050536/2011 Fortalecimento da presença da Guarda Municipal

MINISTERIO DA JUSTICA
PORTAL DOS CONVÊNIOS
SICONV - SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
Nº / ANO DA PROPOSTA:
050536/2011
DADOS DO CONCEDENTE
OBJETO:
Fortalecimento da presença da Guarda Municipal através da implantação do vídeomonitoramento nos diversos pontos do
município que apresentaram maior índice de violência e pratica de crimes e no Centro Histórico do município.
Implantar uma estrutura que possibilite a implementação de ações voltadas a prevenção da violência e criminalidade, bem como
o fortalecimento da integração entre Guarda Municipal e Polícias (Militar e Civil).
JUSTIFICATIVA:
o objetivo deste, é a aquisição de equipamentos de vídeomonitoramento contínuo no Centro Histórico, e principalmente nos
locais indicados pela Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais como sendo as principais áreas de maior violência e
criminalidade no Município.Pretende-se com o sistema, aumentar o poder de presença dos órgãos responsáveis pela segurança e
defesa social nos espaços públicos, bem como diminuir a incidência de crimes e violência nos pontos e áreas a serem
monitorados.Além da proteção dos mecanismos de movimentação econômica do município, o potencial turístico sustentado por
este, aumentar a sensação de segurança da população e turistas advindos de várias partes do Brasil e do mundo e principalmente
auxiliar na proteção de um dos maiores acervos arquitetônico barroco do mundo.
O videomonitoramento beneficiará diretamente as edificações tombadas e de forma generalizada o patrimônio citado, uma
vez que com a facilidade de identificação dos autores de ações delituosas contra o patrimônio pretende-se coibir as ações de
depredação, furto e outros que venham a colocar em risco essa importante riqueza histórica do Brasil.Para isto, torna-se
necessária a integração das forças de todas as esferas, bem como a identificação de atores envolvidos nas diversas formas de
violência, seja ela praticada contra a pessoa ou contra o patrimônio. Para o efetivo uso da tecnologia em auxiliar na integração
das forças bem como identificação dos agentes acima,serão necessários os seguintes recursos:Sistema de videomonitoramento,
insumo de uma política para a segurança pública e a prevenção intersetorial que engloba vários atores municipais tais como:
Guarda Municipal, Defesa Civil, Trânsito, SAMU e outros órgãos, integrados, também, com os agentes de segurança pública do
estado (Polícias Civis, Militares e Corpo de Bombeiros).
O sistema de Videomonitoramento será utilizado para prevenir além de crimes violentos, outros praticados contra um dos
maiores acervos barrocos, reconhecido pela UNESCO, e uma das maravilhas arquitetônicas mundiais.
OBJETIVO GERAL:
Implantação do sistema de vídeomonitoramento nos diversos pontos do município que apresentaram maior índice de violência e
pratica de crimes. Implantar uma estrutura que possibilite uma resposta rápida às ações criminosas, bem como o fortalecimento
das ações conjuntas entre Guarda Municipal e Polícias (Militar e Civil) através do estabelecimento de uma ação mais eficiente
após detecção dos problemas pelo videomonitoramento.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
Implantar sistema de videomonitoramento por Câmeras no Centro Histórico, principais vias, da sede municipal.
Capacitar os Guardas Municipais para operar o sistema e dar uma resposta mais rápida aos anseios de segurança da população.
Articular a integração entre os diversos órgãos de segurança;
Aparelhar e modernizar a Guarda Municipal para desenvolver, implementar e incentivar a prática de ações preventivas e de
policiamento comunitário
Coletar e registrar informações necessárias para diagnósticos e planejamento de ações preventivas;
Melhor aproveitamento dos recursos da Guarda Municipal em atendimento às ocorrências;
Melhoria no Clima Organizacional e estrutural da Guarda Municipal;
PÚBLICO ALVO:45 Guardas Municipais e demais forças de segurança pública de outras esferas;
PÚBLICO ALVO FINAL:após aplicação da proposta e capacitação dos Guardas para operarem o sistema serão beneficiados
70.227 habitantes dos Bairros e Distritos do Município de Ouro Preto e os aproximadamente. 50.000 turistas/mês que visitam
nossa cidade.
Seguindo a linha de trabalho do Programa-Sistema Integrado de Prevenção à Criminalidade da SENASP, o objeto da proposta
tem como principal foco, fomentar ações que tenham efeitos futuros, voltados à
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prevenção da violência e criminalidade e principalmente a integração das forças de segurança contra as manifestações violentas
e de criminalidade que venham a ocorrer.Melhorias nas condições de trabalho e motivação no desenvolvimento da maneira de a
atender melhor e mais rápido à população;
RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que com a implantação do sistema ocorra sistematicamente:
Inibição de ações de vandalismo e depredação do patrimônio artístico mundial de Ouro Preto;
Maior integração com os órgãos de segurança pública através de parcerias de concessão de imagens;
Diminuição dos empenhos de recursos do poder público (veículos e guardas ou policiais) em ocorrências de averiguação;
proporcionando o melhor planejamento de utilização dos bens em ocorrências detectadas pelas câmeras;
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93, LC 101/00, Decreto 6.170/07, Lei 11.530/07 e Portaria MPOG 127/08.
CONCEDENTE:
30000
CIDADE:
NOME DO ÓRGÃO/ÓRGÃO SUBORDINADO OU UG:
MINISTERIO DA JUSTICA
UF:
CÓDIGO DO MUNICÍPIO:
CEP:
CPF DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
05250753809
NOME DO RESPONSÁVEL:
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - ED. SEDE 4º ANDAR
C.E.P DO RESPONSÁVEL PELO CONCEDENTE:
70064-900
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2 - DADOS DO PROPONENTE
PROPONENTE:
18295295000136
RAZÃO SOCIAL DO PROPONENTE:
OURO PRETO PREFEITURA
ENDEREÇO JURÍDICO DO PROPONENTE:
Praça Barão do Rio Branco, nº 5
CIDADE:
OURO PRETO
UF:
MG
CÓDIGO
MUNICÍPIO:
4921
BANCO:
001 - BANCO DO BRASIL SA
AGÊNCIA:
0473-1
CPF DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
05559359653
CEP:
35400-000
E.A.:
Administração
Pública Municipal
DDD/TELEFONE:
3135593200
CONTA CORRENTE:
333808
NOME DO RESPONSÁVEL:
ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS
ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL PELO PROPONENTE:
Largo Frei Vicente Botelho, 31 - Barra
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3- DADOS DO INTERVENIENTE
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4 - DADOS DO EXECUTOR/VALORES
VALOR GLOBAL:
R$ 951.435,67
VALOR DA CONTRAPARTIDA:
R$ 50.000,00
VALOR DOS REPASSES:
Ano
Valor
2011
R$ 901.435,67
VALOR DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA:
R$ 50.000,00
VALOR DA CONTRAPARTIDA EM BENS E SERVIÇOS:
R$ 0,00
INÍCIO DE VIGÊNCIA:
27/12/2011
FIM DE VIGÊNCIA:
27/12/2012
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO:
2012
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5 - PLANO DE TRABALHO
Meta nº: 1
Especificaçã
Implantação do Sistema de Videomonitoramento.
UNIDADE DE
UN
Valor:
R$ 951.435,67
QUANTIDADE: 1.0
Início Previsto:
27/12/2011
Término Previsto:
27/12/2012
Sigla UF: MG
Código Município: 4921
Valor Global:
R$ 951.435,67
Município: OURO PRETO
Endereço: CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO
CEP: 35400-000
Etapa/Fase nº: 1
Especificação:
Ar condicionado split (24.000 BTUs)
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.950,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 1.933,33
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 5.620,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 292.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Etapa/Fase nº: 2
Especificação:
Cadeiras tipo presidente
Quantidade:
4.0
Etapa/Fase nº: 3
Especificação:
Caixa Hermética para acomodação dos
equipamentos(para as câmeras)
Quantidade:
24.0
Valor:
R$ 42.160,00
Etapa/Fase nº: 4
Especificação:
Caixa Hermética para acomodação dos equipamentos
(receptoras)
Quantidade:
3.0
Etapa/Fase nº: 5
Especificação:
Camera PTZ IP Day & Nigth
Quantidade:
24.0
Etapa/Fase nº: 6
Especificação:
Estação de monitoramento (computador, teclado e
mouse)
Quantidade:
3.0
Valor:
R$ 11.644,00
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Etapa/Fase nº: 7
Especificação:
Estação de trabalho em L
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 1.050,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 8.250,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 29.200,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 6.500,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 4.140,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Etapa/Fase nº: 8
Especificação:
Joystick USB
Quantidade:
3.0
Etapa/Fase nº: 9
Especificação:
Kit ferragem de poste
Quantidade:
24.0
Etapa/Fase nº: 10
Especificação:
Kit para-raios e aterramento ( para as concentradoras)
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 740,00
Etapa/Fase nº: 11
Especificação:
Material de Infraestrutura das concentradoras
Quantidade:
3.0
Valor:
R$ 4.470,00
Etapa/Fase nº: 12
Especificação:
Material de infraestrutura e eletrica (eletrocalhas,
eletrodutos galvanizados, box,curvas)
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 10.416,67
Etapa/Fase nº: 13
Especificação:
Mesa para no mínimo 03 operadores
Quantidade:
1.0
Etapa/Fase nº: 14
Especificação:
Monitor de LCD 22”
Quantidade:
6.0
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Etapa/Fase nº: 15
Especificação:
Monitor/Televisor 42 polegadas LED
Quantidade:
5.0
Valor:
R$ 10.495,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 12.600,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 17.040,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Etapa/Fase nº: 16
Especificação:
Nobreak 10 kVA com banco de baterias para
autonomia de no minimo 30 min.
Quantidade:
1.0
Etapa/Fase nº: 17
Especificação:
Nobreak 1,2KVA
Quantidade:
24.0
Etapa/Fase nº: 18
Especificação:
Nobreak 1,2 kva para as torres
Quantidade:
3.0
Valor:
R$ 2.080,00
Etapa/Fase nº: 19
Especificação:
Poste de Concreto Cônico 12 metros
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 2.296,67
Etapa/Fase nº: 20
Especificação:
Poste de Concreto Cônico 9 metros
Quantidade:
10.0
Valor:
R$ 10.250,00
Etapa/Fase nº: 21
Especificação:
Rack 44U 19 polegadas 770 mm
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 3.700,00
Etapa/Fase nº: 22
Especificação:
Rádio Ponto a Ponto (02 equipamentos - Banda de
100 Mpbs)
Quantidade:
3.0
Valor:
R$ 28.400,00
Etapa/Fase nº: 23
Especificação:
Rádio Ponto-Multiponto (Banda de 100 Mpbs)
Quantidade:
6.0
Valor:
R$ 71.600,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
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Etapa/Fase nº: 24
Especificação:
Rádio Remoto (Banda de 100Mpbs)
Quantidade:
24.0
Valor:
R$ 94.000,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 17.760,00
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Valor:
R$ 32.733,33
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Etapa/Fase nº: 25
Especificação:
Serviços de instalação da sala de
videomonitoramento
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 18.000,00
Etapa/Fase nº: 26
Especificação:
serviços- Mão de obra de instalação do Sistema de
videomonitoramento.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 124.500,00
Etapa/Fase nº: 27
Especificação:
Servidor de Gerenciamento de vídeo (02
processadores)
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 22.720,00
Etapa/Fase nº: 28
Especificação:
Sistema de Gerenciamento e Gravação licenciado
para no mínimo 24 câmeras.
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 18.900,00
Etapa/Fase nº: 29
Especificação:
Sistema de para-raios e aterramento para as
concentradoras
Quantidade:
24.0
Etapa/Fase nº: 30
Especificação:
Storage 16TB
Quantidade:
1.0
Etapa/Fase nº: 31
Especificação:
Suporte para fixação das câmeras
Quantidade:
24.0
Valor:
R$ 22.320,00
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Etapa/Fase nº: 32
Especificação:
Switch 24 portas 10/100 + 02 portas Gigabit
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 7.466,67
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Início Previsto:
27/12/2011
Término
27/12/2012
Etapa/Fase nº: 33
Especificação:
Treinamento em Nível Técnico de 30horas e
Operacional de 30horas
Quantidade:
1.0
Valor:
R$ 13.500,00
6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
MINISTERIO DA JUSTICA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Implantação do Sistema de Videomonitoramento.
R$ 901.435,67
VALOR DO REPASSE: R$ 901.435,67
PARCELA Nº:1
7 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
OURO PRETO PREFEITURA
MÊS DESEMBOLSO: Dezembro
ANO: 2011
META Nº: 1
VALOR DA META:
DESCRIÇÃO: Implantação do Sistema de Videomonitoramento.
R$ 50.000,00
VALOR DO REPASSE: R$ 50.000,00
PARCELA Nº:1
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8 - PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADO
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: poste Cônico 12 metros
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Torre sede da Guarda Municipal
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.296,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 2.296,67
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nobreak de alta capacidade 10 KVA com banco de baterias para autonomia de 30 minutos
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 12.600,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 12.600,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Instalação do Sistema
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO, Rua Conde
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 124.500,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 124.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Câmeras PTZ IP Day & Night.
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita) - Centro - 1 um speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 12.166,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 292.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rádio remoto (banda de 100 mbps)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita) - Centro - 1 um speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 3.916,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 94.000,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Monitor de 22” c/ suporte p/ parede
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 6,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
V. UNITÁRIO: R$ 690,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 4.140,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caixa hermética para acomodação dos equipamentos
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita) - Centro - 1 um speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.756,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 42.160,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Storage 16 TB
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conselheiro Santana, 14 - Pilar - Sede da Guarda Municipal
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 32.733,33
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 32.733,33
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: material de Infra Estrutura das Repetidoras
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Torre morro São Sebastião, Torre morro do Cachorro, Torre sede da
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.490,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 4.470,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Mesa para operador
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 6.500,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 6.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sistema de para-raios e aterramento para as Repetidoras - CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Torre Quartel da Guarda - Rua Conselheiro Santana, 14 - Pilar
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 740,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 740,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sistema de Para-Ráios e Aterramento para Câmeras - CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita)-Centro-1
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 24,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
V. UNITÁRIO: R$ 740,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 17.760,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: poste Conico 09 metros
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Trevo BR 262 com Estrada Real - Saramenha – 1 un speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 10,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.025,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 10.250,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Monitor de LED 42” c/ suporte p/ parede
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 5,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.099,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 10.495,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Servidor de gerenciamento de video
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 22.720,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 22.720,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: caixa Hermética Torres - para acomodação dos Equipamentos (rádio ponto a Ponto)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Torre morro São Sebastião, Torre morro do Cachorro, Torre sede da
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.873,33
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 5.620,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: estação de Monitoramento(Computador, teclado e Mouse)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 3.881,33
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 11.644,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Instalação da Sala de Monitoramento (CCO)- CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conselheiro Santana, 14 - Pilar - Sede da Guarda Municipal
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
V. UNITÁRIO: R$ 18.000,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 18.000,00
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18
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Treinamento em Nível Técnico 30 horas e operacional de 30 horas - CONTRAPARTIDA
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339036
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conselheiro Santana, 14 - Pilar - Sede da Guarda Municipal
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 13.500,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 13.500,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: joystick USB
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.750,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 8.250,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Nobreak 1,2 kva (interno)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Torre morro São Sebastião, Torre morro do Cachorro, Torre sede da
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 693,33
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 2.080,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: nobreak 1,2kva
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita) - Centro - 1 um speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 710,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 17.040,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: kit ferragem de poste
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita) - Centro - 1 um speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.216,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 29.200,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rádio Ponto Multiponto (banda 100 mbps)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: TORRE MORRO DO CACHORRO, TORRE MORRO SÃO SEBASTIÃO TORRE DA
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 6,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
V. UNITÁRIO: R$ 11.933,33
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 71.600,00
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Suporte para fixação das câmeras
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: Rua Conde Bobadela (Rua Direita) - Centro - 1 um speed dome
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 24,00
V. UNITÁRIO: R$ 930,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 22.320,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Material de Infra Estrutura e Eletrica (Eletrocalhas, Eletrodutos galvanizados, box, curvas
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO-Sede da Guarda
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 10.416,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 10.416,67
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rack padrão 19” 44U
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 3.700,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 3.700,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Sistema de gerenciamento e gravação licenciado para no minimo 20 câmeras
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 18.900,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 18.900,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Ar condicionado 24.000 BTU´s
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 2.950,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 2.950,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Cadeira para operador tipo presidnete
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 4,00
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
V. UNITÁRIO: R$ 483,33
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 1.933,33
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DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Switch 24 portas 10/100 + 2 portas Gigabit
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 7.466,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 7.466,67
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Rádio Ponto a Ponto (2 equipamentos banda de 100mpbs)
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 339030
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: tORRE MORRO DO CACHORRO, TORRE MORRO SÃO SEBASTIÃO TORRE DA
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: UN
QUANTIDADE: 3,00
V. UNITÁRIO: R$ 9.466,67
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 28.400,00
DESCRIÇÃO DO BEM/SERVIÇO: Estação de Trabalho em L
NATUREZA DA AQUISIÇÃO: Recursos do Convênio
NATUREZA DA DESPESA: 449052
ENDEREÇO DE LOCALIZAÇÃO: RUA CONSELHEIRO SANTANA, 14 - PILAR - OURO PRETO - Sede da Guarda
CEP: 35400-000
UF: MG
CÓDIGO DO MUNICÍPIO: 4921
UNIDADE: un
QUANTIDADE: 1,00
V. UNITÁRIO: R$ 1.050,00
MUNICÍPIO: OURO PRETO
V.TOTAL: R$ 1.050,00
9 - PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO
NATUREZA DA DESPESA
Código
Total
Recursos
Contrapartida Bens e Serviços
339036
R$ 156.000,00
R$ 156.000,00
R$ 0,00
339030
R$ 409.216,67
R$ 409.216,67
R$ 0,00
449052
R$ 386.219,00
R$ 386.219,00
R$ 0,00
TOTAL GERAL:
R$ 951.435,67
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
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10 - DECLARAÇÃO
Na qualidade de representante legal do proponente, declaro, para fins de prova junto ao _____________________________
para efeitos e sob as penas da Lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro
Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos
da dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma deste plano de trabalho.
Pede Deferimento,
Local e Data
Proponente
11 - APROVAÇÃO PELO CONCEDENTE DO PLANO DE TRABALHO
Aprovado
Local e Data
Concedente
(Representante legal do Órgão ou Entidade
12 - ANEXOS
NOME: PROJETO DE CONVENIO OURO PRETO.pdf
DESCRIÇÃO: SEGUE PROJETO DE CONVENIO OURO PRETO
NOME: Projeto Técnico - FINAL.pdf
DESCRIÇÃO: Projeto técnico
NOME: Excel.pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento Excel tecnologia
NOME: TSE.pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento TSE Automação
NOME: Engprotection - 02-12.pdf
DESCRIÇÃO: Orçamento Engprotec
NOME: Lei de Criação GMOP.pdf
DESCRIÇÃO: Lei de Criação da Guarda Muncipal
NOME: listagem funcionários efetivo guarda.pdf
DESCRIÇÃO: Listagem do Pessoal Efetivo que Lotados na Guarda Municipal
NOME: Indicação para acompanhamento do projeto.pdf
DESCRIÇÃO: Nomeação dos responsáveis para acompanhamento das etapas do Projeto
Relatório emitido em 17/05/2012 12:25:13
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NOME: compvend 004.jpg
DESCRIÇÃO: Cópia do registro do Imóvel - parte 3
NOME: compvend.jpg
DESCRIÇÃO: Cópia do registro do Imóvel - parte 1
NOME: declaração sec. planejamento para manutenção futuras.pdf
DESCRIÇÃO: Declaração do Secretario de Planejamento sobre inclusão nos orçamentos futuros de verba
para manutenção do Sistema
NOME: compvend 002.jpg
DESCRIÇÃO: Cópia do registro do Imóvel - parte 2
NOME: compvend 005.jpg
DESCRIÇÃO: Cópia do registro do Imóvel - parte 4
NOME: Organograma da Prefeitura.jpg
DESCRIÇÃO: Página 1 e 2 do Organograma (Lei comprementar 02-2005) - Demonstrando o
Departamento de Compras na Estrutura do município de Ouro Preto
NOME: Declaração de Contra Partida.jpg
DESCRIÇÃO: Declaração de Contra Partida
NOME: Oficio Autorização IPHAN.jpg
DESCRIÇÃO: Ofício de Autorização do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional