www.ts.ucr.ac.cr 1 DESEMPREGO DE TRABALHADORES

DESEMPREGO DE TRABALHADORES QUALIFICADOS: EXCLUSÃO EM
TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO
Ana Cristina Brito Arcoverde
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Preliminares:
Desemprego e exclusão social não são uma novidade nas cidades
brasileiras e, ou latino -americanas. Contingentes significativos de população
vivem situações que os tornam, até certo ponto, incapazes de por si próprios as
superarem. Atingidos pelo desemprego e por outras formas de exclusão
social buscam, individualmente ou de forma associada, junto às organizações
públicas, privadas, ong’s, os meios de evitarem ou superarem as situações de
precariedade vivenciadas. Os esforços empreendidos não tem contribuido
muito para que o crescimento do desemprego e os processos de exclusão
dele decorrentes encontrem obstáculos.
É comum atribuir à situação determinações estruturais - inovações
tecnológicas
nos
processos
de
trabalho,
busca
de
produtividade
e
competitividade das empresas, flexibilização, redução nos custos de produção,
etc., determinações conjunturais - mundialização, abertura de mercados,
constituição de blocos econômicos conformando uma nova geopolítica - e,
determinações políticas - ajuste estrutural, reforma do Estado, privatizações,
busca de estabilização econômica, retomada de investimentos estrangeiros,
redução dos encargos que afetam o mercado de trabalho. Mas, até que ponto
tais fatores são responsáveis pela vulnerabilidade do trabalho? Ainda mais
numa cidade como é Recife onde o processo de assalariamento é ainda
restrito!
De fato, todos esses fatores, no conjunto, contribuem para que o
desemprego dê mais visibilidade aos processos de exclusão social na
conjuntura dos anos 90, seja na RMR, como no país como um todo, e se
constitua em tempos de globalização no desafio maior, ou na “trajédia que
ameaça o país” (FHC, Folha de São Paulo de 26.01.96).
Evitar que tal tragédia se alastre, cresça através de soluções e, ou
políticas alternativas aparece como tarefa de governantes, técnicos, enfim de
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toda a população. Contudo, pouco ou nada se conhece quantitativa ou
qualitativamente sobre as verdadeiras causas, razões dos processos de
exclusão social, particularmente no âmbito da RMR. O conhecimento das
condições de vida dos excluídos é precário, e em parte atribuído a
particularismos das populações - desqualificação profissional, atraso cultural,
desadaptação ao trabalho, falta de aptidão - em parte às explicações
generalizantes para realidades localizadas. As estatísticas são frágeis e pouco
confiáveis. Se quantificam aqueles que foram empregados e encontram-se sem
trabalho, os que nunca acederam a um trabalho ou estão desempregados por
longo tempo, além dos que estão ocupados precariamente, não estão nelas
incluídos, nem tão pouco explicados.
Nos estudos que vimos realizando desde 1979 sobre alternativas de
enfrentamento da exclusão social, no espaço de referência, através de
iniciativas de micro escala, do associativismo no meio urbano e das políticas de
emprego e renda de organizações governamentais e não-governamentais é
possível verificar que sob a mesma denominação de pobreza e desemprego
convivem distintas formas e diferentes processos de exclusão social, que a
nosso ver suscitam tomadas de consciência, explicitações. Dentre aqueles que
compõem a cena vamos encontrar a categoria dos chamados por Castel de
“aptos para o trabalho que-não-trabalham” (1992/26), e que na espera de um
ou novo emprego desenvolve ocupações residuais. Mas quem são esses
novos atores? O que significa ser apto para o trabalho sem trabalho na
RMR? A que processos de exclusão estão ou estiveram submetidos? Que
fatores contribuíram e contribuem para que partilhem de uma ordem
social desintegradora, conflituosa, precária? Indagações que nos levaram à
busca de respostas satisfatórias.
As categorias desemprego e exclusão social:
A categoria desemprego aparece central nos anos 90 e requer
explicações de sua antinomia emprego. Emprego é a soma do trabalho
humano efetivamente empregado e remunerado dentro de um sistema
econômico.
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Professora Doutora do Mestrado em Serviço Social da UFPE.
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Na verdade, emprego pode apresentar-se em sua plenitude - da
totalidade dos trabalhadores - dentro de uma política de pleno emprego ou sob
a forma de subemprego, seja: de um número de trabalhadores inferior ao
número de trabalhadores disponíveis, ou de uma situação configurada aquém
dos patamares e requisitos exigíveis ou esperados de uma situação de
emprego (contrato de trabalho, carteira de trabalho assinada,etc.)
Desemprego é uma característica das sociedades contemporâneas e
ganhou mais visibilidade nos últimos anos com a modernização da produção
capitalista e com a introdução de novas tecnologias. Fenômeno recorrente tem
levado estudiosos a elaborarem teorias econômicas para explicar as suas
causas. Conforme o ponto de partida o desemprego pode ser classificado
em:
a- O Friccional: aquele de curta duração e resultante do movimento dos
trabalhadores entre um emprego e outro. Os teóricos clássicos consideram o
desemprego friccional como aquele que acontece por imperfeições do mercado
de trabalho (imobilidade de mão-de-obra, escassez de matéria-prima, avarias
no maquinário);
b-
O
Estrutural:
causado
pelo
fechamento
de
empresas
em
conseqüência de variações tecnológicas e pela insuficiência de capital na
economia;
c- O Sazonal: causado pelas mudanças na demanda de trabalho nos
diferentes
momentos
do
ano.
Exemplos
encontrados
desse
tipo
de
desemprego é o nas atividades agrícolas e no setor de turismo;
d- O Cíclico: é causado pela insuficiência de demanda por bens e
serviços. As fases de expansão ou retração das atividades econômicas
influenciam no aumento ou não do desemprego, mensurado ou expresso
através de taxas.
O desemprego por sua vez pode ser de curto e médio prazo, ou ainda,
prolongado e que consiste no tempo passado sem trabalhar, interrupção do
trabalho, inatividade forçada pela falta de emprego ou trabalho. Desemprego é
pois a situação em que vive o indivíduo que já teve ou anda a procura de algum
tipo de trabalho que lhe pague o suficiente para atender às suas necessidades
de sobrevivência e de sua família. Estar desempregado é pois modalidade da
exclusão.
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Exclusão social é uma nova categoria que assume significados plurais em
função da perspectiva ou explicação dada. De qualquer ótica trata-se de
processos que provocam ou resultam no enfraquecimento ou quebra dos
vínculos ou laços que unem os indivíduos entre si e a sociedade. Os vínculos,
conforme Xiberas são sociais, comunitários e individuais. Já os laços são
todos aqueles que fazem envolver o indivíduo na dinâmica social e coletiva,
são eles: funcional, social e cultural. Ora, uma vez fora do mercado de
trabalho - desnecessário economicamente - dificilmente conseguirá retornar ao
mesmo, passando concomitantemente por outros processos de exclusão social
- ruptura da rede de sociabilidade, fragilização da auto estima, perda de
identidade. Enquanto excluídos passam a ser considerados pessoas presas a
engrenagem da pobreza em meio a uma crescente abundância.
A especificidade da exclusão social, no Brasil, está relacionada com a
desigualdade e a pobreza, e possui uma dimensão histórica peculiar a cada
localidade. Mais recentemente observamos que tanto o desemprego quanto
outros processos de exclusão vêm atingindo trabalhador qualificado. O que
nos leva a inquirir sobre suas relações com a pobreza.
Não se pode, contudo, atribuir aos processos de exclusão social aos
quais estão submetidos os trabalhadores aptos na RMR, a pobreza relativa - a
desigualdade das rendas - ou mesmo a pobreza absoluta. A pobreza não é um
fenômeno individual, ligada às disposições e às condutas, mas resulta de
processos de exclusão. A pobreza é pois, e apenas a dimensão mais geral da
exclusão e o desemprego um de seus determinantes.
É multidimensional e interdependentes as dimensões do processo de
exclusão. Ser ou estar excluído não se constitui apenas num estado
caracterizado pelos atributos de inferioridade social, trata-se antes do resultado
de um processo que varia no tempo e se diferencia no espaço. Processo que
reúne ou implica forças sociais, econômicas e políticas centrífugas que tendem
a afastar, separar em direção contrária ao centro da sociedade, parte da
população ou certos grupos de população que passam a ser estigmatizados
como excluídos da e na sociedade. Um tal processo põe em jogo todo o
sistema de inter-relações entre as manifestações de exclusão de forma
acumulada
-
da
vida
econômica
pelo
desemprego,
desqualificação,
assalariamento precário, desproteção social, assistencialismos, ausência de
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solidariedade social - e enfrentadas pelas populações alvo de políticas de luta
contra a pobreza.
A problemática do desemprego e da exclusão se amplia, torna -se
concreta
exigindo
a
urgência
de
se
pensar
propostas
políticas
coerentes/eficientes de seus enfrentamentos. O que somente se concretizará
pelo conhecimento das situações em que se encontram as populações, e pela
análise dos fatores internos e externos que as levam na direção contrária à
coesão social.
Para conhecer, especificar, recompor todo o processo de
vivenciado pelos recifenses aptos para o trabalho e que
exclusão
procuram suas
inclusões junto às diferentes organizações na RMR realizamos pesquisa junto
aos usuários do SINE/PE, utilizando procedimentos quantitativo e qualitativo,
sejam: estudo exploratório e história oral temática.
Resultados principais:
As investigações empreendidas junto aos próprios desempregados
excluídos do mercado de trabalho recifense - os sujeitos-atores no cenário
econômico e social local - foram orientadas por nossos questionamentos que
obtiveram como principais respostas:
• Os desempregados são da faixa etária dos 20 aos 39 anos o que significa
dizer que encontram-se na idade produtiva ou população economicamente
ativa; em sua maioria são homens, mas as mulheres deles se aproximam;
embora mais de 50% sejam solteiros, e contribuem ou são responsáveis
pela sobrevivência familiar;
• Os desempregados apresenta m um nível de escolaridade - 2º grau
incompleto - relativamente elevado, o que não os coloca numa condição de
absolutamente despreparados ou desqualificados para desempenhar
atividades produtivas que não exijam nível universitário;
• Sua situação de escolaridade leva-nos a atribuir à sua condição de
desempregado-excluído caráter de novidade, trata-se de uma nova
exclusão por desemprego de trabalhadores qualificados, logo, aptos
mas desnecessários às atividades econômica locais (não tradicionais), o que
é sinal de mudança numa região outrora fornecedora de mão-de-obra
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barata/desqualificada para a dinamização da produção têxtil alimentícia.
Ratifica tal consideração, o fato dos desempregados desenvolverem
múltiplos esforços no sentido de seus aperfeiçoamentos/ capacitação para
acompanharem as dinâmicas e mutáveis exigências do mercado de
trabalho;
• Sem sucesso, modernizam-se mas suas forças de trabalho permanecem
excluídas ou incluídas fragilmente no trabalho. Não sabem para que
exatamente deverão estar capacitados, pois preocupam-se com a realização
de cursos de informática, gestão, etc. Mas, quando encontram-se aptos, as
demandas/exigências mudam ou são outras. Inclusive, algumas para as
quais inexistem preparação, vontade ou possibilidade de se capacitarem etc.
- tipo físico e étnico, caráter (simpático), sexo, religião, postura simples,
de defeitos físicos e saúde - pois constituem traços que são, em sua
maioria, por natureza imutáveis. Além de desempregados, essa forma de
exclusão se desdobra nos motivos de saída, mas também nos de entrada,
em outros processos excludentes, como: discriminação, diferenciação, etc.;
• Provenientes do meio urbano abundam e se acumulam, seja por dispensa
ou demissão de seus postos de trabalho. Desde jovem trabalham e estudam
simultaneamente,
permanecendo
subempregados
mas
nessa
como
aprendizes
situação
desempenharam
por
por
e
sem
bastante
proteção
tempo.
social,
Enquanto,
pequenos salários atividades
predominantemente nos setores de comércio e serviços, de onde igualmente
foram excluídos;
• A desregulamentação do trabalho ou a inexistência de proteção social
predomina nas relações de trabalho na RMR particularmente, entre
trabalhadores jovens e iniciantes;
• A permanência no trabalho/emprego/ocupação é de no máximo três anos, o
que é característica de desemprego friccional;
• O desemprego e a exclusão de trabalhadores na RMR bateu o recorde em
1997, 52,61% dos entrevistados, indiferentemente de mês e por cinco (5)
motivos principais - pessoais, crise na empresa, desajuste entre qualificação
exigida e apresentada, término do contrato temporário e mudança do
empregador. A busca de um novo emprego - inclusão pelo trabalho, ou de
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um emprego para os que nunca ingressaram - parece já ser um futuro
incerto e longínquo;
• A RMR apresenta-se quanto ao fenômeno do desemprego
em quatro
modalidades - estrutural, friccional, conjuntural e sazonal. No seu conjunto,
manifesta a crise do projeto moderno de civilização em que o cidadão
portador de direitos e deveres encontra-se sucumbido ao reencantamento do
mundo do trabalho.
• A perda do emprego ou exclusão econômica gerou outros processos de
exclusão: quebra, fragilização ou extinção dos laços e vínculos de amizade
com os companheiros de trabalho, na família o relacionamento enfrenta
conflitos e o isolamento torna-se presente com a perda do respeito,
sensação de incompetência, impotência, com as humilhações e até
violência, além do desfazimento dos nós do afeto e, ou da amizade. É como
bem expressou um entrevistado: “o coração de muitos se esfria”
esgarçando, fragilizando ou rompendo os liames – trabalho, família, amigos
– que tecem os nós da rede de sociabilidade.
• É de se deduzir que:
A precariedade das políticas públicas que oportunizem a abertura de postos
de trabalho, criação de ocupações e constituição de rendas reforçam a
tendência a eliminação de postos de trabalho – empregos – no sistema
capitalista, reforçando
assim o desemprego.
A medida que o
desempregado ocorre e é reforçado a rede de sociabilidade o acompanha,
modificando-se. O efeito é
devastador pois retira do trabalhador apto o
apoio, a base de sua sustentação como pessoa, homem e trabalhador. Por
outro lado, a inexistência de políticas públicas de sustentação e apoio à
sociabilidade esgarçada, fragilizada, desfeita pela exclusão do trabalho
termina reforçando negativamente a condição desempregados apto ou não e
provocando exclusões sociais, o que dificulta ainda mais o retorno ao mundo
do trabalho.
• Enquanto o emprego não vêm - o caminho pode ser longo e penoso – ao
mesmo tempo que enfrentam outras exclusões, resistem ao isolamento
buscando na informalidade sua identidade, sobrevivência, sociabilidade, mas
também procuram na auto-ajuda a manutenção do “ser” produtivo, útil e
sociável que é por natureza. Enquanto esperam pelo emprego – que as
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políticas não oportunizam - é preciso continuar “trocando”, criando laços,
participando de sua própria humanidade. O que para o trabalhador somente
será possível através da manutenção dos contatos mais ou menos pessoais
e diretos com os amigos, ex-colegas de trabalho/profissão/ocupação,
fortalecimento dos vínculos familiares, etc., que constituem a rede de
sociabilidade e fonte de recrutamento do trabalho.
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