por estimular a demanda através dos investimentos
industriais e em infraestrutura.
O papel central nessa tarefa coube ao BNDES. Nos últimos anos o BNDES
virou a Geni do Brasil. Direita e a esquerda o escolheram como inimigo público
nº 1. Nada mais distante da verdade.
O BNDES salvou o Brasil de ter tido uma espiral recessiva muito pior do que a
Europa está tendo hoje, se tivesse que manter o Tripé desde 2008.
Precisamos lembrar que o Brasil é o único país do mundo que adota o Tripé. É
uma jabuticaba. A resposta dos EUA, Europa, Japão, China e outros
emergentes à crise de 2008 foi invariavelmente: déficit público e política
monetária expansionista sem precedentes. O primeiro para manter a renda e o
emprego em níveis socialmente aceitáveis, o segundo para impedir que toda a
economia entrasse em falência financeira. No Brasil, essas duas saídas foram
vetadas pelo Tripé. Então, o BNDES sozinho cumpriu os dois papéis de política
monetária e fiscal que não estavam à mão dos presidentes Lula e Dilma em
razão do Tripé. Para isso, o BNDES foi obrigado a crescer muito. O Brasil
precisava muito dele.
Mais de 200 grandes empresas estavam próximas de quebrar em 2008 em
razão de apostas especulativas com derivativos de câmbio. O investimento e
exportações entraram em colapso. O BNDES foi a salvação em todos esses
assuntos. O Programa de Sustentação do Crescimento PSI-BNDES sustentou
a maior parte do investimento em máquinas e equipamentos do país desde
então.
Mas o BNDES foi além. Reorganizou as finanças de estados e municípios que
ficaram abaladas com a crise, com as políticas de desoneração de IPI e com o
contínuo aumento do salário mínimo. Também financiou toda nova política de
infraestrutura que a Dilma promoveu. Foi o maior investimento em
infraestrutura feito por um presidente eleito desde JK.
Nada disso seria possível sem o conhecimento, experiência, ousadia e
capacidade de articulação do Luciano Coutinho. O BNDES é uma instituição
muito complexa e criativa que costuma tragar os presidentes que não
conseguem decifrá-la. No passado, quando era um banco relativamente
pequeno, já era assim. Hoje com o tamanho que ele atingiu e nível de
dependência que a economia e o governo brasileiro tem dele, geri-lo é uma
tarefa que deve ser conduzida com extremo cuidado e competência. São
dezenas de programas e linhas de financiamento. Centenas de modalidades e
objetivos estratégicos. Milhares de grandes projetos em implantação. Centenas
de bilhões de reais em empréstimos.
O BNDES desde seu início, sempre foi gerido por economistas de alto nível
acadêmico. No governo Lula teve o professor e ex-reitor Carlos Lessa, o mais
criativo e original economista vivo do país, e agora o Luciano Coutinho. No
governo JK foi gerido pelo Roberto Campos. Celso Furtado, Rômulo de
Almeida, Antônio Barros de Castro e entre outros grandes intelectuais já foram
seus diretores e presidentes.
É muito difícil encontrar um quadro político na ativa hoje tão bem preparado
para a função que o Luciano exerce. É inconcebível abrir mão de um político,
técnico, gestor e diplomata como o Luciano Coutinho em um momento de crise
tão agudo como vamos passar nos próximos 4 anos. E o Luciano não é apenas
isso. O conhecimento e experiência acumulada por ele no BNDES é algo que
terá um valor incomensurável nos próximos anos.
Não podemos esquecer que a oposição e os mercados financeiros, que
querem ver um governo refém e com pouca autonomia na área econômica,
inventaram agora que não é mais a dívida líquida que importa, depois de 3
décadas em que os economistas só se preocupavam com a dívida líquida. Ora,
as operações do BNDES com o Tesouro, que viabilizaram o crescimento e
estabilidade despois da crise de 2008, não afetam a dívida líquida, mas podem
levar a um pequeno crescimento da dívida bruta. Como as operações BNDESTesouro “burlam” a camisa de força do Tripé, a ordem agora é “amarrar” o
BNDES. Isso explica porque ele foi eleito como nova Geni.
Se for designado alguém para o BNDES, que não compreenda bem o papel
atual da instituição e não saiba dialogar de forma qualificada e não
subserviente com o Ministério da Fazenda, perderemos a última saída que
pode permitir ao governo manter a estabilidade e o crescimento sem
abandonar o Tripé. Um BNDES gerido com competência e ousadia é
fundamental para a governabilidade hoje.
Isso não implica que o Luciano seja o único brasileiro capaz de manter essa
função. Há outros quadros com experiência e conhecimento necessários para a
função. Porém, nesse caso, seria interessante coloca-lo para cumprir outros
desafios no próprio governo. O BNDES hoje está muito bem organizado. Existe
ainda algumas funções não preenchidas pela Presidenta que estão
enfrentando desafios tão grandes, ou até maiores, quanto o que o BNDES
enfrentou em 2008 com a crise financeira.
A Presidenta precisa dar um espaço maior para o PT de Minas. A bancada de
Minas é hoje tão grande quanto a paulista. E Minas está incrustada entre o
Centro-Oeste e o Centro-Sul, que são majoritariamente contrários ao governo.
Minas precisará cumprir novamente o papel que, segundo o professor Carlos
Lessa, lhe cabe desde o período colonial. Ser o “cimento”, o fator de união, e,
portanto, a “ponta de lança” das mudanças que não sejam desagregadoras. As
diferenças geográficas, econômicas, culturais e políticas entre o Sul,
representado por São Paulo e o Norte, representado pelo Nordeste sempre
foram marcantes e muitas vezes caminharam em direções opostas. Essas
partes diferentes são o motor das mudanças e, consequentemente, dos
conflitos. Elas são unidas em Minas, que tem um pouco de Nordeste e um
pouco de São Paulo. Nessas eleições não foi diferente.
Ao governo Pimentel caberá mostrar como o Brasil pode se unir para dar certo.
O Brasil das políticas sociais, unido com o Brasil da indústria e tecnologia.
Ambos precisam ser respeitados e trocarem suas experiências de forma a
reduzir suas diferenças. Minas pode ser o modelo, pelo seu papel agregador e
por ser o maior estado em que o PT já assumiu.
Esse PT de Minas precisa de mais espaço na área econômicado governo
federal, até para poder trocar melhor as iniciativas que serão experimentadas.
Pimentel e Mauro Borges constituíram uma dupla eficiente. Não seria razoável
que a estrutura que construíram, no federal, não tenha alguma continuidade e
troca de experiência com a futura gestão estadual. Além disso, o que Minas
mais precisa hoje é de desenvolvimento econômico. Coincidentemente, o PT
de Minas é pródigo em economistas desenvolvimentistas. Na área técnica da
economia, juntam conhecimento, moderação e habilidade de negociação.
Mas dar maior espaço a Minas não significa tirar o espaço do PT de São Paulo.
O perfil do PT de São Paulo é mais rico na área social, de educação, saúde e
C&T. São Paulo é o grande centro irradiador de ideias e debates políticos
relevantes. Os políticos do PT paulista estão na linha de frente dos movimentos
sociais e entidades civis ligadas à educação, saúde e diversas outras causas
civis e sociais. Colocá-los na área sociais levará os movimentos sociais se
sentirem reapresentados.
A presidenta Dilma conduziu o Brasil de forma exímia por uma das conjunturas
políticas e econômicas mais difíceis que um presidente teve que passar e
conseguiu isso sem se abater pelas exigências inerentes de ter que dar
continuidade ao presidente mais popular de nossa história.
Isso não significa o governo não tenha cometido erros. A comunicação do
governo, o relacionamento com o congresso, e a gestão de crises,
especialmente na área que envolve justiça e segurança podem ser
aperfeiçoadas. A gestão energética e de petróleo também poderiam se
beneficiar de maior criatividade.
Os próximos 4 anos serão muito mais difíceis. Os erros terão consequências
mais graves. Nesse sentido, “queimar a largada”, como aconteceu no primeiro
mandato, pode deixar o governo preso em uma “sinuca” por 4 anos.
Não queremos dizer com isso que a escolha da nova tríade na economia não
vá funcionar. Toda escolha tem pontos fortes e fracos. A equipe é muito
competente e deve ser apoiada com firmeza para que atinja o máximo de
potencialidade de seus pontos fortes. Gerenciar os pontos fracos será uma
etapa posterior que dependerá de consequências não seriamente previsíveis.
Se nós pudéssemos dar um conselho à Presidenta, diríamos para não colocar
nenhum amigo de confiança pessoal em de primeiro escalão. Os cargos-chave
devem ser preenchidos com quadros de alta qualificação técnica, acadêmica e
política, porque vão exigir competência, conhecimento, maturidade e talentos
que são muito raros. Esses quadros sonham com essas funções desde que se
entendem por gente. Vão agradecer a realização do sonho com dedicação e
lealdade ímpar.
Os outros cargos de primeiro escalão devem ser preenchidos por aliados que
trazem governabilidade. Os amigos de confiança pessoal não tem a dedicação
e entrega que os quadros de alta capacidade possuem e nem mesmo que os
novos aliados, porque contam com a comodidade da relação confiança prévia e
não se acham predestinados para aquela função. Porém, são muito úteis em
cargos de segundo escalão, especialmente para vigiar os aliados e quadros
técnicos qualificados, sendo os olhos e ouvidos do líder nos lugares mais
importantes.
Desejamos ótima sorte à Presidenta! Estamos em um entroncamento de nosso
destino como Nação. Poucas vezes um presidente terá uma responsabilidade
tão grande quanto ela terá no próximo mandato. Os inimigos do nosso
progresso estão achando que o governo está suficientemente vulnerável para
ser inviabilizado ou se tornar refém. Por isso serão capazes das apostas mais
arriscadas.