A Revolução Burguesa no Brasil: o papel do professor e militante em Florestan Fernandes∗ HIDEYSHI, J. O. Bolsista do Programa I.C./S.B. Prope/Unesp Graduando do Curso de Pedagogia da Unesp/Marília [email protected] Resumo A pesquisa visa analisar a obra de Florestan Fernandes, em especial, a temática educacional. Em suas abordagens, o autor salienta que o sistema educacional brasileiro guarda resquícios de um passado colonial e é historicamente marcado por uma hierarquização, dominação, autoritarismo e patrimonialismo, baseados em modelos sociais implantados de fora, ignorando o contexto conjuntural nacional. A função social da escola implantada cria um lapso entre as exigências sociais e o papel da educação na formação de cidadãos. Nesse quadro caótico, qual seria o papel do educador/professor em uma sociedade subdesenvolvida em um processo de transformação social? O autor afirma que o ato de educar é intrinsecamente um ato político, por isso, a função do professor nessa sociedade é de militância dentro e fora da sala de aula. Sendo assim, a educação tem como foco, no mínimo, acompanhar as transformações sociais que ocorrem na sociedade e formar o estudante como sujeito como ser ativo, cidadão, democrático e, assim, levar a transformação. Palavras-chave: Educação. Revolução Burguesa no Brasil. Papel do Professor. Militância. Introdução As mudanças sociais, econômicas e culturais que estavam intrínsecas na transformação de um Brasil que caminhava do antigo Regime Imperial (1822-1889) para o Este trabalho é parte integrante do projeto de iniciação científica sem bolsa, aprovado pela Prope, que venho desenvolvendo sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Augusto Totti, lotado junto ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Unesp/Marília. ∗ Regime republicado e a formação do capitalismo no Brasil tem diversos aspectos a serem analisados, nos quais refletiram em todos os contextos que passamos em nosso país. Esses aspectos nos trouxeram algumas consequências que só conseguimos compreendê-las no decorrer e no desenrolar do desenvolvimento histórico e do entendimento científico, que ocorreu através de vários estudos feitos nesse sentido. Tivemos diversos autores que traduziram sociologicamente períodos e acontecimentos em nosso país, trazendo imagens e focos do Brasil, como Caio Prado Junior, Sergio Buarque de Holanda, entre outros. Porém, optamos pelo estudo de um dos maiores sociólogos brasileiro, Florestan Fernandes, nascido no dia 22 de junho de 1920, na cidade de São Paulo, de família desfavorecida, sua mãe Maria Fernandes, mantenedora do lar, trabalhava como doméstica para sustentá-los, já Florestan, desde sua infância trabalhou em diversos locais para auxiliar nesse sustento como: açougues, bares, na rua como engraxate, alfaiatarias para auxiliar no sustento de sua família. O autor diz que Eu nunca teria sido o sociólogo em que me converti sem meu passado e a socialização pré e extra-escola que recebi, através das duras lições de vida. Para o bem e para o mal – sem invocar –se a questão do ressentimento, que a crítica conservadora lançou contra mim – a minha formação acadêmica superpôs-se a uma formação humana que ela não conseguiu destorcer nem esterilizar. Portanto, (...) afirmo que iniciei a minha aprendizagem ‘sociológica’ aos seis anos, quando precisei ganhar a vida como se fosse um adulto (...) (GARCIA apud FERNANDES, 1977. P. 142) Quando trabalhava no Bar do Bidu, através da amizade com os clientes e reconhecimento do seu esforço por parte deles, graças a um deles consegui uma indicação para trabalhar em uma indústria química onde surge o interesse de estudar na área, no curso de Engenharia Química, mas suas condições financeiras e a ocupação de seu trabalho não o deixaram, assim,o jovem decide prestar a seleção para entrar no curso de Ciências Sociais na Faculdade de Ciências e Letras de forma bem aleatória4, pois na época mal se sabia o que era ser um cientista social (GARCIA, 2002). Com muito esforço, experiência de vida e leituras diversas, o jovem Florestan presta a prova ministrada pelos professores franceses, Roger Bastide e Paul Bastide e consegue aprovação para estudar na Universidade de São Paulo (USP). 4A escolha pelo curso de Ciência Sociais ocorrem, em virtude, do mesmo não ser em período integral. Ao contrário, do curso de Engenharia Química, assim, ele conseguiria tocar seus estudos e trabalhar. 2 Após muito estudo e engajamento, o mesmo graduou-se no ano de 1944, é chamado para ser assistente de Fernando de Azevedo5 na cadeira de sociologia I. Posteriormente, Florestan faz mestrado na Escola de Sociologia e Política, o doutorado na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras. Nesse rico caminho, produz muitas obras que são pesquisadas até os nossos dias, podemos citar diversos exemplos como: Organização social dos tupinambá (1949), A integração do negro na sociedade de classes (1964), A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de Interpretação Sociológica (1975), A investigação etnológica no Brasil e outros ensaios (1975) e muitas outras de relevante expressividade acadêmica. As mesmas trouxeram em si, grandes análises, aprofundamento e rupturas nos seguimento por ele estudado. Esse grande intelectual teve além de uma grande inserção na acadêmica, uma trajetória de muito engajamento em sua vida como cidadão, militante e professor, com uma vasta literatura que traduziu muitos aspectos sociais que assolavam e persistem assolar o Brasil. Segundo o artigo denomina “Florestan Fernandes, um sociólogo socialista” escrito por Heloisa Fernandes, afirma: Não por acaso, em 2005, aos dez anos da sua morte, seu nome foi indicado para patrono da sociologia no Brasil. De fato, Florestan deixou mas de quarenta livros publicados, sobre os mais diversos temas, muitos deles considerados clássicos da sociologia (...) Como fazem os fundadores, Florestan inventou uma matriz de interpretação, fundou um estilo de trabalho e exerceu seu ofício como uma vocação ou, até mesmo, como uma missão. Com a generosidade de sábios, Antonio Candido, seu grande amigo, afirma que a sua integridade extraordinária e a consciência intelectual e política fazem de Florestan “o homem mais eminente da minha geração” (FERNANDES, 2011, pg. 33) Os sábios sempre reconhecerão a outros sábios. Nada melhor que começar a escrever sobre esse reconhecido intelectual com uma linda explanação vinda daquela que dividiu grande parte dos seus dias com essa figura humana, professor Antonio Candido. Por esses fatos, vimos em seus pensamentos/reflexões, vida e obra uma importante fonte de pesquisa para nos levar a pensar sobre algumas características em nosso país, em especial, na temática educacional que nos assombram até hoje. Observamos em suas obras, uma visão sobre o papel do educador como atuante e, consequentemente, sujeito nas mudanças sociais em uma sociedade subdesenvolvida e autoritária, na qual trás em seu âmago a extrema desigualdade em todos os âmbitos. 5 Fernando de Azevedo era um dos fundadores da Sociologia no Brasil, sumidade na disciplina, já havia se destacado na administração pública com a Reforma de 1927, no Distrito Federal, foi redator do Manifesto dos Pioneiros e um dos idealizadores da Universidade de São Paulo. 3 De início, traçaremos características específicas que acompanharam o processo de transição de um Brasil praticamente agrícola, aonde os interesses e o domínio das oligarquias predominavam, para o início do capitalismo, consequentemente, crescente com a chegada das indústrias. Nesse sentido, teremos o foco nas características sociais, econômicas e culturais que deixaram rastros e fragmentos do antigo regime nas relações de poder em nossa sociedade (FERNANDES 1975). Focaremos o entendimento sobre as principais causas contextuais, que fazem da educação e do professor uns dos principais atores nessa mudança. A partir dessa análise conjuntural, verificaremos nesse cenário, qual seria o papel do educador como intelectual e militante no processo de transformação social? Discussão Conforme Florestan Fernandes, a Revolução Burguesa é entendida como um conjunto de mudanças econômicas, cultural, social, política e psicológica em uma sociedade. Essa demanda ocorre através da entrada do sistema capitalista e se finda quando fecha o seu ciclo, isto é, se levarmos em conta o modelo clássico de revolução burguesa (FERNANDES, 1975), o objetivo de tal sistema é trazer a todos para um viver democrático e igualitário em sua amplitude. Para endossar a definição, apoiamos em Caio Prado Júnior no qual afirma Revolução no seu sentido real e profundo, significa o processo histórico assinalado por reformas e modificações econômicas, sociais e políticas sucessivas, que, concentradas em período histórico relativamente curto, vão dar em transformações estruturais da sociedade e, em especial, das relações econômicas e do equilíbrio recíproco das diferentes classes e categorias sociais (PRADO JR., 2012, p.22) Sabemos que uma das características intrínsecas na sociedade de classes é a capacidade/possibilidade de mudança, de transformação, desde o início de sua vigência. Os aspectos se avançam com rapidez, trazendo assim, inovação e transformações em todas as áreas. Nesse processo, um dos pilares desse projeto é a educação. Entendo a educação como um ato político, por isso esta atrelada, necessariamente a tipo de sociedade nas pretensões/posições da classe dominante (levando em conta a posição econômica) e, pode ajudar engendrando o progresso ou não para o país. 4 No Brasil, esse cenário de transição ocorreu vagarosamente desde o fim da colônia e se incorpora no início do século XX, vindo sobre suposta “desvinculação” dos moldes sociais e políticos da era senhorial (antigo regime – historicamente datado até o ano de 1889) para a era burguesa, ou seja, para a sociedade de classes, consequentemente, trazendo em seu bojo, o poder e a dominação que contempla aos mais favorecidos economicamente. Há algumas questões fundamentais para esclarecimento do surgimento de uma sociedade mandonista e arbitrária. Com afirma o autor A situação brasileira do fim do Império e do começo da República, por exemplo, contém somente os germes desse poder e dessa dominação. O que muitos autores chamam, com extrema impropriedade, de crise do poder oligárquico não é propriamente um “colapso”, mas o início de uma transição que inaugurava, ainda sob hegemonia da oligarquia, uma recomposição das estruturas do poder, pela qual se configurariam, historicamente, o poder burguês e a dominação burguesa. (FERNANDES, 1974, p.201) Por essa especificidade, a burguesia, tendo a junção de poderes com a antiga oligarquia brasileira, utiliza forças de influência no Estado brasileiro com objetivos políticos, nos quais, manobram para fins de cunho particular. Com isso, a burguesia faz o papel de promover as “mudanças” ideais nascidas no cenário Europeu, mas com suas particularidades, ou seja, com seus interesses de classes tidos em jogo. Mesmo que a burguesia e a oligarquia tivessem suas divergências de interesses que, muitas vezes, focalizavam outros setores, as questões econômicas os levaram a se unir politicamente para fortalecimento de seus negócios. Para não conflitar e trazer desconfiança para a população, o novo grupo utilizou ideais europeus oriundos da Revolução Burguesa, assim a burguesia brasileira se “mascarava” fomentando uma retórica, um ideal de igualdade e crescimento e um símbolo de modernidade e progresso para a civilização. (FERNANDES, 1974). Por terem esses interesses em comum, a educação nesse quadro é negligenciado a toda população, isto é, não é oferecida democraticamente e, consequentemente, não acompanha os progressos vindos da nova concepção de sociedade ali imposta. A educação enquanto fator social construtivo e de transformação deve ser considerado com referências às suas demandas, atendendo ao menos, os aspectos sociais levantados pelas mudanças sociais. Nesse contexto, se tratava de democracia e desenvolvimento, sobretudo, industrial e tecnológico. A educação tem grande influência no processo de formação do “novo” cidadão, ou seja, aquele que esta preparado para essa sociedade capitalista, tecnológica e democrática. 5 Mas, a classe dominante, enquanto detentora do poder nega tal oportunidade para a classe trabalhadora, no intuito de alienar o povo de sua consciência e obrigações em uma sociedade dita participativa. Florestan (1959) escreve que a educação nos serve como mecanismos de transformação ou de preservação da ordem vigente e nos contempla com a preparação dos sujeitos para a sociedade em crescimento. No entanto, dessa mesma forma, se junta às características do mandonismo/arbitrarismo da antiga oligarquia com a força econômica e políticas ditada no contexto pela classe burguesa. O novo grupo tinha em suas mãos todas as armas políticas e usufruía usando a autocracia utilizando os seus poderes e influências sociais e econômicas. Esses aspectos, herdados de um antigo regime, abafavam o uso legítimo que o modelo de sociedade democrática tem em sua essência, assim, havia somente um modelo “morto” existente que estava distante dos ideais e da prática em prol da formação para a democracia. Florestan Fernandes coloca dois pontos importantes para entendimento sociológico do crescimento da dominação burguesa em nosso país um deles é o significado dessa dimensão autocrática da dominação burguesa. Entre as elites das classes dominantes havia um acordo tácito quanto a necessidade de manter e de reforçar o caráter autocrático da dominação burguesa, ainda que isso parecesse ferir a filosofia da livre empresa, as bases legais da ordem e os mecanismos do Estado representativo. (...) O outro elemento diz respeito ao progressivo aparecimento de uma efetiva “oposição dentro da ordem” e a “partir de cima”. Sob o regime escravocrata e senhorial, a aristocracia podia conter (e mesmo impedir) esse tipo de oposição, fixando as divergências toleradas os limites de seus próprios interesses econômicos, sociais e políticos (convertidos automaticamente nos “interesses da ordem” ou “da Nação como um todo”). (FERNANDES, 1974, p. 207) Na citação a cima, o sentido de dimensão autocrática3 da dominação burguesa está ligado as influências nas posições/ações trazidas pelo grupo, sobretudo, em âmbito político e econômico. Tais posições sobrevinham para a dominação das classes menos abastadas, atingindo assim, as possibilidades de esclarecimento, politização e principalmente, de intervenção massiva. Vemos que diante dessa análise, quão grande foi à influência da classe dominante (burguesia e antiga oligarquia ou novo grupo) nos setores da sociedade. Também, de forma ______________________ 3 O conceito trazido pela palavra, segundo o autor, tem o sentido de autocracia vindo das relações sociais do antigo regime servil (1822 -1889), ou seja, com resquícios e influências do modo autoritário da antiga oligarquia para com os servos. 6 bastante tenaz em busca de seus ideais, usavam suas manobras utilizando o Estado para seu bem querer e bem servir. Vale ressaltar, que além de todos esses agravantes, o contexto4 nos trás a mudança de uma grande massa oriunda do meio rural para a cidade (meio urbano), que foram impactados pelo industrialismo que estava a todo vapor. Essa população (classe trabalhadora) vinha em busca de oportunidades de uma nova vida e, devido a sua baixa escolaridade, eram obrigados a trabalhar em lugares insalubres e precários. O contexto até aqui relatado, levou a um condicionamento ou não esclarecimento da classe trabalhadora5 tornando assim, alienada, levando a não participação de uma sociedade denominada democrática e, consequentemente, a não ter voz ativa/participativa nos espaços políticos nessa sociedade de classes. Sendo assim, os mesmo eram oprimidos socialmente, intelectualmente e politicamente, não obtendo expressão e força para lutar efetivamente contra a ordem vigente e em prol dos ideais de igualdade oferecidos pela suposta revolução. Enfoco aqui, como já citado acima, um fator determinante em qualquer sociedade: a educação. Assim, o autor destaca dois itens essenciais nessa discussão: 1) Qual é o papel do professor nesse tipo de sociedade; e 2) O sistema educacional que fora implantado é conduzido pela classe dominante; é oriundo de ideais vindos de países tidos como desenvolvidos; desrespeita as especificidades brasileiras e, consequentemente, não acompanhando as mudanças necessárias trazidas pelo nosso país. Florestan afirma que o processo de mudança em uma sociedade é um processo político, logo, reforço que a educação em si é um ato político. Para que a educação atinja a todos de forma igualitária e com a qualidade de uma formação que atenda, possivelmente os aspectos de uma sociedade democrática, as ações do professor devem-se fixar, segundo o autor” O professor não pode estar alheio a essa dimensão. Se ele quer mudança tem que realizá-la nos dois níveis – dentro da escola e fora dela. Tem que fundir seu papel de educador ao seu papel de cidadão – e se for levado, por situações de interesses e por valores, a ser um conservador, um reformista ou um revolucionário, ele sempre estará fundindo os dois papeis (FERNANDES, 1989, p. 164) Por isso, o autor salienta a importância do papel político e militante do professor _______________________ Refiro-me ao início do século XX Quero incluir nesse meio o professorado que, apesar de exercer um trabalho intelectual, também é incluído como classe assalariada 4 5 7 enquanto cidadão, dizendo: Pensar politicamente é alguma coisa que não se aprende fora da prática. Se o professor pensa que sua tarefa é ensinar o ABC e ignorar a pessoa de seus estudantes e as condições em que vivem, obviamente não vai aprender a pensar politicamente ou talvez vá agir politicamente em termo conservadores, prendendo a sociedade aos laços do passado, ao subterrâneo da cultura e da economia (FERNANDES, 1989, pg. 165) Devido ao nosso processo histórico e influências tidas outrora, o papel do educador como militante e promotor da consciência de classe das novas gerações é de suma importância para um processo de mudança e transformação nesse tipo de sociedade específica. Tendo em vista o momento em que Florestan se refere, a educação teria como foco a formação de um homem novo, um cidadão, ou seja, o sujeito introduzido em uma sociedade de classe, inserido em uma ambiente de aspectos “democráticos”. Desta forma, o autor propõem a formação de um homem capaz de ser participativo, sujeito de desejos e valores e fomentador de uma ordem social democrática, assim feito, as possibilidades de mudanças aconteceriam naturalmente e viabilizaria as mudanças sociais necessárias para a revolução socialista. No entanto, devido aos delineamentos da educação nos quais foram traçados pelas classes dominantes, essas necessidades de formação foram abortadas. A classe burguesa, por seu acesso a uma educação de qualidade (na maioria das vezes cursada em outros países) detinha o privilégio de receber uma formação que, ao menos, lhe dava condições e lhe formava para compreender, continuar e influenciar os processos iniciados por suas famílias. Mas, os filhos da classe trabalhadora recebiam uma educação orientada por ideais burgueses nas quais eram oferecidas superficialmente e para poucos. A educação não alcançava de forma real aos de baixo, para Florestan: O uso social que se deu a instrução manteve-se presa a interesses e as concepções que a converteram plenamente em um símbolo de status. Ser ou não ser instruído equivalia a ser ou não ser “ignorante”, “atrasado” e “dependente”. Como a dominação patrimonialista e aristocrática prescindia largamente do apoio dinâmico da escolarização – só a burocracia requeria alguma aprendizagem prévia sistemática, supervisionada e institucionalizada – a escola se divorciava das necessidades educacionais recolhidas socialmente e o ensino se alienava dos problemas práticos dos homens (...) FERNANDES, 1966, p. 92) 8 O autor também defende nos seus trabalhos em que aborda a educação, que os modelos implantados em nosso país não contemplam a nossa realizada, assim, os currículos que formam o corpo docente, os profissionais dessa área e os alunos não são correlatos a sua realidade, isto é, a realizada brasileira. A educação em Florestan Fernandes tem um papel de transformação, pois para ele, a educação pode ser colocada, de forma proposital, em vista dos problemas sociais em que temos. Faz-se necessário que o ensino seja mudado em todas as instâncias (desde o ensino básico até as universidades) para que possa formar pessoas que acompanham o desenvolvimento social e econômico, atendendo assim, as exigências da sociedade vigente formando cidadãos democráticos e possivelmente, trazendo a transformação social. Florestan define a educação como: Preparar personalidades democráticas para uma ordem social democrática, e que (atenda a) certos fins práticos, como o desenvolvimento da consciência de afiliação nacional e dos direitos e dos deveres do cidadão, de uma ética de responsabilidade, da capacidade de julgamento autônomo de pessoas, valores e movimentos sociais etc” (FERNANDES, 1960, p. 103) A formação do cidadão faz correlação com os problemas que se enfrenta com a transição do antigo regime para o novo, por isso, essa nova postura é solicitada aos professores, para assim, continuar a favor da revolução em processo. Considerações finais Florestan Fernandes, alem de ser um dos maiores sociólogos brasileiro e tradutores da realidade brasileira, ele: pensou, compreendeu, escreveu e lutou em sua trajetória enquanto cidadão, professor e militante, de forma consciente, coerente e transformadora em prol de uma sociedade em processo de avanços para fim de uma revolução. A Burguesia, juntamente com a antiga oligarquia, teve grande influência sobre os aspectos da educação ministrada no Brasil. Vimos no decorrer da pesquisa realizada, que a educação foi direcionada pela classe dominante, assim, não alcançou a todos e não entendeu os dilemas que foram depositados no contexto brasileiro. Isso nos levou a alguns atrasos e gerou como consequência: o distanciamento cultural, social e econômico entre os indivíduos participantes desse sistema. Até o momento, podemos perceber que, devido à história peculiar em que nosso país atravessou em sua transição para o sistema de classes (capitalismo – final do século XIX e 9 início do século XX) de forma não clássica, isto é, distante dos ideais Franceses e Ingleses. O papel da educação e, consequentemente do educador é, não somente, como mero transmissor de conhecimentos, mais sim de cidadão e militante, visando assim, as mudanças e transformações nesse contexto. Referencias COUTINHO, Carlos N. Marxismo e “Imagem do Brasil” em Florestan Fernandes. In:________. Cultura e Sociedade no Brasil, 4ª edição, São Paulo: Expressão Popular, 1998. FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1975. FERNANDES, Florestan. Educação e Sociedade no Brasil. São Paulo, Dominus, 1966. FERNANDES, Florestan. O Desafio Educacional – São Paulo, Editora Cortez, 1989. FERNANDES, Florestan. Ciências Sociais: na Ótica do Intelectual Militante, Estudos Avançados, São Paulo, n: 22. 1994. FERNANDES, Heloisa. Florestan Fernandes, um Sociólogo Socialista. Revista Florestan – UFSCar. 2011. GARCIA, Sylvia Gemignani. Destino Ímpar,São Paulo: Editora 34, 2002. MATUI. Jiron. Cidadão e professor em Florestan Fernandes. São Paulo: Cortez, 2001. PRADO JR., Caio. A revolução brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1966. REGO, Walquíria Leão.Intelectuais, Estado e Ordem Democrática – Notas sobre as Reflexões de Florestan Fernandes. In: RIDENTI, Marcelo; BASTOS, Élide Rugai e ROLLAND, Denis (org.). Intelectuais e Estado. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2006. SAVIANI, Demerval. Florestan Fernandes e a educação, Estudos Avançados, São Paulo, v.10, n: 26, 1996. TOTTI, Marcelo Augusto. Florestan Fernandes e a construção de um padrão Científico na Educação Brasileira. In: XAVIER, Libâniaetall (org) - História da Educação no Brasil: matriz interpretativa, abordagens predominantes na primeira década no século XXI, Vitória, Edufes, 2011. 10 11