Mapa das Eleições nos Municípios Baianos em 2016
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Mapa das Eleições nos Municípios Baianos em 2016 1. Apresentação O presente trabalho propõe-se a contribuir para compreensão da composição partidária e das lideranças políticas no estado da Bahia a partir de uma análise do resultado das eleições municipais de 2016. Para tanto, foram considerados os dados apurados nas urnas eleitorais, divulgados no site do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, bem como, os números referentes às variáveis demográficas, de riqueza gerada (Produto Interno Bruto – PIB) e de finanças públicas dos municípios baianos. 2. Contexto atual O Estado da Bahia é o quinto estado brasileiro em extensão territorial. Com uma área total de 567.295 km², a Bahia é dividia administrativamente em 417 municípios, e que segundo dados do IBGE (2016), abriga uma população de 15,2 milhões de habitantes, o que classifica o estado como o 4° mais populoso, representando 7,4% do total da população brasileira. Na perspectiva econômica, a Bahia é a sétima economia do país com um PIB superior a R$ 204,3 bilhões, em 2013. Nas eleições municipais de 2016 o estado da Bahia apresentou um quantitativo total 10.570.085 eleitores, sendo o quarto colégio eleitoral do país. Na distribuição por gênero, o total de eleitores na Bahia se dividia em 48% do sexo masculino e 52% do gênero feminino. Analisando a estrutura etária, verifica-se que pouco mais da metade do eleitorado, ou seja, 51% dos eleitores têm idade inferior a 40 anos. E considerando o nível de escolaridade dos eleitores, apenas 2,7% têm ensino superior completo, enquanto que 30% não tem o ensino fundamental completo. 3. Metodologia A pesquisa pautou-se nas seguintes etapas: • Obter a quantidade de votos válidos apurados nas urnas eleitorais divulgada no site do TRE, em 2016; • Relacionar as prefeituras de cada município ao partido eleitoral vencedor no pleito; • Para efeitos de categorização são identificados, separadamente, os partidos que apresentaram o mínimo de 12 prefeitos eleitos. Os partidos que não obtiveram essa quantidade foram incluídos na categoria “Outros”; • Com a finalidade de classificar os municípios por geração de riqueza, foram considerados os dados de PIB das 417 unidades analisadas. As informações de PIB municipal foram extraídas da base de dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI; • As informações de demografia municipal foram retiradas das Estimativas Populacionais 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE; • E o volume de receitas municipais foi extraído do site da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda e Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, a fim de compará-lo com o quantitativo de partidos, tendo em vista a observação da riqueza a ser gerida. 4. Análise 4.1. Composição municipal segundo a distribuição de partidos na Bahia em 2016 Nas Eleições Municipais de 2016, conforme os resultados divulgados no site do TRE, o partido com maior representação no estado da Bahia é o PSD – Partido Social Democrático, que foi eleito em 86 municípios, representando 20,1% do total de prefeituras. Na segunda colocação está o PP – Partido Progressista, com um total de 56 prefeituras, o que equivalia a 13,4% do total do estado, seguido pelo o PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro, com 48 prefeituras, ou seja, 11,5% do total. No total de partidos políticos que concorreram as Eleições 2016 e que foram vitoriosos em 12 ou mais prefeituras, além dos identificados acima, constam ainda: PT – Partido dos Trabalhadores, com 39 prefeituras (9,4% do total); DEM – Democratas, 34 prefeituras (8,2 %); PSB – Partido Socialista Brasileiro; 21 prefeituras (5%); PDT – Partido Democrático Trabalhista, 20 prefeituras (4,8%); PSDB – Partido Social Democrático Brasileiro, 19 prefeituras (4,6%); PR – Partido da República, 19 prefeituras (4,6%); PSL – Partido Social Liberal, 15 prefeituras (3,6%); PC do B – Partido Comunista do Brasil, 12 prefeituras (2,9%); e o PTB – Partido Trabalhista Brasileiro, 11 prefeituras (2,6%) (Gráfico 1). ! Gráfico 1 – Distribuição dos partidos eleitos entre as prefeituras dos municípios baianos – 2016 Fonte: TRE-Ba Contudo, a soma dos partidos que apresentaram um contingente inferior a doze prefeituras, agrupados na categoria Outros1, totalizou 39 municípios, o que representava 9,4% do total de prefeituras no estado. Dentre esses, constam: PV (Partido Verde), PSC (Partido Social Cristão), PRP (Partido Republicano Progressista), PRB (Partido Republicano Brasileiro), PHS (Partido Humanista da Solidariedade), PTC (Partido Trabalhista Cristão), PMN (Partido da Mobilização Nacional), PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), PT do B (Partido Trabalhista do Brasil), PPS (Partido Popular Socialista), PSDC (Partido Social Democrático Cristão), , PCB (Partido Comunista Brasileiro) e PTN (Partido Trabalhista Nacional). 4.2 Distribuição dos partidos segundo o total da população A distribuição dos partidos políticos eleitos no pleito de 2016, em relação a população total é apresentada no Gráfico 2. Verifica-se que doze partidos concentravam, aproximadamente, 93% da população total do estado da Bahia (15.044.137). Os municípios que com prefeitos filiados ao DEM concentram o maior contingente populacional (4.867.361), o que equivale a 31,9% da população da Bahia. Vale destacar que apenas o município de Salvador, administrado por um prefeito do DEM, representa 19,2% do quantitativo populacional total do estado. Em segundo lugar está o PSD, cuja população total dos municípios que serão governados por essa legenda representa 15,9% da população do estado, ou seja, 2.428.689 habitantes. 1 Outros: PDT, PV, PSC, PRB, PRP, PHS, PTC, PMN, PRTB, PT do B, PPS, PSDC, PSL, PCB, SD, REDE e PTN. ! Gráfico 2 – Distribuição dos partidos e total de população – Bahia, 2016 Fonte: TRE-Ba Na terceira colocação ficou o PMDB com um contingente estimado em 9,7% da população total do estado, ou seja, 1.478.355 habitantes, seguido de longe pelo PT e o PP, com um contingente populacional de 1.180.000 habitantes, isto é, 7,7% da população total. A categoria “Outros”, que engloba as legendas com menos de doze prefeituras, aparece com 5,7% da população, num contingente populacional total de 873.001 habitantes. O PSDB, que é uma importante agremiação política nacional, aparece com 3,5% da população total, o que representa um contingente de 534.584 habitantes. Outro grande partido que vem abaixo no ranking é o PCdoB, respondendo por 2,8 % do total da população (415.271 habitantes). 4.3 Distribuição dos partidos políticos eleitos em 2016 segundo receitas públicas No exercício de 2015, os municípios baianos realizaram um volume total de R$ 29,0 bilhões de Receita Total, dos quais a Receita Própria equivalia a R$ 3,6 bilhões, a Receita de Transferências R$ 24,2 bilhões e as Operações de crédito R$ 5,6 milhões. Ressalta-se que o município de Salvador respondia por de 13,6% desse total. Considerando os referidos dados, período análogo, a distribuição dos partidos e o volume de receitas arrecadadas, o DEM é o partido com maior volume de receitas de arrecadação, totalizando R$ 9,6 bilhões, o que representava 30,8% do total da Bahia. É importante destacar que Salvador corresponde a 60% das receitas a serem administradas pelo DEM, representando R$ 5,4 bilhões. Em segundo lugar está o PSD com um volume total aproximado de R$ 4,9 bilhões, equivalente a 15,7% do volume total. O PP aparece em terceiro lugar com um volume de R$ 3,0 bilhões, equivalente a 9,6% do volume total arrecadado em ! 2015 (Gráfico 3). Gráfico 3 – Participação (%) na Receita Total de Arrecadação Municipal segundo o partido – Bahia, 2015 Fonte: MINFAZ/STN e TCM Nota: os valores das transferências já estão descontados a parcela destinada ao FUNDEF. Nessa análise, considerou-se a distribuição dos partidos políticos pelas prefeituras conforme o resultado final do pleito de 2016, embora os valores realizados refiram-se ao ano de 2015, quando a composição dos partidos era diferente da atual. O objetivo aqui é demonstrar a ordem de grandeza das receitas que o novo gestor poderá trabalhar na condução do seu mandato. 4.4 Distribuição dos partidos segundo o Produto Interno Bruto (PIB) Os dados disponíveis, para o ano de 2013, referentes à geração de riqueza no estado da Bahia, apresentam que o PIB total dos municípios baianos " alcançou um valor de R$ 204,3 bilhões. Gráfico 4 – Participação (%) no PIB, segundo o partido – Bahia, 2013 Fonte: SEI/IBGE Relacionando o PIB municipal e a bandeira partidária eleita no pleito municipal (Gráfico 04), observa-se que o DEM responde por 43,9% do volume total, ou seja, cerca de R$ 90 bilhões, graças à participação de Salvador, Camaçari e Feira de Santana, preponderantes neste resultado. O município de Salvador é responsável por 25% do PIB da Bahia, em 2013. O PSD ficou em segundo com 12,6% do total de riquezas, em torno de R$ 25 bi, tendo como importantes cidades Ilhéus, Cairu, Eunápolis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. O PMDB responde por 8,1 %, aproximadamente R$ 16 bilhões, tendo como principais municípios Vitória da Conquista e Simões Filho Por sua vez, o PT responde por 7,6% do PIB total do estado, o equivalente a quase R$ 15 bilhões, tendo como principais cidades Lauro de Freitas e Dias D’Ávila. O PP assume 6,6% do total do PIB, o que equivale a R$ 13 bilhões, com destaque para Candeias e São Desidério. O PDT com 5,3%, o equivalente a R$10 bilhões, impulsionado, sobretudos por Luiz Eduardo Magalhães e Itabuna. 4.5. Distribuição dos partidos nos vinte maiores municípios da Bahia Analisando a relação entre os partidos vencedores tomando como base nos 20 maiores municípios em contingentes populacionais. O partido com maior número de prefeituras é o PSD, seis no total: Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Paulo Afonso, Eunápolis e Santo Antônio de Jesus. Seguido pelo DEM (Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Barreiras e Alagoinhas), PMDB (Vitória da Conquista, Simões Filho e Valença), PSB (Jequié e Guanambi), PDT (Itabuna), PC do B (Juazeiro), PT (Lauro de Freitas) e PP (Candeias). Gráfico 5 – Participação (%) no PIB, segundo o partido – vinte maiores municípios da Bahia, 2013 Fonte: SEI/IBGE O DEM liderava o ranking da participação no do PIB dos vinte maiores com cerca de 68,3%, o que significa algo em torno de R$ 84 bilhões. O PSD responde por 9,7% do total do PIB, um volume de R$ 12 bilhões, o PMDB responde por 8,2%, um volume de R$ 10 bilhões e o PT que responde por 4,3% deste total, o equivalente a R$ 5 bilhões. No tocante aos votos válidos, o partido com maioria dos votos foi o DEM com 1.531.161 votos válidos, o que representava 33,8% do total. Observa-se que desse total, Salvador representa 64% dos votos válidos, o que correspondia a 982 mil votos. Em segundo ficou o PSD com 14,4%, um total de 652.322 votos, seguido pelo PMDB com 10,7% e um total de 487.463 votos válidos. Os outros dois destaques foram o PP e PT, com 7,7% e 7,3% dos votos válidos, e um total de 346.981 e 330.352 votos, respectivamente. ! Gráfico 6 – Participação de Votos Válidos por Partidos, Bahia, 2016. Fonte: TRE-BA Pode-se inferir que o quadro eleitoral para Bahia em 2016 alterou substancialmente o mapa político do Estado quando comparado com as eleições de 2012. Nas eleições de 2012, a Bahia era polarizada pelo PT e PSD, com 93 e 70 prefeituras respectivamente. Em 2016, o quadro muda, e a polarização acontece entre PSD e PP, com cada um dos partidos ganhando em 84 e 56 municípios respectivamente. Entre as vinte prefeituras mais ricas em 2016, o DEM e o PSD polarizou a disputa, ganhando em 5 municípios cada um, acompanhado de perto pelo PT, PP, PMDB e PDT cada um dos partidos ganhando em 2 municípios, entre os vinte mais ricos da Bahia. Tabela 1 – Os vinte maiores municípios da Bahia em população e Produto Interno Bruto (PIB) MUNICÍPIO PARTIDO POPULAÇÃO (2016) PIB (2013) 1 Salvador DEM 2.938.092 R$ 52.667.933.202 2 Feira de Santana DEM 622.639 R$ 10.840.566.072 3 Vitória da Conquista PMDB 346.069 R$ 4.935.906.366 4 Camaçari DEM 292.074 R$ 14.702.441.324 5 Itabuna PDT 220.386 R$ 3.416.862.276 6 Juazeiro PC do B 220.253 R$ 2.591.067.644 7 Lauro de Freitas PT 194.641 R$ 5.321.273.545 8 Ilhéus PSD 178.210 R$ 3.206.656.534 9 Jequié PSB 161.880 R$ 1.906.570.349 10 Teixeira de Freitas PSD 159.813 R$ 1.772.454.139 11 Barreiras DEM 155.519 R$ 2.873.962.783 12 Alagoinhas DEM 155.362 R$ 2.637.151.247 13 Porto Seguro PSD 147.444 R$ 1.816.911.022 14 Simões Filho PMDB 134.674 R$ 4.005.298.352 15 Paulo Afonso PSD 119.930 R$ 1.446.932.807 16 Eunapólis PSD 114.275 R$ 2.066.816.805 17 Santo Antônio de Jesus PSD 102.469 R$ 1.629.101.741 18 Valença PMDB 98.053 R$ 1.095.913.932 19 Candeias PP 89.271 R$ 2.817.476.551 20 Guanambi PSB 86.320 R$ 857.387.220 Fonte: IBGE (2016); SEI (2016a); TRE-Ba (2016). Concluídas as eleições municipais, o resultado dos vinte maiores municípios da Bahia demonstra que os partidos da base do governo do estado venceram em 13 municípios, enquanto que a oposição ao governo do estado ganhou em outros 7 colégios eleitorais. Figura 01 – Mapa das Eleições 2016 Fonte: TRE-Ba (2016).
