declaração de colheita e produção

DECLARAÇÃO DE COLHEITA E PRODUÇÃO
Campanha 20____/ 20____
1 IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE
Nº Contribuinte Pessoa Singular/Pessoa Colectiva
Nome ou Denominação Social
2 IDENTIFICAÇÃO DA ADEGA
Nº Contribuinte Pessoa Singular/Pessoa Colectiva
Nome ou Denominação Social
Cód.Postal
Morada
Distrito
Concelho
-
Freguesia
3 DECLARAÇÃO DE COLHEITA
UVAS APTAS A:
(consultar lista 1 em anexo)
ÁREA
(ha)
COR
TRANSFORMADAS
PELO DECLARANTE
(KG)
ENTREGUES A UMA COOPERATIVA
QUANTIDADE
(KG)
NIF / NIPC
VENDIDAS A UM VINIFICADOR
QUANTIDADE
(KG)
NIF / NIPC
TINTAS
BRANCAS
TINTAS
BRANCAS
TINTAS
BRANCAS
TINTAS
BRANCAS
TINTAS
BRANCAS
TINTAS
BRANCAS
4 DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO
PRODUÇÃO OBTIDA A PARTIR
DE UVAS OU MOSTOS
PRÓPRIOS (P)
COMPRADOS OU RECEBIDOS (C)
Modelo 2/DEVO
VOLUME PRODUZIDO
VINHO (V)
MOSTO
(M)
PRODUTO
(consultar lista 2 em anexo)
COR
B/T/R
TOTAL
(HL)
PRODUTOS ADICIONADOS (HL)
AGUARDENTE
MC
MCR
DECLARAÇÃO DE COLHEITA E PRODUÇÃO
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
Estão ISENTOS de apresentar a Declaração de Colheita:
· Quem produzir uvas exclusivamente para consumo em espécie, para o fabrico de passas ou para sumo de uva;
· Quem explorar uma área de vinha total inferior a 1.000 m2 e não comercializar qualquer parte da sua produção;
· Quem entregar a totalidade da sua colheita de uvas numa adega cooperativa ou agrupamento.
Estão ISENTOS de apresentar a Declaração de Produção:
· Quem produzir um volume inferior a 10 hectolitros, obtido a partir de produtos comprados e que não o comercialize de qualquer
forma;
· Quem explorar uma área de vinha total inferior a 1.000 m2 e não comercializar qualquer parte da sua produção;
· Quem entregar a totalidade da sua colheita de uvas numa adega cooperativa ou agrupamento, ainda que reserve um volume de
vinho inferior a 10 hectolitros, obtido por vinificação própria e destinado ao consumo familiar.
Modelo 2/DEVO
► Este documento é exclusivamente de apoio à submissão electrónica da declaração de colheita e produção.
1- IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE – Inscrever o número de contribuinte de pessoa singular ou de pessoa colectiva e também o
nome ou denominação social da entidade declarante.
2- IDENTIFICAÇÃO DA ADEGA - Destina-se a identificar o proprietário da adega e a morada da mesma.
3- DECLARAÇÃO DE COLHEITA – A preencher pelos produtores de uvas
UVAS APTAS A – Preencher considerando sempre a APTIDÃO DA(S) PARCELA(S) de onde foram colhidas as uvas. Consulte a
lista 1 de produtos, em anexo, para preencher esta coluna correctamente.
Nota: No caso de o produto a declarar ser “Uvas aptas a Vinho com Indicação de Casta” deve indicar à frente o
nome da respectiva casta.
Ö ÁREA (ha) – Inscrever a área, em hectares (1 ha = 10.000 m2), de onde foram colhidas as uvas. A área deve ser indicada
com um máximo de duas casas decimais. A soma das áreas deve ser correspondente à soma das áreas em produção
inscritas no respectivo Anexo I.
Ö RESTANTES COLUNAS– Inscrever as quantidades de uvas colhidas, em quilogramas, separando-as por cor e consoante o
seu destino- uvas transformadas pelo declarante; uvas entregues a uma cooperativa ou agrupamento e uvas vendidas a um
vinificador. Caso as uvas sejam entregues a uma cooperativa ou agrupamento ou vendidas a um vinificador é obrigatório
indicar o correspondente número de contribuinte de pessoa singular ou de pessoa colectiva.
Ö
4- DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO – A preencher pelos produtores de vinho ou mostos
PRODUÇÃO OBTIDA A PARTIR DE UVAS OU MOSTOS PRÓPRIOS (P) / COMPRADOS OU RECEBIDOS (C) – Inscrever
P (Próprios) ou C (comprados/ recebidos) consoante a proveniência das uvas ou dos mostos transformados e que originaram
a Produção obtida.
Ö VINHO (V) / MOSTO (M) – Inscrever V (Vinho) ou M (Mosto) consoante o tipo de Produto que está a declarar. Só deve
declarar Mosto (M) quando efectuou, intencionalmente, uma paragem de fermentação.
Ö PRODUTO – Preencher de acordo com a DESIGNAÇÃO com que pretende e pode comercializar. Consulte a lista 2 de
produtos, em anexo, para preencher esta coluna correctamente.
Ö
Nota: No caso de o produto a declarar ser “Mosto apto a Vinho com Indicação de Casta” ou “Apto a Vinho com
Indicação de Casta” deve indicar à frente o nome da respectiva casta.
Ö COR – Inscrever a letra correspondente B (Branco), T (Tinto) ou R (Rosado).
Ö VOLUME PRODUZIDO - Como unidade deve-se utilizar o hectolitro (1 hl = 100 litros), no máximo com duas casas decimais.
Ö TOTAL – Inscrever o volume total do produto obtido no final da fermentação alcoólica principal, incluindo as borras
(e, se utilizados na produção, as quantidades de aguardente e/ou mosto concentrado, mosto concentrado
rectificado).
Exemplo: Para uma produção total de 120 hl de vinho tinto, que inclui 6 hl de mosto concentrado (114
+ 6), inscreva 120 na coluna “Total".
Ö PRODUTOS ADICIONADOS – Inscrever as adições de aguardente e/ou mosto Concentrado (MC), Mosto
Concentrado Rectificado (MCR), se utilizados na produção.
Exemplo: Considerando o exemplo acima indicado, inscrever 6 na coluna “MC”.
INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO, IP
Departamento de Estruturas Vitivinícolas e Organização