OPTATIVAS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

OPTATIVAS
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Ementa
Fundamentos históricos e constitucionais. Princípios do Direito da Criança e do
Adolescente. Proteção integral. Direito fundamental. Menoridade e responsabilidade
penal. Políticas de atendimento. Atos infracionais. Medidas sócio-educativas. Justiça da
infância e da juventude. Ministério Público e Advogado. Procedimentos. Crimes e
infrações administrativas. Prevenção geral e prevenção especial. Adoção. Estudo sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente: direitos fundamentais, prevenção, política de
atendimento, ato infracional, medidas pertinentes a pais ou responsáveis, conselho
tutelar, acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ementa
CDC e Constituição Federal. Relação de Consumo. Conceitos: Consumidor, fornecedor,
produto e serviços. Princípios Norteadores. Direitos Básicos do Consumidor.
Responsabilidade Civil. Decadência e Prescrição. Desconsideração da personalidade
jurídica. Práticas Comerciais. Oferta. Práticas Abusivas. Publicidade. Cobrança de
dívidas. Financiamento de bens. Contrato de Adesão. Defesa do Consumidor em Juízo.
Educação para o Consumo. Compatibilidade entre Consumo, Economia e Meio
Ambiente. Sustentabilidade.
DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
Ementa
Direito Processual administrativo: conceito, histórico, possibilidade – Justiça e
processualidade administrativa – Teoria geral do processo administrativo – Processos
administrativos em espécie.
DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
Ementa
Princípios do processo civil e do processo tributário. Procedimento administrativo
tributário. Processo judicial tributário. Questões controvertidas de direito processual
tributário. Execução fiscal. Tipos de ações tributárias. Procedimento administrativo
tributário. Crimes tributários
MEDICINA LEGAL
Ementa
Estudo da Medicina Legal. O perito dentro do processo Civil e penal. Perito e Perícia.
Traumatologia forense. Lesões. Energias de ordem mecânica de origem física: a)
Instrumentos perfurantes, cortante, contundente. b) Instrumentos pérfuro-cortante e
pérfuro-contundente. c) Instrumentos pérfuro-contundentes (estudos das armas de
fogo). Temperatura Pressão Eletricidade. Radioatividade, luz e som. Tanatologia.
Diagnóstico de realidade da morte. Diagnóstico da causa e do tempo da morte.
Identidade Médico-legal, física, funcional, psíquica. Identificação policial e judiciária.
Identificação dactiloscópica. Energia de Ordem Físico-química: asfixias mecânicas.
Asfixias em espécie. Envenenamento. Intoxicações. Sexologia: Estudo médico legal do
casamento. Sedução. Fraude sexual. Estupro. Delitos contra a procriação: Gravidez,
parto e puerpério. Abortamento. Infanticídio. Ultraje pública ao pudor: Atentado contra
o pudor. Delito de contágio. Infortunística. Investigação de paternidade. Psico-patologia
forense. Tóxicos.
DIREITO PROCESSUAL ELETRÔNICO
Ementa
A sociedade da informação e o mundo digital. Ciberespaço: o Estado e os atos da
administração pública. Engenharia do conhecimento. Segurança jurídica e a realidade
virtual. Certificação digital. O poder judiciário e o mundo digital. Adequação da justiça à
realidade virtual. Processo Judicial Eletrônico e os fluxos da informação. Estudo da Lei
nº 11.419/2006. Atos processuais por meios eletrônicos. Os sistemas de processo
eletrônico.
LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS
Ementa
A Língua Brasileira de Sinais. Estrutura Lingüística da LIBRAS. Aquisição da
Linguagem por Crianças Surdas. Introdução à Gramática de LIBRAS.