Mapa das Eleições nos Municípios Baianos em 2016

Mapa das Eleições nos Municípios Baianos em 2016
1. Apresentação
O presente trabalho propõe-se a contribuir para compreensão da
composição partidária e das lideranças políticas no estado da Bahia a partir de
uma análise do resultado das eleições municipais de 2016.
Para tanto, foram
considerados os dados apurados nas urnas eleitorais, divulgados no site do
Tribunal Regional Eleitoral – TRE, bem como, os números referentes às variáveis
demográficas, de riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) e de finanças
públicas dos municípios baianos.
2. Contexto atual
O Estado da Bahia é o quinto estado brasileiro em extensão territorial.
Com uma área total de 567.295 km², a Bahia é dividia administrativamente em 417
municípios, e que segundo dados do IBGE (2016), abriga uma população de 15,2
milhões de habitantes, o que classifica o estado como o 4° mais populoso,
representando 7,4% do total da população brasileira. Na perspectiva econômica, a
Bahia é a sétima economia do país com um PIB superior a R$ 204,3 bilhões, em
2013.
Nas eleições municipais de 2016 o estado da Bahia apresentou um
quantitativo total 10.570.085 eleitores, sendo o quarto colégio eleitoral do país. Na
distribuição por gênero, o total de eleitores na Bahia se dividia em 48% do sexo
masculino e 52% do gênero feminino. Analisando a estrutura etária, verifica-se que
pouco mais da metade do eleitorado, ou seja, 51% dos eleitores têm idade inferior
a 40 anos. E considerando o nível de escolaridade dos eleitores, apenas 2,7% têm
ensino superior completo, enquanto que 30% não tem o ensino fundamental
completo.
3. Metodologia
A pesquisa pautou-se nas seguintes etapas:
•
Obter a quantidade de votos válidos apurados nas urnas eleitorais
divulgada no site do TRE, em 2016;
•
Relacionar as prefeituras de cada município ao partido eleitoral vencedor no
pleito;
•
Para efeitos de categorização são identificados, separadamente, os
partidos que apresentaram o mínimo de 12 prefeitos eleitos. Os partidos
que não obtiveram essa quantidade foram incluídos na categoria “Outros”;
•
Com a finalidade de classificar os municípios por geração de riqueza, foram
considerados os dados de PIB das 417 unidades analisadas. As
informações de PIB municipal foram extraídas da base de dados da
Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI;
•
As informações de demografia municipal foram retiradas das Estimativas
Populacionais 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE;
•
E o volume de receitas municipais foi extraído do site da Secretaria do
Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas dos
Municípios – TCM, a fim de compará-lo com o quantitativo de partidos,
tendo em vista a observação da riqueza a ser gerida.
4. Análise
4.1. Composição municipal segundo a distribuição de partidos na Bahia em
2016
Nas Eleições Municipais de 2016, conforme os resultados divulgados no
site do TRE, o partido com maior representação no estado da Bahia é o PSD –
Partido Social Democrático, que foi eleito em 86 municípios, representando 20,1%
do total de prefeituras. Na segunda colocação está o PP – Partido Progressista,
com um total de 56 prefeituras, o que equivalia a 13,4% do total do estado,
seguido pelo o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com 48
prefeituras, ou seja, 11,5% do total.
No total de partidos políticos que concorreram as Eleições 2016 e que
foram vitoriosos em 12 ou mais prefeituras, além dos identificados acima, constam
ainda: PT – Partido dos Trabalhadores, com 39 prefeituras (9,4% do total); DEM –
Democratas, 34 prefeituras (8,2 %); PSB – Partido Socialista Brasileiro; 21
prefeituras (5%); PDT – Partido Democrático Trabalhista, 20 prefeituras (4,8%);
PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, 19 prefeituras (4,6%); PR – Partido
da República, 19 prefeituras (4,6%); PSL – Partido Social Liberal, 15 prefeituras
(3,6%); PC do B – Partido Comunista do Brasil, 12 prefeituras (2,9%); e o PTB –
Partido Trabalhista Brasileiro, 11 prefeituras (2,6%) (Gráfico 1).
!
Gráfico 1 – Distribuição dos partidos eleitos entre as prefeituras dos municípios baianos –
2016
Fonte: TRE-Ba
Contudo, a soma dos partidos que apresentaram um contingente inferior a
doze prefeituras, agrupados na categoria Outros1, totalizou 39 municípios, o que
representava 9,4% do total de prefeituras no estado. Dentre esses, constam: PV
(Partido Verde), PSC (Partido Social Cristão), PRP (Partido Republicano
Progressista), PRB (Partido Republicano Brasileiro), PHS (Partido Humanista da
Solidariedade), PTC (Partido Trabalhista Cristão), PMN (Partido da Mobilização
Nacional), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PT do B (Partido
Trabalhista do Brasil), PPS (Partido Popular Socialista), PSDC (Partido Social
Democrático Cristão), , PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PTN (Partido
Trabalhista Nacional).
4.2 Distribuição dos partidos segundo o total da população
A distribuição dos partidos políticos eleitos no pleito de 2016, em relação a
população total é apresentada no Gráfico 2. Verifica-se que doze partidos
concentravam, aproximadamente, 93% da população total do estado da Bahia
(15.044.137). Os municípios que com prefeitos filiados ao DEM concentram o
maior contingente populacional (4.867.361), o que equivale a 31,9% da população
da Bahia. Vale destacar que apenas o município de Salvador, administrado por um
prefeito do DEM, representa 19,2% do quantitativo populacional total do estado.
Em segundo lugar está o PSD, cuja população total dos municípios que
serão governados por essa legenda representa 15,9% da população do estado, ou
seja, 2.428.689 habitantes.
1
Outros: PDT, PV, PSC, PRB, PRP, PHS, PTC, PMN, PRTB, PT do B, PPS, PSDC, PSL, PCB, SD,
REDE e PTN.
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Gráfico 2 – Distribuição dos partidos e total de população – Bahia, 2016
Fonte: TRE-Ba
Na terceira colocação ficou o PMDB com um contingente estimado em
9,7% da população total do estado, ou seja, 1.478.355 habitantes, seguido de
longe pelo PT e o PP, com um contingente populacional de 1.180.000 habitantes,
isto é, 7,7% da população total.
A categoria “Outros”, que engloba as legendas com menos de doze
prefeituras, aparece com 5,7% da população, num contingente populacional total
de 873.001 habitantes. O PSDB, que é uma importante agremiação política
nacional, aparece com 3,5% da população total, o que representa um contingente
de 534.584 habitantes. Outro grande partido que vem abaixo no ranking é o
PCdoB, respondendo por 2,8 % do total da população (415.271 habitantes).
4.3 Distribuição dos partidos políticos eleitos em 2016 segundo receitas
públicas
No exercício de 2015, os municípios baianos realizaram um volume total
de R$ 29,0 bilhões de Receita Total, dos quais a Receita Própria equivalia a R$
3,6 bilhões, a Receita de Transferências R$ 24,2 bilhões e as Operações de
crédito R$ 5,6 milhões. Ressalta-se que o município de Salvador respondia por de
13,6% desse total.
Considerando os referidos dados, período análogo, a distribuição dos
partidos e o volume de receitas arrecadadas, o DEM é o partido com maior volume
de receitas de arrecadação, totalizando R$ 9,6 bilhões, o que representava 30,8%
do total da Bahia. É importante destacar que Salvador corresponde a 60% das
receitas a serem administradas pelo DEM, representando R$ 5,4 bilhões. Em
segundo lugar está o PSD com um volume total aproximado de R$ 4,9 bilhões,
equivalente a 15,7% do volume total. O PP aparece em terceiro lugar com um
volume de R$ 3,0 bilhões, equivalente a 9,6% do volume total arrecadado em
!
2015 (Gráfico 3).
Gráfico 3 – Participação (%) na Receita Total de Arrecadação Municipal segundo o partido –
Bahia, 2015
Fonte: MINFAZ/STN e TCM
Nota: os valores das transferências já estão descontados a parcela destinada ao FUNDEF.
Nessa análise, considerou-se a distribuição dos partidos políticos pelas
prefeituras conforme o resultado final do pleito de 2016, embora os valores
realizados refiram-se ao ano de 2015, quando a composição dos partidos era
diferente da atual. O objetivo aqui é demonstrar a ordem de grandeza das receitas
que o novo gestor poderá trabalhar na condução do seu mandato.
4.4 Distribuição dos partidos segundo o Produto Interno Bruto (PIB)
Os dados disponíveis, para o ano de 2013, referentes à geração de
riqueza no estado da Bahia, apresentam que o PIB total dos municípios baianos
"
alcançou um valor de R$ 204,3 bilhões.
Gráfico 4 – Participação (%) no PIB, segundo o partido – Bahia, 2013
Fonte: SEI/IBGE
Relacionando o PIB municipal e a bandeira partidária eleita no pleito
municipal (Gráfico 04), observa-se que o DEM responde por 43,9% do volume
total, ou seja, cerca de R$ 90 bilhões, graças à participação de Salvador,
Camaçari e Feira de Santana, preponderantes neste resultado. O município de
Salvador é responsável por 25% do PIB da Bahia, em 2013. O PSD ficou em
segundo com 12,6% do total de riquezas, em torno de R$ 25 bi, tendo como
importantes cidades Ilhéus, Cairu, Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.
O PMDB responde por 8,1 %, aproximadamente R$ 16 bilhões, tendo
como principais municípios Vitória da Conquista e Simões Filho Por sua vez, o PT
responde por 7,6% do PIB total do estado, o equivalente a quase R$ 15 bilhões,
tendo como principais cidades Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. O PP assume 6,6%
do total do PIB, o que equivale a R$ 13 bilhões, com destaque para Candeias e
São Desidério. O PDT com 5,3%, o equivalente a R$10 bilhões, impulsionado,
sobretudos por Luiz Eduardo Magalhães e Itabuna.
4.5. Distribuição dos partidos nos vinte maiores municípios da Bahia
Analisando a relação entre os partidos vencedores tomando como base
nos 20 maiores municípios em contingentes populacionais. O partido com maior
número de prefeituras é o PSD, seis no total: Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto
Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus. Seguido pelo DEM
(Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Barreiras e Alagoinhas), PMDB (Vitória da
Conquista, Simões Filho e Valença), PSB (Jequié e Guanambi), PDT (Itabuna), PC
do B (Juazeiro), PT (Lauro de Freitas) e PP (Candeias).
Gráfico 5 – Participação (%) no PIB, segundo o partido – vinte maiores municípios da Bahia,
2013
Fonte: SEI/IBGE
O DEM liderava o ranking da participação no do PIB dos vinte maiores
com cerca de 68,3%, o que significa algo em torno de R$ 84 bilhões. O PSD
responde por 9,7% do total do PIB, um volume de R$ 12 bilhões, o PMDB
responde por 8,2%, um volume de R$ 10 bilhões e o PT que responde por 4,3%
deste total, o equivalente a R$ 5 bilhões.
No tocante aos votos válidos, o partido com maioria dos votos foi o DEM
com 1.531.161 votos válidos, o que representava 33,8% do total. Observa-se que
desse total, Salvador representa 64% dos votos válidos, o que correspondia a 982
mil votos. Em segundo ficou o PSD com 14,4%, um total de 652.322 votos,
seguido pelo PMDB com 10,7% e um total de 487.463 votos válidos. Os outros
dois destaques foram o PP e PT, com 7,7% e 7,3% dos votos válidos, e um total
de 346.981 e 330.352 votos, respectivamente.
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Gráfico 6 – Participação de Votos Válidos por Partidos, Bahia, 2016.
Fonte: TRE-BA
Pode-se inferir que o quadro eleitoral para Bahia em 2016 alterou
substancialmente o mapa político do Estado quando comparado com as eleições
de 2012. Nas eleições de 2012, a Bahia era polarizada pelo PT e PSD, com 93 e
70 prefeituras respectivamente. Em 2016, o quadro muda, e a polarização
acontece entre PSD e PP, com cada um dos partidos ganhando em 84 e 56
municípios respectivamente. Entre as vinte prefeituras mais ricas em 2016, o DEM
e o PSD polarizou a disputa, ganhando em 5 municípios cada um, acompanhado
de perto pelo PT, PP, PMDB e PDT cada um dos partidos ganhando em 2
municípios, entre os vinte mais ricos da Bahia.
Tabela 1 – Os vinte maiores municípios da Bahia em população e Produto Interno Bruto
(PIB)
MUNICÍPIO
PARTIDO
POPULAÇÃO (2016)
PIB (2013)
1
Salvador
DEM
2.938.092
R$ 52.667.933.202
2
Feira de Santana
DEM
622.639
R$ 10.840.566.072
3
Vitória da Conquista
PMDB
346.069
R$ 4.935.906.366
4
Camaçari
DEM
292.074
R$ 14.702.441.324
5
Itabuna
PDT
220.386
R$ 3.416.862.276
6
Juazeiro
PC do B
220.253
R$ 2.591.067.644
7
Lauro de Freitas
PT
194.641
R$ 5.321.273.545
8
Ilhéus
PSD
178.210
R$ 3.206.656.534
9
Jequié
PSB
161.880
R$ 1.906.570.349
10
Teixeira de Freitas
PSD
159.813
R$ 1.772.454.139
11
Barreiras
DEM
155.519
R$ 2.873.962.783
12
Alagoinhas
DEM
155.362
R$ 2.637.151.247
13
Porto Seguro
PSD
147.444
R$ 1.816.911.022
14
Simões Filho
PMDB
134.674
R$ 4.005.298.352
15
Paulo Afonso
PSD
119.930
R$ 1.446.932.807
16
Eunapólis
PSD
114.275
R$ 2.066.816.805
17
Santo Antônio de Jesus
PSD
102.469
R$ 1.629.101.741
18
Valença
PMDB
98.053
R$ 1.095.913.932
19
Candeias
PP
89.271
R$ 2.817.476.551
20
Guanambi
PSB
86.320
R$ 857.387.220
Fonte: IBGE (2016); SEI (2016a); TRE-Ba (2016).
Concluídas as eleições municipais, o resultado dos vinte maiores
municípios da Bahia demonstra que os partidos da base do governo do estado
venceram em 13 municípios, enquanto que a oposição ao governo do estado
ganhou em outros 7 colégios eleitorais.
Figura 01 – Mapa das Eleições 2016
Fonte: TRE-Ba (2016).