Manual Sistema Informação Atenção Básica Odontologia

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE
SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL
MANUAL PARA SISTEMA DE INFORMAÇÃO
EM SAÚDE BUCAL DO SUS
PORTO ALEGRE
Julho 2007
1- APRESENTAÇÃO
Este Manual tem por objetivo subsidiar os trabalhadores do Sistema Único
de Saúde na operacionalização da estrutura e funcionamento dos sistemas de
informação da saúde bucal. Os sistemas de informações são fundamentais uma
vez que eles são a base para todos os processos de monitoramento e avaliação
dos municípios na atenção à saúde.
2 - INTRODUÇÃO
O grande desafio do Sistema Único de Saúde – SUS - é transformar a
infinidade de dados em informações, e essas, em conhecimento da realidade
sanitária do país, para que as necessidades da população sejam de fato
priorizadas e atendidas pelo setor público.
Os Sistemas de Informação em Saúde são unidades de produção, análise
e disseminação de dados, constituindo-se em importante componente do Sistema
de Saúde. Têm o propósito de subsidiar a elaboração e avaliação de políticas, de
planos e programas de saúde, na medida em que possibilitam o acompanhamento
da situação de saúde da população, através de indicadores.
Sendo assim possível identificar
situações de saúde/doença nas
populações, a magnitude dos problemas de saúde, os possíveis fatores de risco e
a detecção de epidemias. O conhecimento desta realidade permite uma avaliação
qualitativa da eficácia das intervenções e dos impactos das práticas sanitárias.
Com o objetivo de esclarecer as dúvidas quanto ao preenchimento de
formulários, consolidação das informações, alimentação dos dados coletados e
pesquisa das informações no SIA , a Seção de Saúde Bucal elaborou este manual
que servirá de roteiro para a melhor utilização das informações em odontologia no
SUS.
3-
SISTEMAS DE INFORMAÇÔES NA ATENÇÂO BÀSICA
Os únicos sistemas nacionais que registram os procedimentos realizados
pelas equipes de saúde bucal são os Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e
o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB), este ainda em processo de
construção no que se refere às ações odontológicas .
3.1 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBULATORIAL
SIA/SUS
DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE –
O SIA-SUS foi implantado em 1991 com a lógica predominante de
remuneração por procedimento realizado na assistência ambulatorial, sendo esta
a unidade de registro no sistema. A partir de 1998, com a implantação de Piso da
Atenção Básica (PAB), criado para garantir o custeio de ações básicas em saúde,
foi extinto o critério de repasse com base no número de procedimentos. Desde
então, o SIA vem sendo utilizado como forma de acompanhamento e avaliação da
produção de serviços de Atenção Básica e do impacto da utilização destes
recursos que são monitorados através do estabelecimento de metas pactuadas
anualmente entre as três esferas de governo, constituindo o Pacto da Atenção
Básica. A utilização do sistema de informação ambulatorial (SIA/SUS) foi proposta
também para a análise quantitativa da descentralização das ações de saúde.
Dessa forma, a consulta ao SIA/SUS permite um acompanhamento da produção
ambulatorial odontológica, assim como a busca de dados para efetuar o cálculo
dos indicadores quantitativos odontológicos que auxiliam na avaliação da
organização da saúde bucal nos municípios. As informações em saúde seguem
um fluxo longo nas diversas instâncias de gestão, desde o seu registro na ponta
do sistema de saúde(dado primário) até a sua disponibilização para consulta
pública no site do Ministério da Saúde .
3.2 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
O SIAB foi criado em 1998, a partir da ampliação do Sistema de
Informações do Programa de Agentes Comunitários (SIPACS). Consolida a
produção de serviços por procedimento realizado pela Equipe de Saúde da
Família (ESF). Este sistema não encontra-se ainda informatizado para
Odontologia.
4 - TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SIA/SUS
Essa tabela é constituída por procedimentos de atenção básica, de média
complexidade e de alta complexidade. Por sua vez, os procedimentos são
distribuídos por grupos, subgrupo e nível de organização.
A tabela de procedimentos do SIA lista um código específico para cada
procedimento e descreve seus atributos: valor do procedimento, nível de
hierarquia, atividade profissional, serviço/classificação, tipo de prestador, tipo de
atendimento, grupo de atendimento, faixa etária, CID 10, complexidade e
financiamento.
A tabela de procedimentos ambulatoriais encontra-se disponível no site
www.saude.rs.gov.br no Departamento de Assistência Hospitalar e Ambulatorial –
DAHA em relatórios do SIA/SUS.
5 - FLUXOGRAMA DAS INFORMAÇÕES EM ODONTOLOGIA NA
ATENÇÃO BÁSICA
EXECUÇÃO
REGISTRO
PRONTUÁRIO DO
PACIENTE
FAA
Documento legal de
preenchimento obrigatório
do histórico do usuário
BPA
CONSOLIDADO MUNICIPAL
no Sistema SIA/SUS
CRS
SECRETARIA
ESTADUAL DA SAÚDE
MINISTÉRIO DA
SAÚDE
Nível Municipal
Nível Estadual
DISPONIBILIZAÇÃO DOS
DADOS NA INTERNET
Nível Federal
6 – REGISTRO DOS ATENDIMENTOS
A equipe de saúde que atua na Unidade Básica de Saúde no âmbito do
SUS deve preencher e registrar os procedimentos realizados na Ficha de
Atendimento Ambulatorial (FAA). Ao final de cada mês, os procedimentos
registrados em todas as FAA do Serviço devem ser consolidados no BPA (Boletim
de Produção Ambulatorial), para posterior importação no sistema SIA/SUS.
Ressalta-se que, segundo o Código de Ética Odontológica em seu capítulo
III, artigo 5º, inciso VIII, é responsabilidade do Cirurgião-dentista preencher
obrigatoriamente também o prontuário individual do paciente.
6. - Primeira Consulta Odontológica
A Portaria SAS nº 95 de 14/02/2006 , do Ministério da Saúde, define que a
primeira consulta odontológica programática (código 03.021.01-7) é aquela em
que o exame clínico odontológico do paciente é realizado com finalidade de
diagnóstico e, necessariamente, elaboração de um plano preventivo-terapêutico
(PPT), no âmbito de um programa de saúde. Seu registro deve ser anual, ou
seja, a primeira consulta realizada no ano pelo usuário no SUS e não a
primeira consulta que determinado profissional realiza com este paciente.
Portanto, é indicado que ao receber inicialmente o usuário para consulta, o
cirurgião-dentista pergunte ao mesmo se é a primeira vez que utiliza a odontologia
do SUS no decorrer do ano.
6. - Procedimentos Coletivos
Existem diferentes interpretações entre os profissionais da área para o
correto registro dos procedimentos coletivos no SIA/SUS. Segundo a Portaria SAS
nº 95/2006 do Ministério da Saúde, estes procedimentos devem ser registrados
mensalmente conforme a quantidade de pessoas acompanhadas e não pela
quantidade de procedimentos realizados por grupos. Esta informação é muito
importante para a realização do cálculo dos indicadores de saúde bucal.
Exemplo: CD realiza ação coletiva de aplicação tópica de flúor-gel (código
0301104-6) uma vez por semana durante um mês, em 60 escolares. Porém, o
profissional as acompanha sem realizar procedimentos por outros dois meses e
volta a realizar no 4° mês subseqüente. Como deve ser o registro correto?
CERTO: 1° mês - 60
2° mês - 60
ERRADO: 1° mês – 180
-
ERRADO: 1° mês - 60
2° mês – 0
2° mês - 0
3° mês - 60
3° mês – 0
3° mês – 0
4° mês - 60
4° mês - 60
4° mês - 60
A forma correta de alimentar o Sistema é repetindo nos meses seguintes o
mesmo número de escolares ainda que a ação não tenha sido realizada. Isto
significa que nestes meses os escolares ainda estão cobertos pelo procedimento
do primeiro mês. A periodicidade dos procedimentos coletivos varia de acordo
com as realidades locais.
7 - FICHA DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL – FAA
Nesta ficha, devem ser preenchidos os dados básicos da produtividade
ambulatorial, em campos contendo informações como:
a) Unidade prestadora da assistência;
b) Identificação do usuário;
c) Descrição do atendimento, código da atividade profissional, código dos
procedimentos do SIA/SUS, data, hora, tipo e grupo do atendimento, além do
motivo, descrição e diagnóstico/CID deste.
Na FAA, também são registrados a assinatura do usuário, do profissional e
o carimbo deste.
Obs. no caso de procedimentos coletivos realizado em escolares, a
professora relaciona o nome das crianças e assina, assim como o cirurgiãodentista responsável pela ação.
8 - BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL – BPA
a) FINALIDADE:
Boletim de Produção Ambulatorial – BPA é o formulário que destina-se ao
registro dos procedimentos realizados pelos estabelecimentos de saúde e seus
respectivos quantitativos, bem como o código da classificação brasileira de
ocupação (CBO) do profissional que realizou o procedimento e o tipo de
atendimento realizado. Desse modo, possibilita aos serviços credenciados pelo
SUS, fornecer de modo agregado, o volume de serviços realizados nesses
estabelecimentos, por mês de competência.
Possibilitar a UBS fornecer de modo agregado, a quantidade de serviços
realizados por competência.
b) SUBDIVISÃO DO BPA
•
•
•
Dados Operacionais;
Serviços Realizados;
Formalização.
c) NÚMERO DE VIAS E DESTINO DO BPA
•
•
O BPA será preenchido em 02 (duas) vias destinadas a:
o 1ª via: órgão responsável pelo processamento;
o 2ª via: arquivo da UBS.
O BPA Magnético deve ser encaminhado à Secretaria de Saúde Municipal
pelo prestador, acompanhado do "Relatório de Controle de Remessa"
gerado pelo subsistema de BPA Magnético.
d) ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO DOS CAMPOS DO BPA
IMPRESSO
DADOS OPERACIONAIS:
Campo: NOME DA UNIDADE: campo alfabético de identificação da unidade pelo
nome fantasia. Preencher com o nome fantasia da Unidade.
Campo: UF: campo numérico de preenchimento obrigatório - código de
identificação da unidade federada, de acordo com o IBGE.
Campo: UNIDADE: campo numérico de ( segurança ) - código de identificação da
unidade estabelecido na ocasião do cadastramento.
Campo: MÊS/ANO: campo numérico de preenchimento obrigatório - indicação do
mês e ano da competência em que foi realizado o procedimento. Preencher com
os dois algarismos indicadores do mês de competência e os quatro algarismos do
ano corrente.
Campo: FOLHA: campo numérico de (segurança) - preencher com o número
seqüencial dos BPA emitidos no mês.
NOTA: Para o preenchimento correto dos campos (nome da unidade e
unidade) é importante consultar sua Ficha de Cadastro Ambulatorial- FCA e
o Relatório de Situação cadastral da Unidade.
SERVIÇOS REALIZADOS:
Campo: SEQÜÊNCIA: campo pré - impresso, correspondendo até 20 registros
por folha de BPA.
Campo: PROCEDIMENTO: campo numérico, de preenchimento obrigatório código de identificação do procedimento de acordo com a "Tabela Descritiva de
Procedimentos do SIA/SUS", incluindo o dígito verificador.
Campo: ATIVIDADE PROFISSIONAL: campo numérico, de preenchimento
obrigatório. Registrar o código da Atividade Profissional de quem realizou o
procedimento, conforme a tabela de procedimentos do SIA/SUS.
Campo: TIPO DE ATENDIMENTO: campo numérico, código de identificação do
tipo de atendimento.
NOTA: Este campo é obrigatório quando o procedimento informado for de
consultas médicas e de profissionais de nível superior independentemente
de serem de atenção básica ou especializados. O não preenchimento deste
campo acarretará rejeição para fins de pagamento.
Campo: GRUPO DE ATENDIMENTO: campo numérico - classifica o atendimento
em relação às patologias, programas e grupos específicos de atenção prioritários
para o Ministério da Saúde.
NOTA: No caso de registro de vacinas deverá ser preenchido o campo "Grupo"
utilizando os códigos das "Faixas Etárias" e o código para gestante da "Tabela de
Grupos de Atendimento".
Campo:FAIXA ETÁRIA: campo numérico de preenchimento obrigatório - registrar
o código da faixa etária de acordo com a "Tabela de Faixa Etária".
Campo:QUANTIDADE: Campo numérico de preenchimento obrigatório,
identificação do quantitativo de procedimentos realizados.
Campo:TOTAL: Campo numérico, de preenchimento obrigatório. Permite lançar o
somatório das quantidades de procedimentos realizados, objetivando proceder o
fechamento vertical.
FORMALIZAÇÃO
Campo: Gestor Municipal: Carimbo, data e rubrica do Gestor Municipal,
responsável pelo encaminhamento do boletim para processamento.
Campo: Gestor Estadual: Carimbo, data e rubrica do Gestor Estadual,
responsável pelo encaminhamento do boletim para processamento.
e) CONSIDERAÇÕES GERAIS
Para informação da produção, há necessidade do prestador atender algumas
condições:
• Manter sempre seu cadastro atualizado;
• Apresentar a produção compatível com o cadastro;
• As Unidades Públicas poderão apresentar toda a produção independente
do seu teto orçamentário, para fins de informação para o Banco de Dados.
Em relação ao Boletim de Produção - BPA:
•
•
•
•
O BPA pode ser utilizado em meio magnético - BPA/Magnético ou em papel
impresso.
Para o preenchimento/digitação do BPA, é necessário que o prestador
consulte a "Tabela Descritiva de Procedimentos do SIA/SUS" o relatório
"Situação Cadastral as Unidade" e o "Registro dos Atendimentos/Exames
realizados”.
O preenchimento do BPA em papel poderá ser manual, (a caneta azul ou
preta, sem rasuras, utilizando letras de imprensa maiúsculas), datilografado
ou impresso.
Os dados informados pelo prestador, por meio do BPA (magnético ou
impresso), são de sua responsabilidade e as incorreções acarretam
rejeição de dados.
9 - INCLUSÃO NO SISTEMA SIA/SUS
Esta etapa é realizada com a inclusão dos dados fornecidos pelas Unidades
de Saúde (US). no sistema de informação ambulatorial através dos BPA, sendo
efetuada pelo setor de digitação a nível municipal.
REGISTRO
(FAA)
BPA
INCLUSÃO
NO SIA/SUS
Coordenadoria Regional de Saúde
10 - CONSOLIDADO MUNICIPAL
Nesta etapa, os dados do sistema de informação (SIA) são agrupados,
possibilitando com que os municípios realizem um controle interno de sua
produção. Este controle local é muito importante para o confronto das informações
durante a pactuação dos indicadores com as Coordenadorias Regionais de Saúde
(CRS). Após o agrupamento dos dados, estes são enviados para a respectiva
CRS, com exceção dos municípios que já estavam em gestão plena (antes das
Portarias 648, 649 e 650 de março de 2006), que os enviam diretamente ao
DATASUS.
11 - CONSOLIDADO REGIONAL
As CRS enviam o registro das informações ambulatoriais de Atenção
Básica dos municípios de sua abrangência ao Departamento de Assistência
Hospitalar e Ambulatorial (DAHA) da Secretaria Estadual da Saúde/RS, onde são
consolidados com as demais Regionais de Saúde e após envio ao DATASUS/Rio
de Janeiro para disseminação. Os dados servem de base para o cálculo dos
indicadores na Atenção Básica utilizados pelo Ministério da Saúde.
12 - MINISTÉRIO DA SAÚDE
O Ministério da Saúde divulga os dados em Odontologia na Atenção Básica
através do site DATASUS (RJ), onde é possível acessar as informações do SIA
incluídas no sistema, do Brasil, estados ou municípios acessando o site
www.datasus.gov.br seguindo este roteiro:
1) Selecionar o link <informações em saúde>
Nesta etapa existem duas possibilidades:
1ª) Acessando os dados de produção no SIA
a) Para esta ação, deve-se entrar no link <assistência à saúde>
b) Selecionar a produção ambulatorial desde 1994 e clicar no estado do Rio
Grande do Sul
c) Neste momento
deverão
ser
selecionadas
algumas variáveis
para o cálculo do
resultado:
Exemplo:
Calculando
o
número
de
exodontias
de
dentes
permanentes
Porto
em
Alegre
durante o período
de abril a julho de
2006.
● Poderá ser selecionado na
2ª coluna a opção “ano/mês”,
além disso
o período e o
Município de Porto Alegre
onde serão levantados os
dados.
● Na mesma tela deverá ser selecionado, na opção <procedimentos após 10/99>,
o procedimento 0304102 - exodontia de dentes permanente.
● Por último deverá ser pressionada, a opção “mostra” no inferior desta mesma
tela para apresentação dos resultados.
OBS: Além desta possibilidade, existe outra forma de avaliação dos dados através
dos indicadores em atenção básica, os quais já se encontram calculados.
2ª) Acessando a série histórica dos indicadores do pacto de atenção básica de
2006
a) Entrar na opção <indicadores de saúde>
b) Selecionar os indicadores do Pacto de Atenção Básica 2006
c) Selecionar as séries históricas prontas dos indicadores pactuados para os
municípios, estados e Brasil, entrando no link <planilhas por municípios, estado e
Brasil>;
d) Escolhendo o Estado do Rio Grande do Sul, será aberta outra tela onde
poderá ser realizada a opção entre os cadernos do Estado do RS, ou a
listagem dos municípios.
e) Para a opção dos indicadores de um município, deve-se selecionar o município
em questão;
Exemplo:
Município
de
Porto Alegre.
f) Aparecerá uma tela
com os resultados da
série
histórica
indicadores
município.
dos
do