Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Demonstrações financeiras em 31 de dezembro de 2013 e relatório dos auditores independentes Mensagem da Administração Prezados Acionistas, Apresentamos as demonstrações financeiras da Companhia relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013. Antes de tecer comentários específicos sobre esse exercício, gostaríamos de colocá-lo em perspectiva, para melhor entendimento de sua inserção no histórico recente da Companhia. Desde a oferta inicial de ações da Companhia, em 2008, temos mantido nosso principal compromisso de longo prazo, que é o crescimento com foco em rentabilidade. Nesse sentido, nos cinco exercícios seguintes, a Companhia apresentou taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 33,8% em área de vendas, 27,0% em número de clientes, 29,3% em receita líquida e 35,1% em EBITDA. Nesse período, a Companhia passou por dois grandes ciclos de crescimento. O primeiro ocorreu entre o final de 2008 e 2011, período no qual houve aumento de 123,1% na área de vendas e o lançamento e consolidação da marca Bo.Bô – Bourgeois Bohême. Esse ciclo caracterizou-se, inicialmente, pela expansão da área de vendas, e, na sequência, pelas iniciativas para aumento da eficiência, melhoria de margens operacionais e rentabilização do negócio. O segundo ciclo de crescimento deu-se entre 2012 e 2013, no qual houve aumento de 92,2% na área de vendas e o lançamento e consolidação da marca John John. Também houve investimentos na ampliação da marca Le Lis Blanc, através dos segmentos de maquiagem (Le Lis Beauté), roupa masculina (Noir, Le Lis), roupa infantil (Le Lis Petit) e decoração (Le Lis Casa), contribuindo para a diversificação e crescimento da receita líquida. Com isso, posicionamos a Companhia em um novo patamar de atuação no varejo. E é nesse contexto que se insere o exercício de 2013. Em 2013, a Companhia apresentou um crescimento de receita líquida de 12,2%, atingindo R$713,7 milhões. Por outro lado, paralelamente ao crescimento em vendas, neste exercício o nosso foco esteve voltado para a racionalização de despesas, a normalização do nível de estoque, a geração de caixa e a redução do endividamento. Como resultado, o total das despesas com vendas, gerais e administrativas (SG&A), excluindo despesas com depreciação e amortização, em relação à receita líquida passou de 54% em 2012 para 47% em 2013, com diminuição de 7 p.p.. Houve também uma expressiva redução de estoque, que passou de 353 dias ao final de 2012 para 253 dias ao final de 2013, representando uma redução de 100 dias, com volta ao patamar de dias de estoque do final de 2011. A geração de caixa operacional em 2013 também foi representativa, alcançando R$ 138,6 milhões. Depois de investimentos em ativo fixo, a Companhia gerou um caixa positivo de R$63,8 milhões, contribuindo para a redução do endividamento. Consequentemente, o EBITDA atingiu R$ 121,0 milhões, com crescimento de 23,5% em relação ao EBITDA de R$ 98,0 milhões apurado em 2012. A margem EBITDA anual melhorou 1,6 ponto percentual, alcançando 17,0% ao final de 2013. Portanto, encerramos o exercício de 2013 com importantes avanços em indicadores operacionais, em linha com nossa atuação durante a parte final do primeiro ciclo de crescimento. Merece destaque, ainda, o desempenho da marca John John que, com apenas dois anos de operação, atingiu métricas operacionais similares às da Le Lis Blanc. Em 2014, buscaremos o fortalecimento das vendas, resultado de investimento nas novas coleções das marcas Le Lis Blanc, Bo.Bô e John John, da maturação das lojas abertas em 2012 e 2013 e da maturação dos novos clientes conquistados nesse período. Ao mesmo tempo, continuaremos com foco na recuperação de margens operacionais, geração de caixa e redução do endividamento da Companhia. E, consistentemente com nosso compromisso de crescimento com rentabilidade, continuaremos a crescer. Estamos investindo em vendas nos canais de atacado e online, os quais requerem baixo investimento. Relançaremos, em meados deste ano, a marca Rosa Chá, para a qual prevemos a abertura de aproximadamente 15 lojas em 2014. Planejamos, também, inaugurar aproximadamente 10 lojas da marca John John. Com isso, pretendemos ampliar a posição da Companhia como uma das principais empresas varejistas do setor de vestuário e acessórios de alto padrão no Brasil. Atenciosamente, A Administração. Destaques do Período Abertura de 22 lojas em 2013, totalizando 207 lojas no final de 2013, com crescimento de 8,0% na área final de vendas; Crescimento da receita líquida de 12,2% no ano de 2013; Racionalização das despesas com vendas, gerais e administrativas, com redução de 6,7 pontos percentuais (p.p.) em 2013 em relação a 2012, excluindo depreciação e amortização; EBITDA de R$121,0 milhões (margem de 17,0%), com crescimento de 23,5% em relação ao EBITDA de 2012 e expansão de 1,6 p.p. na margem EBITDA; Queda de 100 dias de estoque em comparação com 2012; Geração de caixa operacional de R$138,6 milhões e de R$63,8 milhões após investimentos em ativos fixos. Desempenho Operacional de Lojas A Companhia encerrou o ano de 2013 com 106 lojas próprias da marca Le Lis Blanc, 44 lojas próprias da marca Bo.Bô, 52 lojas próprias da marca John John e 5 lojas próprias da marca Noir, Le Lis. Ao final de 2013, a área de vendas das lojas próprias cresceu 8,0% em relação a 2012, passando de uma base de 185 lojas próprias e 48.178m2 ao final de 2012 para 207 lojas próprias e 52.029m2 ao final de 2013. Também ao final de 2013, a área de vendas média, por loja própria, era de 251m2, sendo 349m2 a área média das lojas da marca Le Lis Blanc, 80m2 a área média das lojas Bo.Bô, 200m2 a área média das lojas John John e 220m2 a área média das lojas Noir, Le Lis. Em 31 de dezembro de 2012 2013 Número de Lojas Próprias Le Lis Blanc Número de Lojas Próprias Noir, Le Lis Número de Lojas Próprias Bo.Bô Número de Lojas Próprias John John 95 8 44 38 106 5 44 52 Número Total de Lojas Próprias 185 207 Área de vendas das Lojas Próprias Le Lis Blanc (m2) Área de vendas das Lojas Próprias Noir, Le Lis (m2) Área de vendas das Lojas Bo.Bô (m2) Área de vendas das Lojas John John (m2) 34.567 1.534 3.492 8.585 36.995 1.098 3.513 10.422 Área de vendas Total das Lojas Próprias (m2) 48.178 52.029 Desempenho Operacional Receita Bruta Consolidada A receita bruta consolidada em 2013 totalizou R$1.060 milhões, com 12,8% de crescimento em relação a 2012. O aumento das vendas em 2013 foi resultado não apenas do crescimento das vendas pelo canal de distribuição de lojas próprias, mas também por outros canais, como atacado, e-commerce e outlets. A tabela a seguir apresenta a abertura da receita bruta entre os canais de distribuição para os períodos indicados: Em 31 de dezembro de (em R$ milhares, exceto percentuais) 2012 % do Total 2013 % do Total Lojas Próprias Lojas Multimarcas Outros 826.487 81.790 31.391 88,0% 8,7% 3,3% 905.822 88.172 66.059 85,5% 8,3% 6,2% Receita Bruta Total 939.668 100,0% 1.060.053 100,0% Lojas próprias Em 2013, a receita bruta de lojas próprias cresceu 9,6% em relação a 2012. Esse crescimento ocorreu, principalmente, em função da adição de 22 lojas próprias. As vendas brutas em lojas comparáveis (same-store sales) diminuíram 10,4% em 2013 comparadas com o ano de 2012. A queda de same-store sales ocorreu principalmente em função da queda da disponibilidade de produto / m2 nas lojas em 2013. Lojas multimarcas A receita bruta nas vendas para lojas multimarcas cresceu 7,9%, passando de R$81,8 milhões em 2012 para R$88,2 milhões em 2013. Outros canais Outras receitas, compostas principalmente por vendas realizadas através de outros canais (outlets, clubes privados de vendas on-line e bazares) e e-commerce, apresentaram em 2013 um crescimento de 110,4% em comparação a 2012, principalmente em função de: aumento da rede de outlets, com aumento 137,1% nas vendas pelos canais de descontos, em comparação com 2012; crescimento da operação de e-commerce (que inclui vendas a preço cheio e vendas com desconto) de 119,2% em relação a 2012, alcançando 2,0% do faturamento bruto da Companhia no final de 2013. Receita Líquida Consolidada Em 2013, a receita líquida foi de R$713,7 milhões, comparada com R$635,9 milhões em 2012, representando um aumento de 12,2%. A receita líquida por metro quadrado em 2013 foi de R$12.070/m2, comparada a R$15.361/m2 em 2012, principalmente em função das novas lojas e novos clientes trazidos para a base, que estão em processo de maturação. Lucro Bruto Consolidado O lucro bruto foi de R$465,1 milhões, com aumento de R$25,8 milhões em termos nominais e de 5,9% em relação a 2012. A margem bruta foi de 65,2% da receita líquida em 2013, abaixo da margem bruta de 69,1% apresentada em 2012. Isso se deu em função do aumento da liquidação de verão realizada nas lojas da rede em janeiro de 2013 e do aumento da participação dos canais promocionais nas vendas totais da Companhia, que teve objetivo de diminuir o estoque de coleções passadas trazidos do ano de 2012. O esforço ao longo de 2013 já trouxe resultados positivos no nível de estoque, o qual diminui em 100 dias em 31/12/2013 comparado a 31/12/2012. Despesas com Vendas, Gerais e Administrativas Consolidadas (excluindo Despesas com Depreciação e Amortização) As despesas com vendas, gerais e administrativas, excluindo despesas com depreciação e amortização, diminuíram 6,7 pontos p em 2013, como percentual da receita líquida, se comparadas com as de 2012, em função de vários esforços de racionalização. As despesas com vendas diminuíram 5,7 p.p. em 2013, passando de 33,5% da receita líquida em 2012 para 27,9% em 2013 (até mesmo abaixo das de 2011, que foram de 29,9%). Isso se deu principalmente em função de ganhos de escala das novas marcas, racionalização do quadro de pessoal na retaguarda, readequação da estrutura administrativa das lojas, além das menos despesas com marketing e com inaugurações de lojas. As despesas gerais e administrativas declinaram 1,1 p.p. em 2013, passando de 20,5% da receita líquida em 2012 para 19,4% em 2013, principalmente em função de renegociações dos custos de ocupação e outras despesas prediais. EBITDA e Margem EBITDA Consolidados Em 2013, o EBITDA foi de R$121,0 milhões, com margem EBITDA de 17,0%, comparado com R$98,0 milhões em 2012, com margem EBITDA de 15,4%, crescimento de 23,5% mesmo após provisões no valor de R$6,1 milhões. (em R$ milhares, exceto percentuais) Lucro Líquido (+) Despesas financeiras, líquidas (+) Imposto de renda e contribuição social (+) Depreciação e amortização EBITDA Margem EBITDA (+) Custos e Despesas extraordinárias e Provisões EBITDA ajustado Margem EBITDA ajustado Em 31 de dezembro de Var % 2012 2013 2013/2012 11.645 (18.408) NA 49.046 85.309 73,9% 3.112 (9.335) NA 34.239 63.474 85,4% 98.042 121.040 23,5% 15,4% 17,0% 1,5 p.p. 24.235 12.149 -49,8% 122.277 133.189 8,9% 19,2% 18,7% -0,6 p.p. Resultado Financeiro, Depreciação e Amortização A despesa financeira líquida passou de R$49,0 milhões em 2012 para R$85,3 milhões em 2013. Isso se deu, principalmente, em função da maior despesa com juros, em função do aumento na posição de endividamento líquido médio da Companhia em 2012, e de alguns eventos não recorrentes, dentre os quais perda de R$ 9,5 milhões com operação de proteção cambial e pagamento de R$ 4,8 milhões em decorrência de adesão ao programa de anistia do Estado de São Paulo. As despesas com depreciação e amortização passaram de R$34,2 milhões em 2012 para R$63,5 milhões em 2013, principalmente em função do aumento na base de lojas e devido à amortização dos ativos intangíveis associados à aquisição da Foose Cool Jeans (que detinha a marca John John). Lucro (Prejuízo) Líquido consolidado Em 2013, a Companhia apurou prejuízo de R$18,4 milhões, comparado com lucro líquido R$11,6 milhões em 2012. Excluindo as despesas extraordinárias (líquidas de impostos) incorridas no período, o resultado foi negativo em R$10,4 milhões em 2013 (comparado com R$27,6 milhões em 2012). Considerando R$2,3 milhões de economia tributária decorrente de amortização de ágios e excluindo o efeito não caixa de variação cambial (incluindo o resultado do instrumento de hedge e líquido de impostos) e despesas financeiras não recorrentes, o resultado totalizou um ganho de R$1,7 milhões (0,2% da receita líquida) em 2013, comparado a R$44,7 milhões (7,0% da receita líquida) em 2012. A tabela abaixo mostra a conciliação do lucro líquido e do lucro líquido ajustado pela amortização dos ágios e variação cambial: (R$ milhares) Lucro Líquido (+) Custos e Despesas extraordinárias (+) IR sobre despesas extraordinárias Lucro Líquido ajustado (+) Economia tributária da amortização dos ágios (+) Despesas financeiras não recorrentes (+) Variação cambial (+) IR sobre variação cambial Lucro Líquido ajustado pela amortização dos ágios e variação cambial % Receita Líquida Em 31 de dezembro de Var % 2012 2013 2013/2012 11.645 (18.408) NA 24.235 12,149 -49,9% (8.240) (4.131) -49,9% 27.640 (10.390) NA 6.231 2.307 -63,0% 4.810 NA 16.446 9.469 -42,4% (5.592) (4.855) -13,2% 44.725 1.341 -97,0% 7,0% 0,2% -6, 8 p.p. Endividamento Ao final de 2013, a Companhia tinha dívida líquida de R$332,1 milhões. A posição de dívida líquida diminuiu em R$44,0 milhões entre o final do terceiro trimestre de 2013 e o final do quarto trimestre de 2013, principalmente em função da forte geração de caixa operacional ocorrida no quarto trimestre. Em relação a 2012, a dívida líquida aumentou R$48 milhões, basicamente em função da compra de ações para manutenção em tesouraria, no montante de R$27,8 milhões, do pagamento de dividendos de R$10 milhões e de despesas incorridas em operação de proteção cambial no valor de R$9,4 milhões. (R$ milhares) Disponibilidades Empréstimos e Financiamento de curto prazo Empréstimos e Financiamento de longo prazo Dívida Líquida 4T12 254.307 (74.675) (464.182) (284.550) 3T13 247.004 (59.243) (563.825) (376.064) 4T13 285.750 (69.879) (547.931) (332.060) No final de 2013, a relação de Dívida Líquida/EBITDA era de 2,7x. Investimentos Os investimentos em 2013 totalizaram R$74,7 milhões, com redução substancial em comparação a 2012, quando os investimentos foram de R$260,3 milhões. Isso decorre principalmente do menor número de aberturas de lojas em 2013. Esses investimentos incluem: R$51,4 milhões referentes a ativo imobilizado associado à montagem de novas lojas próprias e manutenção de lojas existentes, operações de retaguarda e outlets (líquido de vendas de ativos); R$23,4 milhões em ativos intangíveis, incluindo: fundos de comércio, desenvolvimento de sistemas (ERP), desenvolvimento de marca e operações de retaguarda (líquido de vendas de ativos). Informações Adicionais Câmara de Arbitragem Segundo o artigo 46 do Estatuto Social, a Companhia, os acionistas, os Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, se obrigam a resolver, por meio de arbitragem, as eventuais disputas e controvérsias que possam surgir, bem como com a BOVESPA, relacionadas ou oriundas, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos das disposições contidas na Lei das Sociedades por Ações, no Estatuto Social, nas normas editadas pelo CMN, pelo BACEN, pela CVM, bem como demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Contrato de Participação no Novo Mercado e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Novo Mercado da BOVESPA, com a estrita observância à legislação vigente, em especial a Lei nº 9.307/96. Relacionamento com Auditores Independentes Em atendimento à Instrução CVM nº 381/ 2003, a Companhia informa que os serviços prestados, no exercício de 2013, pelos auditores independentes, PwC, foram todos relacionados ao procedimento de auditoria externa. Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Balanço Patrimonial Em milhares de reais Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) Títulos e Valores Mobiliários (Nota 5) Contas a receber (Nota 6) Estoques (Nota 7) Imposto a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos a receber Não circulante Depósito judicial (Nota 18) Imposto de renda diferido - LP (Nota 25.2) Despesas antecipadas - LP Outros créditos a receber LP Imobilizado (Nota 8) Intangível (Nota 9) Total do ativo 31/12/2013 31/12/2012 186.487 99.263 18.707 174.985 11.860 3.697 7.978 502.977 254.307 26.021 192.614 18.032 8.360 5.496 504.830 2.338 19.871 333 327.371 136.733 486.646 1.689 10.536 136 837 318.681 136.350 468.229 989.623 973.059 0 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Balanço Patrimonial Em milhares de reais Passivo e patrimônio líquido 31/12/2013 Circulante Empréstimos CP (Nota 10) Debentures CP (Nota 11) Fornecedores (Nota 13) Obrigações tributárias (Nota 14(a)) Obrigações trabalhistas (Nota 14(b)) Dividendos a Pagar Partes Relacionadas (Nota 17) Outras contas a pagar (Nota 15 (a)) Contas a Pagar Foose Cool (Nota 15 (b)) Arrendamento mercantil financeiro CP (Nota 16) Adiantamentos diversos Outras contas a pagar com derivativos (Nota 12) Não circulante Empréstimos LP (Nota 10) Debentures LP (Nota 11) Provisão para contingência (Nota 18) Outras contas a pagar LP (Nota 15) Arrendamento mercantil financeiro LP (Nota 16) Adiantamentos diversos LP Total do Passivo Patrimonio Líquido Capital social (Nota 19.1) Reserva de capital (Nota 19.2) Outorga de ações (Nota 19.3) Ações em tesouraria (Nota 19.4) Reserva de lucros Total do passivo e patrimonio líquido As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 31/12/2012 59.696 10.183 83.150 30.214 34.875 261 21.158 21.569 588 1.223 146 263.063 69.371 5.304 81.761 27.906 34.399 2.766 35.095 560 2.137 259.299 49.117 498.814 6.183 16.325 570.439 833.502 115.765 348.417 4.900 19.423 16.914 296 505.715 765.014 132.338 9.824 3.803 (27.964) 38.120 156.121 132.338 9.506 2.699 (260) 63.762 208.045 989.623 973.059 - Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A Demonstração do resultado Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) 31/12/2013 Receita líquida de vendas (Nota 20) Custo dos produtos vendidos Lucro bruto (Depesas) receitas operacionais Despesas gerais e administrativas (Nota 21) * Despesas com vendas (Nota 22) * Outras (despesas)/receitas operacionais (Nota 30) Lucro operacional antes do resultado financeiro Despesas financeiras (Nota 24) Receitas financeiras (Nota 24) 31/12/2012 713.678 635.914 (248.559) (196.555) 465.119 439.359 (166.081) (235.129) (143.745) (234.249) (6.343) 57.566 2.438 63.803 (136.546) 51.237 (85.309) (90.848) 41.802 (49.046) (27.743) 14.757 9.335 - (3.401) 289 (18.408) 11.645 Resultado por ação básico (0,10801) 0,06822 Resultado por ação diluído (0,10801) 0,06714 Resultado antes do imposto de renda e contribuição social Imposto de renda e contribuição social diferidos (Nota 25) Imposto de renda e contribuição social (Nota 25) Lucro (prejuízo) líquido * Inclui despesas de depreciação e amortização no montante de R$ 63.474 em 2013, sendo R$ 27.320 em despesas gerais e administrativas e R$ 36.154 em despesas com vendas. Em 2012 o montante total foi de R$ 34.239, sendo despesas gerais e administrativa R$13.298 e despesas com vendas R$20.941. As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A Demonstração do resultado abrangente Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) 31/12/13 Lucro/(prejuízo) líquido do exercício Resultado abrangente do período (18.408) (18.408) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras 31/12/12 11.645 11.645 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A Demonstração das mutações do patrimônio líquido (Em milhares de Reais) Reserva de capital Saldos em 31 de dezembro de 2011 Capital social integralizado 131.150 Aumento de Capital Social Plano de opções de compra de ações Ações em tesouraria Perda na venda de ações em tesouraria Pagamento de dividendos intercalares Lucro líquido do exercício Destinação Reserva legal Dividendos a pagar Dividendos adicional proposto Retenção de lucros para orçamento de capital Saldos em 31 de dezembro de 2012 Reserva de capital 10.489 1.188 - Outorga de ações 1.474 Ações em Tesouraria (3.005) Reserva legal 4.068 Destinada à aquisição de ações em tesouraria 7.427 Dividendos adicionais propostos - Resultados acumulados - 1.225 Total 197.020 2.745 (1.954) (1.058) - - - 11.645 582 7.234 1.063 132.338 Plano de opções de compra de ações (Nota 28) Ações em tesouraria (Nota 19.4) Ganho na venda de ações em tesouraria (Nota 19.4) Distribuição de dividendos Prejuízo líquido do exercício Saldos em 31 de dezembro de 2013 Sobre incorporações 971 Reserva de lucros Retenção de lucros para orçamento de capital 44.446 971 8.535 - 2.699 (260) 4.650 7.427 44.451 7.234 1.104 (582) (2.766) (7.234) (1.063) - - (18.408) (18.408) 156.121 (7.234) 132.338 971 8.853 3.803 (27.964) 4.650 7.427 44.451 - - 1.104 (27.704) 318 (7.234) (18.408) 318 - (2.766) 208.045 (27.704) - 1.188 1.225 2.745 (1.954) (1.058) 11.645 1 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A Demonstraçâo do valor adicionado Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) 31/12/13 Receitas Vendas de mercadorias, produtos e serviços Outras receitas Provisão para créditos de liquidação duvidosa – Reversão / (Constituição) 974.084 974.403 1.013 31/12/12 862.501 858.568 5.109 (1.332) (1.176) Insumos adquiridos de terceiros (inclui os valores dos impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS) (340.794) (298.519) Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos Materiais, energia, serviços de terceiros e outros Outros custos (248.559) (72.410) (19.825) (196.555) (81.589) (20.375) Valor adicionado bruto 633.290 563.982 Depreciação e amortização (63.474) (34.239) Valor adicionado líquido 569.816 529.743 51.237 51.237 41.802 41.802 Valor adicionado total a distribuir 621.053 571.545 Distribuição do valor adicionado (621.053) (571.545) Pessoal Remuneração direta Benefícios FGTS (165.386) (125.097) (27.606) (12.683) (150.195) (115.986) (23.198) (11.011) Impostos, taxas e contribuições Federais Estaduais Municipais (265.905) (98.401) (163.952) (3.552) (256.281) (111.454) (143.858) (969) Remuneração de capitais de terceiros Juros Aluguéis Outras (208.170) (136.546) (71.598) (26) (153.424) (91.105) (62.348) 29 18.408 18.408 (11.645) (2.766) (582) (8.297) Valor adicionado recebido em transferência Receitas financeiras Remuneração de capitais próprios Dividendos Reserva legal Reserva de lucros Outros Outras despesas As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras Restoque Comércio e Confecções de Roupas S/A Demonstrações dos fluxos de caixa Em 31 de dezembro de 2013 e 2012 (Em milhares de Reais) 31/12/13 31/12/12 Fluxo de caixa das atividades operacionais Resultado antes dos impostos Ajustes para reconcliar o lucro antes dos impostos ao caixa líquido gerado nas atividades operacionais: Depreciações e amortizações Resultado na alienação de ativos imobilizado e intangível Perda com NDF Constituição / (Reversão) de provisão para riscos trabalhistas e tributários Despesa de juros Variação cambial s/ financiamentos Constituição / (Reversão) de provisão para créditos liquidação duvidosa Constituição / (Reversão) de provisão para participação nos lucros e resultados Plano de opções de compra de ações AVP arrendamento mercantil financeiro Constituição / (Reversão) de provisão para reestruturação Constituição / (Reversão) de provisão para perdas em estoques Variação de ativos e passivos operacionais Contas a receber Estoques Impostos a recuperar Despesas antecipadas Outros créditos Depósitos judiciais Fornecedores Partes relacionadas Contas a pagar com substituição de licenciadas Obrigações tributárias Obrigações trabalhistas Outras contas a pagar Outras Contas a Pagar Foose cool Adiantamentos diversos Outros Caixa líquido gerado nas atividades operacionais Fluxo de caixa das atividades de investimento Acréscimo do imobilizado Acréscimo do intangível Valor recebido fundo de comércio Valor recebido venda imobilizado Investimento em títulos de valores mobiliários Caixa líquido utilizado nas atividades de investimento Fluxo de caixa das atividades de financiamento Empréstimos e debentures Pagamento de financiamento bancário Juros pagos Custo da Transação Debentures Arrendamento mercantil financeiro Aumento de capital Ações em tesouraria (Perda)/Ganho na venda de ações em tesouraria Dividendos pagos Pagamento de NDF Contas a pagar com acionistas (27.743) 14.757 63.474 1.191 9.469 1.283 48.386 15.990 1.332 5.483 1.104 699 (751) (1.069) 118.848 34.239 1.333 2.550 22.140 15.585 1.176 617 1.512 837 751 4.001 99.498 5.982 18.698 6.172 4.466 (1.645) (649) 1.389 261 2.308 (4.256) (13.937) 2.146 (1.210) 138.573 67.274 (92.768) 2.156 (4.006) (4.621) (770) 28.780 168 (300) 6.808 12.647 23.066 1.467 (1.341) 138.058 (51.398) (23.351) 977 35 (99.263) (173.000) (200.639) (59.699) - 148.309 (91.456) (43.733) 1.604 (1.260) 358.609 (19.044) (25.675) (260.338) (27.704) 318 (10.000) (9.471) - (1.371) 1.188 2.745 (2.241) (10.002) (518) Caixa líquido gerado / (utilizado) nas atividades de financiamento (33.393) 303.691 Aumento de caixa e equivalentes de caixa (67.820) 181.411 Caixa e equivalentes de caixa No início do exercício No final do período 254.307 186.487 72.896 254.307 Aumento (redução) de caixa e equivalentes de caixa (67.820) 181.411 As notas explicativas da administração são parte integrante das informações contábeis trimestrais Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 1 Contexto operacional A Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. ("Companhia"), estabelecida no Brasil, com sede na Rua Oscar Freire, 1119 e 1121, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, constituída em 19 de abril de 1982, é uma Companhia de capital aberto e está listada na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros sob o código de negociação LLIS3. A Companhia tem como objetivos principais: o desenvolvimento, o comércio, a importação e a exportação de roupas e acessórios do vestuário; e o comércio de objetos de decoração, higiene e cosméticos dentre outros. Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia tinha 208 lojas próprias (106 lojas sob a marca Le Lis Blanc Deux, 44 lojas sob a marca Bo.Bô - Bourgeois Bohême, 52 lojas sob a marca John John, 5 lojas independentes sob a marca Noir, Lelis(i), 1 loja multimarca) e 8 outlets. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia tinha 185 lojas próprias (95 lojas sob a marca Le Lis Blanc Deux, 44 lojas sob a marca Bo.Bô - Bourgeois Bohême, 38 lojas sob a marca John John, 8 lojas independentes sob a marca Noir, Lelis (ii) e 6 outlets. As lojas estão distribuídas nas diversas regiões do Brasil. (i) (ii) 2 Em 31 de dezembro de 2013, a marca Noir, Lelis apresentava também 35 pontos de venda no modelo de lojas híbridas e corners junto à loja Le Lis Blanc; Em 31 de dezembro de 2012, a marca Noir, Lelis apresentava também 29 pontos de venda no modelo de lojas híbridas e corners junto à loja Le Lis Blanc. Apresentação das demonstrações financeiras As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, que compreendem: a legislação societária brasileira, as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis. Essas Demonstrações Financeiras estão também em conformidade com as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS) emitidas pelo International Accounting Standards Board – IASB. 2.1 Base de apresentação As demonstrações financeiras foram elaboradas de acordo com diversas bases de avaliação utilizadas nas estimativas contábeis. As estimativas contábeis envolvidas na preparação das demonstrações financeiras foram baseadas em fatores objetivos e subjetivos, com base no julgamento da administração para determinação do valor adequado a ser registrado nas demonstrações financeiras. Itens significativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a seleção de vidas úteis do ativo imobilizado e do intangível e de suas respectivas recuperabilidade nas operações, avaliação de ativos financeiros pelo valor justo e pelo método de ajuste a valor presente, análise do risco de crédito para determinação das perdas estimadas com créditos de liquidação duvidosa, realização de créditos tributários diferidos, assim como a análise dos demais riscos para determinação de outras provisões, inclusive para contingências. 1 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A liquidação das transações envolvendo essas estimativas poderá resultar em valores significativamente divergentes dos registrados nas demonstrações financeiras devido ao tratamento probabilístico inerente ao processo de julgamento e estimativa. A Companhia revisa seus julgamentos, estimativas e premissas na eventualidade da ocorrência de um evento ou, ao menos, anualmente. A Companhia adotou todas as normas, revisões de normas e interpretações emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e órgãos reguladores que estavam em vigor até 31 de dezembro de 2013. As demonstrações financeiras foram preparadas utilizando o custo histórico como base de valor, exceto pela valorização de certos ativos e passivos financeiros, os quais são mensurados pelo valor justo. As demonstrações financeiras foram aprovadas para emissão, de forma definitiva, pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 24 de fevereiro de 2014. 2.2 Práticas contábeis aplicadas na elaboração das demonstrações financeiras 2.2.1 Moeda funcional e de apresentação A moeda funcional da Companhia é o Real, mesma moeda de preparação e apresentação das demonstrações financeiras. 2.2.2 Transações e saldos em moeda estrangeira As transações em moeda estrangeira são convertidas para a moeda funcional da Companhia (Real) utilizando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas das transações. Os saldos das contas de balanço são convertidos pela taxa de câmbio vigente nas datas dos balanços. Os ganhos e as perdas de variação cambial resultantes da liquidação dessas transações e da conversão de ativos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são reconhecidos no resultado do período, conforme regime de competência. 2.2.3 Apuração do resultado O resultado das operações (receitas, custo e despesas) é apurado em conformidade com o regime contábil de competência dos exercícios. A receita de venda e o respectivo custo são reconhecidos quando seu valor puder ser mensurado de forma confiável e todos os riscos e benefícios são transferidos para o comprador. 2.2.3.1 Reconhecimento de Receita As receitas decorrem das atividades de venda final ao consumidor, varejistas, multimarcas e e-commerce e são reconhecidas no resultado do exercício quando os 2 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma riscos e benefícios inerentes aos produtos são transferidos para os clientes em conformidade com o regime contábil de competência. A receita é reconhecida na extensão em que for provável que benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando possa ser mensurada de forma confiável. 2.2.4 Caixa e equivalentes de caixa Incluem caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras de liquidez imediata e com risco insignificante de mudança de valor, os quais são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. 2.2.5 Contas a receber de clientes São apresentadas aos valores presentes (na ocorrência de efeitos relevantes) e de realização, líquidas das comissões pagas às mantenedoras de cartões de crédito, reconhecidas pelo regime de competência de exercícios. É constituída provisão em montante considerado suficiente pela Administração para os créditos cuja recuperação é considerada duvidosa (com base na análise dos riscos para cobrir possíveis perdas), com registro no resultado do exercício. A Companhia pode transacionar antecipação de recebíveis sem direito de regresso, desreconhecendo o ativo. Eventuais despesas financeiras são reconhecidas integralmente na contratação da operação. 2.2.6 Estoques São avaliados ao custo médio de aquisição e formação (inclui matéria-prima, insumos aplicados, mão de obra, despesas de importação e fretes) sem exceder o valor de mercado ou o custo de reposição. As provisões para estoques de baixa rotatividade ou de perda com estoques de coleções superadas são constituídas com base nos seguintes critérios: a) Produto acabado e mercadorias em poder de terceiros – baseada na idade das coleções; b) Matéria-prima – baseada no período sem movimentação dos itens. 2.2.7 Imobilizado Registrado ao custo de aquisição, formação ou instalação de lojas, acrescido de juros capitalizados durante o período de construção, quando aplicável, para os casos de ativos qualificáveis e deduzidos de depreciação acumulada. A depreciação é calculada pelo método linear a taxas que levam em conta o tempo de vida útil econômica estimada dos bens, considerando os prazos contratuais de locação quando aplicável. Os gastos com manutenção e reparos, que não aumentam significativamente a vida útil dos bens, são contabilizados como despesa quando incorridos. Os gastos que aumentam significativamente a vida útil das instalações e dos equipamentos são agregados ao valor do ativo imobilizado. A Companhia adota como procedimento revisar 3 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma periodicamente os bens do ativo imobilizado para verificação de possíveis perdas e também efetua, pelo menos anualmente, revisões da vida útil econômica dos seus bens do ativo imobilizado. Quando alterações são necessárias, os ajustes são efetuados de forma prospectiva. Terrenos não são depreciados. A depreciação dos demais ativos é calculada pelo método linear, para distribuir seu valor de custo ao longo da vida útil estimada, como segue: Item Anos Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Instalações Veículos Equipamentos de Informática Benfeitorias em imóveis de Terceiros Arrendamento financeiro Outros Ativos (i) 10 10 10 5 5 (ii) 16 20 Os ganhos e as perdas em alienações são apurados comparando-se o valor da venda com o valor residual contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado. (i) (ii) Conforme demonstrado na nota 8 refere-se aos cabides, manequins e ferramentas O período de amortização varia de acordo com o contrato de locação, geralmente entre 5 e 10 anos. 2.2.8 Intangível Ativos intangíveis adquiridos separadamente são mensurados no reconhecimento inicial ao custo de aquisição e, posteriormente, deduzidos da amortização acumulada e perdas do valor recuperável, quando aplicável. O custo de ativos intangíveis adquiridos em uma combinação de negócios corresponde ao valor justo na data da aquisição. Quando são identificadas indicações de perda de valor recuperável, são submetidos a teste de avaliação do valor recuperável. Ativos intangíveis com vida útil definida são registrados ao custo, deduzido da amortização acumulada. A amortização é reconhecida linearmente com base na vida útil estimada dos ativos. A vida útil estimada e o método de amortização são revisados no fim de cada exercício e o efeito de quaisquer mudanças nas estimativas é contabilizado prospectivamente. A amortização é calculada pelo método linear às taxas mencionadas na Nota 9. Os ativos intangíveis com vida útil indefinida não são amortizados, porém são submetidos a teste anual de redução do valor recuperável. Os ágios gerados nas aquisições de investimentos (goodwill) também são submetidos ao teste de avaliação do valor recuperável anualmente ou quando as circunstâncias indicarem perda por desvalorização do valor contábil. 2.2.9. Avaliação do valor recuperável de ativos (teste de “impairment”) 4 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Os bens do ativo imobilizado e intangível e, quando aplicável, outros ativos não circulantes, são avaliados anualmente (ou quando há indicativos) para identificar evidências de perdas não recuperáveis ou avaliar eventos ou mudanças nas circunstâncias econômicas, operacionais ou tecnológicas, que possam indicar deterioração ou perda de seu valor recuperável. Quando estas evidências são identificadas e o valor contábil líquido excede o valor recuperável, é constituída provisão para deterioração ajustando o valor contábil líquido ao valor recuperável. A menor unidade geradora de caixa determinada pela Companhia para avaliar a recuperabilidade dos ativos tangíveis e intangíveis corresponde a cada uma de suas lojas. A Administração efetua análise detalhada do valor recuperável para cada ativo pelo método do fluxo de caixa futuro individual (por loja) descontado a valor presente e comparado ao valor dos ativos. O teste de recuperação é realizado na ocorrência de um evento de impairment e, ao menos, anualmente. 2.2.10. Outros ativos e passivos (circulantes e não circulantes) Um ativo é reconhecido no balanço quando se trata de recurso controlado pela Companhia, decorrente de eventos passados e do qual se espera que resultem em benefícios econômicos futuros. Um passivo é reconhecido no balanço patrimonial quando a Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico seja requerido para liquidá-la. 2.2.11 Ajuste a valor presente dos ativos e passivos Os ativos e passivos monetários são sujeitos à avaliação do impacto de ajuste a valor presente no registro inicial da transação, levando em consideração os fluxos de caixa contratuais, a taxa de juros explícita, e em certos casos implícita, dos respectivos ativos e passivos e as taxas praticadas no mercado para transações semelhantes. Subsequentemente esses juros são realocados nas linhas de despesas e receitas financeiras no resultado por meio da utilização do método da taxa efetiva de juros em relação aos fluxos de caixa contratuais. 2.2.12 Tributação a) Imposto de renda e contribuição social - correntes Ativos e passivos tributários correntes do último exercício e de anos anteriores são mensurados ao valor recuperável esperado ou a pagar para as autoridades fiscais. As alíquotas de imposto e as leis tributárias usadas para calcular o montante são aquelas que estão em vigor ou substancialmente em vigor na data do balanço. 5 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Imposto de renda e contribuição social correntes relativos a itens reconhecidos diretamente no patrimônio líquido são reconhecidos no patrimônio líquido. A Administração periodicamente avalia a posição fiscal das situações nas quais a regulamentação fiscal requer interpretação e estabelece provisões quando apropriado. b) Imposto de renda e contribuição social - diferidos Imposto diferido é gerado por diferenças temporárias na data do balanço entre as bases fiscais de ativos e passivos e seus valores contábeis. Impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças tributárias temporárias, exceto quando o imposto diferido passivo surge do reconhecimento inicial de ágio ou de um ativo ou passivo em uma transação que não for uma combinação de negócios e, na data da transação, não afeta o lucro contábil ou o lucro ou prejuízo fiscal. O valor contábil dos impostos diferidos ativos é revisado em cada data do balanço e baixado na extensão em que não seja mais provável que lucros tributáveis estarão disponíveis para permitir que todo ou parte do ativo tributário diferido venha a ser realizado Impostos diferidos ativos e passivos são mensurados à taxa de imposto que é esperada de ser aplicável no ano em que o ativo será realizado ou o passivo liquidado, com base nas taxas de imposto (e lei tributária) que foram promulgadas na data do balanço. Impostos diferidos ativos e passivos são apresentados líquidos se existe um direito legal ou contratual para compensar o ativo fiscal contra o passivo fiscal. c) Contribuição para o INSS – desoneração folha de pagamento A Lei nº12.546, de 14 de dezembro de 2011, dentre outras alterações, desonerou a folha de pagamento das empresas do setor varejista, entre outros segmentos, modificando a base de cálculo do INSS (contribuição imposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social), passando esse a incidir sobre a receita bruta de vendas pela alíquota de 1% a partir de abril de 2013, o qual incidia anteriormente sobre a folha de pagamento da Companhia pela alíquota de 20%. Em função das alterações promovidas pela referida lei, a Companhia entende que o INSS passou a ser um tributo sobre as vendas e, consequentemente para fins de divulgação das informações encerradas em 31 de dezembro de 2013, a receita de vendas está apresentada líquida desse tributo. A referida lei passou a vigorar, para a Companhia, a partir de 1º de abril de 2013. 2.2.13 Instrumentos financeiros 6 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma a) Reconhecimento inicial e mensuração Os instrumentos financeiros da Companhia são representados substancialmente por caixa e equivalentes de caixa, títulos e valores mobiliários, contas a receber, contas a pagar, empréstimos e debêntures. Os instrumentos são reconhecidos inicialmente pelo seu valor justo acrescido dos custos diretamente atribuíveis à sua aquisição ou emissão, exceto os instrumentos financeiros classificados na categoria de instrumentos mensurados ao valor justo por meio do resultado, para os quais os custos são registrados no resultado do exercício. b) Ativos financeiros - Mensuração subsequente A mensuração subsequente dos ativos e passivos financeiros depende da sua classificação. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012 os ativos financeiros estavam classificados nas seguintes categorias: Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Os ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado são ativos financeiros mantidos para negociação, quando são adquiridos para esse fim, principalmente no curto prazo. Em 31 de dezembro de 2013, compreendem principalmente os títulos e valores mobiliários. Empréstimos e recebíveis São incluídos nessa classificação os ativos financeiros não derivativos com recebimentos fixos ou determináveis que não são cotados em um mercado ativo. Os empréstimos e recebíveis são mensurados pelo valor de custo amortizado utilizando-se o método de taxa de juros efetiva, deduzidos de qualquer perda por redução do valor recuperável. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, no caso da Companhia, compreendem caixa e equivalentes de caixa, contas a receber de clientes e outras contas a receber. c) Passivos financeiros – Mensuração subsequente Passivos financeiros são classificados como passivos financeiros a valor justo por meio do resultado ou como outros passivos financeiros. A Companhia determina a classificação dos seus passivos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial. No caso de outros passivos, são acrescidos do custo da transação diretamente relacionado. Os passivos financeiros da Companhia incluem: (i) fornecedores; (ii) contas a pagar; (iii) outros passivos circulantes; (iv) debêntures, (vi) empréstimos e financiamentos; e (vi) instrumentos financeiros derivativos. A mensuração subsequente dos passivos financeiros depende da sua classificação, que pode ser da seguinte forma: 7 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado Passivos financeiros a valor justo por meio do resultado incluem os instrumentos financeiros derivativos. Passivos financeiros são classificados como mantidos para negociação quando forem adquiridos com o objetivo de liquidação no curto prazo. Ganhos e perdas de passivos para negociação são reconhecidos na demonstração do resultado. Em 31 de dezembro de 2013 e de 2012, refere-se substancialmente a contrato de moeda a termo (NonDeliverable Forward - NDF), conforme detalhado na Nota 29 (f). Outros Passivos Após reconhecimento inicial, outros passivos financeiros sujeitos a juros são mensurados subsequentemente pelo custo amortizado, utilizando o método da taxa efetiva de juros líquidos dos custos de transação incorridos. Ganhos e perdas são reconhecidos na demonstração do resultado no momento da baixa dos passivos, bem como durante o processo de amortização pelo método da taxa de juros. Desreconhecimento (baixa) Um passivo financeiro é baixado quando a obrigação for revogada, cancelada ou expirar. Quando um passivo financeiro existente for substituído por outro do mesmo mutuante com termos substancialmente diferentes, ou os termos de um passivo existente forem significativamente alterados, essa substituição ou alteração é tratada como baixa do passivo original e reconhecimento de um novo passivo, sendo a diferença nos correspondentes valores contábeis reconhecida na demonstração do resultado. d) Instrumentos financeiros derivativos A Companhia está exposta a riscos de mercado decorrentes de suas operações e utiliza instrumentos financeiros derivativos, tais como contratos de derivativos a termo de moeda e de swaps de juros para proteger-se dos riscos de taxas de câmbio e de taxas de juros, respectivamente. Instrumentos financeiros derivativos são mensurados ao valor justo (valor de mercado) em cada data de divulgação de balanço e são contabilizados como ativos financeiros por meio do resultado quando o valor justo apresentar ganho e como passivos financeiros por meio do resultado quando o valor justo apresentar perda. Quaisquer ganhos ou perdas resultantes de mudanças no valor justo dos instrumentos financeiros derivativos durante o exercício são lançados diretamente na demonstração de resultado. Os instrumentos financeiros derivativos são classificados como de curto e longo prazo ou segregados em parcela de curto prazo ou de longo prazo com base em uma avaliação dos fluxos de caixa contratados. e) Valor justo de instrumentos financeiros O valor justo de instrumentos financeiros ativamente negociados em mercados financeiros organizados é determinado com base nos preços de compra cotados 8 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma no mercado no fechamento dos negócios na data do balanço, sem dedução dos custos de transação. O valor justo de instrumentos financeiros para os quais não haja mercado ativo é determinado utilizando técnicas de avaliação. Essas técnicas podem incluir o uso de transações recentes de mercado (com isenção de interesses); referência ao valor justo corrente de outro instrumento similar; análise de fluxo de caixa descontado ou outros modelos de avaliação. Uma análise do valor justo de instrumentos financeiros e mais detalhes sobre como os mesmos são calculados estão descritos na nota explicativa nº 29. 2.2.14 Benefícios a funcionários e dirigentes A Companhia não mantém planos de previdência privada ou qualquer plano de aposentadoria ou benefícios pós-saída da Companhia. Os programas de benefícios a funcionários e dirigentes são: a) Participação nos Lucros e Resultados (PLR): A Companhia desenvolveu um programa de participação de empregados nos resultados, baseado em indicadores e parâmetros estabelecidos pela Administração, avaliados periodicamente; b) Plano de outorga de opções de ações - "stock options", classificado como instrumento patrimonial. O valor justo dos pagamentos com base em ações é reconhecido no resultado de acordo com o período de concessão, em contrapartida de Reserva no Patrimônio Líquido. Vide detalhes na Nota 28. 2.2.15 Lucro (prejuízo) por ação O lucro (prejuízo) por ação básico e diluído é calculado considerando o número médio ponderado de ações ordinárias totais em circulação durante o período correspondente ao resultado, conforme pronunciamento técnico CPC 41 (IAS 33). 2.2.16 Julgamentos, estimativas e premissas contábeis significativas A preparação das demonstrações financeiras da Companhia requer que a Administração faça julgamentos e estimativas e adote premissas que afetam os valores apresentados de receitas, despesas, ativos e passivos, bem como as divulgações de passivos contingentes, na data base das demonstrações financeiras. Contudo, a incerteza relativa a essas premissas e estimativas pode levar a resultados que requeiram um ajuste significativo ao valor contábil do ativo ou passivo afetado em períodos futuros. As principais premissas relativas a fontes de incerteza nas estimativas futuras e na data do balanço, envolvendo risco significativo de causar um ajuste material no valor contábil dos ativos e passivos no próximo exercício financeiro, são discutidas a seguir: 9 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma a) Perda por Redução ao Valor Recuperável de Ativos Não Financeiros Uma perda por redução ao valor recuperável existe quando o valor contábil de um ativo ou unidade geradora de caixa excede o seu valor recuperável, o qual é o maior entre o valor justo menos custos de venda e o valor em uso. O cálculo do valor justo menos custos de vendas é baseado em informações disponíveis de transações de venda de ativos similares ou preços de mercado menos custos adicionais para descartar o ativo. O cálculo do valor em uso é baseado no modelo de fluxo de caixa descontado. Os fluxos de caixa derivam de premissas nas quais a Administração acredita, com base nos dados históricos e informações disponíveis para o mercado. O valor recuperável é sensível às premissas adotadas incluindo a taxa de desconto utilizada no método de fluxo de caixa descontado, bem como aos recebimentos de caixa futuros esperados e à taxa de crescimento utilizada para fins de extrapolação. A Companhia não identificou condições ou evidências que pudessem indicar a deterioração ou perda do valor recuperável de seus ativos nos exercícios apresentados. b) Transações com Pagamentos Baseados em Ações A Companhia mensura o custo de outorga de opções de compra de ações para funcionários baseado no valor justo dos instrumentos patrimoniais na data da sua outorga. A estimativa do valor justo dos pagamentos com base em ações requer a determinação do modelo de avaliação mais adequado para a concessão de instrumentos patrimoniais, o que depende dos termos e condições da concessão. Isso requer também a determinação dos dados mais adequados para o modelo de avaliação, incluindo a vida esperada da opção, a volatilidade do preço da ação e o rendimento de dividendos entre outras premissas. As premissas e o modelo utilizado para estimar o valor justo dos pagamentos baseados em ações são divulgados na Nota 28. c) Provisões para Riscos Tributários, Cíveis e Trabalhistas Reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passados, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor possa ser estimado com segurança. A avaliação da probabilidade de perda inclui a avaliação das evidências disponíveis, a hierarquia das leis, as jurisprudências disponíveis, as decisões mais recentes nos tribunais e sua relevância no ordenamento jurídico, bem como a avaliação dos advogados externos. As provisões são revisadas e ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias, tais como prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou exposições adicionais identificadas com base em novos assuntos ou decisões de tribunais. Os fundamentos e a natureza das provisões para riscos tributários, cíveis e trabalhistas estão descritos na Nota 18. 10 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma d) Provisão para perdas em estoques A provisão para perdas dos estoques é estimada com base no histórico de perdas e analisada para cada grupo dos estoques (produtos acabados e matérias-primas). e) Vida útil de ativos não circulantes Os ativos imobilizados e intangíveis com vida útil definida são depreciados e amortizados com base no método linear, considerando taxas que se aproximam à vida econômica dos bens, revisadas anualmente. f) Imposto de renda e contribuição social diferidos A cada encerramento de exercício social, a Companhia revisa o seu saldo de imposto de renda diferido ativo relativo a créditos fiscais de imposto de renda e bases negativas de contribuição social sobre o lucro tendo como referência as suas mais recentes estimativas quanto aos lucros tributáveis futuros prováveis de ocorrência e considerando igualmente as diferenças temporárias tributáveis existentes. As estimativas de lucros tributáveis futuros são realizadas com base nas projeções de negócio efetuadas pela administração, cujo horizonte temporal é normalmente de cinco anos. . g) Fundo de Comercio O fundo de comercio é um direito adquirido junto a terceiros, fundamentado na existência de um ponto comercial onde se localizam as Lojas da Companhia. Trata-se de um ativo intangível comercializável que não sofre perda de valor em virtude da passagem do tempo e por este motivo não são amortizados. A Companhia realiza teste de recuperação dos valores destes ativos anualmente a fim de monitorar a recuperabilidade dos mesmos. Baseado em estimativas de crescimento definidas pela Administração, o valor recuperável é calculado utilizando projeções de fluxo de caixa das unidades geradores de caixa descontados a uma taxa de 14% ao ano. 2.2.17 Ativos e passivos contingentes e obrigações legais As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes e obrigações legais são as seguintes: (i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis são apenas divulgados em nota explicativa; (ii) Passivos contingentes são provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas possíveis 11 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados. 2.2.18 Arrendamento mercantil A caracterização de um contrato como arrendamento mercantil está baseada em aspectos substantivos relativos ao uso de um ativo ou de ativos específicos ou, ainda, ao direito de uso de um determinado ativo, na data do início da sua execução. Arrendamentos mercantis para os quais não existe a transferência substancial de todos os riscos e benefícios da posse do ativo para a Companhia são classificados como arrendamentos mercantis operacionais. Custos diretos iniciais incorridos na negociação de arrendamentos mercantis operacionais são adicionados ao valor contábil do ativo arrendado e reconhecidos ao longo do prazo do arrendamento com base semelhante à receita de aluguel. Arrendamentos mercantis financeiros que transferem à Companhia basicamente todos os riscos e benefícios relativos à propriedade do item arrendado são capitalizados no início do arrendamento mercantil pelo valor justo do bem arrendado ou, se inferior, pelo valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento mercantil. Sobre o custo são acrescidos, quando aplicável, os custos iniciais diretos incorridos na transação. Os pagamentos de arrendamento mercantil financeiro são alocados a encargos financeiros e redução de passivo de arrendamento mercantil financeiro de forma a obter taxa de juros constante sobre o saldo remanescente do passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos na demonstração do resultado. Os bens arrendados são depreciados ao longo da sua vida útil. Contudo, quando não houver razoável certeza de que a Companhia obterá a propriedade ao final do prazo do arrendamento mercantil, o ativo é depreciado ao longo da sua vida útil estimada, ou no prazo do arrendamento mercantil, dos dois o menor. 2.2.19 Ações em tesouraria Instrumentos patrimoniais próprios que são readquiridos (ações em tesouraria) são reconhecidos ao custo e deduzidos do patrimônio líquido. Nenhum ganho ou perda é reconhecido na demonstração do resultado na compra, na venda, emissão ou cancelamento dos instrumentos patrimoniais próprios da Companhia. Qualquer diferença entre o valor contábil e a contraprestação é reconhecida na conta de Reservas de Capital. 2.2.20 Segmentos operacionais A Administração entende que a divulgação de segmentos operacionais não é aplicável às atividades da Companhia, pois efetua o monitoramento de suas atividades, avaliação de desempenho e tomada de decisão para alocação de recursos ao nível de loja (e não ao nível de segmentos operacionais). 12 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2.2.21 Demonstração dos fluxos de caixa e Demonstração do Valor adicionado As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas pelo método indireto e estão apresentadas de acordo com CPC 03 R2 (IAS 7) - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC / IASB. A demonstração do valor adicionado (DVA) não é requerida pelas IFRS, sendo apresentada de forma suplementar em atendimento à legislação societária brasileira e foi preparada de acordo com o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado. Sua finalidade é evidenciar a riqueza criada pela Companhia durante o exercício, bem como demonstrar sua distribuição entre os diversos agentes. 3. Novos IFRS e Interpretações do IFRIC Alguns novos pronunciamentos contábeis do IASB e interpretações do IFRIC foram publicados e/ou revisados e têm a sua adoção opcional ou obrigatória conforme demonstrado a seguir. A Administração da Companhia avaliou os impactos destes novos procedimentos e interpretações e não prevê que sua adoção provoque um impacto material nas informações anuais da Companhia no exercício de aplicação inicial, conforme segue: IFRIC 21 – “Taxas” – a interpretação esclareceu quando uma entidade deve reconhecer uma obrigação de pagar taxas de acordo com a legislação. Esta interpretação é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2014. IFRS 9 – “Instrumentos Financeiros” – aborda a classificação, a mensuração, e o reconhecimento dos ativos e passivos financeiros. O IFRS 9 foi emitido em novembro de 2009 e outubro de 2010 e substitui os trechos do IAS 39 relacionados à classificação e mensuração de instrumentos financeiros. O IFRS 9 requer a classificação dos ativos em duas categorias: mensurados ao valor justo e mensurados ao custo amortizado. A determinação é feita no reconhecimento inicial. A base de classificação depende do modelo de negócios da entidade e das características contratuais do fluxo de caixa dos instrumentos financeiros. Com relação ao passivo financeiro, a norma mantém a maioria das exigências estabelecidas pela IAS 39. A principal mudança é a de que nos casos em que a opção de valor justo é adotada para passivos financeiros, a porção de mudança no valor justo devido ao risco de crédito da própria entidade é registrada em outros resultados abrangentes e não na demonstração dos resultados, exceto quando resultar em descasamento contábil. A norma é aplicável a partir de 1º de janeiro de 2015. Os referidos pronunciamentos ainda não foram aprovados pelo CPC. Não existem outras normas e interpretações emitidas e ainda não adotadas que possam, na opinião da Administração, ter impacto significativo no resultado ou no patrimônio divulgado pela Companhia. 13 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 4 Caixa e equivalentes de caixa Caixa Bancos – Moeda nacional Bancos – Moeda estrangeira (i) Aplicações financeiras – Moeda nacional (ii) 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 1.096 4.495 19.873 161.023 965 6.433 312 246.597 186.487 254.307 (i) Saldo bancário em dólar norte-americano equivalente a US$8.485 mil contratado em 2013 com objetivo de cobrir a exposição cambial do endividamento. (ii) As aplicações financeiras correspondem substancialmente a Certificados de Depósito Bancários remunerados pela variação dos Certificados de Depósitos Interbancários (CDI), com risco insignificante de mudança de valor. As taxas pactuadas, que remuneram esses investimentos em moeda nacionais, variam de 100% a 112% da variação do CDI. Não possuem cláusulas restritivas para resgate imediato, tampouco prevê perda no resgate antecipado sendo consideradas, portanto, equivalentes de caixa (93% a 112% a variação do CDI em 31 de dezembro de 2012). 5 Títulos e Valores Mobiliários Títulos e valores mobiliários: em moeda estrangeira Fundos de Investimento - moeda nacional(i) Bonds (Dólar Americano) (ii) 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 10.099 89.164 99.263 - (i) As aplicações em fundos de investimentos são calculadas levando-se em consideração as cotações de mercado dos papéis que constituem o lastro dos fundos. (ii) Aplicações financeiras em bonds denominados em dólares americanos negociados no mercado internacional e avaliadas pelo valor justo por meio do resultado. A exposição máxima ao risco de crédito na data do balanço é o valor contábil dos títulos. 6 Contas a receber Administradora de cartões de crédito Clientes - pessoa jurídica Provisão para créditos de liquidação duvidosa 14 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 4.325 17.946 (3.564) 8.172 20.081 (2.232) 18.707 26.021 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma O saldo de clientes pessoa jurídica representa, principalmente, vendas efetuadas para lojas multimarcas, para as quais são feitas análises de crédito seletivas. Em 31 de dezembro de 2013, foi avaliada a provisão para créditos de liquidação duvidosa utilizando-se como premissa os títulos a receber vencidos há mais de 180 dias. A seguir apresentamos os montantes a receber líquidos da provisão para devedores duvidosos, por idade de vencimento (aging list), em 31 de dezembro de 2013: A vencer 16.348 Vencidos Até 30 dias De 31 a 60 dias De 61 a 90 dias Acima de 90 dias 1.794 79 55 431 2.359 18.707 A movimentação da provisão para perda está demonstrada a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2012 Complemento de provisão no período 2.232 1.332 Saldo em 31 d e dezembro de 2013 3.564 7 Estoques 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 148.865 9.868 13.939 5.932 2.765 (6.384) 166.048 12.059 16.798 3.131 2.031 (7.453) 174.985 192.614 Produto acabado Matérias-primas Mercadorias em poder de terceiros Importações em andamento Embalagens (-) Provisão para perda A movimentação da provisão para perda está demonstrada a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2012 Reversão de provisão líquida no período Saldo em 31 de dezembro de 2013 15 7.453 (1.069) 6.384 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 8 Imobilizado Item Terrenos Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Instalações Veículos Equipamentos de informática Benfeitoria imóvel de terceiros (i) Imobilizado em andamento Imóvel (arrendamento financeiro) (iii) Outros (ii) Saldo em 31 de dezembro de 2012 Adições Baixas Depreciação 2.244 94.094 13.383 853 686 8.562 150.613 23.670 17.633 6.943 318.681 Item Terrenos Móveis e utensílios Máquinas e equipamentos Instalações Veículos Equipamentos de informática Benfeitoria imóvel de terceiros (i) Imobilizado em andamento Imóvel (arrendamento financeiro) (iii) Outros (ii) Saldo em 31 de dezembro de 2011 8.723 1.161 73 (60) 1.270 11.727 27.865 (1.290) (1.781) 579 51.398 (11.465) (759) (199) (54) (2.456) (24.644) (60) (42.648) Adições Baixas Depreciação Saldo em 31 de dezembro Transferência de 2013 1.183 2.244 104.170 13.944 727 572 7.253 165.590 9.604 16.343 6.924 - 327.371 12.818 159 (123) 27.894 (41.931) Saldo em 31 de dezembro Transferência de 2012 29.307 3.272 1.052 531 4.308 41.562 40.649 18.063 2.898 2.200 13.519 3.734 269 5.197 22.374 152.667 680 (542) (51) (50) (125) (40) - (6.686) (451) (199) (64) (1.537) (12.389) (430) (1.037) 44 58.496 6.879 719 99.066 (169.606) 4.402 2.244 94.094 13.383 853 686 8.562 150.613 23.670 17.633 6.943 141.642 200.640 (808) (22.793) - 318.681 (i) Referente às benfeitorias em lojas, as quais são depreciadas em conexão com o prazo de locação contratual ou para os casos de contratos com renovação automática pelo prazo de dez anos. (ii) Referentes a manequins, cabides e correlatos. (iii) Contrato celebrado entre as partes em 30 de setembro de 2011, com características de arrendamento mercantil financeiro. Vide Nota 16. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia capitalizou encargos financeiros no montante de R$ 1.370, referente a benfeitorias das novas lojas de acordo com o plano de expansão de 2013. A alocação dos juros e encargos ao resultado do período é efetuada em consonância com os prazos de depreciação, amortização ou baixa dos ativos financiados. A taxa média ponderada referente aos custos das debêntures foi de 9,26% a.a. Em 31 de dezembro de 2012, a Companhia capitalizou encargos financeiros referente aos empréstimos e debêntures no montante de R$ 8.638, referente à construção da sua sede administrativa cuja obra foi concluída em agosto de 2012 e montagem das novas lojas conforme plano de expansão de 2012. A taxa média ponderada referente aos custos dos empréstimos denominados em moeda estrangeira foi de 3,48% a.a. e das debêntures de 9,66% a.a. 16 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma A depreciação é integralmente alocada ao resultado, quando incorrida. 9 Intangível Vida útil Item Definida Definida Definida Definida Indefinida Indefinida Indefinida Gastos desenvolvimento de coleção (i) Carteira de clientes (v) Cláusula de não competição (v) Gastos com implantação e licença de software (iv) Marcas e patentes (ii) Fundo de comércio (iii) Ágio por rentabilidade futura (iv) Vida útil Item Definida Definida Definida Definida Indefinida Indefinida Indefinida Gastos desenvolvimento de coleção (i) Carteira de clientes (v) Cláusula de não competição (v) Gastos com implantação e licença de software(vi) Marcas e patentes (ii) Fundo de comércio (iii) Ágio por rentabilidade futura (iv) Saldo em 31 de dezembro de 2012 Adições Saldo em 31 de Amortiza dezembro de Baixas ção 2013 12.490 3.174 592 7.436 16.336 78.506 17.816 18.870 4.286 195 (2.142) 136.350 23.351 (2.142) Saldo em 31 de dezembro de 2011 Adições (17.121) (1.003) (168) (2.534) - 14.239 2.171 424 9.188 16.336 76.559 17.816 (20.826) 136.733 Saldo em 31 de Amortiza dezembro Baixas ção de 2012 6.837 4.177 760 3.819 5.824 49.390 17.816 14.760 5.311 10.512 29.116 - (503) (22) (8.604) (1.003) (168) (1.672) 12.490 3.174 592 7.436 16.336 78.506 17.816 88.623 59.699 (525) (11.447) 136.350 (i) Referem-se aos gastos específicos incorridos no desenvolvimento de futuras coleções, os quais serão amortizados pelo período de comercialização da mesma (geralmente em 6 a 24 meses). (ii) Substancialmente representado pelo custo de aquisição das marcas Bo.Bô, John John além da marca Rosa Chá adquirida em 10 de julho de 2012. A aquisição da Rosa Chá teve por objeto somente a titularidade da marca, nenhum outro ativo ou passivo foi adquirido, bem como não há qualquer assunção de responsabilidades ou funcionários pela Companhia. O valor total da aquisição da marca Rosa Chá foi de R$ 10 milhões. (iii) Refere-se a valor de luvas pagas aos proprietários dos pontos comerciais e cuja vida útil foi classificada pela Companhia como indefinida já que a sua recuperação se dará quando da eventual alienação dos pontos comerciais, ou pela sua redução ao valor recuperável. Durante o segundo trimestre de 2013, a Companhia optou por cancelar abertura de loja vendendo seu respectivo ponto comercial. O resultado da venda do ponto comercial foi registrado na rubrica de outras despesas/receitas operacionais vide Nota 30. (iv) O montante de R$ 17.816 é composto por R$ 4.603, referente a ágio por expectativa de rentabilidade futura gerado na aquisição das empresas CF Comércio de Roupas Ltda., SH Recife Comércio de Roupas Ltda. e Marthi Comércio do Vestuário Ltda., incorporadas durante o exercício de 2009 e R$ 13.213 refere-se à operação de combinação de negócios ocorrida em 2011, decorrente da aquisição da Foose Cool, empresa detentora da marca John John, incorporada em 2011. (v) Refere-se ao desmembramento do ágio decorrente da aquisição da Foose Cool, sendo, amortizados de acordo com o seguinte critério: carteira de clientes por 56 meses e cláusula de não competição por 60 meses contados a partir de julho de 2011. 17 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma (vi) Amortização efetuada pelo período de 60 meses. Teste de redução a valor recuperável de ativos (“impairment”) A Companhia avalia anualmente a recuperação do valor contábil dos ativos com vida útil indefinida utilizando inicialmente o conceito do "valor em uso", através de modelos de fluxo de caixa descontado. Em caso de apuração de valor inferior ao valor contábil é feita também a apuração do preço líquido de venda para finalmente determinar se há perda a registrar. A Companhia considera basicamente as lojas como unidades geradoras de caixa, a elas foram atribuídos os intangíveis para teste de valor recuperável. O valor recuperável foi determinado por meio de projeções de fluxo de caixa das unidades geradores de caixa que foram descontados a uma taxa de 14% ao ano. Como resultado desta análise não foi identificado a necessidade de provisão para valor recuperável. 10 Empréstimos Empréstimos Empréstimos Instrumentos financeiros derivativos (*) Circulante Não circulante 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 108.813 - 184.275 861 108.813 185.136 59.696 69.371 49.117 115.765 (*) Em 14 de setembro de 2012, com a finalidade de proteção cambial, a Companhia contratou operação a termo de moedas (dólar norte-americanos contra reais) no montante de US$ 93.900 mil sendo liquidada em 28 de março de 2013 com uma perda no primeiro trimestre de R$ 9.773 reconhecida no resultado financeiro na rubrica de despesas financeiras (perda de R$ 861 em 31 de dezembro de 2012). Adicionalmente em 29 de maio de 2013 a Companhia contratou operação a termo de moedas (dólar norte-americanos contra reais) no montante de US$ 5.000 mil sendo liquidada em 28 de junho de 2013 com um ganho de R$ 450 sendo reconhecido no resultado financeiro reduzindo as despesas financeiras. Os empréstimos bancários são todos denominados em dólares norte-americanos, sujeitos a taxas de juros que variam de 2,50% a 4,25% ao ano(2,85% a 4,35% ao ano em 2012), e em determinados contratos acrescidos da taxa LIBOR. Os empréstimos têm como finalidade captar recursos para as operações da Companhia e estão garantidos por nota promissória da própria Companhia. 18 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Durante o segundo trimestre de 2013, a Companhia liquidou antecipadamente parte dos seus empréstimos no montante de R$65.754 (equivalente a US$32.146 mil), com os recursos obtidos com a terceira emissão de debêntures, conforme mencionado na Nota 11. Os montantes registrados no passivo não circulante em 31 de dezembro de 2013 apresentam o seguinte cronograma de vencimentos: Ano de vencimento 2015 2016 Montante 13.536 35.581 49.117 Cláusulas contratuais restritivas (covenants) A Companhia tem empréstimos com cláusulas restritivas (covenants) conforme consta nos contratos com as instituições financeiras, como segue: (a) O índice obtido da divisão da dívida líquida consolidada pelo EBITDA deverá ser inferior a 3. (b) O EBITDA dividido pelo custo financeiro líquido (excluída a variação cambial) deverá ser superior ou igual a 1,3 (dois), (medição somente em dezembro). (c) O índice de liquidez corrente (ativo circulante dividido pelo passivo circulante) deverá ser superior ou igual a 1,3. (d) O patrimônio líquido deverá ser superior a R$ 135.000; a dívida líquida não poderá exceder 3,5 vezes o patrimônio líquido. Conforme contratos de empréstimos, as cláusulas restritivas são apuradas semestral e anualmente (junho e dezembro) com base nas respectivas demonstrações financeiras auditadas. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia encontrava-se adimplente com as cláusulas restritivas acima. 11 Debêntures (a) Primeira emissão Em 11 de janeiro de 2012, a Companhia, captou R$ 150.000 mediante emissão de 150 debêntures com valor nominal de R$ 1.000 cada, em série única, emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, conforme aprovado pelo Conselho de Administração. Características 19 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma . Forma e espécie - debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas, subordinadas e escriturais. . Valor nominal unitário - R$ 1.000. . Garantia - as debêntures são da espécie quirografária, sem garantia. . Prazo e data de vencimento - três anos. . Forma de amortização - parcela única no vencimento (bullet). . Remuneração - juros remuneratórios correspondentes a 115% da variação acumulada do CDI. . Pagamento de remuneração - semestral. O contrato exige a manutenção por parte da Companhia, do índice financeiro obtido da divisão da dívida líquida consolidada pelo EBITDA anual inferior a 3,5. As cláusulas restritivas serão apuradas anualmente, em dezembro, com base nas respectivas demonstrações financeiras auditadas. Em 31 de dezembro de 2013 a Companhia encontrava-se adimplente com as cláusulas restritivas acima. (b) Segunda emissão Em 13 de junho de 2012, a Companhia captou R$ 200.000 mediante emissão de 200 debêntures com valor nominal de R$ 1.000 cada, em série única, emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, conforme aprovado pelo Conselho de Administração. Características . Forma e espécie - debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas, subordinadas e escriturais. . Valor nominal unitário - R$ 1.000. . Garantia - as debêntures são da espécie quirografária, sem garantia. . Prazo e data de vencimento - cinco anos. . Forma de amortização - o Valor Nominal Unitário será amortizado, a partir do 36 o (trigésimo sexto) mês contado da data de emissão, em 3 (três) parcelas anuais, iguais e consecutivas. . Remuneração - juros remuneratórios correspondentes a 120% da variação acumuladado CDI. . Pagamento de remuneração - semestral. 20 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma O contrato exige a manutenção por parte da Companhia, do índice financeiro obtido da divisão da dívida líquida consolidada pelo EBITDA menor ou igual a 3,0. Os recursos captados por meio da Oferta Restrita estão destinados a amparar o plano de investimentos do biênio 2012/2013 da Companhia. Conforme contratos cláusulas restritivas serão apuradas anualmente, em 31 de dezembro, com base nas respectivas demonstrações financeiras auditadas. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia encontrava-se adimplente com as cláusulas restritivas acima. (c) Terceira emissão Em 4 de abril de 2013a Companhia captou R$ 150.000 mediante emissão de 15.000 debêntures com valor nominal de R$ 10.000 cada, em série única, emitidas na forma nominativa e escritural, sem a emissão de cautelas ou certificados, conforme aprovado pelo Conselho de Administração. Características . Forma e espécie - debêntures simples, não conversíveis em ações, nominativas, subordinadas e escriturais. . Valor nominal unitário - R$ 10.000. . Garantia - as debêntures são da espécie quirografária, sem garantia. . Prazo e data de vencimento - três anos. . Forma de amortização – parcela única no vencimento (bullet). . Remuneração - juros remuneratórios correspondentes a 115% da variação acumulada do CDI Pagamento de remuneração - semestral. . O contrato exige a manutenção por parte da Companhia, do índice financeiro obtido da divisão da dívida líquida consolidada pelo EBITDA menor ou igual a 3,5. Os recursos captados por meio da Oferta Restrita estão destinados a amparar o capital de giro e ao alongamento da dívida de curto prazo da Companhia. As cláusulas restritivas serão apuradas anualmente, em 31 de dezembro, respectivas demonstrações financeiras auditadas. com base nas Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia encontrava-se adimplente com as cláusulas restritivas acima. Os vencimentos de curto e longo prazos das debêntures são conforme demonstrado: 31 de dezembro 21 31 de dezembro Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Circulante Não circulante de 2013 de 2012 10.183 498.814 5.304 348.417 O montante registrado no passivo não circulante em 31 de dezembro de 2013 apresenta o seguinte cronograma de vencimento: Ano de vencimento Montante 2015 2016 2017 215.638 216.509 66.667 498.814 Os custos de transação incorridos na captação d0s recursos estão reduzindo os saldos de debêntures, evidenciando o valor líquido captado. Esses custos incorridos totalizam o montante de R$5.376 em 31 de dezembro de 2013 e de R$3.540 em 31 de dezembro de 2012, os quais são amortizados pelo prazo de vencimento das debêntures. Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2013 a Companhia amortizou o montante de R$1.605(R$ 845 em 31 de dezembro de 2012). A taxa média efetiva de juros em 2013, de todas as debêntures, foi de 117%a.a. do CDI (118% a.a.do CDI em 2012). 12 Contas a pagar com derivativos 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 Instrumentos financeiros derivativos 146 - Circulante 146 - No quarto trimestre de 2013 a Companhia contratou operação a termo de moedas (dólar versus euro e euro versus dólar) no montante de US$2,800 mil, sendo auferido uma perda de R$146 em 31 de dezembro de 2013 reconhecida na rubrica de despesas com derivativos (NDF), vide Nota 24. 13 Fornecedores Representado principalmente por contas a pagar decorrentes de insumos utilizados na produção, como tecidos, aviamentos e outros, e prestação de serviços referentes à confecção de produtos. 22 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Fornecedores de matérias-primas e produtos Demais fornecedores 14 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 78.294 4.856 72.710 9.051 83.150 81.761 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 13.760 358 15.583 513 16.299 612 10.561 434 30.214 27.906 6.592 7.828 11.507 6.100 2.848 6.491 11.321 12.990 617 751 2.229 34.875 34.399 a) Obrigações tributárias Obrigações tributárias PIS/COFINS IPI ICMS Outros b) Obrigações trabalhistas Obrigações trabalhistas Salários a pagar Obrigações previdenciárias - FGTS/INSS (i) Provisão - férias, 13o salário e encargos Provisão participação nos resultados Provisão reestruturação Outros (i) 15 A redução na rubrica de obrigações previdenciárias refere-se substancialmente à desoneração da folha de pagamento conforme descrito na Nota 2.2.12 a) Outras contas a pagar Outras contas a pagar Circulante Aluguel a pagar (i) Provisão aluguel linear Fundo de comércio a pagar 23 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 9.988 4.746 3.339 11.155 4.496 9.523 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Outras contas a pagar (ii) (i) 3.085 9.921 21.158 35.095 As operações de arrendamento mercantil qualificadas como operacionais referem-se a aluguel de lojas e galpão. Os valores dos aluguéis fixos mensais são reconhecidos com base linear, conforme período contratual. Vide Nota 25. (ii) Representado por contas a pagar para shopping centers e estão sujeitos a encargos financeiros referentes à variação do IGP-M ou IGP-DI ao ano, conforme especificado em cada contrato. Esses recursos são utilizados na obra de remodelação dos espaços comerciais. b) Contas a Pagar Foose Cool Contas a pagar Foose Cool Circulante Contas a pagar - Foose Cool (i) Não circulante Contas a pagar - Foose Cool (i) (i) 16 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 21.569 - 21.569 - - 19.423 - 19.423 Refere-se substancialmente à contraprestação, decorrentes da aquisição da empresa Foose Cool Jeans Ltda., a qual será liquidada ao final do prazo de três anos contados da data de aquisição ocorrida em 18 de julho de 2011, não estando vinculada ao atingimento de metas. Arrendamento mercantil financeiro Circulante Não circulante 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 588 16.325 560 16.914 16.913 17.474 O montante registrado no passivo não circulante em 31 de dezembro de 2013 apresenta o seguinte cronograma de vencimento: 24 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Ano de vencimento Montante 2015 2016 2017 2018 a 2026 17 Partes relacionadas 17.1 Transações com partes relacionadas 733 825 1.225 13.542 16.325 As transações com partes relacionadas compreendem: Passivo Circulante Aluguéis a pagar (i) Contas a pagar (ii) Total Resultado Despesa com aluguéis (i) Despesa com consultoria (ii) Despesa com outros serviços (iii) 2013 2012 186 75 261 - 2.211 900 1.492 955 531 783 (i) Refere-se à despesa mensal de aluguel do escritório e depósito central. O referido contrato tem como contraparte, dentre outros, o Diretor Presidente da Companhia nas seguintes condições: . Vigência - o prazo de locação é de 180 meses, com início em 30 de setembro de 2011. . Valor - R$ 220 mensais, sendo que nos primeiros 60 meses, possui um desconto mensal de R$ 60. . Vencimento - todo dia 5, seguinte do mês vencido. . Reajuste - o valor do aluguel será reajustado anualmente pela variação acumulada do IGPM/FGV. Parte do valor deste contrato, especificamente a parcela de aluguel atribuída ao edifício foi caracterizada como arrendamento mercantil financeiro. (ii) Decorrente de serviços para assessoria em aquisição de participações societárias, ativos ou negócios prestados pela Artesia Gestão de Recursos S.A., sociedade que tem como acionistas indiretos o Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração. Tal contratação foi aprovada pelo Conselho de Administração, com abstenção dos conselheiros 25 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma acima referidos, em reunião realizada em 11 de agosto de 2010, com uma remuneração mensal de R$75 pelo prazo de 12 meses, o qual foi renovado pelo mesmo prazo sucessivamente para os anos de 2012 e 2013. Por conta da assessoria prestada para emissão de debêntures os gastos foram alocados como custo de transação das mesmas, representando 0,5% do custo total da transação. (iii) Decorre de serviços de assessoria em vendas, bem como consultoria e assessoria de estilo, prestados pela Infotech Serviços Gerais S/C Ltda., sociedade com três sócios, sendo um deles parte relacionada do Diretor Presidente da Companhia. Tal contratação foi aprovada pelo Conselho de Administração em reunião realizada em 11 de agosto de 2010, pelo prazo de 12 meses, sendo renovado, desde então, anualmente pelo mesmo prazo. 17.2 Remuneração da administração As despesas com remuneração dos administradores (conselheiros e diretores) da Companhia são resumidas como segue: Diretoria Benefícios de curto prazo (i) Salários e honorários Encargos sociais Bônus Outros Pagamento com base em opções de ações (ii) Conselho 2013 2012 2013 2012 3.790 198 4.034 12 1.104 2.811 560 1.896 908 259 40 450 90 - 9.138 6.175 299 - 540 (i) Benefícios de curto prazo - os benefícios de curto prazo incluem remuneração fixa (salários e honorários, férias, 13o salário), encargos sociais (INSS, FGTS) e remunerações variáveis como participação nos lucros e resultados e bônus. ii) Remuneração com base em opções de compra de ações: alguns membros da Administração participam do plano de outorga de opções de ações. Vide Nota 28. 18 Provisão para contingências (a) Riscos trabalhistas, cíveis e tributários A Companhia é parte integrante de diversos processos de natureza fiscal, cível e trabalhista. Com base na análise individual destes processos e riscos, tendo como suporte a opinião dos advogados, foram provisionadas as causas cuja perda foi considerada provável, no montante total de R$ 6.183 (R$ 4.900 em 31 de dezembro de 2012). 26 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Trabalhista FAP/RAT/Trabalhistas Cíveis Tribuários Trabalhista FAP/RAT/Trabalhistas Cíveis Tribuários 31 de dezembro de 2012 Adições/ Juros Pagamentos/ reversões 31 de dezembro de 2013 4.899 1 2.601 85 - (1.391) (12) - 6.109 73 1 4.900 2.686 (1.403) 6.183 31 de dezembro de 2011 Adições/ Juros Pagamentos/ reversões 31 de dezembro de 2012 2.349 1 2.550 - - 4.899 1 2.350 2.550 - 4.900 A provisão para riscos trabalhistas e tributários é composta, basicamente, por 31 processos trabalhistas e processos referentes ao recolhimento FAP (Fator Previdenciário - INSS). Tais processos trabalhistas, movidos por ex-empregados consistem em sua maioria a pleitos relativos a pagamento de verbas rescisórias e horas extras. Adicionalmente, existem processos, no montante total de R$1.347 (R$ 10.196 em 31 de dezembro de 2012), sendo R$731 trabalhistas, R$ 177 tributários, R$439 cíveis, cuja probabilidade de perda foi considerada possível pelos advogados da Companhia e para os quais não foi constituída provisão. Durante o mês de maio de 2013 a Companhia aderiu ao Programa Especial de Parcelamento – PEP, regulamentado pelo Estado de São Paulo para débitos fiscais de ICMS decorrente de fatos geradores anteriores a 31 de julho de 2012. Em virtude dos benefícios do programa, como redução de 75% do valor atualizado das multas e 60% do valor dos juros, a Companhia optou por liquidar três autuações do Estado de São Paulo em decorrência da Guerra Fiscal entre as Unidades da Federação, referente a créditos de ICMS originados nas notas fiscais de aquisição de mercadorias importadas pelo porto de Vitória/ES no exercício de 2006/2008. O montante das autuações somavam aproximadamente R$ 30 milhões cuja probabilidade de perda era considerada possível pelos assessores jurídicos da Companhia. Durante o 2º trimestre de 2013 a Companhia aderiu ao programa e o valor foi reduzido a R$7.811 (liquidado a vista) sendo composto por R$3.001 de principal (pago e compensado com ICMS a recolher) e R$4.810 de multa e juros registrados na rubrica de despesas financeiras vide Nota 24. (b) Depósitos judiciais A Companhia tem registrado o montante de R$ 2.338 (R$ 1.689 em 31 de dezembro de 2012), representado, substancialmente, por depósitos referentes ao questionamento sobre o recolhimento do FAP (Fator Previdenciário - INSS). 27 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 19 Patrimônio líquido 19.1 Capital social integralizado O capital social autorizado e integralizado em 31 de dezembro de 2013 é de R$ 132.338 (31 de dezembro de 2012 – R$ 132.338), representado por 172.171.254 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Em outubro de 2012, o Conselho de Administração aprovou o aumento do capital social em R$ 1.188, devido ao exercício das opções de compra de ações pelos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações com a consequente emissão de 421.254 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. A composição acionária da Companhia em 31 de dezembro de 2013 era como segue: Quantidade de ações Percentual Waterford Participações Ltda. Fundos sob gestão da Guepardo Investimentos Ltda. Northstar Equity Investments LLC Rio Verde Consultoria e Participações Ltda. Fundos sob gestão de FAMA Investimentos Ltda. Colfax Participações S.A. Peach Tree LLC Outros 27.161.616 25.515.500 21.652.676 17.011.389 14.588.200 12.600.000 10.757.647 42.884.226 15,78 14,82 12,58 9,88 8,47 7,32 6,25 24,91 Total geral 172.171.254 100,00 Acionistas . A Companhia não tem acionista controlador ou grupo de acionistas que detém o controle acionário. 19.2 Reserva de capital Emissão de ações e acervo incorporado Esta reserva foi constituída em decorrência dos processos de estruturação societária, em contrapartida ao acervo líquido incorporado. 19.3 Outorga de ações Refere-se à contrapartida ao reconhecimento da despesa de pagamentos com base em ações de acordo com o período de obtenção do benefício. 19.4 Ações em tesouraria 28 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 13 de maio de 2013 o Conselho de Administração aprovou o novo programa de aquisição de ações ordinárias de emissão da Companhia para manutenção em tesouraria ou posterior cancelamento, sem redução do capital social até o limite de 17.217.125 ações ordinárias, já incluindo as 555.200 ações em tesouraria, que correspondiam a 10% (dez por cento) das ações ordinárias em circulação na data de aprovação do Programa. A cotação da ação da Companhia na BM&F Bovespa, em 31 de dezembro de 2013 era de R$ 6,00. Quantidade Ganho/ perda - R$ Em 31 de dezembro de 2011 Recompra Alienação 162.300 13.166 (128.193) 3.005 46 (2.229) 3,49 17,39 Em 31 de março de 2012 Recompra Alienação 141.819 815.000 (8.900) 822 8.912 (103) 10,93 10,17 Em 30 de junho de 2012 Alienação 947.919 (498.400) 9.631 (5.060) 10,17 9.328 379 Em 30 de setembro de 2012 Alienação 449.519 (423.920) 4.571 (4.311) 10,17 9.707 (1.172) Em 31 de dezembro de 2012 Recompra Alienação 25.599 510.900 (536.499) 260 4.335 (4. 595 ) 8,48 8,57 9,22 Em 31 de março de 2013 Recompra 1.057.500 9.763 Em 30 de junho de 2013 1.057.500 9.763 1.803.500 12.101 2.861.000 21.864 1.058.100 6.100 3.919.100 27.964 Recompra Em 30 de setembro de 2013 Recompra Em 31 de dezembro de 2013 19.5 Valor - R$ Preço/custo médio - R$/ por ação Lucro/(prejuízo) por ação 29 10.489 (1.170) 9.319 9 8.535 318 8.853 8.853 6,71 8.853 5,77 8.853 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Conforme requerido pelo CPC 41 e IAS 33, as tabelas a seguir reconciliam o lucro líquido aos montantes usados para calcular o lucro por ação básico e diluído em 31 de dezembro de 2013. Básico Numerador básico Lucro/ líquido (prejuízo) alocado para ações ordinárias Denominador básico Média ponderada de ações ordinárias (em milhares) Lucro (prejuízo) por ação - básico 2013 2012 (18.408) 11.645 170.432 170.688 (0,10801) 0,06822 Diluído Numerador diluído Lucro líquido (prejuízo) alocado para ações ordinárias Denominador diluído Média ponderada de ações ordinárias (em milhares) Mais Potencial incremento nas ações ordinárias em função do plano de opções de ações (em milhares) 11.645 170.688 2.760 173. 448 Lucro (prejuízo) por ação - diluído (0,10801) 0,06714 Em 2013, em virtude das ações potenciais serem decorrentes do plano de outorga de opções de ações e a Companhia ter apurado prejuízo, o efeito dessas ações potenciais é antidiluidor e, dessa forma, o lucro por ação básico e diluído serão iguais. 19.6 Dividendos e reserva de lucros (a) Reserva legal A legislação societária brasileira exige que as sociedades anônimas apropriem 5% do lucro líquido anual para essa reserva, antes dos lucros serem distribuídos, limitando a 20% do valor total do capital. (b) Dividendos O Estatuto da Companhia prevê um dividendo mínimo obrigatório, equivalente a 25% do lucro líquido do exercício, ajustado pela constituição de reserva legal, conforme preconizado pela legislação societária, demonstrado a seguir. 2012 Lucro líquido do exercício Constituição da reserva legal (artigo 193 da Lei n o 6.404) Dividendo mínimo obrigatório - 25% Dividendo adicional proposto Saldo disponível para outras destinações 30 11.645 (582) (2.766) (7.234) 1.063 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 26 de abril de 2013, foi realizada AGE que aprovou a distribuição dos dividendos relativos ao exercício de 2012 e também R$ 7.234 a título de dividendos adicionais, totalizando uma distribuição de R$ 10.000. Os saldos de dividendos a pagar de 31 de dezembro de 2012 foram liquidados no mês de abril de 2013. Em decorrência do prejuízo de 2013, não está sendo proposta a distribuição de dividendos. 19.7 Reserva de retenção de lucros para orçamento de capital Essa reserva de retenção de lucros tem o objetivo de destinar recursos para os projetos de expansão e reposição de ativos conforme orçamento de capital aprovado pela Assembleia Geral Ordinária em 26 de Abril de 2013. 20 Receita líquida de vendas Receita bruta de vendas Deduções de vendas Impostos incidentes Receita Operacional líquida 21 Despesas com vendas Despesas com pessoal Despesas com marketing Despesas de depreciação e amortização Total 23 2012 939.668 (81.100) (222.654) 635.914 2013 (95.915) (27.320) (42.846) (166.081) 2012 (82.340) (13.298) (48.107) (143.745) 2013 (174.679) (24.296) (36.154) (235.129) 2012 (177.425) (35.883) (20.941) (234.249) 2013 (95.915) (174.679) (24.296) (63.474) (42.846) (401.210) 2012 (82.340) (177.425) (35.883) (34.239) (48.107) (377.994) Despesas gerais e administrativas Despesas com ocupação Despesas de depreciação e amortização Outras Total 22 2013 1.060.056 (85.653) (260.725) 713.678 Despesas por natureza Despesas com ocupação Despesas com pessoal Despesas com marketing Despesas de depreciação e amortização Outras Total 31 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 24 Resultado financeiro Receitas e despesas financeiras Despesas financeiras Variações passivas (ii) Juros Juros anistia Comissão de cartão de crédito (i) Despesas bancárias AVP despesas financeiras Foose Cool Despesa com derivativos - Nota 10 Multas Passivas Multas anistia Amortização do custo de transação – Debêntures Outras Subtotal Receitas financeiras Variações ativas (ii) Rendimento de aplicação financeira Outras Subtotal Total 2013 2012 (40.248) (55.280) (2.846) (15.103) (2.066) (2.982) (9.469) (2.453) (1.964) (1.605) (2.530) (136.546) (42.576) (25.642) (14.642) (2.019) (2.795) (861) (982) (779) (552) (90.848) 40.606 9.759 872 51.237 29.947 11.774 81 41.802 (85.309) (49.046) (i) Referem-se a taxas de comissão com os administradores e adquirentes dos cartões de crédito, instrumento utilizado para o recebimento de parcela substancial das receitas. (ii) Referem-se substancialmente à variação cambial sobre os empréstimos e saldos de bancos denominados em moeda estrangeira. 25 Imposto de renda e contribuição social 25.1 Imposto de renda e contribuição social correntes O imposto de renda e a contribuição social são calculados e registrados com base no resultado tributável, considerando as alíquotas previstas pela legislação tributária vigente. 25.2 Imposto de renda e contribuição social diferidas 32 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 2013 2012 Ativo de imposto diferido Diferenças temporárias Provisão para riscos trabalhistas e tributários Provisão para estoques Variação cambial diferida Provisão aluguel linear Outras provisões Plano de opções de ações Provisão para participação nos resultados Regime Transitório de Transição (RTT) AVP despesas financeiras Depreciação arrendamento imóvel Prejuízo fiscal e base negativa de CSLL 2.102 2.171 7.244 1.614 1.685 1.294 2.074 1.666 2.534 12.338 1.529 2.300 - 1.964 618 20.018 950 145 Total de imposto diferido ativo 40.784 21.462 Passivo de imposto diferido Regime Transitório de Transição (RTT) Diferença de taxas de depreciação Amortização do fundo de comércio Outras (13.081) (4.205) (3.627) (6.531) (3.156) (1.239) Total de imposto diferido passivo (20.913) (10.926) Ativo de imposto diferido líquido 19.871 10.536 O montante registrado no ativo diferido 31 de dezembro de 2013 apresenta o seguinte cronograma previsto de realização: Ano de vencimento 2015 2016 2017 Montante 6.190 9.616 4.065 19.871 No dia 11 de novembro de 2013 foi publicada a Medida Provisória nº627 que revoga o Regime Tributário de Transição (RTT) e traz outras providências dentre elas: (i) alterações no DecretoLei nº1.598/77 que trata do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como altera a legislação pertinente à contribuição social sobre o lucro líquido; (ii) estabelece que a modificação ou adoção de métodos e critérios contábeis, por meio de atos administrativos emitidos com base em competência atribuída em lei comercial, que sejam posteriores à publicação desta MP, não terá implicação na apuração dos tributos federais até que a lei tributária regule a matéria; (iii) inclui o tratamento específico sobre potencial tributação de 33 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma lucros ou dividendos; (iv) inclui disposição sobre o cálculo de juros sobre capital próprio; e inclui considerações sobre investimentos avaliados pelo método de equivalência patrimonial. As disposições previstas na MP têm vigência a partir de 2015. A sua adoção antecipada para 2014 pode eliminar potenciais efeitos tributários, especialmente relacionados com o pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, efetivamente pagos até a data desta MP, bem como resultados de equivalência patrimonial. A Companhia analisou os possíveis efeitos que poderiam advir da aplicação dessa norma e concluiu que a sua adoção antecipada ou não, resultaria em ajustes não relevantes nas demonstrações financeiras da Companhia. A Administração aguarda a evolução e tratativas das emendas ao texto da referida Medida Provisória para que possa decidir sobre sua adoção antecipada dentro dos prazos estabelecidos pela referida norma tributária. 25.3 Conciliação entre alíquotas nominais e efetivas A conciliação da despesa calculada pela alíquota combinada e da despesa de imposto de renda e contribuição social do resultado é demonstrada como segue: 2013 2012 (27.743) 34 (9.433) 14.757 34 5.017 124 (26) 426 (1.290) (1.041) (9.335) 3.112 Imposto de renda e contribuição social no resultado do período Corrente Diferido 9.335 289 (3.401) Despesa de imposto de renda e contribuição social 9.335 (3.112) 34 21 Lucro (prejuízo) antes dos impostos Alíquota nominal - % Imposto de renda e contribuição social pela alíquota nominal Adições permanentes Efeito decorrente de Inovação Tecnológica Outras Alíquota efetiva - % 26 Ônus, responsabilidades eventuais e compromissos (a) Compromissos por contratos de locação de imóveis A Companhia tem compromissos assumidos com locadores de diversas lojas, incluindo operacionais e aquelas em desenvolvimento, já contratados em 31 de dezembro de 2013, cujos contratos contêm cláusulas específicas tratando de cancelamentos. Os valores de aluguéis são compostos de valores fixos mensais reajustáveis, e em percentual sobre o faturamento da loja, 34 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma prevalecendo dos dois o maior, sendo que, em alguns casos, em dezembro o aluguel fixo mínimo é considerado em dobro. O valor conhecido dos compromissos assumidos é de: Aluguel 2014 2015 2016 A partir de 2017 41.051 38.298 30.460 27.264 137.073 (b) Arrendamento mercantil financeiro A Companhia tem compromissos de arrendamento para um item do imobilizado. Esse arrendamento tem prazo de renovação, contempla opção de compra e cláusulas de reajuste de preço. As renovações ficam à opção da entidade que contratou o arrendamento. Os pagamentos futuros mínimos a título de arrendamento, nos termos dos arrendamentos mercantis financeiros, juntamente com o valor presente dos pagamentos mínimos de arrendamento, são os seguintes: Valor presente dos Pagamentos pagamentos mínimos (Nota 16) 27 Dentro de um ano Após um ano, mas menos de cinco anos Mais de cinco anos 1.396 8.684 12.960 588 4.608 11.717 Total dos pagamentos mínimos de arrendamentos financeiros 23.040 16.913 (-) Encargos financeiros (6.127) Valor presente dos pagamentos de arrendamentos mínimos 16.913 Cobertura de seguros A Companhia mantém seguros segundo a cobertura contratada, considerada suficiente pela Administração para cobrir eventuais riscos sobre seus ativos e/ou responsabilidades. Tipo de risco Objeto Seguro de vida Veículo Responsabilidade civil Responsabilidade civil Seguro empresarial Cobertura danos pessoais - viagens Frota de veículo Estabelecimentos comerciais e empregador Directors & Officers Equipamentos e lucros cessantes 35 Montante de cobertura 780 606 9.000 20.000 108.200 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 28 Plano de outorga de opções de ações Em 1o de abril de 2008, o Conselho de Administração da Companhia aprovou o plano de opção de compra de ações, indicando administradores, empregados e colaboradores que receberam as opções e a quantidade total a ser distribuída. O número de opções de compra de ações foi de 964.679 ações, limitado a 1.250.000 ações ordinárias. As ações a serem adquiridas de acordo com o exercício da opção de compra outorgada, nos termos do plano, terão todos os direitos e vantagens inerentes às demais ações ordinárias de emissão da Companhia, sendo em 2012 totalmente exercidas. O preço do exercício da opção é de R$ 6,75 para cada ação na data de celebração do Contrato de Opção, corrigido monetariamente pela variação do IGP-M do período entre a data do Contrato de Opção e a data da efetiva subscrição. A composição das opções concedidas e premissas econômicas estão demonstradas a seguir: Data da outorga Número de ações outorgadas Taxa de dividendos - % Volatilidade - % Taxa de juros livre de risco - % Data de exercício Valor justo da opção na data da outorga - R$ Total - R$ Taxa estimada de não exercício (forfeiture rate) - % Despesa pela concessão de opção de ação (a ser reconhecida pelo período de serviço) - R$ Movimentação de períodos anteriores - R$ Movimentação ocorrida no período de 12 meses findo em 31 de dezembro de 2010 - R$ Reversão reconhecida em 31 de dezembro de 2011 - R$ Despesa reconhecida até 31 de dezembro de 2011 - R$ Despesa reconhecida até 31 de dezembro de 2012 - R$ Primeira Segunda Terceira Quarta 29.04.08 241.170 5,32 51,68 14,05 29.04.09 1,48 356 29.04.08 29.04.08 241.170 241.170 5,32 5,32 51,68 51,68 14,05 14,07 29.04.10 29.04.11 1,90 2,16 457 521 29.04.08 241.169 5,32 51,68 14,09 29.04.12 2,33 563 Total 5 5 5 5 338 187 434 140 495 56 535 (3) (25) 43 50 52 120 (23) (29) (33) (36) (121) 72 70 142 43 43 1.802 380 A Companhia, por decisão do seu Conselho de Administração, observando limites impostos pela regulamentação aplicável à época, entregou aos adquirentes de opções exercidas, ações adquiridas anteriormente mantidas em tesouraria, observando a regulamentação em vigor. O valor justo foi calculado na data da outorga das opções de compra de ações, com base no modelo da Black & Scholes, a ser registrado em uma base pro rata temporis, durante o período de prestação de serviços que se inicia na data da outorga, até a data em que o beneficiário adquire o direito ao exercício da opção. Este modelo é calculado com base em premissas como o valor de mercado da cotação da ação da Companhia na data da outorga, o preço de exercício da opção, a volatilidade do preço das ações da Companhia, a taxa de juros livre de risco e o prazo de vigência do contrato e prestação do serviço. É registrado tendo como vigência o período da prestação do serviço, que se inicia na data da outorga, até a data em que o beneficiário adquire o direito ao exercício da opção. 36 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Em 17 de julho de 2011, foi aprovada, no âmbito do Plano, a outorga de opções de compra de 920.000 (novecentas e vinte mil) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, de emissão da Companhia, com prazo de exercício de 60 (sessenta) dias a partir do período de 3 (três) anos contados da data de assinatura dos respectivos contratos de outorga de opções, com preço de exercício de R$ 21,00 (vinte e um reais) por ação. Após desdobramento das ações, a quantidade de opções passou a ser de 2.760.000 (dois milhões e setecentas e sessenta ações), com o preço de exercício de R$ 7,00 (sete reais) por ação. Antes Após Desdobramentos Desdobramentos Data da outorga Número de ações outorgadas Taxa de dividendos - % Volatilidade - % Taxa de juros livre de risco - % Término do vesting period Valor justo da opção na data da outorga - R$ Despesa pela concessão de opção de ação (a ser reconhecida pelo período de serviço) - R$ Despesa reconhecida até 31 de dezembro de 2011 - R$ Despesa reconhecida até 31 de dezembro de 2012 - R$ Despesa reconhecida até 31 de dezembro de 2013 - R$ 18.07.11 920.000 4,85 29,78 12,44 18.07.14 3,6037 18.07.11 2.760.000 4,85 29,78 12,44 18.07.14 1,2012 3.315 382 1.183 1.104 3.315 382 1.183 1.104 Em 26 de abril de 2013, foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária um novo plano de ações de emissão da Companhia a administradores, empregados e prestadores de serviços com objetivo de estimular a expansão, o êxito e a consecução dos objetivos sociais da Companhia, alinhar interesses dos acionistas da Companhia aos de administradores, empregados e prestadores de serviços possibilitando a manutenção do vinculo dos administradores e empregados. Até a presente data, o Conselho de Administração da Companhia não determinou os beneficiários em favor dos quais serão outorgadas opções de compra de ações nos termos do Plano. Em 31 de dezembro de 2013, a Companhia procedeu ao registro, em despesa administrativa, relativa ao plano de outorga de opções de ações o montante de R$ 1.104 (R$ 1.225 em 31 de dezembro de 2012), em contrapartida à constituição de uma reserva de outorga de ações, no patrimônio líquido. 37 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 29 Objetivo e políticas para gestão de risco financeiro Os instrumentos financeiros da Companhia são representados por caixa e equivalentes de caixa, ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado, contas a receber, a pagar e empréstimos e financiamentos. O principal propósito do passivo financeiro é financiar o crescimento das operações da Companhia. A Companhia analisa cada risco individualmente e como um todo para definir as estratégias para gerenciar o impacto financeiro sobre o seu desempenho de acordo com a sua política de Gestão de Riscos Financeiros aprovada pelo Conselho de Administração em 2013. O principal objetivo é estabelecer diretrizes, limites, atribuições e procedimentos a serem adotados nos processos de contratação, controle, contabilização, avaliação e monitoramento de transações financeiras que envolvem riscos. O controle consiste em monitoramento contínuo das condições contratadas em relação às condições de mercado vigentes. A Companhia efetuou avaliação de seus ativos e passivos financeiros em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de mercado e a seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento e estimativas para se calcular o valor de realização mais adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. Os principais riscos atrelados às operações da Companhia estão ligados à variação do dólar norte-americano e variação da taxa da LIBOR para financiamentos, CDI para aplicações financeiras, debêntures e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado. Assim, a Companhia está exposta a risco de câmbio, risco de taxa de juros, risco de crédito e risco de mercado. Risco de mercado O risco de mercado é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido à variação nos preços de mercado. Os preços de mercado englobam três tipos de risco: risco de câmbio, risco de taxa de juros e risco de preço que pode ser de commodities, de ações, entre outros. (a) Risco de câmbio O risco de câmbio é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de câmbio. Sensibilidade a taxa de câmbio Nossa próxima data de divulgação se dará em 31 de março de 2014. Consideramos como uma mudança razoavelmente possível até esta data, em um atual viés de alta, uma elevação da taxa de câmbio de R$2,34 para R$2,39. 38 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Operação Ativos financeiros - Moeda estrangeira (2) Empréstimos Exposição líquida (1) Saldo em 31/12/2013 Cenário Possível Stress 25% 2,40 50% 2,34 2,39 2,41 109.036 108.813 2.235 2.203 2.787 2.753 3.339 3.303 223 33 34 35 (1) Corresponde ao valor adicional de despesa, líquida, que afetaria o resultado e o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2013. (2) Montante composto pela somatória de moedas estrangeiras demonstradas nas rubricas de caixa e equivalentes de caixa (Nota 4) e ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado (Nota 5 ). (b) Risco de taxa de juros Risco de taxa de juros é o risco de que o valor justo dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro flutue devido a variações nas taxas de juros de mercado. A exposição da Companhia ao risco de mudanças nas taxas de juros de mercado refere-se, principalmente, às obrigações de longo prazo da Companhia sujeitas a taxa de juros variáveis. Sensibilidade a taxas de juros A tabela abaixo demonstra a sensibilidade a uma possível mudança nas taxas de juros LIBOR, mantendo-se todas as outras variáveis constantes. Consideramos como uma mudança razoavelmente possível até a data da próxima divulgação em 31 de março de 2014, em um atual viés de alta, uma elevação da taxa libor de 0,43% para 0,46%. Operação Despesa financeira no exercício(1) Saldo em 31/12/2013 Cenário Possível (472) (28) Stress 25% (35) 50% (42) (1) Corresponde ao valor adicional de despesa que afetaria o resultado e o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2013, relativo a 3 meses. A tabela abaixo demonstra a sensibilidade a uma possível mudança nas taxas de juros CDI, mantendo-se todas as outras variáveis constantes. Consideramos como uma mudança razoavelmente possível até a data da próxima divulgação em 31 de março de 2014, em um atual viés de alta, uma elevação da taxa do CDI de 9,77% para 10,56%. 39 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Operação Aplicações Financeiras vinculadas ao CDI Debêntures Exposição Líquida(1) Saldo em 30/09/2013 161.023 (508.997) (347.974) Cenário Possível Stress 25% 50% 1.270 (4.016) 1.588 (5.020) 1.906 (6.024) (2.746) (3.432) (4.118) (1) Corresponde ao valor adicional de despesa, líquida, que afetaria o resultado e o patrimônio líquido em 31 de dezembro de 2013, relativo a 3 meses. (c) Riscos de crédito O risco de crédito é minimizado pelo fato das vendas da Companhia serem em sua maioria realizadas por meio de cartões de crédito administrados por terceiros, conforme comentado na Nota 6. As políticas de vendas para clientes pessoas jurídicas estão subordinadas às políticas de crédito fixadas pela administração e visam minimizar eventuais problemas decorrentes da inadimplência de seus clientes. (d) Gestão de capital e liquidez O objetivo da gestão de capital da Companhia é assegurar uma relação de capital eficiente, a fim de suportar os negócios e maximizar o valor aos acionistas. A administração de capital de giro para fazer frente aos investimentos, considera a geração de caixa operacional e quando aplicavel, outras fontes de financiamento, historicamente, de longo prazo, ou seja emissão de debêntures, empréstimos bancários dentre outros. A Companhia controla sua estrutura de capital, adequando a mesma às condições econômicas, podendo efetuar pagamentos de dividendos, retornar capital aos acionistas, recomprar e alienar ações de sua própria emissão, captar empréstimos e financiamentos e contratar operações com derivativos. A Gestão de capital e liquidez segue a Política de Gestão de Riscos Financeiros da Companhia, aprovada em Conselho, que determina dentre outros, limite mínimo de liquidez, níveis de endividamento de curto e longo prazo, exposição cambial financeira, alocação dos recursos financeiros em instituições financeiras, fundos e em papeis, de acordo com determinados parâmetros que consideram montantes e níveis de risco medido por agencias de rating internacionais, etc. A Companhia inclui dentro da estrutura de dívida líquida - empréstimos e debêntures menos caixa e equivalentes de caixa. 40 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 617.810 (186.487) (99.263) 538.857 (254.307) - Dívida líquida 332.060 284.550 Patrimônio líquido Patrimônio líquido e dívida líquida Alavancagem financeira 156.121 488.183 68% 208.045 492.595 58% Empréstimos/debêntures (-) Caixa e equivalente de caixa (-) Títulos e Valores Mobiliários (e) Estimativa do valor justo Os saldos das duplicatas a receber de clientes e contas a pagar aos fornecedores aproximam-se de seus valores justos, considerando prazo e natureza. O valor justo dos passivos financeiros, para fins de divulgação, é estimado mediante o desconto dos fluxos de caixa contratuais futuros pela taxa de juros vigente no mercado, que está disponível para a Companhia para instrumentos financeiros similares. Os valores justos das debêntures se aproxima dos valores contábeis, especialmente considerando e comparando as captações ocorridas em 2013. Os demais ativos e passivos financeiros, considerando sua natureza de curto prazo, têm os seus valores justos próximos dos valores contábeis. As mensurações do valor justo mensuração: (f) são classificadas pelo nível da seguinte hierarquia de . Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos e passivos idênticos (nível 1). Este é o caso dos títulos e valores mobiliários demonstrados em 31 de dezembro de 2013. . Informações, além dos preços cotados, incluídas no nível 1 que são adotadas pelo mercado para o ativo ou passivo, seja diretamente (ou seja, como preços) ou indiretamente (ou seja, derivados dos preços) (nível 2). Este foi o caso do saldo do derivativo em aberto em 31 de dezembro de 2013 e 2012. . Inserções para os ativos ou passivos que não são baseadas nos dados adotados pelo mercado (ou seja, inserções não observáveis) (nível 3). Instrumentos financeiros por categoria Empréstimos e recebíveis Ativos Duplicatas a receber de clientes e demais contas a receber, excluindo pré-pagamento Caixa e equivalentes de caixa 41 31 de dezembro de 2013 31 de dezembro de 2012 18.707 26.021 186.487 254.307 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma Ativos financeiros mensurados ao valor justo por meio do resultado Títulos e Valores Mobiliários 99.263 - 304.457 280.328 31 de 31 de dezembro dezembro de 2013 de 2012 Outros passivos financeiros Passivos Empréstimos Fornecedores e outras obrigações, excluindo obrigações legais e estatutárias (*) Passivo financeiro a valor justo por meio do resultado 617.810 537.996 86.310 146 81.761 861 704.266 620.618 (*) As obrigações legais e estatutárias estão excluídas do saldo de fornecedores, uma vez que essa análise é exigida somente para instrumentos financeiros. (g) Qualidade do crédito dos ativos financeiros A qualidade do crédito dos ativos financeiros que não estão vencidos ou impaired pode ser avaliada mediante referência às classificações históricas sobre os índices de inadimplência de contrapartes: Duplicatas a receber de clientes Contrapartes sem classificação externa de crédito Quanto ao risco Grupo 1 - Risco nulo Grupo 2 - Risco mínimo Grupo 3 - Risco baixo Grupo 4 - Risco significativo Grupo 5 - Risco alto Quanto à idade A vencer acima de 60 dias A vencer de 31 a 60 dias A vencer até 30 dias Vencidas até 30 dias Vencidas acima de 30 dias Total de duplicatas a receber de clientes 42 2013 2012 4.325 8.172 10.818 15.617 3.564 2.232 18.707 26.021 2.325 4.634 9.389 1.794 565 3.699 6.077 14.709 538 998 18.707 26.021 Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. Notas explicativas da administração às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2013 e de 2012 Em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma 30 Outras despesas/receitas operacionais Provisão para riscos trabalhistas e tributários Resultado com sinistro (i) Provisão/reversão para perdas de estoque Multa de rescisão de contrato de aluguel Resultado na venda de ponto comercial (ii) Outras Receitas de shopping (iii) Outros Total 2013 (2.324) 1.069 (1.233) 2012 (2.700) 7.007 (4.001) - (575) 4.739 (2607) 2.438 (3.280) (6.343) (i) Refere-se substancialmente à finalização do processo de solicitação de reembolso de despesas líquidas extraordinárias decorrentes do sinistro ocorrido em 2012 (incêndio do centro de distribuição). (ii) Resultado na venda de ponto comercial vide baixa do intangível demonstrada na Nota 9. (iii) A receita registrada em 2012 refere-se substancialmente a valores recebidos de shoppings para abertura de lojas. * 43 * * RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A CNPJ/MF nº 49.669.856/0001-43 NIRE nº 35.300.344.910 Companhia Aberta Cada diretor da Restoque Comércio e Confecções de Roupas S.A. (“Companhia”), abaixo assinado, declara que, para fins do artigo 25, § 1º, inciso V, da Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, reviu, discutiu e concordou com as demonstrações financeiras da Companhia, relativas do exercício findo em 31 de dezembro de 2013 e divulgadas nesta data. São Paulo, 24 de fevereiro de 2014. Alexandre Calixto Afrange - Diretor Presidente Livinston Martins Bauermeister – Diretor Geral de Operações Luciana Scarano Curi - Diretora de Operações Janaina Machado da Silva - Diretora Comercia Flávia Caldeira Viacava - Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Rafael Camargo - Diretor Varejo Fernando Pedroso dos Santos - Diretor Financeiro Carla Di Palma Mattos – Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Glaucia Casali Pacola - Diretora de Relações com Investidores Ricardo Alves Leme - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos Emerson Mattos Santangelo - Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos