RESPOSTA RÁPIDA 107/2014 Assunto: Sardas Solicitado Anthelios Tinto, Anthelios FPS 60, ácido retinóico e sabonete Normaderm Assunto: SOLICITANTE NÚMERO DO PROCESSO DATA Dr.Herilene de Oliveira Andrade Juíza de Direito em Substituição Itapecerica, MG 0335.14.572-9 28/02/2014 Conforme peças constantes do anexo, solicitamos de Vossa Senhoria parecer acerca dos medicamentos em uso pelo(a) autor(a) quanto ao fornecimento e substitutibilidade, no prazo de quarenta e oito horas do recebimento deste. CID L81.2 - Sardas SOLICITAÇÃO O Guia de Dermatologia na Atenção Básica de Saúde do Ministério da Saúde não estabelece critérios para o cuidado com sardas (CID L81.2). Foi receitado protetor solar, ácido retinóico e sabonete anti-acne. Sendo o sol um fator irritante para a pele, é recomendado o uso de protetor solar nos casos de sardas. O SUS não fornece protetor solar. Algumas secretarias de saúde municipais fornecem o medicamento manipulado. As opções de protetores prescritos pelo médico e seus preços estão listados abaixo: Protetor Solar Anthelios AC FPS 60 RS 69,90 Anthelios Tinto ( Cor) FPS 60 RS 76,90 Ácido retinóico 0,025% RESPOSTA O ácido retinóico ( vitamina A ácida) é um produto de uso tópico utilizado para tratamento de acne e efeito cosmético. Produto receitado: Indicações: tratamento tópico da acne vulgar, especialmente nos graus I, II e III, nos quais predominam comedões, pápulas e pústulas. Ictiose lamelar (doença cutânea hereditária rara que ocorre em recém-nascidos), fotoenvelhecimento cutâneo, queratose folicular, psoríase e líquen plano. O produto é manipulado conforme prescrição médica, e o preço varia conforme a farmácia de manipulação, aproximadamente R$ 30,00. Sabonete Normaderm® Limpa, purificando a pele. Elimina o excesso de oleosidade. Diminui as imperfeições: acne, poros obstruídos, brilho excessivo. ATIVOS: Ácido salicílico + Ácido glicólico + LHA + Extrato de hamamélis. Enriquecido com pidolato de Zinco. Conclusão: Os produtos solicitados são de efeito cosmético, portanto não fornecidos pelo SUS. Referências: Guia de atenção básica de saúde dermatologia http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiafinal9.pdf