CONSOLIDANDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO A SAÚDE Seminário Nacional do Pró‐Saúde e PET‐ Saúde Brasília, 19 de outubro de 2011 AGENDA PRIORITÁRIA y A saúde no centro da agenda de desenvolvimento do país e y y y y o comprometimento com a consolidação e fortalecimento do SUS Garantia do acesso com qualidade Fortalecimento da APS Organização das Redes de Atenção a Saúde Implementação de novo modelo de gestão e instrumentos ç federativa,, com centralidade na ggarantia de de relação acesso, gestão por resultados, participação social e financiamento estável. DIRETRIZ DA SAS Prover ações e serviços de saúde com garantia de acesso equânime a uma atenção integral, resolutiva, de qualidade, humanizada e em tempo adequado. Através da organização e g ç desenvolvimento de redes de atenção a saúde A Organização das RAS y A Portaria 4279 de 31/12/2010 que estabelece as diretrizes para organização das RAS no âmbito do SUS y Decreto nº 7.508 de 28/06/2011: regulamenta a lei 8080 y Redes Temáticas: 9 Rede Cegonha g 9 Rede de Atenção as Urgências e Emergências 9 Rede de Atenção ç Psicossocial 9 Rede de Oncologia AS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Conceito: São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010). Diretrizes para a implementação das Redes l d d Portaria 4279 • Fortalecer F t l a APS para realizar li a coordenação d ã do d cuidado id d e ordenar a organização da rede de atenção • Fortalecer o papel das Comissões Intergestores Regionais ‐ CIR no processo de governança da RAS • Fortalecer a integração das ações de âmbito coletivo da vigilância em saúde com as da assistência (âmbito individual e clínico) • Fortalecer a política de gestão do trabalho e da educação na saúde na RAS • Implementar o Sistema de Planejamento da RAS • Desenvolver os Sistemas Logísticos e de Apoio da RAS • Financiamento do Sistema na perspectiva de RAS REDES DE ATENÇÃO À SAÙDE As características da RAS: Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo AB como centro de comunicação d AB d i Centralidade nas necessidades de saúde da população Responsabilização por atenção contínua e integral Cuidado multiprofissional Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos OS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA RAS Operacionalização da RAS se dá pela interação dos seus elementos constitutivos. São eles: (1) População adscrita a uma determinado região de saúde (2) Estrutura operacional, que inclui: (a) pontos de atenção; (b) ligações entre os pontos de atenção a) Pontos de atenção em saúde: • Unidades de Atenção ç Básica – centros de comunicação ç • Pontos de atenção secundários e terciários • Sistemas de apoio diagnóstico e terapêutico b) Sistemas transversais que conectam os pontos de atenção • Sistemas logísticos: identificação usuário; centrais regulação; registro eletrônico e sistema de transporte sanitário • Sistemas de governança : institucional, institucional gerencial e de financiamento (3) Modelo de atenção à saúde: modelo lógico que organiza o funcionamento da RAS Desenvolver Redes y Articular a prática clínica e a gestão de recursos do sistema de saúde para melhor efetividade e qualidade da atenção a saúde mediante a reorganização na produção de saúde e eficiência gestora que implica coordenação e cooperação entre os serviços de saúde, saúde reconhecendo a interdependência entre atores e organizações na produção de saúde. Desenvolver Redes y Incorporação na prática de conceitos estruturantes: de INTERDEPENDÊNCIA, COMPARTILHAMENTO, INTERDEPENDÊNCIA COMPARTILHAMENTO ESCOPO, SUBSIDIARIEDADE, FLEXIBILIDADE ESCALA ESCALA, y Deve incluir e coresponsabilizar os profissionais de saúde, g gestores e usuários na p produção ç do cuidado (responsabilização clínica e efetividade clínica – GESTÃO CLÍNICA e implantação dos dispositivos e instrumentos da P lí i Nacional Política N i l de d Humanização) H i ã ) OBRIGADO Ministério da Saúde - Secretaria de Atenção à Saúde Diretoria de Articulação de Redes de Atenção CONTATO: [email protected] analucia gurgel@saude gov br [email protected] Telefone: (61) 3306.8220